quarta-feira 19 de janeiro de 2022
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Baiano João Paulo Schoucair é favorito para vaga no CNJ

terça-feira 1 de dezembro de 2020 às 09:28h

O promotor baiano João Paulo Schoucair é apontado como favorito na disputa pela indicação à vaga do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reservada a integrantes do MP nos estados. Coordenador do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP da Bahia, Schoucair atua simultaneamente no gabinete do chefe …

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Candidaturas de nove prefeitos eleitos estão sub judice

segunda-feira 30 de novembro de 2020 às 18:29h

O estado do Rio de Janeiro tem nove candidatos a prefeitos que venceram no primeiro e no segundo turnos das eleições, mas ainda não foram declarados eleitos porque suas candidaturas estão sub judice, aguardando decisão na Justiça Eleitoral. Esses municípios terão que esperar decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conhecer os novos prefeitos. O …

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Hackers invadem aula de ministro do STF e fazem citações nazistas

segunda-feira 30 de novembro de 2020 às 15:04h

Hackers invadiram o Google Meets — um dos sistemas usados pela Faculdade de Direito da USP para aulas remotas —, nesta segunda-feira (30) conforme informou o ConJur, e interromperam aula do ministro Ricardo Lewandowski para pós-graduandos. O ataque ocorreu quando o ministro fazia uma exposição inicial. Os invasores postaram citações …

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Servidores da Justiça Federal que respondem a sindicância poderão assinar TAC

segunda-feira 30 de novembro de 2020 às 13:42h

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, autorizou a possibilidade de utilização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para infrações de menor gravidade, sem prejuízo ao erário, praticados por servidores da Justiça Federal. A Resolução 666/2020, assinada pelo ministro, considera infração disciplinar de menor potencial …

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Advogado e pedagogo, Pedro Júnior, ocupará uma cadeira no Fórum Estadual de Educação da Bahia

domingo 29 de novembro de 2020 às 10:24h

O advogado e pedagogo, Pedro Júnior, ocupará uma cadeira representativa no Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEE-BA), órgão que tem como objetivo acompanhar as políticas de educação e monitorar o cumprimento das metas do plano estadual de educação, em articulação com o plano nacional e os planos municipais. O …

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Atenção! Serviços do TSE ficarão instáveis até às 19:30

sábado 28 de novembro de 2020 às 17:32h

Atenção, eleitor! O site do Tribunal Superior Eleitoral passa por manutenção preventiva para garantir o pleno funcionamento no dia de votação do segundo turno, neste domingo (29). Por isso, alguns serviços como consulta ao local de votação e emissão de certidões poderão ficar instáveis de 16:30 às 19:30 neste sábado …

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Corregedor do TJ do Rio é alvo de representação no CNJ

sábado 28 de novembro de 2020 às 12:51h

Uma representação protocolada na sexta-feira (27) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acusa conforme a colunista Bela Megale no jornal O Globo, o corregedor do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Bernardo Garcez, de apologia ao nazismo. Garcez se reuniu com Jair Bolsonaro na semana passada e concorre ao cargo …

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MP-BA alerta sobre proibição de comícios e derrame de santinhos em Feira de Santana

sexta-feira 27 de novembro de 2020 às 19:05h

O Ministério Público eleitoral oficiou nesta sexta-feira (27) as coligações partidárias e candidatos que disputam o segundo turno das eleições do município de Feira de Santana para que respeitem a proibição de realização de eventos políticos presenciais como comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas e similares. Nos ofícios, a …

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Governador de Santa Catarina é absolvido em processo de impeachment e vai retornar ao cargo

sexta-feira 27 de novembro de 2020 às 14:58h

O governador afastado de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL) foi absolvido na tarde desta sexta-feira (27), pelo Tribunal de Julgamento do seu primeiro processo de impeachment, conforme o Estadãohavia antecipado. Com o desfecho, o chefe do Executivo poderá reassumir o cargo – o que deve acontecer no início da semana …

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Procuradoria eleitoral denuncia Crivella por difamação

sexta-feira 27 de novembro de 2020 às 14:43h

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro denunciou o prefeito e candidato à reeleição Marcelo Crivella e sua candidata a vice-prefeita Andréa Firmo por difamação eleitoral e propaganda falsa em campanha. A peça enviada ao Tribunal Regional Eleitoral aborda declarações públicas e materiais de campanha, ‘com procedência confirmada’, …

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PF faz buscas contra grupo por ‘incitação’ entre Forças Armadas e Supremo

sexta-feira 27 de novembro de 2020 às 13:26h

A Polícia Federal no Distrito Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (27) a Operação Estabilidade para investigar um grupo que fazia propaganda, em redes sociais, de ‘processos ilegais para alteração da ordem política ou social’. Segundo os investigadores, o grupo incitava a animosidade entre as Forças Armadas e as instituições …

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Procurador de Justiça baiano reforça importância da aplicação de penas e medidas alternativas

sexta-feira 27 de novembro de 2020 às 09:50h

A relevância da aplicação das penas e medidas alternativas no Brasil foi destacada nesta última quinta-feira (26) pelo procurador de Justiça baiano Geder Gomes, que palestrou no ‘Seminário Internacional sobre Justiça Negociada, Acordo de Não Persecução Penal e Alternativas Penais: experiências na América Latina’. Ao participar do evento promovido pelo …

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Prefeito de Jaguaquara sofre representação no MP-BA

sexta-feira 27 de novembro de 2020 às 06:42h

Durante sessão realizada por meio eletrônico, nesta última quinta-feira (26), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Jaguaquara, Giuliano de Andrade Martinelli, pelo pagamento indevido de R$84.814,55 em juros e multas, decorrentes do atraso no cumprimento de obrigações …

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Bilionário fundador da Qualicorp faz delação premiada e entrega corrupção de políticos na saúde

quinta-feira 26 de novembro de 2020 às 20:22h

Empresário relatou pagamentos a vários políticos por meio de caixa dois O fundador e ex-presidente do grupo Qualicorp, José Seripieri Filho, assinou um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR) conforme a coluna de Bela Megale. Na tratativa, a colunista informa que o empresário relata pagamentos a …

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Mandados são cumpridos na Bahia em operação contra corrupção eleitoral

quinta-feira 26 de novembro de 2020 às 11:27h

A Polícia Federal realiza a Operação Desertor nesta quinta-feira (26), com objetivo de apurar suposto esquema de corrupção eleitoral, no último pleito, envolvendo candidato ao cargo de vice-prefeito da cidade de Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano. O nome do candidato não foi revelado. A PF detalhou que estão sendo …

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Augusto Aras propõe criação de novas unidades de combate à corrupção

quinta-feira 26 de novembro de 2020 às 09:25h

O procurador-Geral da República, Augusto Aras, enviou ofício na terça-feira (24), ao Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) com a proposta de criar novas unidades especializadas exclusivas de combate à corrupção nas capitais dos estados. O CSMPF deve primeiro deliberar sobre a criação e em seguida sobre a possibilidade …

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Contas das Prefeituras de Antônio Cardoso, Manoel Vitorino e Ituberá são rejeitadas

quinta-feira 26 de novembro de 2020 às 06:51h

Na sessão desta quarta-feira (25), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas do exercício de 2019 das prefeituras dos municípios de Antônio Cardoso, Manoel Vitorino e Ituberá, de responsabilidade dos prefeitos Antônio Mário de Souza, Manoel Silvany Barros e Iramar Braga de …

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Um dos maiores formadores de líderes empresariais do mundo nasceu no Brasil

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