O principal candidato opositor nas eleições presidenciais venezuelanas, o diplomata aposentado Edmundo González Urrutia, lamentou nesta quinta-feira a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil de cancelar o envio de uma missão a seu país, para observar as eleições presidenciais do próximo domingo. Em coletiva ao lado da líder opositora María …

Após as críticas infundadas do ditador Nicolás Maduro ao sistema brasileiro de votação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (24) que não vai mais enviar dois servidores para acompanhar as eleições na Venezuela. “Em face de falsas declarações contra as urnas eletrônicas brasileiras, que, ao contrário do que …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda a possibilidade segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, de veicular uma campanha publicitária nacional para incentivar o voto por parte da população negra nas eleições municipais deste ano. A campanha seria a primeira do tipo na história da corte. A …

Disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que apresenta, de maneira simples e objetiva, os conceitos de convenção partidária e de registro de candidaturas, dois momentos fundamentais no curso das eleições. A convenção partidária é uma reunião formal de filiadas e filiados a um partido político, realizada de acordo …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (18) o mapa do eleitorado do Brasil que irá às urnas no próximo mês de outubro, durante as eleições municipais. E os dados revelam que a maior parte das pessoas aptas a votar é mulher. A maioria dos votantes também tem ensino …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira que o Brasil tem 155.912.680 eleitores aptos a ir às urnas em outubro para escolher os novos vereadores e prefeitos, um número 5,4% superior ao de 2020. Segundo os dados, as mulheres correspondem a 52% deste total. As eleições municipais estão marcadas …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmén Lúcia, decidiu que o Partido Liberal (PL) deve apresentar documentos para o cumprimento das leis de cotas partidárias de gênero e raça nas eleições municipais de 2024. A área técnica da Corte (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias – Asepa) …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, participou nesta última quinta-feira (4), da 1ª edição do Ciclo de Debates Eleitorais 2024 do Parlamento do Mercosul, realizado em Assunção, Paraguai. Em seu discurso, reproduzido em vídeo durante o painel “Crimes virtuais e a desinformação política”, a ministra destacou …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (3), que impedia uma federação partidária de participar de eleições se um dos partidos que a integram não tivesse prestado contas anuais. Segundo a decisão, os efeitos da suspensão não valem para o …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta segunda-feira que é possível que candidatos adotem nas urnas nomes que contenham marca, sigla ou expressão pertencente a empresa privada – como “Fulano do Posto de Gasolina” ou “Beltrano da Farmácia”. A definição pela Corte já poderá valer para as eleições deste ano. …

Nesta terça-feira (25), o ministro André Mendonça tomou posse como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em solenidade realizada no plenário da Casa, em Brasília. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, como ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de advogados e jornalistas. …

A menos de dois meses do início da campanha eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as principais redes sociais ainda não assinaram acordos de acordo com Renata Galf, da Folha de S. Paulo, para cooperarem nas eleições de 2024. De acordo com o tribunal, os termos dos documentos “estão …

André Mendonça assume, nesta terça-feira (25), a cadeira de ministro titular do TSE. Ele vai ocupar uma das três vagas destinadas a ministros do STF na Corte Eleitoral — no caso, a que era ocupada por Alexandre de Moraes. A chegada de Mendonça ocorre conforme Robson Bonin, da Radar, restando …

Em um ano marcado por eleições que mobilizam grandes contingentes de eleitores, em países como Índia, México e Brasil, o uso de inteligência artificial (IA) na política tem se alastrado pelo mundo. Da criação de candidatos fictícios a falsas declarações de apoio, o uso da tecnologia coleciona exemplos de tentativas …

O União Brasil acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ). No entanto, a ação não tem qualquer relação com o processo que o parlamentar responde por ser apontado como um dos mandantes do assassinado da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL). …

As eleições de 2026 devem ser marcadas por uma guinada de estilo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação às de 2022, que foram comandadas por Alexandre de Moraes. A previsão é de que o tribunal responsável por organizar o sistema eleitoral do Brasil seja presidido pelo ministro Kassio Nunes …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que os partidos políticos podem utilizar recursos do Fundo Partidário para comprar imóveis em leilão, sob a condição de que valor de arrematação no leilão não ultrapasse o valor de mercado da avaliação do imóvel. O entendimento do tribunal é resposta a uma consulta realizada pelo partido Republicanos sobre o assunto. O partido …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta quarta-feira (19) improcedente a representação movida pelo PSB de Lauro de Freitas contra a vereadora e pré-candidata a prefeita Débora Régis (União Brasil). A decisão, do ministro Nunes Marques, ocorreu após o Ministério Público Eleitoral (MPE) dar parecer favorável à vereadora no processo …

Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado nesta última segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito. O partido que …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta terça-feira (4) as inscrições para um concurso público com 395 vagas para todas as regiões do Brasil – os salários chegam até R$ 13,9 mil. Os interessados podem se inscrever até o dia 18 de julho. As vagas são divididas entre os cargos …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, parabenizou a ministra Cármen Lúcia pela posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será realizada daqui a pouco. “Tenho a certeza de que (Cármen) cumprirá essa missão com muita firmeza e competência. Desejo-lhe sorte, e o STF …

Ministra substitui Alexandre de Moraes, que deixa o tribunal, e terá missão de organizar eleição municipal de outubro. Nunes Marques é o novo vice. Cerimônia foi encerrada. Em seu discurso, Cármen Lúcia lembrou os danos causados à sociedade pela disseminação das fake news e do discurso de ódio, especialmente em …

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia toma posse nesta segunda-feira (3) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene no plenário da Corte, em Brasília. No cargo, a magistrada vai comandar a Justiça Eleitoral durante a realização das eleições municipais deste ano. Na cerimônia, também será empossado …

De shows para arrecadação de recursos, passando pela desinformação e alcançando o prazo da desincompatibilização de candidatos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem pela frente nos próximos meses uma série de definições para as eleições municipais de 2024 a partir de consultas formuladas por partidos, parlamentares ou órgãos oficiais. Foram …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não é o único que acredita que conseguirá reverter sua inelegibilidade na Justiça até as eleições de 2026. A crença também é seguida segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, pelo candidato a vice na sua chapa de 2022, o general Walter Braga Netto. …

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá nesta segunda-feira (3) a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o posto, ele será o sucessor da ministra do STF Cármen Lúcia, que assume o comando da Corte eleitoral em cerimônia também nesta segunda. A próxima mudança na …

A ministra Cármen Lúcia assume nesta segunda-feira (3) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela substitui o ministro Alexandre de Moraes, que esteve no comando da Corte nos últimos dois anos e será a responsável por conduzir as eleições municipais de outubro. A cerimônia de posse deve contar com …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não vai enviar observadores brasileiros para as eleições presidenciais na Venezuela, previstas para o dia 28 de julho. O Ministério das Relações Exteriores (Palácio Itamaraty) não recebeu manifestação oficial do tribunal, mas diplomatas disseram que seguem monitorando o cenário no país vizinho e …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá acompanhar de perto as eleições na Venezuela, diante do desafio de que o país vizinho realmente viva a experiência de eleições livres. O tribunal foi convidado no dia 17 deste mês, em ofício encaminhado via Ministério de Relações Exteriores, a encaminhar representantes que irão integrar …

O ministro Alexandre de Moraes se despediu nesta quarta-feira (29) da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a partir da semana que vem passa a ser comandado pela ministra Cármen Lúcia – considerada internamente mais conciliatória e equilibrada. Mas essa não será a única alteração na forma como o …

Atenção concurseiros! O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu concurso público para 395 vagas para todas as regiões do Brasil com salários de até R$ 13,9 mil. As inscrições começam no dia 4 de junho e seguirão abertas até 18 de julho. As vagas são divididas entre os cargos de analista …

O presidente Lula da Silva (PT) foi convidado para a cerimônia de posse dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e Nunes Marques como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente, na próxima semana. O convite foi entregue nesta segunda-feira (27) no Palácio do Planalto. O …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto contra a condenação na Corte que os condenou por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, no Sete de Setembro de 2022, …

Após ser absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o senador Sergio Moro fez elogios a Corte, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e reforçou conforme Camila Turtelli, do O Globo, sua atuação política ao sinalizar que será cabo eleitoral de projeto para “derrotar o PT” em 2026. Ele também …

Apesar de o próprio PT ter pedido à Justiça a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), o presidente Lula da Silva (PT) avaliava nos bastidores que esse desfecho — não concretizado — transformaria o ex-juiz em “mártir” da direita, segundo interlocutores governistas no Congresso. Na noite desta terça-feira, 21, o Tribunal Superior …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou, nesta última terça-feira (21), durante a sessão plenária, que não há previsão ou discussão quanto a eventual adiamento das Eleições 2024 no Rio Grande do Sul. “Nós estamos em maio, e todas as providências estão sendo tomadas no …

Após vitória do senador Sergio Moro (União Brasil -PR) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) parabenizou o parlamentar pelo resultado desta última terça-feira (21). Em postagem na rede social X (antigo Twitter), Dallagnol disse que Moro alcançou uma “ilha de justiça no mar …

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou para absolver o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) da acusação de abuso de poder econômico durante a pré-campanha nas eleições de 2022. O relator da ação contra o ex-juiz, ministro Floriano de Azevedo Marques, manteve a decisão do Tribunal Regional …

A decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques, nomeado há um ano pelo presidente Lula, votou pela improcedência do recurso do PT e do PL que pedia a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A decisão veio após um longo e detalhado processo de análise que envolveu questões complexas de direito eleitoral e constitucional. O …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 3 de junho a posse da ministra Cármen Lúcia como presidente da corte. Ela vai substituir Alexandre de Moraes no cargo e será responsável por conduzir as eleições municipais de outubro. Essa será a segunda passagem da ministra pela presidência do TSE. Cármen ficará no cargo até agosto …

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dizem, em caráter reservado, que é “zero” a chance de as eleições municipais serem adiadas apenas no Rio Grande do Sul, em razão das enchentes que assolaram praticamente todo o território do Estado desde o fim de abril. Segundo ministros ouvidos pelo blog de …

A ministra Cármen Lúcia iniciará sua segunda passagem pelo comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um ponto crítico da relação entre a corte e o Congresso, com possibilidade de cassação de senadores e da contraofensiva patrocinada pelo Senado ao Judiciário. A partir do começo de junho, Cármen irá suceder …

Uma semana depois de o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, convocar representantes de partidos políticos para aderirem a um programa de regularização de contas partidárias, no último dia 8, 20 legendas já haviam assinado acordo com o tribunal. Atualmente, há 29 siglas registradas na Corte Eleitoral. …

A posse da ministra Cármen Lúcia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 3 de junho, pode promover reencontros, no mínimo, constrangedores. Seguindo o protocolo para esse tipo de evento, a Corte Eleitoral disparou nesta última (16) quinta-feira convites para Lula e todos os ex-presidentes da República, entre …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu nesta quinta-feira (16) uma série de parâmetros conforme Daniel Gullino, do O Globo, que irão orientar o julgamento de casos de fraudes às cotas de gênero, que determina um percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas. A súmula aprovada reúne elementos que já vinham …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais. Pela súmula aprovada, que teve como base dezenas de julgamentos do TSE sobre o assunto, ficou …

Alvo de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode levar à sua cassação, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tem contado com uma ajuda de peso para manter seu mandato. Antes do julgamento, marcado para começar hoje, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), procurou o ministro Alexandre …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta quinta-feira as ações que podem levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O ex-juiz é acusado pelo PT e pelo PL de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. O principal argumento contra o ex-juiz é que ele …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$10 mil por impulsionar propaganda negativa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022. A decisão, publicada na última segunda-feira (13) também aplicou uma multa de R$ 10 mil à Coligação Brasil …

De maneira unânime, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou, na sessão realizada na noite desta última terça-feira (14), não ter havido abuso dos meios de comunicação envolvendo disseminação de notícia falsa e desinformação contra o então governador do Distrito Federal e candidato à reeleição, Ibaneis Rocha, durante as …