O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a urgência da proposta da Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares, que organiza e unifica, a nível nacional, as regras aplicadas para essas categorias O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o projeto será votado na próxima sessão, que …

O Senado aprovou nesta última quarta-feira (25) as indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os indicados, José Afrânio Vilela, Teodoro Silva Santos e Daniela Teixeira foram sabatinados nesta quarta pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Daniela Teixeira, indicada na …

A queima de 35 ônibus na zona oeste do Rio foi uma ação orquestrada por milicianos em resposta à morte de Matheus da Silva Rezende, conhecido pelos apelidos de Faustão e Teteus. Sobrinho do chefe de uma das principais milícias do Rio, ele era o segundo na hierarquia do grupo …

Relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse ter gostado do parecer apresentado pelo relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). A previsão do senador é votar o relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 7 de novembro. A PEC da reforma tributária foi aprovada pelos deputados …

Por meio de votação secreta, os três indicados pelo presidente Lula para as cadeiras do Superior Tribunal de Justiça (STF) foram sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (25). Para a aprovação, cada indicado precisou do aval da maioria simples com base no …

O promotor de Justiça Tarcísio Bonfim foi eleito nesta quarta-feira (25) presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Ele assume o cargo em março de 2024 para um mandato de dois anos. A gestão, segundo adiantou a  Rayssa Motta, do Estadão, será de continuidade. Ele ocupou a vice-presidência …

A proposta de mandatos fixos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em tramitação no Congresso, não despertou de cara o entusiasmo esperado. O debate ganhou força após julgamentos que desagradaram deputados e senadores, mas divide até mesmo juristas favoráveis a uma agenda reformista para a Corte. Um deles …

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) usou suas redes sociais, nesta quarta-feira (25), para criticar o governo Lula por uma questão que assola todo o país: a falta de segurança pública. Apesar de seu partido compor a base do governo, o presidente nacional da legenda não poupou o chefe do Executivo …

Após a reunião de líderes no início da tarde, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) pautou para esta quarta-feira (25) o projeto de lei que muda a tributação dos fundos exclusivos (fechados para alta renda no Brasil) e offshore (no exterior). A votação ocorrerá após o presidente Luiz Inácio …

Travada em meio a cálculos políticos do governo, a indicação do presidente Lula para a chefia da PGR (Procuradoria-Geral da República) tem demora inédita em mais de 30 anos. A indefinição completa um mês nesta quinta-feira (26) e compromete a independência do órgão e o planejamento de ações. O então ex-presidente Lula durante cerimônia de …

Congressistas que comandam a Câmara e o Senado querem aprovar regras segundo André Shalders, do Estadão, para limitar a atuação de partidos pequenos no Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é criar uma espécie de “trava” para impedir ou dificultar que partidos com poucos representantes no Legislativo recorreram ao STF para invalidar atos …

A deputada Victoria Villarruel, candidata a vice-presidente na chapa do presidenciável argentino Javier Milei, promete, se for eleita, revisar a atual política de memória e direitos humanos do país, que indenizou milhares de vítimas da repressão provocada pelo Estado durante a última ditadura militar (1976-1983). A proposta ainda não foi detalhada, …

O Ministério da Defesa deu aval à reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que enfrenta resistência das Forças Armadas. Entre as atribuições da comissão estão emitir pareceres sobre indenizações a familiares e mobilizar esforços para localizar os restos mortais das vítimas do regime militar. O governo Lula já tem pronta desde março …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comparece à Câmara para prestar informações à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, nesta quarta-feira (25), após duas ausências em convocações para prestar depoimento à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Parlamentares da oposição se mostraram indignados conforme …

A reboque da onda de violência que assola estados como Rio de Janeiro e Bahia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tirou da gaveta a promessa de criação do Ministério da Segurança Pública, feita por ele na campanha do ano passado e que divide ministros. O titular do Palácio do Planalto …

Seis policiais militares, incluindo um oficial superior, foram alvo da ‘Operação Falso Perfil’, deflagrada nesta quarta-feira, dia 25, pelo Ministério Público estadual, por meio dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e 4ª Promotoria de Justiça de …

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), divulgou nesta quarta-feira (25) o resumo com as principais mudanças no texto no Senado. Em entrevista coletiva nesta manhã, Braga assinou a entrega do texto a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Veja as principais mudanças em relação ao projeto aprovada …

De olho na retomada da pauta econômica no Congresso Nacional, que vive dias de paralisia em meio a insatisfações de lideranças com o governo federal, secretários do Ministério da Fazenda se reuniram nesta terça-feira (24) segundo o Estadão, com deputados da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE). O objetivo foi conseguir …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou a aliados que ainda não tomou a decisão sobre os próximos indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Em conversa com Lula, nesta última terça-feira (24), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na terça-feira (24) o projeto de lei nº 21.885/16, que prevê a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade administrativa ou crime de corrupção. O deputado estadual Euclides Fernandes, autor do projeto, comemorou …

Em atendimento à demanda feita pelas bancadas do Norte e Nordeste, o governo federal acrescentou um artigo no projeto de lei sobre subvenção do ICMS que preserva a fruição de incentivos fiscais federais relativos ao IRPJ, CSLL, PIS e Cofins concedidos nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do …

A defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio, apresentou, nesta última terça-feira (24), ao Legislativo baiano, um balanço da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), relativo ao primeiro semestre de 2023. A apresentação dos seis primeiros meses da atual gestão ocorreu em audiência pública, promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Ciência …

O Senado aprovou o projeto de lei que prorroga por mais dez anos as cotas nas vagas para universidades federais. A iniciativa reserva 50% das cadeiras nas universidades para negros, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência egressas de escolas públicas. A aprovação foi feita de forma simbólica, sem o …

Após a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-SP) dizer que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), faz serviço à extrema direita ao bancar uma PEC que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), ele reagiu à presidente do PT por meio de nota. Pacheco afirmou segundo  Ricardo Corrêa, do Estadão, …

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, criticou nesta última terça-feira (24) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e disse que ele “faz um serviço à extrema direita” ao bancar o avanço de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Em …

Governo Federal lançou, nesta última terça-feira (24), o programa Saúde com Ciência, uma iniciativa inédita em defesa da vacinação e voltada ao enfrentamento da desinformação. A proposta faz parte da estratégia para recuperar as altas coberturas vacinais do Brasil diante de um cenário de retrocesso, principalmente nos últimos dois anos, …

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) discutiu, em audiência pública realizada nesta terça-feira(24), a “Saúde Física e Mental dos Profissionais de Segurança Pública do Estado da Bahia”. Autor da proposta, o deputado estadual Luciano Araújo (Solidariedade) explicou que a reunião foi uma solicitação do …

Representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Faculdade Baiana de Direito, do portal jurídico Jus Brasil, explicaram, na segunda-feira (23), no Ministério da Igualdade Racial, em Brasília, as conclusões da pesquisa sobre como o Poder Judiciário do Brasil julga crimes raciais contra pessoas negras cometidos …

A subprocuradora-geral da República Elizeta Ramos, responsável pela chefia interina da Procuradoria-Geral da República (PGR), destacou a atuação do órgão contra letalidade policial em sua primeira sessão à frente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Logo no início de seu discurso, ela lembrou ter assumido o posto na vacância do cargo, …

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o desmembramento do Ministério da Justiça e Segurança Pública em duas pastas está entre os temas que serão discutidos em reunião no Planalto, marcada para esta quarta-feira (24). Na pauta, também estarão novas medidas para a área de segurança pública. Mais …

Em sessão especial realizada, na manhã desta última segunda-feira (23), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) abriu as portas do plenário Orlando Spinola para o debate sobre Economia do Mar e as perspectivas e desafios de um setor que movimenta anualmente R$ 80 bilhões, na Bahia, e cerca de R$ …

Uma decisão interna do PT esvaziou a organização de prévias e desencadeou críticas de filiados, que apontam afronta à democracia do partido —e até mesmo questionamentos na Justiça. No dia 18 de setembro, a Executiva Nacional do PT aprovou uma resolução permitindo que dois terços dos integrantes de diretórios municipais escolham o seu …

As investigações que apuram o furto de 21 metralhadoras do arsenal do Comando Militar do Sudeste, em Barueri, na Grande São Paulo, ainda continuam em andamento. Desde a ausência constatada durante inspeção no dia 10 de outubro deste ano, o Comando Militar do Sudeste manteve quase 500 militares aquartelados para …

O julgamento que começa nesta terça-feira (24) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para avaliar acusações de uso político do 7 de setembro por Jair Bolsonaro (PL), deve ser decidido pelos detalhes. Desta vez, Bolsonaro é alvo de três ações que o acusam de utilizar as comemorações do Bicentenário da Independência …

Um idoso de 83 anos, identificado segundo reportagem de Clarissa Guimarães, do portal Itatiaia, como Raimundo Barbosa, ganhou um processo trabalhista após 34 anos e foi avisado da vitória pelo WhatsApp. O idoso foi surpreendido nessa segunda-feira (23), com uma mensagem no aplicativo de mensagens, da 3ª Vara do Trabalho …

O relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), promete apresentar nesta terça-feira (24) a sua versão para a proposta de emenda constitucional (PEC) que reestrutura o sistema de cobrança de impostos sobre o consumo. Ele pretende propor alterações ao texto aprovado na Câmara dos Deputados no primeiro semestre deste ano. Braga …

Depois de faltar a convocação e ser ameaçado de impeachment, o ministro da Justiça, Flávio Dino comparecerá à sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara nesta terça-feira (24). O grupo fez 20 requerimentos para que o ministro explique sobre dez diferentes temas. Dino já compareceu ao colegiado anteriormente, em …

Na esteira da CPI do 8 de Janeiro, que terminou com pedidos de indiciamento de militares de alta patente, o governo Lula age para mitigar outras possíveis frentes de atrito com as Forças Armadas. Auxiliares do Palácio do Planalto articulam para adiar a recriação da Comissão de Mortos e Desaparecidos …

O vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, participaram nesta última segunda-feira (23) de um evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em homenagem aos 35 anos da Constituição. Os três exaltaram os avanços …

Uma análise feita pela CPI dos atos de 8 de janeiro apontam que 1.365 pessoas com mandados de prisão doaram dinheiro para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao todo, as doações somam R$ 27.227,06. O trabalho foi feito por uma equipe de servidores especialistas cedidos à Comissão Parlamentar Mista de …

Os profissionais liberais terão uma alíquota diferenciada de impostos na reforma tributária, disse nesta segunda-feira (23) o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). O texto também preverá um valor para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) maior que os R$ 40 bilhões aprovados pela Câmara dos Deputados, informação …

Um cenário de cessar-fogo entre Israel e Hamas na guerra em curso no Oriente Médio será de alívio para as populações israelense e palestina, mas tende a trazer um novo desafio político para o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Especialistas ouvidos pela Coluna avaliam que ele será emparedado pela sociedade civil e até …

O governo enviou na noite desta última segunda-feira (23) um projeto de lei ao Congresso Nacional, em regime de urgência, para substituir a Medida Provisória (MP) 1.185/2023. A decisão foi tomada após uma reunião nesta tarde entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes da Câmara dos Deputados …

O governo Lula enviou ao Congresso na noite desta última segunda-feira (23) o projeto de lei para substituir a Medida Provisória que altera a tributação de grandes companhias que possuem benefícios fiscais de ICMS. “Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento …

A agenda dos parlamentares no final de semana, realização de convenção partidária e relato sobre queimadas no interior do estado foram alguns temas abordados, no pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desta segunda-feira (23). Antes de passar a direção dos trabalhos para o vice-presidente Zé Raimundo …

O vereador Antonio Carolino (Podemos) tem defendido os moradores próximos à BA-528 contra medidas da Concessionária Via Bahia. O parlamentar também pediu ao prefeito Bruno Reis (União Brasil) que apoiasse a causa das famílias afetadas. Segundo Carolino, o prefeito designou o secretário de Governo, Cacá Leão, para auxiliar as comunidades …

A Secretaria da Segurança Pública homenageou policiais e servidores da pasta que contribuíram para desenvolvimento e bom desempenho do Sistema de Reconhecimento Facial em evento realizado para celebração às mil prisões alcançadas com o auxílio da tecnologia. A cerimônia aconteceu no Auditório Mestre Álvaro, no Centro de Operações e Inteligência …

O Exército se negou a dar explicações sobre a compra de softwares de inteligência com dinheiro do GIF (Gabinete da Intervenção Federal no Rio de Janeiro) e a finalidade do uso dessas ferramentas. Um dos programas adquirido é o First Mile, que consegue indicar a geolocalização de celulares e cuja suposta utilização …

A corregedoria Nacional do Ministério Público encerrou na última sexta-feira (20) a 26ª Correição Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Púbico (CNMP) de Fomento à Resolutividade no MP baiano. “O MP baiano sentiu-se honrado de apresentar um produto de qualidade para análise e orientação da Corregedoria Nacional”, afirmou a procuradora-geral …

Capacitações teóricas e práticas, com o treinamento de habilidades técnicas e estratégicas, vão preparar os 784 aprovados no Concurso SAEB – 2022/2, da Polícia Civil da Bahia. Com previsão para conclusão em janeiro de 2024, o Curso de Formação Policial Civil teve início nesta segunda-feira (23), com a Aula Inaugural, …

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, deixará de lado a campanha aberta que fez contra a indicação do ministro Cristiano Zanin ao Supremo Tribuna Federal (STF) para apelar segundo Weslley Galzo, do Estadão, ao mais novo integrante da Corte que atenda aos seus interesses no Rio …

Lideranças de alguns dos maiores partidos do Senado mobilizam-se pela aprovação, nesta semana, do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de salários dos 17 setores que mais empregam no país. A iniciativa tem apoio de legendas como PSD, PL e MDB. O movimento deixou o PT, que …

O ministro peronista da Economia, Sergio Massa, surpreendeu ao sair em primeiro lugar nas eleições presidenciais O fato de o candidato Sergio Massa ter saído em primeiro lugar nas eleições presidenciais de domingo (22/10) na Argentina, à frente do economista libertário Javier Milei – com quem disputará segundo turno em 19 de novembro …

Com a volta de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Planalto, um mês após cirurgias, e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao Brasil, depois de duas semanas na Ásia, Executivo e Legislativo se preparam para a retomada das negociações por votações que interessam ao governo. Amanhã, parlamentares …

Um peronista de centro ou um populista ultraliberal: um deles será o próximo presidente da Argentina. Eleitores voltam às urnas em novembro em meio à cenário de profunda crise econômica.Os eleitores da Argentina vão voltar às urnas em 19 de novembro para o segundo turno das eleições presidenciais, que vão …

Um grupo de aliados tenta persuadir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a promover uma ampla reforma ministerial, entre o fim do ano e o início de 2024, para fazer ajustes em áreas estratégicas, como saúde e segurança pública, e realinhar forças para as eleições municipais. A pressão recai …

As imagens de poços sendo abertos, caixas-d’água entregues e novos carros-pipa em circulação prometem segundo reportagem de Artur Rodrigues, Flávio Ferreira e João Pedro Pitombo, da Folhapress, mais do que nunca ser onipresentes nas campanhas eleitorais dos municípios do semiárido em 2024. Em boa parte dessas situações, sobrarão agradecimentos aos …

O secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, defendeu em entrevista ao jornal Tribuna o legado da gestão Jerônimo Rodrigues (PT) nos primeiros meses de governo. “Os números e as ações demonstram isso. A liderança do secretário Marcelo Werner, do comandante-geral Paulo Coutinho, da delegada geral Heloísa e os …

A um ano das eleições municipais, partidos vêm convivendo com rachas internos que levaram à intervenção de caciques políticos na tentativa de aplacar disputas nas maiores cidades do país. A movimentação, que vai do PT ao PL passando por siglas do Centrão, é mais intensa na base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, …

Em paralelo às articulações para retornar à presidência do Senado em 2025, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tenta construir segundo a coluna de Bernardo Mello, do O Globo, uma ampla aliança, que vai do PT ao PL, para eleger o irmão, Josiel, à prefeitura de Macapá no ano que vem. A eleição …

O ministro da Educação, Camilo Santana, tem como meta nos próximos quatro anos reestruturar o ministério e melhorar a qualidade do ensino no país. Para isso, a estratégia do engenheiro e ex-governador do Ceará é baseada em um tripé: a alfabetização, a escola em tempo integral e a conectividade. As …

Fustigado pelo Congresso, o STF também coleciona atritos com a Justiça do Trabalho. Ministros dizem de acordo com Robson Bonin, da Radar, que os juízes trabalhistas ignoram entendimentos do Supremo e, com isso, obrigam a Corte a anular suas decisões. O fenômeno tem abarrotado o STF de ações. Segundo o …

As eleições para a prefeitura de Juazeiro em 2024 contam segundo matéria de João Tramm, do portal Metro1, com a indefinição de quem vai rivalizar o pleito contra a atual prefeita Suzana Ramos (PSDB), apta a disputar a reeleição. A atual gestora chegou a se aproximar do governador Jerônimo Rodrigues …

Favorito do presidente Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino não é segundo a colunista Bela Megale, um nome de consenso entre integrantes da corte. O ministro da Justiça tem dois apoios de peso no tribunal, o decano Gilmar Mendes e o ministro Alexandre de …

Foi com música, dança e poesia, em ritmo de festa bem ao estilo do nosso estado, que a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) concedeu, nesta última sexta-feira (20), em sessão especial, o título de Cidadão Baiano ao ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Ao som dos clarins e …

A semana de 23 a 27 de outubro, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), será movimentada com a realização de sessões ordinárias e especiais, audiências públicas e reuniões ordinárias nas comissões temáticas, além da programação especial de eventos em função da Semana do Servidor 2023, que contará com uma diversidade …

O ex-senador da República Aloysio Nunes Ferreira criticou a decisão da executiva nacional do PSDB em suspender a convenção partidária em São Paulo prevista para o próximo dia 29. Para ele, a ação é uma “manifestação de truculência a serviço da incompetência”. Procurado para comentar a fala de Aloysio, Eduardo Leite, presidente da sigla, afirmou por …

A Polícia Federal prendeu na noite desta última sexta-feira (20) quatro homens foragidos internacionais que chegaram em voo de deportados proveniente dos EUA. Fruto de intenso trabalho de Cooperação Policial entre o Núcleo de Cooperação Internacional – NCI da Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais e a ICE …

A operação deflagrada pela Polícia Federal nesta última sexta-feira (20) sobre o sistema espião usado pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) reforçou a disputa de bastidores entre as cúpulas das duas instituições, expondo um mal-estar que se arrasta há meses. As informações são de Thaísa Oliveira e Ranier Bragon, da …

O Tribunal de Justiça da Bahia acatou um recurso de apelação interposto pelo Ministério Público estadual e condenou dois fiscais do Município de Porto Seguro pelo crime de corrupção passiva. O recurso foi de autoria da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro em atuação conjunta com o Grupo de …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não deve ser votada nos próximos dias e declarou que a iniciativa será objeto de debates na Casa Legislativa antes de ser analisada …

Num gesto político para pressionar o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) entregou nesta quinta-feira (19) ao parlamentar relatório paralelo com propostas de emendas ao texto que vai a votação na Casa. As informações são do jornal O Estado de S. …

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) está preocupada com a capacidade de o Brasil julgar casos de corrupção internacional, e aponta como um exemplo das dificuldades a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que anulou as provas advindas do acordo de leniência da …

Em mais um capítulo da queda de braço entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta última quinta-feira (19) conforme Daniel Gullino, do O Globo, a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe decisões individuais nos tribunais …

Jornalistas, advogados, políticos e adversários do governo Bolsonaro estão entre as pessoas que foram monitoradas ilegalmente por um grupo de agentes que são alvo da Operação Ultima Milha, realizada nesta manhã de sexta-feira (20) pela Polícia Federal, registra Malu Gaspar, do O Globo. A operação investiga o uso ilegal de …

Um juiz foi assassinado a tiros no bairro de Barra de Jangada, no município de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, na noite da quinta-feira (19). A vítima foi Paulo Torres Pereira da Silva, de 69 anos. Segundo as investigações, o crime aconteceu por volta das 20h na Rua Maria Digna Gameiro. …

Nomeado como adido da PF em Madri por Jair Bolsonaro (PL) no apagar das luzes do seu mandato, o ex-diretor-geral da PF Marcio Nunes de Oliveira perdeu o posto. O Diário Oficial desta semana traz de acordo com Lauro Jardim, do O Globo, um despacho, assinado por Lula, Flávio Dino …

Recepcionado nesta última quinta-feira (19), o projeto de lei que institui o programa Bahia Sem Fome será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado, depois fica em pauta para a recepção de emendas, por duas semanas, e seguindo para a apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de …

Insatisfeitos com os salários, e sem uma proposta do governo Lula que garanta recomposição, delegados e policiais federais estudam segundo o Blog do Fausto Macedo, protestos e paralisações em todas as unidades da Polícia Federal. Cinco entidades de classe decidiram, em deliberação conjunta, levar aos servidores um cronograma de ações …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, criticou nesta quinta-feira (19) segundo Daniel Gullino, do O Globo, a “inércia” do Congresso na regulamentação das redes sociais e afirmou que, diante isso, a Corte tem atuado para definir regras no âmbito eleitoral. Moraes fez a afirmação ao defender …

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, admite não concorrer à presidência do PSDB, na convenção nacional do partido, programada para ocorrer em novembro. Segundo, Roseann Kennedy e Monica Gugliano, do Estadão, ele tem manifestado a correligionários a seguinte preocupação: a sigla tem muitas feridas a tratar, para …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quinta-feira (19) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe decisões individuais no Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco disse considerar que o Poder Judiciário precisa “aprimorar as suas atividades” e que o debate da proposta no Senado é “legítimo”. As declarações foram …

A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) protocolou uma representação de acordo com Guilherme Caetano , do O Globo, junto à Procuradoria-Geral de Justiça contra um projeto de lei, aprovado na quarta-feira (18) no parlamento, que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta em questão, …

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal no estado da Bahia deflagrou na manhã desta quinta-feira (19) a ‘Operação Fio Condutor’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comercialização de fios e cabos condutores elétricos de cobre. O grupo teria sonegado pelo menos …

A FGV Direito Rio promove, na próxima sexta-feira (27), o seminário “Direito, Economia e Inovação: desafios para o Poder Judiciário”. O evento tem como objetivo trazer reflexões sobre concorrência e consumo, propriedade intelectual, industrial, inteligência artificial e os dilemas da sociedade. Gratuito e aberto ao público, o encontro contará com …

O Palácio do Planalto age para reverter a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) e evitar julgamentos de temas caros à esquerda, como descriminalização do aborto e do porte de maconha, mas que têm criado ruídos com o Congresso. O governo defende que a Corte se concentre em assuntos econômicos, …

O Senado discute mudanças na lei de impeachment e avalia ampliar os motivos pelos quais as autoridades podem ser enquadradas por crime de responsabilidade. Um projeto de lei, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já inclui em sua versão inicial “divulgar fatos inverídicos” como motivo para afastar …

Os Estados vão aumentar a pressão e formalizar em carta aos senadores pedido para que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, cuja criação está prevista na proposta de reforma tributária, receba um aporte anual de R$ 75 bilhões do governo federal. O teor dessa carta está sendo costurado pelo Comitê …

O ex-deputado venezuelano Juan Requesens e o jornalista Roland Carreño, colaborador do líder político Juan Guaidó, foram libertados nesta última quarta-feira (18) à noite ao lado de outros três “presos políticos”, após a assinatura de um acordo na mesa de negociações entre o governo e a oposição. Gerardo Blyde, líder …

O aplicativo para agilizar o bloqueio de celulares furtados, roubados ou perdidos, em estudo no Ministério da Justiça e Segurança Pública, deve permitir ao usuário o cadastro de uma pessoa de confiança que teria autorização para desativar o aparelho no lugar dela, caso isso seja necessário. A informação é do …

O relator do GT (grupo de trabalho) da reforma tributária, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), apresenta seu texto nesta quinta-feira (19) na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. O grupo foi formado ainda em junho e contou com 1o senadores, incluindo o relator da reforma na Casa Alta, Eduardo Braga (MDB-AM). A sessão …

Antes mesmo dos atendimentos serem iniciados, a Feira da Saúde da Criança já é um sucesso. Promovido pela Secretaria da Saúde do Estado, em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia, o evento, que dá acesso a diversos serviços de saúde, cidadania e atividades recreativas a crianças e jovens de …

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, reforçou nesta última quarta-feira (18) sua avaliação de que o Brasil “arrecada muito” e “arrecada mal”, além de gastar “muito” e de forma equivocada, enfatizando sua defesa da reforma tributária sobre consumo. Ela também repetiu a orientação da pasta de rever a qualidade do …

O juiz Eduardo Fernando Appio assinou um acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira, 18, e admitiu que sua conduta foi imprópria no comando da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Crítico declarado dos métodos da Lava Jato, Appio assumiu os processos remanescentes da operação em fevereiro, …

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estados a manterem pelo menos uma escola com ensino médio noturno nos municípios em que houver demanda comprovada. Se não for possível cumprir a regra na sede do município, a oferta do período noturno deve …

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (18) que prefeitos e governadores devem oferecer transporte público gratuito em dia de eleição. A mudança começa a valer nas eleições de 2024. Os ministros determinaram que o Congresso edite uma lei para regulamentar a gratuidade. Enquanto a legislação não …

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os ataques às sedes do três Poderes em 8 de janeiro aprovou há pouco com 20 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção o relatório final da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A reunião durou mais de sete horas e já foi …

Nesta quinta-feira (19) às 14h, o vereador Sílvio Humberto (PSB), presidirá uma audiência pública intitulada “Viver, Morar, Trabalhar no Centro Histórico e Centro Antigo de Salvador”. O evento terá lugar no Centro de Estudos dos Povos Afro-índio-americanos (Cepaia), situado no Pelourinho. Aberto ao público, o encontro é fruto de uma …

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, anunciou nesta quarta-feira (18), de acordo com Lauriberto Pompeu, do O Globo, que as sabatinas dos indicados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) irão acontecer na próxima semana. As autoridades foram escolhidas pelo presidente …

A procuradora-regional da República Denise Neves Abade é a nova diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Ela foi designada por Elizeta Ramos, chefe interina da procuradoria-geral da República, em portaria que dispensou da função o subprocurador-geral aposentado Alcides Martins. Martins foi nomeado diretor em setembro de …

Moradora do Rio de Janeiro, a médica Júlia Furtado fez questão de escolher um dermatologista negro quando precisou de acompanhamento para a pele dela. Um motivo da predileção foi ser acolhida por um médico que sentisse na própria pele, literalmente, o que é ter a cor preta. Júlia acredita que …

Com um voto cirúrgico do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, por unanimidade, o CNJ afastou de suas funções o desembargador baiano Luiz Fernando Lima. No dia 30 de setembro passado, ele determinou a transferência do bandido Dadá para o regime de prisão domiciliar. Dadá não era um bandido qualquer, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (18) se é constitucional o regime da separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos e a aplicação dessa regra às uniões estáveis. O caso, que chegou à Corte em 2021, vai inaugurar um novo formato …

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pediu o indiciamento de 61 pessoas, entre civis e militares, no relatório final do colegiado. Ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Eliziane atribui os crimes de associação criminosa, tentativa de abolição violenta do estado …

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu na noite desta terça-feira, 17, com representantes das bancadas do boi, da bala e da bíblia, que estão em obstrução na Câmara, em reação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A obstrução é procedimento adotado por bancadas que não registram presença para tentar barrar votações, …

A vaga de Sergio Moro (União Brasil) no Senado pode ser alvo conforme a Bela Megale, colunista do jornal O Globo, de uma disputa acirrada entre três mulheres, caso a Justiça Eleitoral decida cassar o mandato do ex-juiz. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e as deputadas federais Rosangela Moro (União Brasil) e Gleisi Hoffmann (PT) avaliam concorrer …

Com o fim da CPI do 8 de janeiro, palco de discussões que deixaram evidente a tentativa de golpe no País, a cúpula do Senado retomará a ofensiva de acordo com a colunista Vera Rosa, do Estadão, para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas a pressão não …

Uma operação da Polícia Civil da Bahia, com apoio da Polícia Federal, prendeu nesta última terça-feira (17) sete pessoas apontadas como líderes de uma facção criminosa. As prisões fazem parte da quinta fase da Operação Noise. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, os criminosos são acusados …

Padrinho político de dois ministros no governo, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) se tornou uma pedra no sapato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal do Senado. Em campanha para voltar a comandar a Casa, o parlamentar passou …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta terça-feira a criação do Exame Nacional da Magistratura, que deverá ser aplicado por candidatos a juízes inscritos em concursos públicos. O anúncio foi feito durante a primeira fala de Barroso …

Nesta terça-feira, dia 17, data em que se celebra o Dia Nacional da Vacinação, o Ministério Público baiano veicula em seus canais oficiais uma campanha para incentivar a vacinação na Bahia. Com o lema ‘Cada família tem seu cuidado, a vacina cuida de todos’, a campanha faz parte do Pacto …

A pequena cidade de Heihe fica ao longo da fronteira da China com a Rússia. Os turistas vão ao lugar para espiar a vizinha Blagoveshchensk, do outro lado do rio, mas não há muitos deles no dia em que a reportagem foi ao local. Um barco turístico fica parado na água, …

Desde a escalada dos conflitos entre israelenses e palestinos, espalharam-se pelas redes sociais brasileiras interpretações religiosas para a guerra, algumas inclusive associando os atentados do Hamas e os ataques de Israel a Gaza a profecias apocalípticas. Entre os posts e vídeos que mais viralizaram, por exemplo, estão aqueles que mencionam o profeta …

Poucos dias depois da invasão da Rússia à Ucrânia, em fevereiro de 2022, a capital americana Washington se vestiu nas cores azul celeste e amarelo. As bandeiras ucranianas tremulavam das casas como sinal de que a cidade, uma das mais democratas e progressistas do país, abraçava o plano do governo …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que os autos sobre a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson sejam enviados à Justiça Federal do Distrito Federal, por entender que não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) tratar da questão, informa Lauro Jardim em seu blog no Globo. A PGR expôs sua posição …

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), iniciou, nesta última segunda-feira (16), a Operação Mute. Realizada em 23 estados, o objetivo da ação é identificar e retirar celulares localizados em unidades prisionais como forma de combater a comunicação ilícita do crime organizado …

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (17) a Operação Cúpidos, visando reprimir crimes contra o sistema financeiro nacional, contra a economia popular e a lavagem de dinheiro. Na ação de hoje, estão sendo cumpridos um mandado de prisão e nove mandados de busca e apreensão nas cidades de …