A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na tarde desta quarta-feira (8), o projeto de lei que autoriza a prática da Educação Domiciliar, ou “Homeschooling”, no ensino básico da capital baiana. A matéria foi apresentada pelo vereador Alexandre Aleluia (DEM) em abril deste ano. A aceitação em plenário – antes acatada …
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DESTAQUE, POLÍTICA
Maia pede estudo sobre constitucionalidade do decreto de porte de armas
quarta-feira 8 de maio de 2019 às 16:01hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitou à consultoria legislativa da Casa um estudo sobre a constitucionalidade do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que amplia consideravelmente o porte de armas . “O mais importante para a Câmara é primeiro avaliar os limites do decreto e a sua constitucionalidade, …
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‘Também fiz corte de ponto’, diz Wagner sobre greve dos professores universitários
quarta-feira 8 de maio de 2019 às 08:47hAo comentar a decisão do governador Rui Costa (PT) de cortar o salário dos professores universitários em greve, o senador Jaques Wagner (PT) lembrou que, em 2012, também adotou a mesma medida para encerrar a paralisação dos docentes de escolas. “Acho que toda greve se sai pelo diáslogo. A atitude …
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PSL descumpre prazo do TRE e não justifica gastos de anos anteriores
quarta-feira 8 de maio de 2019 às 08:20hO senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que preside o diretório estadual do PSL no Rio de Janeiro, será intimado a depor para esclarecer os motivos da falta de documentos referentes à prestação de contas do exercício de 2017 do partido. No entanto, segundo informações do jornal ‘O Globo’, o diretório estadual …
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Após lista tríplice, Sirlene Assis é escolhida nova ouvidora-geral da DPE-BA
quarta-feira 8 de maio de 2019 às 07:04hA candidata Sirlene Assis, a mais votada na formação da lista tríplice pelas entidades sociais, foi escolhida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) como a nova ouvidora-geral da Defensoria para o biênio 2019-2021. Sirlene recebeu cinco votos, contra dois votos dados a Maura Cristina. Também …
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Novos ministérios seriam criados para o MDB e PP, diz jornal
quarta-feira 8 de maio de 2019 às 06:47hSegundo publicou o jornal O Globo, a ideia de desmembrar o Ministério do Desenvolvimento Regional em duas pastas, Integração Nacional e Cidades, teria partido de uma negociação entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra …
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Governo do Estado reafirma apoio às pautas indígenas no 3º Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia
terça-feira 7 de maio de 2019 às 18:53hO 3º Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia começou nesta terça-feira (7), na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. A cerimônia de abertura registrou a participação de 23 povos indígenas de diversas regiões da Bahia. O secretário estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos …
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Oposição derrubou sessão nesta terça-feira na AL-BA
terça-feira 7 de maio de 2019 às 18:31hUm pedido de verificação de quórum do deputado Targino Machado (DEM) confirmou a ausência de deputados no plenário e derrubou a sessão nesta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O pedido do democrata foi endossado pelo deputado Alex Lima (PSB), que fez solicitação de verificação nominal, mas acabou …
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MPF recorre e pede prisão de Temer no inquérito dos portos
terça-feira 7 de maio de 2019 às 18:23hOs procuradores da força-tarefa Greenfield recorreram nesta segunda-feira, 6, da decisão que negou o pedido de prisão preventiva feito contra o ex-presidente Michel Temer (MDB), João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, e Carlos Alberto Costa, no processo relacionado ao inquérito dos portos. Segundo a força-tarefa, a medida é fundamental …
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Bolsonaro assina decreto que flexibiliza o porte de armas
terça-feira 7 de maio de 2019 às 17:02hO presidente Jair Bolsonaro, assinou na tarde desta terça- feira (7), o decreto que facilita o porte de armas. A medida vale para colecionadores, caçadores e atiradores esportivos, segundo o governo. A ideia do governo é “desburocratização do mercado de armas e munições” e o presidente assegurou que foi até o …
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Toffoli diz que mundo passa por momento de ‘ataque às instituições’
terça-feira 7 de maio de 2019 às 16:01hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse nesta terça-feira (7) que o mundo passa por um momento de “ataque às instituições”, em que os “nacionalismos, os preconceitos, os rancores e o medo que leva ao ódio” passam a integrar …
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Planalto vai criar dois novos ministérios
terça-feira 7 de maio de 2019 às 15:18hSegundo o jornal Estado de SP, o governo deu aval para criação de dois novos ministérios O líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória 870, que altera a estrutura administrativa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou nesta terça-feira (7) que o Palácio do Planalto deu aval para que …
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Entenda a briga entre olavistas e militares no governo Bolsonaro
terça-feira 7 de maio de 2019 às 12:08hO presidente Jair Bolsonaro teve de ir a público, nessa segunda-feira (6/5), para pôr panos quentes outra vez em novo fogo amigo entre aliados. Novamente, o pivô foi o escritor Olavo de Carvalho, guru do presidente. No fim de semana, ele atacou o general Carlos Alberto Santos Cruz, ministro da …
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Centrão também queria tirar Cade de Moro, diz jornal
terça-feira 7 de maio de 2019 às 11:33hO Centrão tentou tirar, além do Coaf, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça, noticia O Globo. O movimento, porém, não prosperou. “A avaliação é de que o Cade sempre esteve na pasta da Justiça e não fazia sentido debater essa mudança em cima da hora.”
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Projetos de Leis serão votados hoje na Câmara de Simões Filho; confira pauta completa
terça-feira 7 de maio de 2019 às 10:39hSerá realizada nesta terça-feira (7), a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Estão inclusas na pauta, o total de 19 matérias e entre elas, a apreciação e votação de dois Projetos de Lei, de autoria da prefeitura, 15 Indicações e uma …
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Prefeitura de Itaparica requalifica fonte após recomendação do MP-BA
terça-feira 7 de maio de 2019 às 09:54hA pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA)l, a prefeitura de Itaparica promoverá obra de requalificação da ‘Praça Fonte da Bica’ conforme prescrições arquitetônicas que constam em parecer técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Através de ofício encaminhado ao MP-BA na última quinta-feira (2), a Prefeitura …
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Deputado propõe a difusão do estatuto da juventude nas escolas
terça-feira 7 de maio de 2019 às 09:02hO deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Casa Legislativa, Projeto de Lei que dispõe sobre a disseminação do conteúdo do Estatuto da Juventude no Estado da Bahia, instituído por Lei Federal em agosto de 2013. Distribuída em cinco capítulos, a matéria decreta a obrigação de manter os exemplares do estatuto …
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Enfermagem forense é tema de audiência pública
terça-feira 7 de maio de 2019 às 08:12hHá no Tribunal de Justiça da Bahia 32 mil processos relacionados à violência contra a mulher em tramitação. Muitos estão parados por falta de provas e evidências do crime. O dado é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi debatido, na manhã desta segunda-feira (6), no auditório do Edifício …
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Vereadores querem derrubar pareceres e aprovar projeto original sobre apps
terça-feira 7 de maio de 2019 às 06:44hVereadores da base de ACM Neto articulam para derrubar os pareceres das comissões sobre o projeto que regulamenta o transporte por aplicativos (como Uber e 99 Pop) e aprovar no plenário da Câmara de Salvador a proposta original enviada pela prefeitura para Casa. A matéria já foi aprovada na Comissão …
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CCJ pode votar proposta que dá aos transgêneros proteção da Lei Maria da Penha
terça-feira 7 de maio de 2019 às 05:13hA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar na quarta-feira (8). Alterações na Lei Maria da Penha, e assegurar os mesmos direitos das mulheres aos transgêneros (PLS 191/2017). Outras alterações que podem ser votadas é a possibilidade do monitoramento eletrônico (PLS 288/2018) e a simplificação da decretação de …
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TRT-BA passa a emitir certidão de processos trabalhistas pela internet
terça-feira 7 de maio de 2019 às 04:32hO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) passou a emitir gratuitamente, através do seu portal, a Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas (CEAT), que possibilita conferir a existência de processos trabalhistas movidos no Tribunal. O interessado pode solicitar tanto a certidão para pessoa física como para pessoa jurídica, ambas abrangendo …
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TJ-BA ordena pagamentos de salários cortados a professores de universidades estaduais
segunda-feira 6 de maio de 2019 às 18:04hO desembargador Jatahy Júnior, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedeu hoje (6) medida liminar determinando que o governo do Estado pague, em um prazo de 72 horas, os salários dos professores das universidades estaduais referentes ao mês de abril e eventuais períodos subsequentes que tenham sido cortados em …
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Prefeitura e governo irão solucionar o problema do esgotamento sanitário de Salvador
segunda-feira 6 de maio de 2019 às 15:30hMP-BA, Secretária estadual de Saneamento, Secretária de Infraestrutura de Salvador e Embasa assinaram o Termo de Acordo Uma série de medidas voltadas ao enfrentamento de problemas relacionados ao esgotamento sanitário em bairros de Salvador serão implementadas a partir da assinatura de Termo de Acordo entre o Ministério Público da Bahia …
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MP-BA pede que prefeitura de Conde faça nova licitação para coleta de lixo
segunda-feira 6 de maio de 2019 às 15:00hA Promotoria de Justiça do Conde, município do Litoral Norte baiano, recomendou ao prefeito Antonio Eduardo Lins de Castro que anule uma licitação feita no ano passado. A licitação se propôs a contratar uma empresa responsável pelo serviço de coleta de lixo e manutenção do aterro sanitário do município. Publicada …
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Senado pede reciprocidade da Câmara na votação de propostas
segunda-feira 6 de maio de 2019 às 12:50hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prepara uma lista de propostas já aprovadas na Casa que não avançaram na Câmara. A ideia, segundo o parlamentar, é reunir até 30 matérias e pedir que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), inclua as propostas na pauta, em nome da reciprocidade. …
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Tereza Cristina fala sobre pleito para isentar atirador de invasor no campo
segunda-feira 6 de maio de 2019 às 09:02hA ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que a isenção para quem atirar contra invasores no campo é uma demanda antiga do setor rural, mas que há outras mais urgentes neste momento. A promessa foi reiterada nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro a representantes do agronegócio, durante a principal feira …
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Senador baiano quer que condomínios decidam sobre aluguel por aplicativos
domingo 5 de maio de 2019 às 18:10hO Senador Angelo Coronel (PSD) apresentou Projeto de Lei para que a permissão de locação por aplicativos (como o AirBnB) em condomínios seja uma decisão dos próprios condôminos, tomada em assembleia (o Código Civil determina quórum de dois terços dos condôminos). O PL apresentado por Coronel tem o objetivo de encontrar um ponto de equilíbrio entre o direito individual (o do proprietário de …
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Medida provisória que dificulta contribuição sindical pode cair, diz jornal
domingo 5 de maio de 2019 às 17:07hO governo decidiu abrir negociação com sindicatos e poderá sacrificar a MP (medida provisória) que proíbe o desconto automático da contribuição que incide sobre a folha salarial. Lideranças das principais centrais dizem que, do jeito que está, a MP pode asfixiá-las. Por isso, pressionam seus parlamentares a barganhar um acordo …
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Faltosos tem até amanhã para regularizar o título de eleitor
domingo 5 de maio de 2019 às 08:16hTermina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores que não votaram e nem justificaram a ausência nas três últimas eleições regularizarem a situação. Para isso, será necessário procurar um posto ou cartório da Justiça Eleitoral. Quem não conseguir cumprir o prazo terá o título cancelado. Na Bahia 93.971 cidadãos …
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Governo deve criar ministérios para agradar partidos e aprovar Previdência
sábado 4 de maio de 2019 às 18:41hO governo federal corre contra o tempo para acelerar os debates de implementação de reforma ministerial, na tentativa de ampliar a articulação com o Congresso. A pedido do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a Casa Civil intensificou pesquisas sobre como desmembrar pastas atualmente sobrecarregadas, a exemplo da Secretaria de Governo, e …
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Portaria de Moro disciplina cooperações internacionais
sábado 4 de maio de 2019 às 17:52hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, baixou, na quinta-feira (2) uma portaria que disciplina as cooperações internacionais. O procedimento foi essencial para a recuperação de valores de propinas e desvios na Operação Lava Jato, e outras ações da Polícia Federal de combate à corrupção, lavagem de dinheiro …
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Mais de 700 mil eleitores baianos baixaram o e-Título
sábado 4 de maio de 2019 às 12:02hNa Bahia, um total de 761.878 eleitores já baixou o e-Título, o documento digital que substitui o título de eleitor e dispensa a impressão de uma segunda via. O número de emissão do e-Título com biometria é de 715.962. Já os eleitores sem biometria é de 45.916. O estado ocupa o …
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Senado pode aprovar carteira de radialista como identidade
sábado 4 de maio de 2019 às 07:45hA Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal se reúne nesta próxima quarta-feira (8), a partir das 9h, e pode aprovar o projeto que libera o uso da carteira de radialista como documentos de identidade. O projeto de lei também define que o documento será …
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TJ-BA: Jovem baiano pede indenização de R$ 50 mil após fim de namoro
sábado 4 de maio de 2019 às 07:03hUma jovem que pediu indenização de R$ 50 mil ao ex-namorado após o fim de seu relacionamento terá um novo julgamento após decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O namoro começou quando ela tinha 13 anos. De acordo com a jovem, o companheiro fez com que ela abandonasse …
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AL-BA concede Comenda 2 de Julho ao secretário Carlos Martins
sábado 4 de maio de 2019 às 05:24hO secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, recebeu nesta última sexta-feira (3) a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia, a Comenda 2 de Julho pelos serviços prestados ao Estado. Autor da proposição, o deputado Marcelino Galo (PT) destacou que “no momento de extrema crise …
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TRE-BA abre agendamento aos eleitores de todo o estado
sexta-feira 3 de maio de 2019 às 17:57hConfira aqui a lista com os novos municípios e as 108 zonas eleitorais convocadas para realizarem a biometria Eleitores de todo o estado poderão, a partir da próxima segunda-feira (6/5), agendar atendimento nos cartórios da Justiça Eleitoral. O serviço de agendamento será disponibilizado por meio da página web agendamento.tre-ba.jus.br e pelo telefone …
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Projeto da prefeitura para aquisição de imóveis alugados provoca críticas
sexta-feira 3 de maio de 2019 às 15:44hUm projeto da prefeitura de Salvador para aquisição de imóveis alugados tem provocado críticas da oposição. A matéria, que tramita nas comissões da Câmara, autoriza a administração soteropolitana a alugar prédios por um prazo de até 30 anos. Pelo projeto batizado de “Built to suit”, a prefeitura paga ao locador, …
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Itamaraty foge de padrão ao condecorar Eduardo e Flávio Bolsonaro
sexta-feira 3 de maio de 2019 às 11:21hO presidente Jair Bolsonaro entrega nesta sexta-feira, 3, a Ordem Nacional de Rio Branco, a mais distinta condecoração do Itamaraty, aos seus filhos Flávio e Eduardo Bolsonaro. Eles serão homenageados no grau de Grande-Oficial, o segundo mais importante. Questionados, Itamaraty e Palácio do Planalto não responderam se já houve outros …
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Você sabe o que são direitos políticos? O Glossário Eleitoral explica
sexta-feira 3 de maio de 2019 às 10:44hVocê sabe o que são direitos políticos? Esse é um dos conceitos que o eleitor pode pesquisar no Glossário Eleitoral Brasileiro, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em seu Portal. Também conhecidos como direitos de cidadania, os direitos políticos podem ser definidos como o conjunto dos direitos atribuídos ao cidadão …
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Após 2 anos, AGU acelera repatriação de R$ 2,6 bilhões
sexta-feira 3 de maio de 2019 às 08:01hA Advocacia-Geral da União (AGU) reabriu no governo do presidente Jair Bolsonaro o processo de contratação de um escritório de advocacia na Suíça para agilizar a repatriação ao Tesouro Nacional de cerca de 700 milhões de francos suíços, equivalente a R$ 2,6 bilhões, bloqueados em 42 bancos locais. O dinheiro …
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Governo anuncia remanejamento de R$ 3,6 bilhões para 5 ministérios
sexta-feira 3 de maio de 2019 às 06:23hSob a ameaça de paralisia na máquina pública, o governo fez nesta última quinta-feira (2) um remanejamento de R$ 3,6 bilhões para atender a demandas mais urgentes de cinco ministérios que haviam sido afetados pelo corte de quase R$ 30 bilhões no Orçamento. A realocação dos recursos foi feita a …
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Mais de 11 milhões de eleitores já baixaram o e-Título
sexta-feira 3 de maio de 2019 às 05:06hEm todo o país, mais de 11 milhões de eleitores já baixaram o e-Título, o documento digital que substitui o título de eleitor e dispensa a impressão de uma segunda via. O e-Título pode ser utilizado inclusive na hora de votar e pode ser baixado por usuários de iPhone (iOS), …
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Comemorar aprovação da previdência na CCJ vira papelão pela demora
quinta-feira 2 de maio de 2019 às 15:58hLevou dois meses para que a reforma da previdência fosse aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O projeto foi apresentado ao Congresso no dia 20 de fevereiro e aprovado na primeira etapa apenas no dia 23 de abril. É uma vitória do governo, claro, e por isso …
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Eleitores com pendências têm até segunda (6) para regularizar título
quinta-feira 2 de maio de 2019 às 12:32hEleitores que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições (cada turno de um pleito é considerado uma eleição) devem procurar por um posto ou cartório da Justiça Eleitoral até a próxima segunda-feira (6). O cidadão que não obedecer ao prazo terá o título cancelado. Na Bahia, um …
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TJ-BA marca presença em Ação Social na Comarca de Itaparica
quinta-feira 2 de maio de 2019 às 09:15hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) esteve presente na ação social realizada pela Secretaria da Justiça do Estado da Bahia que aconteceu no município de Itaparica, no dia 26 de abril. Contou com a participação da Ouvidoria, órgão vinculado à 2ª Vice-Presidência, que tem à frente a Desembargadora Maria …
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Bolsonaro concede a Olavo de Carvalho condecoração igual à de Moro
quinta-feira 2 de maio de 2019 às 09:12hO presidente Jair Bolsonaro concedeu ao escritor Olavo de Carvalho o mais alto grau da Ordem de Rio Branco, condecoração dada pelo governo do Brasil para “distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção”. Em edição extra do Diário Oficial da …
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Maduro convoca venezuelanos a desenhar ‘grande plano de mudanças’
quinta-feira 2 de maio de 2019 às 05:11hO presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, convocou nesta quarta-feira os venezuelanos a desenhar “um grande plano de mudança” nos próximos dias 4 e 5 de maio, na esteira da tentativa de um levante contra ele liderada pelo presidente da Assembleia Nacional Juan Guaidó na véspera. Em discurso durante evento de …
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Bolsonaro equipara Olavo a Mourão em condecoração
quinta-feira 2 de maio de 2019 às 04:42hO presidente Jair Bolsonaro concedeu ao escritor Olavo de Carvalho e ao vice-presidente Hamilton Mourão o grau máximo da Ordem Nacional de Rio Branco, de Grã-Cruz, indicado para autoridades de alta hierarquia. O decreto com a homenagem está publicado em edição extra do Diário Oficial da União(DOU) de terça-feira (31). Segundo o Itamaraty, a Ordem Nacional de Rio Branco é …
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MP-BA firma acordo com Câmara de Vereadores de Camaçari para controlar o abastecimento na frota de veículos
quarta-feira 1 de maio de 2019 às 17:33hO uso e o abastecimento da frota de veículos da Câmara de Vereadores de Camaçari deverão sofrer mudanças de acordo com os compromissos feitos pelo presidente da Câmara Manoel Jorge de Almeida, em nome da assembleia municipal, em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado nesta última terça-feira (30) …
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TJ-BA extingue por unanimidade ação contra José Ronaldo
quarta-feira 1 de maio de 2019 às 11:57hO Tribunal de Justiça da Bahia, através da Segunda Câmara Criminal, decidiu por unanimidade, acolher pedido da defesa do ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo , relativo a uma ação movida pelo Ministério Público, que trata da contratação emergencial de uma cooperativa para manter serviços essenciais de saúde no município, …
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Ex-prefeito baiano é denunciado ao MPE e MPF por prejuízo ao erário de mais de R$ 3 milhões
quarta-feira 1 de maio de 2019 às 11:02hO Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), julgou procedente nesta última terça-feira (30), o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Medeiros Neto, Nilson Vilas Boas Costa, em razão do pagamento indevido de vantagens e gratificações aos servidores municipais. As vantagens pecuniárias foram pagas no exercício de 2015 e …
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‘Coaf foi oferecido por Guedes e Moro, de bom grado, aceitou’, diz Roberto Leonel
quarta-feira 1 de maio de 2019 às 07:14hO presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Roberto Leonel, defendeu a permanência do órgão no Ministério da Justiça, para onde foi transferido no início do ano, para não perder o “reforço” que ganhou nos últimos quatro meses. Para ele, um eventual retorno para o Ministério da Economia …
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‘Bolsonaro é apenas uma peça no xadrez de Trump’, diz chanceler venezuelano
quarta-feira 1 de maio de 2019 às 06:14hO chanceler venezuelano Jorge Arreaza afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que os fatos ocorridos nesta terça (30) em Caracas são “mais um capítulo do golpe de Estado que está em processo desde 23 de janeiro no país”. Na data, o deputado Juan Guaidó se autoproclamou presidente da Venezuela. …
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Presidente do PSB baiano defende união de todos os partidos em defesa da Ufba
quarta-feira 1 de maio de 2019 às 06:03hA deputada federal Lídice da Mata (PSB) criticou duramente nesta última terça-feira (30), a falta de preparo do governo Bolsonaro na área da Educação e o seu caráter de perseguição ao anunciar corte de 30% no orçamento da Universidade Federal da Bahia. Em vídeo divulgado nas redes sociais, a parlamentar ressaltou a …
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CCJ suspende votação na CMS após embate entre vereadores
terça-feira 30 de abril de 2019 às 17:03hMais uma vez a votação do Estatuto da Igualdade Racial foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador (CMS). Os vereadores que discutiam a matéria foram interrompidos pelo início da sessão ordinária no plenário da Casa. Até o momento, o texto apresentado pelo relator, …
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Grupo de juristas afirma que Lula já tem direito ao semiaberto
terça-feira 30 de abril de 2019 às 13:03hUm grupo de juristas prepara um recurso aos tribunais superiores no qual pedem a aplicação imediata do regime semiaberto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril do ano passado. O pedido terá como base a decisão tomada na semana passada pela 5ª Turma do Superior …
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Padre é homenageado na CMS com a Medalha Zumbi dos Palmares
terça-feira 30 de abril de 2019 às 12:08hPadre bastante atuante e respeitado no Centro Histórico de Salvador, sobretudo pela luta contra o racismo, o religioso Lázaro Muniz foi homenageado pela Câmara Municipal com a Medalha Zumbi dos Palmares. A honraria foi entregue em sessão solene, nesta última segunda-feira (29), no Plenário Cosme de Farias. O vereador Sílvio …
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Eleição dos Conselhos Tutelares nos municípios têm até próxima semana para solicitarem urnas eletrônicas
terça-feira 30 de abril de 2019 às 11:00hOs Conselhos Tutelares devem solicitar as urnas para a realização da primeira eleição totalmente eletrônica para o cargo de conselheiro tutelar em todos os municípios da Bahia. Os municípios que tiverem interesse em utilizar as urnas eletrônicas têm até segunda-feira (6) para realizar a solicitação junto aos juízes eleitorais. A …
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Membros do Ministério Público que atuam na área ambiental criticam retrocesso ambiental no país
terça-feira 30 de abril de 2019 às 08:39hProcuradores e promotores de Justiça que atuam na área de defesa do meio ambiente em todo o Brasil divulgaram uma carta com críticas à atual situação de retrocesso ambiental vivenciada no país. Denominado “Carta de Curitiba”, o documento foi escrito ao final do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, promovido pela Associação …
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Acordo prevê a destinação de R$ 81,5 milhões à educação do município de Catu
terça-feira 30 de abril de 2019 às 07:00hMais de R$ 81,5 milhões deverão ser utilizados para melhorias na área de educação do município de Catu, conforme acordo firmado entre o Município e os Ministérios Públicos estadual e Federal na última semana. Conforme apurou o Acesse Política, o crédito é decorrente do cumprimento de decisão judicial favorável ao …
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STF definirá se prova obtida com violação de correspondência é válida
terça-feira 30 de abril de 2019 às 06:31hO Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir se evidências conseguidas através da abertura de correspondência postada nos Correios servem como prova em processos criminais, mesmo diante da violação do sigilo postal ser assegurado pela Constituição. Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão de um caso que também tramita no …
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TJ-BA presenteia equipe do presidente Gesivaldo Britto com medalha dos 410 anos do tribunal
segunda-feira 29 de abril de 2019 às 17:12hPresidente Gesivaldo Britto homenageia sua equipe com Medalha dos 410 anos do TJBA Uma forma de mostrar gratidão pelo trabalho da sua “seleção de ouro”. Assim foi definido, pelo Desembargador Presidente Gesivaldo Britto, o momento de confraternização promovido na última sexta-feira (26). Na oportunidade, o Chefe da Corte baiana presenteou …
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Filhos e ‘despreparo’ incomodam eleitores de Bolsonaro
segunda-feira 29 de abril de 2019 às 17:07hAo analisar os dados de quatro pesquisas mensais feitas até agora, a diretora-executiva do Ibope Inteligência, Marcia Cavallari, afirma que, de janeiro a abril, as taxas de avaliação do governo Jair Bolsonaro como ruim e péssimo subiram em todas as sondagens. Mas as taxas de ótimo e bom caíram só …
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40 voos da Avianca que chegariam ou partiriam de Salvador foram cancelados nesta segunda-feira
segunda-feira 29 de abril de 2019 às 14:37hAo menos 40 voos da empresa aérea Avianca que chegariam ou partiriam de Salvador, nesta segunda-feira (29), foram cancelados. Por conta da situação, diversos passageiros reclamaram da falta de informação por parte da empresa. A situação acontece porque, desde 22 de abril, a companhia, em recuperação judicial, começa a devolver 18 …
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OAB vai entregar ao Congresso estudo contra 10 medidas do pacote anticrime de Moro
segunda-feira 29 de abril de 2019 às 14:21hO Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai ao Congresso entregar um estudo que se opõe ao pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O documento foi elaborado por juristas e associações do direito. Para os estudiosos, pelo menos dez medidas do …
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Bolsonaro nega que Moro escolherá próximo procurador da República
segunda-feira 29 de abril de 2019 às 08:05hEm mensagem no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro disse no domingo (28), que é falsa uma nota publicada pela revista Veja às 11h deste domingo (28), segundo a qual ele teria prometido ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a prerrogativa de nomear o próximo titular da Procuradoria-Geral …
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Projeto prevê 20% das vagas em concursos para alunos de escolas públicas
segunda-feira 29 de abril de 2019 às 06:22hTramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei que reserva 20% das vagas de concursos para candidatos que tenham cursado os ensinos fundamental e médio integralmente em escolas públicas. O autor da matéria, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), sugere que a medida seja adotada durante 20 …
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Feira das mães do TJ-BA tem início nesta segunda
segunda-feira 29 de abril de 2019 às 05:47hA Feira das Mães, promovida pela Assessoria de Ação Social (AAS) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), acontece no período de 29 de abril a 10 de maio. Na primeira semana, a ação ocorre apenas na praça de serviços do edifício-sede do TJBA e, na semana seguinte, será realizada …
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CNJ investiga grilagem de terras na Bahia
segunda-feira 29 de abril de 2019 às 05:03hO corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins informou a conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já apura “a disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares no oeste da Bahia, bem como o envolvimento de magistrados do Estado”. A …
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Comissão especial definirá calendário para reforma
segunda-feira 29 de abril de 2019 às 04:22hO presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), reúne-se com lideranças partidárias na próxima terça-feira (30) para definir um calendário para os trabalhos da comissão. Instaurado na semana passada, o colegiado terá a primeira reunião ordinária em 7 de maio, às 14h30. Marcelo Ramos se …
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Senador americano pede para hotel não receber homenagem a Bolsonaro, diz imprensa americana
domingo 28 de abril de 2019 às 14:07hO senador democrata Brad Hoylman, um dos representantes de Nova York no Congresso americano, publicou na sexta-feira (26) uma carta para o hotel Marriot em que pede o cancelamento de uma homenagem para Jair Bolsonaro. Entre outras críticas, o democrata, que se apresenta como o único representante da comunidade LGBTQ …
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“Estou aprendendo”, diz major Vitor Hugo, o líder do governo na Câmara
domingo 28 de abril de 2019 às 11:33hO deputado federal é advogado com OAB e a esposa é juíza “Não tenho nada contra você, mas sua escolha não passou por mim”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao líder do governo, deputado Major Vítor Hugo (PSL-GO), em recente conversa na casa oficial de Maia. A …
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Família Bolsonaro soma 44 multas de trânsito nos últimos cinco anos
domingo 28 de abril de 2019 às 11:22hO presidente Jair Bolsonaro, a sua esposa Michele Bolsonaro e os três de seus filhos receberam ao menos 44 multas de trânsito nos últimos cinco anos, segundo registros do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ). De acordo com jornal Folha de S.Paulo, os prontuários da primeira-dama e do …
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Mais de 20% dos prefeitos do RJ foram cassados, afastados ou presos
domingo 28 de abril de 2019 às 09:40hEnquanto Marcelo Crivella enfrenta um processo de impeachment, 20 municípios fluminenses já viram seus prefeitos, eleitos em 2016, virarem alvo de decisões da Justiça que os cassaram, afastaram ou mandaram para a prisão, segundo levantamento do Globo. O número corresponde a 21,7% das 92 prefeituras do estado do Rio de …
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Políticos repercutem entrevista exclusiva de Lula concedida na prisão
domingo 28 de abril de 2019 às 07:35hA entrevista exclusiva concedida pelo ex-presidente Lula, na sexta-feira (26), aos jornais Folha de S.Paulo e El País foi alvo de comentários de políticos nas redes sociais que criticam e também apoiam o petista, preso desde abril de 2018. Opositores criticaram, por exemplo, a fala de Lula de que o país está sendo governado …
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Prefeita de Itaparica quer implantar na cidade um memorial do escritor João Ubaldo Ribeiro
domingo 28 de abril de 2019 às 07:11hA prefeita de Itaparica, Marylda Barbuda (PDT), estaria, segundo o colunista Levi Vasconcelos do A Tarde, se articulando com Joaci Góes, presidente da Academia de Letras da Bahia (ALB), para transformar a casa de João Ubaldo Ribeiro, no centro da cidade, num memorial do escritor, segundo ela, com direito a …
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Bolsonaro diz que ministros devem seguir governo ou ficar quietos
domingo 28 de abril de 2019 às 06:57hO presidente Jair Bolsonaro disse neste último sábado (27) que seus ministros devem seguir sua linha de pensamento ou ficar “em silêncio”, se discordarem das orientações. O comentário expõe mais um capítulo da disputa dentro do governo, após a polêmica envolvendo uma propaganda do Banco do Brasil, que foi retirada …
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TJ-BA suspende exoneração de procuradores em município
sábado 27 de abril de 2019 às 18:03hO desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), suspendeu uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista que determinou a exoneração de procuradores do Município que teriam sido nomeados de maneira irregular. O magistrado em primeiro grau considerou parcialmente um pedido …
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Deputado apresenta proposta em defesa do consumidor baiano
sábado 27 de abril de 2019 às 17:21hEmpresas baianas ou que operam na Bahia que insistirem em descumprir as regulamentações dos órgãos de defesa do consumidor, no que se referem às cobranças abusivas por meio do serviço de telemarketing, poderão ser penalizadas. O deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou nesta semana o Projeto de Lei 23.236/2019 que prevê …
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Biometria: saiba quais são os documentos necessários para realizar o procedimento
sábado 27 de abril de 2019 às 17:08hEleitores de 281 municípios da Bahia deverão, a partir do próximo dia 13 de maio, realizar o recadastramento biométrico. Para atender a convocação é simples. De acordo com o TRE da Bahia, basta comparecer ao posto ou cartório do respectivo domicílio eleitoral e apresentar: documento oficial (com foto) e comprovante …
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Presidente do STJ libera retomada da transposição do São Francisco
sábado 27 de abril de 2019 às 16:06hO presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, liberou a retomada das obras de transposição do rio São Francisco. O eixo norte estava parado porque um dos consórcios inabilitados questionou o contrato firmado com construtoras concorrentes. O ministro viu “grave lesão à ordem, à saúde e à …
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Senadores e deputados assinam carta sobre situação jurídica de Lula
sábado 27 de abril de 2019 às 15:18hApós reunião em Brasília para debater a situação jurídica do ex-presidente Lula, parlamentares dirigentes, militantes, especialistas da área jurídica e membros do PT e outros partidos assinaram uma Carta Pública sobre o julgamento proferido pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 23. O senador Jaques Wagner (PT-BA), o …
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Moro rebate e diz que Lula pertence ao seu passado
sábado 27 de abril de 2019 às 08:27hO ministro da Justiça Sérgio Moro, afirmou que o ex-Presidente Lula é um “assunto do passado”, acrescentando que não lhe cabe comentar a redução de pena do petista. “O Presidente Lula pertence ao meu passado. Agora estou a olhar em frente”, afirmou em Belo Horizonte o atual detentor da pasta da Justiça, …
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‘Tenho obsessão para desmascarar Sergio Moro’, diz Lula na prisão
sábado 27 de abril de 2019 às 07:07hO ex-presidente Lula afirmou nesta última sexta-feira (26), em entrevista concedida à Folha de S.Paulo e ao jornal El País, ter obsessão para “desmascarar” o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, responsável por sua condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP). “Eu tenho uma obsessão”, afirmou. “Porque …
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Bolsonaro nomeia novo ministro titular do TSE
sábado 27 de abril de 2019 às 06:40hDecreto com a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de ontem O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou Sérgio Silveira Banhos nesta última sexta-feira (26) para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no cargo de juiz titular, na vaga aberta com o término do primeiro mandato do ministro Admar Gonzaga …
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Lula diz que Brasil é ‘governado por um bando de maluco’
sexta-feira 26 de abril de 2019 às 17:22hO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse em entrevista aos jornais “Folha de S.Paulo” e “El País”, concedida nesta sexta-feira, 26, e publicada nesta tarde nos sites das duas publicações, que o Brasil precisa fazer uma autocrítica e tem sido governado “por um banco de maluco”. Ele agradeceu …
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OAB repudia decisão do TJ-BA de restringir atendimento a advogados
sexta-feira 26 de abril de 2019 às 14:03hO presidente nacional em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana, afirmou que foi surpreendido com a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), de aprovar uma resolução que limita o atendimento de advogados nas unidades judiciais do estado. “Isso é um absurdo, viola a nossas …
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MP-BA firma acordo para manter melhorias no Centro Comercial de Camaçari
sexta-feira 26 de abril de 2019 às 10:52hO município de Camaçari firmou acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para manter as condições e melhorias promovidas no Centro Comercial de Camaçari, garantindo a segurança das pessoas que frequentam o espaço. Segundo o promotor de Justiça Luciano Pitta, autor do Termo de Autocomposição Judicial, “após mais de …
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Lewandowski decide que entrevistas de Lula devem ser exclusivas
quinta-feira 25 de abril de 2019 às 19:49hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (25) que somente o jornal Folha de S.Paulo e o jornalista Florestan Fernandes Júnior podem entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. A entrevista deve ser realizada amanhã, às 10h. Na semana passada, …
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OAB da Bahia entrega carteiras da Ordem a 39 advogados
quinta-feira 25 de abril de 2019 às 18:33hA OAB-BA entregou, nesta quinta-feira (25), carteiras de advogados e advogadas a 39 bacharéis de Direito. A cerimônia aconteceu no auditório da Seccional e contou com as presenças do secretário-geral adjunto, Maurício Leahy, do tesoureiro, Hermes Hilarião, do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), Luiz Coutinho, …
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Treze municípios discutem em Lauro de Freitas ”Os Desafios de Envelhecer no Século XXI”
quinta-feira 25 de abril de 2019 às 18:12hA Conferência segue com debates nesta sexta-feira (26), a partir das 8h, encerrando com a plenária Com a participação de 13 municípios da Bahia, a 5ª Conferência Territorial dos Direitos da Pessoa Idosa foi aberta na quinta-feira (25), às 15h, no auditório da Faculdade Unime, em Lauro de Freitas, tendo …
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Vara Criminal em Conquista acata denúncia de Dayane Pimentel contra vereador
quinta-feira 25 de abril de 2019 às 15:59hA 3ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista recebeu a denúncia realizada pela deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL/BA) contra o vereador David Salomão. A Justiça julga seis crimes de difamação, dois crimes de calúnia e um crime de injúria cometidos pelo vereador contra a presidente estadual do …
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MP-BA apresenta a presidente da AL-BA projetos para reestruturação de Promotorias
quinta-feira 25 de abril de 2019 às 15:02hDois projetos de lei que propõem a alteração de quadro organizacional do Ministério Público baiano foram entregues pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal. As propostas visam suprir a carência de Promotorias de Justiça no interior do Estado e se baseiam …
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Projeto que livra partidos de multa segue para sanção de Bolsonaro
quinta-feira 25 de abril de 2019 às 11:08hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (24) em definitivo, projeto de lei que anistia multas aplicadas a partidos políticos. O texto segue agora para a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. A anistia vale para todas as siglas que receberam multas decorrentes de aplicação incorreta de parte …
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Veja quais deputados vão compor a comissão especial da reforma da Previdência
quinta-feira 25 de abril de 2019 às 07:36hJá está definida a maioria dos deputados que comporão a comissão especial da reforma da Previdência na Câmara. O colegiado será instalado nesta quinta-feira (25), às 11 h, segundo informou o presidente da Casa Rodrigo Maia (DEM-RJ). Dos 49 membros titulares que farão parte da comissão, 40 já estavam definidos …
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Moro detona ex-primeiro-ministro português: “Não debato com criminosos”
quinta-feira 25 de abril de 2019 às 06:39hNesta última quarta-feira (24), o ex-primeiro-ministro de Portugal José Sócrates fez duras críticas ao ministro brasileiro Sérgio Moro, que criticou a Justiça de Portugal por não conseguir avançar processos de corrupção contra políticos. Sócrates disse que Moro é “um ativista político disfarçado de juiz” e afirmou que ministro brasileiro é um personagem. O …
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Vereadores pedem vista à relatoria da Igualdade Racial na CCJ
quinta-feira 25 de abril de 2019 às 06:06hEm reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), realizada na tarde desta última quarta-feira (24), o vereador Duda Sanches (DEM) apresentou o parecer da relatoria do Projeto de Lei nº 549/13. A matéria versa sobre o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa. O …
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Bolsonaro agradece a Maia e apela a patriotismo da Câmara por Previdência
quarta-feira 24 de abril de 2019 às 20:05hEm pronunciamento em rede nacional, presidente acenou ao presidente da Câmara, que vem cobrando do governo maior protagonismo na busca por votos Em um breve pronunciamento em rede nacional na noite desta quarta-feira (24) o presidente Jair Bolsonaro (PSL) comentou a aprovação da reforma da Previdência pela Comissão de Constituição e Justiça …
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Prefeito e presidente de Câmara devem exonerar servidores por nepotismo
quarta-feira 24 de abril de 2019 às 18:14hMP-BA solicita que prefeito e presidente de Câmara de Vereadores na Bahia exonerem 26 servidores acusados de nepotismo O prefeito de Aracatu, Sérgio Silveira Maia, e o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Wilber Pinto Aguiar, firmaram nesta última terça-feira (23) um Termo de Ajustamento de Conduta com o …
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TRE-BA convoca mais de 2,9 milhões baianos para recadastramento biométrico
quarta-feira 24 de abril de 2019 às 17:50hQuase 3 milhões de eleitores em 281 cidades terão que ser recadastrados para eleição de 2020 Mais de 2,9 milhões de pessoas serão convocadas a partir do dia 13 de maio para o novo e último ciclo do recadastramento biométrico. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), eleitores …
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Senador baiano solicita ida de Toffoli e Alexandre de Moraes à Comissão
quarta-feira 24 de abril de 2019 às 17:45hO senador Ângelo Coronel (PSD) apresentou nesta quarta-feira (24) um requerimento na Comissão de Constituição e Justiça do Senado pedindo a presença dos ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre Moraes. O objetivo seria questionar os magistrados a respeito da censura feita contra a revista Crusoé e ao site O …
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Prefeitura apoia ação de desocupação de área pública em Stella Maris
quarta-feira 24 de abril de 2019 às 17:35hA Prefeitura apoiou hoje (24) as polícias Federal (PF) e Militar (PM) no cumprimento de decisão da juíza Renata Almeida de Moura Issac, da 13ª Vara da Justiça Federal, que determinou a desocupação de uma área pertencente ao município nas proximidades da Avenida Mãe Stella de Oxóssi, em Stella Maris. …
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