terça-feira 28 de junho de 2022
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JUSTIÇA

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Avançam os supersalários de servidores nos Estados

sexta-feira 23 de julho de 2021 às 17:00h

Na última terça-feira (20), conforme reportagem da revista Veja, o Judiciário de Alagoas duplicou o valor mensal do “auxílio-alimentação”. Passou de R$ 1.520 a R$ 3.040 para centena e meia de beneficiários. É dinheiro suficiente para cada juiz estadual comprar 44 cestas básicas por mês, do tipo distribuído pelo Estado …

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Rejeição das contas do ex-prefeito de Cansanção é mantida

sexta-feira 23 de julho de 2021 às 11:41h

Na sessão da última quinta-feira (22), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios concederam provimento parcial ao recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Cansanção, Paulo Henrique de Andrade, mas mantiveram a decisão pela rejeição das contas relativas ao exercício de 2019. Isto porque o gestor …

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Audiência Pública: Cartilha da Defensoria Pública da Bahia é apresentada; deputado critica pontos questionáveis

sexta-feira 23 de julho de 2021 às 05:49h

Deputado Capitão Alden elogia avanços, mas critica pontos questionáveis A Cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial” de autoria da Defensoria Pública da Bahia foi o tema de uma audiência pública virtual realizada na manhã desta quinta-feira (22). A ação ocorreu em conjunto à Câmara Municipal de Vereadores …

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Baiano Alberto Balazeiro é empossado ministro do TST

quarta-feira 21 de julho de 2021 às 19:58h

A sessão administrativa que aconteceu no salão de recepção do TST na noite desta quarta-feira (21), contou com outros ministros, desembargadores e também familiares de Amaury que acompanharam o evento de forma remota. Além de Amaury, o procurador-geral Alberto Bastos Balazeiro que é baiano também foi empossado como novo ministro. …

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Senadores comentam nova indicação de Aras para a PGR

quarta-feira 21 de julho de 2021 às 19:28h

O presidente da República, Jair Bolsonaro, indicou Augusto Aras para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). Para que a recondução ocorra, Aras precisa da aprovação do Senado: será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e terá seu nome votado em escrutínio secreto pelo …

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Luis Miranda pode ser preso por falsa acusação contra Bolsonaro

quarta-feira 21 de julho de 2021 às 17:57h

Na terça-feira (20), a Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado Luis Miranda seja investigado por possível denunciação caluniosa contra o presidente Jair Bolsonaro. Caso a investigação condene o parlamentar, Miranda pode pegar de 2 a 8 anos de reclusão. O pedido foi feito inicialmente pelo …

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TCE/BA condena ex-prefeito a devolver R$ 105 mil aos cofres públicos

quarta-feira 21 de julho de 2021 às 17:25h

Pela não comprovação da aplicação dos recursos repassados, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou, em sessão ordinária desta quarta-feira (21), a prestação de contas do convênio 064/2014 (Processo TCE/002736/2019), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura …

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Ex-prefeito baiano é punido por repasse irregular de recurso à liga de futebol

quarta-feira 21 de julho de 2021 às 12:51h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram irregular a prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura de Ibicaraí, na gestão do ex-prefeito Lenildo Alves Santana, à Liga Ibicaraiense de Futebol, então administrada por Francisco Araújo Henrique. O repasse de recursos ocorreu no exercício de 2014. O conselheiro …

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Presidente do STJ continua no páreo para o STF

terça-feira 20 de julho de 2021 às 18:01h

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, é mais um que continua no páreo caso o AGU André Mendonça não consiga apoio suficiente dos senadores na sabatina para ser alçado a ministro do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista recente ao Programa Brasil 200, da TV Escola, o …

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MP-BA aciona Justiça contra empresa de investimento em criptomoedas

terça-feira 20 de julho de 2021 às 17:45h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Cristiano Chaves, acionou na Justiça a empresa You-Wallet, pertencente ao Grupo Águia Empreendimentos, com atuação no ramo de investimentos. A ação tomou por base fatos apurados após consumidores relatarem a existência de irregularidades contratuais praticadas pela acionada em …

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Prefeito baiano é multado por admissão irregular de pessoal

terça-feira 20 de julho de 2021 às 16:20h

Na sessão desta terça-feira (20), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Potiraguá, Jorge Porto Cheles, em razão de irregularidades na contratação de pessoal para o enfrentamento à pandemia …

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Augusto Aras será reconduzido à PGR, confirma Bolsonaro

terça-feira 20 de julho de 2021 às 15:48h

O presidente Jair Bolsonaro publicou na tarde desta terça-feira (20) no Twitter que enviou o nome de Augusto Aras ao Senado para a recondução, por mais dois anos, do atual procurador-geral da República. “Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o …

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Sergio Moro se refere a Barroso como “grande ministro”

segunda-feira 19 de julho de 2021 às 12:14h

Na tarde do último domingo (18), após duas semanas sem publicar nas redes sociais, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro “ressurgiu” para indicar um livro. Ao fazê-lo, Moro citou o ministro do STF Luís Roberto Barroso, pois o mesmo costuma indicar leituras semanalmente. O ex-juiz aproveitou para tecer um elogio, …

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TSE permite pesquisas aprofundadas sobre os candidatos de cada eleição

segunda-feira 19 de julho de 2021 às 11:47h

Nas Eleições 2020, mais de 22 mil donas de casa se candidataram e nenhuma foi eleita. Nas eleições municipais anteriores, em 2016, a realidade não foi diferente: 24.434 candidatas declararam ter como ocupação os trabalhos domésticos e, da mesma forma, nenhuma eleita. Outra profissão muito apontada pelos candidatos, em 2020, …

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TJ-BA retoma nesta segunda (19) os trabalhos presenciais

sábado 17 de julho de 2021 às 18:26h

As unidades do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) voltarão a funcionar presencialmente a partir desta segunda-feira (19), com medidas de distanciamento social, higiene e segurança, previstas em decreto. A partir de 2 de agosto, as audiências que não puderem ocorrer de modo virtual, serão realizadas presencialmente, seguindo os protocolos de …

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Justiça atende MP-BA e suspende atividade de licenciamento ambiental em Morro do Chapéu

sábado 17 de julho de 2021 às 17:11h

A Justiça suspendeu, em caráter liminar, a atividade de licenciamento ambiental feita pelo Município de Morro do Chapéu, até que ele tenha devidamente estruturado o seu órgão ambiental, com servidores administrativos e técnicos concursados, além do Conselho Municipal de Meio Ambiente com atuação efetiva, bem como com as reformas legislativas …

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Quase 80% dos eleitores brasileiros já têm cadastro biométrico

sábado 17 de julho de 2021 às 16:38h

O Programa de Identificação Biométrica do Eleitor, desenvolvido pela Justiça Eleitoral brasileira, já cadastrou mais de 117,5 milhões de pessoas até o momento, o que corresponde a 79,5% da população. No início do cadastramento biométrico, em 2008, os eleitores de três cidades em diferentes estados votaram após serem identificados pelas …

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MP-BA promove debate com meios de comunicação sobre papel da imprensa no combate ao racismo

sábado 17 de julho de 2021 às 13:05h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promoveu na última sexta-feira (16) por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, reunião pública com representantes dos veículos jornalísticos baianos que debateu o papel da imprensa para luta antirracista no país. O encontro teve o propósito de destacar a importância da …

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Justiça bloqueia bens do presidente da Confederação Nacional do Comércio

sexta-feira 16 de julho de 2021 às 19:24h

O presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), José Roberto Tadros, teve seus bens bloqueados judicialmente nesta sexta-feira (16), a pedido do Ministério Público do Amazonas. Além disso, foi alvo da mesma decisão a secretária-geral da entidade, Simone de Souza Guimarães, e a empresa Tropical Comércios de Derivados de Petróleo. …

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