A vereadora Ireuda Silva (Republicanos) foi homenageada na noite da última sexta-feira (24), com o Prêmio MovimentAyiê de Visibilidade Social, uma distinção concedida pelo Instituto Brasileiro de Educação, Cultura e Saúde para o Desenvolvimento Humano (IBECDH). O prêmio reconhece as ações que promovem o avanço das mulheres pretas na Bahia …
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NOTÍCIAS, POLÍTICA
Vice-prefeito de Ilhéus vai assumir mandato de Jaques Wagner no Senado? Entenda
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 18:20hCom a provável indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), antecipada pela Folha de S. Paulo, abriu a disputa pela sucessão para o Ministério da Justiça. Um dos nomes cotados é o de Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado e amigo pessoal do presidente Lula (PT). Diante disso, especula-se …
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Rodrigo Pacheco diz que Senado analisará nomes de Dino e Gonet em dezembro
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 18:06hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta segunda-feira (27) um período de esforço concentrado de 12 a 15 de dezembro para votar nomeações do governo federal. Entre as indicações a serem avaliadas, estarão as de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para …
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Assembleia Legislativa concede Título de Cidadã Baiana a Flávia Peres
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 17:32hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em sessão especial conduzida pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), concedeu o Título de Cidadã Baiana à ex-deputada federal, ex-ministra e presidente do Instituto Terra Firme, Flávia Carolina Peres Lima. O Plenário Orlando Spínola e a Galeria Paulo Jackson ficaram lotados de autoridades, parlamentares, empresários, …
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Projeto na Câmara prevê cadastro de CPF em aplicativos de relacionamento
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 17:02hProjeto de Lei (PL) que torna obrigatório o cadastramento prévio do CPF para acessar aplicativos de relacionamento está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Marco Civil da Internet, a Lei que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. O autor …
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Lula anuncia oficialmente indicação de Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 14:02hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta segunda-feira (27) as indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR), conforme adiantado pela imprensa. A confirmação veio no final da manhã de hoje, após reunião com os cotados para os dois cargos no …
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As guerras no mundo e as guerras ignoradas no Brasil
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 12:48hEm pleno século XXI, o mundo ainda se defronta com os horrores da guerra, como se os dois grandes conflitos mundiais do século passado, somados às guerras do Vietnã, das Malvinas e do Golfo, para citar somente algumas, não tivessem sido suficientes para desnudar o sofrimento humano imposto pelas disputas …
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Rachadinha: áudio mostra André Janones cobrando parte de salário de servidores para pagar despesas pessoais
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 11:15hUm áudio publicado pelo jornalista Paulo Capelli, do Metrópoles, nesta segunda-feira (27), mostra o deputado federal André Janones cobrando a devolução de parte dos salários de servidores para pagar despesas pessoais. A prática é conhecida como rachadinha e configura enriquecimento ilícito. A gravação foi feita em 2019 em reunião ocorrida …
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Rosemberg comenta sobre uma suposta candidatura sua à presidência da AL-BA
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 10:28hAo afirmar que ‘nunca’ colocou seu nome no páreo para a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o líder do governo na Casa, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), apontou em entrevista a Fernanda Chagas, do bahia.ba, que divergências constitucionais na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da …
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Em pleno embate com o Congresso, STF vai julgar se libera políticos em estatais
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 10:08hPode até ser coincidência. Mas se for, é daquelas segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, que só acontecem em Brasília. Depois de mais de oito meses na gaveta, a liminar do ex-ministro do Supremo Ricardo Lewandowski acabando com a quarentena para políticos assumirem cargos de direção em empresas …
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Reserva Particular de Patrimônio Natural é tema de oficina no MP-BA
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 09:50hA importância da Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN) como modelo de conservação da biodiversidade foi o assunto da II Oficina do Projeto Biomas da Bahia, realizada na última sexta-feira (24) na sede do Ministério Público estadual, no bairro de Nazaré, em Salvador. Voltado ao fomento e à criação e …
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Petrobras encerra venda da refinaria Lubnor no Ceará
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 09:17hA Petrobras divulgou nesta segunda-feira (27) a rescisão do contrato de venda da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), localizada em Fortaleza, no Ceará. De acordo com o comunicado divulgado pela empresa, o contrato “foi rescindido em razão da ausência de cumprimento de Condições Precedentes nele estabelecidas até o …
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Ministros do Supremo dizem que Lula vai indicar Flávio Dino para a Corte e Paulo Gonet para a PGR
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 08:15hDois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram neste último domingo (26) a Vera Rosa, do Estadão, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira na Corte. Além disso, como o Estadão já havia adiantado, Lula também escolheu …
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Pacheco defende mandato fixo e aumento de idade mínima para ministros do STF
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 07:58hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu neste último domingo (26) mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumento da idade mínima, que hoje é de 35 anos, para ingresso na Corte. A manifestação de Pacheco ocorre na semana em que o Senado aprovou uma Proposta …
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O conselho de Arthur Lira ignorado por Flávio Dino
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 07:36hPresidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) recebeu, na semana passada, um ofício do ministro da Justiça, Flávio Dino, que apelava para que ele marcasse uma reunião ampliada, no plenário principal da Casa. Alvo de muitos pedidos de convocação para falar sobre crise na segurança e outros escândalos envolvendo …
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Sem Bolsonaro, ato na Paulista tem presença de família de réu do 8 de Janeiro morto na Papuda e ataques a Moraes
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 07:15hApós dias de campanha nas redes sociais, bolsonaristas se reúnem na tarde deste domingo para uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo. O ato foi convocado pelo pastor Silas Malafaia e parlamentares apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), “em defesa do estado democrático de direito”, dos “direitos humanos” e da …
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Lula chama Dino, cotado ao STF, para reunião fora da agenda
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 06:40hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para uma reunião fora da agenda nesta segunda-feira (27). Dino é o nome mais cotado para ser indicado pelo presidente para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Rosa …
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Lula decide indicar Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet para a PGR
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 06:21hO presidente Lula (PT) decidiu indicar segundo Bruno Boghossian e Julia Chaib, da Folhapress, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal) e Paulo Gonet para o comando da PGR (Procuradoria Geral da República). O anúncio deve ser feito nesta segunda-feira (27), antes …
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Senado prioriza briga com STF e atrasa PEC que barra militares em eleições
segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 05:37hO Senado priorizou na agenda de votações deste ano a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe as decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em vez da medida que busca limitar a participação de militares da ativa na política. Após o enfrentamento com a …
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Silvio Almeida rebate presidente do STM sobre retomada de comissão de mortos políticos
domingo 26 de novembro de 2023 às 20:27hO ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, rebateu as declarações do presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Joseli Parente Camelo, para quem a reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos é “completamente desnecessária” e seria equivalente a “olhar o país pelo retrovisor” . As informações são de Malu …
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Flávio Dino vira ‘rei dos blocks’ nas redes sociais; veja quem foi banido pelo ministro
domingo 26 de novembro de 2023 às 19:43hO ministro da Justiça, Flávio Dino, que nas últimas semanas foi alvo de ataques por conta das reuniões de membros de sua equipe com Luciane Farias, conhecida como a “dama do tráfico”, não tem deixado barato. Levantamento do GLOBO identificou que somente em novembro, ele bloqueou 44 seguidores no X …
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Ministros do Centrão são poupados pela oposição na Câmara em pedidos de convocação; veja principais alvos
domingo 26 de novembro de 2023 às 17:47hDeputados federais de oposição ao governo Lula têm deixado de lado ministros de pastas comandadas pelo Centrão em requerimentos apresentados para convocar nomes do primeiro escalão a prestar esclarecimentos em comissões. O bloco partidário fez parte da gestão Bolsonaro. Por outro lado, miram em nomes com bandeiras mais alinhadas ao …
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Lula 3 é o que menos aprova projetos desde o governo Collor
domingo 26 de novembro de 2023 às 17:20hA dificuldade do Palácio do Planalto para acomodar interesses de parlamentares sem perder a autonomia sobre a execução de políticas públicas prejudicou o desempenho do governo nas votações no Congresso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu transformar em lei apenas um quarto dos projetos que enviou ao Legislativo …
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Governo da Bahia elabora plano de ações para os munícipios enfrentarem a seca
domingo 26 de novembro de 2023 às 15:57hO grupo de trabalho para enfrentamento da seca na Bahia se reuniu com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) na tarde da última sexta-feira (24), no Centro Administrativo, em Salvador, com a missão de apresentar um mapa das cidades baianas em situação de emergência para o Governo Federal e um plano …
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Bruno Reis entrega 678 títulos de propriedade na Boca do Rio
sábado 25 de novembro de 2023 às 16:22hA Prefeitura de Salvador concedeu 678 títulos de propriedade para moradores da Boca do Rio através do programa Casa Legal. Os documentos foram entregues neste sábado (25) pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) durante solenidade com a presença de gestores e autoridades municipais, garantindo às famílias o direito à moradia. …
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Relator da PEC do STF elogia Wagner por voto contra PT: ‘conversa fora do cercadinho’
sábado 25 de novembro de 2023 às 15:49hO relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Esperidião Amin (PP-SC), elogiou em entrevista a Hugo Barbosa, do jornal O Estado de S. Paulo, sobre o voto favorável à proposta do líder do governo no Senado, Jaques Wagner …
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89 mil mulheres e meninas foram vítimas de homicídio em 2022
sábado 25 de novembro de 2023 às 14:35hCerca de 89 mil mulheres e meninas foram intencionalmente assassinadas em 2022 em todo o mundo. O dado é de uma nova pesquisa do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, e ONU Mulheres. O levantamento, lançado junto ao Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres, …
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Após aprovação no Senado, OAB cogita via legislativa em disputa com Supremo
sábado 25 de novembro de 2023 às 10:56hAo mesmo tempo em que enfrentam resistência no Congresso Nacional, condutas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm sido questionadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além da batalha retórica protagonizada por ministros da Corte e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a semana foi marcada por uma troca …
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Senado já tem no radar outras propostas para interferir no STF após limitar decisões dos ministros
sábado 25 de novembro de 2023 às 10:22hDepois da aprovar uma proposta de emenda à Constituição que limita os poderes do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pode avançar em outro tema que interfere no funcionamento da Corte. Há três propostas de criação de mandato fixo para os ministros tramitando na Comissão de Constituição e …
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Lula dá sinais a ministros do STF de que indicará Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República
sábado 25 de novembro de 2023 às 09:41hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve indicar, nos próximos dias, o subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). O sinal de que Gonet irá para a cadeira antes ocupada por Augusto Aras foi dado por Lula durante jantar com ministros do Supremo nesta quinta-feira, 23, no …
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Por 9 a 1, STF mantém Zambelli ré por perseguição armada
sábado 25 de novembro de 2023 às 07:51hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ré por perseguição armada. A votação do recurso, analisado no plenário virtual, foi finalizada na noite desta sexta-feira (24). Como o ministro Gilmar Mendes é o relator, ele votou primeiro. Os demais ministros tinham até as 23h59 …
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Podemos desponta como favorito após PT afirmar não ter ‘como comportar’ grupo de Cid Gomes
sábado 25 de novembro de 2023 às 06:43hDe saída do PDT após ter travado uma disputa interna com irmão Ciro Gomes, o senador Cid Gomes irá definir o seu próximo partido em uma reunião que ocorrerá no dia 4 de dezembro em Fortaleza, capital do Ceará. Com um grupo de 43 prefeitos e 15 deputados, o parlamentar …
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Deputados de partidos da base assinam pedido para criar de CPI para apurar suposto abuso de autoridade pelo STF
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 18:21hDeputados de partidos que integram a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinaram pedido para criar CPI para investigar suposto abuso de autoridade cometido por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, proposto pelo deputado Marcel van Hatten (Novo-SP), teve apoio de 33 parlamentares de União Brasil, PSD …
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PEC para garantir a palavra aos advogados começa a ganhar força na cúpula da OAB
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 18:10hAs trocas de farpas entre o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expõem a insatisfação dos advogados com o que veem como o cerceamento do direito de defenderam seus clientes. O pano de fundo da …
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ANP divulga fiscalização de combustíveis na Bahia e outros 12 estados
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 17:08hEntre os dias 13 e 23/11, a Agência Nacional de Petroleo e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou o mercado de combustíveis em 13 unidades da Federação, em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos …
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Maioria do STF vota para rejeitar contagem do prazo de inelegibilidade de políticos
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 14:30hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (24), para rejeitar uma ação que questiona a forma de contagem do prazo da inelegibilidade – o período de tempo em que políticos ficam impedidos de concorrer em eleições. Prevalece o voto da relatora do caso, a ministra …
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MP-BA denuncia caseiro por feminicídio cometido em Villas do Atlântico
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 13:31hO Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Márcio Bellazzi de Oliveira, denunciou Anderson da Hora Santos por feminicídio e violação do cadáver de Marileide Santos Silva, morta no condomínio Villas do Atlântico, em Lauro de Fretas, na região metropolitana de Salvador. Anderson trabalhava como caseiro …
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Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que equipara diabetes a deficiência física
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 10:04hA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, projeto de lei (PL) que classifica a doença diabetes mellitus tipo 1 como uma deficiência. Por ter sido votada em caráter conclusivo, em que o projeto é apenas analisado pelas comissões designadas para …
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PEC do Senado que limita poderes de ministros do STF tem ‘apoio popular’, afirma diretor da Quaest
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 09:35hNo dia seguinte após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais do Supremo Tribunal Federal (STF), com a reação de ministros da Corte ao texto, o diretor da Quaest Felipe Nunes aponta que a proposta legislativa conta com apoio popular. A análise de …
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Governo aceita ceder na ‘MP da Subvenção’
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 09:05hPara destravar a principal medida arrecadatória do governo, que afeta a tributação das grandes empresas, o Ministério da Fazenda negocia com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concessões no texto, além da possibilidade de as empresas parcelarem débitos passados, via a chamada transação tributária, com descontos no valor da …
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‘Poder individual demais é tóxico para STF’, diz autor de livro sobre Supremo
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 09:02hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram com preocupação a uma proposta aprovada no Senado nesta quarta-feira (22) para limitar poderes individuais de integrantes da Corte. Nas palavras de Gilmar Mendes e de Alexandre de Moraes, o avanço da matéria no Congresso teria como motivação promover “ameaças” e “intimidações” contra o Tribunal. Conforme reportagem …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
De ‘freio legítimo’ à afronta: PEC que limita poderes do STF gera divergência entre juristas
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 08:17hO projeto que impõe mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovado pelo Senado nesta última quinta-feira (23) divide juristas tanto em relação ao mérito quanto à legalidade do texto. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é vista segundo Marlen Couto , do O Globo, de um lado, como …
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Pacheco reage após críticas de membros do STF e diz que foi ‘agredido gratuitamente’
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 20:16hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiu às críticas que recebeu de membros do Supremo Tribunal Federal (STF) por conta da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes da mais alta corte de Justiça no país. Em coletiva de imprensa convocada nesta quinta-feira (23), …
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Legislativo baiano realiza ‘I Seminário da Procuradoria Especial da Mulher’
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 20:13hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promoveu, nesta quinta-feira (23), o I Seminário da Procuradoria Especial da Mulher da AL-BA e o Encontro da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados Itinerante. Durante todo o dia, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, parlamentares estaduais, federais, vereadoras, candidatas a cargos políticos, gestoras …
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Em abertura de congresso internacional de administração, ministra da Gestão diz que “o Brasil voltou ao cenário mundial”
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 18:57hA ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, fez o discurso de abertura do 28º Congresso Internacional do CLAD (Centro Latino-Americano de Administração pelo Desenvolvimento) sobre Reforma do Estado e da Administração Pública. A ministra é a nova presidenta do CLAD, que realiza seu congresso esta …
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TSE nega habeas corpus e mantém condenação criminal de Garotinho
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 18:03hO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho buscava a anulação de uma condenação criminal. A nulidade do processo seria decorrente da suposta suspeição de um dos juízes que atuaram …
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STJ confirma validade de multas ambientais do Ibama que somam R$ 29,1 bilhões
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 16:43hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade da notificação por edital para infratores ambientais apresentarem alegações finais nos processos administrativos do Ibama. A decisão favorável ao instituto confirma a legalidade de multas ambientais que somam R$ 29,1 bilhões. A notificação por edital é uma das ferramentas do Ibama …
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Coleção Bicentenário do 2 de Julho é lançada pelo Programa AL-BA Cultural
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 13:06hFoi lançada nesta última quarta-feira (22), na sede do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), a coleção “Bicentenário do 2 de Julho”, impressa em regime de coedição com a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) como parte do Programa AL-BA Cultural. Na ocasião, também foi lançado o livro de caráter …
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Congresso analisa hoje veto de Lula ao marco temporal
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 13:01hEstá na pauta da sessão conjunta do Congresso desta quinta-feira (23) a possibilidade de derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. O tema é uma das causas do atrito …
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Geert Wilders: o político anti-Islã que venceu eleições na Holanda
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 12:42hO veterano líder populista anti-islâmico Geert Wilders venceu de forma dramática as eleições gerais holandesas desta última quarta-feira (22), segundo a contagem quase completa dos votos. Depois de 25 anos no Parlamento, a legenda liderada por Wilders, o Partido da Liberdade (PVV), deverá conquistar 37 assentos na Casa. O resultado …
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A noite em que lulistas e bolsonaristas se uniram contra o STF no Senado
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 12:14hCom uma infinidade de desafios na ordem do dia do país — tanto na economia quanto na área social –, o Senado e parte da base governista de Lula, organizada pelo líder, o senador pela Bahia Jaques Wagner (PT), escolheram ignorar a agenda de Fernando Haddad para mergulhar na velha …
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Defensores Públicos da Bahia paralisam as atividades; saiba mais
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 10:50hEm um vídeo recebido pelo #Acesse Política, a presidente da ADEP-BA fala sobre a legalidade do estado de greve e os direitos constitucionais que estão sendo reivindicados Com o estado de greve decidido em assembleia geral da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA), inicia no …
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Denunciado por fraudes na Funcef, Vaccari abre seminário da CUT sobre fundos de pensão
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 10:27hO ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto deu o pontapé inicial segundo a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, para o retorno à vida pública na última quarta-feira (22), em um evento sindical em São Paulo. O petista, que se tornou réu em 2017 por fraudes na Fundação dos Economiários …
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Forças Armadas não estão blindadas contra assédio de facções criminosas, diz presidente de Corte militar
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 10:14hEm 1989, o livro O Espírito Militar: um Antropólogo na Caserna, de Celso Castro, foi lançado e tentava explicar a formação da identidade militar no Brasil. Lançado poucos anos após o fim da ditadura militar, o livro dizia que um dos elementos fundamentais dessa identidade é a percepção pelos próprios militares …
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Prefeito acusado de atirar pelo menos 15 vezes contra ex e o namorado é preso
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 08:38hO prefeito Naçoitan Araújo Leite (sem partido) se entregou à polícia após atirar contra a ex-mulher e o namorado dela em Iporá, no oeste de Goiás. Segundo a Polícia Civil, Naçoitan invadiu a residência com uma caminhonete e atirou 15 vezes contra o quarto onde a ex estava com o namorado. O …
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Câmara prorroga até o fim de 2028 benefícios fiscais para Sudam e Sudene
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 07:47hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (22) um projeto de lei que prorroga até o fim de 2028 os incentivos fiscais para empresas nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O texto segue agora para sanção …
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STJ empossa três ministros indicados por Lula
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:43hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta última quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), além …
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Davi Alcolumbre amplia espaço e emplaca aliados em oito órgãos federais
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:32hEm campanha para presidir o Senado na segunda metade da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem aumentado segundo Lauriberto Pompeu , do O Globo, sua influência no Executivo e conseguiu emplacar aliados em ao menos oito órgãos federais até agora. O mais recente foi …
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Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:28hO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi. Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do …
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Juízes negros debatem transformação das estruturas de poder
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:09hO Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu nesta última quarta-feira (22) o 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun). O evento vai até sexta-feira (24) e debaterá o uso das ações afirmativas para transformação das estruturas de poder, estratégias de luta da população negra, entre outros …
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O alerta de Lira a Dino sobre a comissão geral na Câmara
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 21:10hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), alertou o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), sobre os riscos que uma comissão geral no plenário pode trazer para o titular da pasta. De acordo com interlocutores de Lira, o deputado apontou de acordo com Augusto Tenório e Daniel Weterman, …
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Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 20:20hO Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu …
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Presidente do TSE defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:25hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a disseminação de desinformação é uma das principais ameaças ao processo democrático. Ele defendeu que sejam colocados limites ao uso desse tipo de tecnologia no contexto das eleições. Moraes …
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CCJ do Senado torna crime hediondo o sequestro de crianças e adolescentes
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:12hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um relatório favorável ao projeto que torna hediondos os crimes de sequestro, cárcere privado, tráfico de pessoas, e de induzimento ao suicídio realizado por meio da internet, quando forem praticados contra menores de 18 anos. Os crimes hediondos são …
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Mesmo após 60 anos, assassinato de Kennedy ainda gera especulações
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 18:15hAtentado que tirou a vida do presidente americano foi mesmo obra de um atirador solitário? Há décadas pesquisadores e cineastas se debruçam sobre o que aconteceu em Dallas no dia 22 de novembro de 1963.Quando o primeiro tiro alvejou a carreata em Dallas em 22 de novembro de 1963, o …
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Projeto de lei quer proibir uso de aplicativos de inteligência artificial para criar ‘deep nudes’
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 16:45hTramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que proíbe a venda e utilização de aplicativos e softwares que utilizam inteligência artificial (IA) para criar fotos ou vídeo de pessoas nuas. Com esse tipo de programa, é possível gerar uma nova foto ou um novo vídeo de uma pessoa …
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Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 15:37hO Projeto de Lei 2392/23 define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, se valendo de posição dominante no mercado, atrasar sem motivo justo pagamentos a fornecedores ou financiadores de bens ou serviços. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. As informações são de Murilo …
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Projeto obriga motoristas de aplicativo a dispor de troco para pagamentos em dinheiro
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 14:27hO Projeto de Lei 4126/23 obriga motoristas de transporte privado, inclusive os que atendem por aplicativo, a dispor de troco em dinheiro para pagamentos feitos em dinheiro. Caso o motorista não tenha o troco, o serviço será realizado de forma gratuita. As informações são de Emanuelle Brasil e Rodrigo Bittar, …
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Polícia procura 20 suspeitos de quadrilha de falsos advogados por golpe com precatórios
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 13:43hAs Polícias Civis do Paraná e do Ceará abriram na manhã desta quarta-feira (22) uma operação para prender 20 supostos integrantes de uma quadrilha de “falsos advogados”. Segundo os investigadores o grupo aplicava golpes em diferentes Estados com a promessa de liberação de precatórios – valores que o poder público …
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TJ-BA forma lista tríplice para vaga destinada à classe de advogado no Tribunal Regional Eleitoral
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 12:52hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheu, nesta quarta-feira (22), os nomes para compor a lista tríplice para preencher a vaga da classe de advogado para o cargo de desembargador no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Com 34 votos, o mais votado segundo o portal Bahia Notícias, foi o advogado …
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Discurso do presidente chinês na reunião BRICS sobre a Situação no Oriente Médio com Referência Particular a Gaza
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 11:23hO presidente chinês, Xi Jinping, proferiu nesta terça-feira um discurso na Reunião Extraordinária dos Líderes do BRICS e Líderes dos Membros Convidados do BRICS sobre a Situação no Oriente Médio com Referência Particular a Gaza. Segue o texto completo do discurso: Trabalhar para Cessar-Fogo e Realizar Paz Duradoura e Segurança …
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Raquel Lyra coloca empresário que financiou sua campanha no comando do PSDB em Pernambuco
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 10:20hSegundo José Matheus Santos, da Folhapress, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, indicou o empresário Fred Loyo para sucedê-la na presidência do PSDB em Pernambuco. Ele foi um dos financiadores da campanha da tucana nas eleições de 2022. A governadora confirmou na última segunda-feira (20) a troca de comando em …
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No último depoimento, baiano preso na Papuda no 8 de janeiro, relatou problemas de saúde
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 08:54hEm seu último depoimento às autoridades, Cleriston Pereira da Cunha, o homem preso pelos atos de 8 de janeiro que morreu na Penitenciária da Papuda na última segunda-feira (20), alertou sobre seus problemas de saúde. Em 31 de julho, ele contou que tinha vasculite aguda que o fazia desmaiar e ter …
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Câmara acelera projeto que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 08:41hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (21) requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional. Foram 303 votos a favor, 115 contra e duas abstenções. Agora, segundo Iander Porcella, do Estadão, o mérito da proposta poderá …
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TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 07:28hO ministro Raul Araújo tomou posse nesta terça-feira (21) no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Araújo será responsável pela relatoria das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que envolvem as eleições presidenciais de 2022. Raul Araújo entra na vaga deixada pelo ministro Benedito Gonçalves, responsável pela relatoria da ação que …
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Indicados por Lula, três ministros do STJ tomam posse hoje; conheça os novos integrantes da Corte
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 07:09hNomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos tomam posse nesta quarta-feira como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia para cerca de 700 convidados não contará com a presença de Lula, que será representado …
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Relator da LDO impõe prazo para pagar emendas e planeja sacrificar PAC; entenda
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 05:35hRelator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Forte (União-CE) esticou a corda com o Palácio do Planalto e confirmou a inclusão em seu parecer de um cronograma para pagamento obrigatório de emendas parlamentares pelo Executivo. Ele ainda avalia tirar dinheiro do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), …
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Rodrigo Pacheco defende aprovação de PEC que limita decisões individuais no STF
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 18:05hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou nesta terça-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que a iniciativa é algo “tecnicamente muito aconselhável” e reclamou de decisões individuais de ministros da …
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Com PAC nos estados, Lula abre palanque eleitoral para aliados
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 16:50hMinistros e aliados do governo Lula (PT) têm usado lançamentos do Novo PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento) como palanque de olho nas eleições municipais de 2024. O presidente já deu a ordem segundo Lucas Borges Teixeira, colunista do Uol, para seguir convidando parlamentares aos eventos regionais. O que acontece …
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PDT vai ao STF contra Cid Gomes
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 16:02hA briga entre alas do PDT em torno dos rumos do diretório do partido no Ceará vai ganhar novos capítulos em breve de acordo com a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, desta vez no Supremo Tribunal Federal (STF). Na sexta-feira (17), o diretório nacional pedetista acionou a Corte pedindo …
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Centrão e oposição se unem para aprovar PEC que restringe atuação do STF
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 15:33hSenadores da oposição e do centrão se preparam para votar hoje no plenário a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita conforme Gabriela Vinhal, do portal Uol, decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O que aconteceu? A proposta proíbe qualquer ministro de tomar de decisão monocrática, …
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Moradores de diversos municípios do Rio fazem protestos contra falta de energia
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 15:25hA interrupção do fornecimento de energia em vários municípios do estado do Rio de Janeiro no último fim de semana, depois de um temporal, provocou protestos de moradores. Segundo a concessionária de energia Enel, responsável pelo abastecimento de eletricidade em 63 cidades fluminenses, o problema foi causado por ventos e …
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Tribunal derruba regra da Câmara de Araraquara que impõe leitura obrigatória de versículos bíblicos
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 14:25hPor unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declararam inconstitucional uma regra da Câmara Municipal de Araraquara, no interior paulista, que previa a leitura obrigatória de versículos bíblicos no início de cada sessão parlamentar, além da permanência de um exemplar da Bíblia aberta durante …
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Flávio Dino diz a Lira que não se sente seguro para ir à comissão da Câmara
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 14:14hConvocado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Flávio Dino enviou ofício a Arthur Lira (PP-AL) em que pede segundo a coluna de Robson Bonin, da Radar, sobre a realização de uma sessão no plenário da Câmara dos Deputados, de modo a garantir sua segurança enquanto estiver …
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Video: Ao lado de Débora Regis, João Leão comemora decisão do TSE
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 13:27hO deputado federal João Leão (PP), postou nas redes sociais, nesta terça-feira (21), um vídeo ao lado da vereadora Débora Regis (PDT), comemorando a decisão do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), que deferiu o retorno da parlamentar ao cargo. “Olha aqui a justiça se fez, eu sou radicalmente contra injustiça. Lutamos …
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Indicação de Lula para PGR sai até a próxima segunda, diz colunista
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 13:14hAguardada há dois meses, a indicação de Lula para Procuradoria-Geral da República (PGR) será feita até a próxima segunda-feira (27), revelaram ministros do governo ao colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. Essa é a data em que o petista embarcará para uma viagem de 10 dias por vários países do Oriente …
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Após decisão do TSE, Debora Regis assume mandato de vereadora e pode ser candidata a prefeita de Lauro de Freitas
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 10:20hApós decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (21), Débora Regis volta à Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas e mantém a elegibilidade – ela é citada na cidade com uma potencial candidata a prefeita de Lauro de Freitas pelo PDT. O pedido de cassação contra Débora foi …
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