Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de outubro, quem ainda não atualizou o aplicativo e-Título deve fazê-lo o quanto antes, com o objetivo de garantir tranquilidade e facilidade no momento de participar do pleito. O alerta é do próprio Tribunal Superior Eleitoral …

A partir desta segunda-feira (9), candidatos e partidos que vão disputar cargos nas eleições municipais deste ano devem enviar as prestações de contas parciais de suas campanhas à Justiça Eleitoral. O prazo termina na próxima sexta-feira (13). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a documentação deve ser registrada …

Uma decisão do ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu as candidaturas do partido Avante às eleições para vereador em Uauá, no Sertão do São Francisco. A medida se deve a irregularidades no cumprimento do prazo pela legenda de informar o Drap [Demonstrativo de Regularidade de Atos …

A alta porcentagem de indecisos no município do sul da Bahia e o empate técnico indicam que as próximas semanas serão decisivas para a definição do quadro eleitoral Segundo o portal O Sollo, a única pesquisa eleitoral registrada em Teixeira de Freitas para a eleição municipal de 2024, junto ao …

Exposição não autorizada de dados de identidade de gênero de políticos em API pública Informações como “identidade de gênero” estavam disponíveis na API mesmo sem a permissão dos políticos; não existia espaço para manipulação de dados. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou indevidamente dados privados, como o número do CPF, …

No final da sessão plenária desta quinta-feira (29), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, comunicou às cidadãs e aos cidadãos brasileiros que, a partir desta sexta-feira (30), terá início o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e de televisão referente ao 1º turno das Eleições …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu mais de 16 mil denúncias de propaganda irregular de candidatos em 13 dias de campanha das eleições municipais de todo o Brasil. As denúncias foram feitas pelo Pardal 2024 do TSE. Neste ano, pela primeira vez, a ferramenta recebe também desvios e ilegalidades …

É possível que informações disponíveis no portal de transparência da Justiça Eleitoral tenham sido fornecidas com equívoco, uma vez que o teto de gastos para a disputa em Entre Rios é de cerca de R$ 1 milhão; Joaquim Mascarenhas não foi localizado para comentar os valores Uma das medidas de …

Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto. A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, manteve o entendimento de que o repasse para as contas dos diretórios nacionais deve ser feito até dia 30 de agosto, mas alinhou com partidos políticos que o repasse para as contas específicas das candidaturas de pessoas negras e mulheres pode …

Nestas eleições que mal começaram, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandado pela ministra Cármen Lúcia, já flagrou conforme o jornal O Globo, três casos de fake news em que o candidato tem sua imagem e voz clonadas, usando programas de Inteligência Artificial, anunciando uma falsa desistência de concorrer. Por enquanto, …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a busca e apreensão do telefone celular de Eduardo Tagliaferro, que entre 2022 e maio de 2023 chefiou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado autorizou de forma imediata o acesso …

O primeiro fim de semana das eleições resultou em 4.396 mil denúncias enviadas à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal. O período de campanha para os candidatos começou na última sexta-feira (16/8), logo após o encerramento dos pedidos de registro para concorrer ao pleito, na quinta-feira (15/8). O balanço …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira o julgamento um recurso que pode resultar na cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP) – aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Se a cassação for confirmada, o estado vai passar por eleições suplementares. Malu Gaspar: Governador bolsonarista ameaçado com três pareceres …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está no centro dos questionamentos a decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra políticos e aliados bolsonaristas, alvo de inquéritos que tramitam em seu gabinete. O TSE, que tem como função principal realizar eleições a cada dois anos e garantir que …

Mais um membro da equipe do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez pedidos fora do rito para a produção de relatórios do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto o ministro era presidente da Corte Eleitoral, afirma reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada nesta quinta-feira (15). …

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, também saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes, seu antecessor na chefia da Corte, após a divulgação de mensagens em que o magistrado pede a confecção de relatórios sobre bolsonaristas. Cármen Lúcia se referiu a Moraes como um “grande ex-presidente” …

Em meio às revelações de que o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu ordens de forma não oficial para a produção de relatórios por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deputados buscam aprovar a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso de …

Ex-mulher de Jair Bolsonaro, a advogada Ana Cristina Valle mentiu à Justiça Eleitoral ao declarar, nas eleições de 2022, ser proprietária de uma mansão de 800 metros quadrados no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. As informações são do jornal, Metrópoles. Conforme a coluna revelou à época, Ana Cristina informou …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta última terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. No ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou o mandato de …

O candidato à prefeitura de Diamantino (MT), Chico Mendes, irmão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou mais de R$ 56 milhões em patrimônio. As informações foram prestadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Filiado ao União Brasil, Mendes é candidato da pacata cidade, de pouco mais de …

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta última terça-feira (13) que foram oficiais e regulares todos os procedimentos realizados para requisitar informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no âmbito dos inquéritos que investigam a disseminação de fake news e a atuação de milícias …

O gabinete de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal durante e após as eleições de 2022. …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem procurado interlocutores no meio jurídico para evitar a cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, informaram à equipe da coluna duas fontes que acompanham o caso de perto. Roraima é o menor colégio …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira um recurso contra a decisão de segunda instância que cassou o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP). Se a cassação for confirmada, o estado vai passar por eleições suplementares. O governador, que é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), …

Nesta quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que reconheceu que o Partido Cidadania cometeu fraude à cota de gênero em Sapé (PB) nas Eleições de 2020. De acordo com o Regional, a legenda lançou candidaturas femininas fictícias …

Candidata à prefeitura de Campo Alegre, no estado de Alagoas, além de ser prima de Arthur Lira (PP-AL), Pauline Pereira (PP) “empobreceu” em oito anos, registra Lauro Jardim, do O Globo. Segundo publicação, ela perdeu quase R$ 1 milhão em patrimônio, uma baixa de cerca de 61%, desde 2016. Nas …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, anunciou nesta terça-feira (6) a assinatura de um acordo com nove plataformas digitais com diretrizes para a atuação no pleito municipal de outubro. Os memorandos de entendimento foram assinados por TikTok, LinkedIn, Facebook, WhatsApp, Instagram, Google, Kwai e X (antigo …

Candidata a vereadora de São Paulo em 2024, a ex-deputada federal Joice Hasselmann (Podemos) informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ficou R$ 65 mil mais pobre após dois anos afastada da política. As informações são de Igor Gadelha, do Metrópoles. Em sua declaração de bens a Justiça Eleitoral, Joice, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta última sexta-feira (2) a quantidade de pessoas com deficiência que poderão ir às urnas em outubro para elegerem o prefeito e os vereadores para suas cidades. Ao todo, 1.451.846 eleitores com deficiência estão regularizados na Justiça Eleitoral para o pleito deste ano. O …

A campanha eleitoral só começa no dia 5 de agosto, mas até a última segunda-feira (29) já haviam sido registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 3.604 pesquisas segundo César Felício, do jornal Valor, para prefeito e vereador em todo o país. Somadas, tiveram valor declarado de R$ 35,2 milhões e …

Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre punições a partidos que integram uma mesma federação desencadeou críticas das legendas e levou dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que também compõem a Corte eleitoral a se posicionarem em lados opostos nos bastidores — de um lado, Cármen Lúcia, atual …

A próxima segunda-feira (5) é o último dia para que os partidos políticos e as federações realizem convenções partidárias. Nos eventos, que podem ser realizados desde 20 de julho, filiadas e filiados às siglas deliberam sobre a escolha de candidaturas que concorrerão aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador e …

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, participou de uma reunião institucional com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (31). Estiveram presentes também a Secretária-Geral da Presidência, Maria do Socorro Carvalho, e o Secretário de Tecnologia …

O principal candidato opositor nas eleições presidenciais venezuelanas, o diplomata aposentado Edmundo González Urrutia, lamentou nesta quinta-feira a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil de cancelar o envio de uma missão a seu país, para observar as eleições presidenciais do próximo domingo. Em coletiva ao lado da líder opositora María …

Após as críticas infundadas do ditador Nicolás Maduro ao sistema brasileiro de votação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (24) que não vai mais enviar dois servidores para acompanhar as eleições na Venezuela. “Em face de falsas declarações contra as urnas eletrônicas brasileiras, que, ao contrário do que …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda a possibilidade segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, de veicular uma campanha publicitária nacional para incentivar o voto por parte da população negra nas eleições municipais deste ano. A campanha seria a primeira do tipo na história da corte. A …

Disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apresenta, de maneira simples e objetiva, os conceitos de convenção partidária e de registro de candidaturas, dois momentos fundamentais no curso das eleições. A convenção partidária é uma reunião formal de filiadas e filiados a um partido político, realizada de acordo …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (18) o mapa do eleitorado do Brasil que irá às urnas no próximo mês de outubro, durante as eleições municipais. E os dados revelam que a maior parte das pessoas aptas a votar é mulher. A maioria dos votantes também tem ensino …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira que o Brasil tem 155.912.680 eleitores aptos a ir às urnas em outubro para escolher os novos vereadores e prefeitos, um número 5,4% superior ao de 2020. Segundo os dados, as mulheres correspondem a 52% deste total. As eleições municipais estão marcadas …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmén Lúcia, decidiu que o Partido Liberal (PL) deve apresentar documentos para o cumprimento das leis de cotas partidárias de gênero e raça nas eleições municipais de 2024. A área técnica da Corte (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias – Asepa) …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, participou nesta última quinta-feira (4), da 1ª edição do Ciclo de Debates Eleitorais 2024 do Parlamento do Mercosul, realizado em Assunção, Paraguai. Em seu discurso, reproduzido em vídeo durante o painel “Crimes virtuais e a desinformação política”, a ministra destacou …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (3), que impedia uma federação partidária de participar de eleições se um dos partidos que a integram não tivesse prestado contas anuais. Segundo a decisão, os efeitos da suspensão não valem para o …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta segunda-feira que é possível que candidatos adotem nas urnas nomes que contenham marca, sigla ou expressão pertencente a empresa privada – como “Fulano do Posto de Gasolina” ou “Beltrano da Farmácia”. A definição pela Corte já poderá valer para as eleições deste ano. …

Nesta terça-feira (25), o ministro André Mendonça tomou posse como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em solenidade realizada no plenário da Casa, em Brasília. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, como ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de advogados e jornalistas. …

A menos de dois meses do início da campanha eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as principais redes sociais ainda não assinaram acordos de acordo com Renata Galf, da Folha de S. Paulo, para cooperarem nas eleições de 2024. De acordo com o tribunal, os termos dos documentos “estão …

André Mendonça assume, nesta terça-feira (25), a cadeira de ministro titular do TSE. Ele vai ocupar uma das três vagas destinadas a ministros do STF na Corte Eleitoral — no caso, a que era ocupada por Alexandre de Moraes. A chegada de Mendonça ocorre conforme Robson Bonin, da Radar, restando …

Em um ano marcado por eleições que mobilizam grandes contingentes de eleitores, em países como Índia, México e Brasil, o uso de inteligência artificial (IA) na política tem se alastrado pelo mundo. Da criação de candidatos fictícios a falsas declarações de apoio, o uso da tecnologia coleciona exemplos de tentativas …

O União Brasil acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ). No entanto, a ação não tem qualquer relação com o processo que o parlamentar responde por ser apontado como um dos mandantes do assassinado da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL). …

As eleições de 2026 devem ser marcadas por uma guinada de estilo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação às de 2022, que foram comandadas por Alexandre de Moraes. A previsão é de que o tribunal responsável por organizar o sistema eleitoral do Brasil seja presidido pelo ministro Kassio Nunes …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que os partidos políticos podem utilizar recursos do Fundo Partidário para comprar imóveis em leilão, sob a condição de que valor de arrematação no leilão não ultrapasse o valor de mercado da avaliação do imóvel. O entendimento do tribunal é resposta a uma consulta realizada pelo partido Republicanos sobre o assunto. O partido …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta quarta-feira (19) improcedente a representação movida pelo PSB de Lauro de Freitas contra a vereadora e pré-candidata a prefeita Débora Régis (União Brasil). A decisão, do ministro Nunes Marques, ocorreu após o Ministério Público Eleitoral (MPE) dar parecer favorável à vereadora no processo …

Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado nesta última segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito. O partido que …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta terça-feira (4) as inscrições para um concurso público com 395 vagas para todas as regiões do Brasil – os salários chegam até R$ 13,9 mil. Os interessados podem se inscrever até o dia 18 de julho. As vagas são divididas entre os cargos …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, parabenizou a ministra Cármen Lúcia pela posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será realizada daqui a pouco. “Tenho a certeza de que (Cármen) cumprirá essa missão com muita firmeza e competência. Desejo-lhe sorte, e o STF …

Ministra substitui Alexandre de Moraes, que deixa o tribunal, e terá missão de organizar eleição municipal de outubro. Nunes Marques é o novo vice. Cerimônia foi encerrada. Em seu discurso, Cármen Lúcia lembrou os danos causados à sociedade pela disseminação das fake news e do discurso de ódio, especialmente em …

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia toma posse nesta segunda-feira (3) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene no plenário da Corte, em Brasília. No cargo, a magistrada vai comandar a Justiça Eleitoral durante a realização das eleições municipais deste ano. Na cerimônia, também será empossado …

De shows para arrecadação de recursos, passando pela desinformação e alcançando o prazo da desincompatibilização de candidatos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem pela frente nos próximos meses uma série de definições para as eleições municipais de 2024 a partir de consultas formuladas por partidos, parlamentares ou órgãos oficiais. Foram …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não é o único que acredita que conseguirá reverter sua inelegibilidade na Justiça até as eleições de 2026. A crença também é seguida segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, pelo candidato a vice na sua chapa de 2022, o general Walter Braga Netto. …

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá nesta segunda-feira (3) a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o posto, ele será o sucessor da ministra do STF Cármen Lúcia, que assume o comando da Corte eleitoral em cerimônia também nesta segunda. A próxima mudança na …

A ministra Cármen Lúcia assume nesta segunda-feira (3) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela substitui o ministro Alexandre de Moraes, que esteve no comando da Corte nos últimos dois anos e será a responsável por conduzir as eleições municipais de outubro. A cerimônia de posse deve contar com …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não vai enviar observadores brasileiros para as eleições presidenciais na Venezuela, previstas para o dia 28 de julho. O Ministério das Relações Exteriores (Palácio Itamaraty) não recebeu manifestação oficial do tribunal, mas diplomatas disseram que seguem monitorando o cenário no país vizinho e …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá acompanhar de perto as eleições na Venezuela, diante do desafio de que o país vizinho realmente viva a experiência de eleições livres. O tribunal foi convidado no dia 17 deste mês, em ofício encaminhado via Ministério de Relações Exteriores, a encaminhar representantes que irão integrar …

O ministro Alexandre de Moraes se despediu nesta quarta-feira (29) da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a partir da semana que vem passa a ser comandado pela ministra Cármen Lúcia – considerada internamente mais conciliatória e equilibrada. Mas essa não será a única alteração na forma como o …

Atenção concurseiros! O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu concurso público para 395 vagas para todas as regiões do Brasil com salários de até R$ 13,9 mil. As inscrições começam no dia 4 de junho e seguirão abertas até 18 de julho. As vagas são divididas entre os cargos de analista …

O presidente Lula da Silva (PT) foi convidado para a cerimônia de posse dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e Nunes Marques como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente, na próxima semana. O convite foi entregue nesta segunda-feira (27) no Palácio do Planalto. O …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto contra a condenação na Corte que os condenou por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, no Sete de Setembro de 2022, …

Após ser absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o senador Sergio Moro fez elogios a Corte, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e reforçou conforme Camila Turtelli, do O Globo, sua atuação política ao sinalizar que será cabo eleitoral de projeto para “derrotar o PT” em 2026. Ele também …

Apesar de o próprio PT ter pedido à Justiça a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), o presidente Lula da Silva (PT) avaliava nos bastidores que esse desfecho — não concretizado — transformaria o ex-juiz em “mártir” da direita, segundo interlocutores governistas no Congresso. Na noite desta terça-feira, 21, o Tribunal Superior …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou, nesta última terça-feira (21), durante a sessão plenária, que não há previsão ou discussão quanto a eventual adiamento das Eleições 2024 no Rio Grande do Sul. “Nós estamos em maio, e todas as providências estão sendo tomadas no …

Após vitória do senador Sergio Moro (União Brasil -PR) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) parabenizou o parlamentar pelo resultado desta última terça-feira (21). Em postagem na rede social X (antigo Twitter), Dallagnol disse que Moro alcançou uma “ilha de justiça no mar …

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou para absolver o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) da acusação de abuso de poder econômico durante a pré-campanha nas eleições de 2022. O relator da ação contra o ex-juiz, ministro Floriano de Azevedo Marques, manteve a decisão do Tribunal Regional …

A decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques, nomeado há um ano pelo presidente Lula, votou pela improcedência do recurso do PT e do PL que pedia a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A decisão veio após um longo e detalhado processo de análise que envolveu questões complexas de direito eleitoral e constitucional. O …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 3 de junho a posse da ministra Cármen Lúcia como presidente da corte. Ela vai substituir Alexandre de Moraes no cargo e será responsável por conduzir as eleições municipais de outubro. Essa será a segunda passagem da ministra pela presidência do TSE. Cármen ficará no cargo até agosto …

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dizem, em caráter reservado, que é “zero” a chance de as eleições municipais serem adiadas apenas no Rio Grande do Sul, em razão das enchentes que assolaram praticamente todo o território do Estado desde o fim de abril. Segundo ministros ouvidos pelo blog de …

A ministra Cármen Lúcia iniciará sua segunda passagem pelo comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um ponto crítico da relação entre a corte e o Congresso, com possibilidade de cassação de senadores e da contraofensiva patrocinada pelo Senado ao Judiciário. A partir do começo de junho, Cármen irá suceder …

Uma semana depois de o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, convocar representantes de partidos políticos para aderirem a um programa de regularização de contas partidárias, no último dia 8, 20 legendas já haviam assinado acordo com o tribunal. Atualmente, há 29 siglas registradas na Corte Eleitoral. …

A posse da ministra Cármen Lúcia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 3 de junho, pode promover reencontros, no mínimo, constrangedores. Seguindo o protocolo para esse tipo de evento, a Corte Eleitoral disparou nesta última (16) quinta-feira convites para Lula e todos os ex-presidentes da República, entre …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu nesta quinta-feira (16) uma série de parâmetros conforme Daniel Gullino, do O Globo, que irão orientar o julgamento de casos de fraudes às cotas de gênero, que determina um percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas. A súmula aprovada reúne elementos que já vinham …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais. Pela súmula aprovada, que teve como base dezenas de julgamentos do TSE sobre o assunto, ficou …

Alvo de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode levar à sua cassação, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tem contado com uma ajuda de peso para manter seu mandato. Antes do julgamento, marcado para começar hoje, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), procurou o ministro Alexandre …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta quinta-feira as ações que podem levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O ex-juiz é acusado pelo PT e pelo PL de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. O principal argumento contra o ex-juiz é que ele …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$10 mil por impulsionar propaganda negativa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022. A decisão, publicada na última segunda-feira (13) também aplicou uma multa de R$ 10 mil à Coligação Brasil …

De maneira unânime, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou, na sessão realizada na noite desta última terça-feira (14), não ter havido abuso dos meios de comunicação envolvendo disseminação de notícia falsa e desinformação contra o então governador do Distrito Federal e candidato à reeleição, Ibaneis Rocha, durante as …

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta terça-feira (14), aplicar multa ao governador Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, por conduta proibida a agentes públicos no período eleitoral. Os ministros analisaram um recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que absolveu o …