sexta-feira 29 de março de 2024
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JUSTIÇA

JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Flávio Bolsonaro diz que oposição vai tumultuar vida de Dino se ele for indicado ao STF

quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 07:16h

Não são só os petistas que estão em polvorosa com a possibilidade de que Lula escolha o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para assumir o lugar de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Os bolsonaristas também estão atentos segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, aos movimentos do presidente da República e prometem …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Salvador sedia Colóquio Jurídico Interdisciplinar

quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 06:58h

Salvador vai sediar nesta quarta-feira (20) e quinta-feira (21) o I Colóquio Jurídico Interdisciplinar com especialistas e autoridades interessadas em refletir sobre o tema Interlocuções Jurídicas e Sociais. Com apoio do Azi e Torres Advogados Associados e realização de Elba Braga – Advocacia rídica e a OAB (Ordem dos Advogados …

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Justiça aceita denúncia contra integrantes de facção pela tentativa de sequestro de Moro

quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 06:40h

A Justiça Federal do Paraná recebeu denúncia contra integrantes da maior facção criminosa do Brasil pelo plano de sequestro do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro (União Brasil-PR). O documento apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) enquadra segundo Julia Noia, do O Globo, oito investigados e agora réus …

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Dino se fortalece para STF, e PT atua para ficar com Justiça; sucessão na PGR embaralha

quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 05:57h

A menos de duas semanas da aposentadoria da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF)), e da saída de Augusto Aras da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Lula (PT) ainda não bateu martelo sobre quem indicará para os dois postos. Em uma frente, o ministro Flávio Dino (Justiça) ganhou força na disputa …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes solta quatro aliados de Bolsonaro no caso dos cartões de vacina fraudados

terça-feira 19 de setembro de 2023 às 20:05h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta terça-feira (19) quatro aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) investigados no caso das fraudes nos cartões de vacina da covid-19. Eles estavam presos preventivamente desde maio e agora foram colocados em liberdade provisória. Moraes impôs medidas cautelares …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeitura de Araci têm contas rejeitadas pelo TCM da Bahia

terça-feira 19 de setembro de 2023 às 18:35h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (19), emitiram parecer prévio recomendando a rejeição, pelas câmaras de vereadores, das contas da prefeitura de Araci, relativas ao exercício financeiro de 2020 e de responsabilidade do ex-prefeito Antônio Carvalho da Silva Neto. O parecer engloba tanto as …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula busca terceira opção para PGR

terça-feira 19 de setembro de 2023 às 16:47h

Lula escalou membros do governo e nomes de sua confiança no Judiciário segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, para buscarem uma nova opção para o posto de procurador-geral da República. O presidente sinalizou a auxiliares que não está satisfeito com os nomes que tem hoje na mesa …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCU analisa representação contra lives semanais de Lula por suposta ‘promoção pessoal’

terça-feira 19 de setembro de 2023 às 08:20h

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar uma representação que pede a suspensão do uso de redes sociais do governo para divulgar trechos do “Conversa com o presidente”, live periódica realizada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A denúncia alega que as postagens têm o interesse de promoção …

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Ministério Público do Trabalho abre nova sede em Juazeiro

terça-feira 19 de setembro de 2023 às 07:26h

Um prédio novo, construído para atender às necessidades específicas do dia a dia do Ministério Público do Trabalho (MPT) no município de Juazeiro, norte baiano, será entregue à população nesta quarta-feira (20) em evento marcado para as 10h30. Com a presença de autoridades locais e do procurador-geral do trabalho, José …

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Deltan desiste do último recurso no STF: ‘Eu seria julgado pelos ministros que mataram a Lava Jato’

terça-feira 19 de setembro de 2023 às 07:09h

O deputado cassado e ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR) anunciou nesta última segunda-feira (18) que não vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar recuperar o mandato. “Não há justiça no Supremo”, diz um trecho da nota compartilhada com a imprensa para comunicar a decisão. “Eu seria julgado …

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Favorito da cúpula do PT para ocupar cadeira de Aras é pianista e amigo de Genoino e Dirceu

segunda-feira 18 de setembro de 2023 às 19:58h

O nome favorito da cúpula do PT para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR) sempre diz que a música o faz uma pessoa melhor. Trata-se do subprocurador Antonio Carlos Bigonha, pianista e compositor que já teve canções gravadas por Nana Caymmi. Intitulado “Azulejando”, o CD de estreia de Bigonha, lançado …

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Empresário brasileiro vira empregado da Receita, por dedicação ao fisco, diz presidente do TCU

segunda-feira 18 de setembro de 2023 às 19:23h

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o baiano Bruno Dantas, disse que, em muitas vezes, o empresário brasileiro vira “empregado” da Receita Federal ao ter que cumprir determinadas obrigações. “O empresário no Brasil precisa se dedicar a dar eficiência ao seu negócio, e não receber da Receita …

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Deputada destaca trabalho do desembargador José Edivaldo Rotondano em ações de regularização fundiária urbana

segunda-feira 18 de setembro de 2023 às 18:36h

A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) apresentou uma moção de congratulações ao desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, corregedor Geral de Justiça, por seus serviços em relação à regularização fundiária urbana. No texto, a parlamentar destacou a atuação do magistrado no Núcleo de Regularização Fundiária da Bahia (Nuref-BA) e na …

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Operação Mata Atlântica em Pé é lançada em 17 estados para combater desmatamento e recuperar áreas degradadas

segunda-feira 18 de setembro de 2023 às 15:21h

Começou nesta segunda-feira (18)  mais uma edição da Operação Mata Atlântica em Pé, que busca combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas desse bioma no país. As ações de fiscalização ocorrem simultaneamente em 17 estados que possuem cobertura desse ecossistema e é coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná. As …

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TCU pede que Carf seja impedido de anular multas da Lava Jato

segunda-feira 18 de setembro de 2023 às 07:08h

O Ministério Público (MP), junto com o Tribunal de Contas da União (TCU), encaminhou solicitação para que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) seja impedido de invalidar tributos e multas relacionadas a Lava Jato sem que antes haja uma análise do tribunal. O pedido acontece após a decisão do …

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Lula e a busca por um sucessor de Augusto Aras

segunda-feira 18 de setembro de 2023 às 06:01h

Reportagem de capa da nova edição da revista Crusoé, assinada por Duda Teixeira e Wilson Lima, destaca a escolha de um sucessor para Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República. O ungido do petista deverá seguir na mesma toada do procurador-geral atual, escolhido por Jair Bolsonaro, e deverá ser mais um …

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Jorge Messias, cotado ao STF, diz que órgão do governo investiga ‘rede profissional’ de fake news

domingo 17 de setembro de 2023 às 19:00h

Um dos favoritos para a próxima cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, encabeçou nos últimos dias duas ações que foram lidas no mundo político como acenos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode indicar seu nome para a mais alta Corte do País. …

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Sergio Moro critica correição da vara da Lava Jato

sábado 16 de setembro de 2023 às 16:00h

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) criticou a correição da vara da Lava Jato no Paraná, a 13ª Vara Federal em Curitiba, na última sexta-feira (15). A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, no meio da semana, o relatório parcial da correição extraordinária, determinada ainda em maio. O texto fala em “possível …

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