Próximo a presidir o STF, Barroso se aproxima de Gilmar após histórico de atritos

Como parte dos preparativos para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso tem buscado conselhos dos colegas mais próximos a ele, como a atual ocupante do cargo, Rosa Weber, além de ter se aproximado segundo Mariana Muniz , do O Globo, do decano da Corte, Gilmar Mendes, com quem tem um largo histórico de atritos.

Exemplo dessa nova parceria foi o inédito voto dado em conjunto sobre o piso nacional da enfermagem, em junho. Os dois ministros mantiveram a lei que estabeleceu a regra e fixaram diretrizes para a aplicação. Na decisão, ficou definido que os valores do piso de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras devem ser pagos por estados, pelo Distrito Federal, pelos municípios e por autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União.

Outra dobradinha se deu no julgamento que discutia a validade da contribuição assistencial para sindicatos, neste mês. O decano da Corte mudou de posicionamento após o voto apresentado por Barroso e, assim, o Supremo declarou válida a possibilidade de a cobrança ser feita mesmo a quem não é sindicalizado.

Na avaliação majoritária da Corte, houve um distensionamento geral nas relações internas em função da necessidade de “defesa institucional” no curso dos ataques desferidos pelo então presidente Jair Bolsonaro. Os atos de 8 de janeiro, em que houve invasão e destruição das dependências do STF, acentuou o que os magistrados têm definido como “espírito de corpo”. No caso específico de Gilmar e Barroso, o ocaso da Lava-Jato também contribuiu, já que estiveram em lados opostos em grande parte dos debates sobre a operação.

“Mau sentimento”

Um ministro ouvido pelo jornal destaca que até mesmo quando há discussões em plenário, hoje elas ocorrem em temperatura mais amena. No julgamento do primeiro lote de ações do 8 de janeiro, os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça chegaram a bater boca, mas a divergência terminou em pedidos de desculpas de ambos os lados.

Roteiro bem diferente ao de março de 2018, quando o plenário julgava uma ação sobre doações eleitorais. Em uma indireta ao colega, o hoje decano criticou o que chamou de “manobras” dos ministros para conseguirem resultados de seu interesse na Corte, “dando uma de espertos”. O comentário fazia referência a um voto de Barroso na Primeira Turma que revogava a prisão preventiva de médicos e funcionários de uma clínica de aborto.

— Me deixa de fora do seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. É muito penoso para todos nós ter que conviver com Vossa Excelência — reagiu Barroso.

— Vou recomendar ao ministro Barroso que feche o seu escritório de advocacia — retrucou Gilmar.

Um ano antes, o futuro presidente já havia acusado o colega de ter “parceria com a leniência”. O decano retrucou dizendo que não é “advogado de bandidos internacionais”, em referência à atuação de Barroso como defensor do terrorista italiano Cesare Battisti, quando ainda exercia a advocacia.

Já em abril de 2021, época em que os julgamentos ocorriam de maneira virtual em razão da pandemia, os dois ministros divergiram na sessão em que a Corte analisava a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo do triplex do Guarujá, que tinha o presidente Lula era réu. Barroso afirmou que Gilmar Mendes havia “sentado em cima de um pedido de vista por dois anos, e o decano rebateu afirmando que o “moralismo é a pátria da imoralidade”.