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Juiz federal Eduardo Appio - Foto: Reprodução
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quarta-feira 14 de junho de 2023 às 15:46h

Juiz diz ao CNJ que investigava o destino de R$ 3,1 bilhões da Lava Jato quando foi afastado

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O juiz Eduardo Appio, que foi afastado de suas funções na 13ª Vara Federal de Curitiba, declarou em testemunho confidencial ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, no momento de seu afastamento, estava rastreando a aplicação de R$ 3,1 bilhões, fruto de acordos da Operação Lava Jato, segundo informa a jornalista Mônica Bergamo.

Os recursos, provenientes de acordos estabelecidos por empresas e informantes no contexto dos processos da Lava Jato, foram depositados em contas bancárias sob responsabilidade da 13ª Vara, antes sob gestão de Sergio Moro e da juíza Gabriela Hardt.

De acordo com o testemunho, após a remessa de R$ 2,2 bilhões para uma variedade de entidades estatais e órgãos públicos, incluindo o Judiciário, um montante de R$ 842 milhões ainda permanecia nas contas da 13ª Vara Federal em setembro do ano anterior. No entanto, em fevereiro, esse valor teria sido drasticamente diminuído para cerca de R$ 200 milhões, provocando questionamentos do juiz sobre o paradeiro dos R$ 642 milhões faltantes.

Appio também levantou questões sobre a distribuição desses fundos, que, segundo ele, pode ter ocorrido sem critérios adequados e possivelmente em desacordo com as normas do CNJ. O conselho proíbe a atribuição arbitrária de penalidades monetárias e o uso de recursos para cobrir custos do Judiciário, promoção pessoal de magistrados ou fins políticos.

Em sua declaração, Appio mencionou que órgãos judiciais, como a 12ª Vara Federal de Curitiba e a 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, receberam partes do dinheiro da Lava Jato. O direcionamento dos recursos para essas varas, de acordo com o juiz, necessita de esclarecimentos e justificativas.

O afastamento de Appio ocorreu sob a suspeita de ter se comunicado com João Eduardo Malucelli, filho do juiz federal Marcelo Malucelli. O testemunho de Appio ao CNJ foi dado no contexto de uma auditoria especial na 13ª Vara e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Pedro Serrano, advogado de Appio, salientou que seu cliente não poderia se manifestar sobre o assunto nem confirmar as informações, visto que seu depoimento foi feito em sigilo.

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