quinta-feira 28 de março de 2024
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Lewandowski vai comandar novo órgão no governo Lula

sexta-feira 11 de agosto de 2023 às 07:16h

Substituído por Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro Ricardo Lewandowski foi convidado pelo governo federal para presidir o conselho de um novo órgão previsto para ser lançado nos próximos dias pela Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de …

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Moraes manda redes sociais enviarem à PGR posts de Bolsonaro sobre STF, TSE e Forças Armadas

quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 15:58h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (10) que as redes sociais compartilhem com a Procuradoria-Geral da República (PGR) todas as publicações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tenham relação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as Forças Armadas, as eleições e o próprio …

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Câmara dos Deputados reconhece atividade de juízes e promotores como ‘risco inerente’

quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 15:41h

A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira (9) um substitutivo que reconhece as carreiras de juiz, promotor e procurador como atividades de “risco inerente”. A proposta será enviada ao Senado. O texto amplia e torna mais objetivos os parâmetros para proteção pessoal de magistrados e membros do …

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STF aprova salário de R$ 44 mil para ministros

quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 12:55h

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta semana a proposta do orçamento da Corte para 2024, no valor de R$ 897 milhões. O orçamento inclui segundo ao jornal O Globo, uma das etapas do aumento escalonado dos salários dos ministros, definido no ano passado pelo Congresso. De acordo com uma …

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Prisão de Silvinei Vasques: atuação de Lindôra, da PGR, incomoda o supremo

quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 10:36h

A atuação da subprocuradora-geral da República que atua no Supremo, Lindôra Araújo, no caso de Silvinei Vasques incomodou segundo Daniela Lima, apresentadora do Conexão GloboNews, diversos integrantes do Supremo e impôs novo revés à já combalida candidatura de Augusto Aras à recondução no cargo. Lindôra manifestou-se contra o pedido da …

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MP-BA, Defensoria Pública e OAB recomendam melhorias nas condições da custódia de presos em Senhor do Bonfim

quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 07:30h

O Ministério Público estadual, em atuação conjunta com a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (Subseções de Senhor do Bonfim e de Campo Formoso), recomendou à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) que apresente cronograma das ações necessárias para que os custodiados no Município de Senhor do …

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TCM da Bahia considera irregular registro de aprovados em concurso de prefeitura

quarta-feira 9 de agosto de 2023 às 14:22h

Na sessão desta quarta-feira (09/08), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram irregulares, para fins de registro, os atos decorrentes de concurso público realizado pela Prefeitura de Lajedão, sob a responsabilidade do ex-prefeito Humberto Carvalho Cortês, no exercício de …

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Alexandre de Moraes vê ‘conduta ilícita e gravíssima’ de Silvinei Vasques por isso prisão

quarta-feira 9 de agosto de 2023 às 14:10h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou ao blog do Valdo Cruz, na decisão que autorizou a prisão preventiva do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, que a conduta narrada pela Polícia Federal é “ilícia e gravíssima”. “A conduta do investigado, narrada pela Polícia …

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OAB negocia com AGU solução para honorários por equidade

quarta-feira 9 de agosto de 2023 às 11:39h

Beto Simonetti

Enquanto o Supremo Tribunal Federal caminha para reconhecer, nesta última terça-feira (8), a repercussão geral da controvérsia sobre a fixação de honorários por equidade em causas de valor muito alto, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Advocacia-Geral da União e o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos …

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MP-BA inaugura nova sede da Promotoria Regional de Eunápolis

quarta-feira 9 de agosto de 2023 às 10:51h

A população de Eunápolis e de mais quatro municípios da região, promotores de Justiça e servidores locais receberam oficialmente nesta última terça-feira (8) a nova sede da Promotoria de Justiça Regional (PJR), que foi inaugurada, em solenidade realizada na manhã de hoje, pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti. O prédio, …

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Julgamento sobre porte de drogas no STF gera críticas de Pacheco e senadores: ‘Papel do Congresso’

quarta-feira 9 de agosto de 2023 às 09:10h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem criticado o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para uso da própria pessoa. O presidente do Senado argumenta que, a depender da decisão final da Corte, o “tráfico de pequenas porções de droga” poderá deixar …

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Lula prepara ‘pacotão’ para o Judiciário

quarta-feira 9 de agosto de 2023 às 07:13h

O calendário deve fazer com que o governo monte um “pacotão” de nomeações de acordo com reportagem de Fabio Murakawa e César Felício, do jornal Valor, para a cúpula do Judiciário em setembro, de forma a contrabalançar as pressões que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem recebido …

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Desembargador acusa filhos de tentarem ‘usurpar seu patrimônio’: ‘Não estou demente’

quarta-feira 9 de agosto de 2023 às 06:39h

O desembargador Silvio de Arruda Beltrão, 80 anos, aposentado do Tribunal de Justiça de Pernambuco, divulgou nesta última terça-feira (8) uma carta aberta em que volta a acusar os filhos de tentarem “usurpar” seu patrimônio e afirma estar “plenamente apto” para gerir a própria vida. Os herdeiros haviam assumido como …

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TSE empossa primeira ministra negra na história

terça-feira 8 de agosto de 2023 às 20:38h

A advogada Edilene Lobo tomou posse no inicio da noite desta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal. A cerimônia de posse foi breve e realizada no gabinete do presidente da Corte, ministro …

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Cristiano Zanin toma primeira decisão monocrática no STF

terça-feira 8 de agosto de 2023 às 18:41h

O ministro Cristiano Zanin despachou nesta terça-feira (8) segundo a coluna Radar, sua primeira decisão monocrática como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a publicação, ele concedeu habeas corpus de ofício para reestabelecer acórdão do TJRN que extinguiu a punibilidade de um homem e uma mulher acusados de estelionato. …

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Ex-prefeito de Morro do Chapéu sofre representação

terça-feira 8 de agosto de 2023 às 15:29h

Na sessão desta terça-feira (8), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, em razão de irregularidades em processos licitatórios e em pagamentos referentes as despesas com manutenção preventiva e corretiva …

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STM acata recurso do MP e recebe denúncia contra ex-sargento da FAB por lavagem de dinheiro

terça-feira 8 de agosto de 2023 às 14:16h

O Superior Tribunal Militar atendeu a um recurso do Ministério Público Militar e recebeu denúncia contra o ex-sargento da Força Aérea Brasileira Manoel Silva Rodrigues, por lavagem de dinheiro. O ex-militar já foi condenado por tráfico internacional de drogas, pelo transporte de cocaína em voo para a Espanha – ainda …

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