O governador Rui Costa usou as redes sociais, na noite deste último domingo (9), para se manifestar sobre a troca de mensagens entre procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e o então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro. As conversas foram divulgadas pelo …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Veja as mensagens interceptadas por hackers no celular de Sergio Moro e conversas ao procurador Deltan Dallagnol
segunda-feira 10 de junho de 2019 às 07:11hMinistros do STF são chamados de mafiosos e mostram que Moro instruiu Deltan na Operação Lava Jato Mensagens atribuídas ao ex-juiz Sergio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol, do MPF (Ministério Público Federal), que foram divulgadas neste domingo (9) pelo site Intercept Brasil mostram que os dois trocavam colaborações quando …
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“Não imaginava o grau de promiscuidade”, afirma advogado criminalista sobre vazamento das conversas de Moro
segunda-feira 10 de junho de 2019 às 06:13hAdvogado de 17 políticos réus em processos da operação Lava Jato, o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, afirmou que não imaginava “o grau de promiscuidade” que havia entre membros da força-tarefa da Lava Jato e o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro. …
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Brasília e Curitiba em sinal de alerta com o vazamento de conversas de Sergio Moro, diz revista
segunda-feira 10 de junho de 2019 às 06:04hAs mensagens de um aplicativo trocadas entre o ministro da Justiça Sergio Moro, quando ainda era juiz, e procuradores da Lava Jato, publicadas neste último domingo (9) em reportagem do Intercept Brasil, deixaram Brasília e Curitiba em sinal de alerta, conforme a revista Época. As mensagens atribuídas aos principais nomes …
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MP-BA discute organização do Poder Público na Romaria de Bom Jesus da Lapa
segunda-feira 10 de junho de 2019 às 04:33hO planejamento, a organização e a execução de ações para a “Romaria de Bom Jesus da Lapa 2019” serão discutidos em uma reunião nesta próxima quarta-feira (12), às 14h, na Câmara de Vereadores da cidade. O encontro faz parte de um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) …
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TJ-BA decide que greve dos professores é ilegal em Teixeira de Freitas
domingo 9 de junho de 2019 às 16:46hJustiça decide que a greve dos professores da rede pública municipal de Teixeira de Freitas no sul da Bahia é ilegal. Os professores estão paralisados desde o dia 28 de maio. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira, 6 de junho, em Salvador, pela Desa. Rosita Falcão de Almeida …
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Conselho Pleno aprova criação da Defensoria Geral da OAB-BA
domingo 9 de junho de 2019 às 14:22hCom o objetivo de organizar e aprimorar o trabalho dos advogados dativos, o Conselho Pleno aprovou por unanimidade a criação da Defensoria Geral da OAB-BA. Com 100 vagas já preenchidas por advogadas e advogados voluntários, a Defensoria foi pensada pela Corregedoria Seccional para dar maior agilidade aos processos disciplinares. A …
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Prefeito de Itabuna pode se filiar ao PP
domingo 9 de junho de 2019 às 13:27hGrupo de Fernando Gomes estaria motivado com entrada deles no partido do vice-governador da Bahia Emissários do Partido Progressista, legenda comandada pelo vice-governador da Bahia, João Leão, já entraram em campo e começaram a pavimentar a aproximação do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, que está sem partido. As articulações pela …
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Semana no legislativo baiano será marcado por sessões nos colegiados e no plenário
domingo 9 de junho de 2019 às 11:04hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realiza nesta terça-feira (11) a audiência pública Encarceramento da Juventude Negra. Trata-se de um trabalho desenvolvido pelas comissões de Direitos Humanos e Segurança Pública e a Especial da Promoção da Igualdade. Proposto pelo deputado Hilton Coelho (Psol), o evento acontecerá na sala de comissões …
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Confira o que diz decisão que suspendeu bloqueio de verbas a universidades
domingo 9 de junho de 2019 às 09:26hA juíza federal baiana Renata Almeida de Moura Isaac, da 7ª Vara Federal, em Salvador, decidiu suspender na sexta-feira (7) os bloqueios orçamentários determinados pelo MEC (Ministério da Educação) sobre as verbas destinadas às universidades federais. Ela analisou oito ações contra a decisão do governo, uma delas de autoria do …
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Em 30 anos, base fraca fortalece Centrão
sábado 8 de junho de 2019 às 16:59hAlvo recente de protestos de rua e símbolo do que vem sendo chamado de “velha política”, o Centrão completa neste ano três décadas como fiel da balança na relação da Câmara dos Deputados com todos os presidentes eleitos democraticamente desde 1989. De lá para cá, a atuação desse conjunto de …
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OAB da Bahia se pronuncia sobre desentendimento envolvendo advogado e a magistrada em Salvador
sábado 8 de junho de 2019 às 11:56hA Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados da Bahia, tomou conhecimento no final da tarde da última quinta-feira (6) de uma demanda relativa a um desentendimento envolvendo o advogado Paulo Kleber Carneiro Carvalho Filho e a magistrada Isabela Kruschewisk após a realização de uma sessão de julgamento nas Turmas Recursais …
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Famílias de baixa renda de Candeias recebem alimentos
sábado 8 de junho de 2019 às 07:17hEranildo Manoel é um dos agricultores familiares do município que venderam produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, na última compra do ciclo, realizada no fim do mês de maio, no Centro de Referência de Assistência Social – Cras/Malémba. No total, a ação adquiriu mais de três …
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Após convite de Jaques Wagner, Isaac Carvalho se filia ao PT
sábado 8 de junho de 2019 às 06:54hApós ser convidado pelo senador Jaques Wagner para se filiar ao PT, o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, associou-se nesta última sexta-feira (7) ao partido. Segundo o blog do Geraldo José, Presidente do Diretório da sigla na Bahia, Everaldo Anunciação, assinou a ficha de filiação de Carvalho, que era do …
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MP-BA ajuíza ação contra ex prefeito de Guanambi
sexta-feira 7 de junho de 2019 às 09:40hO Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro, ajuizou ação civil pública contra o ex diretor-geral do Hospital Regional de Guanambi (HRG), Ariovaldo Vieira Boa Sorte que também é ex prefeito do município. A ação foi gerada em razão da …
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Deputado quer instituir a semana estadual da cultura evangélica na Bahia
sexta-feira 7 de junho de 2019 às 04:41hA instituição da Semana Estadual da Cultura Evangélica na Bahia foi proposta pelo deputado Isidório Filho (Avante), em projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa, onde determina que as atividades serão coordenadas pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Justiça. Os objetivos são “difundir a cultura Cristã e …
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Lula, Palocci e Paulo Bernardo viram réus acusados de receber propina da Odebrecht
quinta-feira 6 de junho de 2019 às 15:06hO juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht. Lula, Palocci e Paulo Bernardo são suspeitos de terem …
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Regime aberto: ministros defendem rejeição de pedido de Lula
quinta-feira 6 de junho de 2019 às 14:39hMinistros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ouvidos reservadamente conforme publicou o jornal O Estado de S. Paulo acreditam que o tribunal deve rejeitar o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, para migrar para o regime aberto. A avaliação dos ministros é …
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MP-BA, Sema e Inema firmam acordo para fortalecer ações na Bahia
quinta-feira 6 de junho de 2019 às 14:21hUm Acordo de Cooperação Técnica que visa o desenvolvimento de ações conjuntas para execução de projetos voltados à proteção do meio ambiente foi firmado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) na tarde desta última …
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MP-BA pede suspensão da lei que cria a Guarda Municipal de Sr. do Bonfim
quinta-feira 6 de junho de 2019 às 14:03hO Ministério Público do Estado da Bahia pediu à Justiça a imediata suspensão dos efeitos da Lei Municipal n° 1.444/2018, que trouxe os ocupantes do cargo de vigia para a estrutura da guarda municipal de Senhor do Bonfim. Segundo o Promotor de Justiça responsável, o Município de Senhor do Bonfim …
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Nova logística da biometria é debatida em audiência pública realizada em Bom Jesus da Lapa
quinta-feira 6 de junho de 2019 às 12:16hA nova logística da biometria foi abordada pelo juiz federal Ávio Mozar durante a audiência pública realizada na terça-feira (5) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no município de Bom Jesus da Lapa. No evento, que ocorreu na Câmara Municipal da cidade, juízes e servidores da Justiça Eleitoral reuniram-se …
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Integrantes de 13 comissões tomam posse na OAB-BA
quinta-feira 6 de junho de 2019 às 11:21hEm um auditório lotado, integrantes de 13 comissões da OAB-BA tomaram posse na última terça-feira (4). A cerimônia contou com as presenças do presidente seccional, Fabrício Castro, do tesoureiro, Hermes Hilarião, do diretor da CAAB René Viana, do coordenador das Comissões, Adriano Batista, do subcoordenador das Comissões, Victor Gurgel, da …
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CPI das “fake news” deixa apreensiva ‘bancada da selfie’
quinta-feira 6 de junho de 2019 às 10:16hA possível criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) das “fake news” no Congresso tem preocupado parlamentares que se elegeram apoiados nas redes sociais. Deputados e senadores que formam a chamada “bancada da selfie” afirmam temer que a CPI, protocolada nesta quarta-feira, 5, seja usada como uma espécie de …
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Ex-assessor de Neymar: ‘Eu não exibiria as conversas com a menina’
quinta-feira 6 de junho de 2019 às 09:51hO paulista Eduardo Musa conhece Neymar como poucos. Contratado pelo Santos em 2010, durante a gestão do presidente Luis Álvaro de Oliveira Ribeiro, o profissional era responsável por seguir todos os passos da joia santista no início da carreira. Quando o craque se transferiu para o Barcelona, em 2013, Musa …
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Deputado baiano defende exclusividade para mulheres e crianças no metrô
quarta-feira 5 de junho de 2019 às 18:22hComissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou, nesta quarta-feira (5), parecer favorável do deputado Marcelo Nilo (PSB-BA) ao Projeto de Lei n° 6.758/14. Ele defende a destinação de espaços preferenciais para mulheres e crianças nos sistemas ferroviário e metroviário. O PL estipula o prazo de trinta dias para as empresas se …
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Ex-governador do Paraná, Beto Richa é denunciado pela terceira vez na Lava Jato
quarta-feira 5 de junho de 2019 às 17:47hA força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná denunciou nesta quarta-feira (5) o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) e outras seis pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude licitatória e lavagem de dinheiro envolvendo as obras de duplicação de uma rodovia estadual, em 2014. É a …
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Hacker invade celular de Sergio Moro
quarta-feira 5 de junho de 2019 às 17:41hO celular do ministro da Justiça, Sergio Moro, foi alvo nesta última terça-feira (4) de invasão, segundo publicou o O Antagonista. Segundo publicação, o hacker conseguiu, inclusive, entrar no Telegram e enviar mensagens. Moro cancelou a linha e pediu a abertura de investigação. Ataques cibernéticos a integrantes ou ex-integrantes da …
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Glossário do TSE explica o que é quitação eleitoral
quarta-feira 5 de junho de 2019 às 14:43hA quitação eleitoral é a comprovação de que o eleitor encontra-se na plenitude do gozo dos seus direitos políticos e dispõe de regular exercício do voto – salvo quando facultativo –, bem como tem atendido às convocações da Justiça Eleitoral (JE) para auxiliar nos trabalhos relativos às eleições. A definição …
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Evangélicos pressionam prefeitura por vetos no Estatuto da Igualdade Racial, diz jornal
quarta-feira 5 de junho de 2019 às 14:01hA bancada dos Templos Religiosos, que reúne os vereadores evangélicos da Câmara Municipal de Salvador, pressiona a Prefeitura de Salvador para que ACM Neto (DEM), vete os trechos que tratam de intolerância religiosa contra adeptos de religiões de matrizes africanas, segundo publicação do Jornal Tribuna da Bahia. O tema sempre …
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PF combate fraudes contra o INSS em Itabuna
quarta-feira 5 de junho de 2019 às 12:40hA Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (5) a Operação 5X7, com o objetivo de desbaratar organização criminosa, com atuação no Espírito Santo e Bahia, que pratica fraudes contra o INSS, com a utilização de documentos falsos para criação de pessoas fictícias para saque de Benefícios de Prestação Continuada de Amparo …
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Unidade Móvel leva serviços da Defensoria para Angical e Cristópolis
quarta-feira 5 de junho de 2019 às 09:40hDepois de visitar dez cidades no mês de maio, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA começa o mês de junho com duas visitas na conta: nesta quarta-feira (5) a UMA, como é conhecida, levará os serviços da Defensoria para a cidade de …
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TJ-BA manda soltar vereador de Ilhéus preso
quarta-feira 5 de junho de 2019 às 09:40hNesta última terça-feira (4) a turma do Tribunal de Justiça da Bahia apreciou o pedido de habeas corpus do ex-presidente da câmara de vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva (PSB). Por unanimidade, os desembargadores seguiram o voto do relator, Desembargador Abelardo Paulo e deferiram o HC e determinou que Lukas Paiva …
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Fabrício Castro e Sandro Régis se reúnem com o presidente da AL-BA afim de coibir decisão do TJ-BA
quarta-feira 5 de junho de 2019 às 09:04hO líder do partido Democratas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Sandro Régis, em conjunto com o presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, se reuniram nesta última terça-feira (4) na AL-BA com o presidente da Casa, Nelson Leal (PP), para debater e tentar coibir a …
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TRE quer união da Bahia no processo de recadastramento biométrico
quarta-feira 5 de junho de 2019 às 06:03hO desembargador Jatahy Fonseca Júnior pediu a colaboração dos políticos de toda a Bahia – e da imprensa – para a ampliação do processo de recadastramento biométrico, reaberto no último dia 13 e com conclusão prevista para o início de maio de 2020. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral explicou …
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Deputado propõe força tarefa para apreciar e votar projetos na AL-BA
terça-feira 4 de junho de 2019 às 17:06hO líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Rosemberg Pinto (PT), propôs em reunião, nesta terça-feira (4), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a realização de uma força tarefa para apreciar e votar projetos de deputadas e deputados com a temática Mulher. De acordo com o …
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Raquel é contra indulto humanitário a Maluf
terça-feira 4 de junho de 2019 às 05:12hA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 3, requerendo o indeferimento do pedido de concessão de indulto humanitário feito pelo ex-deputado federal Paulo Maluf. Segundo a PGR, o político – condenado por lavagem de dinheiro a 7 anos, 9 meses e 10 …
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Após sair do PCdoB, Isaac Carvalho pode se filiar ao PT
segunda-feira 3 de junho de 2019 às 16:53hO ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, enfim decidiu e pode ter escolhido seu novo partido. Após desembarque do PCdoB, o político, que chegou ser sondado pelo PSD e teve conversas avançadas com o senador Otto Alencar (PSD), ele foi convidado pelo senador Jaques Wagner (PT) e confirmou na tarde desta …
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Defensoria Pública participa de encontro com prefeito e vereadores de Barreiras
segunda-feira 3 de junho de 2019 às 15:11hA Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) participou de uma reunião na Prefeitura de Barreiras, no Oeste baiano, com participação do prefeito da cidade, Zito Barbosa (DEM), a vice-prefeita Karlúcia Macêdo (MDB), além de secretários municipais e vereadores. A atividade foi uma oportunidade da Defensoria apresentar para integrantes do …
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Biometria já alcança mais de 67% do eleitorado brasileiro, informa TRE
segunda-feira 3 de junho de 2019 às 15:05hAtual etapa do programa já abrange 1.686 municípios em 16 estados Mais de 98,7 milhões de cidadãos já realizaram o cadastro de suas impressões digitais na Justiça Eleitoral, o que corresponde a 67,65% do total dos 145,9 milhões de eleitores do país. Até o final do ano que vem, eleitores …
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Prefeita de Porto Seguro estaria sem rumo, diz imprensa
segunda-feira 3 de junho de 2019 às 10:29hA prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD) está com a popularidade baixa no município, conforme os sites do sul da Bahia. Segundo a imprensa da região, a prefeita ainda não se posicionou em relação em 2020. Ainda segundo informações, existe a possibilidade dela nem concluir o mandato e perder …
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Petistas defendem que atos por educação preguem ‘Lula livre’
segunda-feira 3 de junho de 2019 às 08:49hLíderes do PT afirmaram neste último domingo (2), em evento organizado em São Paulo em apoio a Lula, que não há como dissociar a defesa da educação pública da pauta pela liberdade do ex-presidente da República. “Lula e educação são inseparáveis. Essa moçada está indo às ruas pelo legado que …
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Juiz nega transferência de R$ 220 mil a delator que assombra o MDB
segunda-feira 3 de junho de 2019 às 08:40hO juiz Marcelo Bretas rejeitou pedido feito pela defesa do empresário Ricardo Siqueira Rodrigues para que ele resgatasse cerca de R$ 220 mil bloqueados pela justiça. O dinheiro corresponde à metade dos R$ 441 mil bloqueados da empresa GBK, da qual Rodrigues é sócio. Segundo Bretas, tal tipo de transferência não está prevista no …
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Novas regras para Biometria serão explicadas logo mais na AL-BA
segunda-feira 3 de junho de 2019 às 07:23hO agendamento será o mecanismo que o TRE baiano usará para acabar com as enormes filas que marcaram as etapas do cadastramento biométrico de eleitores realizadas até agora. Nesta segunda-feira, logo mais às 9h30, desembargador Jatahy Fonseca, presidente órgão, apresenta para os deputados estaduais e aos membros da bancada federal …
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Sem mandado, mas com prestígio. Ex-deputado comemora aniversário com aliados
segunda-feira 3 de junho de 2019 às 05:48hDerrotado nas urnas, condenado pela Justiça e prestigiado. A festa de aniversário do ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) contou com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) – na foto em destaque, o aniversariante e os chefes do …
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CCJ do Senado deve deliberar sobre decreto de armas na quarta-feira
domingo 2 de junho de 2019 às 15:27hComissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (05/06/2019), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os projetos de decreto legislativo (PDLs) que pretendem derrubar as novas regras sobre armas de fogo editadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). No documento, lido na CCJ na semana …
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‘Não tenho como interferir na Petrobras’, diz Bolsonaro
domingo 2 de junho de 2019 às 14:08hO presidente Jair Bolsonaro voltou a falar que não vai interferir nas decisões da Petrobras sobre o preço de combustíveis. Em entrevista a jornalistas neste sábado, 01, após participar de um churrasco na casa de um amigo no Lago Sul, em Brasília, ele comemorou a redução do preço nas refinarias anunciada na sexta-feira, 31. …
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Comarca do TJ-BA em Brumado participa de evento sobre segurança pública
domingo 2 de junho de 2019 às 13:21hIdentificar qual o papel da sociedade civil na construção da segurança pública. Esse foi o objetivo do “1º Encontro Conseg e Comunidade”, que aconteceu na sexta-feira (31) e sábado (1), na comarca do TJ-BA no município de Brumado, distante 538 quilômetros da primeira capital do Brasil. O evento foi aberto …
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Ministro da Educação foi punido por operações irregulares na Bolsa
domingo 2 de junho de 2019 às 12:55hDurante audiência no Senado, no início de maio, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reclamou ter sido alvo de processo administrativo no qual foi “investigado, processado, julgado e inocentado”. A audiência viralizou nas redes sociais por outro motivo: o ministro confundiu o escritor Franz Kafka com kafta, a comida árabe. …
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Planilha de transportadora mostra R$ 500 mil da Odebrecht para Kátia Abreu
domingo 2 de junho de 2019 às 07:17hRegistros da transportadora de valores usada pela Odebrecht indicam dois pagamentos de R$ 250 mil cada feitos em hotéis de São Paulo a codinome dado por executivos da empreiteira à senadora Kátia Abreu (PDT-TO). Segundo a planilha, os pagamentos foram feitos nos dias 3 e 9 de outubro de 2014 …
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Prefeitura de Lauro de Freitas passa a emitir Cartão SUS na AR de Itinga
sábado 1 de junho de 2019 às 13:26hA Administração Regional (AR) de Itinga passa a oferecer em Lauro de Freitas, a partir desta segunda-feira (3), a emissão de Cartão SUS. Munícipes poderão realizar o cadastro do Cartão Nacional de Saúde e atualizar dados de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A ampliação do atendimento busca proporcionar …
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Eleitores de dois municípios voltam às urnas no domingo
sábado 1 de junho de 2019 às 13:17hJustiça Eleitoral indeferiu o registro de candidatura da prefeita e no outro município o prefeito e vice foram cassados Eleitores das cidades de Juatuba (MG) e Iguaba Grande (RJ) voltarão às urnas neste domingo (2) para escolher novos chefes dos Executivos municipais, em eleições suplementares, após a cassação dos mandatos …
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Braskem devolverá R$ 2,8 bilhões à Petrobras e União
sábado 1 de junho de 2019 às 07:32hA Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram nesta última sexta-feira (31) um acordo de leniência com a Braskem, empresa investigada na Operação Lava Jato. Pelo acordo firmado, a empresa pagará um total de R$ 2,87 bilhões até janeiro de 2025. Nesse tipo de acordo, a empresa reconhece …
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Sistema de computador com reconhecimento facial já prendeu 35 na Bahia
sábado 1 de junho de 2019 às 07:15hSistema da SSP-BA possui cadastro com 65 mil rostos de acusados ou procurados pela justiça A Justiça buscava por notícias de Henrique Gonçalves dos Santos Nascimento, o Léo, 29 anos, desde 2013, quando foi acusado de um homicídio qualificado em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O …
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MP-BA determina que prefeito de Candeias só contrate artistas com licitação
sexta-feira 31 de maio de 2019 às 18:13hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Doutor Pitágoras que só contrate artistas “não consagrados” pela crítica ou público apenas por licitação. A medida, publicada nesta sexta-feira (31) no Diário da Justiça, vale para festas juninas como também para outros …
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Comissão da Mulher na AL-BA cobra cumprimento de acordo
sexta-feira 31 de maio de 2019 às 17:40hA Comissão dos Direitos da Mulher irá negociar novamente com os líderes da oposição e da situação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para dar prioridade a apreciação de projetos de iniciativa de deputadas que versam sobre os direitos da mulher. A conversa envolverá a Comissão de Constituição e Justiça …
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STF suspende liminar do TJ-BA e mantém servidores efetivos de Ilhéus afastados
sexta-feira 31 de maio de 2019 às 15:38hNesta sexta-feira (31) o Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou sobre o imbróglio envolvendo os funcionários efetivos da prefeitura de Ilhéus. O STF suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e manteve a decisão do juiz da vara da Fazenda pública do município, Alex Venicius. Em novembro …
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OAB-BA participa da abertura do V Encontro de Direito Sindical
sexta-feira 31 de maio de 2019 às 13:03hAtenta à defesa dos direitos trabalhistas, a OAB da Bahia esteve presente, na noite desta última quinta-feira (30), à abertura do V Encontro de Direito Sindical, no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande. Com o tema “Sindicalismo.(R) Existir é preciso”, o evento, promovido pelas Associações Brasileira e Baiana da …
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Prefeito baiano perde foro especial em caso de licitação para reforma de escolas
sexta-feira 31 de maio de 2019 às 12:59hA decisão, desta sexta-feira foi tomada pelo desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas O prefeito de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, Robério Oliveira (PSD), vai responder um processo na Justiça local referente a um caso ocorrido em 2009, quando Oliveira também era prefeito do município. A decisão, desta sexta-feira (31), …
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Municípios do sul da Bahia realizam audiência pública para avaliar o saneamento básico, resíduos sólidos e energia elétrica na região
sexta-feira 31 de maio de 2019 às 12:43hO juiz titular da 1ª Vara do Juizado da Comarca de Itabuna, Alexandre Mota Brandão de Araújo, coordenou uma audiência pública nesta última quinta-feira (29) na Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna, para avaliar a implementação das políticas públicas de saneamento básico, resíduos sólidos e energia elétrica nos municípios do …
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Preso há 2 anos e 7 meses, Eduardo Cunha é transferido para o presídio de Bangu no RJ
sexta-feira 31 de maio de 2019 às 12:33hO ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha deixou na manhã desta sexta-feira (31) o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, onde estava preso há dois anos e sete meses. Ele está sendo transferido para o Rio de Janeiro, a pedido de seus advogados, para …
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MP-BA recomenda que prefeitura de Cruz das Almas mantenha creches funcionando durante todo o ano
sexta-feira 31 de maio de 2019 às 10:43hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a prefeitura de Cruz das Almas mantenha o funcionamento das creches e pré-escolas municipais e/ou subvencionadas pelo Poder Público de forma ininterrupta e em período integral durante todos os meses do ano, incluindo o período de férias escolares. No documento, os promotores …
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Lorenzoni diz que DEM foi fundamental para eleição de Bolsonaro
sexta-feira 31 de maio de 2019 às 05:16hEm um discurso exaltado feito durante a convenção nacional do DEM, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou na quinta-feira (28) que o partido foi fundamental para a eleição do presidente Jair Bolsonaro, o que representou a volta da centro-direita ao poder, e chegou a insinuar que Bolsonaro olha …
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Congresso pode suspender recesso de meio de ano no Legislativo
quinta-feira 30 de maio de 2019 às 18:20h‘Basta haver um acordo amplo entre as presidências do Senado, da Câmara’, disse o senador Major Olímpio O líder do governo no Senado Federal, Major Olímpio (PSL-SP), afirmou nesta quinta, 30, a empresários que tem articulado para que o recesso de meio de ano do Congresso Nacional seja suspenso, via acordo entre …
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Feira de Santana acata recomendação do MP-BA
quinta-feira 30 de maio de 2019 às 16:13hApós recomendação expedida pelo Ministério Público da Bahia, o Município de Feira de Santana realizará licitação para a contratação de empresa especializada em serviços contábeis. A Secretaria Municipal da Fazenda anunciou, em edital, que o procedimento licitatório será realizado no próximo dia 3 de julho, com o recebimento e abertura …
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Bolsonaro toma café da manhã com bancada feminina no Congresso
quinta-feira 30 de maio de 2019 às 15:29h“Por muitas vezes vocês são o norte para nós e o ponto de equilíbrio, e a razão sempre fala muito mais alto ao lado das mulheres”, disse Bolsonaro, em discurso. “A força do Executivo e do Legislativo, juntos, com todo respeito ao Dias Toffoli, é muito forte. E é muito …
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Comissão aprova projeto que proíbe gestantes de realizarem atividades insalubres
quinta-feira 30 de maio de 2019 às 15:27hA Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do senado aprovou, na manhã desta quinta-feira (30), projeto de lei que proíbe o trabalho de gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres. A aprovação ocorre um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais trechos de dispositivos da …
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Governo quer transformar Coaf em agência de investigação financeira
quinta-feira 30 de maio de 2019 às 14:50hO governo federal pretende transformar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão ligado ao Ministério da Economia, em uma agência de investigação para atuar na prevenção e combate à corrupção a partir do cruzamento de dados financeiros. A informação é do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em …
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Sob ataques, DEM tenta se ‘desligar’ do Centrão
quinta-feira 30 de maio de 2019 às 14:22hO DEM iniciou uma ofensiva para deixar de ser rotulado como Centrão. A estratégia do partido, que fará nesta quinta-feira (30) uma convenção nacional, foi montada para reagir ao desgaste cada vez maior da imagem de fisiologismo grudada no Centrão desde a época em que o então deputado Eduardo Cunha …
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Junto com PSL, Novo é o partido mais ‘fiel’ ao governo na Câmara
quinta-feira 30 de maio de 2019 às 13:21hCom bandeiras semelhantes às que elegeram o presidente Jair Bolsonaro, como agenda econômica liberal e o antipetismo, o Novo tem sido, ao lado do PSL, o partido mais “fiel” ao governo em votações na Câmara dos Deputados. Nesta última quarta-feira (29) o presidente recebeu a bancada da legenda no Palácio …
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Bruno Reis defende polêmico projeto da prefeitura sobre aluguel de imóveis
quinta-feira 30 de maio de 2019 às 06:55hO vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), defendeu o projeto do Executivo batizado de “built to suit”, que autoriza a administração soteropolitana a alugar prédios por um prazo de até 30 anos. Pela proposta, a prefeitura paga ao locador, por mês, até 1% do valor de mercado do imóvel. Por …
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Campanha do MP-BA alerta sobre ilegalidade da guerra de espadas na Bahia
quinta-feira 30 de maio de 2019 às 04:48hConforme prevê a legislação, fabricar, possuir ou soltar espadas é crime, cuja pena é de até seis anos de prisão Uma campanha de conscientização e alerta sobre os perigos e consequências da guerra de espadas será lançada pelo Ministério Público do Estado da Bahia nesta próxima segunda-feira (3). O lançamento …
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Plenário exclui indicações políticas da nova Lei das Agências Reguladoras
quinta-feira 30 de maio de 2019 às 04:46hO Plenário do Senado aprovou, nesta última quarta-feira (29), parte das mudanças operadas pela Câmara dos Deputados sobre o projeto da Lei das Agências Reguladoras. Os senadores rejeitaram a permissão que havia sido aberta para indicações políticas em empresas estatais. O texto final segue agora para sanção presidencial. O projeto, do …
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Câmara de Salvador aprova por unanimidade o Estatuto da Igualdade Racial
quarta-feira 29 de maio de 2019 às 21:11hPor unanimidade, depois de mais de quatro horas de debate, os vereadores de Salvador aprovaram o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa (Projeto de Lei nº 549/13), em sessão classificada como histórica pelo presidente da Câmara, vereador Geraldo Júnior (SD). “É um presente para a nossa …
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Comarcas do TJ-BA no interior do estado terão monitoração eletrônica para presos em regime semiaberto
quarta-feira 29 de maio de 2019 às 17:39hEstá dada a largada! As comarcas do interior do Estado agora terão monitoração eletrônica para os presos em regime semiaberto domiciliar. A implementação será gradativa conforme cronograma a ser elaborado pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ). Reunião realizada na segunda-feira (27) decidiu que a primeira comarca a ser contemplada será …
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Entenda a Política de Segurança da Informação do TJ-BA
quarta-feira 29 de maio de 2019 às 14:26hA Política de Segurança da Informação (PSI) foi instituída pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta última terça-feira (28), voltada à proteção das informações que devem permanecer íntegras, disponíveis ou resguardadas adequadamente. O Decreto assinado pelo Presidente do TJ-BA, Desembargador Gesivaldo Britto, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico …
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OAB promovem seminário sobre agronegócio na Bahia Farm Show
quarta-feira 29 de maio de 2019 às 14:10hAs novas tendências do Direito do Agronegócio estaram em pauta em seminário promovido pela OAB Nacional e OAB da Bahia. Realizado nesta quarta-feira (29), o seminário começou pela manhã e vai até às 16h, pelas Comissões nacional e baiana de Direito Agrário e Agronegócio, o evento acontece no município de …
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Bolsonaro não pensa em decreto para devolver Coaf a Moro
quarta-feira 29 de maio de 2019 às 13:40hO presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira que irá sancionar a medida provisória da reforma administrativa como foi aprovada pelo Congresso e não pensa em um decreto para reenviar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Vou sancionar tudo. O Parlamento …
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AL-BA defende abertura da “caixa preta” das passagens aéreas no Brasil
quarta-feira 29 de maio de 2019 às 13:15hCom um território de 56 milhões de hectares, a Bahia é um estado maior do que muitos países e de forte vocação turística, com destinos como Salvador e Porto Seguro. Esta realidade levou a Assembleia Legislativa da Bahia a realizar, na manhã de segunda-feira (27), uma sessão especial para debater …
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Aprovado projeto que obriga alerta em rótulos sobre sódio, açúcar e gordura
quarta-feira 29 de maio de 2019 às 13:14h‘O modelo de rotulagem nutricional utilizado no Brasil não cumpre sua finalidade’, diz o senador Jorge Kajuru criador do projeto A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 2.313/2019, que inclui o indicativo da composição nutricional na embalagem de produtos com teores elevados de …
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Senado aprova MP que reestrutura ministérios; texto segue para sanção
quarta-feira 29 de maio de 2019 às 11:18hO Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), por 70 votos a favor e 4 contrários, o texto-base da Medida Provisória, que reorganizou a administração do governo federal com a aglutinação de ministérios e a mudança de algumas de suas atribuições. Foi mantida a alteração feita na Câmara dos Deputados, que transferiu …
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Otto Alencar e Angelo Coronel votam para Coaf ficar com Moro; Jaques Wagner é contra
quarta-feira 29 de maio de 2019 às 10:43hOs senadores baianos Otto Alencar e Angelo Coronel, ambos do PSD, votaram, nesta última terça-feira (28), para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ficar no Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada por Sérgio Moro. Da bancada baiana, apenas Jaques Wagner (PT) foi contra e defendeu o …
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Flávio tenta bloquear investigação pela 3ª vez, diz jornal
quarta-feira 29 de maio de 2019 às 07:39hO senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou a terceira tentativa de barrar a investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre suspeitas de crimes envolvendo ex-assessores dele na Assembleia Legislativa do Estado, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (29). De acordo com a publicação, a defesa do filho do presidente …
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Presidente do TRE reúne-se com parlamentares baianos sobre a biometria
quarta-feira 29 de maio de 2019 às 07:13hDeputados estaduais e federais, além de vereadores da capital e do interior discutirão sobre a nova logística da revisão biométrica no estado O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, conduzirá uma audiência pública, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, nesta próxima segunda-feira (3). O …
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Vereador de Ilhéus que estava foragido se entrega a polícia de Salvador
quarta-feira 29 de maio de 2019 às 07:12hO vereador afastado de Ilhéus, Lukas Paiva (PSB) se entregou à Polícia na tarde desta última terça-feira (28) segundo publicou o blog do Gusmão. Segundo publicação, Paiva foi até a Delegacia da Mata Escura, em Salvador, e se apresentou ao delegado Jorge Figueredo por volta. Desde o último dia 15 …
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Contra ‘desejo pessoal’ de Olímpio, PSL desiste de devolver Coaf a Moro
quarta-feira 29 de maio de 2019 às 05:33hDepois de apelos do presidente Jair Bolsonaro e dos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Economia, Paulo Guedes, para que o Senado não altere o texto da medida provisória da reforma administrativa aprovado pela Câmara dos Deputados, o líder do PSL na Casa, senador Major Olímpio (SP), …
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Senado aprova texto-base da reforma administrativa
terça-feira 28 de maio de 2019 às 21:28hO Senado aprovou nesta terça-feira o texto principal da Medida Provisória 870, que modifica a estrutura do governo federal e diminui o número dos ministérios. O texto, aprovado por 70 votos a 4, ainda pode ser alterado por emendas. A principal delas trata da alocação do Conselho de Controle de …
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Bolsonaro faz carta com Moro e Guedes em último apelo para Senado aprovar MP
terça-feira 28 de maio de 2019 às 18:16hEm um apelo final para que os senadores aprovem sem alterações o texto da medida provisória da estrutura do governo que saiu da Câmara na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) encaminhou ao Congresso nesta terça-feira (28) uma carta assinada não só por ele, mas também pelos ministros Sergio …
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Sem acordo, líderes do Senado discutem sobre Coaf
terça-feira 28 de maio de 2019 às 18:02hLíderes do Senado já estão reunidos há duas horas para tentar um acordo em torno da votação da reforma administrativa. Pelo menos cinco bancadas ainda defendem alterar o texto da Câmara e manter o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, elevando …
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Stalker virtual pode ser considerado crime no Brasil
terça-feira 28 de maio de 2019 às 16:05hPena pode chegar a 3 anos de prisão se for tipificada no Código Penal Dois projetos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, um projeto de lei da senadora Leila Barros (PSB-DF) e um outro da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), aumentam a punição para pessoas …
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Comissões na AL-BA aprovam projeto que criam 21 microrregiões de saneamento na Bahia
terça-feira 28 de maio de 2019 às 11:55hO Projeto de Lei Complementar 137, que cria 21 microrregiões de saneamento básico na Bahia, foi aprovado ontem em sessão conjunta de cinco comissões da Assembleia Legislativa. O processo de votação do projeto contou com a presença do presidente da Embasa, Rogério Cedraz, convidado para dirimir quaisquer dúvidas dos deputados. …
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Ministro Santos Cruz nega a existência de uma “ala militar” no governo Bolsonaro
terça-feira 28 de maio de 2019 às 11:20hEle está no centro do que muitos consideram uma guerra interna dentro do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), mas sua calma, que parece inabalável, não transmite isso. Na sala que ocupa no quarto andar do Palácio do Planato, apenas a um andar de distância do chefe de Estado com quem …
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“Não defendemos partido político”, diz presidente da OAB-BA
terça-feira 28 de maio de 2019 às 08:43hNa cerimônia realizada nesta última segunda (27) no auditório da OAB da Bahia, o presidente da entidade, Fabrício Castro, falou sobre o papel da OAB-BA na defesa dos valores constitucionais que foi destaque no discurso durante solenidade de posse das novas comissões. Afirmou que o dever da Ordem é assegurar …
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Deputados na Assembleia em sintonia com Rui Costa
terça-feira 28 de maio de 2019 às 08:35hSob a orientação do governador Rui Costa de construir uma relação madura e diferenciada com o Parlamento, a Liderança da Maioria na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) comemora os resultados de uma crescente sintonia entre os Poderes Legislativo e Executivo em prol dos baianos. Gestores estaduais nunca estiveram tão presentes …
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Otto sugere que ACM Neto abra mão de ministérios se DEM quiser distância do centrão
terça-feira 28 de maio de 2019 às 06:56hDiante dos atos em favor do presidente Jair Bolsonaro com toques de críticas ao centrão neste domingo (26), o senador Otto Alencar (PSD) refutou que o seu partido faça parte do bloco posto para Cristo nas ruas. O baiano ainda ponderou que o DEM deve abandonar cargos no governo federal …
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Deputado Capitão Alden quer reduzir número de crianças sem paternidade reconhecida
terça-feira 28 de maio de 2019 às 06:27hO deputado Capitão Alden (PSL) enviou ao Congresso Nacional sugestão de alteração da Lei 8.560, que regula a investigação de paternidade dos filhos fora do casamento. A ideia é diminuir a quantidade de crianças sem paternidade reconhecida. Na indicação encaminhada às presidências da Câmara dos Deputados e Senado Federal, o …
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Bolsonaro propõe pacto com Legislativo e Judiciário
terça-feira 28 de maio de 2019 às 06:02hO presidente Jair Bolsonaro defendeu um pacto entre os Três Poderes da República para a aprovação das reformas que destravem a economia e promovam o desenvolvimento do país. “Temos tudo para ser uma grande nação. Falta nós, aqui em Brasília, conversarmos um pouco mais, discutirmos o que temos que votar …
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MP-BA quer que serviços de saúde em Simões Filho informem casos de grávidas menores de 14 anos
terça-feira 28 de maio de 2019 às 05:14hUnidades de saúde do município de Simões Filho foram orientadas a comunicar ao Ministério Público estadual e ao Conselho Tutelar local os casos de gravidez de crianças e adolescentes menores de 14 anos. A recomendação, elaborada pela promotora de Justiça Simone Ferreira Lins Rocha, foi enviada às Unidades Básicas de …
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Bolsonaro afirma que atos a favor de reformas impopulares foram históricos
segunda-feira 27 de maio de 2019 às 17:58hO presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta segunda-feira (27) que as manifestações do dia anterior em defesa de seu governo e de pautas como a reforma da Previdência foram significativas e históricas. “O que vimos ontem [domingo] foi extremamente significativo e histórico. Não podemos ignorar”, escreveu o presidente em redes sociais. Ao fazer a …
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ACM Neto nega saída de Elmar Nascimento da liderança do DEM na Câmara
segunda-feira 27 de maio de 2019 às 17:44hO prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, afirmou segundo o Bnews que “não procede a informação” de que o deputado Elmar Nascimento terá que deixar a liderança do partido na Câmara. Os rumores pela destituição de Elmar ganharam força nas últimas semanas em virtude do tom …
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MP-BA atende mais de 1 mil pessoas no “MP Comunidade” na região de Eunápolis
segunda-feira 27 de maio de 2019 às 16:31hAções de reconhecimento e investigação de paternidade, alterações de registro civil, acordos de alimentos e outras ações na área cível fizeram parte dos serviços prestados pelo Ministério Público estadual, durante o mutirão do ‘MP Comunidade’, realizado na região de Eunápolis. Ao todo, 1.160 moradores dos municípios de Eunápolis, Itabela, Guaratinga, …
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Após manifestações, STF decide não divulgar agenda de Toffoli
segunda-feira 27 de maio de 2019 às 16:20hUma das pautas nos protestos que aconteceram no último domingo (26) em todo o Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não mais divulgar com antecedência em seu site a agenda do presidente Dias Tofolli, conforme informação divulgada pela própria Corte, nesta segunda-feira (27). “Por questões de segurança, a Presidência …
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Ato no IFBA reúne sete deputados em defesa da nomeação da reitora
segunda-feira 27 de maio de 2019 às 16:03hUm ato em solidariedade à professora Luzia Mota, eleita reitora do Instituto Federal da Bahia (IFBA), que ainda não foi nomeada para o cargo pelo governo Bolsonaro, reuniu sete deputados, dezenas de autoridades da educação e centena de estudantes. O ato foi realizado na manhã desta segunda-feira (27). “O ministro …
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