Tribunal de Justiça manda soltar José Rainha e líderes sem terra

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu liminar nesta segunda-feira (12) segundo o Estadão, revogando a prisão preventiva de José Rainha Júnior, principal liderança da Frente Nacional de Lutas (FNL), responsável por realizar uma onda de invasões de fazendas no Pontal do Paranapanema, extremo oeste de São Paulo, em fevereiro deste ano. Também foi determinada a soltura de Luciano de Lima e Cláudio Ribeiro, lideranças do movimento. A decisão, não unânime, foi da 13.a Câmara Criminal do TJ.

A invasão de oito fazendas aconteceu durante o chamado “Carnaval Vermelho”, em fevereiro, e foi a primeira mobilização em massa dos sem-terra durante o atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os três estavam presos desde o dia 4 de março deste ano no Centro de Detenção Provisória de Caiuá (SP), acusados de extorquir fazendeiros para não invadir suas propriedades rurais. Os advogados dos sem-terra, Raul Marcelo e Rodrigo Chizolini, disseram que a decisão reconhece o caráter político das prisões.

Rainha Junior entrou na mira da CPI do MST na Câmara dos Deputados, embora há mais de dez anos já não faça parte desse movimento. No final de maio, os deputados Ricardo Salles (PL-SP) e Tenente-Coronel Zucco (Republicanos), respectivamente relator e presidente da CPI, fizeram diligências no Pontal do Paranapanema. Na ocasião, os parlamentares visitaram o delegado da Polícia Civil que prendeu José Rainha e tiveram acesso ao inquérito sobre o caso que os levou à prisão.

O MST também promoveu uma série de invasões em 2023 no período intitulado “Abril Vermelho”. Os atos geraram reações do setor produtivo e entre parlamentares da oposição ao governo Lula no Congresso.