JUSTIÇA

Integrantes do Superior Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores acreditam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornará o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível no julgamento marcado para a próxima quinta-feira (22). O diagnóstico segundo Matheus Teixeira, da Folha, é o de que há uma tendência desfavorável ao ex-mandatário. As …

O compilado encontrado no telefone celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, previa em um de seus trechos que ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fossem destituídos, ainda em 2022, para que três outros, na época ocupantes de cadeiras de substitutos, fossem chamados e recebessem a …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão realizada nesta quinta-feira (15/06), emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas referentes ao exercício de 2021 de duas prefeituras baianas. Na mesma sessão, os conselheiros recomendaram a rejeição das contas …

Os presidentes dos Tribunais de Contas dos Estados da Bahia (TCE/BA), da Paraíba (TCE/PB) e da Atricon, respectivamente, conselheiro Marcus Presidio, Antonio Nominando Diniz Filho e Cezar Miola assinaram, nesta sexta-feira (16) um Termo de Cooperação Técnica visando ao intercâmbio de experiências e de tecnologia da informação, mediante a disponibilização …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (16) confoeme Mariana Muniz , do O Globo, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste depoimento à Polícia Federal no âmbito das apurações envolvendo o senador Marcos do Val, alvo de busca e apreensão nesta quinta-feira. A …

De olho na escalada da violência a nível nacional, os cinco secretários de Segurança Pública dos estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul se reuniram na capital paulista na última quinta-feira (15) conforme a Jovem Pan News, para discutir diretrizes de …

O processo de construção do novo Plano Estratégico (PE) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), para o período 2024-2031, entrou na fase de consolidação. Na última terça (13) e quarta-feira (14), integrantes da Instituição participaram da ‘Oficina de Conexão da Estratégia com a Cadeia de Valor e Consolidação da Identidade …

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem sido fortemente aconselhado por aliados e integrantes do ex-governo do pai a declarar publicamente segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, seu voto a favor da aprovação de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF). A portas fechadas, Flávio sinalizou que há grande …

Nesta quinta-feira (15), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela extinção da punibilidade do ex-deputado federal Pedro Corrêa, condenado no Mensalão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o Supremo, Pedro já cumpriu a pena de prisão, mas não tem condições de pagar a …

A advogada Karina Kufa, que atua para Jair Bolsonaro (PL) em cerca de 50 processos, mas não o representa na ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode torná-lo inelegível, diz ver fragilidade na acusação contra o ex-presidente por atacar as urnas eletrônicas em reunião com embaixadores. Kufa também defendeu …

A notícia divulgada aqui no JCO de que a Polícia Federal (PF) realizou mandados de busca e apreensão contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira (15) pegou de surpresa alguns colegas do parlamentar no Congresso Nacional, …

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ligou segundo  Lauriberto Pompeu , do O Globo, para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para avisar da operação de busca e apreensão contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES). O chefe da Casa Legislativa determinou que a Advocacia do …

No dia em que completa 52 anos, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) é alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal, determinada por Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (15). As redes sociais dele também foram suspensas no Brasil. Os agentes da PF estiveram no gabinete do …

Além de desaprovar a prestação de contas do convênio 101/2011 (Processo TCE/008121/2020), firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Associação do Assentamento dos Três Morros, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta última quarta-feira (14), pela imputação …

Ao impedir a destruição das provas obtidas na Operação Spoofing, incluindo os diálogos hackeados do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol, o Supremo Tribunal Federal (STF) dá munição ao pente-fino do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, base da Lava Jato. O …

O relator da indicação de Cristiano Zanin no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), leu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira,  (15) de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o parecer favorável pela admissão do nome do advogado para a vaga no Supremo Tribunal …

A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu na última quarta-feira (14) uma consulta pública sobre uma proposta de portaria que restringe o uso de precatórios em concessões públicas. A Constituição estabelece que credores da União podem usar esses títulos para o pagamento de outorgas de delegações de serviços públicos – como …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, indicou conforme Camila São José, do Bahia Notícias, o promotor baiano João Paulo Santos Schoucair para composição bienal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a indicação, Schoucair passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O promotor já ocupa …

Um painel eletrônico que reúne informações sobre os investimentos de municípios baianos com festas juninas foi lançado pelo Ministério Público Estadual nesta última quarta-feira (14). O lançamento reuniu promotores de Justiça, chefes e representantes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), dos Ministérios Públicos de Contas …

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou um bloqueio no valor de R$ 370 mil de contas ligadas a Jair Bolsonaro. Como informou a coluna de Bela Megale, na terça-feira (13), a mesma corte já havia decido pelo bloqueio de R$ 87,4 mil do ex-presidente. O motivo, …

O juiz Eduardo Appio, que foi afastado de suas funções na 13ª Vara Federal de Curitiba, declarou em testemunho confidencial ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, no momento de seu afastamento, estava rastreando a aplicação de R$ 3,1 bilhões, fruto de acordos da Operação Lava Jato, segundo informa a …

A juíza Gabriela Hardt não conseguiu transferência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e vai permanecer segundo o Estadão na condução dos processos remanescentes da Operação Lava Jato. Ela havia requisitado remoção para Santa Catarina – Florianópolis e Itajaí -, mas o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal …

Na sessão desta quarta-feira (14), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram representação apresentada contra o prefeito e o vice-prefeito de Mulungu do Morro, Edimário José Boaventura e Elseclei Alves Sales, em razão da prática de nepotismo. O conselheiro Fernando Vita, relator do …

Após a indicação de Cristiano Zanin para ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), abriu-se a bolsa de apostas segundo Vera Rosa, do Estadão, para a próxima indicação de Lula para o tribunal, para o lugar de Rosa Weber, que se aposenta em outubro. Nos …

Depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar seu advogado Cristiano Zanin Martins para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), partidos do Centrão iniciaram um movimento para lotear o Judiciário. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se movimenta segundo Daniel Haidar, do Estadão, para também colocar …

A Justiça de São Paulo ordenou na última segunda-feira (12), ao bloqueio de R$ 87 mil nas contas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por não ter quitado uma multa, diz o Gazeta Brasil. O Tribunal de Justiça acatou o requerimento da Fazenda do Estado de São Paulo e bloqueou uma …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta última terça-feira (13), anular os votos recebidos pelo PP e o Avante nas eleições de 2020 para a Câmara de Vereadores da Andradina (SP) por fraude à cota de gênero. Pela legislação, todos os partidos devem destinar no mínimo 30% das candidaturas para …

Líder da Federação PT, PV e P C do B, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) defendeu a modernização dos Cartórios na Bahia, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), durante o seminário, na sexta-feira (2), sobre os serviços extrajudiciais no estado. Na Bahia há, segundo estimativas, 1.154 cartórios em funcionamento, …

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, bloqueou as redes sociais de duas influenciadoras digitais que ofereceram, em vídeo publicado nas plataformas, uma banana e um macaco de pelúcia a duas crianças negras. A decisão bloqueia, pelo prazo …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tomou posse nesta última terça-feira (13) na cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. No mês passado, Mendes foi eleito simbolicamente pelo Supremo para ocupar o cargo. É a terceira passagem do ministro …

A ação que pede a cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) por acusações de abuso de poder econômico e suspeita de “caixa 2” em sua campanha ao Senado teve desdobramento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), registra Kíssila Vasconcelos, do O Antagonista. Na manhã desta terça-feira (13), o …

Marcado para a próxima quinta-feira (15), o leilão judicial de um jatinho da empresa WS Shows, do cantor Wesley Safadão, foi suspenso nesta última segunda-feira (12), informa a revista Veja pelo STJ. A decisão foi do ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do processo. O Cessna modelo 680, de 2008, foi …

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu liminar nesta segunda-feira (12) segundo o Estadão, revogando a prisão preventiva de José Rainha Júnior, principal liderança da Frente Nacional de Lutas (FNL), responsável por realizar uma onda de invasões de fazendas no Pontal do Paranapanema, extremo oeste de São Paulo, …

Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) têm usado segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, sua proximidade com senadores da oposição para ajudar na aproximação de membros da Casa com Cristiano Zanin, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Lula. Entre engajados nessa missão estão o …