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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) homenageou, nesta última quarta-feira (18), autoridades e personalidades baianas, em celebração aos 25 anos da criação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), primeira do Brasil República.
Ao todo, dezesseis pessoas foram agraciadas com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca. A cerimônia foi realizada no auditório do Regional baiano.
“Hoje é um dia, especialmente, alegre para mim, em entregar a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca a autoridades do Poder Judiciário e para personalidades da nossa sociedade que se destacam com seus trabalhos, dedicação às causas sociais, com respeito ao cidadão, ao resgate e respeitabilidade, sempre prestigiando a cidadania”, celebrou o presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior.
Eleito como porta-voz dos homenageados, o professor Edvaldo Britto – Imortal da Academia de Letras da Bahia – lembrou aos presentes sobre o conceito de cidadania. “Cidadania significa mais que um princípio da Constituição Federal ou fundamento da República, fundamento da Federação ou fundamento da Democracia, que é o pluralismo político. Só nesta Corte poderia haver uma comenda que festeja a cidadania. Porque aqui reside a segurança do pluralismo político que, lá fora, se procura exercer, mas sem a garantia desta Corte, nós seriamos frustrados”, discursou o professor.
Confira lista de agraciados com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca:
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Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Corregedor, Vice-Presidente do TRE-BA
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Maria Rita Lopes Pontes Presidente das Obras Sociais Irmã Dulce |
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Des. João Bosco de Oliveira Seixas Primeiro Ouvidor do Brasil República
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Maria Luísa Costa Câmara Presidente da Associação de Pessoas com Deficiência |
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Des. Maurício Kertzman Szporer Ex-juiz Ouvidor do TRE-BA
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Rita de Cássia Ferreira Souza Chefe da 5ª Zona Eleitoral e Integrante da Comissão de Acessibilidade
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Des. Baltazar Miranda Saraiva Membro da Irmandade do Senhor do Bonfim
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Bel. Rui Barata Lima Filho Ex-Juiz Ouvidor do TRE-BA |
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Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Presidente da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do TJBA
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Bel. Ademir Ismerim Medina Advogado Militante nesta Corte
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Juiz Antônio Oswaldo Scarpa Juiz Ouvidor do TRE-BA
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Bel. Vandilson Pereira Costa Advogado Militante nesta Corte
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Dr. Cláudio Alberto Gusmão Cunha Procurador Regional Eleitoral |
Iyalorixá Mãe Tatá Oxum (in memoriam) Líder Regiliosa do Mais Antigo Terreiro de Salvador |
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Prof. Edvaldo Britto Imortal da Academia de Letras da Bahia |
Carlos Alberto Caó de Oliveira (in memoriam) Ex-Deputado Federal, autor da Lei 7.716/1989, que transformou o crime de racismo em inafiançável e imprescritível |
25 anos da criação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia
Durante as homenagens, foi também lançado o livro “A Ouvidoria e a Cidadania na Justiça e Seus Frutos na Administração Pública”, escrito por Nerivaldo Almeida, professor, advogado e psicólogo, que lembrou de como surgiu a ideia de elaborar a obra. “Este lançamento é um trato muito importante para o desenvolvimento de muitas ouvidorias. Nele, eu conto toda a história de como foi a primeira ouvidoria do Brasil no Judiciário e a primeira ouvidoria geral da Bahia, criada pelo, na época, corregedor Jatahy Fonseca. Na obra, também cito como funciona a parte técnica de uma ouvidoria e como, na prática, ela funciona”, sintetizou.
A obra faz uma homenagem aos 25 anos da criação da Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Bahia, com destaque aos trabalhos desenvolvidos em prol da cidadania e homenagens àqueles que contribuíram para o desenvolvimento do órgão. Dentre os homenageados pela obra, o desembargador Edmilson Jatahy Fonseca (in memoriam), pioneiro na criação da Ouvidoria do TJ/BA. A edição é prefaciada pelo presidente do TRE-BA e filho do criador da Ouvidoria do TJ/BA, desembargador Jatahy Júnior.
