sexta-feira 5 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para:Justiça

NOTÍCIAS, POLÍTICA


O que acontece no STF enquanto Lula não indica um ministro ou nome não é aprovado

terça-feira 4 de abril de 2023 às 12:03h

A aposentadoria de Ricardo Lewandowski anunciada para a próxima terça-feira,11, vai provocar uma situação incomum, porém não inédita no Supremo Tribunal Federal (STF): a Corte trabalhará com dez ministros, e não 11 como prevê a Constituição. Isso porque, no mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca para …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Mais uma investigação da Polícia Federal contra Bolsonaro

terça-feira 4 de abril de 2023 às 07:16h

Jair Bolsonaro tem mais uma investigação da Polícia Federal em seu encalço, diz Bela Megale, do O Globo. De acordo com a colunista, esse inquérito mira a atuação do ex-ministro Anderson Torres na operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que bloqueou vias do Nordeste no segundo turno e apura se …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Ciro Nogueira diz que Tarcísio e Zema são opções a Bolsonaro, e Michelle pode ser vice

terça-feira 4 de abril de 2023 às 06:54h

Expoente do Centrão e homem de confiança de Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Casa Civil e senador Ciro Nogueira (PP-PI) admite que o ex-presidente errou em declarações sobre “muitas coisas”. Em entrevista ao jornal O Globo, o parlamentar também defendeu o nome de Michelle Bolsonaro para candidata a vice-presidente em 2026 …

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NOTÍCIAS


Diretora-geral do Senado é processada por assédio moral

segunda-feira 3 de abril de 2023 às 16:39h

A diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka, está sendo processada por assédio moral. A denúncia foi apresentada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por uma ex-servidora da Casa. Dinamar Santos, que trabalhou diretamente com Trombka entre 2017 e 2018, alega que sofreu “perseguição e boicote”por parte …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA inspeciona montagem dos camarotes da Micareta de Feira

segunda-feira 3 de abril de 2023 às 14:17h

Uma inspeção técnica foi realizada na última sexta-feira (31) pelo promotor de Justiça Audo Rodrigues, acompanhado pela Central de Apoio Técnico (Ceat) do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para fiscalizar os camarotes públicos e privados que estarão no circuito da Micareta de Feira. Também foi realizada uma reunião com os …

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NOTÍCIAS


Prêmio Mulher Notável 2023 é marcado por emoção e sororidade na Câmara de Salvador

segunda-feira 3 de abril de 2023 às 13:18h

Emoção, aclamação, sororidade e empoderamento. Essas são algumas definições para a cerimônia da segunda edição do Prêmio Mulher Notável, na noite desta sexta-feira (31), no Centro de Cultura da Câmara de Salvador. Apresentado e dirigido pela vereadora Ireuda Silva (Republicanos), idealizadora do projeto, o evento atraiu centenas de pessoas, que …

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NOTÍCIAS


TRE-BA interrompe atendimento presencial a partir desta quarta

segunda-feira 3 de abril de 2023 às 09:37h

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai suspender o expediente na Secretaria e nos cartórios eleitorais de todo o estado a partir desta quarta-feira (5). A interrupção ocorre em razão da Semana Santa e tem previsão na Lei N.º 5.010/1966 e na Portaria N.º 513/2022. O órgão retomará o …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Elite do funcionalismo e advogados mantêm benefício da cela individual mesmo após STF acabar com prisão especial para diplomados

segunda-feira 3 de abril de 2023 às 06:52h

Ao acabar com o benefício da cela individual para quem cursou ensino superior, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que esse regime especial de prisão era um privilégio sem justificativa. A decisão foi unânime. O Código Penal dava aos detentos com diploma universitário o direito de cumprir as prisões processuais (quando ainda …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Anderson Torres foi à Bahia pessoalmente pedir apoio da PF à PRF visando interferir no fluxo de eleitores

segunda-feira 3 de abril de 2023 às 06:33h

A Polícia Federal apura uma viagem do ex-ministro da Justiça Anderson Torres à Bahia, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2022, sob pretexto de reforçar o contingente da Polícia Federal (PF) no estado contra supostos crimes eleitorais – como compra de votos, por exemplo. Na ocasião, segundo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Este é um governo que não trata parlamentar como gado’, diz Alexandre Padilha

domingo 2 de abril de 2023 às 17:06h

Escolhido para capitanear as negociações com o Congresso, uma das funções mais determinantes para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha sucesso no terceiro mandato, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se equilibra entre as demandas cotidianas do Parlamento e as críticas pelo fato de o governo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governo Lula impõe narrativa anti-Lava Jato e desconsidera corrupção confessa

domingo 2 de abril de 2023 às 16:40h

Presidente da República, PT e partidos aliados fazem investidas para rever legislação, medidas e acordos que tenham sido aprovados após escândalos revelados pela operação Após assumir seu terceiro mandato na Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o PT e aliados acentuaram críticas e fizeram novas investidas para rever …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo

domingo 2 de abril de 2023 às 11:26h

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a defesa de Jair Bolsonaro apresentar alegações finais na ação que pode acarretar na inelegibilidade do ex-presidente. A decisão foi assinada na última sexta-feira (31) pelo ministro, que encerrou a fase de instrução de uma das …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Congresso instala nesta próxima terça comissão mista para analisar MP do governo

sábado 1 de abril de 2023 às 17:19h

O Congresso Nacional vai instalar, nesta terça-feira (4), uma comissão mista para analisar a medida provisória de reestruturação dos ministérios. A comissão será a primeira instalada desde o início do embate entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre a tramitação das MPs, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Aliados de Lula e Bolsonaro articulam no Congresso maior anistia da história; entenda

sábado 1 de abril de 2023 às 12:47h

A Câmara dos Deputados recebeu no último dia 22 uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabelece a maior anistia da história a irregularidades eleitorais cometidas por partidos políticos, que só em 2022 receberam R$ 6 bilhões dos cofres públicos. Assinada por 184 deputados, incluindo os líderes do governo, José Guimarães (PT-CE), e …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘A base do governo no congresso é muito pequena’, diz presidente do PSB

sábado 1 de abril de 2023 às 09:01h

Cacique do partido do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e responsável pela indicação de três ministros, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, admite em entrevista a Gabriel Sabóia, do O Globo, que o governo ainda não conseguiu construir uma base confiável para aprovar projetos importantes no Legislativo. Por outro lado, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MPF ‘convida’ procurador que quer arquivar inquérito sobre PCC contra Moro a sair do caso

sexta-feira 31 de março de 2023 às 20:36h

A 2.ª Câmara de Coordenação e Revisão Criminal do Ministério Público Federal (MPF) decidiu nesta sexta-feira (31) manter na Procuradoria em Curitiba o inquérito sobre o plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) para sequestrar o senador Sérgio Moro (União-PR). A decisão foi unânime. O colegiado analisou um ofício do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-presidente da Caixa se torna réu por assédio

sexta-feira 31 de março de 2023 às 06:15h

O ex-presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães se tornou réu no caso em que é acusado de assediar funcionárias do banco estatal, informa o site Metrópoles. A Justiça Federal aceitou nesta quinta-feira (30) a denúncia do MPF contra o executivo, que agora passa a responder criminalmente pelos episódios de …

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NOTÍCIAS


Câmara aprova MP que prorroga prazo do programa de regularização ambiental e muda lei da Mata Atlântica

sexta-feira 31 de março de 2023 às 05:45h

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (31) medida provisória que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) para 180 dias a partir da convocação de órgão competente ao proprietário rural. Editada ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a MP segue agora para o …

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NOTÍCIAS


Prêmio Mulher Notável homenageia 28 mulheres na Câmara de Salvador

quinta-feira 30 de março de 2023 às 14:08h

A segunda edição do Prêmio Mulher Notável, idealizado pela vereadora Ireuda Silva (Republicanos), ocorre nesta sexta-feira (31), a partir das 17h, no Centro de Cultura da Câmara de Salvador. A honraria homenageia mulheres de destaque em suas respectivas áreas profissionais e que tenham contribuído para o empoderamento feminino e para …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Governo é indiferente’, diz ministro de Lula sobre volta de Bolsonaro

quinta-feira 30 de março de 2023 às 10:14h

O ministro da Secretaria-Geral de Governo, Márcio Macêdo, afirmou que o governo “é indiferente” ao retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Brasil. Após uma temporada de três meses nos Estados Unidos, Bolsonaro desembarcou em Brasília na manhã desta quinta-feira. Macêdo participou da primeira reunião do dia do presidente Luiz …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


No Planalto, estratégia é que Lula ignore provocações de Bolsonaro enquanto aliados partem para o contra-ataque

quinta-feira 30 de março de 2023 às 07:46h

Se de um lado apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro tentarão fazer de sua volta ao Brasil, um grande evento, de outro, o Palácio do Planalto trabalha segundo Jeniffer Gularte e Sérgio Roxo, do O Globo, para não amplificar a repercussão do retorno do político do PL, que passou uma temporada …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Jatahy Júnior comemora resultado da eleição para o TRE-BA

quinta-feira 30 de março de 2023 às 06:10h

O corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Jatahy Júnior, classificou em entrevista a Camila São José, do Bahia Notícias, a eleição para a vaga de desembargador efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), realizada nesta quarta-feira (29) pelo Tribunal Pleno do TJ-BA, como …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TJ-BA emite sentença de R$ 6,5 bilhões para os atingidos pela construção da barragem de Sobradinho

quarta-feira 29 de março de 2023 às 19:01h

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) transitou um processo de reparação para os atingidos pela construção da barragem de Sobradinho, no município de Santo Sé. Segundo o Rede GN, o montante dos pagamentos ultrapassa R$ 6,5 bilhões e será distribuído entre 164 famílias de Sento Sé, requerentes …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Volta de Bolsonaro acirra clima na Câmara

quarta-feira 29 de março de 2023 às 17:54h

A volta ao Brasil do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), marcada para a manhã desta quinta-feira (30), acirrou os ânimos na Câmara dos Deputados, diz Iara Lemos, do Congresso em Foco. Enquanto aliados do ex-presidente, que está nos Estados Unidos desde o último dia de dezembro, defendem seu retorno …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Deputado do PL ameaça Janones na CCJ: “não uso chupeta, uso revólver”; assista

quarta-feira 29 de março de 2023 às 15:22h

O deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) ameaçou nesta quinta-feira o também deputado André Janones (Avante-MG) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. “Não uso chupeta, uso revólver, é pistola mesmo”, disparou o parlamentar contra o Janones. ‘Chupeta’ refere-se ao apelido “chupetinha”, ligado ao também bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG). Na …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Alemanha quer combater juízes de extrema direita

quarta-feira 29 de março de 2023 às 07:02h

Há 60 mil vagas para juiz leigo na Alemanha, e poucas exigências para quem quer se candidatar ao posto. Extremistas de direita usam essa situação para chegar a um cargo de grande poder.Juízes de extrema direita é o nome do livro lançado em 2022 pelo jornalista e jurista Joachim Wagner. …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Juiz ordena que Pence deponha sobre Trump em investigação sobre invasão ao Capitólio

quarta-feira 29 de março de 2023 às 06:46h

Um juiz dos Estados Unidos ordenou que o ex-vice-presidente Mike Pence deponha sobre suas conversas com Donald Trump que antecederam a invasão de 2021 ao Capitólio, informou nesta última terça-feira (28) a imprensa americana. Segundo as informações divulgadas, o juiz principal de Washington, James Boasberg, determinou que Pence deve responder …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Steve Bannon vê Bolsonaro fortalecido com acusações e aposta em Eduardo

quarta-feira 29 de março de 2023 às 05:58h

Os processos que líderes da direita como Jair Bolsonaro e Donald Trump enfrentam na Justiça não prejudicam o futuro do movimento conservador e, pelo contrário, apenas fortalecem os acusados, afirma Steve Bannon, ideólogo da ultradireita global. Estrategista-chefe da Casa Branca no começo do mandato do republicano e bastião da direita …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Nikolas Ferreira é multado em R$ 30 mil por fake news contra Lula

terça-feira 28 de março de 2023 às 21:27h

Em julgamento que reforça a jurisprudência contra a desinformação eleitoral, o plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou nesta terça-feira (28) decisão que, às vésperas do segundo turno, determinou a retirada de vídeo postado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em uma rede social contra o então candidato à Presidência …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ envia ao STF inquérito sobre compra de respiradores que envolve Rui Costa

terça-feira 28 de março de 2023 às 19:32h

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito sigiloso instaurado para investigar possíveis crimes na contratação direta, pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), de uma empresa supostamente sem qualificação técnica para fornecer 300 ventiladores hospitalares …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Vídeo: Deputado Nikolas Ferreira é chamado de ‘chupetinha’ pelo presidente da CCJ

terça-feira 28 de março de 2023 às 19:20h

Após ter sua fala interrompida durante sabatina ao Ministro Flávio Dino, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) é convidado a continuar: “Vai, chupetinha”, disse o  deputado Rui Falcão (PT-SP) que foi eleito recentemente presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Assista: ?? Deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) é …

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NOTÍCIAS


Roberto Jefferson pede atendimento de médica particular na cadeia

terça-feira 28 de março de 2023 às 18:23h

A defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson pediu autorização para que ele receba a visita de uma equipe médica particular na cadeia, tendo em vista seu frágil quadro de saúde. Jefferson está preso desde outubro do ano passado no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, após …

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NOTÍCIAS


Aliados querem Bolsonaro falando em ‘picanha’ e ‘inflação’ na chegada ao Brasil

terça-feira 28 de março de 2023 às 15:42h

Tem sido cercada de expectativa no PL e entre ex-ministros de Jair Bolsonaro a sua chegada ao Brasil, na próxima quinta-feira. Desde que o ex-presidente começou a fazer planos de retornar ao país, depois de três meses de exílio voluntário nos Estados Unidos, os aliados mais ligados ao Centrão vêm trabalhando para convencer Bolsonaro a não …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet

terça-feira 28 de março de 2023 às 14:58h

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta tarde de terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet. O debate foi convocado pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF assume caso suspeito de corrupção na Codevasf ligado a deputado do PL

terça-feira 28 de março de 2023 às 07:36h

As investigações sobre corrupção em contratos de pavimentação da estatal Codevasf migraram da Justiça Federal para o Supremo Tribunal Federal (STF) após a Polícia Federal apresentar indícios da ligação do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA) com os supostos crimes. Segundo Flávio Ferreira e Mateus Vargas, da Folha, entre as empreiteiras sob suspeita está a …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


OAB realiza Congresso sobre Cannabis medicinal

terça-feira 28 de março de 2023 às 07:02h

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza, nesta quarta-feira (29), o III Congresso Brasileiro do Direito da Cannabis Medicinal. O evento acontece na sede do Conselho Federal da entidade, em Brasília, e terá segundo Bela Megale, do O Globo, autoridades como os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Um tribunal sem juízes, mas com 130 funcionários

terça-feira 28 de março de 2023 às 06:43h

Reportagem publicada no jornal O Globo mostra que, desde outubro, cerca de 130 servidores foram instalados no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, para auxiliar o trabalho dos 16 desembargadores que assumiriam as vagas abertas a partir de uma lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2021. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Moro diz que não teme investigações e afirma que Tacla Duran é ‘criminoso confesso’

terça-feira 28 de março de 2023 às 06:02h

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) afirmou nesta última segunda-feira (27) conforme Mônica Bergamo, da Folha, que não teme eventuais investigações oriundas de fotos e gravações entregues à Justiça pelo advogado Rodrigo Tacla Duran, a quem chama de “criminoso confesso”. De acordo com o ex-funcionário da Odebrecht, o material reforçaria …

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DESTAQUE, ESPORTE, NOTÍCIAS


Ayrton Senna pode se tornar patrono do esporte no Brasil

segunda-feira 27 de março de 2023 às 17:56h

Maior ídolo brasileiro do automobilismo, Ayrton Senna pode se tornar o patrono do esporte no país. O PL 2.793/2019, que confere o título ao piloto tricampeão de Fórmula 1, está na pauta de votações do Plenário na quarta-feira (29). Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta passou pela  Comissão …

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NOTÍCIAS


De agente de turismo a líder do PCC, saiba quem é o responsável por plano para resgatar Marcola

segunda-feira 27 de março de 2023 às 17:01h

Foragido da Justiça brasileira, Devanir de Lima Moreira, conhecido como Deva, é um dos principais responsáveis segundo Mirelle Pinheiro e Carlos Carone, do Na Mira, pelo audacioso plano de resgate da cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC), na Penitenciária Federal de Brasília. De acordo com relatórios da Polícia Federal, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Deputados federais com arma registrada mais que dobrou em nova legislatura

segunda-feira 27 de março de 2023 às 13:38h

Impulsionado pela ascensão da pauta armamentista, que ganhou força no Congresso Nacional ao longo da gestão Bolsonaro, o número de deputados federais com armas registradas no próprio nome mais que dobrou nesta legislatura em comparação com a anterior. Levantamento feito pelo jornal O Globo, identificou 45 parlamentares com arsenal, número …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governo tem 146 cargos para distribuir a aliados; Rui Costa analisa nomes para nomeação

segunda-feira 27 de março de 2023 às 07:58h

Passados quase três meses, o governo Lula avançou na montagem do segundo escalão, mas ainda não formalizou mais de uma centena de indicações importantes. Diretorias relevantes para políticas regionais ainda estão à disposição para contemplar aliados. Também servem para atrair partidos segundo Lauriberto Pompeu e Bruno Góes, do O Globo, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Jantares, lançamentos de livros e visitas: vaga no STF exige de candidatos agenda social intensa

segunda-feira 27 de março de 2023 às 05:11h

Jantares com nomes influentes do meio jurídico, convescotes com autoridades e conversas ao pé de ouvido com senadores. Além de idade mínima de 35 anos, reputação ilibada e notório saber jurídico, interessados numa vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) precisam ter bons relacionamentos em Brasília para fazer campanha …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Militares descumprem regulamentos e seguem engajados após candidaturas nas eleições

domingo 26 de março de 2023 às 11:49h

Integrantes das Forças Armadas que se licenciaram para disputar as eleições de 2022, em sua maioria alinhados ao então presidente Jair Bolsonaro, retornaram ao serviço no governo Lula sem abdicar de manifestações de cunho político. Levantamento de Bernardo Mello, do jornal O Globo, identificou 56 militares da ativa candidatos no …

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NOTÍCIAS


Sergio Cabral e Marcelo Bretas querem seu like

domingo 26 de março de 2023 às 07:48h

Depois de anos pedindo o seu voto, Sérgio Cabral agora quer conquistar o seu like, diz  Bernardo Mello Franco, do O Globo. Livre da prisão domiciliar, o ex-governador resolveu tentar a carreira de influencer. Uma aposta para recauchutar a imagem manchada por 23 condenações penais. Em busca da popularidade perdida, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula acumula desgaste e recalcula planos após cancelar viagem à China

domingo 26 de março de 2023 às 07:02h

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acumula desgastes na semana com acusações sem provas feitas pelo presidente de que a ação da PF (Polícia Federal) para proteger o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) teria sido uma “armação”. Segundo Mateus Vargas, da Folha, o Planalto ainda recalcula planos após cancelamento da ida de Lula à …

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NOTÍCIAS, SAÚDE


Projeto idealizado pelo MP-BA leva serviços a mulheres na Câmara de Vereador de Itapetinga

sábado 25 de março de 2023 às 14:28h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), em parceria com a Prefeitura de Itapetinga, promoveu no último dia 15, prestação de serviços nas áreas de saúde, assistências jurídica, social e psicológica, empreendedorismo feminino, estética feminina, entre outros. Mais de 70 mulheres foram atendidas. O atendimento fez parte da primeira edição do …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira pede que Pacheco ‘se digne’ a convocar sessão do Congresso sobre rito de MPs

sábado 25 de março de 2023 às 12:10h

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu nesta última sexta-feira (24) conforme Iander Porcella, do Estadão, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), “se digne” a convocar uma sessão do Congresso Nacional para discutir o impasse entre as duas Casas sobre a tramitação das medidas provisórias (MPs). O …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro do STF suspende reintegração de posse na Bahia

sábado 25 de março de 2023 às 10:21h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta última sexta-feira (24) duas reintegrações de posse de áreas reivindicadas por indígenas da etnia pataxó na Bahia. A decisão do ministro abrange duas fazendas que estão ocupadas pelos indígenas. Os imóveis rurais estão localizados em Itamaraju e Prado. O …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MPF e MP-BA pedem suspensão imediata de operação de complexo eólico na Bahia

sábado 25 de março de 2023 às 07:45h

A construção de um complexo eólico no município de Canudos, na região do sertão do São Francisco, é alvo de denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Ministério Público Federal (MPF). Os órgãos ajuizaram ação conjunta pedindo a imediata suspensão de licenciamentos ambientais e o funcionamento do empreendimento instalado …

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