terça-feira 28 de junho de 2022
Home / JUSTIÇA (Página 49)

JUSTIÇA

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGE garante continuação da discriminatória de terras de comunidades que vivem em associações em Porto Seguro

sábado 7 de agosto de 2021 às 17:32h

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) garantiu a continuação do processo de discriminatória de terras das comunidades que vivem em associações na região de Porto Seguro, no sul da Bahia. Essa informação é da direção da Central de Associações das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia (Cecaf-BA), que …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Marco Aurélio: “A corda está muito esticada”

sábado 7 de agosto de 2021 às 11:04h

Em entrevista ao Valor, o ex-decano do STF Marco Aurélio Mello disse estar preocupado com o “acirramento bilateral de ânimos” entre os Poderes Executivo e Judiciário. “A corda está muito esticada. Falta compreensão, temperança e serenidade. Perdem as instituições, a democracia e a República.” Na sexta-feira, Jair Bolsonaro chamou o …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Em evento, Barroso defende cláusula de barreira e sistema eleitoral distrital misto

sexta-feira 6 de agosto de 2021 às 19:40h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o sistema eleitoral distrital misto e a cláusula de barreira no final da tarde desta sexta-feira (6), durante o webminar “Democracia e Governabilidade: uma discussão sobre o futuro do país”, organizado pelo instituto Insper, em parceria com a …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Condenado a 392 anos de prisão, Sérgio Cabral desabafa: “A Lava Jato achou em mim um Cristo”

sexta-feira 6 de agosto de 2021 às 07:03h

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, que confessa ter liderado uma organização criminosa e praticou crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, se diz indignado em relação ao tratamento da Operação Lava Jato no estado. “Eu estou preso podendo responder em casa, sem ameaçar a …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Eduardo Bolsonaro quer Barroso no inquérito das fake news

quinta-feira 5 de agosto de 2021 às 18:45h

Nesta quinta-feira (5), o deputado federal Eduardo Bolsonaro usou as redes sociais para revelar que enviou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que inclua o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Luís Roberto Barroso, no inquérito das fake news …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaristas preparam ofensiva contra Barroso no Senado e na PGR

quinta-feira 5 de agosto de 2021 às 18:30h

Parlamentares e apoiadores bolsonaristas prometem, nos bastidores, uma ofensiva contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado e na Procuradoria-Geral da República (PGR). O foco, dizem, será o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que entrou em rota de colisão com Jair Bolsonaro em razão do voto …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro ameaça reagir fora das ‘4 linhas’ da Constituição a inquérito no STF

quinta-feira 5 de agosto de 2021 às 05:19h

O presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista ao programa Os Pingos Nos Is, da Rádio Jovem Pan, nesta últimaquarta-feira (4) e criticou a inclusão do nome dele como investigado no inquérito que apura ataques contra as eleições. Segundo o chefe do Executivo federal, ele pode reagir fora dos limites da Constituição ao inquérito que …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-prefeito de Nordestina é punido por irregularidades em licitação

quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 17:16h

Na sessão desta quarta-feira (04), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o ex-prefeito de Nordestina, Erivaldo Carvalho Soares, por irregularidades em processos licitatórios realizados para o fornecimento de tickets de abastecimento de combustível para os veículos do município, …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro diz ao TSE que não atacou seguranças da urnas

quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 16:30h

O presidente Jair Bolsonaro respondeu, no prazo de 15 dias dado pelo corregedor-eleitoral da Justiça Eleitoral, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Felipe Salomão, para que desse provas da suposta fraude nas urnas eletrônicas. No entanto, e repetindo discursos recentes, o presidente não apresentou nenhuma prova que comprovasse …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE explica o que é aliciamento de eleitor

quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 14:02h

Aliciamento de eleitor é a prática adotada por uma candidata ou candidato, partido ou correligionário que consiste na tentativa de convencer a eleitora ou o eleitor, de maneira ilegal, a votar em uma pessoa ou partido diferente daquele em que naturalmente votaria, se não fosse a ação de convencimento. É …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Vereador é punido por fala homofóbica; saiba mais

quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 11:23h

A Câmara Municipal de Itararé no estado de São Paulo, aprovou na última terça-feira (3) uma punição com censura escrita ao vereador Fernando FH (MDB) por uso de “palavras e expressões homofóbicas” nas redes sociais. A repreensão foi resultado, segundo o Uol, de uma Comissão Processante instalada na Casa em …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente do TRE-BA parabeniza Sidney Madruga por posse no CNJ

quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 11:19h

O ex-procurador Regional Eleitoral da Bahia Sidney Pessoa Madruga foi empossado conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na noite da última terça-feira (3), em uma cerimônia semi-presencial, ocorrida em Brasília. Ele assumiu vaga destinada a membros do Ministério Público da União. Madruga atuou como procurador Regional Eleitoral no Tribunal …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE pede que STF compartilhe provas sobre investigação de fake news

quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 10:33h

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro do STJ Luís Felipe Salomão, pediu ao STF conforme O Antagonista, o compartilhamento de dados da investigação que apura a atuação de uma suposta organização criminosa na divulgação de informações falsas contra as instituições. Salomão é o responsável pelo inquérito administrativo aberto pelo TSE …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministério Público recomenda para que prefeitura baiana respeite à identidade visual oficial

terça-feira 3 de agosto de 2021 às 19:53h

Prefeito teria usado padrão de cores de sua campanha eleitoral em prédios, documentos e veículos públicos O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Rafael Macedo Coelho, recomendou a administração municipal de São José do Jacuípe que respeite o padrão de cores estabelecido na Lei Municipal n° 18/90 …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCE da Bahia aprova contas de Rui Costa

terça-feira 3 de agosto de 2021 às 19:23h

Em sessão plenária desta terça-feira (3), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) emitiu parecer prévio sobre as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2020, propondo à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) a aprovação com uma ressalva, recomendações, ênfases, observações e alertas. O Parecer …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-prefeito baiano é punido por gastos com festas durante seca

terça-feira 3 de agosto de 2021 às 18:27h

Na sessão desta terça-feira (03/08), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram representação formulada pelo Ministério Público de Contas, através do procurador Guilherme Costa Macedo, contra o ex-prefeito de Ibotirama, Claudir Lopes de Oliveira. O processo apontou a prática de irregularidades nas …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-prefeito de Camacã terá que devolver dinheiro para Prefeitura

terça-feira 3 de agosto de 2021 às 17:08h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram parcialmente procedente denúncia formulada contra o ex-prefeito de Camacã, Oziel Rodrigues da Cruz Bastos, por irregularidades na aquisição de peixe para distribuição gratuita durante a “Semana Santa”, no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCE/BA aprecia hoje as contas do Governo do Estado

terça-feira 3 de agosto de 2021 às 07:13h

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) apreciará, em sessão plenária desta terça-feira (3), as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2020. Após a apreciação, o plenário emitirá o Parecer Prévio, com a posição da Corte de Contas, que será posteriormente enviado para o julgamento da …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA recomenda medidas para sanar irregularidades em unidade em Caetité que atende casos da Covid-19

segunda-feira 2 de agosto de 2021 às 14:10h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, ao prefeito de Caetité, Valtécio Aguiar, e ao presidente da Fundação Gonçalves e Sampaio, Almir Gonçalves, que adotem, nos próximos 10 dias, uma série de medidas para sanar irregularidades detectadas na Unidade de Alta Complexidade em …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Aras terá que ‘apagar um incêndio’ no MPF

segunda-feira 2 de agosto de 2021 às 09:39h

Augusto Aras terá que apagar um incêndio no MPF. Segundo  a Folha, a Quarta Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal acolheu denúncia que pede a reestruturação de sistemas de proteção e prevenção a incêndios florestais na região amazônica e no Pantanal. A denúncia foi feita pelo Instituto …

Leia Mais »
error: Content is protected !!