O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, conseguiu garantir seu sucessor na eleição para o comando da entidade, prevista para o fim de janeiro. Segundo a revista Veja, Santa Cruz protocolou na semana passada o registro de candidatura de Beto Simonetti com cartas de recomendação de pelo menos 22 …
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Defendido veementemente pelo presidente Jair Bolsonaro, o voto impresso foi rejeitado pelo plenário da Câmara dos Deputados na última terça-feira (10). No entanto, conforme lembrou a Jovem Pan, a proposta tem um longo histórico no Brasil e já chegou a ser discutida — e até sancionada — algumas vezes. Em …
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O impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é um processo conforme o jornal Estado de São Paulo, que pode demorar mais de três meses no Senado. Em tese, o pedido pode ser iniciado a partir da denúncia de qualquer cidadão comum à Mesa Diretora da Casa – …
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Em áudio vazado neste último sábado (14), o pastor e ex-senador Magno Malta – apoiador do presidente Jair Bolsonaro – afirmou que teria recebido uma informação de que ele estaria em uma suposta “lista” do Supremo Tribunal Federal (STF) de pessoas que seriam presas em razão do inquérito das milícias …
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Com 372 páginas e 902 artigos, o projeto de lei complementar que tramita na Câmara para criar um Código de Processo Eleitoral abre brechas para uma espécie de “anistia” aos partidos políticos que gastam recursos públicos de forma indevida. Enquanto todas as atenções estavam voltadas para o voto impresso e …
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Durante coletiva de imprensa, neste último sábado (14), a defesa do presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, confirmou que pedirá a conversão da prisão preventiva do ex-deputado em domiciliar. Segundo os advogados, Jefferson “vem enfrentando uma batalha de saúde”. As informações são do site O Antagonista. – Roberto Jefferson passa …
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O presidente Jair Bolsonaro isse no último saábdo (14) que levará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais e Luís Roberto Barroso. Esse último também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Artigo …
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) requereu nesta sexta-feira (13) a prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis dos Santos Souza. O pedido foi encaminhado à juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói (Região Metropolitana do Rio), onde o processo tramita. …
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A eleição suplementar para os cargos de prefeito (a) e vice-prefeito (a) do Município de Firmino Alves, no sul da Bahia, será realizada no dia 03 de outubro deste ano. A definição da data foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (06). A eleição foi convocada após …
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A Polícia Federal foi às ruas na manhã desta sexta-feira (13) e conseguiu agora à pouco localizar e prender o ex-deputado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. O mandado é de prisão preventiva (que não tem prazo estipulado para acabar). A autorização da prisão partiu do ministro Alexandre de …
Leia Mais »O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (13) a prisão do ex-deputado e presidente nacional do PTB Roberto Jefferson conforme publicou o #Acesse Política por suposta participação em uma organização criminosa digital montada para ataques à democracia. Também foram cumpridas busca e apreensão na …
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A Polícia Federal foi às ruas na manhã desta sexta-feira (13) para prender o ex-deputado Roberto Jefferson. Ele é presidente nacional do PTB. A ordem de prisão partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ordem ocorre conforme a Globo News, dentro do chamado inquérito da …
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O prefeito Francisco de Assis Peixoto (PSDB), da cidade de São Simão, no sudoeste de Goiás, a 370 km da capital goiana, foi preso na última semana, por suspeita de envolvimento em crime contra a dignidade sexual de menores. A prisão atendeu a um pedido do Ministério Público de Goiás …
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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) acatou denúncia apresentada contra o prefeito de Aiquara, Delmar Ribeiro, em razão de irregularidade em processo licitatório realizado no exercício de 2019, para registro de preço e eventual contratação de empresa para locação de veículos. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, …
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Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez uma defesa enfática da confiabilidade das urnas eletrônicas e da lisura das eleições brasileiras. Na ocasião, Barroso anunciou aos ministros e à sociedade uma série de medidas para fortalecer, ainda …
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Um homem acusado de estelionato foi preso, no bairro da Caixa d’Água, por policiais civis e equipes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), durante a Operação Fake Rent, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), realizada nesta quinta-feira (12), em Salvador, Lauro de Freitas, …
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A maioria do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou, na sessão plenária por videoconferência na terça-feira (10), pelo deferimento do registro de candidatura de Carla Domini Peixoto Santos (PSDB), candidata a vereadora de Nazaré (BA) nas Eleições Municipais de 2020. Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia …
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Publicação impulsionada no Instagram não configura propaganda eleitoral antecipada irregular. O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi firmado na última terça-feira (10), por maioria, no julgamento de um recurso de relatoria do ministro Alexandre de Moraes sobre postagem do pré-candidato Silvino de Andrade Duarte (PTB) ao cargo de prefeito …
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A inação de Augusto Aras em relação às ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro despertou o debate nos bastidores do STF (Supremo Tribunal Federal), do Ministério Público Federal e do Congresso Nacional sobre maneiras de esvaziar os superpoderes do procurador-geral da República. A discussão gira em torno do fato de o ocupante do …
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O STF lançou uma nova publicação dedicada a artigos acadêmicos sobre direito constitucional. A revista, batizada segundo a coluna de Guilherme Amado, de Suprema, será gratuita e digital, podendo ser baixada na íntegra. A revista, que tem o texto de abertura de sua primeira edição assinado por Luiz Fux, será …
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A promotora de Justiça Heliete Rodrigues Viana foi empossada na última segunda-feira (9), no cargo de procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça realizada na sede do MP no CAB, em modelo híbrido, com videoconferência e transmissão pelo …
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Em sessão ordinária desta terça-feira (10.08), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), além de desaprovar a prestação de contas do Convênio 152/2009 (Processo TCE/004999/2019), firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Aliança, condenou …
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram as contas da Câmara Municipal de Simões Filho, da responsabilidade do vereador Genivaldo Ferreira Lima, relativas ao exercício de 2018. A rejeição ocorreu em razão de superfaturamento – apurado em R$545.879,00 – no contrato firmado com a empresa “Servtrans …
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Relatório técnico de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o sistema eletrônico de votação, adotado no Brasil há mais de duas décadas, concluiu conforme o Congresso em Foco, que o sistema é confiável, seguro e perfeitamente auditável. O documento, ao qual o Congresso em Foco teve acesso, …
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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10) uma operação para desmontar um esquema internacional de tráfico de drogas. Os agentes cumprem 20 mandados de prisão e 33 mandados de busca em cinco unidades da federação: Mato Grosso, Goiás, Paraíba, Piauí e Distrito Federal. A Justiça determinou ainda o sequestro de …
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O presidente Jair Bolsonaro, quando faz seu encontro diário com apoiadores no cercadinho em frente ao Palácio do Planalto, sempre faz críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a imprensa de Brasília, Bolsonaro não perdoa o STF por ter concedido os direitos políticos para Lula ser candidato a presidente em …
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Dias Toffoli rejeitou na noite desta última segunda-feira (9) o pedido para suspender o desfile militar que será promovido por Jair Bolsonaro e Braga Netto nesta terça (10) na Esplanada. O ministro nem chegou a analisar o mérito do caso, pois entendeu que a competência é do STJ. “Conquanto os …
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O diretório do PT no Distrito Federal terá que desembolsar o valor de R$ 2 milhões referentes a um débito com uma gráfica. A decisão foi proferida pelo juiz Issamu Shinozaki Filho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). A dívida foi contraída durante as eleições de 2014, na …
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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (9), solicitando a apuração de eventual delito na divulgação, por parte do delegado de Polícia Federal que preside as investigações, do deputado federal Filipe Barros (PSL) e do presidente da República, Jair Bolsonaro, …
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O ex-presidente da Braskem e da Eldorado, José Carlos Grubisich, foi derrotado conforme o jornal O Globo na Justiça numa ação em que tentava fazer com que o montante do qual é credor na recuperação judicial da Odebrecht fosse transferido de categoria. Grubisich queria que os R$ 67,7 milhões a …
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A reunião contou com a presença de procuradores-gerais do Nordeste e bancada parlamentar do Estado de Pernambuco; a iniciativa deverá ser replicada em outros Estados nos próximos meses Em reunião realizada na manhã da última sexta-feira (6), no Recife, a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, juntamente com os procuradores-gerais de …
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A difícil missão de tentar melhorar apaziguar as relações de Jair Bolsonaro com o Supremo está a cargo conforme o jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo, de três bombeiros escalados pelo Palácio do Planalto: Jorge Oliveira, ministro do TCU, Nunes Marques, ministro do STF, e André Mendonça. Já tiveram …
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O Ministério Público Federal (MPF) investiga conforme a coluna de Lauro Jardim, a distribuição de honrarias pela presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Letícia Dornelles. O inquérito apura a prática de improbidade administrativa. Foi aberto com base em representação da associação de servidores, que acusa a novelista de criar …
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O presidente do STF, Luiz Fux, tem motivos adicionais conforme reportagem do portal Metrópoles para ser contra o voto impresso, bandeira de Jair Bolsonaro. Quando foi juiz eleitoral, em 1994, Fux constatou fraudes em 90% das urnas da zona eleitoral por que era responsável, fez prisões em flagrante, foi ameaçado de morte …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se tornou conforme a revista Veja, a maior pedra no sapato do presidente Jair Bolsonaro no tortuoso caminho rumo à reeleição em 2022. Moraes é relator do inquérito das fake news — que passou a investigar Bolsonaro por conta dos …
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