terça-feira 7 de maio de 2024
O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, no início do julgamento de ação do PDT contra Bolsonaro Alejandro Zambrana/TSE
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segunda-feira 26 de junho de 2023 às 06:51h

Bolsonaro inelegível: Candidato de Alexandre de Moraes a PGR endurece discurso no TSE

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Um detalhe chamou a atenção de integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do governo Lula (PT) no início do julgamento que deve levar  segundo a colunista Malu Gaspar à inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PT): o endurecimento da posição do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, pela condenação do ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, Gonet já havia se manifestado em abril pela condenação de Bolsonaro a ser impedido de disputar eleições por oito anos, como punição pela realização da reunião com embaixadores estrangeiros em que o ex-presidente atacou as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral, em julho passado.

Depois disso, a candidatura de Gonet para assumir a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR) cresceu na bolsa de apostas, especialmente pelo apoio de duas figuras influentes em Brasília: os ministros do Supremo Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

No fim de maio, ambos aproveitaram um churrasco com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer lobby por seu candidato.

O mandato do atual procurador-geral da República, Augusto Aras, se encerra em setembro.

Embora a posição de Gonet pela condenação de Bolsonaro já fosse conhecida, ele foi muito mais categórico e escolheu palavras bem mais fortes em sua fala perante os ministros do TSE, na sessão transmitida ao vivo na TV Justiça.

Ao rechaçar a ofensiva de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas, Gonet frisou que o discurso adotado diante dos embaixadores “reitera outros atos” e poderia “perturbar a tranquilidade institucional”.

Mais adiante, afirmou que “o sistema representativo desacreditado solapa a base da opção fundamental do constituinte por um Estado Democrático de Direito”, e classificou as críticas do ex-presidente ao sistema eleitoral como “temerárias” e “sabidamente infundadas”.

Disse, ainda, que “o discurso contra a confiabilidade do sistema de votação eletrônica – mesmo que não visasse a esses resultados específicos – não poderia ter mais expressiva revelação do seu infesto potencial antidemocrático”.

“Solapar”, “temerárias”, “perturbar”, “infesto potencial antidemocrático”, nenhum desses termos aparece no parecer escrito de Gonet enviado ao TSE há dois meses.

No parecer escrito, Gonet havia afirmado apenas que a “gravidade do discurso contra a confiabilidade do sistema de votação eletrônica não poderia ter mais expressiva exposição”.

Para um ministro de Lula, Gonet está tentando “mostrar serviço”.

Lula já avisou que não vai seguir a lista tríplice formada após votação interna da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), encabeçada pela subprocuradora-geral Luiza Frischeisen, que recebeu 525 votos dos colegas.

Os subprocuradores Mario Bonsaglia e José Adonis completam a lista, após receberem 465 e 407 votos, respectivamente. Gonet não entrou na disputa da categoria, o que o cacifou ainda mais para o cargo de Aras

Lula não é obrigado pela Constituição a seguir a lista tríplice – e busca para a chefia do Ministério Público Federal (MPF) um procurador que não lhe dê dor de cabeça no Palácio do Planalto. Ou seja: busca um Aras para chamar de seu.

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