Em meio a estatísticas alarmantes de feminicídio na Bahia, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), expressou preocupação e destacou a urgência de medidas concretas para combater a violência. De acordo com dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Alexandre de Moraes será relator do inquérito sobre assassinato de Marielle
sábado 16 de março de 2024 às 12:25hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar o inquérito que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A escolha foi feita por meio do sistema de distribuição eletrônica de processos. A investigação chegou ao Supremo na …
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GT Anticorrupção se reúne com representantes empresariais do B20 Brasil
sábado 16 de março de 2024 às 09:01hO ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, participou, nesta última sexta-feira (15), da audiência com a presidente da força-tarefa de Integridade e Compliance do Business 20 (B20) Brasil, Cláudia Sender, e demais representantes do grupo que envolve cerca de 900 representantes empresariais. Na ocasião, o ministro …
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Revelação de depoimentos repercute no mundo político; Bolsonaro não comenta
sábado 16 de março de 2024 às 08:29hOs detalhes da tentativa de uma trama supostamente golpista para reverter o resultado da eleição de 2022, agora revelados nos depoimentos de dois comandantes militares, repercutiram segundo Caiã Messina, da Band, no mundo político. “O Bolsonaro, eu não queria falar o nome dele, mas é negação, até hoje não reconhece …
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Vídeo: Mulher e bebê são empurrados de carro em alta velocidade na região metropolitana de Salvador
sábado 16 de março de 2024 às 07:41hAs câmeras de segurança de um posto de Combustível na cidade de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, flagraram o momento em que uma mulher e seu filho, de apenas três meses, são jogados de um carro em alta velocidade. O caso ocorreu no dia 16 de fevereiro, mas o …
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ONU lista cinco ações para impedir danos da mudança climática na alimentação
sábado 16 de março de 2024 às 06:56hA vice-alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos afirmou que nosso mundo tem capacidade para alimentar a todos e que “ninguém neste século 21 deveria passar fome”. Na última quinta-feira (14), Nada Al Nashif lamentou que apesar do compromisso mundial de criar um mundo livre da fome até …
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Governo federal convida ex-ministra Rosa Weber do STF para cargo no exterior
sexta-feira 15 de março de 2024 às 20:36hA ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, foi convidada segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, pelo governo de Lula da Silva (PT) a assumir o cargo de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão do Mercado Comum do Sul (Mercosul). A ex-ministra, aposentada em 2023, vai assumir a vaga do …
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De pivô da Lava Jato à ‘refinaria do futuro’ de Lula 3: relembre o histórico de Abreu e Lima
sexta-feira 15 de março de 2024 às 20:00hRefinaria que foi pivô da Operação Lava Jato, a Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, está sendo recuperada pelo governo Lula 3 em seu plano para fazer a Petrobras voltar a crescer. Até 2028, a previsão é que a unidade receba entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões em investimentos, em um projeto de ampliação com …
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Deputado quer homenagear vice-prefeita de Salvador com Comenda 2 de Julho
sexta-feira 15 de março de 2024 às 19:27hO deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) pretende homenagear a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos (PDT), com a Comenda 2 de Julho “pela sua destacada atuação em diversas áreas, incluindo o serviço público e o engajamento social”. No projeto de resolução apresentado por ele na Assembleia Legislativa da Bahia …
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Paulo Gonet avalia reabrir na PGR caso contra Bolsonaro denunciado pela CPI da Covid
sexta-feira 15 de março de 2024 às 16:45hPrestes a se reunir com parlamentares que integraram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem dito a interlocutores que um dos inquéritos decorrentes dos trabalhos do colegiado — arquivados por seu antecessor, Augusto Aras – tem maior chance de ser reaberto. Segundo …
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TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato
sexta-feira 15 de março de 2024 às 16:10hPara marcar os 10 anos da Operação Lava Jato, a TV Brasil exibe neste sábado (16), às 22h, um especial conduzido pelo jornalista investigativo Leandro Demori, ex-diretor do The Intercept Brasil e coordenador da Vaza Jato, cobertura que revelou as conversas entre a cúpula da operação. Demori, que já apresenta …
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Sessão especial na AL-BA marca os 44 anos do Partido dos Trabalhadores
sexta-feira 15 de março de 2024 às 15:40hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em sessão especial realizada nesta quinta-feira (14), celebrou os 44 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores, que nasceu em 10 de fevereiro de 1980 como uma alternativa da classe trabalhadora ao sistema econômico e político vigente àquela época no país. Secretários e gestores …
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Passageiro que quase foi sugado para fora do avião abre processo contra Boeing
sexta-feira 15 de março de 2024 às 14:43hPassageiros que estavam a bordo do avião Boeing 737 da Alaska Airlines, cujo plugue de porta se soltou em pleno voo em janeiro, estão processando a companhia aérea, a fabricante da aeronave, uma fornecedora de peças da fabricante Boeing e outras dez pessoas que não tiveram o nome relevado. Procurada, …
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Ex-comandante do Exército diz à PF que Bolsonaro apresentou decreto para suposto golpe
sexta-feira 15 de março de 2024 às 09:51hO ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes confirmou à Polícia Federal que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou a ele e aos outros comandantes das Forças Armadas uma minuta de decreto para instaurar um estado de defesa no TSE e “apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral” de …
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Projeto de deputado federal baiano prevê ampliação do acesso aos serviços de saúde mental
sexta-feira 15 de março de 2024 às 08:34hO Projeto de Lei 311/24 institui o Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Saúde Mental no Brasil no Pós-Pandemia, vinculado ao Ministério da Saúde. O texto, de autoria do deputado federal Leo Prates (PDT), está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto tramita em caráter conclusivo e será …
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PEC das drogas não afeta julgamento no STF, afirma Barroso
sexta-feira 15 de março de 2024 às 07:52hApesar da reação do Congresso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, tem sinalizado que o avanço da PEC das drogas não vai interferir na continuidade do julgamento que trata do tema na Corte. Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em votação …
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AGU e MPT celebram acordo para dar segurança jurídica a contratações de terceirizados pelo poder público
sexta-feira 15 de março de 2024 às 07:05hA Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou nesta última quinta-feira (14) acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para a troca de conhecimento e a oferta de capacitação a membros das instituições e gestores públicos sobre a contratação de mão de obra terceirizada pelo poder público. O …
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TRE-RJ alivia a Marcelo Crivella sobre inelegibilidade, mas impõe multa de R$ 106 mil
sexta-feira 15 de março de 2024 às 06:57hO ex-prefeito do Rio de Janeiro e atual deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos) se safou da inelegibilidade por abuso de poder político no caso dos “Guardiões do Crivella”, em julgamento apertado no Tribunal Regional Federal fluminense, realizado nesta quinta-feira (14). O placar ficou em 4 votos a 3. Ele foi …
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Alto escalão da Petrobras aceitou devolver R$ 279 milhões e confirmou corrupção alvo da Lava Jato
sexta-feira 15 de março de 2024 às 06:26hO esquema de corrupção ligado à Petrobras e investigado pela Operação Lava Jato a partir de 2014 foi confirmado por cinco ex-funcionários do alto escalão da estatal em delação premiada ou em colaboração espontânea à Justiça. Juntos, os executivos aceitaram entregar R$ 279,8 milhões ao Tesouro e à petrolífera, segundo …
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Operação Modulus Fictum recupera mais de R$1,5 bilhão em tributos e multas
sexta-feira 15 de março de 2024 às 06:14hA Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional (PRFN/4), em conjunto com a Receita Federal, recuperou mais de R$1,5 bilhão de tributos e multas, durante a operação Modulus Fictum. Em 29 de fevereiro, como parte da operação, foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Blumenau em 10 municípios do …
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Investigação do assassinato de Marielle chega ao STF, por suposto envolvimento de autoridade com foro
quinta-feira 14 de março de 2024 às 20:03hAs investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes, mortos a tiros há 6 anos, chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF). A TV Globo apurou que o caso foi enviado ao STF pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) após ser identificado o suposto envolvimento …
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Assembleia Legislativa da Bahia promove audiência sobre violência política de gênero e raça
quinta-feira 14 de março de 2024 às 19:43h“Nas eleições de 2020, eu e minha vice sofremos ataques racistas. Fui chamada de macaca nas redes sociais por pessoas ligadas ao outro grupo. Logo após o pleito, um dos nossos militantes foi brutalmente assassinado com dez tiros, exatamente o número da legenda da qual eu fazia parte na época. …
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Rui Falcão: PT se distanciou do cotidiano do país e passou a fazer política a cada 2 anos
quinta-feira 14 de março de 2024 às 18:48hO deputado federal e ex-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores Rui Falcão (PT-SP) avalia que a sigla se distanciou do cotidiano do País. Para ele, o partido passou a fazer política a cada dois anos. “Disputa eleição e, depois, reflui”, disse o político. “A presença no bairro, na comunidade, na …
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Veja quais senadores fizeram questão de registrar voto contra a PEC das Drogas
quinta-feira 14 de março de 2024 às 18:07hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta última quarta-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade. O texto foi submetido a uma votação simbólica, mas quatro parlamentares fizeram questão de registrar votos contrários …
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Após pandemia, cresce distância entre IDH de países ricos e pobres
quinta-feira 14 de março de 2024 às 17:56hA distância entre os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) dos países mais ricos e dos mais pobres cresceu em 2022, mantendo tendência que vem de 2020, com o início da pandemia de covid-19. Os dados foram divulgados quarta-feira (13) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O IDH …
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TSE condena ex-deputado que disse que ganharia eleições “na bala”
quinta-feira 14 de março de 2024 às 17:15hO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, por 6 votos a 1, o ex-deputado estadual Delegado Cavalcante, do Ceará, à inelegibilidade por oito anos por ter incitado a violência contra o resultado eleitoral e disseminado informações falsas sobre a urna eletrônica, em discurso no dia 7 de setembro de …
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Projeto de Rosangela Moro obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais
quinta-feira 14 de março de 2024 às 17:09hO Projeto de Lei 232/24 obriga estabelecimentos de saúde públicos e privados, como hospitais e clínicas, a priorizarem testes de triagem neonatal nos processos de coleta, transporte e entrega ao laboratório que realizará o exame. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Estatuto da Criança e do …
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TCE da Bahia desaprova contas de prefeito e imputa débito à Prefeitura de Candeias
quinta-feira 14 de março de 2024 às 16:46hAo desaprovar a prestação de contas do Plano de Ação 078/2022, firmado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da (SJDHDS) com a Prefeitura Municipal de Candeias, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) também decidiu, em sessão ordinária da última …
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Projeto cria o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
quinta-feira 14 de março de 2024 às 15:44hO Projeto de Lei 5796/23 institui o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para centralizar e organizar informações, visando aprimorar as políticas públicas destinadas a essa população. Deverão constar do novo cadastro, entre outros dados: a identificação da pessoa com pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA); …
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Aliados manifestam preocupação com rumos do governo Lula: ‘Padilha ri demais. Rui não ri. Não tem como dar certo’
quinta-feira 14 de março de 2024 às 15:29h“O (Alexandre) Padilha ri demais. O Rui (Costa) não ri. Não tem como dar certo. E pior: Tarcísio está surfando na pauta da segurança. Estou sinceramente preocupado.” A análise franca é segundo o blog de Daniela Lima, do g1, de um aliado inconteste de Luiz Inácio Lula da Silva. Aliado …
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Pacheco quis dar um ‘recado’ ao STF e levou o Senado a um labirinto
quinta-feira 14 de março de 2024 às 11:44hBom senso nunca foi mercadoria abundante em Brasília, mas virou raridade na Praça dos Três Poderes. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conforme artigo de José Casado, da Veja, quis dar um “recado” ao Supremo Tribunal Federal sobre limites na interpretação da Constituição e acabou conduzindo os senadores a …
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Combate ao crime organizado é tema de Encontro do Conselho Nacional do Ministério Público
quinta-feira 14 de março de 2024 às 09:10hO secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, participou, da 16ª edição do projeto Segurança Pública em Foco, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento ocorreu na manhã da última terça-feira (13), no …
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Fuga em Mossoró: falta de pistas, chuvas e desânimo marcam o primeiro mês da caçada
quinta-feira 14 de março de 2024 às 09:05hA fuga de dois detentos da penitenciária de segurança máxima de Mossoró (RN) completou um mês nesta quinta-feira (14) sem pistas relevantes e com a força-tarefa desmotivada e cansada. Depois de uma série de pistas desperdiçadas por vazamentos de informações ou atropelos na estratégia de buscas, a caçada entrou em um ponto …
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A homenagem a Bivar que foi cancelada pelo União Brasil, revela coluna
quinta-feira 14 de março de 2024 às 09:00hUma ala do União Brasil, crente de que Luciano Bivar (PE) deixaria o comando do partido e assumiria a presidência de honra pacificamente, se organizava para encomendar um busto para homenageá-lo e afagar seu ego. A ideia era colocar a estátua na liderança da legenda na Câmara dos Deputados. Mas, como mostrou Augusto Tenório, …
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Fuga inédita de prisão de segurança máxima no Brasil completa hoje um mês
quinta-feira 14 de março de 2024 às 08:42h2A dupla que protagonizou a fuga inédita de uma penitenciária federal no Brasil — considerada de segurança máxima —, em Mossoró (RN), completa um mês foragida nesta quinta-feira (14). Apesar do tempo de buscas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que viajou para o município nessa quarta …
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O que acontece se houver divergência entre o Congresso e o STF sobre porte de drogas?
quinta-feira 14 de março de 2024 às 06:26hO Senado avançou na quarta-feira com uma proposta que se antecipa a um julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) e leva para a Constituição a definição de que é crime possuir ou portar drogas, independentemente da quantidade. O jornal O Globo explica quais são os principais pontos discutidos no Congresso …
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Veja os próximos passos da PEC das Drogas após a CCJ do Senado aprovar a proposta em reação ao STF
quarta-feira 13 de março de 2024 às 19:56hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e a posse de drogas em qualquer quantidade. O avanço do texto é uma reação ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do …
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Wagner diz que PEC das drogas é ‘enganação’ e que deve orientar base para votar contra
quarta-feira 13 de março de 2024 às 18:54hO líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), afirmou nesta quarta-feira (13) segundo Lauriberto Pompeu , do O Globo, que deve orientar a base governista para votar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas, aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa. – …
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STJ barra pagamento de R$ 5,5 bilhões pela União para antiga empresa aérea
quarta-feira 13 de março de 2024 às 18:47hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou de acordo com Rafaela Ferreira, do jornal O Estado de S. Paulo, pedido da massa falida da Rio Sul Linhas Aéreas que cobrava da União pagamento de indenização de R$ 5,5 bilhões. O recurso ao STJ foi apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). …
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Datafolha: Gestão Tarcísio é boa ou ótima para 33% dos paulistanos e ruim ou péssima para 26%
quarta-feira 13 de março de 2024 às 17:35hA gestão do governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) é considerada ótima ou boa por 33% dos entrevistados pela última pesquisa Datafolha, divulgada na segunda-feira, 11. São 37% os que consideram o governo como regular, e 26% os que o apontam como ruim ou péssimo. Já 3% da …
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Parlamentares vão à Comissão de Direitos Humanos contra Alexandre de Moraes: ‘Atos tirânicos’
quarta-feira 13 de março de 2024 às 17:23hUm grupo de 76 parlamentares – 63 deputados federais e 13 senadores – pediu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) que apure supostos ‘atos atentatórios’ praticados pelo Estado brasileiro nos processos criminais contra extremistas acusados pelo 8 de janeiro. O alvo da ofensiva …
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Fim dos supersalários economizaria R$ 3,8 bilhões por ano aos cofres públicos, mostra estudo
quarta-feira 13 de março de 2024 às 17:20hEm janeiro deste ano, 1.965 servidores públicos federais receberam um salário maior que o do presidente Lula da Silva (PT). No mesmo mês, 77 funcionários da Câmara dos Deputados tiveram um contracheque maior que o do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Também em janeiro, 15.704 juízes ganharam mais …
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Lewandovski diz que fugitivos de Mossoró estão nos arredores da prisão
quarta-feira 13 de março de 2024 às 14:45hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (13), que há fortes indícios de que os fugitivos da Penitenciária Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, ainda estão dentro da área de buscas, entre a unidade prisional e o município potiguar de Baraúna. De acordo …
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PEC das drogas é aprovada na CCJ do Senado e pode seguir para o plenário
quarta-feira 13 de março de 2024 às 14:14hA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira. O texto que endurece a criminalização da posse e porte de substâncias ilícitas é um embate direto com o Supremo Tribunal Federal (STF) que julga o mesmo tema, atualmente, com …
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TRE-BA abre processo seletivo para estudantes de níveis médio e superior
quarta-feira 13 de março de 2024 às 13:37hEstão abertas, desde a última segunda-feira (11), as inscrições para o processo seletivo de estágio remunerado destinado a estudantes de níveis médio e superior, visando ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Para participar, o candidato ou a candidata deverá efetuar …
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“Eu Acredito no Brasil”: Carol De Toni reforça potencial do país
quarta-feira 13 de março de 2024 às 11:43hA protagonista da décima matéria da série Eu Acredito no Brasil, produzida pelo portal Pleno.News, teve grande repercussão em torno do seu nome nos últimos dias. Eleita no dia 8 de março para comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a deputada Caroline De Toni (PL-SC) deve …
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Venezuela fecha espaço aéreo para voos da Argentina que promete retaliação; entenda a crise
quarta-feira 13 de março de 2024 às 09:37hJavier Milei, Nicolás Maduro, um Boeing e o governo do Irã. Esses são os protagonistas de uma crise sem precedentes entre a Argentina e a Venezuela que vem escalando nos últimos dias. Na terça-feira (12), o governo venezuelano anunciou ter fechado seu espaço aéreo para qualquer voo que venha da Argentina. Em resposta, …
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MPF arquiva “Caso dos Respiradores” na Bahia sobre compra de R$ 50 milhões durante pandemia
quarta-feira 13 de março de 2024 às 08:16hEm sessão ordinária eletrônica, o Ministério Público Federal (MPF) deliberou, à unanimidade segundo Camila São José, do Bahia Notícias, pelo arquivamento do inquérito civil que investiga suposto ato de improbidade administrativa na contratação da Ocean 26 Inc pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia na época da pandemia de …
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Ministras da Saúde e da Cultura assinam acordo para garantir a criação do Memorial da Pandemia de Covid-19
quarta-feira 13 de março de 2024 às 07:47hNo encerramento do seminário para concepção e criação do Memorial da Pandemia de Covid-19, nesta terça-feira (12), as ministras da Saúde, Nísia Trindade, e da Cultura, Margareth Menezes, protocolaram acordo entre as pastas para garantir políticas públicas conjuntas de saúde e cultura, com o objetivo de promover o exercício da …
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CCJ do Senado vota PEC das Drogas nesta quarta (13)
quarta-feira 13 de março de 2024 às 07:13hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (13) a chamada PEC das drogas. Boa parte dos senadores aposta no avanço da matéria como respostas ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. A reunião do colegiado está marcada para começar às 10h. …
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As várias turbulências enfrentadas pela Boeing
quarta-feira 13 de março de 2024 às 07:00hIncidente com o 737 MAX da Alaska Airlines, no qual uma porta abriu em pleno voo, foi estopim de inquéritos de diferentes agências do governo dos EUA. Gigante da aviação vive série de problemas com aeronaves desde 2018.Reportagens recentes na imprensa dos Estados Unidos revelaram uma série de investigações contra …
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TSE anula votos de vereadores de Belo Horizonte por fraude à cota de gênero
quarta-feira 13 de março de 2024 às 06:40hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte nas eleições de 2020. Por unanimidade, os ministros entenderam que a legenda fraudou a cota de gênero e usou candidaturas femininas fictícias para simular o cumprimento …
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Negros são maioria entre presos por tráfico de drogas em rondas policiais, diz Ipea
quarta-feira 13 de março de 2024 às 06:27hNota do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que negros são mais alvos de prisões por tráfico de drogas em caso flagrantes feitos a partir de rondas policiais. A abordagem é feita pelas polícias militar e civil com base no “comportamento suspeito” do acusado. A análise conclui que há …
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Governador entregará na Assembleia Legislativa o programa ‘Bahia pela Paz’
quarta-feira 13 de março de 2024 às 06:16hO governador Jerônimo Rodrigues (PT) entregará pessoalmente ao Parlamento o projeto de lei que institui o programa Bahia pela Paz, comparecendo ao plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (13), às 15h30, quando passará a sua mensagem diretamente ao presidente Adolfo Menezes – enfatizando a importância que dispensa a essa proposição, …
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Painel de Transparência dos Festejos Juninos foi apresentada na UPB aos municípios baianos
terça-feira 12 de março de 2024 às 20:04hA segunda edição do ‘Painel de Transparência nos Gastos Públicos com Festejos Juninos’ foi apresentada a prefeitas, prefeitos e representantes dos municípios baianos na manhã desta terça-feira (12), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). O painel faz parte da atuação de fiscalização, de caráter preventivo e colaborativo, …
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Michelle Bolsonaro é condenada a pagar indenização
terça-feira 12 de março de 2024 às 19:38hO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou no último domingo (10) a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) a indenizar a filha de Leila Diniz. Ela deve pagar 30 mil reais em indenização por uso indevido de imagem. O uso desta mesma fotografia motivou outro processo, contra Regina Duarte, também …
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Ministro Fávaro busca segurança jurídica para o agro junto ao CNJ e AGU
terça-feira 12 de março de 2024 às 19:15hO ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu com o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, na noite da última segunda-feira (11), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para tratar sobre a segurança jurídica para a agropecuária …
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‘Estado não hesitará em usar poder de polícia contra fake news’, avisa Lewandowski
terça-feira 12 de março de 2024 às 18:27hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse conforme Lavínia Kaucz, do Estadão/Broadcast, que o “Estado brasileiro não hesitará em usar poder de polícia” para combater a proliferação de fake news no período eleitoral. Ele assinou, nesta terça-feira (12) termo de cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) …
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Saiba quem são as forças políticas no embate interno do União Brasil que controla 3 ministérios
terça-feira 12 de março de 2024 às 18:15hA disputa pelo comando do União Brasil registrou um novo capítulo na noite desta segunda-feira (11), com mais uma troca de acusações entre o ainda presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), e o recém-eleito presidente da legenda, Antonio Rueda. A escalada de tensão entre os ex-aliados começou ainda no último ano, …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
Imagens do centro de controle do TSE para combate às fake news nas eleições
terça-feira 12 de março de 2024 às 17:51hO ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou nesta terça-feira (14) uma sala que servirá como um centro de monitoramento de fake news e desinformação para as eleições municipais de outubro. Mais cedo, Moraes recebeu representantes do Tribunais Regionais Eleitorais dos estados. O objetivo também era …
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Vereadora diz que ‘Pé-de-Meia’ vai revolucionar a educação brasileira
terça-feira 12 de março de 2024 às 16:26hPresidente da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia da Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) disse que o programa social do governo federal Pé-de-Meia, lançado nesta última segunda-feira (11), na Arena Fonte Nova, promoverá uma grande revolução na educação pública brasileira, além de evidenciar o …
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STF e tribunais recorrem a inteligência artificial e robotização para desafogar processos
terça-feira 12 de março de 2024 às 16:13hAssim como diversos tribunais pelo país, o Supremo Tribunal Federal (STF) está tentando desenvolver uma tecnologia de IA (Inteligência Artificial) para agilizar a análise de processos e desafogar seu acervo. A corte vai selecionar uma tecnologia de IA para a criação de resumos de alguns de seus recursos, em iniciativa que …
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Lira e líderes se reúnem para definir pauta de votações da Câmara da semana
terça-feira 12 de março de 2024 às 15:25hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez nesta terça-feira (12) o almoço semanal com os líderes partidários para definir a pauta de votações da semana. Há expectativa de que sejam votados nesta semana em plenário o projeto que amplia a faixa de isenção do imposto de renda para quem …
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Deputada do PSOL apresenta projeto para impedir que Nikolas presida Comissão da Educação
terça-feira 12 de março de 2024 às 14:57hA deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) protocolou um projeto de resolução que busca impedir o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) de assumir a presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A proposta estabelece uma mudança no regimento interno do parlamento brasileiro para proibir deputados réus nos casos previstos na …
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Apoio de Bolsonaro afasta 63% dos eleitores em SP contra 42% de Lula, aponta Datafolha
terça-feira 12 de março de 2024 às 13:47hO apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) leva 63% dos eleitores de São Paulo a não votar de jeito nenhum no candidato indicado por ele, enquanto a parcela que rejeita um nome apoiado pelo presidente Lula da Silva (PT) é de 42% na cidade. É o que mostra a pesquisa …
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Suspeito de assediar na Bahia mais de 100 mulheres na internet é preso
terça-feira 12 de março de 2024 às 11:55hUm homem de 37 anos foi preso nesta última segunda-feira (11), suspeito de assediar 117 mulheres por meio de um perfil falso em uma rede social. O caso aconteceu em Itapetinga, no sudoeste da Bahia. De acordo com informações da Polícia Civil, as investigações começaram há sete meses, quando uma …
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Centro de combate à desinformação começa a operar no TSE
terça-feira 12 de março de 2024 às 09:49hNa edição da revista Veja, que está nas bancas, a coluna Radar revela como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem investindo pesado para defender a democracia e combater a desinformação no processo eleitoral. Nesta terça, a Corte dará um passo importante ao colocar para funcionar o Centro Integrado de Enfrentamento …
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Em depoimento à PF, ex-comandante da Aeronáutica envolveu Anderson Torres no plano de golpe
terça-feira 12 de março de 2024 às 08:24hSegundo a colunista Bela Megale, do O Globo, o ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior complicou ainda mais a situação de Anderson Torres na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. O brigadeiro afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que o ex-ministro da Justiça seria quem dava …
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Governo negocia novos acordos para sete empresas alvo da Lava-Jato que devem R$ 8,2 bilhões
terça-feira 12 de março de 2024 às 07:41hSete empresas alvo da Lava-Jato, que têm dívidas somadas de R$ 8,2 bilhões provenientes de acordos de leniências firmados no curso da operação, vão se reunir com integrantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) a partir desta terça-feira para tentar reduzir os valores devidos. De …
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Novo município do Brasil terá primeira eleição em 2024; veja onde votar e quem pode se candidatar
segunda-feira 11 de março de 2024 às 20:42hA primeira eleição de Boa Esperança do Norte, novo município de Mato Grosso, será em outubro deste ano, junto com as eleições gerais, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. A resolução foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), nesta segunda-feira …
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Presidente do TCE da Bahia participa da primeira reunião da gestão 2024-2025 da Atricon
segunda-feira 11 de março de 2024 às 17:55hO presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, participou, na manhã desta segunda-feira (11), da abertura da primeira reunião da nova diretoria da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) – gestão 2024-2025. O encontro, realizado no Tribunal de Contas de …
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Em 1ª reunião da CCJ, Caroline de Toni pauta 3 projetos que elevam penas de crimes
segunda-feira 11 de março de 2024 às 17:10hEm sua estreia presidindo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC) pautou três projetos que aumentam penas de crimes. As propostas serão analisadas pela comissão, que se reúne pela primeira vez para deliberar neste ano nesta terça-feira (12). A lista de projetos …
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TSE anuncia centro de combate à desinformação para eleições municipais de 2024
segunda-feira 11 de março de 2024 às 16:24hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançará um centro de “combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral” neste ano de eleições municipais. Prefeitos e veradores serão escolhidos pelo eleitorado em outubro. O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) será inaugurado nesta …
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INSS faz mutirão de avaliação para reabilitação profissional
segunda-feira 11 de março de 2024 às 15:04hO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma semana de mutirão de reabilitação profissional a partir desta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais do INSS farão o contato com os segurados que estão na fila para o atendimento, portanto, não haverá agendamento. Hoje, 37 mil segurados estão na …
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PSD confirma nome de Júnior Ferrari para Comissão de Minas e Energia da Câmara
segunda-feira 11 de março de 2024 às 14:02hO PSD confirmou nesta segunda-feira (11) que escolheu o deputado Júnior Ferrari (PA) para a presidência da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara. A indicação foi antecipada na semana passada pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O partido, liderado na Casa pelo …
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Filha de Fernandinho Beira-Mar homenageia policial militar na Câmara de Vereadores
segunda-feira 11 de março de 2024 às 11:58hFilha do traficante Fernandinho Beira-Mar, líder do Comando Vermelho (CV) condenado a 320 anos de prisão, Fernanda Costa quer fazer uma homenagem pública segundo Paulo Cappelli e Petrônio Viana, do Metrópoles, a um cabo da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ). Ela foi condenada a 4 anos por ser …
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Gestão de Ricardo Nunes é aprovada por 29% e reprovada por 24% dos paulistanos
segunda-feira 11 de março de 2024 às 09:25hA gestão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), é aprovada por 29% e reprovada por 24% dos eleitores da cidade, segundo pesquisa do Datafolha divulgada no início da madrugada desta segunda-feira (11). Os que consideram o governo de Nunes regular são 43%. Outros 4% não souberam responder. O …
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Em resposta ao STF, Senadores devem aprovar PEC que endurece política de drogas
segunda-feira 11 de março de 2024 às 09:19hDefendida pela oposição como um enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas tem apoio da maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para ser aprovada. Dos 27 titulares do colegiado, 14 disseram segundo Camila Turtelli, Lauriberto Pompeu …
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Rosângela Moro pode mudar de domicílio eleitoral? O que dizem especialistas
segunda-feira 11 de março de 2024 às 08:04hA deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-PR), eleita por São Paulo com mais de 217 mil votos, transferiu o seu titulo de eleitor para o Paraná, mesmo domicílio eleitoral do marido, o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). Em menos de um mês, o parlamentar será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral …
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Há 13 anos no poder, Maduro é escolhido candidato às eleições presidenciais na Venezuela
segunda-feira 11 de março de 2024 às 07:34hO Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), atualmente no poder, oficializou, neste domingo (10), Nicolás Maduro como seu candidato nas próximas eleições presidenciais de 28 de julho. O ditador já era o candidato natural do chavismo e foi escolhido após três dias de assembleias pelo país, segundo o jornal Folha …
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