Uma comissão formada por vereadores visitará, em data a ser definida, as obras de ampliação do Terminal de Contêineres do Porto de Salvador (Tecon). O anúncio foi feito pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Câmara Municipal, vereador Ricardo Almeida (PSC), durante a sessão ordinária de quarta-feira …

O líder opositor venezuelano, Juan Guaidó, acredita que haja infiltrados dos regimes da Venezuela e de Cuba nos protestos recentes que sacodem a América do Sul. O objetivo, segundo ele, seria desestabilizar governos neoliberais. “Temos fortes indícios de figuras infiltradas”, disse à reportagem por telefone. “Estamos investigando e há evidências, …

O governador Rui Costa (PT) negou ter atendido a pedidos da desembargadora presa na manhã desta sexta-feira (29), Maria do Socorro Barreto Santiago, na nova fase da Operação Faroeste, batizada de Joia da Coroa. Questionado sobre o bilhete encontrado pela Polícia Federal na residência da ex-presidente do Tribunal de Justiça …

Como é possivel garantir a preservação da Baía de Todos os Santos e a eficiência no manejo de efluentes industriais na região? Essa é a pergunta que norteou o início da quinta edição do Fórum Permanente de Sustentabilidade da Baía de Todos os Santos, evento que acontece hoje, dia 29, …

A desembargadora e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do Socorro Barreto Santiago foi presa preventivamente na manhã desta sexta-feira (29) em nova fase da investigação sobre um esquema de corrupção e venda de sentenças no fórum.A ordem partiu do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), …

Líderes de alguns dos mais recentes partidos criados no Brasil criticam no jornal Estado de SP, a possibilidade de recolhimento de assinaturas pela internet ou outros meios eletrônicos para o registro de uma nova legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo representantes dessas siglas, que demoraram até cinco anos para obter registro, …

A Prefeitura de Irecê e os empresários Marinoel Mateus de Souza e Paulo Joaquim de Souza foram acusados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por instalação de loteamento urbano clandestino de terras que vem gerando degradação ambiental e risco à saúde da população na Zona Leste da cidade. Segundo ação …

O prefeito ACM Neto (DEM) comentou uma nova operação da Polícia Federal no Tribunal de Justiça da Bahia, nesta sexta-feira (29), que terminou na prisão da ex-presidente da Corte, Maria do Socorro. “Lamento muito que isso esteja acontecendo no Judiciário baiano. Espero que tudo possa ser apurado com o máximo …

A Lava-Toga, que começou pelo Tribunal de Justiça da Bahia, com prisões e afastamento de seis magistrados da Corte, chegou a falcatruas em outros dois tribunais de justiça do Nordeste. Segundo a revista Veja, além de duas excelências da Justiça baiana que querem delatar, as investigações devem avançar com novas …

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (sem partido), convocou para  quinta-feira (5), às 9h, no Teatro Municipal de Itabuna Candinha Doria (TMI), uma audiência pública para tratar da ampliação do Vetor Disciplinar para outras quatro unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itabuna. Segundo o prefeito, a intenção é …

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (29), na Operação Appius, mandados de busca e apreensão em escritórios de Cesar Asfor Rocha, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas cidades de São Paulo e Brasília. A ação apura possível pagamento de propina para o encerramento de inquérito da Operação Castelo de Areia pelo STJ …

O Juiz de primeiro grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sérgio Humberto, preso temporariamente no âmbito da Operação Faroeste no último sábado (23), visitou as duas cidades onde o esquema de corrupção acontecia. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o magistrado voltou a Barreiras e Formosa …

Os veículos eram um Porsche Cayenne, Porsche Panamera, uma Mercedez Benz AMG além de outros veículos O ministro Og Fernades, em uma nova decisão no curso da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças e tráfico de influências no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), destacou que …

A Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal do Brasil (RFB), em ação conjunta, deflagraram nesta sexta-feira (29) a “Operação APATE”, com o objetivo de desarticular organização criminosa dedicada à prática de sonegação tributária fraudulenta na fabricação e comercialização de cigarros, além de crimes contra a …

Polícia Federal  prendeu preventivamente na manhã desta sexta-feira (29), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia, em nova fase da Operação Faroeste. As informações são do jornal O Globo. A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, …

O governador Rui Costa (PT) empossa  nesta sexta-feira (29), o deputado federal Nelson Pelegrino como secretário estadual de Desenvolvimento Urbano. A solenidade vai ocorrer às 14h, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Pelegrino …

Teria pedido ajuda do chefe do executivo estadual baiano e também de um juiz federal Conforme nota publicada nesta sexta-feira (29) pelo Bahia Notícias, a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago teria pedido favores ao governador Rui Costa (PT), conforme decisão do …

Apesar das bolsas de apostas apontarem que o desembargador Lourival Trindade seja o favorito na corrida pela presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), segundo o jornal Correio, outro nome surge com destaque e baseados nos prognósticos feitos nos corredores do tribunal e dos escritórios de advocacia de Salvador …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo compartilhamento irrestrito de dados sigilosos de órgãos de controle financeiro como a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e a Receita Federal sem prévia autorização judicial. O julgamento durou três sessões e terminou no início da noite desta …

O deputado Silas Câmara (PRB-AM) está rindo pelos corredores do Congresso. Ele está numa torcida vigorosa contra o deputado Alan Rick (DEM-AC), citado num suposto esquema de candidaturas laranja nas eleições passadas. É que, segundo a revista Veja, a mulher de Silas, Antonia Lúcia (PR), é a primeira suplente do …

A Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão (COPEG) e a Coordenadoria de Auditoria Interna (COAUD) reuniram-se com servidores das Unidades do Tribunal para tratar sobre o grau de transparência do portal institucional deste Regional e sobre a importância da disponibilização de informações confiáveis, seguras, atualizadas, úteis e relevantes à …

A plataforma de mensagens WhatsApp sugeriu a inclusão nas regras de propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2020 de um artigo que vede expressamente os disparos em massa via aplicativos de troca de mensagens. Em audiência pública realizada na quarta-feira (27) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre tais regras, …

O selo eleitoral foi um documento emitido pelo Tesouro Nacional, em obediência ao parágrafo 4º do artigo 57 da Lei nº 4.961, de 4 de maio de 1966, para “pagamento de emolumentos, custas, despesas e multas, tanto as administrativas como as penais, devidas à Justiça Eleitoral. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) …

Assessor especial do Ministério da Saúde do Governo Bolsonaro, José Carlos Aleluia (DEM) utilizou as redes sociais nesta última quarta-feira (27) para comunicar um encaminhamento de cerca de R$ 10 milhões para a Santa Casa de Misericórdia da Bahia. O investimento será essencial para o restauro artístico e estrutural do …

Nas cidades com cadastramento biométrico obrigatório, o eleitor que não participar do procedimento terá o título cancelado O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constituição Federal (artigo 14, inciso II, …

Feitas as contas, o ministro da Justiça não conseguiu encontrar 257 deputados para apoiar um requerimento de urgência ao seu pacote anticrime na Câmara. Com isso, o projeto fica para 2020.Diz, conforme publicou a revista Veja, o líder da Bancada da Bala, Capitão Augusto (PL-SP), seu ponta de lança no …

A chamada bancada da bala sofreu uma derrota, informou o jornal Estado de SP. Quem também sofre é o ministro da Justiça, Sérgio Moro, pois a Frente Parlamentar da Segurança Pública não conseguiu reunir partidos suficientes para levar à votação um requerimento pedindo urgência à votação do pacote anticrime. Sem …

Nos gabinetes do Ministério Público Federal (MPF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília, dá-se conforme publicou o jornal Correio da Bahia, como totalmente descartado qualquer retorno dos quatro desembargadores afastados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no rastro da Operação Faroeste: Gesivaldo Britto, atual presidente do …

Há anos ele repete que nunca vai se aposentar da política. E aqui está, aos 74 anos, depois de dois mandatos como presidente, um câncer e 580 dias preso por corrupção, sétimo filho de um casal de agricultores analfabetos, o garoto que teve de deixar a escola ainda que fosse …

A cidade de Barreiras e mais 12 municípios do oeste da Bahia recebem a 45ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco …

Para garantir que os direitos dos consumidores baianos sejam assegurados durante a Black Friday, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) intensificou nesta semana a fiscalização em grandes centros comerciais, como shoppings centers e lojas de comércios de rua. A operação, que começou no início de novembro, já …

A Assembleia Legislativa lançou, na tarde desta quarta-feira (27), o segundo volume do livro “Leonel Brizola – uma biografia política – engenheiro da educação”. Escrita pelo militante trabalhista Hari Alexandre Brust, em parceria com o jornalista, pesquisador e escritor Nilton Nascimento, a obra abarca fatos ocorridos a partir do movimento …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão ordinária de quarta-feira (27), o Projeto de Lei nº 358/19, que altera dispositivos do Código Tributário e de Rendas do Município, estabelecendo o Programa Especial de Incentivos Fiscais à Atividade Turística (Proturismo). De autoria do Executivo municipal, o texto prevê isenção de …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou na tarde desta quarta-feira (27) que o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDCC) tem disponíveis, este ano, cerca de R$ 714 milhões – verba maior que a soma dos últimos cinco anos. A verba do fundo será aplicada em …

Jurisprudência é uma expressão jurídica que significa um conjunto de decisões que foram dadas por um Tribunal de Justiça. Esse conjunto contém decisões que são semelhantes, em relação a casos que envolvem questões parecidas. Segundo o Toda Política, estas decisões devem ser coerentes entre si e devem ter a interpretação da lei …

Vereador afirmou ainda na publicação que levaria documentos que comprovariam as irregularidades à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e a membros da força-tarefa Um vereador de Jequié, no sudoeste baiano, usou a tribuna da Câmara para acusar o prefeito do município, Sérgio da Gameleira, de comprar “sentenças”. Segundo o …

Uma ação civil pública foi ajuizada na segunda (25), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o Município de Juazeiro em razão de problemas e irregularidades no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) da cidade. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza, relatórios elaborados pela …

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou nesta quarta-feira (27) todas as nulidades sustentadas pela defesa na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio que era frequentado por ele no município de Atibaia, no …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 112/2019, chamada de ‘PEC dos Duodécimos’ e da ‘Repartição Justa’. Relatada pelo deputado federal João Roma (Republicanos/BA) no colegiado, a matéria propõe que a distribuição …

Na sessão desta última terça-feira (26), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) ajuizadas contra Jair Messias Bolsonaro e Antonio Hamilton Martins Mourão, então candidatos, respectivamente, aos cargos de presidente e de vice-presidente da República nas Eleições 2018. Uma …

“Infelizmente, lá fomos surpreendidos com a informação que o tribunal tinha sido excluído da premiação”, lamentou presidente interino  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi excluído do Prêmio CNJ de Qualidade do ano de 2019, antigo Selo Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça. A informação foi feito …

Senadores e deputados estão reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciar vetos e projetos de crédito extra ao orçamento, que chegam a R$ 22 bilhões. São 11 vetos presidenciais, sendo que cinco deles trancam a pauta e impedem a deliberação de outros projetos. A votação estava inicialmente prevista …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a declaração de voto do ministro Edson Fachin, o julgamento do recurso extraordinário, que trata do compartilhamento de dados financeiros pelos órgãos de controle com o Ministério Público e autoridades policiais sem prévia autorização …

Defesa do suposto cônsul da Guiné-Bissau emite Nota pública assinada pelos advogados Miguel Pereira Neto e Sóstenes Carneiro Marchezine Advogados afirmam que “ao contrário da hipótese do Ministério Público Federal (MPF), as famílias dos Srs. Adailton Maturino e José Valter Dias, a bem da verdade, são vítimas da atuação estruturada …

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Felipe Salomão, pediu vista hoje (26) da consulta apresentada ao tribunal sobre a validade de assinaturas por meio eletrônico para a criação de partidos políticos. O julgamento deve ser retomado na terça-feira (3). Apesar de a consulta ter sido apresentada no ano …

O novo comandante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) será oficialmente nomeado nesta semana. Conforme publicado pelo Bahia Notícias, o deputado federal Nelson Pelegrino (PT) tomará posse nesta sexta-feira (29), às 14h. Na última quinta-feira (21), a reportagem já havia obtido informações de que o parlamentar estava cada vez mais …

Movimentações para destruir provas que confirmam crimes investigados pela Operação Faroeste levaram, segundo o jornal Correio, o Ministério Público Federal (MPF) a acelerar pedidos de prisão temporária contra suspeitos de integrar um esquema de vendas de sentenças e grilagem de terras, supostamente operado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). …

Em edição extra do Diário Oficial da União, publicada no início da tarde desta terça-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro comunicou o veto total ao projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado que normatizava a interceptação da correspondência de presos, condenados ou provisórios, para auxiliar investigação criminal ou processo …

Uma reunião de líderes do Senado e da Câmara nesta terça-feira (26) para discutir o encaminhamento de projetos que tentam restabelecer a execução de pena de prisão após condenação em segunda instância decidiu que a Casa irá priorizar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 199/19, que está sendo discutida pelos deputados, e não o …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas), apresentou uma proposta de resolução propondo a concessão da Comenda Dois de Julho ao advogado e professor Gaspare Saraceno. No documento, Nelson Leal destacou a carreira do advogado, com atuação em diversos cargos. Saraceno foi docente da antiga …

A Polícia Federal faz uma operação na manhã desta terça-feira (26) para apurar irregularidades em licitações e desvio de verbas destinadas à compra de merenda escolar em 50 municípios do Estado de São Paulo. Ao todo, agentes que fazem parte da Operação Cadeia Alimentar 2 cumprem 57 mandados de busca e apreensão e …

A deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), que foi reeleita neste domingo, 24, presidente nacional do PT, afirmou em discurso no início da noite que o partido quer ter protagonismo nas eleições de 2020, inclusive com a costura de alianças. “Queremos Lula presidente novamente”, disse no encerramento do 7º Congresso Nacional …

Outros desembargadores, políticos e empresários de Salvador estariam preocupados, diz Veja A operação da Polícia Federal que resultou no afastamento de seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) – e a prisão de um deles no fim de semana – deve mudar de patamar nos próximos dias. Segundo …

Na tarde desta última segunda-feira (25), primeiro dia do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação, quatro grupos de investigadores e um investigador individual começaram a executar seus planos de ataque à urna eletrônica. Promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o evento prossegue até esta sexta-feira …

Um projeto de lei para instituir normas e procedimentos para redução do uso de agrotóxicos no Estado da Bahia foi apresentado à Mesa Diretora da Casa da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De autoria do deputado estadual Jacó Lula da Silva (PT), o PL 23.665/2019 tem por objetivo implementar ações …

A confusão envolvendo o uso de meios eletrônicos para validar o apoio à criação de partidos políticos pode facilitar a conclusão dos 76 pedidos de criação atualmente em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral sem contar o Aliança Pelo Brasil, lançado pelo presidente Bolsonaro semana passada. Caso seja aceito o uso …

Preso no Batalhão de Operações do Choque, em Lauro de Freitas, o advogado Márcio Duarte Miranda irá completar nesta terça-feira (18) uma semana em local inadequado. De acordo com a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, proferida durante a operação Faroeste, Miranda deveria estar em …

O ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal ( STF ), negou um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que queria suspender o julgamento do processo do sítio de Atibaia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região ( TRF-4 ). Na semana passada, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) …

O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) encaminhou indicação ao governador Rui Costa onde apresenta 14 sugestões para sanar a falta de água a partir da 2ª metade do Rio Utinga. A escassez atinge as populações dos municípios de Wagner, Lençóis e Lagedinho, se dirigindo até a sua foz na …

A ex-presidente Dilma Rousseff divulgou uma nota para informar que vai processar o autor da foto e da postagem em que ela aparece dormindo na classe executiva de um voo entre os Emirados Árabes e o Brasil, de acordo com a revista Fórum. O autor da postagem, que viralizou nas …

A OAB-BA inaugurou, nesta segunda-feira (25), a Sala da Advocacia no Fórum Desembargador Ivan Brandão, na cidade de Candeias (Região Metropolitana de Salvador). O evento contou com as presenças do presidente seccional, Fabrício Castro, da vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, da presidente da subseção de Simões Filho, Márcia …

Por solicitação do deputado estadual Targino Machado (DEM), a Comissão Especial para Regulamentação de Transporte Complementar da Assembleia Legislativa da Bahia vai realizar, no dia 28 de novembro, às 14h, uma Sessão Itinerante no município de Feira de Santana, no Teatro do Centro Cultural SESC, localizado na Praça Carlos Bahia …

Especialistas começam hoje (25) a testar a urna eletrônica que será usada nas eleições municipais do ano que vem, em mais um Teste Público de Segurança (TPS), organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estão inscritos três técnicos individuais e cinco equipes, que terão até sexta-feira (29) para tentar burlar o …

O deputado Pedro Tavares (DEM) propôs que o governo crie e lance na Bahia a campanha ‘Quem Protege, Vacina’. A ideia, segundo o parlamentar, é prevenir e combater as doenças presentes no calendário oficial de vacinação, “conscientizando os responsáveis legais e as famílias a respeito da prevenção de doenças, por …

A segunda-feira (25) foi de terror para as mais de 700 famílias sem-terra do Vale do São Francisco que trabalham em acampamentos nos municípios de Juazeiro e Casa Nova – devido a uma ação violenta de despejo e reintegração de posse das áreas ocupadas de perímetro irrigado. Essas famílias tiveram …

Além de Moro, são esperadas as presenças do jurista Ives Gandra da Silva Martins, do defensor público-geral do Rio de Janeiro Rodrigo Baptista Pacheco e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e líderes partidários se …

Um importante advogado baiano disse nesta última semana em uma avaliação sobre os descaminhos da Justiça baiana sobre a Operação Faroeste. Segundo o jornal Tribuna da Bahia, o advogado lembrou e concordou com uma famosa frase atribuída ao ex-senador ACM. O saudoso político baiano dizia que existia a Justiça boa, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar nesta terça-feira (26) a proposta de Jair Bolsonaro para usar a coleta digital de assinaturas na busca de filiados ao seu novo partido, o Aliança Pelo Brasil. A estratégia jurídica do presidente, liderada pela advogada Karina Kufa, passa por um ponto importante do …

Deputados e senadores devem derrubar na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para a próxima terça-feira (26) , nove dos onze vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo. Cinco deles trancam a pauta e impedem a análise de outras matérias pelo Congresso. O acordo foi definido …

Segundo o jornal Estadão, o Congresso se movimenta para aprovar e promulgar, tudo nesta semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir que deputados e senadores negociem livremente com prefeitos e governadores o destino de emendas parlamentares individuais – sem vinculação com programas do governo federal, como é …

O presidente Jair Bolsonaro deixou o PSL e anunciou na quinta-feira passada (21) a criação de um novo partido. A única forma de a APB (Aliança pelo Brasil) sair do papel antes das eleições municipais de 2020, no entanto, é com o recolhimento de assinaturas com certificação digital, um processo …

Em discussão no Congresso, a retomada da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância tem apoio da maioria dos parlamentares. Segundo publicou o jornal O Estado de São Paulo, o placar aponta 51 senadores e 290 deputados favoráveis à tese – 341, de um total de 594 representantes. No …

O presidente Jair Bolsonaro participou, na última quinta-feira (21), do lançamento de seu novo partido, o Aliança pelo Brasil. O ato, porém, foi apenas o primeiro passo de uma comprida lista de exigências previstas na legislação eleitoral para que a nova legenda possa ter acesso ao Fundo Eleitoral e candidatos …

Aplicativo de celular é uma das estratégias para criação do Aliança pelo Brasil, partido do presidente Jair Bolsonaro, a tempo de disputar as eleições de 2020, segundo confirmou seu secretário-geral e ex-ministro do TSE Admar Gonzaga. Uma alternativa pode ser a utilização do código único de validação que é gerado …

Alvos da Operação Faroeste, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Nascimento Britto, e a segunda- vice-presidente, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, foram denunciados pelo agora procurador-geral da República, Augusto Aras, em 2013, por integrar um grupo poderoso e organizado que cometia estelionato e extorsão. Além …

“Quero vencer a eleição com a ajuda de todos. Não vou ser a prefeita de elite”, diz a parlamentar Rompida com Jair Bolsonaro há cerca de um mês, a deputada de primeiro mandato Joice Hasselmann (PSL-SP) e ex-líder do governo no Congresso, agora, descreve o presidente da República que tanto …

Nesta semana, a partir de segunda-feira (25) a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá uma agenda movimentada com sessões ordinárias, especiais e debates nas comissões permanentes e temporárias da Casa. Estas são as informações passadas à Assessoria de Comunicação da AL-BA até o fechamento da matéria. Segunda-feira Sessão especial proposta …

Após a eleição da diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada em Salvador na tarde desta última sexta-feira (22), os presidentes e representantes de 18 casas legislativas se reuniram para tratar da proposta de mudança de alguns pontos da Constituição Federal. Na ocasião, também foi eleito …

Projeto de lei que incentiva a doação de sangue na Bahia foi apresentado na AL-BA. O autor da proposta, deputado Diego Coronel (PSD), acredita que se a proposição for aprovada vai aumentar a doação de forma regular, bem como estimular novos doadores a praticar essa solidariedade. A intenção do parlamentar …

O rapa que PF passou no Tribunal de Justiça da Bahia deve chegar, segundo a coluna Radar da revista Veja, nos próximos dias, a outra Corte de desembargadores.

Escorpiões foram encontrados no subsolo da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal, em Brasília, na última quinta-feira (21). A equipe de limpeza encontrou três animais. Segundo a assessoria de imprensa do Senado, a área passa por obras. Segundo o G1, a Casa nega infestação e explica que nenhum escorpião estava no …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio um dos alvos da Operação Faroeste, deflagrada na última terça-feira (12). As informações são do blog de Fausto Macêdo, do Estadão. A investigação apura um suposto esquema de venda de sentenças …

Quase 30 zonas eleitorais que estão passando pela revisão biométrica obrigatória funcionarão em regime de plantão sábado (23) e domingo (24). Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TR-BA), o objetivo dos plantões é facilitar o acesso aos serviços da Justiça Eleitoral para aqueles que não conseguem ir aos cartórios …

O presidente interino do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Augusto Bispo, informou nesta última sexta-feira (22) que irá convocar a eleição para a escolha do novo presidente da Corte para a primeira quarta-feira de dezembro (4). Segundo o Bahia Notícias, foi enviado inicialmente um ofício que marcava o …

A CCR Metrô Bahia foi condenada segundo publicou o Bahia Notícias a indenizar uma mulher em R$ 36,5 mil, com correção monetária, por um acidente nas imediações da Estação Pirajá. O fato ocorreu em fevereiro de 2015, na Rua Afeganistão, quando o veículo da autora foi atingido por uma barra …

Os vereadores aprovaram na 4ª sessão extraordinária realizada na tarde de quinta-feira (21), dois Projetos de Lei, de autoria do Executivo Municipal, entre eles, o Projeto de Lei nº 020/2019 que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal. O principal projeto em pauta para …

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) que solte todas as pessoas cujas prisões foram decretadas somente em razão de condenação em segunda instância.   De acordo com a decisão da ministra, o TRF-4 deve analisar “imediatamente” todas as …

A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) solicitou segundo o jornal Tribuna, que o advogado Márcio Duarte Miranda, alvo da Operação Faroeste – investigação sobre suposto esquema de corrupção em processos de grilagem de terras na região oeste do Estado – seja removido para prisão domiciliar. Miranda foi …

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta semana que as trabalhadoras em regime de emprego temporário podem ser dispensadas mesmo durante a gravidez. Por 16 votos a 9, o tribunal estabeleceu que a estabilidade conferida à gestante só vale para os contratos de trabalho sem prazo determinado. …

Para regularizar o papagaio de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do Ibama, Eduardo Bim, publicou um despacho que abre caminho para a legalização da guarda doméstica de psitacídeos. A medida contradiz a lei e deverá dificultar a fiscalização desse crime ambiental. O caso começou em …

Em meio a Operação Faroeste deflagrada pela Polícia Federal para investigar a suposta venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi divulgada a lista sêxtupla com os seis procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual que disputam a vaga de desembargador. Os nomes foram publicados pela procuradora-geral …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou em sua live semanal nas redes sociais nesta última quinta-feira (21) que, caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não autorize a coleta eletrônica de assinaturas para a criação de seu novo partido, a Aliança pelo Brasil só deve estar apta a concorrer nas eleições de …

Delegado de partido é a pessoa credenciada pelo partido político na Justiça Eleitoral para representá-lo nos assuntos de interesse da legenda. O artigo 11 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) autoriza o partido a credenciar delegados na Justiça Eleitoral. O dispositivo afirma que os delegados cadastrados pelo órgão nacional partidário …

O deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA) explicou seu voto na Comissão de Constituição e Justiça, que aprovou na noite de ontem (20) a PEC da Segunda Instância. O parlamentar se confundiu e, na hora de confirmar o voto no sistema eletrônico, indicou voto “Não”. Após perceber o erro, o parlamentar …

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) comemorou nesta quarta-feira (20) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão após a condenação em segunda instância pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta será analisada agora em comissão especial antes de …

Um mutirão está sendo realizado no município de Barra (77ª ZE) para atender eleitores que estão pendentes com a Justiça Eleitoral. A força-tarefa teve início na última sexta-feira (15) e segue até este próximo domingo (24). O atendimento ocorre das 8h às 17h, no Cartório Eleitoral (Rua Cardoso de Oliveira, …

Três dias depois de ser alvo de manifestações pelo País, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi homenageado pela Câmara nesta última quarta-feira (20) com a Medalha Mérito Legislativo, a mais importante honraria concedida pela Casa. O prêmio foi entregue pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além …

Em entrevista na rádio A Tarde, o presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Fabrício Castro afirmou que é preciso “passar a Justiça a limpo”. “Não é possível ter juízes suspeitos atuando. Os advogados que participam de atos de corrupção tem que ser punido sim”, afirmou. …

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou vários procedimentos administrativos contra magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os desembargadores e juízes são acusados de envolvimento em um esquema de venda de sentenças em uma disputa de terras que envolvem uma área de mais de 300 mil …

O ex-presidente disse nesta última quarta-feira (20) que seu maior desejo é que os processos aos quais responde sejam anulados pela Justiça. O petista voltou a antagonizar com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e disse querer punição ao ex-juiz no caso de ficar provado que Moro “fez sacanagem”. As …

O deputado federal Nelson Pelegrino (PT) será o novo nome à frente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Ele ocupará o cargo que está vago desde a saída de Sérgio Brito (PSD), que retornou à Câmara dos Deputados. Informações foi publicada pelo Bahia Notícias, que informou sobre a nomeação do …