Projeto da prefeitura para aquisição de imóveis alugados provoca críticas

Um projeto da prefeitura de Salvador para aquisição de imóveis alugados tem provocado críticas da oposição. A matéria, que tramita nas comissões da Câmara, autoriza a administração soteropolitana a alugar prédios por um prazo de até 30 anos.

Pelo projeto batizado de “Built to suit”, a prefeitura paga ao locador, por mês, até 1% do valor de mercado do imóvel. Por exemplo, em um prédio de R$ 1 milhão, a gestão municipal pagaria R$ 10 mil para o dono. “É um projeto em que o imóvel se adquire sem licitação. E, além disso, o mercado não paga esse valor de 1%. O que incomoda é tem que vários empresários buscando imóveis para alugar por 30 anos. A prefeitura tem prédios alugados, mas são contratos curtos. Não são contratos de 30 anos. Tem no máximo cinco anos”, disse o vereador oposicionista José Trindade (Podemos).

Nos bastidores, comenta-se que um empresário, que mora nos Estados Unidos, acompanha com interesse a tramitação do projeto, pois, quer adquirir imóveis a fim de alugar para prefeitura. A matéria está hoje na Comissão de Finanças e a votação está prevista para acontecer na próxima segunda-feira (6), segundo o presidente do colegiado, vereador Joceval Rodrigues (PPS).

O texto foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ). No colegiado, os vereadores incluíram uma emenda na qual só podem ser alugados imóveis na região do Comércio para que a área seja revitalizada. Segundo Trindade, os legisladores querem impedir que os empresários aluguem mais de dois prédios para a prefeitura. “Também queremos impedir que prestadores de serviços para prefeitura entrem neste processo”, declarou.