Em um ano marcado por eleições que mobilizam grandes contingentes de eleitores, em países como Índia, México e Brasil, o uso de inteligência artificial (IA) na política tem se alastrado pelo mundo. Da criação de candidatos fictícios a falsas declarações de apoio, o uso da tecnologia coleciona exemplos de tentativas …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
União Brasil vai ao TSE pedir cassação do deputado Chiquinho Brazão
segunda-feira 24 de junho de 2024 às 09:01hO União Brasil acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ). No entanto, a ação não tem qualquer relação com o processo que o parlamentar responde por ser apontado como um dos mandantes do assassinado da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL). …
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Nunes Marques se prepara para presidir TSE em 2026 com estilo oposto ao de Moraes
segunda-feira 24 de junho de 2024 às 08:22hAs eleições de 2026 devem ser marcadas por uma guinada de estilo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação às de 2022, que foram comandadas por Alexandre de Moraes. A previsão é de que o tribunal responsável por organizar o sistema eleitoral do Brasil seja presidido pelo ministro Kassio Nunes …
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Legendas podem usar fundo partidário para comprar imóveis, diz TSE
sábado 22 de junho de 2024 às 16:51hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que os partidos políticos podem utilizar recursos do Fundo Partidário para comprar imóveis em leilão, sob a condição de que valor de arrematação no leilão não ultrapasse o valor de mercado da avaliação do imóvel. O entendimento do tribunal é resposta a uma consulta realizada pelo partido Republicanos sobre o assunto. O partido …
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TSE dá vitória a Débora Régis e derruba representação contra vereadora
quarta-feira 19 de junho de 2024 às 19:23hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou nesta quarta-feira (19) improcedente a representação movida pelo PSB de Lauro de Freitas contra a vereadora e pré-candidata a prefeita Débora Régis (União Brasil). A decisão, do ministro Nunes Marques, ocorreu após o Ministério Público Eleitoral (MPE) dar parecer favorável à vereadora no processo …
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Partidos vão receber R$ 4,9 bilhões para campanha nas eleições municipais, divulga TSE
terça-feira 18 de junho de 2024 às 06:24hOs partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado nesta última segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito. O partido que …
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TSE abre inscrições para concurso com 395 vagas e salários de até R$ 13,9 mil
terça-feira 4 de junho de 2024 às 09:03hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta terça-feira (4) as inscrições para um concurso público com 395 vagas para todas as regiões do Brasil – os salários chegam até R$ 13,9 mil. Os interessados podem se inscrever até o dia 18 de julho. As vagas são divididas entre os cargos …
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Barroso a Cármen: STF estará ao lado do TSE para o que se fizer necessário
terça-feira 4 de junho de 2024 às 06:24hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, parabenizou a ministra Cármen Lúcia pela posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que será realizada daqui a pouco. “Tenho a certeza de que (Cármen) cumprirá essa missão com muita firmeza e competência. Desejo-lhe sorte, e o STF …
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‘Contra o vírus da mentira, há o remédio da informação séria’, diz Cármen Lúcia ao assumir comando do TSE
segunda-feira 3 de junho de 2024 às 20:41hMinistra substitui Alexandre de Moraes, que deixa o tribunal, e terá missão de organizar eleição municipal de outubro. Nunes Marques é o novo vice. Cerimônia foi encerrada. Em seu discurso, Cármen Lúcia lembrou os danos causados à sociedade pela disseminação das fake news e do discurso de ódio, especialmente em …
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Cármen Lúcia toma posse na presidência do TSE; Moraes se despede da Corte
segunda-feira 3 de junho de 2024 às 19:38hA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia toma posse nesta segunda-feira (3) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene no plenário da Corte, em Brasília. No cargo, a magistrada vai comandar a Justiça Eleitoral durante a realização das eleições municipais deste ano. Na cerimônia, também será empossado …
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De regras para shows a medidas contra fake news: TSE tem novas normas para as eleições
segunda-feira 3 de junho de 2024 às 15:24hDe shows para arrecadação de recursos, passando pela desinformação e alcançando o prazo da desincompatibilização de candidatos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem pela frente nos próximos meses uma série de definições para as eleições municipais de 2024 a partir de consultas formuladas por partidos, parlamentares ou órgãos oficiais. Foram …
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‘Não posso me dar ao luxo de me incomodar com maldades’, comentou Cármen Lúcia, nova presidente do TSE
segunda-feira 3 de junho de 2024 às 15:04h“Não posso me dar ao luxo de me incomodar com maldades que se referem ao meu físico. Mas é sempre um alerta. Falam e falam sobre mulheres neste desnível. E vai piorar. Eleições estão à porta.” Foi com esse diagnóstico resoluto que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo e do …
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Inelegível, Braga Netto acredita que reverterá decisão do TSE para concorrer em 2026
segunda-feira 3 de junho de 2024 às 13:33hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não é o único que acredita que conseguirá reverter sua inelegibilidade na Justiça até as eleições de 2026. A crença também é seguida segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, pelo candidato a vice na sua chapa de 2022, o general Walter Braga Netto. …
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Nunes Marques vai presidir TSE nas eleições de 2026
segunda-feira 3 de junho de 2024 às 12:22hO ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá nesta segunda-feira (3) a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o posto, ele será o sucessor da ministra do STF Cármen Lúcia, que assume o comando da Corte eleitoral em cerimônia também nesta segunda. A próxima mudança na …
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Cármen Lúcia assume TSE e comandará eleição deste ano
segunda-feira 3 de junho de 2024 às 06:22hA ministra Cármen Lúcia assume nesta segunda-feira (3) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela substitui o ministro Alexandre de Moraes, que esteve no comando da Corte nos últimos dois anos e será a responsável por conduzir as eleições municipais de outubro. A cerimônia de posse deve contar com …
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TSE decide não participar como observador de eleições na Venezuela
segunda-feira 3 de junho de 2024 às 06:01hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não vai enviar observadores brasileiros para as eleições presidenciais na Venezuela, previstas para o dia 28 de julho. O Ministério das Relações Exteriores (Palácio Itamaraty) não recebeu manifestação oficial do tribunal, mas diplomatas disseram que seguem monitorando o cenário no país vizinho e …
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TSE recebe convite e vai acompanhar eleições na Venezuela
quinta-feira 30 de maio de 2024 às 14:57hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá acompanhar de perto as eleições na Venezuela, diante do desafio de que o país vizinho realmente viva a experiência de eleições livres. O tribunal foi convidado no dia 17 deste mês, em ofício encaminhado via Ministério de Relações Exteriores, a encaminhar representantes que irão integrar …
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Como a saída de Alexandre de Moraes vai mudar jogo de forças no TSE
quarta-feira 29 de maio de 2024 às 14:37hO ministro Alexandre de Moraes se despediu nesta quarta-feira (29) da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a partir da semana que vem passa a ser comandado pela ministra Cármen Lúcia – considerada internamente mais conciliatória e equilibrada. Mas essa não será a única alteração na forma como o …
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TSE abre concurso para 395 vagas no país com salários de até R$ 13,9 mil
quarta-feira 29 de maio de 2024 às 10:00hAtenção concurseiros! O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu concurso público para 395 vagas para todas as regiões do Brasil com salários de até R$ 13,9 mil. As inscrições começam no dia 4 de junho e seguirão abertas até 18 de julho. As vagas são divididas entre os cargos de analista …
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Lula é convidado por Cármen Lúcia e Nunes Marques para cerimônia de posse no TSE
segunda-feira 27 de maio de 2024 às 19:11hO presidente Lula da Silva (PT) foi convidado para a cerimônia de posse dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e Nunes Marques como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente, na próxima semana. O convite foi entregue nesta segunda-feira (27) no Palácio do Planalto. O …
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Moraes rejeita no TSE recurso de Bolsonaro e Braga Netto que os tornaram inelegíveis
domingo 26 de maio de 2024 às 18:02hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, rejeitou recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto contra a condenação na Corte que os condenou por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, no Sete de Setembro de 2022, …
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Absolvido pelo TSE, Moro diz que atuará para ‘derrotar o PT’ em 2026
quarta-feira 22 de maio de 2024 às 16:25hApós ser absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o senador Sergio Moro fez elogios a Corte, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e reforçou conforme Camila Turtelli, do O Globo, sua atuação política ao sinalizar que será cabo eleitoral de projeto para “derrotar o PT” em 2026. Ele também …
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Lula temia que Moro, absolvido pelo TSE, virasse ‘mártir’ da direita se fosse cassado
quarta-feira 22 de maio de 2024 às 13:38hApesar de o próprio PT ter pedido à Justiça a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), o presidente Lula da Silva (PT) avaliava nos bastidores que esse desfecho — não concretizado — transformaria o ex-juiz em “mártir” da direita, segundo interlocutores governistas no Congresso. Na noite desta terça-feira, 21, o Tribunal Superior …
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Presidente do TSE afirma que não há previsão de adiamento das eleições no RS
quarta-feira 22 de maio de 2024 às 11:13hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou, nesta última terça-feira (21), durante a sessão plenária, que não há previsão ou discussão quanto a eventual adiamento das Eleições 2024 no Rio Grande do Sul. “Nós estamos em maio, e todas as providências estão sendo tomadas no …
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Deltan parabeniza Moro após vitória no TSE: ‘Uma ilha de justiça no mar de injustiças, perseguições e vinganças’
quarta-feira 22 de maio de 2024 às 06:37hApós vitória do senador Sergio Moro (União Brasil -PR) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) parabenizou o parlamentar pelo resultado desta última terça-feira (21). Em postagem na rede social X (antigo Twitter), Dallagnol disse que Moro alcançou uma “ilha de justiça no mar …
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Maioria do TSE é contra cassação do mandato de Sergio Moro
terça-feira 21 de maio de 2024 às 22:30hA maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou para absolver o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) da acusação de abuso de poder econômico durante a pré-campanha nas eleições de 2022. O relator da ação contra o ex-juiz, ministro Floriano de Azevedo Marques, manteve a decisão do Tribunal Regional …
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Nomeado por Lula, relator vota pela absolvição de Sergio Moro no TSE
terça-feira 21 de maio de 2024 às 21:45hA decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques, nomeado há um ano pelo presidente Lula, votou pela improcedência do recurso do PT e do PL que pedia a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A decisão veio após um longo e detalhado processo de análise que envolveu questões complexas de direito eleitoral e constitucional. O …
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TSE marca para 3 de junho posse de Cármen Lúcia
terça-feira 21 de maio de 2024 às 10:30hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 3 de junho a posse da ministra Cármen Lúcia como presidente da corte. Ela vai substituir Alexandre de Moraes no cargo e será responsável por conduzir as eleições municipais de outubro. Essa será a segunda passagem da ministra pela presidência do TSE. Cármen ficará no cargo até agosto …
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TSE descarta adiar eleições no Rio Grande do Sul
segunda-feira 20 de maio de 2024 às 18:07hMinistros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dizem, em caráter reservado, que é “zero” a chance de as eleições municipais serem adiadas apenas no Rio Grande do Sul, em razão das enchentes que assolaram praticamente todo o território do Estado desde o fim de abril. Segundo ministros ouvidos pelo blog de …
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Cármen Lúcia assume TSE com desafio de pacificar relação com Senado
segunda-feira 20 de maio de 2024 às 15:50hA ministra Cármen Lúcia iniciará sua segunda passagem pelo comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um ponto crítico da relação entre a corte e o Congresso, com possibilidade de cassação de senadores e da contraofensiva patrocinada pelo Senado ao Judiciário. A partir do começo de junho, Cármen irá suceder …
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TSE assina acordo com 20 partidos para regularizar contas antes da eleição
segunda-feira 20 de maio de 2024 às 08:15hUma semana depois de o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, convocar representantes de partidos políticos para aderirem a um programa de regularização de contas partidárias, no último dia 8, 20 legendas já haviam assinado acordo com o tribunal. Atualmente, há 29 siglas registradas na Corte Eleitoral. …
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Posse de Cármen Lúcia no TSE pode promover reencontro de Lula e Bolsonaro
sexta-feira 17 de maio de 2024 às 09:35hA posse da ministra Cármen Lúcia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 3 de junho, pode promover reencontros, no mínimo, constrangedores. Seguindo o protocolo para esse tipo de evento, a Corte Eleitoral disparou nesta última (16) quinta-feira convites para Lula e todos os ex-presidentes da República, entre …
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Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
sexta-feira 17 de maio de 2024 às 05:58hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual …
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TSE estabelece parâmetros para julgar fraudes à cota de gênero; veja quais
quinta-feira 16 de maio de 2024 às 15:51hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu nesta quinta-feira (16) uma série de parâmetros conforme Daniel Gullino, do O Globo, que irão orientar o julgamento de casos de fraudes às cotas de gênero, que determina um percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas. A súmula aprovada reúne elementos que já vinham …
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TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais
quinta-feira 16 de maio de 2024 às 13:56hO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16), por maioria, uma nova súmula jurisprudencial para orientar as instâncias inferiores sobre o julgamento de fraudes à cota de gênero nas eleições proporcionais. Pela súmula aprovada, que teve como base dezenas de julgamentos do TSE sobre o assunto, ficou …
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De lobby de Pacheco a périplo de Moro, veja as articulações para absolver o ex-juiz em julgamento no TSE iniciado nesta quinta
quinta-feira 16 de maio de 2024 às 09:35hAlvo de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode levar à sua cassação, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tem contado com uma ajuda de peso para manter seu mandato. Antes do julgamento, marcado para começar hoje, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), procurou o ministro Alexandre …
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TSE inicia julgamento que pode levar à cassação de Moro
quinta-feira 16 de maio de 2024 às 05:55hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta quinta-feira as ações que podem levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O ex-juiz é acusado pelo PT e pelo PL de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. O principal argumento contra o ex-juiz é que ele …
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Lula recebe multa do TSE por impulsionar propaganda negativa contra Bolsonaro
quarta-feira 15 de maio de 2024 às 15:01hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$10 mil por impulsionar propaganda negativa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições de 2022. A decisão, publicada na última segunda-feira (13) também aplicou uma multa de R$ 10 mil à Coligação Brasil …
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TSE reverte inelegibilidade de candidato ao governo do Distrito Federal em 2022
quarta-feira 15 de maio de 2024 às 07:47hDe maneira unânime, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou, na sessão realizada na noite desta última terça-feira (14), não ter havido abuso dos meios de comunicação envolvendo disseminação de notícia falsa e desinformação contra o então governador do Distrito Federal e candidato à reeleição, Ibaneis Rocha, durante as …
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TSE decide multar governador Romeu Zema por propaganda fora do período em 2022
terça-feira 14 de maio de 2024 às 20:27hA maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta terça-feira (14), aplicar multa ao governador Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, por conduta proibida a agentes públicos no período eleitoral. Os ministros analisaram um recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que absolveu o …
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Nunes Marques indica provável divergência com Cármen Lúcia no TSE
segunda-feira 13 de maio de 2024 às 16:59hA próxima gestão eleita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que se inicia em junho, terá lado a lado ministros com perfis diferentes no comando da corte, o que pode gerar entendimentos divergentes nas eleições municipais deste ano. Enquanto a futura presidente, a ministra Cármen Lúcia, costuma ser firme na aplicação das …
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Desinformação e IA são desafios para Cármen Lúcia no comando do TSE
segunda-feira 13 de maio de 2024 às 07:08hEleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia, de 70 anos, vai substituir Alexandre de Moraes no comando da Corte em junho e será responsável pela eleição municipal de 2024. Um dos principais desafios da magistrada é o de liderar a Justiça Eleitoral na missão de manter a normalidade …
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TSE marca julgamento de Sergio Moro
quinta-feira 9 de maio de 2024 às 18:38hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou o julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil) de acordo com o blog de Julia Duailibi, para as sessões dos dias 16 e 21 de maio. O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer ao TSE na terça-feira (7) defendendo rejeição dos recursos contra a absolvição …
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O que esperar de Cármen Lúcia no TSE? Entenda perfil de atuação da ministra
quarta-feira 8 de maio de 2024 às 14:26hA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deve ser eleita nesta terça-feira, 7, para comandar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos próximos dois anos. A votação simbólica está marcada para a sessão das 19h, mas a posse deve ocorrer somente a partir de 3 de junho, com o …
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Pesquisas eleitorais batem recorde, e alta no financiamento pelos próprios institutos acende alertas no TSE e no Congresso
quarta-feira 8 de maio de 2024 às 14:00hA cinco meses das eleições municipais, o número de pesquisas eleitorais registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ano é o maior da série histórica da Corte, iniciada em 2012. De janeiro a abril, foram 1.127 levantamentos, quatro vezes mais do que no último pleito para prefeito e vereador, em …
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Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE e vai comandar as eleições de 2024
terça-feira 7 de maio de 2024 às 19:26hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia como nova presidente da Corte. Ela vai assumir o lugar de Alexandre de Moraes, que deixa o tribunal em 3 de junho. Na mesma votação, Nunes Marques foi definido vice-presidente. A escolha é simbólica. Por tradição, assume …
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Cármen Lúcia assume presidência do TSE após dois anos sob comando de Alexandre de Moraes
terça-feira 7 de maio de 2024 às 08:10hApós dois anos sob o comando de Alexandre de Moraes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elege nesta terça-feira (7) a ministra Cármen Lúcia como sua próxima presidente. Esta será a segunda vez que a magistrada ocupará a presidência da Corte eleitoral, e terá pela frente o desafio de conduzir as eleições …
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Temer será ouvido como testemunha em ação no TSE sobre ‘rede de desinformação’
sexta-feira 3 de maio de 2024 às 06:53hO ex-presidente Michel Temer (MDB) irá prestar depoimento na próxima semana em uma ação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre uma suposta rede de desinformação utilizada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Temer foi indicado como testemunha pelo senador Magno Malta (PL-ES). Temer será ouvido na próxima quinta-feira, mesma …
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Ações contra Moro chegam ao TSE e vão para o mesmo relator do caso Seif
quinta-feira 2 de maio de 2024 às 19:02hOs recursos movidos pelo PT de Lula e pelo PL de Jair Bolsonaro pela cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) já chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os processos foram distribuídos segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, por prevenção ao ministro Floriano de Azevedo Marques, o mesmo relator da ação que pode levar à cassação de outro …
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TSE entende que mudança no número de legenda não configura justa causa para desfiliação
quinta-feira 2 de maio de 2024 às 10:19hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou na sessão plenária da última terça-feira (30), o entendimento de que a simples mudança do número de legenda de um partido político, por requerimento voluntário da própria agremiação, não configura hipótese de justa causa para a desfiliação partidária de detentores de mandatos eletivos filiados …
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“TSE se dedica a garantir a liberdade de escolha do eleitorado”, afirma presidente do TSE
quinta-feira 2 de maio de 2024 às 08:17h“O Tribunal Superior Eleitoral vem se dedicando a reforçar a liberdade de escolha das eleitoras e dos eleitores”, destacou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, no encerramento do seminário “Democracia, Assédio Eleitoral e Liberdade de Escolha”, que ocorreu na sede da Corte na última terça-feira …
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Judiciário prevê rigor em julgamento do Seif no TSE e especula sobre impacto político
terça-feira 30 de abril de 2024 às 10:37hAcusado de abuso de poder econômico por ter contato com o apoio logístico e político do empresário Luciano Hang na campanha de 2022, o senador Jorge Seif (PL-SC) deve ter o destino político selado nesta terça (30), quando o Tribunal Superior Eleitoral retomará seu julgamento. A previsão de integrantes da …
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TSE condena Lula a pagar R$ 250 mil em ação movida por Bolsonaro
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 17:52hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente representação apresentada por Jair Bolsonaro (PL) e sua coligação eleitoral — pela Coligação Pelo Bem do Brasil — contra o presidente Lula e sua coligação “Brasil da Esperança”. Ao reconhecer que o petista e sua frente partidária atuaram no impulsionamento de divulgação de …
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Ministros do STF, STJ e TSE silenciam sobre quem pagou suas despesas em evento de Londres
domingo 28 de abril de 2024 às 08:40hSegundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, o I Fórum Jurídico Brasil de Ideias, reuniu nesta semana em Londres três ministros do STF, cinco do Superior Tribunal de Justiça e três do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de integrantes do primeiro escalão do governo Lula, como os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da Advocacia-Geral da …
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TSE e partidos políticos discutem estratégias para regularização de contas
terça-feira 23 de abril de 2024 às 19:51hNesta segunda-feira (22), integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogados de 17 partidos políticos se reuniram, na sede da Corte, em Brasília, para debater estratégias de regularização de contas partidárias anuais e de campanhas eleitorais. O TSE reforçou às agremiações a intenção de aprovar um programa de regularização cujo …
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Bolsas da Europa fecham em alta com alívio de tensões geopolíticas, e FTSE 100 renova máxima
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 15:03hAs bolsas da Europa fecharam em alta nesta segunda-feira (22) impulsionadas por um cenário de diminuição de riscos geopolíticos, que levou o FTSE 100 a fechar na sua máxima história em Londres, após subir mais de 1%. Entre os temas relevantes, a temporada de balanços segue observada de perto, com …
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André Mendonça presidente do TSE deve favorecer bolsonarismo
domingo 21 de abril de 2024 às 07:59hO fim do mandato do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 3 de junho, vai provocar um rearranjo de forças no plenário, com o potencial de impactar em julgamentos de peso, mas preservando o foco no combate às fake news. Com a saída do magistrado, Cármen …
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Alexandre de Moraes derrubou perfis a pedido de órgão do TSE chefiado por ele
sexta-feira 19 de abril de 2024 às 12:10hO relatório divulgado na última quarta-feira (17) pelo Congresso dos Estados Unidos mostra que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou diversos perfis das redes sociais e excluiu conteúdos da internet com base em solicitações de um órgão que era chefiado por ele mesmo após tomar posse como …
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Grupo de Alexandre de Moraes quer cassar senador bolsonarista no TSE
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 08:30hA ala do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alinhada ao ministro Alexandre de Moraes tem sinalizado nos bastidores a intenção de votar pela cassação do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC), alvo de uma ação que apura conforme Malu Gaspar, do O Globo, abuso de poder econômico em sua campanha de 2022. …
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André Mendonça é reconduzido ao cargo de ministro substituto do TSE
domingo 14 de abril de 2024 às 07:38hO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a recondução do ministro André Mendonça para o cargo de membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação foi realizada na sessão plenária da última quarta-feira (10). O ministro André Mendonça agradeceu os votos recebidos, disse estar muito honrado com a …
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TSE inicia julgamento de ação de empresa proibida de contratar com poder público
sexta-feira 12 de abril de 2024 às 09:16hOs ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começaram a julgar nesta última quinta-feira (11) o recurso apresentado pela empresa Santa Andrea Agro Pecuária, proibida de participar de licitações públicas e de firmar contratos com o poder público por cinco anos, em razão de doação acima do limite legal realizada nas …
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Sergio Moro ganha 1º round, mas enfrenta cenário desafiador no TSE
quarta-feira 10 de abril de 2024 às 07:32hAlvo de duas ações que pedem a cassação do seu mandato, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) venceu o primeiro round na batalha pela manutenção do cargo, mas de acordo com a colunista Malu Gaspar, do O Globo, o senador vai enfrentar um cenário desafiador no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). …
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TSE lança campanha para eleitor regularizar o título e poder votar nas Eleições 2024
terça-feira 9 de abril de 2024 às 17:10hEleitoras e eleitores de todo o país têm um mês para regularizar a situação eleitoral, solicitar a transferência de domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais. Após o dia 8 de maio, o cadastro do eleitorado estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano. Para reforçar esse alerta, o …
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Baiano é preso por invadir sites do Senado, Exército Brasileiro e TSE
terça-feira 9 de abril de 2024 às 14:52hUm hacker baiano foi preso pela Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (9), sob acusação de ser o responsável pela divulgação de informações de 223 milhões de brasileiros, o maior vazamento de dados do país. O suspeito foi preso em regime preventivo, na cidade de Feira de Santana. Segundo a PF, …
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TSE quer capacitar juízes para enfrentarem desinformação nas eleições
segunda-feira 8 de abril de 2024 às 14:02hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) planeja segundo a coluna Painel, realizar até julho uma capacitação de cerca de 3.000 magistrados para tratar da resolução aprovada em fevereiro sobre inteligência artificial e ajudá-los a se familiarizarem com as políticas das principais plataformas pelas quais a desinformação circula. A ideia é chamar …
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TSE avalia que disputa municipal deve ter ataques pontuais a sistema eleitoral
sábado 6 de abril de 2024 às 16:09hIntegrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, que as eleições municipais devem ter menos ataques ao sistema eleitoral em comparação com 2022, quando a votação por urna eletrônica foi usada para levantar questionamentos infundados sobre o resultado da disputa presidencial. A análise se ancora …
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Presidente do TSE defende mais avanços na equidade racial nas eleições
quinta-feira 4 de abril de 2024 às 09:23hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, participou, na manhã desta última quarta-feira (3), da abertura do seminário “Equidade Racial e Eleições”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) em parceria com a Assessoria de Inclusão e Diversidade da Corte. Ele falou sobre a importância da luta …
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Senador bolsonarista pode ser cassado pelo TSE nesta quinta; entenda o caso
quinta-feira 4 de abril de 2024 às 06:39hJorge Seif é empresário do setor de pesca industrial e pertence ao “núcleo duro” do bolsonarismo e atuou no governo de Jair Bolsonaro (PL) como secretário nacional de Pesca e Aquicultura. Em 2022, se elegeu senador por Santa Catarina. Se condenado, o parlamentar perderá o mandato e ficará oito anos …
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Resolução do TSE classifica irregularidades que podem comprometer eleições de 2024
sexta-feira 29 de março de 2024 às 06:15hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução sobre infrações que podem comprometer as eleições municipais deste ano. As regras, definidas em fevereiro, incluem entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecem a aplicação de sanções e determinam que cabe aos juízes eleitorais a apuração dos ilícitos no pleito. A resolução diz …
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