O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (13) pela condenação do primeiro réu pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro a 17 anos de prisão em regime fechado. Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema (SP), foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Alexandre de Moraes defende punição dos envolvidos na invasão no dia 8 de janeiro
quarta-feira 13 de setembro de 2023 às 15:01hO Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (13) em sessão extraordinária, as primeiras ações penais dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O julgamento está no intervalo e será retomado às 14h. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, disse mais cedo que a invasão …
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TCM da Bahia considera ilegal contratação temporária pela prefeitura de Canudos
quarta-feira 13 de setembro de 2023 às 14:28hNa sessão desta quarta-feira (13), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram ilegais, para fins de registros, os contratos temporários realizados pela Prefeitura de Canudos, no exercício de 2021. O auditor Cláudio Ventin, relator da matéria, sugeriu e a Câmara aprovou multa de …
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Delegado perde cargo na Bahia após ser condenado por crime de receptação
quarta-feira 13 de setembro de 2023 às 13:50hO delegado da Polícia Civil do estado da Bahia, Renato Fernandes Ribeiro foi condenado na última segunda-feira (11) pela Justiça, por crimes de receptação e adulteração de chassi de veículo automotor. A Vara Criminal da comarca de Canavieiras condenou o delegado à pena de quatro anos de prisão e 20 …
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Filhos advogados e elo com Gilmar reforçam cacife de favorito para a PGR
quarta-feira 13 de setembro de 2023 às 11:57hO cacife de Paulo Gustavo Gonet Branco, apoiado por Gilmar Mendes e considerado favorito para o lugar de Augusto Aras na PGR (Procuradoria-Geral da República), vai além da amizade com o ministro do Supremo —seu ex-sócio no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). Os advogados Gustavo Teixeira Gonet Branco e Pedro Henrique de Moura Gonet Branco, …
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Lista tríplice ou decisão presidencial: qual será o futuro da PGR?
quarta-feira 13 de setembro de 2023 às 08:13hMandato de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República termina em duas semanas e indefinição sobre próximo nome levanta perguntas sobre modelo de escolha. Lula já indicou que não pretende seguir a lista tríplice.Em meio a compromissos internacionais e arranjos ministeriais para o futuro do governo, o presidente Luiz Inácio Lula …
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TRE-BA conclui julgamento das prestações de contas eleitorais do pleito de 2022
quarta-feira 13 de setembro de 2023 às 06:42hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concluiu o julgamento das prestações de contas eleitorais referentes às Eleições de 2022 ao julgar, até o último dia 31 de agosto, 1.684 processos. Deste total, 606 prestações de contas foram julgadas ainda no ano passado, com prioridade para os candidatos eleitos. Com …
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Tucanos dizem que decisão que obriga eleição em 30 dias no PSDB é impossível de cumprir
quarta-feira 13 de setembro de 2023 às 06:03hTucanos do grupo do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmam que a decisão judicial que anulou a prorrogação de seu mandato como presidente do PSDB é impossível de se cumprir. A juíza Thaís Araújo Correia, da 13ª Vara Cível de Brasília, determinou a anulação de atos do …
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TCE da Bahia faz auditoria sobre políticas estaduais de transporte
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 18:52hO Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por intermédio da sua 1ª Coordenadoria de Controle Externo (1ª CCE), deu início a uma auditoria para análise das políticas de transporte rodoviário e hidroviário no estado da Bahia. A previsão é que os trabalhos sejam concluídos até dezembro deste ano. …
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Mudanças no ambiente de trabalho afetam saúde mental de advogados
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 18:19hAs mudanças trazidas pela pandemia e o teletrabalho desregulado têm contribuído para agravar questões de saúde mental em uma profissão já conhecida pela pressão e competitividade. Problemas que se tornaram comuns entre advogados, como depressão, ansiedade, estresse e abuso de substâncias, motivaram a elaboração de iniciativas como a “Cartilha da Saúde Mental …
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Corregedor manda investigar juízes e servidores por suspeita de envolvimento com 8 de janeiro
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 16:59hO corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, mandou investigar se juízes e servidores do Poder Judiciário participaram dos ataques de 8 de janeiro, quando foram destruídas instalações do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Por ordem de Salomão, a Corregedoria instaurou um pedido …
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Ministério Público do TCU pede a Moraes compartilhamento de quebra de sigilo bancário nos EUA de Jair e Michele Bolsonaro
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 15:07hO Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o compartilhamento das provas no inquérito que investiga a venda e recompra dos presentes recebidos por Jair Bolsonaro na Presidência. As informações são de Marcelo Gomes, …
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PGR contraria Moraes e defende vínculo empregatício de motorista de aplicativo
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 13:52hA Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em manifestação enviada nesta última segunda-feira (11) à Corte, a manutenção de decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e o aplicativo de transportes Cabify. No documento, de acordo com o Estadão, o PGR Augusto Aras se contrapõe à …
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Arthur Maia critica decisão de Nunes Marques que permitiu ex-subsecretária faltar à CPMI
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 13:33hO presidente da CPMI do 8 Janeiro, deputado federal pela Bahia, Arthur Maia (União Brasil), classificou segundo o Estadão, como “lamentável” a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques que livrou a ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal Marília de Alencar …
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Campanha do Ministério Público da Bahia destaca combate ao crime organizado
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 11:04hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou campanha publicitária que destaca o combate da Instituição contra o crime organizado. Formada por peças de divulgação no ambiente digital, incluindo site institucional e redes sociais como Instagram e Facebook, além de spots para veiculação nas rádios, a campanha divulga os resultados das …
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Em conversa com Lula, Gilmar faz a caveira de candidato à PGR
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 09:37hAtual decano do STF, o ministro Gilmar Mendes tem atuado ativamente nos bastidores de acordo com o colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, para evitar a indicação do subprocurador Antônio Carlos Bigonha por Lula para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A coluna de Gadelha apurou que Gilmar já …
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TCE da Bahia investe em segurança e inaugura sala de monitoramento que leva nome de João Barbeiro
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 09:28hMais um importante salto de qualidade foi dado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) para a modernização e adequação tecnológica às estruturas existentes com a inauguração, nesta última segunda-feira (11), da Sala de Monitoramento João Fernandes de Souza, dando maior funcionalidade e segurança aos servidores e terceirizados. …
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Saiba quem são os cotados para suceder Augusto Aras na PGR
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 09:22hO presidente Lula da Silva (PT) deve indicar ainda nesta semana o sucessor de Augusto Aras no cargo de procurador-geral da República, segundoo blog de Daniela Lima, a colunista do g1 e GloboNews. O período de Augusto Aras à frente do Ministério Público Federal termina no dia 26 de setembro. O subprocurador …
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Comissão do Esporte da Câmara debate regulamentação de apostas no futebol
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 08:49hA Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai debater a nova regulamentação das apostas esportivas no futebol em audiência pública nesta terça-feira (12). “O mercado brasileiro de apostas esportivas tem tomado grande parte do noticiário brasileiro por ser o ponto central de uma investigação de manipulação de resultados que …
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Polícia Federal mira corrupção em gabinete chefiado por Braga Netto
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 08:40hA Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) uma operação segundo Robson Bonin, da coluna Radar, para investigar indícios de corrupção em contratos superfaturados — apenas numa compra de coletes balísticos, sem licitação, teriam sido desviados 4,6 milhões de reais — do Gabinete da Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio …
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Senador propõe CPI para investigar Alexandre de Moraes
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 08:02hNesta última segunda-feira (11), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) informou que articula a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) Em seu discurso no Senado, o parlamentar listou segundo Leiliane Lopes, do Pleno News, algumas ações …
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MPF vai investigar denúncia de irregularidade na folha de pagamento da prefeitura de Coração de Maria
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 06:47hO Ministério Público Federal vai apurar denúncia de supostas irregularidades envolvendo a prefeitura de Coração de Maria, região de Feira de Santana. Um inquérito civil foi instaurado para apurar o caso. Conforme portaria do MPF, esse inquérito irá investigar um suposto ato de improbidade administrativo cometido pelo prefeito Kley Lima …
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Mauro Cid vai entregar ao menos 4 generais e pode implicar militares
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 06:36hA expectativa em torno da delação premiada do tenente coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência, tem provocado segundo Plinio Teodoro, da revista Fórum, um misto de ansiedade e pânico na cúpula militar, especialmente entre generais da caserna que serviram no governo do ex-presidente. Já …
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Procuradores recorrem de decisão de Toffoli sobre fim de acordo com Odebrecht
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 06:17hA Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) apresentou, nesta segunda-feira (11), recurso contra a decisão do ministro do STF Dias Toffoli, que determinou a anulação das provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht na Lava Jato. O objetivo do agravo regimental é que a decisão se …
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STF valida contribuição assistencial para sindicatos
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 05:39hO Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta última segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção …
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Justiça afasta Eduardo Leite do comando do PSDB e manda sigla realizar novas eleições
segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 20:41hO governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), terá que se afastar da presidência nacional do PSDB, informa Gustavo Côrtes, do Estadão, que exercia desde fevereiro, por decisão da Justiça. A juíza Thaís Araújo Correia, da 13ª Vara Cível de Brasília, determinou ainda a anulação de todas as …
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Minirreforma eleitoral pode livrar da cassação quem comprar voto ou fizer gasto ilícito
segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 19:19hO projeto da minirreforma eleitoral, a ser protocolado nesta terça-feira, 12, abre brechas para que candidatos que praticaram compra de votos ou que realizaram gastos ilícitos durante a campanha possam não ter o mandato cassado. O texto cria uma outra opção de punição para esses casos, porém mais branda: pagar …
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TRE-BA rejeita embargos e mantém cassação da vereadora Débora Régis em Lauro de Freitas
segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 18:53hPor cinto votos contra dois, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou os embargos de declaração impetrados pela defesa da vereadora de Lauro de Freitas Débora Régis (PDT) para se manter no cargo, no bojo da ação movida pelo PSB municipal que pede a cassação da pedetista por meio da acusação …
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Defesa de Bolsonaro deve contestar delação de Cid com PF sem aval do Ministério Público
segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 15:40hAliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) pretendem contestar o fato de a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente (PL), ter sido firmada segundo Julia Chaib, Folhapress, sem o aval do Ministério Público Federal (MPF). O acordo de colaboração premiada do militar com a Polícia Federal foi homologado …
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TCM e TCE da Bahia fazem acordo com Tribunal de Contas de Portugal
segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 14:45hOs presidentes dos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), respectivamente, conselheiros Marcus Presidio e Francisco de Souza Andrade Netto, assinaram, nesta segunda-feira (11), o Termo de Acordo e Cooperação Técnica celebrado com o Tribunal de Contas de Portugal. O documento …
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O encontro de Lula e o baiano Bruno Dantas, cotado para o STF
segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 14:35hLula e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o baiano Bruno Dantas, tentaram marcar um encontro na semana passada, antes da viagem do petista para a Índia. A agenda acabou não vingando, diz a colunista Bela Megale, do O Globo, devido a compromissos do presidente e a …
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Após decisão de Toffoli, Odebrecht pode voltar a ser punida pelo TCU
segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 14:23hApós a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de anular provas apresentadas pela Odebrecht na Operação Lava Jato, a empreiteira pode voltar a ser punida de acordo com Andréia Sadi e Juliana Braga, da TV Globo, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e ser declarada …
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Caso Cid gera polêmica; Gilmar já disse que soltar preso após delação é ‘perversão’
segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 13:24hA soltura do ex-ajudante de ordens Mauro Cesar Barbosa Cid após sua delação ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) provocou reações de parte da comunidade jurídica. Começaram a circular nas redes sociais cobranças aos que antes criticavam a Lava Jato por adotar o mesmo procedimento: só soltar o investigador …
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Lula deve indicar próximo PGR ainda nesta semana
segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 12:22hO presidente Lula da Silva (PT) indicou a aliados segundo o blog de Daniela Lima, que anunciaria o nome do próximo escolhido para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR) na volta da viagem à Índia, onde participou de reunião com o G20. Esta, portanto, seria uma semana decisiva para os …
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Maioria do STF diz que irão reavaliar decisão de Toffoli sobre Lava Jato
segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 11:45hO recurso de procuradores da República que questionam a decisão do ministro Dias Toffoli de anular um acordo de leniência da Odebrecht na última quarta-feira (6) vai ser analisado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado é composto por ministros de posições juridicamente mais conservadoras, os chamados …
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