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O ministro da Justiça, Flávio Dino Valter Campanato/Agência Brasil
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quinta-feira 13 de julho de 2023 às 06:49h

Sucessão presidencial e cobiça por ministério levam Dino a ser cotado pelo PT para o STF

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O nome do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), passou a circular em Brasília nos últimos dias como um possível cotado para ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ganhou segundo Mariana Muniz e Jeniffer Gularte, do O Globo, o apoio de ala do PT, que nos bastidores vê como positiva uma possível ida de Dino para a Corte não só por seus atributos jurídicos, mas também pelo quebra-cabeça político e o jogo da sucessão presidencial.

Caso fosse indicado por Lula para a vaga que será aberta em outubro com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, Dino, um habilidoso político e um dos mais visados ministros da Esplanada, sairia da política — encerrando eventuais possibilidades de ser um “sucessor” do atual presidente da República. Isso porque o cargo de ministro do STF é “vitalício”, até a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade.

Na análise de interlocutores do governo ouvidos pelo O Globo, a indicação de Dino à Corte também cairia como uma luva, pois poderia alçar o PT ao comando do Ministério da Justiça, uma das pastas mais poderosas e com maior orçamento do governo, responsável também pela Polícia Federal. O PSB, contudo, precisaria de contrapartida relevante ao abdicar da área.

Pessoas próximas a Dino afirmam que o ministro sequer cogita a possibilidade. Além disso, ressaltam o fato de ele já ter sido juiz federal e abandonado a magistratura para entrar na política, em um movimento contrário ao que ocorreria caso fosse para o Supremo. Para essas pessoas, uma eventual campanha de Dino seria quase um “contrassenso”.

Já no Supremo, o nome do ministro é visto como um candidato natural. Um magistrado com bastante articulação política afirmou sob reserva ao O Globo que Dino não teria qualquer resistência entre os demais integrantes do tribunal. Ele lembrou, porém, que no momento outros candidatos igualmente fortes também circulam. É o caso do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, por exemplo.

Apesar das bolsas de apostas já apontarem nomes para a vaga de Rosa, no Planalto o espírito é de cautela: todos sabem que a decisão será pessoalíssima do presidente, que pretende mais uma vez escolher alguém de sua confiança. Lula, no entanto, também não quer desagradar a ninguém, e levará em consideração as opiniões de seus aliados políticos e dos magistrados da Corte, como a própria ministra que vai se aposentar e o ministro aposentado Ricardo Lewandowski.

O presidente também conta em não desagradar aos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, dois dos ministros mais próximos dele atualmente. Ambos não veem problema em uma possível indicação de Dino.

Juiz federal de carreira e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Dino manteve uma grande interação com o Supremo logo no início do terceiro mandato de Lula, ainda na transição. Com os ataques golpistas de 8 de janeiro, o ministro reforçou sua atuação junto à Corte nas apurações envolvendo as depredações na sede do STF.

Eleito senador pelo Maranhão e governador do estado por dois mandatos, Dino é um dos homens fortes de Lula na composição ministerial e frequentemente é apontado como uma das mais fortes lideranças políticas da esquerda.

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