Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino, será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (13). Na sequência, o nome vai a plenário e precisa dos votos favoráveis de ao menos …
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NOTÍCIAS, POLÍTICA
Confira como foram as atividades na AL-BA nesta última terça
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 08:23hO pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desta última terça-feira (12), foi utilizado pelos parlamentares para informar sobre atividades e visitas às suas bases, além da defesa de seus posicionamentos. Durante a sessão – conduzida, inicialmente, pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), e depois, pelo deputado estadual Vitor Bonfim …
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Sabatina com Dino terá Sergio Moro, Flávio Bolsonaro e Do Val; confira a lista completa
quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 06:09hIndicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, será submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira. O ex-governador do Maranhão será questionado pelo grupo de 27 senadores. Entre os titulares, …
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PF cumpre quatro mandados de busca em investigação que apura ataque hacker a Janja
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 18:10hA Polícia Federal está cumprindo, neste final de tarde de terça-feira (12), quatro mandados de busca e apreensão no âmbito da investigação sobre o ataque hacker à conta de Janja da Silva na plataforma X, antigo Twitter. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e estão sedo cumpridos …
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PGR defende audiência de conciliação entre adversários Arthur Lira e Renan Calheiros; entenda a disputa
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 15:36hA Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) participem de uma audiência de conciliação, em torno de duas queixas-crimes apresentadas por Lira. Os dois são rivais históricos na política de Alagoas. Lira apresentou duas queixas-crimes por calúnia, difamação e injúria devido …
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População pode participar da sabatina no Senado de Flávio Dino e Paulo Gonet
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 11:47hCidadãos podem fazer perguntas para o ministro da Justiça, Flávio Dino, que será sabatinado nesta terça-feira (13), às 9h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta pela aposentadoria da ministra …
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Lula manda ministros voltarem ao Senado para votar indicação de Dino
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 10:24hO presidente Lula decidiu exonerar temporariamente quatro ministros do governo que são senadores para segundo Igor Gadelha, colunista do Metrópoles, que participem nesta quarta-feira (13), no Senado, da votação da indicação de Flávio Dino ao STF. A avaliação no Palácio do Planalto foi de que, embora a maioria dos atuais …
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Fator Moro pesou para Lula não escolher Lewandowski como ministro na transição
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 09:15hNome favorito do presidente Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério da Justiça hoje, Ricardo Lewandowski chegou a ser cogitado pelo presidente como opção para o posto na montagem de governo. Durante a transição, Lula avaliou escolher o, na época, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para assumir o …
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Ex-assessor de Janones diz que parlamentar está envolvido em outro esquema irregular além da rachadinha
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 07:15hSegundo Paulo Cappelli, colunista do portal Metrópoles, a rachadinha não foi o único esquema liderado por André Janones. A acusação é do ex-assessor que municiou a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) com informações que originaram abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado. De …
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Câmara reúne 177 assinaturas para instalar CPI do Crime Organizado
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 06:43hO deputado federal Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) reuniu 177 assinaturas favoráveis – seis a mais do que o necessário – à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a o crime organizado no País. O parlamentar conseguiu de acordo com Weslley Galzo, da Agência Estado, apoio junto …
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Após invasão de hacker em perfil de Janja, Planalto aciona Polícia Federal e X
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 06:20hO Planalto acionou a Polícia Federal e a plataforma X (ex-Twitter) após uma invasão de hackers na conta da primeira-dama, Rosangela da Silva, a Janja. A informação foi confirmada a Fabio Murakawa, do jornal Valor, pelo ministro da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta. O suposto hacker fez …
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AGU se manifesta contra anistia de Tarcísio a Bolsonaro
terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 06:16hA Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou manifestação contrária à lei sancionada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que concede anistia fiscal a todos aqueles que foram multados no estado por descumprir medidas sanitárias referentes à pandemia. A lei do governador paulista beneficiou diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, que …
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Alcolumbre vira ‘cabo eleitoral’ de Flávio Dino
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 16:47hO governo acredita que o escrutínio do ministro da Justiça, Flávio Dino, nesta semana servirá muito mais para medir a força de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) do que como um termômetro da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado. Dino foi indicado por Lula para ocupar …
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Aliados de Lula veem Lewandowski como o favorito para Ministério da Justiça
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 15:31hAliados do presidente Lula (PT) veem segundo o blog de Andréia Sadi, o ex-ministro Ricardo Lewandowski como o favorito para a vaga do Ministério da Justiça. Como o blog revelou no mês passado, com a saída de Flavio Dino para o STF, Lewandowski passou a ser o nome de consenso …
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Lula culpa Estado por pessoas em situação de rua e anuncia R$ 1 bi em plano nacional
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 15:18hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) responsabilizou o Estado pela existência de pessoas em situação de rua no Brasil. De acordo com o presidente, se ainda há pessoas sem moradia no País, a culpa é do Estado brasileiro. As declarações ocorreram em evento de lançamento do Plano Nacional …
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Veja perguntas sobre atuação na política e 8/1 que Dino pode responder em sabatina
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 11:44hIndicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), passa nesta quarta-feira (13) por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. O ministro deverá ser questionado pelos senadores tanto a respeito de sua passagem pelo ministério, do qual já era titular quando houve …
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Ministério apresenta plano para população em situação de rua; veja pontos
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 11:36hO Governo Federal lança nesta segunda-feira (11) o “Plano Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”. Com investimento inicial de R$ 982 milhões, a iniciativa promove a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua. O lançamento ocorre em meio às …
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Saiba quais foram os assuntos de política mais buscados no Google em 2023
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 10:31hO Google divulgou nesta segunda-feira (11) quais os assuntos que mais foram buscados em seu site em 2023. De política, entre os assuntos que mais despertaram interesse estão a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o nome do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, preso após os …
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Governo Lula lança slogan ‘Brasil é um só povo’ após PT defender polarização com bolsonarismo
segunda-feira 11 de dezembro de 2023 às 06:16hO governo federal lançou neste domingo (10) em rede nacional, uma campanha com o slogan “O Brasil é um só povo”. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), o objetivo é transmitir mensagens de “paz” e “reconstrução de laços”, além de reforçar relações familiares e de …
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Ato de bolsonaristas contra Flávio Dino reúne centenas de pessoas em Brasília
domingo 10 de dezembro de 2023 às 16:05hApesar da convocação feita durante toda a semana por sites de extrema direita, o ato contra a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu centenas de pessoas neste domingo (10) em Brasília. Com esquema de segurança reforçado, o ato contou com a presença …
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Sabatinas de Dino e Gonet afetam votações em semana decisiva para governo no Congresso
domingo 10 de dezembro de 2023 às 13:24hO Congresso entra em uma semana decisiva para o governo com a pauta apertada pelas sabatinas dos escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Supremo Tribunal Federal (STF). As agendas deverão ser acomodadas com as pendências na pauta econômica, por …
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Manifestação em Brasília terá presença de Nikolas, Manzoni, Gayer, Fernandes e Van Hattem
domingo 10 de dezembro de 2023 às 07:02hNa manhã deste domingo (10), está prevista para acontecer na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, uma manifestação segundo Raul Holderf Nascimento, do Conexão Política, contra os ministros Alexandre de Moraes (STF) e Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública). O ato, coordenado pelos deputados Thiago Manzoni, Gustavo Gayer e Nikolas Ferreira, …
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Datafolha: Congresso é reprovado por 35% e aprovado por 18%
domingo 10 de dezembro de 2023 às 06:29hA avaliação do Congresso Nacional segue estável em relação a setembro, aponta novo levantamento do Datafolha. Consideram o trabalho dos 594 parlamentares ótimo ou bom 18%, ante 43% que o veem como regular e 35% que o reprovam como ruim ou péssimo. Os números seguem em linha com o apontado na pesquisa passada, realizada …
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Entrada de professores negros em universidades públicas é abaixo de 1%
domingo 10 de dezembro de 2023 às 06:19hO percentual de pretos e pardos nomeados para trabalhar como docentes de universidades públicas após concurso foi de 0,53% entre junho de 2014 e dezembro de 2019. O percentual é 37 vezes menor do que estabelece a lei: 20% das vagas. No cômputo total dos concursos públicos naquele período, as …
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A única situação em que Lewandowski aceitaria ser ministro da Justiça
sábado 9 de dezembro de 2023 às 18:17hInterlocutores que conhecem como poucos Ricardo Lewandowski afirmam de acordo com a coluna de Bela Megale, do O Globo, que só há uma chance de o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) voltar à vida pública. Seria por meio de uma conversa direta e ampla com o presidente Lula para …
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‘Se tudo der certo, logo Bolsonaro vai estar preso’, diz Janja
sábado 9 de dezembro de 2023 às 15:57hA primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou à militância do PT neste sábado (9) que é preciso parar de usar o termo “bolsonarismo” e substituí-lo por “fascismo”. Janja participou de uma mesa na Conferência Eleitoral e Programa de Governo PT, em Brasília, e afirmou que “se tudo der certo”, …
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Congresso corre para zerar pautas do governo faltando 15 dias para o recesso
sábado 9 de dezembro de 2023 às 15:39hApós quase um mês de adiamentos de votações prioritárias para o governo, o Congresso Nacional se prepara para finalmente destravar a pauta de apreciações. Na próxima semana, Câmara e Senado devem iniciar a análise de pendências, como reforma tributária, leis orçamentárias e projetos que aumentam a arrecadação da União. A lista de prioridades …
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PF achou peças de carros roubados, dinheiro do bicho e até cocaína em ação contra suposta milícia do deputado baiano
sábado 9 de dezembro de 2023 às 08:51hApontado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público da Bahia como o líder de uma milícia que há mais de 10 anos comete uma série de crimes em Feira de Santana, na Bahia, o deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, mais conhecido como Binho Galinha (Patriota-BA), começou a ser …
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Raquel Lyra afaga Lula, defende Dino e diz sentir machismo na política
sábado 9 de dezembro de 2023 às 07:42hA governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), defendeu em entrevista à Folha que o PSDB fique independente em relação ao governo federal, ou seja, que não vá para a oposição a Lula (PT). A tucana afirmou que o primeiro ano do terceiro mandato de Lula deu “apontamento para políticas públicas fundamentais”. Raquel disse que é cedo …
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Pedido de cassação de Janones vai para Conselho de Ética, mas análise fica para 2024
sábado 9 de dezembro de 2023 às 07:35hO deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) encaminhou na última quinta-feira (7) o pedido de cassação do deputado federal André Janones (Avante-MG), apresentado pela legenda dele, o Partido Liberal (PL), para o Conselho de Ética da Câmara. O parlamentar preside interinamente a Casa enquanto Arthur Lira (PP-AL) viaja para a 28ª Conferência …
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Toffoli determina que ex-governador de Rondônia volte a receber aposentadoria de R$ 25 mil
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 14:59hO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do ex-governador de Rondônia Valdir Raupp (MDB) e determinou que o governo estadual deve voltar a pagar a ele uma aposentadoria, que deve ficar no valor de R$ 25,3 mil. Raupp governou Rondônia entre 1995 e 1998, …
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Pesquisa Datafolha aponta que 23% sempre confiam no que Lula diz e 40% não confiam
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 13:51hPesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (7) mostra que 40% dos brasileiros nunca confiam nas declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Outros 35% acreditam às vezes no petista. Os que confiam sempre nas declarações do presidente são minoria, 24%. O retrato da confiabilidade de Lula faz parte do …
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Congresso quer R$ 11 bilhões em emendas para resgatar orçamento secreto em 2024
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 09:36hO Congresso quer R$ 11 bilhões para resgatar o orçamento secreto e distribuir o dinheiro por meio de outro mecanismo em 2024: as emendas de comissão. Para inflar os recursos em ano de eleições municipais, os parlamentares devem conforme Daniel Weterman, do jornal O Estado de S. Paulo, tirar dinheiro …
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PF apura suposta ameaça do Comando Vermelho à vida do chefe da Aeronáutica
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 09:26hUm carro descaracterizado, de vidros escuros, surge de repente a toda a velocidade, estaciona e, a despeito da rapidez da chegada, ninguém desce. Na sequência, segundo matéria de Marcela Mattos, da Veja, um homem fardado que estava debruçado sobre o muro de uma vistosa residência no Lago Sul, o bairro …
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Assembleia Legislativa da Bahia não tem comissão instalada para avaliar ‘caso Binho Galinha’
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 09:10hEm meio à polêmica da Operação El Patrón, da Polícia Federal (PF), que aponta de acordo com Flávia Requião e Lula Bonfim, do A Tarde, que o deputado estadual Binho Galinha (Patriota) seria supostamente líder de uma milícia em Feira de Santana, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ainda aguarda …
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Pesquisa entre senadores aponta Flávio Dino com 21 votos e nas mãos do centrão
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 08:34hLevantamento de Felipe Pereira e Carolina Nogueira, do portal Uol, entre senadores indica que o ministro Flávio Dino (PSB) tem 21 votos favoráveis à sua indicação ao STF. O apoio vem principalmente de partidos de esquerda, mas ele ainda precisa convencer parlamentares do centrão para ser aprovado. O atual ministro da Justiça tem …
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Congresso turbina emendas para 2024 e pode ter controle de quase R$ 50 bilhões
sexta-feira 8 de dezembro de 2023 às 06:04hUm artigo incluído na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024 carimba R$ 11,3 bilhões para emendas de comissão e amplia o poder do Congresso Nacional sobre o Orçamento do ano que vem. O texto foi admitido pelo relator da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), em acordo segundo Idiana Tomazelli e Thiago …
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Lula empenha 79% mais emendas parlamentares que governo Bolsonaro
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 20:36hO ritmo de empenho de emendas parlamentares no Orçamento federal de 2023, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é 79% maior do que o volume empenhado no ano passado, último ano da gestão de Jair Bolsonaro. A informação foi apresentada pelo ministro da Secretaria de Relações …
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Relator da LDO rejeita emenda para limitar contingenciamento a R$ 23 bilhões e preserva agronegócio
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 19:14hO relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou, nesta quinta-feira (7) de acordo com Julia Lindner e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, que vai limitar o contingenciamento de atividades de custeio do agronegócio, como ações da Embrapa e defesa agropecuária. Danilo …
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Datafolha: Lula é aprovado por 38% e reprovado por 30% em cenário estável após 11 meses
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 18:41hNa reta final de seu primeiro ano de mandato, o presidente Lula (PT) manteve sua avaliação estável. O petista fecha 2023 com 38% de aprovação dos brasileiros, enquanto 30% consideram seu trabalho regular, e o mesmo número, ruim ou péssimo. Os dados são segundo Igor Gielow, Folhapress, da 4ª rodada …
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Gleisi Hoffmann disputa Casa Civil e tenta ‘empurrar’ Rui para eleição de Salvador, diz jornalista
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 14:20hA presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, mira na Casa Civil para entrar na Esplanada dos Ministérios. De acordo com o Blog do Noblat, do Metrópoles, em busca da pasta, a deputada tenta empurrar Rui Costa para Salvador. Segundo o portal, Gleisi já havia tentado convencer o presidente …
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Enquadramento de Itaipu na Lei das Estatais é incerto, dizem especialistas
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 07:49hO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta última quarta-feira (6) conforme o Estadão, o julgamento de ação que questiona as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselho de empresas públicas. O governo fez uma série de nomeações vedadas pela lei até …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
Fundão eleitoral trava e Congresso avalia esvaziar ações de Lula para bancar campanhas
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 07:26hDeputados, senadores e presidentes de partidos não chegaram a um acordo sobre o fundo de financiamento da campanha eleitoral de 2024. A disputa está segundo reportagem de Thiago Resende, da Folhapress, em torno do valor do fundão e como conseguir o dinheiro para bancar as atividades dos candidatos. A maioria …
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Relator da LDO apresenta parecer hoje; há expectativa sobre limite no contingenciamento
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 06:52hO relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), fará uma coletiva à imprensa nesta quinta-feira (7), logo mais, às 11h30, sobre o relatório final e, em seguida, o parecer será protocolado no sistema do Congresso Nacional. A expectativa gira em torno da possibilidade do parlamentar acatar …
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Evento no Congresso da frente de defesa da escola cívico-militar vira tietagem a Jair Bolsonaro
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 06:38hCom cerca de 200 assentos, o auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, estava praticamente lotado para acompanhar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em sua segunda ida à Câmara neste ano. Desta vez, em um evento aberto, Bolsonaro veio acompanhar o lançamento da frente parlamentar mista em defesa da escola …
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Barroso sinaliza ser favorável à Lei das Estatais, mas diz estar aberto a ouvir
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 06:34hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sinalizou uma posição favorável às restrições impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselhos de administração de empresas públicas. O julgamento foi suspenso há pouco por pedido de vista do ministro Kássio Nunes …
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Colegiado na AL-BA promove debate sobre instituição do Voto Feminino no Brasil
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 20:05hA Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promoveu, nesta quarta-feira (6), na Sala Deputado José Amando, a audiência pública em Comemoração aos 93 anos da Instituição do Voto Feminino no Brasil. “Temos aproximadamente 400 anos de direito ao voto no país, mas só em fevereiro …
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Governo Lula quer solução via Congresso para impasse sobre políticos em estatais
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 18:13hO governo Lula quer uma solução do Congresso Nacional para a controvérsia em torno das restrições a políticos no comando de empresas públicas impostas pela Lei das Estatais. Conforme antecipou a equipe da coluna de Malu Gaspar, do O Globo, a administração petista montou uma estratégia jurídica e política para o …
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Nunes Marques pede vista e suspende julgamento sobre indicações políticas em estatais
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 16:23hO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu nesta quarta-feira (6) julgamento sobre a validade de trechos da Lei de Responsabilidade das Estatais que restringem indicações políticas nas empresas. Os ministros do STF analisam uma ação do PCdoB, que questiona trechos …
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Bolsonaro, Michelle e governadores: saiba quais políticos estarão na posse de Milei
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 10:58hA comitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com destino à posse do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, que ocorre no próximo domingo (10), terá segundo Luísa Marzullo, do jornal O Globo, cerca de 50 políticos. O ex-mandatário viaja ao país vizinho com governadores, familiares e congressistas. Enquanto o entorno de Bolsonaro demonstra …
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Câmara dos Deputados aprova proibição de linguagem neutra em órgãos públicos
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 07:20hDurante a votação de um projeto de lei que trata da aplicação de uma linguagem simples no setor público, a Câmara dos Deputados aprovou um destaque (sugestão de alteração no texto principal) que proíbe o uso da linguagem neutra em órgãos públicos. O texto vai ao Senado. Apenas as federações …
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PT já tem nome preferido se Ministério da Segurança sair do papel; saiba quem é
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 06:46hSe o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidir, de fato, criar a pasta da Segurança Pública na reforma ministerial que pretende fazer em 2024, o PT já tem segundo Eduardo Gayer, do Estadão, uma indicação para o posto: a deputada federal Adriana Accorsi (PT-GO), delegada de Polícia Civil. …
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Integração da Guarda Municipal à Segurança Publica da Bahia é tema de audiência na AL-BA
quarta-feira 6 de dezembro de 2023 às 06:07hA integração da Guarda Municipal à Segurança Pública do Estado foi tema de audiência promovida, nesta terça-feira (5), pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. O evento contou com a presença de profissionais e líderes da categoria, de representantes do poder público e de legisladores estaduais …
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Câmara aprova projeto que isenta de ICMS mercadoria transferida entre estados por uma mesma empresa
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 21:11hPor 395 votos a 20, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS em mercadorias transferidas pela mesma empresa de um estado para o outro. A matéria, que já foi aprovada pelo Senado, segue para sanção presidencial. O texto …
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Bruno Reis firma parceria com CNJ, TJ-BA e TCM para aprimorar execução fiscal em Salvador
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 19:58hA Prefeitura firmou uma parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para aperfeiçoar procedimentos e técnicas na execução fiscal em Salvador. O acordo foi celebrado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) na …
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Rodrigo Pacheco enfrenta racha no PSD ao articular sucessão no Senado
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 17:25hO plano do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de eleger Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) seu sucessor em 2025 já enfrenta resistências segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, dentro do PSD, o partido do parlamentar mineiro. Correligionários de Pacheco tentam se cacifar à cadeira, em vez de apoiarem um nome …
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Bolsonaro avisa Alexandre de Moraes que vai viajar para Argentina para posse de Milei
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 16:35hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que irá viajar para a Argentina para participar da posse do presidente eleito Javier Milei. A posse de Mielei acontece no próximo domingo, dia 10 de dezembro. “Em atenção às investigações em curso e …
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‘Liberdade sempre. Responsabilidade também’, por André Curvello
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 15:00hA Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e outras entidades que lutam pela qualidade do jornalismo, em defesa das boas práticas jornalísticas e dos profissionais do setor, demonstraram preocupação com uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), alertando para o risco da ampliação da censura e do assédio judicial contra …
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Zambelli desiste de ir à posse de Milei para participar de ato contra Dino
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 13:59hA comitiva bolsonarista que iria acompanhar a posse de Javier Milei na Argentina, que inicialmente contava com mais de 50 parlamentares, vem sofrendo algumas defecções. Culpa da concorrência interna: está previsto para o mesmo domingo (10) um megaprotesto contra a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). A deputada Carla Zambelli (PL-SP) …
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Moraes rejeita recurso da defesa de Bolsonaro contra decisão que o tornou inelegível
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 12:07hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão do tribunal que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O caso se refere à …
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Ex-comandante da PMDF preso por 8 de janeiro passa mal em presídio e é levado para hospital
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 10:57hO coronel Jorge Eduardo Naime, preso por suposta omissão em relação aos atos do dia 8 de janeiro, passou mal nesta segunda-feira e precisou ser levado a uma unidade de saúde. Segundo relato nas redes sociais de Maria Adôrno Naime, mulher do militar, sentiu “dores fortes no peito”. A PMDF …
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Partido de Bolsonaro usa decisão de Moraes em pedido de cassação de Janones
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 10:02hO Partido Liberal (PL) usou uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para embasar o pedido de cassação do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por suposta prática de “rachadinha” no gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília. Moraes atua como relator …
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Geraldo Júnior participa de Encontro Nacional do Poder Judiciário em Salvador
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 09:16hO governador em exercício, Geraldo Júnior (MDB), participou, na noite desta última segunda-feira (4), em Salvador, do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento reuniu gestores e autoridades dos tribunais brasileiros para apresentação das Metas Nacionais do Judiciário para 2024, um compromisso das cortes brasileiras com o aperfeiçoamento da …
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Conservadorismo de Gonet, indicado por Lula à PGR, atrai oposição e constrange esquerda
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 07:38hAutor de artigos e pareceres alinhados com pautas da direita no passado, Paulo Gonet vem angariando apoio de integrantes da oposição na busca por votos para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR), cargo para o qual foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O aceno dos adversários …
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Decisão sobre precatórios consolida harmonia entre os Três Poderes, diz governo em nota
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 07:22hO governo federal divulgou nota conjunta sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do pagamento de precatórios. Na última semana, a Corte autorizou a quitação de R$ 95 bilhões em precatórios neste ano. Para operacionalizar o pagamento, o Executivo precisa editar uma medida provisória abrindo crédito extraordinário. …
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Audiência Pública na AL-BA vai debater sobre integração da GM integrada à Segurança Pública do Estado
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 06:53hIntegrar Guarda Municipal à Segurança Pública do Estado. Esta é a proposta de emenda à constituição (PEC), apresentada e protocolada pelo deputado estadual, Pablo Roberto (PSDB), no último dia 24 de outubro. Essa integração tem como objetivo principal fortalecer as ações de combate à criminalidade, oferecendo recursos, armamentos e a …
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Presidente do PT defende Lula e afirma que bancada ruralista não fala em nome do ‘sucesso do agro’
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 06:42hA presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), defendeu nesta última segunda-feira (4) o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e disse que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) não fala em nome “do sucesso do agronegócio”. A bancada ruralista criticou Lula por ter comparado o Congresso …
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Autoridades visitam cripta e reverenciam a memória de jurista Ruy Barbosa
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 06:20hO presidente do Legislativo baiano, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), participou da visita realizada pela cúpula do Judiciário brasileiro, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, respectivamente presidente e vice-presidente do STF, na tarde da última segunda-feira (4) à cripta de Ruy Barbosa, no fórum que leva o nome …
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PGR aguarda vídeo de rede social para denunciar Bolsonaro por incitação no 8 de janeiro
terça-feira 5 de dezembro de 2023 às 05:37hA Procuradoria-Geral da República (PGR) avalia faltar apenas a disponibilização formal de um conteúdo publicado em rede social para poder denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por incitação ao crime em decorrência dos ataques às sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro. O órgão considera de acordo com a Folhapress, …
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Pequeno expediente na Assembleia Legislativa da Bahia foi conduzida pelo vice-presidente
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 20:21hO assunto que dominou as falas do pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desta segunda-feira (4), foi a emergência climática nos municípios baianos, que sofrem com a estiagem e efeitos do fenômeno El Niño . Durante a sessão – que foi conduzida pelo vice-presidente, deputado Zé Raimundo Fontes …
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Fux autoriza abertura de inquérito para investigar deputado André Janones por rachadinha
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 20:03hO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou a abertura de inquérito para apurar acusações de que o deputado federal André Janones (Avante-MG) tenha ficado com parte dos salários de funcionários de seu gabinete, uma prática conhecida como “rachadinha”. …
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Bancada evangélica critica imagens de Flávio Dino com Bíblia Sagrada: ‘Comunista enganador’
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 18:26hUma publicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, incomodou a bancada evangélica do Congresso Nacional, que atualmente trabalha contra a sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na última sexta-feira (1º), o aliado do presidente Lula (PT) esteve com o Arcebispo de Brasília, Cardeal Dom Paulo Cezar Costa, e fez registros …
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‘Falsa moralista’ X ‘amante da Odebrecht’: Gleisi Hoffmann e Michelle Bolsonaro trocam uma ofensa por dia nas redes
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 15:34hA ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e a presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, tem trocado, em média, uma ofensa por dia pelas redes sociais. Nos últimos oito dias, as líderes que ocupam campos opostos do espectro político se alfinetaram em oito ocasiões. A mais recente ocorreu neste domingo, após Michelle …
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Geraldo Jr. prestigia aula do ministro Roberto Barroso para estudantes em Lauro de Freitas
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 13:54hA segunda-feira (4) começou com uma atividade diferenciada no Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia, Informação e Comunicação (Ceep-TIC), em Lauro de Freitas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, deu uma aula motivacional para cerca de 250 estudantes, professores e funcionários de quatro unidades escolares …
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Marco temporal: parlamentares reagem à fala de Lula e derrubada de veto é reforçada
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 09:56hA declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cobrando mobilização social contra “raposas no galinheiro” ao admitir que pode ser derrotado no Congresso em relação ao marco temporal em terras indígenas, provocou reações na Câmara e no Senado. Se já havia indicação de Lula ter seu veto derrubado …
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Disputa entre Alcolumbre e Randolfe preocupa o Planalto
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 07:20hA disputa pelo protagonismo político no Amapá virou um problema para o Palácio do Planalto gerir. O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), realizam embates nos bastidores e, segundo interlocutores que estão …
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Governo entra no último mês de votações com derrotas iminentes sobre pagamento de emendas
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 06:58hO governo inicia o último mês do ano com a iminência de duas derrotas no Congresso: a derrubada do veto quase integral ao projeto de lei que cria o marco temporal para demarcação das terras indígenas e a criação de um cronograma para pagamento obrigatório de emendas parlamentares. Líderes partidários …
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Bancada ruralista critica Lula por comparação do Congresso a ‘raposa cuidando do galinheiro’ ao citar veto ao marco temporal
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 06:42hA Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ter comparado o Congresso a uma “raposa cuidando do galinheiro”, ao comentar a possível derrubada do veto quase integral ao projeto de lei que cria o marco temporal para demarcação das terras indígenas. Em …
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Simone Tebet impõe condição para assumir o Ministério da Justiça
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 06:05hUm dos nomes cotados para suceder Flávio Dino no Ministério da Justiça, a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), não esconde de aliados seu desejo de ser transferida para a pasta. A emedebista, porém, tem colocado uma condição. Segundo aliados, Tebet gostaria que Lula separasse Justiça e Segurança Pública em …
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Corrida para derrubar vetos de Lula marca semana de quórum baixo no Congresso
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 05:37hEsta semana será marcada por um Congresso Nacional vazio, com votação remota e a pouco menos de 20 dias úteis para o recesso parlamentar, com pautas relevantes travadas e sem análise dos parlamentares. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal precisarão correr contra o tempo para derrubar os vetos …
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Quase a metade da bancada do PL na Câmara dos Deputados é alvo de investigações
segunda-feira 4 de dezembro de 2023 às 05:01hAo ser acusado por sua ex-noiva de violência doméstica, no mês passado, o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) somou outra investigação criminal ao seu currículo. Além do novo inquérito policial, o parlamentar responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por atos antidemocráticos após as eleições do ano passado e por um …
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Câmara foca na reforma tributária, Lula vai ao RJ e Senado sabatina indicados; confira agendas
domingo 3 de dezembro de 2023 às 18:21hEm sua primeira viagem internacional depois da cirurgia no quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve voltar ao país na terça-feira (5), depois de participar da COP-28, principal conferência da ONU para a discussão do clima, nos Emirados Árabes. O presidente embarcou para a conferência no dia …
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Juízes receberam R$ 3,4 bilhões em retroativos nos últimos três anos
domingo 3 de dezembro de 2023 às 16:25hO pagamento de indenizações retroativas a magistrados somaram R$ 3,4 bilhões entre janeiro de 2021 e outubro deste ano, de acordo com dados levantados pelo GLOBO a partir do painel estatístico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em quase três anos, mais de 19 mil juízes de todas as esferas …
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Provável saída de Dino abre disputa na base por Ministério da Justiça, e PT atua contra nomes do PSB
domingo 3 de dezembro de 2023 às 08:28hA provável saída de Flávio Dino (PSB) do Ministério da Justiça para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a uma corrida de aliados para ficar com o cargo na Esplanada, em uma disputa de forças segundo Sérgio Roxo, do jornal O Globo, que envolve três partidos …
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Bolsonaro vê erro de André Mendonça em briga com Tarcísio
sábado 2 de dezembro de 2023 às 17:04hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) avalia segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça errou ao brigar com o governador Tarcísio de Freitas. A avaliação de Bolsonaro a aliados é que Mendonça não deveria ter se envolvido na disputa …
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‘Óbvio que tem um componente político na indicação de ministro do Supremo’, diz Gleisi sobre escolha de Dino por Lula
sábado 2 de dezembro de 2023 às 14:53hA presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, defendeu que há um “componente político” na indicação de nomes para compor o Supremo Tribunal Federal. Ao saudar a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em escolher o ministro da Justiça Flávio Dino para a cadeira, afirmou …
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O jogo entre Poderes nos bastidores das indicações de Dino e Gonet
sábado 2 de dezembro de 2023 às 08:20hNos quatro anos de governo Bolsonaro, os Poderes da República experimentaram momentos de alta tensão. No papel de político antissistema, uma caracterização que tem feito eclodir personagens singulares em várias partes do mundo, o ex-presidente se concentrou em medir forças com o Congresso e com o Supremo Tribunal Federal. No caso do STF, os …
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Lira x Renan: Braskem é pano de fundo para acusações e disputa bilionária entre adversários
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 17:39hO agravamento da situação de minas de sal-gema da Braskem em Maceió, sob risco de colapso iminente, reacende um conflito entre dois grupos políticos adversários em Alagoas: o do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o do senador Renan Calheiros (MDB-AL), pai do atual ministro dos Transportes Renan Filho. …
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Alexandre Padilha fala sobre sucessor de Flávio Dino na Justiça
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 16:17hO ministro das Relações institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (1º) que o presidente Luiz Inácio lula da Silva (PT) não abriu discussões sobre a sucessão do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado a uma vaga no Supremo Tribunal federal (STF). Antes da viagem a Dubai, Lula apenas encaminhou no …
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‘Nosso candidato natural é o Eduardo Leite’, diz novo presidente do PSDB
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 12:15hEscolhido presidente do PSDB, em convenção realizada nesta quinta-feira, em eleição que consolidou o retorno do deputado federal Aécio Neves (MG) ao papel de protagonista entre os caciques tucanos, o ex-governador Marconi Perillo (GO) conversou com Lauriberto Pompeu, do jornal O Globo, e falou sobre suas prioridades no comando do …
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Combate à corrupção cabe a instituições, não a santos ou heróis, dizem especialistas
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 11:03hO combate à corrupção e a busca pela transparência são missões de diversas instituições na sociedade – Justiça, Ministério Púbico, imprensa, ouvidorias dos órgãos públicos, organizações não governamentais – que não demanda santos nem heróis, mas exige comprometimento dos Poderes da República. Além disso, são tarefas que não serão resolvidas …
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PT disputa com o PSB comando do Ministério da Justiça
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 07:01hO PT iniciou uma disputa nos bastidores com o PSB pelo comando do Ministério da Justiça. A sigla de Lula não quer perder espaço na Esplanada dos Ministérios e tem pressionado pela indicação do presidente do Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho. O PSB, por sua vez, quer emplacar Ricardo Capelli na …
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PSDB encolhe e volta para Aécio
sexta-feira 1 de dezembro de 2023 às 06:54hTucano dá sinais de que está voltado para o próprio Estado Ainda está por se ver o rumo que o apequenado PSDB irá tomar, mas a convenção nacional da sigla nessa quinta-feira não deixou dúvidas sobre quem está com o controle: o deputado federal Aécio Neves (MG). Foi ele o …
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De governador mais jovem a preso pela Lava-Jato: quem é Marconi Perillo, novo presidente do PSDB
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 20:46hEleito nesta quinta-feira o novo presidente nacional do PSDB, o ex-governador de Goiás Marconi Perillo ascende ao comando do partido em um cenário de esvaziamento, rusgas internas e de tentativa de retomar protagonismo nacional. Perillo viveu segundo reportagem de Bernardo Mello, do jornal O Globo, seu ocaso particular após as eleições …
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PL votará em peso em Gonet para reforçar narrativa contra Flávio Dino
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 14:08hSegundo o colunista Guilherme Amado, do portal Metróles, o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro não fará oposição ao indicado de Lula para a Procuradoria-Geral da República (PGR), mas usará os votos dados a Paulo Gonet para reforçar a narrativa contra Flávio Dino no Senado. A estratégia, claro, é um afago …
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ANJ mostra preocupação com decisão que permite punição de imprensa por fala de entrevistado
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 11:20hA Associação Nacional de Jornais (ANJ) demonstra preocupação em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações de entrevistados. Nesta quarta-feira, 29, a Corte estabeleceu a tese ao analisar um caso relacionado a uma entrevista veiculada em 1995 pelo jornal …
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Incomodado, Lula vetou Cappelli como ministro da Justiça interino
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 10:58hO presidente Lula vetou segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, a possibilidade de o atual secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, assumir interinamente o comando da pasta após a indicação de Flávio Dino ao STF. O veto foi dado por Lula durante a reunião com Dino e …
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Lira quer recriar orçamento secreto com emendas da Mesa Diretora da Câmara em 2024
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 09:37hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer recompor o orçamento secreto, esquema de compra de votos criado no governo de Jair Bolsonaro (PL) e revelado por Daniel Weterman, do Estadão, distribuindo recursos por meio de outra rubrica em 2024: as emendas da Mesa Diretora da Casa, presidida por ele. A estratégia …
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Explicações de André Janones sobre suspeita de ‘rachadinha’ têm contradições, diz jornal
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 07:50hAs explicações públicas do deputado federal André Janones (Avante-MG) sobre a suspeita de esquema de “rachadinha” em seu gabinete contêm de acordo com Ranier Bragon, da Folhapress, algumas contradições e pontas soltas. Desde que o caso veio à tona, na segunda-feira (27), o deputado, que integrou a linha de frente …
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Convenção para escolher novo presidente do PSDB expõe racha no partido
quinta-feira 30 de novembro de 2023 às 07:45hA cúpula do PSDB escolherá nesta quinta-feira (30) o novo presidente do partido em convenção marcada pelo embate entre o grupo do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e do deputado federal Aécio Neves (MG). A tentativa de lançar uma chapa única em torno do ex-governador Marconi Perillo …
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