O ministro Carlos Horbach, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou que o WhatsApp informe os dados de um usuário que compartilhou um vídeo ofensivo à Marina Silva (Rede), que concorreu à Presidência da República. Ele também determinou que as companhias telefônicas Vivo, TIM, Claro e Oi informem os dados cadastrais do …

O Tribunal Superior Eleitoral avalia imagens e vídeos postados nas redes sociais e em grupos de WhatsApp em que eleitores aparecem com armas ao lado de urnas eletrônicas, para votar no candidato Jair Bolsonaro, do PSL, informou o vice-procurador eleitoral do TSE, Humberto Jacques de Medeiros, ao Estadão. Em um …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou neste domingo (7) que até o fim da manhã 310 urnas foram substituídas. Ela apresentou balanço da organização das eleições na sede do TSE em Brasília. A procuradora-geral da União, Raquel Dodge, e a advogada-geral da União, Grace Mendonça, …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse neste última sábado (6) que os eleitores podem confiar no sistema de votação do país. “O recado que eu passo aos brasileiros é que teremos eleições em clima de tranquilidade, com confiança em nosso sistema eletrônico de votação e …

A apuração dos votos da eleição que acontece neste domingo (7) só terá inicio logo após o encerramento da votação, marcado para 17h. Quem estiver na fila dentro da zona eleitoral após o encerramento do prazo terá direito ao voto. Mesmo com a diferença de fuso horário de duas horas …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu nesta sexta-feira (5) uma recomendação em que libera o uso de camisetas em apoio a partidos, coligações e candidatos no dia da eleição. O tema foi levantado pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) e debatido entre os ministros em sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta. …

O ministro do TSE Admar Gonzaga fez um pedido nesta última quinta-feira (4), para que os eleitores escolham seus candidatos e não votem em branco nem anularem os votos, no pleito de domingo (7). Nas eleições de 2014 cerca de 30% dos eleitores não votaram e outros 10% votaram em …

Tribunal Superior Eleitoral não acatou o pedido de Cabo Daciolo e de seu partido, o Patriota, para que o presidenciável participasse do debate da TV Globo, que será realizado nesta quinta-feira (4). Na decisão, o ministro Carlos Horbach considerou que um dos cinco congressistas do partido não foi eleito originalmente …

O primeiro turno das eleições acontecerá neste próximo domingo, dia 7 de outubro, e terá uma novidade em relação a apuração dos votos para presidente. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançará no Twitter a hashtag #ResultadoTSE, na qual o …

Os eleitores denunciaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 16.169 atos irregulares cometidos pelos candidatos e seus aliados durante o atual período eleitoral, até agora. A maioria das irregularidades denunciadas por meio do aplicativo Pardal foi de propaganda irregular – 11.019 registros. O Pardal foi lançado pelo TSE em 2016 e …

O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido da coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/ PCdoB/PROS) para conceder uma liminar obrigando a TV Bandeirantes e a rádio Jovem Pan a concederem espaço para uma entrevista com o candidato do PT à Presidência da República, Fernando …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sua maioria, barrou a candidatura de Anthony Garotinho (PRP) ao governo do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (27). Garotinho já tinha sido barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), com base na Lei da Ficha Limpa, e agora tentava derrubar a …

Às vésperas das eleições, representações de candidatos serão julgadas pela Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só nesta semana realizará três sessões, uma hoje (26) e outra amanhã. A primeira foi nesta terça-feira à noite. A sessão desta quarta-feira começa às 19 horas para o julgamento de processos. Na …

O aplicativo da Justiça Eleitoral, campeão de downloads nas eleições de 2014, já tem sua versão para 2018 e a expectativa é que novamente seja um recorde de acessos. Este ano, o aplicativo foi rebatizado para “Resultados 2018”. A ferramenta é gratuita e a expectativa é que esteja disponível até …

O mais rico entre todos os postulantes do estado é Raimundinho da JR (PDT), que declarou patrimônio de R$ 20 milhões, conforme publicado no jornal Correio da Bahia na semana passada. Atrás de Raiumundinho está Paulo Magalhães (PSD), que busca a reeleição na Câmara  dos Deputados e registrou bens que equivalem …

Estatísticas consolidadas sobre a prestação de contas de candidatos e partidos políticos relativas às eleições de outubro estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consulta de qualquer interessado. (Foto ilustração). Até a semana passada, no link “Estatísticas Eleitorais” já era possível acessar informações detalhadas sobre candidaturas e …

Em sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, que também compõe o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os partidos políticos agem de modo antidemocrático ao sobrecarregarem a Justiça com pedidos de resposta e de retirada do ar de conteúdos críticos a seus candidatos nas …

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está usando robôs (bots, no jargão técnico em inglês) para auxiliar os eleitores a tirar dúvidas sobre o pleito de outubro e sobre candidatos. Os assistentes virtuais funcionam por meio das contas do Tribunal no Twitter (@TSEjusbr) e no Facebook Messenger (@TSEJus). Para interagir com os …

Os brasileiros que moram em Ancara (Turquia), Bucareste (Romênia), Cairo (Egito), Kiev (Ucrânia), Mendoza (Argentina) e Santa Cruz de la Sierra (Bolívia) e estão habilitados para votar poderão ter a experiência nostálgica de escolher o seu candidato à Presidência da República à mão, usando cédulas em papel. Eles fazem parte …

Em documento de prestação de contas apresentado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresenta uma dívida de R$ 5,6 milhões. O relatório foi apresentado dois dias após o Partido dos Trabalhadores ter trocado Lula por Haddad como candidato à presidência. O …

O ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PRP), teve uma liminar acatada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode voltar a concorrer às eleições deste ano. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a decisão do ministro Og Fernandes, neste último domingo (16), suspendeu os efeitos do despacho do Tribunal …

O vídeo gravado pelo candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, no Facebook, com ataques ao PT e insinuações sobre a lisura das eleições, não foi mal recebido pelos petistas. Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, para os petistas, o deputado sentiu o peso …

O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou neste último sábado (15), pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que declarasse o direito do petista gravar áudios e vídeos de dentro da prisão. A intenção era utilizar as mídias na propaganda eleitoral no rádio …

A defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o petista possa gravar áudios e vídeos como apoiador da campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República, mídias que seriam veiculadas na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na …

No primeiro mês de campanha eleitoral, os candidatos à Presidência declararam ter arrecadado R$ 150,8 milhões. Com apenas 3% das intenções de voto, Henrique Meirelles (MDB) é responsável por quase um terço desse valor -R$ 45 milhões que tirou do próprio bolso. Ex-ministro da Fazenda e ex-executivo mundial do BankBoston, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira (13) o edital do pedido de registro de candidatura do petista Fernando Haddad à Presidência da República. Depois da notificação, o TSE abre prazo de cinco dias para contestações do pedido de registro. O TSE tem até o dia 17 para decidir …

Pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou nesta quinta (13) a regra segundo a qual apoiadores não podem pagar por propaganda para candidatos na internet, em especial na forma de impulsionamento de conteúdo. A norma, que consta da resolução sobre propaganda eleitoral, foi aplicada em um caso em …

Sérgio Banhos, do TSE, rejeitou pedido da coligação do PT para que a corte proibisse Henrique Meirelles de exibir imagens de Lula no horário eleitoral, registra o Painel da Folha. Meirelles, que foi presidente do BC no governo do hoje presidiário, mostra na propaganda na TV fotos e vídeos em …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima que pelo menos 1,9 milhão de mesários devem trabalhar em todo o Brasil durante o 1º turno das eleições deste ano. O cálculo é feito com base em uma norma que determina, no mínimo, quatro mesários por seção eleitoral. De acordo com o TSE, …

O ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros) não apresente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato ao cargo de presidente da República “em qualquer meio ou peça de propaganda eleitoral”. A decisão atende …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu na noite deste domingo (09) encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do TSE que negou o seu registro como candidato. Por outro …

A Justiça Eleitoral divulgou que 369 candidatos desistiram de disputar as eleições deste ano em todo o Brasil. Segundo nota encaminhada à imprensa, do total, 128 pedidos de renúncia ou de cancelamento de registro de candidaturas foram protocolados por mulheres e 241 por homens. Segundo o ex-ministro do Tribunal Superior …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, divulgou há pouco nota à imprensa repudiando o ataque sofrido pelo o candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro, ferido durante um ato de campanha ontem em Juiz de Fora (MG). “O Tribunal Superior Eleitoral repudia toda e qualquer manifestação de violência, …

Em sessão plenária nesta quinta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o pedido de registro de candidatura de Jair Bolsonaro, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), a presidente da República. Até o momento, 12 candidaturas foram deferidas pelo tribunal. Além da de Jair Bolsonaro …

O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na tarde desta quarta-feira (5) rejeitar uma consulta apresentada pelo Ibope, que solicitava autorização da Corte Eleitoral para divulgar os resultados de pesquisa sobre intenção de voto dos candidatos à Presidência da República. O objetivo do Ibope era obter …

O Instituto Ibope divulgou na noite desta terça-feira (5) nota na qual esclarece o motivo da não divulgação da mais recente pesquisa presidencial  Ibope/Estado/TV Globo. Leia a seguir a íntegra da nota: O Ibope registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dia 29 de agosto, cinco dias antes da data de divulgação, como prevê a …

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a rede social Facebook retire do ar, em 48 horas, uma publicação considerada como notícia falsa sobre Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência. A publicação, feita em um perfil chamado Ed Oliveira Oliveira, traz uma foto do candidato …

O candidato do partido Patriota à Presidência da República, Cabo Daciolo, entrou nesta última terça-feira (4) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que seja adotado o modelo de voto em cédulas nestas eleições, ao invés das urnas eletrônicas. “Escreve isso que o estou falando agora: essa eleição …

Diante do desencanto com a política que vem sendo manifestado pelos eleitores brasileiros em pesquisas de opinião, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma campanha para incentivar o voto nas eleições de outubro. “Quando você deixa de votar, são os outros que acabam escolhendo por você”, diz o locutor sobre …

O ministro Luís Felipe Salomão, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proibiu o PT de veicular a propaganda eleitoral transmitida em rádio no sábado (1º) em que Luiz Inácio Lula da Silva aparece como candidato. Ele determinou multa de R$ 500 mil para cada propaganda eleitoral veiculada no rádio em desconformidade …

O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou nota sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeitou a candidatura de Lula à Presidência. A sigla afirma que continuará “lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro”. Em outro trecho, compara o indeferimento da …

Em uma reviravolta no julgamento da campanha do PT à Presidência da República, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram – a portas fechadas – na madrugada deste sábado (1) autorizar a veiculação do programa presidencial do PT no horário eleitoral, desde que não haja a aparição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como …

Em sessão extraordinária que durou mais de nove horas, seis ministros do Tribunal Superior Eleitoral votaram por barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com base na Lei da Ficha Limpa. Nos termos do voto do relator, Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado pela maioria, a decisão …

O aplicativo Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permite que o cidadão faça denúncias, pelo celular ou tablet, referentes à propaganda eleitoral nas ruas, compra de votos, uso da máquina pública, doações e gastos eleitorais. Para fazer a denúncia, é necessário informar nome e CPF e encaminhar provas que …

Por unanimidade, os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitaram um questionamento feito pelo presidenciável Henrique Meirelles (MDB) contra a coligação de Geraldo Alckmin (PSDB). O MDB apontou um problema formal e contestou informações prestadas por alguns partidos que fizeram aliança com o tucano, que não escreveram em ata os …

Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovaram o registro do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) como candidato a vice-presidente na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão foi retomada por volta das 16h45 para análise do caso do ex-presidente.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga hoje se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Operação Lava Jato, o registro, as impugnações e petições sobre o caso do ex-presidente. Lula já apareceu na primeira propaganda eleitoral da campanha do PT nas eleições 2018. O registro da candidatura do ex-presidente e a incerteza de …

A possibilidade de que o ministro Luís Roberto Barroso, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proíba Luiz Inácio Lula da Silva de participar da propaganda eleitoral gratuita é considerada inusitada pela defesa do petista. O Partido Novo, do presidenciável João Amoêdo, reiterou pedido para que Barroso vete a participação de Lula …

Caso sofra um revés no julgamento da participação de Lula no horário eleitoral no TSE, previsto para esta sexta,-feira (31) o PT avalia adiantar a substituição do ex-presidente na cabeça de chapa por Fernando Haddad, hoje registrado como vice. A decisão iminente, porém, terá de ser submetida a Lula, a …

O ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quinta-feira (30) um pedido do Instituto Democracia e Liberdade (IDL) para impedir que as pesquisas eleitorais incluam o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas sondagens de intenção de voto. O instituto havia pedido uma liminar …

O prazo para os advogados do presidenciável do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentarem a defesa da candidatura dele ao Tribunal Superior Eleitoral termina nesta quinta-feira (30). Desde o registro da candidatura de Lula à Presidência em 15 de agosto, foram apresentados ao TSE 16 questionamentos com base na …

O TSE aprovou na noite desta terça-feira mais quatro candidatos à Presidência da República: Henrique Meirelles (MDB), Alvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT) e João Goulart Filho (PPL). O quarteto se junta a Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriota), João Amoêdo (Novo) e Vera Lúcia Pereira da Silva …

O ministro do TSE Napoleão Maia Nunes Filho negou um pedido impetrado pelo jurista Modesto Carvalhosa de cancelamento do registro de diversos partidos investigados pela Lava-Jato. Na mira de Carvalhosa estavam o MDB, PT, PP, PROS, PRB, PCdoB, PDT, PR e PSD sob a justificativa de recebimento de recursos ilícitos, …

De acordo com publicação do TSE, nesta última segunda-feira (27), um dos candidatos a deputado federal com domicílio eleitoral em Juazeiro teve sua candidatura indeferida e pelo menos dois já passaram pelo crivo do TSE, Targino Gondim (PV) e Carlos Humberto, Lelego (MDB). O candidato Adolfo Viana (PSDB), que é …

O Tribunal Superior Eleitoral já recebeu pelo menos 20 pedidos de candidaturas avulsas à Presidência, um número maior que o de candidatos vinculados a partidos políticos que estão efetivamente na disputa – 13. O “lado B” da corrida presidencial inclui pretensão eleitoral de advogados, de coronel da reserva do Corpo …

O pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pelo Palácio do Planalto deve ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre os dias 4 e 6 de setembro. Segundo coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, a perspectiva do julgamento para o mês …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar até 17 de setembro se aceita ou não os registros de todos os candidatos à Presidência da República. Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros, que este ano foram apresentadas contra as candidaturas de Luiz Inácio Lula da …

Depois de o PT pedir ao TSE para garantir a presença de um representante de Lula nas sabatinas com os presidenciáveis, agora a defesa do ex-presidente pede que as emissoras de TV cubram a campanha eleitoral do petista. Segundo a imprensa, a defesa pede “isonomia” na cobertura e também quer …

A lei eleitoral exige que os partidos e as coligações respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembleias Legislativas e Câmaras municipais. Mesmo assim, a cada 10 candidatos das eleições de 2018, apenas 3 são mulheres, apontam dados …

A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre o debate sobre a possível punição de candidatos que se utilizam de espaços religiosos para campanhas políticas. A cassação dos mandatos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG), …

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedido de registro de candidato a presidente da República com o maior número de contestações é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Nesta quinta-feira (23) o TSE aprovou os …

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral um parecer no qual pede que os prazos processuais do registro de candidatura do petista sejam cumpridos. Pelo calendário eleitoral, o prazo final para o plenário julgar pedidos de registro de candidatura é 17 de …

Por unanimidade, o TSE aprovou nesta noite de terça-feira (21) o primeiro registro de candidatura à Presidência, o de Vera Lúcia, do PSTU, informa o site Jota. Ainda falta a corte eleitoral analisar os outros 12 registros. Entre eles, o do condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de …

Vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, reiterou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta segunda-feira (20) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. Medeiros manifestou-se no processo de registro de candidatura de Lula a respeito das iniciativas de quatro cidadãos que acionaram o tribunal para informar sobre o fato de …

Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) consideram controverso o pedido do MDB que, na prática, tenta reduzir em 35% o tempo de propaganda na TV e no rádio de Geraldo Alckmin (PSDB). A legislação determina que as coligações sejam definidas em convenção partidária e formalizadas em ata na Justiça Eleitoral. …

Na corrida por cargos eletivos como governador, senador, deputado federal e deputado estadual, 1.119 pessoas protocolaram registros de candidatura na Justiça Eleitoral somente na Bahia. De acordo com levantamento publicado pelo site Bocão News, do total de candidatos, o número dos que autodeclararam pretos ou pardos representa 72,83%. O percentual equivale …

A batalha jurídica preparada pelo PT para ter Lula candidato coloca o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em situação inédita: discutir a inelegibilidade de um postulante ao Planalto potencialmente enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Desde 1989, o TSE já indeferiu 30 registros de candidatos à Presidência de menor expressão, segundo …

Favorável à Lei da Ficha Limpa, a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou posse na última terça-feira (14) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE tem sete ministros em sua composição. Três deles são originários do Supremo Tribunal Federal (STF), há duas vagas destinadas para o STJ e …

A coligação MDB-PHS, que tem Henrique Meirelles como candidato ao Planalto, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nessa sexta-feira (17), para rejeitar o registro de candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB). Os advogados argumentaram no pedido que as atas de seis partidos que compõem a coligação de Alckmin (PTB, PP, PR, …

O advogado Rodrigo Phanardzis Ancora da Luz entrou com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o registro da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República seja barrado. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do registro de candidatura do presidenciável, julgará o caso. Como apurado …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu mais de 7 mil pedidos de registros de candidaturas para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados, o prazo para registro de candidaturas terminou na quarta-feira (15). Entretanto os números de registros de mulheres, indígenas e pretos ou pardos, ainda são irrisórios. Dos …