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O ministro da Justiça, Flávio Dino — Foto: Tom Costa / Divulgação/ MJSP
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sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 18:21h

Flávio Dino expõe mais uma divergência com Múcio

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O ministro da Justiça Flávio Dino expôs mais uma divergência com o ministro da Defesa, Jose Múcio, ao se posicionar contrário à presença de militares em ministérios do governo. A medida chegou a ser incluída segundo o jroanl O Globo, na proposta de emenda à Constituição (PEC) das Forças Armadas, mas foi retirada após reunião do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), com Múcio. Dino afirmou que espera que o assunto ainda seja discutido no Congresso e que não se considera “voto vencido” dentro do primeiro escalão do governo.

“Você não pode ser pretensioso e até prepotente de achar que tudo que você pensa você consegue enfiar na realidade. Às vezes é preciso compreender o principal, que hoje é a governabilidade e o governo Lula funcionar. Isso exige essa mediação, por isso não me considero vencido. Imaginemos um matrimônio, os cônjuges fazem mediações. É a regra da vida”, falou Dino.

As declarações do ministro foram dadas durante entrevista ao programa “Estúdio I”, da GloboNews. Dino reforçou ainda acreditar que a restrição de atividade politica de militares deveria valer também para policiais. “Eu não posso ser designado comandante do Exército, tampouco da Marinha e da Aeronáutica porque é um cargo de militares. A Constituição define militares e civis. Há muitos anos tenho sustentado que essa destinação leva a uma inconstitucionalidade e a essa colonização do serviço público civil, que foi o que aconteceu de modo inédito nesse período recente do governo Bolsonaro.”

O ministro justificou ainda que as limitações seriam forma de “preservar carreiras de Estados, sobretudo de quem trabalha com arma na mão”: “Quem trabalha com arma na mão tem um grande poder e por isso mesmo deve ter mais limites.”

A proposta que será apresentada no Congresso vai prever o veto à participação de militares da ativa nas eleições. Segundo Jaques Wagner, a restrição para as Forças Armadas assumirem cargos em ministérios “poderia caracterizar um tom discriminatório” e seria “cercear uma decisão do presidente da República”.

A expectativa é que na semana seguinte ao feriado de 7 de Setembro o texto já tenha as 27 assinaturas necessárias. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a proposta terá total apoio do governo.

Durante a entrevista, Dino também comentou uma possível insatisfação das Forças Amadas com as investigações da Polícia Federal que apura a participação de militares nos ataques golpistas de 8 de janeiro. Ele negou que tenha havido qualquer pressão ou pedido por parte de Múcio para que os trabalhos relacionados aos integrantes das Forças Armadas fossem diferenciados.

“Converso regulamente com o ministro Múcio, acho que depois do presidente Lula é a pessoa do governo com quem eu mais converso. Foi meu líder na Câmara, é meu amigo. E nós toda semana atualizamos a análise política desse sistema de defesa e segurança pública, que são vinculados. Não vi nada essa ideia de que as investigações não devem seguir, ao contrário”, afirmou Dino.

Esta não é a primeira vez que Dino e Múcio são vozes dissonantes dentro do governo, as tensões entre os dois surgiram logo no início do governo. Em janeiro, o ministro da Defesa disse publicamente que acreditava que os acampamentos bolsonaristas montados em frente a quartéis iriam se dissipar naturalmente e os classificou como “democráticos”. A frase irritou colegas de governo, sobretudo Dino.

Múcio também posicionou-se favoravelmente à permanência de um militar à frente do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), após a saída do general Gonçalves Dias, exonerado depois da divulgação de imagens do circuito interno de câmeras de segurança do Palácio do Planalto, que mostraram ele caminhando e interagindo com os invasores do 8 de janeiro.

Na última semana, Múcio enviou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a lista de militares que teriam se encontrado com o hacker Walter Delgatti supostamente para descredibilizar as urnas eletrônicas. Segundo ele, a decisão de procurar o Supremo aconteceu após enviar o mesmo pedido à Polícia Federal, subordinada a Dino, que negou as informações.

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