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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves participou nesta quinta-feira (9) de sua última sessão como membro efetivo da corte.
Gonçalves, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumiu o mandato como titular em 9 de novembro de 2021. Antes, por dois anos, tinha sido ministro substituto.
Nos últimos 14 meses, atuou como corregedor-geral eleitoral – inclusive, ao longo das eleições presidenciais de 2022.
Na corregedoria, o ministro conduziu 16 ações de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Destas, nove já foram analisadas. Sete ações ainda tramitam e devem passar a ser conduzidas pelo ministro Raul Araújo, que vai assumir a corregedoria-geral eleitoral.
Despedida
No último discurso como ministro do TSE, Benedito Gonçalves fez um balanço dos mandatos e citou julgamentos importantes do período – como o que declarou a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto.
O ministro também afirmou que a democracia é frágil e deve ser constantemente cultivada. E que o Estado Democrático de Direito é o alicerce de sociedade justa e próspera.
“Deixo este cargo no final do meu mandato com gratidão e certeza de que me empenhei da melhor forma possível em prol da democracia brasileira”, disse.
“Agradeço pelo apoio decisivo não apenas neste, mas em cada momento. Nossa harmonia se estendeu ao diálogo entre nossas equipes. Agradeço também aos ministros que presidiram a Casa durante a [minha] passagem. Igualmente, deixo meus melhores votos à ministra Cármen Lúcia na presidência das eleições, em 2024”, afirmou, em outro momento.
Homenagens
Benedito Gonçalves recebeu, também, homenagens dos colegas de tribunal e dos representantes de outros poderes e entidades na Corte.
Perfil
O ministro Benedito Gonçalves tomou posse no TSE como ministro substituto em 26 de novembro de 2019. Em 9 de novembro de 2021, tornou-se efetivo no tribunal, passando a fazer parte da composição titular.
Gonçalves tem 35 anos de magistratura, tendo iniciado a carreira em Santa Maria (RS).
É ministro do Superior Tribunal de Justiça e, nesta condição, ocupou no TSE uma das duas vagas destinadas a magistrados deste tribunal. Pela Constituição, a formação do TSE inclui, além de 2 ministros do STJ, 3 ministros do STF e mais dois juristas – advogados com notável saber jurídico.
Natural do Rio de Janeiro, Benedito Gonçalves tem 69 anos – nasceu em 30 de janeiro de 1954. É bacharel em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, tem especialização em Direito Processual Civil. Além disso, é mestre em Direito.
No TSE teve atuação destacada no último ano, como corregedor-geral eleitoral – ocupa a função desde 8 de setembro de 2022.
Cabe ao corregedor-geral eleitoral atuar como relator nas ações de investigação judicial eleitoral, as chamadas AIJEs. Nestes processos, a Corte Eleitoral analisa acusações de abuso de poder econômico, de poder político e uso indevido de meios de comunicações. Se o TSE condena um político nestes casos, ele fica inelegível por oito anos.
