O STF havia suspendido a aplicação da lei, logo depois da sua aprovação, por meio de liminar do ministro Roberto Barroso. No início de julho, o Plenário da corte revogou a liminar, mas estabeleceu restrições para o cumprimento da lei. O pedido da Advosf é pelo restabelecimento integral dos efeitos …
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Rodrigo Pacheco (PSD-MG) protocolou nesta última quinta-feira (31), por meio da Advocacia do Senado Federal, recurso de embargos de declaração em face da decisão no STF em relação ao piso nacional da enfermagem. O senador afirmou que a iniciativa se baseia em buscar restabelecer o que havia sido decidido pelo …
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Faltando pouco mais de um mês para a aposentadoria da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a consultar políticos segundo Mariana Muniz e Jeniffer Gularte, do O Globo, sobre os nomes cotados para a vaga, em uma corrida que vem se afunilando …
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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), desistiu de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que busca reestabelecer o pagamento de uma pensão de até R$ 31,1 mil aos ex-governadores da Paraíba e às respectivas viúvas. A decisão foi informada no início da noite desta segunda-feira, 28, à Suprema …
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) tem mantido segundo o portal Metrópoles sua agenda repleta de encontros com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar 30 de junho de 2025 como a data limite para o Congresso Nacional editar lei complementar …
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Decisão de maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 995 reconhece que guardas municipais integram os órgãos de segurança pública. A medida reforça, ainda, autorização, por exemplo, para que guardas municipais façam abordagens e possam revistar lugares suspeitos quando tiverem relação com sua …
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A Bahia pode perder duas cadeiras na Câmara dos Deputados Sete estados devem aumentar seus representantes na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026 e outros sete devem perder depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, na semana passada, a revisão da distribuição de parlamentares na Casa …
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Coordenadores de bancadas estaduais com risco de perder representantes na Câmara contestam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre redefinição do número de deputados de cada unidade da federação. Por unanimidade, a Corte entendeu ser necessária uma redivisão de acordo com o Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto …
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Ao considerar inconstitucional a regra que ampliava as restrições à atuação de juízes em processos de clientes de escritórios de advocacia onde seus familiares trabalham, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contrariou pareceres de diferentes instituições ouvidas ao longo do processo, iniciado em 2018. Câmara, Senado, Procuradoria-Geral …
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve, na noite desta sexta-feira (25), em Salvador, com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para conversar sobre ações voltadas para garantias de direitos das comunidades …
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima quarta-feira a retomada do julgamento sobre o marco temporal – tese que prevê a necessidade de ocupação de uma área até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, para que ela possa …
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A revolta entre os movimentos sociais e apoiadores de Lula com os recentes votos de Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) escolhido em junho pelo presidente da República, desencadeou um movimento de pressão no campo da esquerda para tentar tentar influenciar a escolha do próximo ministro e impedir a escolha de …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 25 para obrigar o Congresso a atualizar a distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados, com base na população de cada Estado. O prazo para a recontagem vai até 30 de junho de 2025. Os ministros do STF concluíram que houve …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o Congresso recalcule o número de deputados a que cada Estado tem direito. A redistribuição de vagas deve ser feita pelos parlamentares até junho de 2025, caso contrário, a tarefa será realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (25), o julgamento das ações que questionam a distribuição das chamadas “sobras” eleitorais — as vagas para o Poder Legislativo que não foram preenchidas com candidatos pelas legendas na divisão inicial das cadeiras nas eleições. As informações são de Fernanda Vivas, da …
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Uma semana após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar a quebra de sigilo bancário de Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente apresentou os extratos da conta dele ao órgão, na noite desta última quinta-feira (24). Os dados são referentes aos quatro anos em que o político esteve …
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O advogado Cezar Bitencourt, responsável pela defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta quinta-feira. A conversa durou cerca de dez minutos e ocorreu no salão branco da Corte, no intervalo da sessão de julgamentos. Bitencourt …
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) no processo sobre porte de drogas. Com isso, a conclusão do caso será adiada. A Corte tem, até o momento, quatro votos para liberar o porte de maconha para consumo pessoal: Gilmar Mendes Luís Roberto …
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O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, modificou nesta quinta-feira (24) o seu voto e defendeu a descriminalização do porte de drogas conforme a Folhapress, para uso pessoal apenas à maconha, assim fizeram os demais ministros que já votaram na ação sobre o tema. Em 2015, quando o …
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, condenou nesta quarta-feira (23) o assassinato da ialorixá e líder quilombola Bernadete Pacífico, morta na última quinta-feira no Quilombo Pitanga de Palmares, na cidade de Simões Filhos, região metropolitana de Salvador, onde ela morava. A ministra falou no início da sessão …
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A ex-corregedora nacional de Justiça, ministra aposentada do STJ Eliana Calmon, disse conforme a Folha de S. Paulo, que o Supremo Tribunal Federal cometeu um “grande sacrilégio” ao derrubar o impedimento de juízes nos processos que têm como partes clientes do escritório de advocacia de cônjuge ou parente. “Estou muito …
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A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pode ser condenada de acordo com Ana Gabriela Oliveira Lima, da Folha de S. Paulo, a até seis anos de prisão em regime semiaberto e perder o mandato se for considerada culpada em ação que trata da perseguição armada contra um homem em São Paulo em outubro …
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O ex-governador do Paraná Roberto Requião (PT) tenta na Justiça receber de forma vitalícia uma pensão de R$ 43 mil por ter ocupado o cargo. Ele exerceu três mandatos, o último encerrado em 2010, portanto, já não é mais governador há 13 anos. O petista recorreu ao Supremo na última …
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O então presidente Jair Bolsonaro solicitou a um empresário para “repassar ao máximo” uma mensagem que insinuava, sem provas, uma fraude do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições do ano passado. O texto ainda continha ataques ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O que consta na mensagem enviada por Bolsonaro? A mensagem …
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Os defensores do nome de Jorge Messias para a a vaga que Rosa Weber vai deixar no STF a partir do fim de setembro, avaliaram segundo Lauro Jardim, em sua coluna no O Globo, como “um golaço” (na definição de um deles para o colunista) o apoio explícito dado pelo …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou a deputada Carla Zambelli (PL-SP) ré por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. O julgamento foi finalizado na noite desta segunda-feira (21). Dos onze ministros, nove votaram a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, em 25 de julho, que os estados, o Distrito Federal e os municípios façam a remoção e o transporte compulsório de pessoas em situação de rua às zeladorias urbanas e …
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A oposição ferrenha de Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) teve reflexo direto nas relações entre a corte e a cúpula militar, diz a coluna de Bela Megale, do jornal O Globo. De acordo com a publicação, quando foi presidente, o capitão proibiu integrantes das Forças Armadas de …
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Um dos mais influentes integrantes da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, Cezinha de Madureira (PSD-SP) defende o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), a ser aberta em setembro com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A indicação, diz, poderia …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos neste domingo (20) para confirmar a determinação de que os municípios proíbam a remoção forçada de pessoas em situação de rua. Os ministros julgam, no plenário virtual da Corte, uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes de julho, que determinou …
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O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, neste último sábado (19) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5953, apresentada contra uma regra do Código de Processo Civil (CPC) que amplia o impedimento de juízes. A regra estabelece que o magistrado está impedido de atuar nos processos em …
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Sobre o não pagamento dos juros moratórios recebidos em precatório do FUNDEF aos profissionais do magistério, o Estado da Bahia esclarece que segue, apenas, a lei e o próprio julgamento do Supremo Tribunal Federal. Juros moratórios significam penalidade imposta por um atraso e, no caso, a União Federal deu causa …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (17) maioria de votos para considerar constitucional a adoção do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país. Até o momento, o placar da votação está em 6 votos a 1 pela implantação do modelo, no qual o magistrado …
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O ministro Kassio Nunes Marques defendeu a validade do juiz de garantias, formando um placar de 5 a 1 a favor da implementação do modelo em que um magistrado fica responsável somente pela condução de inquéritos, enquanto outro deve julgar o mérito do caso. Ele classificou a implementação da dinâmica …
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Está próxima de um desfecho a ação penal por calúnia movida no Supremo Tribunal Federal pelo ministro Luís Roberto Barroso, membro do STF, contra segundo João Pedroso de Campos, da Veja, o senador Magno Malta (PL-ES). Barroso informou ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, enfim ter concordado com …
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A Polícia Federal abriu uma operação na manhã desta quinta-feira (17) na mira de um homem autointitulado “integrante da Al-Qaeda” que ameaçou de morte o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O suspeito xingou o ministro nas redes sociais, o ameaçou de morte e ainda “externou a …
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Presidente nacional do Republicanos e vice-presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal por São Paulo, Marcos Pereira protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (16) para derrubar um inquérito que o investiga com base nas delações premidas da Odebrecht. A apuração foi aberta em 2017 e …
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A pressão de movimentos da sociedade civil para a escolha de uma mulher como substituta da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) tem como enredo uma histórica sub-representação feminina nos espaços de poder do Judiciário brasileiro. Levantamento feito pela plataforma Justa, obtido pelo jornal O Globo, revela o …
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O Ministério Público Federal de São Paulo pediu, e a Justiça Federal de Guarulhos (SP) determinou nesta terça-feira (15) que o inquérito sobre as joias sauditas recebidas pelo governo Jair Bolsonaro seja encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito na última sexta (11), mesmo dia em que …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta última segunda-feira (14), que o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A questão foi analisada a partir uma questão de ordem suscitada pelo próprio ministro, autor do pedido de vista …
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A Justiça do Trabalho dribla a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Juízes defendem a carteira assinada, enquanto ministros do Supremo derrubam decisões contra as chamadas terceirização, pejotização e uberização. Trata-se de contratos além do previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Após o STF reconhecer a terceirização irrestrita, …
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Próximo a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ensaia um movimento sutil de distanciamento do Poder Judiciário, diz Lauriberto Pompeu, do O Globo. A ação, segundo o colunista, foi motivada pela visão de que há uma “invasão de competências”, é calculada de forma a atender …
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Na agenda política desta semana estão marcados os depoimentos do Walter Delgatti Neto, preso por invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, e de João Pedro Stédile, líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na …
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a investigação sobre o desvio e venda de presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixasse o Supremo Tribunal Federal (STF). Para a Procuradoria, o caso deveria ser enviado para a Justiça Federal de Guarulhos. O que aconteceu A PGR ao ser intimada defendeu o declínio …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (10) o julgamento das ações que questionam a criação do juiz das garantias. A análise será retomada na próxima semana. O caso foi interrompido com 2 votos a 1 pela obrigatoriedade de criação da figura: o relator, ministro Luiz Fux, defendeu que …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (10) que as redes sociais compartilhem com a Procuradoria-Geral da República (PGR) todas as publicações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tenham relação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as Forças Armadas, as eleições e o próprio …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta semana a proposta do orçamento da Corte para 2024, no valor de R$ 897 milhões. O orçamento inclui segundo ao jornal O Globo, uma das etapas do aumento escalonado dos salários dos ministros, definido no ano passado pelo Congresso. De acordo com uma …
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O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do final de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. O STF informou que a posse será no dia 28 de setembro. A eleição …
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem criticado o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para uso da própria pessoa. O presidente do Senado argumenta que, a depender da decisão final da Corte, o “tráfico de pequenas porções de droga” poderá deixar …
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Ministros do Supre Marina SilvaTribunal Federal (STF) acompanharam membros do primeiro escalão do governo federal em voos da Força Aérea Brasileira (FAB) em pelo menos 14 ocasiões no primeiro semestre deste ano. O número é maior do que o constatado em toda a gestão de Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 18 de agosto o julgamento de uma ação que discute se há omissão do Congresso ao não elaborar uma lei para detalhar a quantidade de deputados por estado, com base na população de cada unidade da federação. O caso será analisado no …
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O ministro Cristiano Zanin despachou nesta terça-feira (8) segundo a coluna Radar, sua primeira decisão monocrática como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a publicação, ele concedeu habeas corpus de ofício para reestabelecer acórdão do TJRN que extinguiu a punibilidade de um homem e uma mulher acusados de estelionato. …
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para a pauta a ação que discute a descriminalização do porte de drogas. Ele sugeriu que o julgamento seja retomado pelo plenário já na próxima semana, na sessão de 16 de agosto. Na semana passada, o ministro, que é o …
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Federal (STF) teve, em sua composição, 171 ministros. Entre eles, apenas três mulheres – e nenhuma delas negra. A instalação do Supremo ocorreu em fevereiro de 1891, no início do período republicano brasileiro. Ao longo do século XX, as composições do tribunal foram dominadas por homens. A discussão ganhou espaço …
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A Coalizão Negra Por Direitos, que reúne mais de 200 organizações do movimento negro, inicia hoje uma campanha nacional para que, pela primeira vez na história do Brasil, uma jurista negra ocupe uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 132 anos de atividade do STF, jamais houve a …
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, criticou nesta segunda-feira (7) a falta de representatividade de mulheres nos espaços de poder. A declaração da ministra ocorre conforme Mariana Muniz, do O Globo, em meio a pressões para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolha …
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Um pedido de vista da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, suspendeu o julgamento da ação que discute se há omissão do Congresso em elaborar uma lei que vai regulamentar a licença-paternidade para trabalhadores. O pedido é para que a Corte determine prazo para o Legislativo definir as …
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A Procuradoria-Geral da República pediu nesta segunda-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal as primeiras condenações dos réus dos atos do 8 de janeiro. Neste primeiro bloco, a PGR defende a condenação de 40 réus por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela …
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A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) afirmou segundo Daniela Lima, do g1, que ainda não obteve acesso aos autos da investigação na qual a parlamentar é acusada de ter contratado um hacker para desacreditar as urnas, atacar sistemas do Judiciário e grampear o ministro Alexandre de Moraes. Sem a …
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A menos de dois meses da aposentadoria de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a mostrar-se menos resistente à ideia de escolher uma mulher para a Corte. Com isso, ele indica que deve manter ao menos duas magistradas entre os …
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Um grupo de parlamentares do Congresso Nacional já começou a se articular para derrubar eventuais decisões do Judiciário e do governo federal que apontem em direção á liberação da maconha ou o aborto. Conforme mostra reportagem na revista Veja, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça …
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O ministro Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 7.418, ajuizada pelo Partido Verde para garantir que a revisão prevista na Lei de Cotas não seja usada para encerrar a ação afirmativa, determinou que o Supremo julgue a ação em “rito abreviado, de modo a permitir a …
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O Supremo Tribunal Federal formou maioria para permitir que réus em processos criminais condenados em júri popular cumpram a pena após a decisão dos jurados. Os ministros ainda vão decidir, no entanto, se validam a execução provisória apenas caso a condenação seja igual ou superior a 15 anos, ou se …
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Um dia após Cristiano Zanin tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o escritório do qual foi sócio protocolou pedido nos autos de um processo na corte em nome do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB). O pedido tenta derrubar segundo Marcelo Rocha, da Folha, uma apuração policial em andamento …
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Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram nesta sexta-feira (4) inconstitucional um ato da Polícia Federal de 2021, durante a governo Jair Bolsonaro, que restringiu o acesso do público às informações incluídas no Sistema Eletrônico de Informações da corporação. O SEI é um mecanismo usado pelos órgãos …
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Investigadores da Polícia Federal disseram de acordo com a coluna de Robson Bonin, na Veja, já ter elementos para apontar o envolvimento direto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no plano do suposto golpe encontrado no celular de Mauro Cid — seu ex-ajudante de ordens, que está preso há três meses. …
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Numa recente conversa com um dos seus interlocutores mais próximos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou pela primeira vez que mudou o seu critério segundo o blog de Gerson Camarotti, sobre a escolha da próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que será aberta com a aposentadoria …
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Como mostrou o #Acesse Política, com a prestigiada posse e festa do ministro Cristiano Zanin nesta última quinta-feira (3), o sistema eletrônico do STF já começou a despachar processos ao gabinete do novo magistrado. Segundo a revista Veja, até 18h desta última quinta, Zanin recebeu 10 novos processos, distribuídos para …
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A cerimônia de posse de Cristiano Zanin como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a reunir cerca de 850 convidados na sede da mais alta corte do país, em Brasília, nesta última quinta-feira (3), registra Mônica Bergamo em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo. A estimativa inicial …
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) prestigiaram a festa de comemoração da posse de Cristiano Zanin nesta última quinta-feira (3). Segundo Isadora Peron, do jornal Valor, estiveram no local Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, estes dois últimos indicados pelo …
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A advogada Karina Kufa, que defende o ex-presidente Jair Bolsonaro em cerca de 50 processos, anunciou presença na posse de Cristiano Zanin como ministro do STF nesta quinta-feira (3). Karina compartilhou o convite para a cerimônia em suas redes sociais e confirmou que estará presente na posse do primeiro ministro do Supremo indicado por Lula neste terceiro mandato presidencial. …
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O advogado Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro foi indicado pelo presidente Lula (PT), e entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. Foram convidadas cerca de 350 …
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No dia da posse de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF), interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disseram segundo o colunista Valdo Cruz, do portal g1, que ele já definiu que, na escolha do próximo ministro do STF e do procurador-geral da República, vai continuar prevalecendo …
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O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, é a primeira nomeação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Corte neste terceiro mandato. Com Zanin, que toma posse nesta quinta-feira (3), o presidente passa a ter três magistrados escolhidos por ele em atuação no tribunal. Além …
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O advogado Cristiano Zanin, que toma posse nesta quinta-feira como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá ficar no cargo por 27 anos, até 2050. Zanin, aos 47 anos, foi segundo Daniel Gullino, do O Globo, um dos mais jovens indicados para o posto desde a redemocratização. Pela regra atual, …
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O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, vai assumir um acervo de 520 processos – um dos menores dos gabinetes da Corte. As ações e os recursos que inicialmente vão ficar sob a relatoria do ministro serão herdados do ministro Ricardo Lewandowski – Zanin vai ocupar a cadeira …
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Advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos da Operação Lava Jato, Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula, que indicou Zanin para o cargo, estará presente na solenidade. A expectativa da Corte é de que haja 350 convidados …
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O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (2), o julgamento que discute se é crime o porte de drogas para consumo pessoal. Os ministros julgam se é constitucional o artigo 28 da chamada Lei de Drogas, que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal. A análise foi …
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Uma interpelação criminal foi apresentada pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) segundo o portal Metrópoles contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por declarações que o petista deu em um canal oficial do governo. Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que Lula se explique por …
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que retire de pauta o julgamento da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal até ocorrer uma audiência pública para tratar dos reflexos do assunto na segurança pública. O tema será analisado …
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Com a volta do recesso nesta terça-feira, 1º de agosto, o Supremo Tribunal Federal retoma a votação da ADI 4851 – ação que questiona se donos de cartórios na Bahia podem continuar ocupando o cargo ‘sem o necessário concurso público de provas e títulos’. Segundo a seção baiana do Colégio Notarial do Brasil, …
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que a Casa vai contestar a decisão do STF que liberou o pagamento do piso da enfermagem com ressalvas. O que disse Pacheco: Pacheco explicou que se reuniu com a Advocacia do Senado Federal para elaborar o recurso. “Reuni-me, nesta terça-feira, com a Advocacia do Senado …
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra regras do Conselho Federal de Enfermagem sobre o pagamento da anuidade dos profissionais da categoria. A ação é assinada pelo procurador-geral Augusto Aras. Segundo o pedido, as normas exigem “quitação de anuidades devidas ao Conselho Regional de Enfermagem …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. A sessão está prevista para às 14h. Até o momento, o plenário formou maioria de seis votos para impedir …
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, negou à CPMI do 8 de janeiro o encaminhamento de imagens internas do Ministério da Justiça no dia dos ataques golpistas às sedes dos três Poderes. Em documento encaminhado ao colegiado, Dino afirmou coforme João Valadares, do jornal Valor, que as imagens integram inquérito …
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Na véspera da retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai resgatar um projeto segundo Augusto Tenório, da coluna Estadão, que define pena de dois a quatro anos de prisão aos …
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Apontado no Judiciário e por integrantes do governo Lula como um dos cotados para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, tem um fato que pesa contra seu nome: o presidente dá sinais de que não pretende abrir mão dele na Esplanada dos …
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Quando tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, Cristiano Zanin vai se juntar a uma Corte que pouco diverge em decisões colegiadas, mas que, quando o faz, apresenta divisões e alianças bem delimitadas. O grupo formado por Edson Fachin, Nunes Marques, André Mendonça e Gilmar Mendes discorda, em …
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Após um mês de recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma as atividades a partir da próxima terça-feira (1º), com a previsão de julgamentos de temas de grande repercussão social, a posse de um novo ministro e a sucessão na presidência da Corte, marcada para o fim de setembro. Entre …
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O advogado Cristiano Zanin assume como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (3), no lugar do ministro Ricardo Lewandowski. A sessão está marcada para às 16h e deve durar cerca de 15 minutos. O ritual é ministrado pela presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, que abre a …
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Funcionários de cartórios da Bahia estão apreensivos com o julgamento virtual em andamento no STF sobre a constitucionalidade da lei estadual, sancionada em 2011 pelo então governador e agora senador Jaques Wagner (PT), que privatizou os estabelecimentos no Estado. Se nenhum ministro pedir vista, a análise segundo Gustavo Maia, da …
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As recentes declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre ter “derrotado o bolsonarismo” serviu de combustível para a oposição ao governo Lula no Congresso Nacional. O caso deve virar uma pauta do grupo no segundo semestre do Legislativo. Parlamentares ouvidos pelo site da Jovem Pan …
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A permissão para que seja celebrado acordo de colaboração premiada em ação de improbidade administrativa deveria ser dada pelo Poder Legislativo, e não pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em respeito ao princípio da legalidade, a corte não deveria ampliar o uso da delação por meio de analogia, como fez em …
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Lula tem dado um recado claro sobre o critério do qual não abre mão sobre seu próximo indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF): um canal direto com ele. O presidente tem sinalizado que, se o postulante à cadeira precisar de um padrinho ou intermediário para chegar a ele, as chances …
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A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi acusada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo congressista Duarte Júnior (PSB-MA) por injúria, informa o Gazeta Brasil. Segundo o parlamentar, Zambelli teria proferido xingamentos durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. A defesa de Duarte Júnior acusa …
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O vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formam o teto constitucional dos servidores públicos. No entanto, nos meses de abril e maio deste ano, metade dos magistrados do país recebeu salários superiores a R$ 41,6 mil brutos. O levantamento é do portal Uol Notícias, que analisou os contracheques …
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A três meses de completar 75 anos, quando é obrigada a se aposentar, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, já indicou que o plenário da Corte deve enfrentar uma pauta de peso. Antes de deixar a cadeira de ministra, ela deve levar a julgamento temas segundo Mariana …
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Lula tem evitado se comprometer segundo a colunista Bela Megale, com a escolha de uma mulher para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), mas passou a sondar opções femininas do meio jurídico. O presidente pediu a aliados e integrantes do governo que levantem informações sobre algumas sugestões que …
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Com a ida de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), a sua esposa, a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, tomou à frente segundo Pablo Giovanni, do Correio Braziliense, do escritório fundado pelo casal. Entre os vários processos que Valeska assumiu, estão alguns casos que tramitam inicialmente no Tribunal …
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