O aplicativo para agilizar o bloqueio de celulares furtados, roubados ou perdidos, em estudo no Ministério da Justiça e Segurança Pública, deve permitir ao usuário o cadastro de uma pessoa de confiança que teria autorização para desativar o aparelho no lugar dela, caso isso seja necessário. A informação é do …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Em acordo com CNJ, Appio desiste de reassumir Lava Jato e admite conduta imprópria
quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 06:01hO juiz Eduardo Fernando Appio assinou um acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira, 18, e admitiu que sua conduta foi imprópria no comando da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Crítico declarado dos métodos da Lava Jato, Appio assumiu os processos remanescentes da operação em fevereiro, …
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TSE julga hoje duas ações de Bolsonaro contra a campanha de Lula; entenda as acusações
quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 05:58hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta quinta-feira (19) duas ações contra a campanha do presidente Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado. Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) são investigados por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. As duas ações …
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TCU determina que governo elabore retorno das obras paralisadas que somam R$ 32,2 bilhões
quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 19:34hO Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (18) que o governo elabore um plano centralizado, em até cinco meses, para retomar as obras paralisadas nas pastas de saúde, educação e desenvolvimento regional, que somam R$ 32,2 bilhões investidos. A decisão partiu de um relatório de auditoria realizada …
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Prefeitos e governadores devem oferecer transporte gratuito nas eleições, decide STF
quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 18:58hPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (18) que prefeitos e governadores devem oferecer transporte público gratuito em dia de eleição. A mudança começa a valer nas eleições de 2024. Os ministros determinaram que o Congresso edite uma lei para regulamentar a gratuidade. Enquanto a legislação não …
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Justiça determina que Hospital Geral Clériston Andrade mantenha atendimento ginecológico de urgência em Feira de Santana
quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 18:31hO Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) deve garantir atendimento ginecológico de urgência em Feira de Santana, determinou sentença proferida pela Justiça no último dia 11, ao julgar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual. O hospital é a única unidade de saúde credenciada para o atendimento de ginecologia de …
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TCE da Bahia aprova com ressalvas contas da Uneb
quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 18:20hEm sessão plenária da última terça-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, com ressalvas, expedição de determinação e recomendações, além da aplicação de multas, a prestação de contas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), unidade vinculada à Secretaria da Educação do Estado da Bahia …
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Justiça suspende concurso da Receita Federal
quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 14:20hA Justiça Federal determinou a suspensão, por tempo indeterminado, das próximas etapas do concurso público da Receita Federal. A seleção em andamento é para preencher 699 vagas de nível superior, sendo 230 para o cargo de auditor-fiscal e 469 vagas para o cargo de analista-tributário, com salários que podem atingir até R$ …
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Bolsonaro chega à PF para depor sobre mensagem a empresário em suposto golpe
quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 14:15hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou na tarde desta quarta-feira (18) conforme registra Paolla Serra, do O Globo, para prestar depoimento na sede da Polícia Federal, em Brasília. Ele foi intimado no inquérito que investiga a atuação de empresários que defendiam um golpe de Estado e uma ruptura democrática em um …
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Auditores do TCM da Bahia fazem nova vistoria em obras do ‘Mané Dendê’ em Salvador
quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 13:01hAuditores de infraestrutura e de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que compõem o Núcleo de Auditoria Operacional e de Projetos Cofinanciados com Recursos Externos – NAOP, realizaram uma vistoria técnica nas obras de recuperação e revitalização da Bacia do Rio Mané Dendê, que integra o …
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Procuradora vai dirigir a Escola Superior do Ministério Público
quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 12:14hA procuradora-regional da República Denise Neves Abade é a nova diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Ela foi designada por Elizeta Ramos, chefe interina da procuradoria-geral da República, em portaria que dispensou da função o subprocurador-geral aposentado Alcides Martins. Martins foi nomeado diretor em setembro de …
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Magistrado baiano soltou o Dadá do Bonde do Maluco e foi afastado peno CNJ
quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 09:16hCom um voto cirúrgico do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, por unanimidade, o CNJ afastou de suas funções o desembargador baiano Luiz Fernando Lima. No dia 30 de setembro passado, ele determinou a transferência do bandido Dadá para o regime de prisão domiciliar. Dadá não era um bandido qualquer, …
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Separação de bens acima dos 70 anos inaugura nova fase de julgamentos no STF; veja as mudanças
quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 08:54hO Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (18) se é constitucional o regime da separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos e a aplicação dessa regra às uniões estáveis. O caso, que chegou à Corte em 2021, vai inaugurar um novo formato …
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Deputado Da Cunha é acusado de espancar companheira até desmaiar e ela pede proteção
quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 06:31hO deputado federal Delegado da Cunha (PP-SP) é acusado de agredir a própria mulher, a nutricionista Betina Raísa Grusiecki Marques, de 28 anos, de acordo com o boletim de ocorrência registrado pela vítima. As agressões teriam ocorrido no sábado (14) em um apartamento em Santos (SP). Da Cunha comemorava 46 …
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Por unanimidade, TSE absolve Bolsonaro em 1ª ação sobre abuso de poder político
quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 05:53hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, a primeira de três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo, apresentado pelo PDT, questiona live realizada em 18 de agosto de 2022 pelo então presidente nas dependências do Palácio do Planalto. Para o relator, ministro Benedito Gonçalves, não houve abuso …
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Barroso anuncia criação de prova para que candidato a juiz se inscreva em concurso público
terça-feira 17 de outubro de 2023 às 18:04hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta terça-feira a criação do Exame Nacional da Magistratura, que deverá ser aplicado por candidatos a juízes inscritos em concursos públicos. O anúncio foi feito durante a primeira fala de Barroso …
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Procuradoria-Geral da República conclui que Supremo não deve decidir sobre prisão de Roberto Jefferson
terça-feira 17 de outubro de 2023 às 14:56hA Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que os autos sobre a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson sejam enviados à Justiça Federal do Distrito Federal, por entender que não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) tratar da questão, informa Lauro Jardim em seu blog no Globo. A PGR expôs sua posição …
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TSE retoma o julgamento de três ações contra Bolsonaro sobre uso eleitoral de residências oficiais
terça-feira 17 de outubro de 2023 às 11:36hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai retomar nesta terça-feira (17) o julgamento de três ações que investigam se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu abuso de poder político nas eleições do ano passado. Bolsonaro é suspeito de utilizar os palácios do Planalto e da Alvorada para fins eleitorais, realizando transmissões …
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O que o PL reserva para Braga Netto se o TSE torná-lo inelegível
terça-feira 17 de outubro de 2023 às 07:27hO PL projeta crescimento no papel do general Braga Netto no partido, mesmo que o Tribunal Superior Eleitoral o torne inelegível nesta terça-feira (17). De acordo com interlocutores da legenda revelaram a Roseann Kennedy, da coluna Estadão, o ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro se tornou central na coordenação e …
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Barroso remarca julgamento sobre correção do FGTS para o dia 8 de novembro
terça-feira 17 de outubro de 2023 às 06:28hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, adiou para o dia 8 de novembro a retomada do julgamento da ação que discute o índice de correção a ser aplicado nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A retomada da análise do caso estava …
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Gradiente escala o ex-presidente Michel Temer na briga contra Apple pelo uso da marca iPhone
terça-feira 17 de outubro de 2023 às 06:09hA Gradiente, da IGB Eletrônica, terá mais um advogado no litígio contra a Apple pelo uso da marca iPhone no Brasil: o ex-presidente Michel Temer. O julgamento foi retomado no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (13) e o placar segundo o blog do Fausto Macedo, está 3 a 2 a …
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Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro
terça-feira 17 de outubro de 2023 às 06:04hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (16), maioria de votos pela condenação de mais seis réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Apesar do entendimento, a pena dos acusados ainda não foi definida. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram pela condenação dos réus pelos crimes …
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Magistrado do TJ-BA é alvo de processo após conceder domiciliar a líder de facção da Bahia
segunda-feira 16 de outubro de 2023 às 17:51hO corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de processo disciplinar contra o desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Lima concedeu a ordem de prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, líder Bonde do Maluco (BDM), que é investigado por …
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Senadores apoiam a proposta de limitar acesso ao STF
segunda-feira 16 de outubro de 2023 às 15:35hSenadores se manifestaram a favor da proposta defendida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para limitar a autoria de ações no Supremo Tribunal Federal (STF). No sábado (14), durante evento em Paris, Pacheco disse que a intenção é evitar que o Supremo tenha “ponto de contato constante com a …
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TSE julga duas ações contra campanha de Lula
segunda-feira 16 de outubro de 2023 às 15:24hAo mesmo tempo em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento de outras três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta semana, a Corte vai analisar duas ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A coligação da campanha de Bolsonaro em 2022 apresentou as acusações contra a campanha …
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Quatro municípios no sudoeste do estado firmam acordo com MP-BA para implantar serviço de acolhimento familiar
segunda-feira 16 de outubro de 2023 às 14:37hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os Municípios de Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caetanos e Mirante para implantar o serviço de acolhimento familiar nas quatro cidades do sudoeste da Bahia. O serviço deverá ser implementado nos Municípios entre o mês …
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Mauro Cid tentou poupar ala militar do governo Bolsonaro em sua delação
segunda-feira 16 de outubro de 2023 às 10:29hO ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, buscou poupar os ministros da ala militar do governo anterior em sua delação premiada. Essa é a avaliação feita por membros do Judiciário e investigadores à coluna de Bela Megale, do O Globo. Em sua delação, o tenente-coronel implicou diretamente Bolsonaro, …
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Sai a toga, entram os likes: juízes trocam a carreira nos tribunais pela de influenciador
segunda-feira 16 de outubro de 2023 às 07:06hPrimeiro da família a concluir o Ensino Superior, Erik Navarro optou pelos concursos públicos em busca de estabilidade e um bom salário. Dezenove anos e cem mil seguidores no Instagram depois, a busca por remuneração persiste, mas a flexibilidade se tornou mais atrativa — e o juiz federal trocou os …
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Possível ida de Dino para o STF deixará um subordinado ‘intocável’ no Ministério da Justiça
segunda-feira 16 de outubro de 2023 às 06:22hSe Flávio Dino deixar mesmo o Ministério da Justiça para assumir uma cadeira no STF, um dos seus subordinados estaria desde já segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, com emprego garantido. Seja quem for o escolhido para substituir Dino, Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, fica onde está. Andrei …
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Com acenos e telefonemas frequentes, Lula e Barroso superam passado de rusgas e se aproximam
domingo 15 de outubro de 2023 às 18:25hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Luís Roberto Barroso, agora à frente do Supremo Tribunal Federal, deixaram de lado um passado de rusgas e iniciaram uma aproximação. Além de o chefe do Executivo ter cumprido a praxe e ido à posse do magistrado no comando …
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Novo vice-líder do governo Lula é fã de Sergio Moro
domingo 15 de outubro de 2023 às 17:49hMais novo vice-líder do governo Lula na Câmara, o deputado federal José Nelto (PP-GO) é, segundo Igor Gadelha, da Metrópoles, fã de um dos principais detratores do atual presidente da República: o ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Nelto, que está em seu segundo mandato na Casa, nunca …
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Reparação de R$ 100 bilhões por desastre de mineradora racha grupo de prefeitos
domingo 15 de outubro de 2023 às 12:19hQuase oito anos após o rompimento da barragem de Fundão, que matou 19 pessoas em Mariana (MG), os danos ambientais e sociais causados pelos rejeitos de minério ainda não foram reparados. O acordo firmado em 2016 com as mineradoras, que criou a Fundação Renova para executar a reparação, foi insuficiente …
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Carlos Bolsonaro vai à Justiça para reaver porte de arma após negativa da PF
domingo 15 de outubro de 2023 às 10:40hO vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) prepara uma ação na Justiça na tentativa de reaver o porte de arma, cuja renovação foi negada pela Polícia Federal (PF). O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alega de acordo com Gabriel Sabóia, do O Globo, sofrer ameaças e, apesar de ainda ter …
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Chamado de ‘Rivotril’, Toffoli era acionado por assessores para acalmar Bolsonaro
domingo 15 de outubro de 2023 às 10:00hndicado por Lula (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, o ministro Dias Toffoli serviu de ponte para abrandar a relação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com a Corte, chegando a ser chamado de “Rivotril”. Isto é o que contam os jornalistas Felipe Recondo e Luiz Weber no livro …
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Senadores endossam nova proposta de Pacheco para limitar atuação do STF
domingo 15 de outubro de 2023 às 07:25hSenadores se manifestaram a favor da proposta defendida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para limitar a autoria de ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Em evento em Paris neste sábado, 14, Pacheco disse que a intenção é evitar que o Supremo tenha “ponto de contato constante com a sociedade …
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