José Aras é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Sua nomeação, na vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional, foi publicada neste sábado (21) no Diário Oficial do Estado. Ele foi o escolhido pelo governador Rui Costa na lista tríplice elaborada pelo TJ-BA e …
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NOTÍCIAS
PRF lança Operação Rodovida 2019
sábado 21 de dezembro de 2019 às 18:30hPolícia Rodoviária Federal lançou nesta última sexta-feira (20) a Operação Rodovida 2019. A operação vai até 1˚ de março do ano que vem, abrangendo as festividades de Natal, Ano Novo e Carnaval, além do período de férias, época em que o volume de veículos nas rodovias federais aumenta e as …
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‘Se eu não tiver a cabeça no lugar, eu alopro’, diz Bolsonaro
sábado 21 de dezembro de 2019 às 18:07hO presidente Jair Bolsonaro convidou jornalistas para uma visita ao Palácio da Alvorada um dia depois de ofender repórteres na porta do local. Se na sexta-feira (20) o presidente se exaltou ao ser questionado sobre a operação de busca e apreensão que teve como alvo seu filho mais velho, senador Flávio …
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Deputado Charles Fernandes emite nota sobre decisão do TCE
sábado 21 de dezembro de 2019 às 17:56hProcurado pela imprensa, o deputado federal Charles Fernades (PSD) afirmou neste sábado (21) que irá recorrer da decisão que pode tirar seu mandato. “Isso é meramente uma perseguição política que venho sofrendo aqui do ex-governador Nilo Coelho, ex-prefeito de Guanambi, e de seu grupo político que não aceitaram a derrota …
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STJ mandar soltar ex-governador da Paraíba
sábado 21 de dezembro de 2019 às 15:34hO ministro do Superior Tribunal de Justiça, Napoleão Maia, determinou a “soltura imediata” do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho logo após o início da final do Mundial. O ex-governador foi preso na última quinta-feira pela Polícia Federal ao retornar de viagem da Europa. Sua prisão se deu no âmbito da …
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Prefeitura de Dias D´Ávila realiza encontro para apresentação dos novos conselheiros tutelares
sábado 21 de dezembro de 2019 às 12:32hNa última terça-feira (17), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura Municipal de Dias d’Ávila, através da Secretaria de Desenvolvimento e Proteção Social (SEDES), realizou um encontro para apresentação dos Conselheiros Eleitos, do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2020/2023. O encontro …
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Comissão de Finanças da AL-BA esvazia gaveta e aprecia ofícios e projetos acumulados desde 2011
sábado 21 de dezembro de 2019 às 11:27hA partir desta edição do Diário Oficial, vamos apresentar um resumo do que ocorreu nas comissões temáticas permanentes e temporárias da Assembleia Legislativa da Bahia, ao longo do ano de 2019.Na edição de hoje iniciamos com a Comissão de Finanças, Orçamento e Controle, colegiado permanente que tem por missão, entre …
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Veja como justificar a ausência do voto depois do prazo
sábado 21 de dezembro de 2019 às 10:04hQuem deixar de votar e não justificar a ausência no prazo de 60 dias após a eleição ficará em situação irregular e, para ficar em dia com a Justiça Eleitoral, terá que comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação original e pagar uma multa que pode variar de R$ 1,05 até R$ 3,51 …
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Senadora cassada pelo TSE continua recebendo salário de R$ 33,7 mil
sábado 21 de dezembro de 2019 às 06:47hCassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por prática de caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha em 2018, a senadora Juíza Selma Aruda (Podemos-MT), conhecida como “Moro de saia”, deve sobreviver no mandato pelo menos até fevereiro, mantendo direito a imóvel funcional, cota parlamentar e um salário mensal …
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‘Aliança pelo Brasil’ anuncia 40 mil cadastrados no site
sábado 21 de dezembro de 2019 às 06:31hO Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro quer criar, deu início nessa semana a uma campanha de coleta de assinaturas. Segundo o grupo, já foi feito o cadastro de 40 mil usuários no site. É preciso 492 mil assinaturas para criar uma nova sigla — desses apoiadores, o Aliança ainda …
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Rui Costa nomeia José Aras como novo desembargador do TJ-BA
sábado 21 de dezembro de 2019 às 06:06hConforme foi publicado no Diário Oficial do Estado neste sábado (21), o governador Rui Costa (PT) nomeia José Soares Aras como novo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) O advogado José Aras foi o segundo mais votado na lista tríplice, que foi formada pela Corte e encaminhada ao …
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Exército cerca prisão para evitar possível fuga de Marcola
sábado 21 de dezembro de 2019 às 05:52hO Exército cercou a Penitenciária Federal de Brasília após setores da inteligência do governo receberem informações de um plano para resgatar do líder da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola. Fontes ligadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao governo do Distrito Federal confirmaram que a operação começou na …
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Município baiano realizará eleição suplementar em fevereiro de 2020
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 19:04hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia publicou, no Diário da Justiça Eleitoral (DJE) desta última quinta-feira (19), as instruções e o calendário para a realização da eleição suplementar do município de Pilão Arcado, sede da 195ª Zona Eleitoral/BA, conforme Resolução Administrativa nº 35/2019, assinada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy …
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Coluna diz que frase de ministro gera desconforto em magistrados de tribunais superiores
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 18:17h“O governo sempre ganha na Justiça”. A frase, dita pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ao responder pergunta sobre o futuro do aeroporto de Viracopos – cuja concessionária trava batalha na Justiça com o governo por quebra de contrato – desagradou juízes, desembargadores e ministros que terão de se …
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Haddad vai recorrer em condenação por uso de música de Paula Toller
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 18:11hO PT e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad vão recorrer da sentença da 1.ª Vara Empresarial do Rio que os condenou a pagar R$ 100 mil cada à cantora Paula Toller pelo uso de um vídeo com a música ‘Pintura Íntima’ em sua campanha à Presidência em 2018 …
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TRE-BA e Ministério Público vão compartilhar banco de dados biométricos
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 14:29hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu mais um passo na prestação de serviço à sociedade. O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, e a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Ediene Lousado, firmaram acordo para acesso recíproco e compartilhamento de dados cadastrais do eleitor e …
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Cassada pelo TSE, ‘Moro de saia’ ganha sobrevida com salário de R$ 33,7 mil no Senado até fevereiro
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 11:43hCassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por prática de caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha em 2018, a senadora Juíza Selma (Podemos-MT), conhecida como “Moro de saia”, deve sobreviver no mandato pelo menos até fevereiro, mantendo direito a imóvel funcional, cota parlamentar e um salário mensal de …
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Na Câmara de Itabuna, estudo para nova Lei Orgânica sugere mudanças sobre transporte
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 11:04hO estudo semanal na Câmara, para respaldar a restruturação da Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI), incluiu terça-feira (17) o quesito transporte. Um dos questionamentos é sobre a menção ao processo para definir empresas responsáveis por operar o serviço. Num trecho, está escrito que não havendo licitantes, estará autorizada …
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TSE conclui análise das resoluções do pleito municipal de 2020
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 10:55hTribunal encerra Ano Judiciário com 11 instruções aprovadas. As normas sobre as eleições do ano que vem devem ser expedidas até 5 de março Na última sessão administrativa do Ano Judiciário de 2019, ocorrida nesta última quinta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou mais uma proposta de resolução que …
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Pai de atriz da globo é preso suspeito de desviar milhões em operação na Paraíba
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 09:54hAs prisões fazem parte da sétima fase da operação Calvário, que investiga o suposto desvio de R$ 134,2 milhões das áreas de saúde e educação pública da Paraíba O empresário Vladimir Neiva, pai da atriz Mayana Neiva, que está no ar na novela “Éramos Seis” da Globo, foi preso na …
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Presidente da OAB vai ao CNMP por abuso de autoridade de procurador
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 06:08hA defesa do presidente da OAB vai acionar o CNMP por abuso de autoridade contra o procurador da República Wellington Divino Marques de Oliveira, que denunciou Felipe Santa Cruz por calúnia contra Sergio Moro, conforme publicou a revista Veja. De acordo com os advogados do presidente da Ordem, a denúncia …
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Gilmar pede informações urgentes sobre caso Flávio Bolsonaro, diz revista
sexta-feira 20 de dezembro de 2019 às 04:47hO ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu segundo a coluna Radar da revista Veja, informações urgentes ao Tribunal de Justiça do Rio, ao MP-RJ e ao STJ sobre o andamento das investigações que correm contra o senador Flávio Bolsonaro (sem partido). O caso corre sob sigilo. Os advogados do senador …
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MPF denuncia presidente da OAB por calúnia contra Moro, diz coluna
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 18:42hO Ministério Público Federal denunciou nesta quarta-feira o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, por crime de calúnia em sua fala sobre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A denúncia segundo a revista Veja narra que, ao o se referir à postura de …
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PEC da segunda instância: uma investida contra a impunidade e o crime organizado, por João Roma
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 13:10hPesquisas realizadas ao longo dos últimos anos colocam a segurança pública como um dos principais problemas apontados por brasileiros – quando não o maior dentre eles. Vivemos, ano após ano, com um número elevado de casos de violência, especialmente de homicídios – são mais de 60 mil anualmente. Começo este …
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Governo estadual e TRE-BA formalizam parceria para cadastramento biométrico nos SACs
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 12:54hO governador Rui Costa (PT) e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Jatahy Junior, celebram logo mais o termo de cooperação para instalação de guichês de atendimento da Justiça Eleitoral, com coleta de dados biométricos, nos pontos dos SACs. A parceria desta quinta-feira (19) entre o Governo do Estado …
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Prefeitura do Rio revoga decisão que suspendia pagamentos do município
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 12:49hA prefeitura revogou a decisão que suspendia todos os pagamentos e movimentações financeiras do município. Nesta terça, uma resolução, publicada no Diário Oficial, havia bloqueado operações da Subsecretaria do Tesouro até segunda ordem. A medida afetava depósitos como salários, a segunda parcela do 13º dos servidores e repasses para Organizações Sociais da Saúde. A Secretaria municipal de …
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Após decisão do STF, Bahia aumenta cerco a quem não paga ICMS declarado
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 12:02hA Bahia vai intensificar o cerco aos empresários que cobram o ICMS do consumidor final e não repassam o valor devido ao fisco, após a confirmação, por ampla maioria do Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que comete crime de apropriação …
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Cantor baiano oficializa filiação ao PT para disputar prefeitura
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 10:53hEstamos muito felizes com a solicitação de filiação de novos companheiros, disse Wagner Na manhã de quarta-feira (18), foi oficializada a filiação do empresário Lucas Chicabana ao Partido dos Trabalhadores. O ato, que ocorreu em Salvador, na sede do diretório do partido, contou com a presença do presidente do PT …
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PF deflagra 4ª fase da Operação Faroeste; endereço de famoso joalheiro é alvo de buscas
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 08:59hA Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (19), a 4ª fase da Operação Faroeste cujo objetivo é a desarticulação de possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais, por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de …
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Autoridades baianas são agraciadas com Comenda da Cidadania; veja fotos
quinta-feira 19 de dezembro de 2019 às 08:43hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) homenageou, nesta última quarta-feira (18), autoridades e personalidades baianas, em celebração aos 25 anos da criação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), primeira do Brasil República. Ao todo, dezesseis pessoas foram agraciadas com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca. …
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Deputado Antônio Henrique Júnior é homenageado pela ADEP-BA
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 17:56hNa segunda-feira (16), o deputado Antônio Henrique Júnior (PP) divulgou em suas redes sociais o recebimento de uma homenagem em reconhecimento a atuação legislativa em prol do acesso à justiça na Bahia. A placa de menção honrosa foi entregue pela presidente, Elaina Rosas e Mônica Soares, vice-presidente da Associação dos …
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TJ-BA afasta juíza Marivalda Moutinho por ‘indícios de irregularidades’
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 12:36hO Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu abrir um processo administrativo disciplinar contra a juíza Marivalda Moutinho, investigada na Operação Faroeste por venda de sentenças. Segundo o Bahia Notícias, o corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Salomão Resedá, pediu o afastamento da magistrada, em conformidade com a …
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Advogada esclarece saída temporária de presos no Natal
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 11:37hO detento que não retornar até o prazo estipulado será considerado foragido Com a proximidade das festas de final de ano, muito se fala sobre a saída temporária de internos das detenções, a popular saidinha de Natal. Com a discussão, logo a população fica apreensiva e receosa. Mas o que …
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Partido de Bolsonaro lança vídeo para acabar com a “velha política”; assista
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 10:59hO ‘Aliança Pelo Brasil’, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro, prepara o lançamento de uma campanha com o objetivo de mobilizar um “exército de aliados” para se “libertar da velha política” e apoiar a fundação da nova sigla. Em vídeo, os apoiadores de Bolsonaro anunciam que “hoje é o Dia D”, da …
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Câmara de Vereadores de Maragojipe cassa mandato do vice-prefeito
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 08:24hPor nove votos a favor contra quatro ausências, a Câmara de Maragojipe cassou nesta última terça-feira (17) o vice-prefeito Roque dos Passos (Progressistas), o Roque do Trator, por falta de decoro. Segundo o colunista Levi Vasconcelos do jornal A Tarde, o gestor é acusado de ter roubado em 10 de …
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MPF cumpre mandados em endereços de Fabrício Queiroz
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 07:45hSegundo informações do jornal O Globo, endereços ligados ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício Queiroz, e outros ex-funcionários do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) são alvo de mandados de busca e apreensão. Alguns dos alvos já conhecidos são familiares de Queiroz e também de Ana Cristina Siqueira …
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Lava-Toga na Bahia chega a ‘tubarão’ do setor privado, diz revista
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 07:32hA investigação do esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia acaba de chegar a personagens que devem mudar de patamar o escândalo. Segundo a coluna Radar da revista Veja, os investigadores descobriram uma conexão entre um dos maiores empresários do estado e o gabinete da desembargadora …
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Falso cônsul preso na Operação Faroeste recebeu título de ‘Amigo da PM’ em 2018, diz coluna
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 07:12hPreso pela Operação Faroeste há um mês, o falso cônsul de Guiné-Bissau Adailton Maturino, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como mentor do esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), foi agraciado em 2018 segundo a coluna Satélite do jornal Correio, com o título de …
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Após um mês de lançamento, Aliança pelo Brasil ultrapassa 1,1 milhão de seguidores nas redes sociais
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 06:27hLançado no dia 13 de novembro de 2019, o movimento político que o presidente Jair Bolsonaro quer transformar em partido –Aliança pelo Brasil – já ultrapassou conforme o Conexão Política, a marca de 1 milhão de seguidores nas redes sociais. No Instagram, por exemplo, o futuro partido já é a …
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Augusto Aras envia ao Planalto pedido de veto a 16 itens da lei anticrime
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 18:04hO procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao governo do presidente Jair Bolsonaro um pedido de veto de 16 itens do projeto de lei anticrime aprovado pelo Congresso – alguns deles relacionados ao chamado juiz de garantias e a restrições para o uso de prisões preventivas. Aras deverá se encontrar pessoalmente com Bolsonaro ainda nesta …
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Deputado Robinho critica projeto do governador Rui Costa
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 17:59hA intenção do governador Rui Costa (PT) de modificar o pagamento de taxas para diversos setores no estado divide opiniões dentro da base do gestor na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Entre as mudanças está a tributação de empresas que armazenam, fabricam, transportam ou comercializam em atacado os defensivos agrícolas. …
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Aras envia ao Planalto pedido de veto a 16 itens da lei anticrime
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 16:51hO procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao governo do presidente Jair Bolsonaro um pedido de veto de 16 itens do projeto de lei anticrime aprovado pelo Congresso – alguns deles relacionados ao chamado juiz de garantias e a restrições para o uso de prisões preventivas. Aras deverá se encontrar …
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Relatado por João Roma, projeto que tramita há 11 anos na Câmara é aprovado na CCJ
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 16:39hA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (16), o projeto de lei que disciplina a responsabilização de sócios de empresa. Relatada pelo deputado federal João Roma (Republicanos/BA), a proposta tramita na Câmara há 11 anos e trata do procedimento de declaração judicial de …
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CNJ aprova regras para uso de redes sociais por juízes
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 16:15hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (17) aprovar uma resolução para estabelecer regras para a utilização das redes sociais por magistrados de todo o país. Com a resolução, juízes que tem páginas nas redes sociais deverão se adequar às normas em até seis meses. De acordo com a …
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AL-BA homenageia com a Comenda 2 de Julho representantes da Marinha, Aeronáutica e Judiciário
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 07:24hEm Sessão Especial, realizada na manhã desta última segunda-feira (16), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) concedeu comenda 2 de Julho – a maior honraria do parlamento baiano – ao secretário-geral do Ministério da Defesa, almirante de Esquadra, Almir Garnier Santos; ao comandante da Aeronáutica, major brigadeiro Pedro Luís Farcic; …
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Dispensa de licitação para serviços jurídicos e contábeis é aprovada no Senado e vai à sanção
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 06:49hA medida apoiada pelo movimento municipalista que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública aguarda sanção presidencial. O Projeto de Lei (PL) 4.489/2019 teve o crivo dos senadores, na semana passada, em votação simbólica no Plenário após aprovação da Comissão de Constituição e …
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TRE-BA suspende atendimento a partir desta sexta e entra em recesso
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 06:34hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) interrompe, a partir desta sexta-feira (20), o atendimento ao público em todos os cartórios eleitorais do estado. Desse modo, ficam também suspensas a realização de audiências e publicação de acórdãos, sentenças e decisões durante o período de recesso. O retorno das atividades normais …
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‘A Lava Jato destruiu empresas’, afirma Toffoli
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 04:58hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro José Antônio Dias Toffoli, disse segundo o jornal O Estado de S. Paulo em entrevista na última sexta-feira (13) que o governo do presidente Jair Bolsonaro “tem pessoas e áreas de excelência funcionando muito bem”. …
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Última sessão ordinária do ano no CNJ tem 20 processos em pauta
terça-feira 17 de dezembro de 2019 às 04:33hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (17), logo mais às 9h em Brasília. A pauta de julgamento é composta por 20 itens, incluindo o Ato Normativo que define parâmetros para uso de redes sociais pelos magistrados. Outros dois atos normativos tratam de proposta de resolução que traça …
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Centro de Inteligência de Segurança Pública nacional é inaugurado no Amazonas
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 18:45hMinistério da Justiça e Segurança Pública inaugurou o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública – Regional Norte (CIISPR-Norte) na cidade de Manaus (AM) na última sexta-feira (13). O objetivo do centro é promover a integração da atividade de inteligência e dar agilidade ao fluxo de informações entres as agências …
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Niltinho propõe Comenda 2 de Julho para a juíza; saiba mais
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 18:13hO deputado estadual Niltinho (PP) pretende homenagear a magistrada Marielza Brandão Franco, pelos relevantes serviços prestados à Bahia no exercício da sua atividade judicante, com a entrega da Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa. Nesse sentido, o parlamentar apresentou o projeto de resolução 2.862/2019, indicando …
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Polícia Federal assina acordo de delação com Sérgio Cabral
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 17:37hA Polícia Federal assinou acordo de delação premiada com o ex-governador do Rio Sérgio Cabral e enviou o material para homologação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Pelo acordo, mantido sob sigilo, o ex-governador se comprometeu a devolver R$ 380 milhões da propina recebida por ele nos últimos anos. A delação, porém, só terá validade caso seja …
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Ministério quer atendimento especializado à mulher em 10 mil delegacias do Brasil
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 17:32hA ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que pretende implantar os núcleos integrados de atendimento à mulher em 10 mil delegacias do país, nos próximos três anos. A declaração ocorreu durante inauguração desse tipo de sala especial de acolhimento a vítimas de violência doméstica …
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Deputado Samuel Júnior move ação judicial contra Netflix no Brasil
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 17:24hO deputado estadual Samuel Júnior (PDT) deu entrada em representação judicial contra a Netflix no Brasil. A ação movida pelo parlamentar visa obrigar a plataforma de streaming a tirar do ar o filme “A Primeira Tentação de Cristo”, produzido pela companhia Porta dos Fundos, por conta do conteúdo preconceituoso e …
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Saiba como fazer para emitir a 1ª via do título de eleitor
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 16:48hNo Brasil, o voto é obrigatório aos cidadãos com mais de 18 anos, conforme previsto no artigo 14, parágrafo 1º, da Constituição Federal. Para se habilitar ao exercício do voto, quem ainda não possui título de eleitor deve comparecer a um cartório eleitoral ou a uma unidade de atendimento da Justiça …
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TJ-BA reduz frota de carros locados em 20%
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 16:06hNa última semana útil de 2019, o presidente interino do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Augusto Lima Bispo, adotou mais uma medida para conter os gastos da Corte: reduzir a frota de veículos locados e gastos com combustíveis. Diversos atos foram decretados nesta segunda-feira (16) para fechar a …
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STF conclui julgamento sobre criminalização do não recolhimento do ICMS
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 15:47hO Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (18) para concluir nesta semana se o não recolhimento de ICMS regularmente declarado pelo contribuinte deve ser considerado crime de apropriação indébita. Na última quinta-feira (12) foi formada maioria pela tipificação. De acordo com o STF, foram registrados seis votos pela criminalização da …
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Desembargador determina que partidos na Bahia devolvam mais de R$ 2,5 milhões
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 13:05h“Tais decisões demonstram que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia está atento e examinando com rigor todas as prestações de contas dos partidos políticos”, diz desembargador Jatahy Júnior Mais de R$2,5 milhões serão devolvidos ao Tesouro Nacional por força de determinações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O valor …
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Advogado Ademir Ismerim recebe Comenda da Cidadania; saiba mais
segunda-feira 16 de dezembro de 2019 às 09:52hO advogado eleitoral Ademir Ismerim e o vereador em Salvador e tributarista Edvaldo Brito (PSD) estão entre as autoridades que serão agraciadas com a Comenda da Cidadania Jatahy Fonseca nesta quarta-feira (18) às 16h, na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Na ocasião, segundo informações recebidas no #Acesse …
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Deputado planeja calendário comemorativo para 200 anos de Independência da Bahia
domingo 15 de dezembro de 2019 às 18:11hO deputado estadual Zé Raimundo (PT) apresentou uma indicação direcionada ao governador Rui Costa, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal, aos reitores das Universidades Estaduais e órgãos da administração descentralizada do Governo do Estado, para que assumam o compromisso de analisarem as potencialidades e de definirem diretrizes e …
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Planalto abriga ‘ideólogos’ do Aliança pelo Brasil
domingo 15 de dezembro de 2019 às 17:20hO manifesto de fundação do Aliança pelo Brasil, partido lançado no último mês pelo presidente Jair Bolsonaro e dissidentes do PSL, expõe o lado mais conservador do núcleo duro do Planalto. Com uma mistura de ideias nacionalistas e religiosas, com pontos do conservadorismo americano e saídas populistas, o texto foi escrito por Felipe Cruz Pedri, …
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Hilton Coelho parabeniza entidades que trabalham em prol do meio ambiente
domingo 15 de dezembro de 2019 às 16:14hO deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou moção de aplausos às comunidades do Oeste da Bahia e organizações de apoio pela resistência frente ao agronegócio violento na região. No documento, o parlamentar também parabenizou o Greenpeace pela denúncia da situação com a publicação do relatório “Cultivando a Violência”. Segundo o …
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Ministro que prendeu juízes baianos diz que sociedade precisa confiar no Judiciário
domingo 15 de dezembro de 2019 às 14:05hO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou seis magistrados da Bahia e mandou prender dois por suspeita de venda de sentenças em esquema de grilagem, Og Fernandes afirma ser necessário que a sociedade brasileira confie no Judiciário. Segundo ele, erros podem acontecer em qualquer corporação e é …
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Haddad é considerado o rei das fake news
domingo 15 de dezembro de 2019 às 09:15hFernando Haddad, candidato do PT a presidente em 2018, levou o título de “rei das fake news”, respondendo 15 processos na Justiça Eleitoral por contar mentiras na campanha segundo a revista IstoÉ. Bolsonaro ficou com o vicen: respondeu a 14 ações por mentir aos eleitores. Márcio França (PSB), candidato ao …
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Indulto pode virar impasse jurídico, diz jornal
domingo 15 de dezembro de 2019 às 08:55hJair Bolsonaro reiterou que pretende dar indulto a policiais civis e militares neste ano, mesmo depois de o Conselho de Política Penitenciária não ter incluído as categorias entre as aptas a receber o benefício. “O indulto não é para determinadas pessoas, mas sim pelo tipo de crime pelo qual ela …
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Fique por dentro da agenda da semana na AL-BA antes do Natal
domingo 15 de dezembro de 2019 às 08:26hNesta última semana antes do Natal, o #Acesse Política divulga como será a semana na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Segunda-feira (16) O plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sediará, entre 9h e 17h, o seminário com o tema “Assédio Moral na Polícia Civil”. O debate foi proposto pelo …
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Bolsonaro defende indulto natalino a policiais
domingo 15 de dezembro de 2019 às 06:47hO presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer neste último sábado (14) que pretende incluir policiais condenados no benefício do indulto natalino, que ele deve assinar até o final deste ano. “O indulto lá não é para determinada pessoa, é por aquilo que foi condenado no passado. Vai ter policial sim, …
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Moro pede que Bolsonaro vete trecho do pacote anticrime; entenda
sábado 14 de dezembro de 2019 às 17:38hO pleito é para evitar brecha na Lei da Ficha Limpa Diante do pedido de ao menos três forças do governo federal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve vetar o artigo que altera a Lei de Improbidade Administrativa do pacote anticrime. O pleito é do Ministério da Justiça, comandado …
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Ex-presidente do Sudão é condenado a dois anos de prisão por corrupção
sábado 14 de dezembro de 2019 às 16:14hUm tribunal de Cartum condenou neste sábado (14), o ex-presidente do Sudão a dois anos de prisão por corrupção. Esta é a primeira condenação contra Omar al-Bashir, afastado do poder em Abril. O antigo presidente vai cumprir a pena num centro de detenção para pessoas de idade. O ex-presidente do …
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Eike Batista e filho se livram de processo por fraude
sábado 14 de dezembro de 2019 às 11:06hO empresário Eike Batista e seu filho Thor conseguiram se livrar de uma ação judicial nos Estados Unidos. Eles eram acusados de fraude pelos fundos Meridian Trust e American Associated, que haviam investido na OGX e em outras empresas do brasileiro. Os fundos apontaram que os dois e os demais …
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Magistrados terão que devolver dinheiro das “férias acumuladas”, diz coluna
sábado 14 de dezembro de 2019 às 10:40hBeneficiados por indenizações escandalosas de até R$1,2 milhão por juiz, relativas a supostas “férias vencidas”, recebidas em novembro, 428 juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco estão sujeitos a devolver o dinheiro embolsado. Segundo a coluna de Cláudio Humberto do Diário do Poder, o presidente do TJ-PE, Adalberto …
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TSE recebe comunicação da ‘Aliança pelo Brasil’
sábado 14 de dezembro de 2019 às 10:26hDocumento pede reconhecimento da fundação do partido de Bolsonaro e acesso ao sistema de apoiamentos da Justiça Eleitoral Conforme informações recebidas pelo #Acesse Política, o documento foi entregue nesta última sexta-feira (13), à ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Aliança pelo Brasil solicita que o TSE …
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Conheça a história das Constituições brasileiras
sábado 14 de dezembro de 2019 às 09:37hAo longo da história o Brasil teve sete Constituições. Algumas foram promulgadas e outras foram outorgadas. As Constituições promulgadas são consideradas mais democráticas porque têm a participação do povo, através dos seus representantes. Já as Constituições outorgadas são as que foram impostas pelo governo. As informações são do Toda Política. …
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Deputado Alden sugere criação de Conselho de Segurança Pública em Lauro de Freitas
sábado 14 de dezembro de 2019 às 06:47hO deputado estadual Capitão Alden (PSL) sugeriu à prefeita do município de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública (Comsep), com “a competência para analisar e sugerir medidas para a elaboração da política municipal de segurança pública, zelar pela efetivação de ações voltadas …
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Guarda Municipal de Pojuca recebe curso de formação
sábado 14 de dezembro de 2019 às 06:30hOs agentes da Guarda Municipal de Pojuca participam de uma série de cursos práticos e teóricos de formação profissional. Setenta e dois agentes estão sendo capacitados entre os meses de novembro e dezembro de 2019, com formatura prevista para acontecer em janeiro de 2020. De acordo com o comandante da …
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“Fiz campanha para Bolsonaro e me arrependi”, diz hacker preso
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 14:19hInvasor confesso dos celulares do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de membros da força-tarefa da Operação Lava Jato e de outras autoridades, Walter Delgatti Neto disse, em entrevista para a revista Veja, que fez campanha para o presidente Jair Bolsonaro, mas acabou se arrependendo. Ele também confirmou que leu conversas …
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CCJ aprova dispensa de licitação para contratação de advogados e contadores
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 08:04hA proposta que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública foi aprovada na quarta-feira (11) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o movimento municipalista defende a aprovação do Projeto de …
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DEM busca rumo fora do bolsonarismo, diz jornal
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 08:02hUma ampla pesquisa para saber o que o eleitor pensa do País, com suas expectativas, queixas, hábitos, costumes e preferências, está em andamento desde o mês passado e só deve sair do forno depois do carnaval, em fevereiro de 2020. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a radiografia …
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TJ-BA não paga ao Planserv e o rombo chega a R$ 38 milhões, diz coluna
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 07:29hSegundo publicou o colunista Levi Vasconcelos nesta sexta-feira (13) no jornal A Tarde, o Planserv deve fechar o ano de 2019 com um rombo de R$ 38 milhões nas contas, por falta de repasse de recursos devidos pelo Poder Judiciário. Segundo autoridades do Estado envolvidas com a questão, a dívida …
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César Jatahy Fonseca é empossado como juiz substituto do TRE-BA
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 07:06hO juiz federal César Cintra Jatahy Fonseca tomará posse, nesta sexta-feira (13), como membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para o biênio 2019/2021. O magistrado ocupará a vaga deixada pelo juiz Ávio Mozar, que encerrou seus dois anos na Corte Eleitoral baiana no dia 27 de novembro. …
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Datafolha: Lava Jato ainda não cumpriu seu objetivo, diz 81% dos entrevistados
sexta-feira 13 de dezembro de 2019 às 05:36hConforme o jornal Folha de SP, neste final do ano em que a Lava Jato foi contestada como nunca havia sido, o apoio da população à operação permanece elevado, de acordo com a mais recente pesquisa do Datafolha. Segundo levantamento nacional do instituto, 81% dos entrevistados consideram que a investigação …
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Câmara de Camaçari aprova LOA 2020
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 18:25hCom uma pauta composta apenas por Projetos de Leis, a Câmara de Camaçari realizou, nesta quinta-feira (12), a 30ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, no Teatro Alberto Martins. Entre os projetos em destaque está o de Nº 995/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre benefícios fiscais para …
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Juíza recebe mais de R$ 1 milhão de remuneração por mês
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 18:03hJuízes e desembargadores do TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) receberam rendimentos líquidos em novembro que chegam até a R$ 853 mil. As cifras impressionam. Em um dos casos, a quantia bruta paga pela corte a uma juíza da capital é de R$ 1.298.550,56. O TJ-PE alega que, de maneira …
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Aprovadas as primeiras resoluções das Eleições 2020
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 16:35hOs ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram nesta quinta-feira (12) as primeiras resoluções que vão disciplinar as próximas eleições municipais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2020. Foram analisadas as minutas que tratam de Pesquisas Eleitorais; Cronograma Operacional do Cadastro Eleitoral; Modelos de Lacres; e Procedimentos de …
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Normas para eleição municipal de 2020 são aprovadas pelo TSE
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 13:54hCNJ, TCU e Forças Armadas agora poderão fiscalizar votação O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (12) as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. Neste caso, …
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Partidos da esquerda e direita se unem contra ‘Fundão Eleitoral’
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 13:18hCongresso parece ter conseguido unir adversários com a tentativa de aumentar o Fundo Eleitoral da campanha de 2020 para R$ 3,8 bilhões Nos últimos anos, são muito poucas as bandeiras que conseguem mobilizar ao mesmo tempo brasileiros de esquerda e de direita. Mas é isto que o Congresso parece ter …
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AGU vai recorrer da decisão que autoriza uso de radar em rodovias
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 12:24hO presidente Jair Bolsonaro informou, nesta quinta-feira (12), que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão da Justiça Federal em Brasília que revogou a suspensão da utilização de radares móveis nas rodovias federais do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto, …
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Manobra no Senado deixa prisão após segunda instância para 2020
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 11:42hO projeto de lei do Senado que muda o Código de Processo Penal (CPP) para incluir a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância vai ficar para o ano que vem. Uma série de impasses levou ao atraso: desde a movimentação de parlamentares, da oposição à liderança do governo, para segurar …
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Operação Faroeste: Falso cônsul Adailton Maturino está preso na Papuda; saiba onde estão outros
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 09:20hDos seis presos da Faroeste, três estão em Brasília e os outros na Bahia. O falso cônsul ocupa uma cela no Presídio da Papuda, enquanto sua esposa, Geciane Maturino, e a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago foram para o Núcleo de Custódia da PM do Distrito Federal. Já segundo …
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David Rios pode deixar o PSDB e sair candidato a prefeito de Salvador pelo Patriota
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 07:33hSegundo o Bahia Notícias, o deputado estadual David Rios (PSDB) deve entrar na Justiça para mudar de partido e concorrer nas eleições de 2020 sem perder o mandato. O parlamentar avisou ao presidente do PSDB na Bahia, Adolfo Viana, que tentará viabilizar uma candidatura a prefeito de Salvador pelo Patriota. …
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MP-BA recomenda medidas de combate à evasão escolar em Jequié
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 05:05hO Ministério Público estadual recomendou a adoção de um fluxo de comunicação e formulário padrão de controle dos casos de evasão escolar e de reiteração de faltas injustificadas no município de Jequié. Segundo a recomendação expedida ontem, dia 10, pelo promotor de Justiça Lucas Ramos de Vasconcelos, o formulário deve …
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Senado aprova pacote anticrime; texto vai a sanção presidencial
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 04:49hO Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (11), em votação simbólica, o projeto que prevê uma série de medidas para endurecer a legislação penal, também conhecido como “pacote anticrime“. Com a aprovação, o texto vai agora a sanção presidencial. O projeto de lei aprovado reúne algumas das medidas elaboradas pelo …
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Juiz derruba medida de Bolsonaro e dá 72h para volta de radares
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 18:36hO juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal da Justiça de Brasília, determinou, nesta quarta-feira (11), a suspensão da medida administrativa que barrou o uso de radares móveis em estradas. O magistrado deu 72h para que o sistema de fiscalização eletrônica volte à ativa. Na decisão, segundo o Metrópoles, …
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Debate sobre carteira Verde e Amarela divide opiniões na Câmara
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 18:07hA proposta do governo de criar a carteira de trabalho Verde e Amarela dividiu opiniões em debate hoje (11) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. A medida é voltada para jovens entre 18 e 29 anos, tem a taxação do seguro-desemprego como forma …
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Deputado baiano repudia vídeo do Porta dos Fundos
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 16:59hO deputado estadual da Bahia Júnior Muniz (PP) apresentou nota de repúdio se posicionando veemente contra o que se chamou de especial de Natal pela Porta dos Fundos, com o filme A Primeira Tentação de Cristo, estreado na Netflix neste mês de dezembro. O vídeo de 46 minutos satiriza o …
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“A PEC da Regra de Ouro protege o cidadão brasileiro mais humilde”, afirma João Roma
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 14:11hO deputado federal João Roma (Republicanos/BA) afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/18, que cria gatilhos para conter as despesas públicas e preservar a regra de ouro, protege o cidadão brasileiro mais humilde e preserva o Estado brasileiro para que ele possa cumprir suas funções essenciais. Relator …
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Gesivaldo Britto pode voltar a atuar no TJ-BA, diz defesa
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 12:20hA defesa do desembargador Gesivaldo Nascimento de Britto, afastado da presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pediu ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a revogação das medidas cautelares e da possibilidade de retorno do magistrado ao trabalho. Segundo o Metro1, o ministro havia determinado …
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Por que a senadora Selma Arruda foi cassada
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 11:29hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta última terça-feira (10), por seis votos a um, cassar o mandato da senadora Selma Arruda (PODE-MT), conhecida como “Moro de Saias”, e de seus suplentes. A parlamentar é acusada de caixa 2 e abuso de poder econômico na disputa eleitoral de …
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Registros telefônicos desmentem desembargadores sobre ‘Operação Faroeste’, diz jornal
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 09:25hConforme publicou o jornal Correio, as quebras dos sigilos telefônicos realizadas pela Operação Faroeste desmentem a versão apresentada por desembargadores acusados de vender sentenças sobre as relações com o mentor do esquema de grilagem de terras centralizado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). De acordo com a coluna Satélite, …
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TSE cassa mandato da senadora Selma Arruda
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 06:43hA congressista é acusada de ter praticado os crimes de caixa 2 e abuso de poder econômico O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última feira (10), por 6 votos a 1, pela cassação do mandato da senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT). A congressista é acusada de ter praticado os crimes de …
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Após operação da PF, presidente da Oi anuncia que deixará empresa
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 06:13hO presidente-executivo da Oi, Eurico Teles, afirmou na noite desta última nesta terça-feira (10) que vai sair da companhia de telecomunicações em recuperação judicial em 30 de janeiro de 2020. Ele disse também que o conselho de administração da operadora escolherá um substituto para ele. “Estou aqui há 38 anos …
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TSE autoriza criação do partido UP; saiba mais
quarta-feira 11 de dezembro de 2019 às 05:54hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta última terça-feira (10), a criação do partido Unidade Popular (UP). A legenda será a 33ª com registro na Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE, o novo partido cumpriu os requisitos exigidos pela lei, como apresentação de 497 mil assinaturas de apoiadores que …
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