segunda-feira 8 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para:Justiça

NOTÍCIAS


Vereadora manifesta preocupação com número de feminicídios na Bahia

sábado 16 de março de 2024 às 15:04h

Em meio a estatísticas alarmantes de feminicídio na Bahia, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), expressou preocupação e destacou a urgência de medidas concretas para combater a violência. De acordo com dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


GT Anticorrupção se reúne com representantes empresariais do B20 Brasil

sábado 16 de março de 2024 às 09:01h

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, participou, nesta última sexta-feira (15), da audiência com a presidente da força-tarefa de Integridade e Compliance do Business 20 (B20) Brasil, Cláudia Sender, e demais representantes do grupo que envolve cerca de 900 representantes empresariais. Na ocasião, o ministro …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


De pivô da Lava Jato à ‘refinaria do futuro’ de Lula 3: relembre o histórico de Abreu e Lima

sexta-feira 15 de março de 2024 às 20:00h

Refinaria que foi pivô da Operação Lava Jato, a Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, está sendo recuperada pelo governo Lula 3 em seu plano para fazer a Petrobras voltar a crescer. Até 2028, a previsão é que a unidade receba entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões em investimentos, em um projeto de ampliação com …

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NOTÍCIAS


Deputado quer homenagear vice-prefeita de Salvador com Comenda 2 de Julho

sexta-feira 15 de março de 2024 às 19:27h

O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) pretende homenagear a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos (PDT), com a Comenda 2 de Julho “pela sua destacada atuação em diversas áreas, incluindo o serviço público e o engajamento social”. No projeto de resolução apresentado por ele na Assembleia Legislativa da Bahia …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Paulo Gonet avalia reabrir na PGR caso contra Bolsonaro denunciado pela CPI da Covid

sexta-feira 15 de março de 2024 às 16:45h

Prestes a se reunir com parlamentares que integraram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem dito a interlocutores que um dos inquéritos decorrentes dos trabalhos do colegiado — arquivados por seu antecessor, Augusto Aras – tem maior chance de ser reaberto. Segundo …

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NOTÍCIAS


TV Brasil exibe debate sobre os 10 anos da Lava Jato

sexta-feira 15 de março de 2024 às 16:10h

Para marcar os 10 anos da Operação Lava Jato, a TV Brasil exibe neste sábado (16), às 22h, um especial conduzido pelo jornalista investigativo Leandro Demori, ex-diretor do The Intercept Brasil e coordenador da Vaza Jato, cobertura que revelou as conversas entre a cúpula da operação. Demori, que já apresenta …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PEC das drogas não afeta julgamento no STF, afirma Barroso

sexta-feira 15 de março de 2024 às 07:52h

Apesar da reação do Congresso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, tem sinalizado que o avanço da PEC das drogas não vai interferir na continuidade do julgamento que trata do tema na Corte. Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em votação …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


AGU e MPT celebram acordo para dar segurança jurídica a contratações de terceirizados pelo poder público

sexta-feira 15 de março de 2024 às 07:05h

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou nesta última quinta-feira (14) acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para a troca de conhecimento e a oferta de capacitação a membros das instituições e gestores públicos sobre a contratação de mão de obra terceirizada pelo poder público. O …

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NOTÍCIAS


Alto escalão da Petrobras aceitou devolver R$ 279 milhões e confirmou corrupção alvo da Lava Jato

sexta-feira 15 de março de 2024 às 06:26h

O esquema de corrupção ligado à Petrobras e investigado pela Operação Lava Jato a partir de 2014 foi confirmado por cinco ex-funcionários do alto escalão da estatal em delação premiada ou em colaboração espontânea à Justiça. Juntos, os executivos aceitaram entregar R$ 279,8 milhões ao Tesouro e à petrolífera, segundo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Operação Modulus Fictum recupera mais de R$1,5 bilhão em tributos e multas

sexta-feira 15 de março de 2024 às 06:14h

A Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional (PRFN/4), em conjunto com a Receita Federal, recuperou mais de R$1,5 bilhão de tributos e multas, durante a operação Modulus Fictum. Em 29 de fevereiro, como parte da operação, foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Blumenau em 10 municípios do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Investigação do assassinato de Marielle chega ao STF, por suposto envolvimento de autoridade com foro

quinta-feira 14 de março de 2024 às 20:03h

As investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes, mortos a tiros há 6 anos, chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF). A TV Globo apurou que o caso foi enviado ao STF pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) após ser identificado o suposto envolvimento …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, SAÚDE


Projeto cria o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

quinta-feira 14 de março de 2024 às 15:44h

O Projeto de Lei 5796/23 institui o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para centralizar e organizar informações, visando aprimorar as políticas públicas destinadas a essa população. Deverão constar do novo cadastro, entre outros dados: a identificação da pessoa com pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA); …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Aliados manifestam preocupação com rumos do governo Lula: ‘Padilha ri demais. Rui não ri. Não tem como dar certo’

quinta-feira 14 de março de 2024 às 15:29h

“O (Alexandre) Padilha ri demais. O Rui (Costa) não ri. Não tem como dar certo. E pior: Tarcísio está surfando na pauta da segurança. Estou sinceramente preocupado.” A análise franca é segundo o blog de Daniela Lima, do g1, de um aliado inconteste de Luiz Inácio Lula da Silva. Aliado …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Combate ao crime organizado é tema de Encontro do Conselho Nacional do Ministério Público

quinta-feira 14 de março de 2024 às 09:10h

O secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, participou, da 16ª edição do projeto Segurança Pública em Foco, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento ocorreu na manhã da última terça-feira (13), no …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


O que acontece se houver divergência entre o Congresso e o STF sobre porte de drogas?

quinta-feira 14 de março de 2024 às 06:26h

O Senado avançou na quarta-feira com uma proposta que se antecipa a um julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) e leva para a Constituição a definição de que é crime possuir ou portar drogas, independentemente da quantidade. O jornal O Globo explica quais são os principais pontos discutidos no Congresso …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Parlamentares vão à Comissão de Direitos Humanos contra Alexandre de Moraes: ‘Atos tirânicos’

quarta-feira 13 de março de 2024 às 17:23h

Um grupo de 76 parlamentares – 63 deputados federais e 13 senadores – pediu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) que apure supostos ‘atos atentatórios’ praticados pelo Estado brasileiro nos processos criminais contra extremistas acusados pelo 8 de janeiro. O alvo da ofensiva …

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NOTÍCIAS


TRE-BA abre processo seletivo para estudantes de níveis médio e superior

quarta-feira 13 de março de 2024 às 13:37h

Estão abertas, desde a última segunda-feira (11), as inscrições para o processo seletivo de estágio remunerado destinado a estudantes de níveis médio e superior, visando ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Para participar, o candidato ou a candidata deverá efetuar …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Venezuela fecha espaço aéreo para voos da Argentina que promete retaliação; entenda a crise

quarta-feira 13 de março de 2024 às 09:37h

Javier Milei, Nicolás Maduro, um Boeing e o governo do Irã. Esses são os protagonistas de uma crise sem precedentes entre a Argentina e a Venezuela que vem escalando nos últimos dias. Na terça-feira (12), o governo venezuelano anunciou ter fechado seu espaço aéreo para qualquer voo que venha da Argentina. Em resposta, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


MPF arquiva “Caso dos Respiradores” na Bahia sobre compra de R$ 50 milhões durante pandemia

quarta-feira 13 de março de 2024 às 08:16h

Em sessão ordinária eletrônica, o Ministério Público Federal (MPF) deliberou, à unanimidade segundo Camila São José, do Bahia Notícias, pelo arquivamento do inquérito civil que investiga suposto ato de improbidade administrativa na contratação da Ocean 26 Inc pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia na época da pandemia de …

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CULTURA, NOTÍCIAS, SAÚDE


Ministras da Saúde e da Cultura assinam acordo para garantir a criação do Memorial da Pandemia de Covid-19

quarta-feira 13 de março de 2024 às 07:47h

No encerramento do seminário para concepção e criação do Memorial da Pandemia de Covid-19, nesta terça-feira (12), as ministras da Saúde, Nísia Trindade, e da Cultura, Margareth Menezes, protocolaram acordo entre as pastas para garantir políticas públicas conjuntas de saúde e cultura, com o objetivo de promover o exercício da …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


CCJ do Senado vota PEC das Drogas nesta quarta (13)

quarta-feira 13 de março de 2024 às 07:13h

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (13) a chamada PEC das drogas. Boa parte dos senadores aposta no avanço da matéria como respostas ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. A reunião do colegiado está marcada para começar às 10h. …

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NOTÍCIAS


As várias turbulências enfrentadas pela Boeing

quarta-feira 13 de março de 2024 às 07:00h

Incidente com o 737 MAX da Alaska Airlines, no qual uma porta abriu em pleno voo, foi estopim de inquéritos de diferentes agências do governo dos EUA. Gigante da aviação vive série de problemas com aeronaves desde 2018.Reportagens recentes na imprensa dos Estados Unidos revelaram uma série de investigações contra …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Governador entregará na Assembleia Legislativa o programa ‘Bahia pela Paz’

quarta-feira 13 de março de 2024 às 06:16h

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) entregará pessoalmente ao Parlamento o projeto de lei que institui o programa Bahia pela Paz, comparecendo ao plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (13), às 15h30, quando passará a sua mensagem diretamente ao presidente Adolfo Menezes – enfatizando a importância que dispensa a essa proposição, …

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NOTÍCIAS


Painel de Transparência dos Festejos Juninos foi apresentada na UPB aos municípios baianos

terça-feira 12 de março de 2024 às 20:04h

A segunda edição do ‘Painel de Transparência nos Gastos Públicos com Festejos Juninos’ foi apresentada a prefeitas, prefeitos e representantes dos municípios baianos na manhã desta terça-feira (12), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). O painel faz parte da atuação de fiscalização, de caráter preventivo e colaborativo, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Michelle Bolsonaro é condenada a pagar indenização

terça-feira 12 de março de 2024 às 19:38h

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou no último domingo (10) a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) a indenizar a filha de Leila Diniz. Ela deve pagar 30 mil reais em indenização por uso indevido de imagem. O uso desta mesma fotografia motivou outro processo, contra Regina Duarte, também …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Estado não hesitará em usar poder de polícia contra fake news’, avisa Lewandowski

terça-feira 12 de março de 2024 às 18:27h

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse conforme Lavínia Kaucz, do Estadão/Broadcast, que o “Estado brasileiro não hesitará em usar poder de polícia” para combater a proliferação de fake news no período eleitoral. Ele assinou, nesta terça-feira (12) termo de cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Saiba quem são as forças políticas no embate interno do União Brasil que controla 3 ministérios

terça-feira 12 de março de 2024 às 18:15h

A disputa pelo comando do União Brasil registrou um novo capítulo na noite desta segunda-feira (11), com mais uma troca de acusações entre o ainda presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), e o recém-eleito presidente da legenda, Antonio Rueda. A escalada de tensão entre os ex-aliados começou ainda no último ano, …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Imagens do centro de controle do TSE para combate às fake news nas eleições

terça-feira 12 de março de 2024 às 17:51h

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou nesta terça-feira (14) uma sala que servirá como um centro de monitoramento de fake news e desinformação para as eleições municipais de outubro. Mais cedo, Moraes recebeu representantes do Tribunais Regionais Eleitorais dos estados. O objetivo também era …

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EDUCAÇÃO, NOTÍCIAS


Vereadora diz que ‘Pé-de-Meia’ vai revolucionar a educação brasileira

terça-feira 12 de março de 2024 às 16:26h

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia da Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) disse que o programa social do governo federal Pé-de-Meia, lançado nesta última segunda-feira (11), na Arena Fonte Nova, promoverá uma grande revolução na educação pública brasileira, além de evidenciar o …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF e tribunais recorrem a inteligência artificial e robotização para desafogar processos

terça-feira 12 de março de 2024 às 16:13h

Assim como diversos tribunais pelo país, o Supremo Tribunal Federal (STF) está tentando desenvolver uma tecnologia de IA (Inteligência Artificial) para agilizar a análise de processos e desafogar seu acervo. A corte vai selecionar uma tecnologia de IA para a criação de resumos de alguns de seus recursos, em iniciativa que …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Deputada do PSOL apresenta projeto para impedir que Nikolas presida Comissão da Educação

terça-feira 12 de março de 2024 às 14:57h

A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) protocolou um projeto de resolução que busca impedir o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) de assumir a presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A proposta estabelece uma mudança no regimento interno do parlamento brasileiro para proibir deputados réus nos casos previstos na …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Governo negocia novos acordos para sete empresas alvo da Lava-Jato que devem R$ 8,2 bilhões

terça-feira 12 de março de 2024 às 07:41h

Sete empresas alvo da Lava-Jato, que têm dívidas somadas de R$ 8,2 bilhões provenientes de acordos de leniências firmados no curso da operação, vão se reunir com integrantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) a partir desta terça-feira para tentar reduzir os valores devidos. De …

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ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Novo município do Brasil terá primeira eleição em 2024; veja onde votar e quem pode se candidatar

segunda-feira 11 de março de 2024 às 20:42h

A primeira eleição de Boa Esperança do Norte, novo município de Mato Grosso, será em outubro deste ano, junto com as eleições gerais, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. A resolução foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), nesta segunda-feira …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente do TCE da Bahia participa da primeira reunião da gestão 2024-2025 da Atricon

segunda-feira 11 de março de 2024 às 17:55h

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, participou, na manhã desta segunda-feira (11), da abertura da primeira reunião da nova diretoria da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) – gestão 2024-2025. O encontro, realizado no Tribunal de Contas de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Em 1ª reunião da CCJ, Caroline de Toni pauta 3 projetos que elevam penas de crimes

segunda-feira 11 de março de 2024 às 17:10h

Em sua estreia presidindo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC) pautou três projetos que aumentam penas de crimes. As propostas serão analisadas pela comissão, que se reúne pela primeira vez para deliberar neste ano nesta terça-feira (12). A lista de projetos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE anuncia centro de combate à desinformação para eleições municipais de 2024

segunda-feira 11 de março de 2024 às 16:24h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançará um centro de “combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral” neste ano de eleições municipais. Prefeitos e veradores serão escolhidos pelo eleitorado em outubro. O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) será inaugurado nesta …

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NOTÍCIAS


INSS faz mutirão de avaliação para reabilitação profissional

segunda-feira 11 de março de 2024 às 15:04h

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma semana de mutirão de reabilitação profissional a partir desta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais do INSS farão o contato com os segurados que estão na fila para o atendimento, portanto, não haverá agendamento. Hoje, 37 mil segurados estão na …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Em resposta ao STF, Senadores devem aprovar PEC que endurece política de drogas

segunda-feira 11 de março de 2024 às 09:19h

Defendida pela oposição como um enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas tem apoio da maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para ser aprovada. Dos 27 titulares do colegiado, 14 disseram segundo Camila Turtelli, Lauriberto Pompeu …

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