Num movimento inédito, um grupo de advogados lançou um manifesto por eleição direta para a presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O pleito, em si, não é novo; a novidade está no apoio que o documento já reuniu: 139 presidentes de subseções da OAB-SP assinam …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Lewandowski vai comandar novo órgão no governo Lula
sexta-feira 11 de agosto de 2023 às 07:16hSubstituído por Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro Ricardo Lewandowski foi convidado pelo governo federal para presidir o conselho de um novo órgão previsto para ser lançado nos próximos dias pela Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de …
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Em seu primeiro voto, Zanin defende criação do juiz das garantias; STF suspende julgamento
quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 18:17hO Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (10) o julgamento das ações que questionam a criação do juiz das garantias. A análise será retomada na próxima semana. O caso foi interrompido com 2 votos a 1 pela obrigatoriedade de criação da figura: o relator, ministro Luiz Fux, defendeu que …
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Moraes manda redes sociais enviarem à PGR posts de Bolsonaro sobre STF, TSE e Forças Armadas
quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 15:58hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (10) que as redes sociais compartilhem com a Procuradoria-Geral da República (PGR) todas as publicações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tenham relação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as Forças Armadas, as eleições e o próprio …
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Câmara dos Deputados reconhece atividade de juízes e promotores como ‘risco inerente’
quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 15:41hA Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira (9) um substitutivo que reconhece as carreiras de juiz, promotor e procurador como atividades de “risco inerente”. A proposta será enviada ao Senado. O texto amplia e torna mais objetivos os parâmetros para proteção pessoal de magistrados e membros do …
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Procurador pede ao TCU cassação de aposentadoria de Silvinei Vasques
quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 13:04hO Ministério Público (MP) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quinta-feira (10), de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a cassação da aposentadoria do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, preso na Operação Constituição Cidadã. Silvinei se aposentou voluntariamente em dezembro do …
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STF aprova salário de R$ 44 mil para ministros
quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 12:55hO Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta semana a proposta do orçamento da Corte para 2024, no valor de R$ 897 milhões. O orçamento inclui segundo ao jornal O Globo, uma das etapas do aumento escalonado dos salários dos ministros, definido no ano passado pelo Congresso. De acordo com uma …
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Prisão de Silvinei Vasques: atuação de Lindôra, da PGR, incomoda o supremo
quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 10:36hA atuação da subprocuradora-geral da República que atua no Supremo, Lindôra Araújo, no caso de Silvinei Vasques incomodou segundo Daniela Lima, apresentadora do Conexão GloboNews, diversos integrantes do Supremo e impôs novo revés à já combalida candidatura de Augusto Aras à recondução no cargo. Lindôra manifestou-se contra o pedido da …
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Em discurso, Barroso fala em necessidade de ‘fase de pacificação’ no Brasil
quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 07:37hNo dia em que foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou segundo Isadora Peron, do jornal Valor, que o Brasil precisa viver uma “fase de pacificação” e defendeu que, na democracia, não há lugar para a “intolerância”. A eleição para o cargo ocorreu …
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MP-BA, Defensoria Pública e OAB recomendam melhorias nas condições da custódia de presos em Senhor do Bonfim
quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 07:30hO Ministério Público estadual, em atuação conjunta com a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (Subseções de Senhor do Bonfim e de Campo Formoso), recomendou à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) que apresente cronograma das ações necessárias para que os custodiados no Município de Senhor do …
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TRF tranca ação em que Sérgio Cabral é acusado de receber propina
quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 07:05hO TRF-2 trancou nesta última quarta-feira (9) uma ação penal em que Sérgio Cabral era acusado de receber propina da empreiteira Queiroz Galvão, informa o Painel da Folha. Os desembargadores concordaram com a alegação da defesa do ex-governador do Rio de que a acusação se baseava apenas no depoimento de …
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Zanin pede investigação de Bolsonaro por sugerir ‘fuzilar petralhada’
quinta-feira 10 de agosto de 2023 às 06:19hO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta última quarta-feira (9) à Justiça Eleitoral do Acre um pedido para investigar se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crime ao sugerir “fuzilar a petralhada” em um comício em Rio Branco na campanha de 2018. A decisão atendeu a …
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Ministério da Justiça entrega imagens de câmeras de segurança no 8 de janeiro
quarta-feira 9 de agosto de 2023 às 18:57hA CPMI dos atos de 8 de janeiro recebeu nesta quarta-feira (9) os registros de 8 de janeiro do circuito interno do Palácio da Justiça, sede do Ministério da Justiça, em Brasília. O material foi entregue pela Polícia Federal à secretaria da comissão. A entrega do conteúdo foi autorizada na …
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TCE entrega à AL-BA relatório sobre as contas do governo de 2022
quarta-feira 9 de agosto de 2023 às 18:19hO Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) fez a entrega oficial, na tarde desta quarta-feira (9), do Relatório e Parecer Prévio emitido pela instituição de controle após a apreciação das contas do Poder Executivo relativas ao ano de 2022. O presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, e o …
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Desconto de R$ 6,8 bilhões em multa da J&F provoca crise no Ministério Público, diz coluna
quarta-feira 9 de agosto de 2023 às 14:38hA revisão do bilionário acordo de leniência do grupo J&F abriu uma crise interna no Ministério Público Federal (MPF). Um dos maiores da História, o acordo original de leniência da J&F previa o pagamento de multa de R$ 10,3 bilhões ao longo de 25 anos por conta do envolvimento da empresa …
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TCM da Bahia considera irregular registro de aprovados em concurso de prefeitura
quarta-feira 9 de agosto de 2023 às 14:22hNa sessão desta quarta-feira (09/08), os conselheiros que compõem a 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram irregulares, para fins de registro, os atos decorrentes de concurso público realizado pela Prefeitura de Lajedão, sob a responsabilidade do ex-prefeito Humberto Carvalho Cortês, no exercício de …
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Alexandre de Moraes vê ‘conduta ilícita e gravíssima’ de Silvinei Vasques por isso prisão
quarta-feira 9 de agosto de 2023 às 14:10hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou ao blog do Valdo Cruz, na decisão que autorizou a prisão preventiva do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, que a conduta narrada pela Polícia Federal é “ilícia e gravíssima”. “A conduta do investigado, narrada pela Polícia …
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OAB negocia com AGU solução para honorários por equidade
quarta-feira 9 de agosto de 2023 às 11:39hEnquanto o Supremo Tribunal Federal caminha para reconhecer, nesta última terça-feira (8), a repercussão geral da controvérsia sobre a fixação de honorários por equidade em causas de valor muito alto, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a Advocacia-Geral da União e o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos …
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TCU autoriza auditoria para apurar suposto uso indevido de recursos da PRF na gestão Bolsonaro
quarta-feira 9 de agosto de 2023 às 11:02hApós a prisão nesta quarta-feira (9) pela Polícia Federal, Silvinei Vasques vê o cerco institucional contra ele se fechar rapidamente. Sem alarde, em julho, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler autorizou segundo o blog de Daniela Lima, que uma auditoria especial fosse feita para apurar …
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MP-BA inaugura nova sede da Promotoria Regional de Eunápolis
quarta-feira 9 de agosto de 2023 às 10:51hA população de Eunápolis e de mais quatro municípios da região, promotores de Justiça e servidores locais receberam oficialmente nesta última terça-feira (8) a nova sede da Promotoria de Justiça Regional (PJR), que foi inaugurada, em solenidade realizada na manhã de hoje, pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti. O prédio, …
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Julgamento sobre porte de drogas no STF gera críticas de Pacheco e senadores: ‘Papel do Congresso’
quarta-feira 9 de agosto de 2023 às 09:10hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem criticado o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para uso da própria pessoa. O presidente do Senado argumenta que, a depender da decisão final da Corte, o “tráfico de pequenas porções de droga” poderá deixar …
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Lula prepara ‘pacotão’ para o Judiciário
quarta-feira 9 de agosto de 2023 às 07:13hO calendário deve fazer com que o governo monte um “pacotão” de nomeações de acordo com reportagem de Fabio Murakawa e César Felício, do jornal Valor, para a cúpula do Judiciário em setembro, de forma a contrabalançar as pressões que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem recebido …
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Alexandre de Moraes manda soltar mais 72 presos pelos atos do 8 de janeiro
quarta-feira 9 de agosto de 2023 às 07:05hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta terça-feira (8), mais 72 presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O novo grupo é formado por 25 mulheres e 47 homens. Somando 90 presos que também foram beneficiados nessa segunda-feira (7) pela soltura, o número …
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Desembargador acusa filhos de tentarem ‘usurpar seu patrimônio’: ‘Não estou demente’
quarta-feira 9 de agosto de 2023 às 06:39hO desembargador Silvio de Arruda Beltrão, 80 anos, aposentado do Tribunal de Justiça de Pernambuco, divulgou nesta última terça-feira (8) uma carta aberta em que volta a acusar os filhos de tentarem “usurpar” seu patrimônio e afirma estar “plenamente apto” para gerir a própria vida. Os herdeiros haviam assumido como …
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TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022
quarta-feira 9 de agosto de 2023 às 06:09hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta última terça-feira (8), multar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em R$ 20 mil por campanha eleitoral irregular nas eleições do 2022. Por maioria de votos, os ministros entenderam que a campanha de Bolsonaro voltou utilizar no pleito do ano passado conteúdo antigo de …
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Ministros do STF já fizeram mais voos da FAB no governo Lula do que em toda gestão Bolsonaro
quarta-feira 9 de agosto de 2023 às 05:57hMinistros do Supre Marina SilvaTribunal Federal (STF) acompanharam membros do primeiro escalão do governo federal em voos da Força Aérea Brasileira (FAB) em pelo menos 14 ocasiões no primeiro semestre deste ano. O número é maior do que o constatado em toda a gestão de Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 …
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TSE empossa primeira ministra negra na história
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 20:38hA advogada Edilene Lobo tomou posse no inicio da noite desta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal. A cerimônia de posse foi breve e realizada no gabinete do presidente da Corte, ministro …
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STF julga no dia 18 ação que questiona número de deputados por estado na Câmara
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 19:00hO Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 18 de agosto o julgamento de uma ação que discute se há omissão do Congresso ao não elaborar uma lei para detalhar a quantidade de deputados por estado, com base na população de cada unidade da federação. O caso será analisado no …
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Cristiano Zanin toma primeira decisão monocrática no STF
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 18:41hO ministro Cristiano Zanin despachou nesta terça-feira (8) segundo a coluna Radar, sua primeira decisão monocrática como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a publicação, ele concedeu habeas corpus de ofício para reestabelecer acórdão do TJRN que extinguiu a punibilidade de um homem e uma mulher acusados de estelionato. …
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Contas das prefeituras de Casa Nova e Paratinga são rejeitadas pelo TCM
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 17:04hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (8), recomendaram à Câmara de Vereadores, a rejeição das contas de duas prefeituras baianas, ambas relativas ao exercício de 2020. Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão. Foram analisadas e rejeitadas …
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Gilmar Mendes devolve ação para pauta e STF pode retomar análise sobre porte de drogas
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 16:56hO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para a pauta a ação que discute a descriminalização do porte de drogas. Ele sugeriu que o julgamento seja retomado pelo plenário já na próxima semana, na sessão de 16 de agosto. Na semana passada, o ministro, que é o …
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Em 132 anos de história, STF teve 168 ministros homens e apenas 3 mulheres
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 15:49hFederal (STF) teve, em sua composição, 171 ministros. Entre eles, apenas três mulheres – e nenhuma delas negra. A instalação do Supremo ocorreu em fevereiro de 1891, no início do período republicano brasileiro. Ao longo do século XX, as composições do tribunal foram dominadas por homens. A discussão ganhou espaço …
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Ex-prefeito de Morro do Chapéu sofre representação
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 15:29hNa sessão desta terça-feira (8), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, em razão de irregularidades em processos licitatórios e em pagamentos referentes as despesas com manutenção preventiva e corretiva …
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STM acata recurso do MP e recebe denúncia contra ex-sargento da FAB por lavagem de dinheiro
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 14:16hO Superior Tribunal Militar atendeu a um recurso do Ministério Público Militar e recebeu denúncia contra o ex-sargento da Força Aérea Brasileira Manoel Silva Rodrigues, por lavagem de dinheiro. O ex-militar já foi condenado por tráfico internacional de drogas, pelo transporte de cocaína em voo para a Espanha – ainda …
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Suposto mandante da morte do tio de Augusto Aras vai a júri popular
terça-feira 8 de agosto de 2023 às 12:40hQuase três décadas depois do crime, um dos dois acusados de mandar matar o auditor fiscal José Raimundo Aras, tio do atual procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras, será levado a júri popular nesta quarta-feira (9), em Petrolina no estado de Pernambuco. O auditor fiscal foi morto a tiros …
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