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O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí, desistiu de ir a um congresso de Direito Civil em Salamanca, na Espanha, após Vinícius Valfré, do jornal O Estado de S. Paulo, publicar que magistrados piauienses receberiam dez diárias para ir a um evento de dois dias.
Ao todo, o tribunal piauiense autorizou a viagem de quatro desembargadores. Cada um teria cerca de R$ 24 mil para custear despesas entre os dias 11 e 19 de novembro. O XI Congresso Intercontinental de Direito Civil ocorrerá em 16 e 17 deste mês.
“Desisti da viagem a Madrid e Salamanca para participar do Congresso Internacional de Direito Civil. Reafirmo que as passagens aéreas e as demais despesas com minha esposa seriam custeadas por mim, e não pelo Tribunal, é óbvio. Já comuniquei à Escola Judiciária e ao Presidente do Tribunal de Justiça a minha desistência de participar desse evento na Espanha, até porque estou de Plantão até domingo, dia 12″, afirmou Ribeiro Martins.
A declaração do desembargador foi publicada pelo Portal AZ. A desistência do magistrado foi confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Até esta sexta-feira, 10, não houve publicação no Diário Oficial sobre cancelamentos de viagens. A reportagem pediu informações ao Tribunal de Justiça do Piauí. Quando houver retorno, o texto será atualizado.
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Como publicou Vinícius Valfré, do Estadão, os desembargadores tiveram a autorização para ir à Espanha na companhia das respectivas esposas. Ao todo, teriam R$ 97 mil para despesas no período de dez dias.
A documentação que autoriza a viagem e os pagamentos das diárias ao grupo, porém, aponta expressamente que o único compromisso oficial seria a participação no XI Congresso Intercontinental de Direito Civil, realizado pelo Grupo Notorium, de Fortaleza (CE).
Em nota ao Estadão, o chefe da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, informou que o congresso é um “importante espaço de discussão entre juristas de diversos países” e que a viagem contará ainda com “visitas a tribunais espanhóis”.
A reportagem pediu para consultar o cronograma de visitas e encontros nos tribunais. O desembargador mostrou o ofício enviado ao consulado espanhol, que cita um pedido para visitar um único tribunal. Disse ter sido informado por telefone que os compromissos serão “nos dias 13 e 14, porém o cronograma está a cargo do consulado”.
“Os encontros institucionais fazem parte da nossa agenda oficial e são salutares e importantes para a cooperação técnica, seja entre tribunais brasileiros, seja com o Judiciário de países com os quais mantemos relações diplomáticas”, afirmou.
