A próxima gestão eleita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que se inicia em junho, terá lado a lado ministros com perfis diferentes no comando da corte, o que pode gerar entendimentos divergentes nas eleições municipais deste ano. Enquanto a futura presidente, a ministra Cármen Lúcia, costuma ser firme na aplicação das …

Eleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia, de 70 anos, vai substituir Alexandre de Moraes no comando da Corte em junho e será responsável pela eleição municipal de 2024. Um dos principais desafios da magistrada é o de liderar a Justiça Eleitoral na missão de manter a normalidade …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou o julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil) de acordo com o blog de Julia Duailibi, para as sessões dos dias 16 e 21 de maio. O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer ao TSE na terça-feira (7) defendendo rejeição dos recursos contra a absolvição …

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deve ser eleita nesta terça-feira, 7, para comandar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos próximos dois anos. A votação simbólica está marcada para a sessão das 19h, mas a posse deve ocorrer somente a partir de 3 de junho, com o …

A cinco meses das eleições municipais, o número de pesquisas eleitorais registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ano é o maior da série histórica da Corte, iniciada em 2012. De janeiro a abril, foram 1.127 levantamentos, quatro vezes mais do que no último pleito para prefeito e vereador, em …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia como nova presidente da Corte. Ela vai assumir o lugar de Alexandre de Moraes, que deixa o tribunal em 3 de junho. Na mesma votação, Nunes Marques foi definido vice-presidente. A escolha é simbólica. Por tradição, assume …

Após dois anos sob o comando de Alexandre de Moraes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elege nesta terça-feira (7) a ministra Cármen Lúcia como sua próxima presidente. Esta será a segunda vez que a magistrada ocupará a presidência da Corte eleitoral, e terá pela frente o desafio de conduzir as eleições …

O ex-presidente Michel Temer (MDB) irá prestar depoimento na próxima semana em uma ação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre uma suposta rede de desinformação utilizada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Temer foi indicado como testemunha pelo senador Magno Malta (PL-ES). Temer será ouvido na próxima quinta-feira, mesma …

Os recursos movidos pelo PT de Lula e pelo PL de Jair Bolsonaro pela cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) já chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os processos foram distribuídos segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, por prevenção ao ministro Floriano de Azevedo Marques, o mesmo relator da ação que pode levar à cassação de outro …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou na sessão plenária da última terça-feira (30), o entendimento de que a simples mudança do número de legenda de um partido político, por requerimento voluntário da própria agremiação, não configura hipótese de justa causa para a desfiliação partidária de detentores de mandatos eletivos filiados …

“O Tribunal Superior Eleitoral vem se dedicando a reforçar a liberdade de escolha das eleitoras e dos eleitores”, destacou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, no encerramento do seminário “Democracia, Assédio Eleitoral e Liberdade de Escolha”, que ocorreu na sede da Corte na última terça-feira …

Acusado de abuso de poder econômico por ter contato com o apoio logístico e político do empresário Luciano Hang na campanha de 2022, o senador Jorge Seif (PL-SC) deve ter o destino político selado nesta terça (30), quando o Tribunal Superior Eleitoral retomará seu julgamento. A previsão de integrantes da …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente representação apresentada por Jair Bolsonaro (PL) e sua coligação eleitoral — pela Coligação Pelo Bem do Brasil — contra o presidente Lula e sua coligação “Brasil da Esperança”. Ao reconhecer que o petista e sua frente partidária atuaram no impulsionamento de divulgação de …

Segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, o I Fórum Jurídico Brasil de Ideias, reuniu nesta semana em Londres três ministros do STF, cinco do Superior Tribunal de Justiça e três do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de integrantes do primeiro escalão do governo Lula, como os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da Advocacia-Geral da …

Nesta segunda-feira (22), integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogados de 17 partidos políticos se reuniram, na sede da Corte, em Brasília, para debater estratégias de regularização de contas partidárias anuais e de campanhas eleitorais. O TSE reforçou às agremiações a intenção de aprovar um programa de regularização cujo …

As bolsas da Europa fecharam em alta nesta segunda-feira (22) impulsionadas por um cenário de diminuição de riscos geopolíticos, que levou o FTSE 100 a fechar na sua máxima história em Londres, após subir mais de 1%. Entre os temas relevantes, a temporada de balanços segue observada de perto, com …

O fim do mandato do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 3 de junho, vai provocar um rearranjo de forças no plenário, com o potencial de impactar em julgamentos de peso, mas preservando o foco no combate às fake news. Com a saída do magistrado, Cármen …

O relatório divulgado na última quarta-feira (17) pelo Congresso dos Estados Unidos mostra que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou diversos perfis das redes sociais e excluiu conteúdos da internet com base em solicitações de um órgão que era chefiado por ele mesmo após tomar posse como …

A ala do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alinhada ao ministro Alexandre de Moraes tem sinalizado nos bastidores a intenção de votar pela cassação do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC), alvo de uma ação que apura conforme Malu Gaspar, do O Globo, abuso de poder econômico em sua campanha de 2022. …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a recondução do ministro André Mendonça para o cargo de membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação foi realizada na sessão plenária da última quarta-feira (10). O ministro André Mendonça agradeceu os votos recebidos, disse estar muito honrado com a …

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começaram a julgar nesta última quinta-feira (11) o recurso apresentado pela empresa Santa Andrea Agro Pecuária, proibida de participar de licitações públicas e de firmar contratos com o poder público por cinco anos, em razão de doação acima do limite legal realizada nas …

Alvo de duas ações que pedem a cassação do seu mandato, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) venceu o primeiro round na batalha pela manutenção do cargo, mas de acordo com a colunista Malu Gaspar, do O Globo, o senador vai enfrentar um cenário desafiador no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). …

Eleitoras e eleitores de todo o país têm um mês para regularizar a situação eleitoral, solicitar a transferência de domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais. Após o dia 8 de maio, o cadastro do eleitorado estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano. Para reforçar esse alerta, o …

Um hacker baiano foi preso pela Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (9), sob acusação de ser o responsável pela divulgação de informações de 223 milhões de brasileiros, o maior vazamento de dados do país. O suspeito foi preso em regime preventivo, na cidade de Feira de Santana. Segundo a PF, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) planeja segundo a coluna Painel, realizar até julho uma capacitação de cerca de 3.000 magistrados para tratar da resolução aprovada em fevereiro sobre inteligência artificial e ajudá-los a se familiarizarem com as políticas das principais plataformas pelas quais a desinformação circula. A ideia é chamar …

Integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, que as eleições municipais devem ter menos ataques ao sistema eleitoral em comparação com 2022, quando a votação por urna eletrônica foi usada para levantar questionamentos infundados sobre o resultado da disputa presidencial. A análise se ancora …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, participou, na manhã desta última quarta-feira (3), da abertura do seminário “Equidade Racial e Eleições”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) em parceria com a Assessoria de Inclusão e Diversidade da Corte. Ele falou sobre a importância da luta …

Jorge Seif é empresário do setor de pesca industrial e pertence ao “núcleo duro” do bolsonarismo e atuou no governo de Jair Bolsonaro (PL) como secretário nacional de Pesca e Aquicultura. Em 2022, se elegeu senador por Santa Catarina. Se condenado, o parlamentar perderá o mandato e ficará oito anos …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução sobre infrações que podem comprometer as eleições municipais deste ano. As regras, definidas em fevereiro, incluem entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecem a aplicação de sanções e determinam que cabe aos juízes eleitorais a apuração dos ilícitos no pleito. A resolução diz …

Se você tem interesse em se candidatar para as Eleições Municipais de 2024, saiba que o dia 6 de abril (seis meses antes do 1º turno) é a data-limite para estar filiado ao partido político pelo qual deseja concorrer. Havendo fusão ou incorporação de partidos após esse prazo, será considerada …

Alexandre de Moraes, presidente do TSE, decidiu conforme o colunista Lauro Jardim, do O Globo, que o afastamento de Luciano Bivar pela Executiva Nacional do União Brasil se deu em conformidade ao estatuto do partido. Decidiu também acatar o pedido acatou os pedidos do atual presidente, Antônio de Rueda, de …

A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e 17 anos, que não são obrigados, mas já podem votar nas eleições municipais de outubro. A campanha mira também naqueles que são obrigados a votar pela …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, por 6 votos a 1, o ex-deputado estadual Delegado Cavalcante, do Ceará, à inelegibilidade por oito anos por ter incitado a violência contra o resultado eleitoral e disseminado informações falsas sobre a urna eletrônica, em discurso no dia 7 de setembro de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte nas eleições de 2020. Por unanimidade, os ministros entenderam que a legenda fraudou a cota de gênero e usou candidaturas femininas fictícias para simular o cumprimento …

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou nesta terça-feira (14) uma sala que servirá como um centro de monitoramento de fake news e desinformação para as eleições municipais de outubro. Mais cedo, Moraes recebeu representantes do Tribunais Regionais Eleitorais dos estados. O objetivo também era …

Na edição da revista Veja, que está nas bancas, a coluna Radar revela como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem investindo pesado para defender a democracia e combater a desinformação no processo eleitoral. Nesta terça, a Corte dará um passo importante ao colocar para funcionar o Centro Integrado de Enfrentamento …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançará um centro de “combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral” neste ano de eleições municipais. Prefeitos e veradores serão escolhidos pelo eleitorado em outubro. O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) será inaugurado nesta …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que, neste ano de eleições municipais, lançará um centro de ‘combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral’. O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), que funcionará em Brasília, na sede do tribunal, será inaugurado …

No quinto andar do Supremo Tribunal Federal (STF), o gabinete do ministro Nunes Marques, um dos mais movimentados, recebe uma romaria de advogados que se enfileiram para audiências. Aos 51 anos, quase três deles na mais alta instância do Judiciário, o magistrado chegou ao STF pelas mãos do ex-presidente Jair …

As novas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estarão em vigor durante as eleições de 2024 estabelecem critérios para caracterizar fraude na cota de gênero. As instruções que vão servir como diretrizes para partidos políticos, candidatos e para o próprio Judiciário nas eleições municipais de 2024 foram aprovadas conforme …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil nesta última quinta-feira (7) à emissora Jovem Pan e a uma comentarista por ofensas contra a primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, cometidas durante a campanha eleitoral. O entendimento é que o ataque teve a intenção de prejudicar a candidatura …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as regras para realização e divulgação de pesquisas eleitorais nas eleições municipais deste ano. A resolução está entre as normas relatadas pela vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e publicadas pela Corte na última sexta-feira, 1º. O texto altera trechos da resolução de 2019 …

Após aprovar uma série de medidas que visam barrar as ‘deepfakes’ nas campanhas eleitorais e regular o uso da inteligência artificial, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) busca agora capacitar os juízes e servidores da Justiça Eleitoral para lidarem com o tema. A implementação deve ocorrer segundo Mariana Muniz, do O …

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou na última segunda-feira (4) de acordo com Danielle Brant, da Folhapress, um projeto de decreto legislativo para sustar a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre propaganda eleitoral que disciplina o uso de inteligência artificial, o que, afirma, invade competência assegurada ao …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comprovou que partidos em 14 municípios de seis estados brasileiros cometeram fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. Candidaturas femininas fictícias foram encontradas no Maranhão, Espírito Santo, Pará, Goiás, Pernambuco e Minas Gerais. O julgamento que analisou fraudes às cotas foi encerrado na …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu lançar a campanha nacional “A sua voz vai fazer história”, para chamar jovens de 16 e 17 anos a votar pela primeira vez nas eleições municipais de outubro. De 18 a 22 de março, o tribunal deve veicular em todo país um chamamento para …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais com as regras finais para a eleição municipal de outubro. O passo é obrigatório e deve ser realizado até 5 de março, no ano do pleito. Por meio desses normativos, os ministros do TSE buscam adaptar …

O relator do PL das Fake News, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), foi o entrevistado desta sexta no programa Os Três Poderes, da revista Veja. O parlamentar falou sobre o projeto de lei para combater notícias falsas nas redes sociais. O texto, que traz muita resistência de parlamentares, chegou a …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por propaganda eleitoral irregular na campanha de 2022, quando ele disputou o governo de São Paulo pelo PT. A Corte atendeu a pedido da coligação do ex-candidato tucano, Rodrigo Garcia. O valor da multa é de R$ 10 …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na terça-feira (27) as regras que estarão em vigor durante as eleições de 2024. As normas dispõem sobre o uso de inteligência artificial (IA) na disputa, proibindo utilização da tecnologia sem comunicação expressa nas peças de campanha. Além disso, está vetado o uso de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução determinando que as plataformas removam conteúdos eleitorais “sabidamente inverídicos” mesmo sem decisão judicial prévia. A medida, editada pela ministra Cármen Lúcia, teve a autoria do presidente da Corte, Alexandre de Moraes, e dá um passo à frente do Congresso na regulação do …

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu na última terça-feira (27), em sessão administrativa, para analisar e aprovar as resoluções com as diretrizes das Eleições Municipais de 2024, que ocorrem nos dias 6 de outubro, em primeiro turno, e 27 de outubro, em eventual segundo turno onde for …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade nesta última terça-feira, (27) que é obrigatória a distribuição proporcional de recursos do fundos eleitoral e partidário e do tempo de propaganda gratuita no rádio e televisão para candidaturas indígenas. Os ministros ainda vão decidir se a mudança começa a valer já …

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. …

Quadros do TSE estão receosos de que, se consumada, a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por gastos excessivos na pré-campanha reforce um precedente com potencial para sobrecarregar os trabalhos da Corte. Isso porque, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, a tese que PT e PL usam …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa oficialmente nesta semana os preparativos para as eleições municipais de 2024. Para as sessões de julgamento desta terça-feira (27), está prevista a votação das resoluções que vão nortear o pleito. Em paralelo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, agiliza outras medidas operacionais para …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve votar nesta terça-feira (27) as instruções normativas que vão reger a disputa municipal deste ano. Entre as regras, a mais polêmica é sobre o uso de inteligência artificial pelas campanhas. Além de ser um tema inédito, o tribunal se depara com a dificuldade de …

A data escolhida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Sigurd Bengtsson, para o julgamento que pode terminar na cassação de Sergio Moro estabeleceu um calendário que impedirá segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folhapress, que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, participe de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou nesta última quinta-feira (22) que o antigo Diretório Nacional do Democratas (DEM) devolva mais de R$ 320 mil ao Tesouro Nacional. O valor é referente a pagamentos indevidos realizados com verbas do Fundo Partidário de 2018. A prestação de contas foi aprovada por unanimidade …

A Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou na sessão desta última terça-feira (20), decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e impôs multa de 50 mil UFIRs ao ex-deputado estadual Max Ney Machado Andrade, o Max da AABB, pelo crime de compra de votos nas Eleições 2018. Por maioria de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta última terça-feira (20), aplicou multa de R$ 30 mil à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por divulgar, durante campanha eleitoral de 2022, postagens em redes sociais que disseminam fake news sobre o processo eleitoral brasileiro e o aplicativo e-Título. A conduta foi …

O Sistema de Filiação Partidária (Filia) voltou ao ar na última sexta-feira (16) com atualizações para maior segurança do usuário. A modernização da ferramenta fornece aos operadores do sistema uma camada a mais de proteção, com um segundo fator de autenticação por meio do e-Título. Como funciona? Os usuários do Filia têm …

Ex-empresário do partido Novas Ideias reelegeu-se com quase 85% dos votos. Tendo o combate à corrupção como plataforma, sua orientação política é incerta, oscilando entre conservadorismo, liberalismo e populismo.O Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) de El Salvador anunciou neste última sábado (17) a vitória de Nayib Bukele nas eleições presidenciais, com …

Na Conferência de Segurança de Munique, realizada na Alemanha na última sexta-feira (16), 20 empresas líderes de tecnologia, incluindo Adobe, Amazon, Google, IBM, Meta, Microsoft, OpenAI, TikTok e X (antigo Twitter), uniram forças para enfrentar o desafio das fake news geradas por inteligência artificial (IA) durante as eleições de 2024. …

Apesar de vetada pela Constituição, recondução de presidente ao cargo, algo inédito na história pós-ditadura do país, foi possibilitada por juízes leais ao governo. Corte eleitoral chegou a admitir problemas na apuração. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de El Salvador finalizou nesta sexta-feira (9) a análise dos resultados das eleições …

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, recebeu, nesta última quinta-feira (8) na sede do MDHC em Brasília, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, para um diálogo sobre ações conjuntas entre as duas instituições. Entre os temas abordados estiveram o Disque 100 como ferramenta …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes e o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, assinaram nesta última quarta-feira (7) acordo de cooperação técnica entre a Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU) e a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). A iniciativa tem a …

Vera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva tomaram posse nesta última terça-feira (6) como novos ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia ocorreu no gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que também dirigiu a cerimônia. Nomeada pelo presidente da República, Lula da Silva …

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) conseguiu segundo o colunista Robson Bonin, algo raro. O senador uniu petistas, bolsonaristas e o centrão no lobby pela sua cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento no TRE do Paraná, que pode ocorrer nas próximas semanas, nem importa.

A ABMP sugeriu três alterações nas regras da Propaganda Eleitoral em 2024, com foco na comunicação pública A Associação Baiana do Mercado Publicitário (ABMP) através da realização do Comitê de Comunicação Governamental & Eleitoral pleiteou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) três novas alterações nas regras da Propaganda Eleitoral em 2024 …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê destinar R$ 120,6 milhões às Forças Armadas pela atuação dos militares no primeiro e segundo turno das eleições municipais deste ano. O gasto representa segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, 12,5% do total que o tribunal pretende desembolsar com a realização do pleito …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai discutir, nesta quarta-feira (24), regras para aumentar a transparência da distribuição do fundo eleitoral, candidatura de militares, prestação de contas e como garantir a representatividade feminina nas eleições. Os debates fazem parte de uma série de propostas com regras para serem aplicadas no pleito …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira uma série de audiências para discutir as regras das eleições municipais deste ano. Segundo a Corte, foram mais de 900 sugestões enviadas, que tratam de temas como auditoria de urnas, contabilidade de gastos de candidatos e propaganda eleitoral. As informações são de …

A Câmara dos Deputados analisará na volta do recesso um projeto de lei conforme Heitor Mazzoco, do Estadão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a criação de 549 vagas para a Justiça Eleitoral de todo o País. São 474 cargos por meio de concurso público (analista e técnico judiciário) …

Com o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) em recesso, os debates no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as regras para as eleições municipais deste ano ganham destaque na agenda política desta semana. A Justiça Eleitoral fará audiências para discutir, entre outros temas, as resoluções que tratam de pesquisas eleitorais e …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve voltar a proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) no dia das eleições municipais de outubro. A restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022 e será inserida na norma geral do pleito deste ano. Conforme a medida, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai recolher, até a próxima sexta-feira (19) sugestões de pessoas e instituições públicas e privadas para melhorar as resoluções que vão reger as eleições de 2024, marcadas para 6 de outubro – com eventual segundo turno em 27 do mesmo mês. As ideias podem ser …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu mudar o sistema de filiação partidária para reforçar a segurança e reduzir o risco de fraudes. A partir de fevereiro, o cadastro na Justiça Eleitoral terá que ser feito em duas etapas. Para inserir dados de um novo filiado, o sistema vai exigir que …

Com a divulgação de uma minuta de resolução que tem como principal objetivo regulamentar o uso de inteligência artificial nas eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) busca ampliar a responsabilização de big techs por conteúdo publicado em redes sociais. Um ponto-chave da proposta do tribunal, que ainda …

O presidente Lula da Silva (PT) permaneceu quase seis meses segundo Dimitrius Dantas, do O Globo,  registrado pelo PL no sistema de filiação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo os dados coletados pela Secretaria de Tecnologia da Informação da Corte. Após ser comunicado , os técnicos do TSE buscaram o momento …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições municipais deste ano — para prefeitos e vereadores — e redigiu a minuta de uma resolução para estabelecer regras para essa ferramenta na propaganda eleitoral. O texto será debatido em audiência pública, no fim de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as regras serão discutidas em uma audiência pública que será realizada pelo tribunal no final …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer discutir uma série de novas regras para as pesquisas eleitorais. As mudanças estão previstas em uma minuta, que será discutida em audiências públicas nos dias 23, 24 e 25 de janeiro. O texto prevê um parágrafo único sobre o registro e a divulgação de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta última sexta-feira (5) minutas de resoluções para as eleições de 2024, com propostas de mudanças para propaganda eleitoral, divulgação de pesquisas, auditoria das urnas e prestação de contas, entre outros temas. As minutas serão discutidas em audiências públicas marcadas para os dias 23, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer aproveitar as discussões sobre um caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para reforçar as regras sobre o que é permitido e o que é proibido nas lives de candidatos a cargos no Executivo. As propostas de resoluções para a próxima campanha, feitas pela equipe da …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as primeiras propostas de diretrizes sobre o uso de inteligência artificial e conteúdos ‘sintéticos’ nas propagandas para as eleições municipais de 2024. O texto veda o uso de conteúdo ‘fabricado ou manipulado de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados’ com potencial de desequilibrar o …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta última quinta-feira (4) as minutas das resoluções que guiarão as eleições de 2024. Entre as propostas, que serão submetidas a audiências públicas no final de janeiro, a Corte prevê regras para o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral e para a transmissão …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai recolher sugestões de pessoas e instituições públicas e privadas para aprimorar as resoluções que vão reger as eleições de 2024. As ideias podem ser enviadas por meio de um formulário que ficará disponível de 4 a 19 de janeiro no Portal do TSE, e …

O Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) realizou na manhã da última terça-feira (26) um simpósio no Grande Palácio do Povo para comemorar o 130º aniversário do nascimento do camarada Mao Zedong. Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do PCCh, presidente chinês e presidente da Comissão Militar Central, …

Os desdobramentos recentes nas ações de cassação de Sergio Moro (União Brasil-PR), que tramitam no TRE do Paraná, transformaram de acordo com Lauro Jardim, colunista do O Globo, as projeções de quadros do PL e do PT, autores dos pedidos, sobre desfechos possíveis. Se antes existia receio quanto a um …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva indicou Vera Lúcia Araújo como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato foi publicado neste último sábado (23) no Diário Oficial da União (DOU). Vera Lúcia será a segunda mulher negra a integrar a Corte. Em junho, o presidente …

O governo federal nomeou Neri Geller para exercer o cargo de secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária. Anunciado para o cargo desde o início do governo, Geller só foi efetivado na secretária nesta sexta-feira (22) com a publicação de sua nomeação no Diário Oficial da União …

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encerrou os trabalhos do Ano Judiciário nesta terça-feira (19) ressaltando sua ‘importância para a democracia’, vez que a Corte fixou uma série de teses e balizas a serem seguidas nas eleições em 2024. O ministro fez referência indireta ao …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na última quinta-feira (14) que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) devolva R$ 918 mil por uso irregular de recursos públicos. Desse valor, a maior parte são verbas do Fundo Partidário gastas de forma irregular pela legenda. Defesa alega conforme Alex Braga, do Estadão, que …

Cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por caixa 2 e abuso de poder econômico nas eleições de 2018, a ex-senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT) disse à equipe da coluna de Malu Gaspar, no O Globo, que considera “muito provável” a perda do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de Paulo Henrique Franceschini (Republicanos) e Clodoaldo Guilherme (PSB), prefeito e vice-prefeito de Analândia (SP), a pouco mais de 200 quilômetros da capital. Segundo o tribunal, eles teriam abusado do poder durante as eleições de 2020. O prefeito da cidade na época …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em curso uma ação penal contra o deputado federa Paulinho da Força (Solidariedade-SP) que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O caso é remanescente da Operação …