Augusto Aras e outros nove integrantes do MPF (Ministério Público Federal) já receberam segundo Marcelo Rocha, da Folha, R$ 100 mil cada um pela participação em banca de concurso público promovido pela instituição. A seleção está em andamento. Mais da metade do valor (R$ 52,9 mil) foi paga de uma …
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A prefeitura de Jacobina, no Piemonte da Diamantina, usou as redes sociais para comunicar que não fará festa junina neste ano. Em nota, a gestão municipal informou que o fato se deve ao decreto de emergência, devido às chuvas do início do ano e ainda em vigor, que foi prorrogado …
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Há 33 anos, o jurista Ives Gandra da Silva Martins forma generais na Escola do Comando e Estado Maior do Exército. Ele é professor emérito de Direito Constitucional na instituição. Suas teses foram apropriadas pela militância bolsonarista e pelo próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma tentativa de conferir algum …
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O procurador-geral da República Augusto Aras pediu de acordo com Paolla Serra e Reinaldo Turollo Jr., do O Globo, a suspensão da investigação da Polícia Federal que tem como alvo aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluindo um ex-assessor seu, Luciano Cavalcante. Aras atendeu a um requerimento da …
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Alexandre de Moraes quer saber se o senador Marcos do Val recebia dinheiro por suas postagens nas redes sociais e, também, quem teria pago os valores. Por ordem do ministro do STF, senador foi alvo de operação da Polícia Federal deflagrada na última quinta-feira (15). Na decisão que autorizou a …
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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou, nesta última sexta-feira (16) sua participação em um suposto plano de golpe de Estado. Diálogos revelados pela revista Veja e obtidos pela Polícia Federal no celular do ex-ajudante de ordens do ex-presidente, Mauro Cid, mostram uma discussão sobre o tema. Em comunicado …
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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta última sexta-feira (16) o arquivamento de um procedimento preliminar contra o deputado Ricardo Barros (PP-PR) sobre supostas irregularidades nas tratativas para compra de vacina contra a Covid. O pedido de apuração havia sido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) …
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O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro decidiu, nesta última sexta-feira (16) conforme Ivan Longo, da revista Fórum, rejeitar uma ação ajuizada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra o empresário e influenciador Felipe Neto pelo uso do termo “chupetinha”. Felipe Neto é o responsável por inventar o …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos para rejeitar recurso do Senado contra decisão que permitiu a juízes da primeira instância a determinação de busca e apreensão nas dependências do Congresso. Na ação, o Senado defende que somente o STF poderia autorizar essas medidas e que caberia à Polícia …
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A revelação de uma minuta para decretação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) e novas mensagens no celular do coronel Mauro Cid fizeram crescer na cúpula militar o sentimento segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, de que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) tem …
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Integrantes do Superior Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores acreditam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornará o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível no julgamento marcado para a próxima quinta-feira (22). O diagnóstico segundo Matheus Teixeira, da Folha, é o de que há uma tendência desfavorável ao ex-mandatário. As …
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O compilado encontrado no telefone celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, previa em um de seus trechos que ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fossem destituídos, ainda em 2022, para que três outros, na época ocupantes de cadeiras de substitutos, fossem chamados e recebessem a …
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão realizada nesta quinta-feira (15/06), emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas referentes ao exercício de 2021 de duas prefeituras baianas. Na mesma sessão, os conselheiros recomendaram a rejeição das contas …
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Os presidentes dos Tribunais de Contas dos Estados da Bahia (TCE/BA), da Paraíba (TCE/PB) e da Atricon, respectivamente, conselheiro Marcus Presidio, Antonio Nominando Diniz Filho e Cezar Miola assinaram, nesta sexta-feira (16) um Termo de Cooperação Técnica visando ao intercâmbio de experiências e de tecnologia da informação, mediante a disponibilização …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (16) confoeme Mariana Muniz , do O Globo, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preste depoimento à Polícia Federal no âmbito das apurações envolvendo o senador Marcos do Val, alvo de busca e apreensão nesta quinta-feira. A …
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De olho na escalada da violência a nível nacional, os cinco secretários de Segurança Pública dos estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul se reuniram na capital paulista na última quinta-feira (15) conforme a Jovem Pan News, para discutir diretrizes de …
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O processo de construção do novo Plano Estratégico (PE) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), para o período 2024-2031, entrou na fase de consolidação. Na última terça (13) e quarta-feira (14), integrantes da Instituição participaram da ‘Oficina de Conexão da Estratégia com a Cadeia de Valor e Consolidação da Identidade …
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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem sido fortemente aconselhado por aliados e integrantes do ex-governo do pai a declarar publicamente segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, seu voto a favor da aprovação de Cristiano Zanin no Supremo Tribunal Federal (STF). A portas fechadas, Flávio sinalizou que há grande …
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Nesta quinta-feira (15), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela extinção da punibilidade do ex-deputado federal Pedro Corrêa, condenado no Mensalão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o Supremo, Pedro já cumpriu a pena de prisão, mas não tem condições de pagar a …
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A advogada Karina Kufa, que atua para Jair Bolsonaro (PL) em cerca de 50 processos, mas não o representa na ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode torná-lo inelegível, diz ver fragilidade na acusação contra o ex-presidente por atacar as urnas eletrônicas em reunião com embaixadores. Kufa também defendeu …
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A notícia divulgada aqui no JCO de que a Polícia Federal (PF) realizou mandados de busca e apreensão contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira (15) pegou de surpresa alguns colegas do parlamentar no Congresso Nacional, …
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Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ligou segundo Lauriberto Pompeu , do O Globo, para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para avisar da operação de busca e apreensão contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES). O chefe da Casa Legislativa determinou que a Advocacia do …
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No dia em que completa 52 anos, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) é alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal, determinada por Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (15). As redes sociais dele também foram suspensas no Brasil. Os agentes da PF estiveram no gabinete do …
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Além de desaprovar a prestação de contas do convênio 101/2011 (Processo TCE/008121/2020), firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Associação do Assentamento dos Três Morros, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta última quarta-feira (14), pela imputação …
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Ao impedir a destruição das provas obtidas na Operação Spoofing, incluindo os diálogos hackeados do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol, o Supremo Tribunal Federal (STF) dá munição ao pente-fino do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, base da Lava Jato. O …
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O relator da indicação de Cristiano Zanin no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), leu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira, (15) de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o parecer favorável pela admissão do nome do advogado para a vaga no Supremo Tribunal …
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A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu na última quarta-feira (14) uma consulta pública sobre uma proposta de portaria que restringe o uso de precatórios em concessões públicas. A Constituição estabelece que credores da União podem usar esses títulos para o pagamento de outorgas de delegações de serviços públicos – como …
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O procurador-geral da República, Augusto Aras, indicou conforme Camila São José, do Bahia Notícias, o promotor baiano João Paulo Santos Schoucair para composição bienal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a indicação, Schoucair passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O promotor já ocupa …
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Um painel eletrônico que reúne informações sobre os investimentos de municípios baianos com festas juninas foi lançado pelo Ministério Público Estadual nesta última quarta-feira (14). O lançamento reuniu promotores de Justiça, chefes e representantes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), dos Ministérios Públicos de Contas …
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A intensa campanha do então presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a credibilidade da Justiça Eleitoral e da urna eletrônica pode causar agora seu afastamento das eleições por oito anos. Para especialistas em direito eleitoral ouvidos pela BBC News Brasil, é alta a probabilidade de o ex-presidente ser condenado em um …
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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou um bloqueio no valor de R$ 370 mil de contas ligadas a Jair Bolsonaro. Como informou a coluna de Bela Megale, na terça-feira (13), a mesma corte já havia decido pelo bloqueio de R$ 87,4 mil do ex-presidente. O motivo, …
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O juiz Eduardo Appio, que foi afastado de suas funções na 13ª Vara Federal de Curitiba, declarou em testemunho confidencial ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, no momento de seu afastamento, estava rastreando a aplicação de R$ 3,1 bilhões, fruto de acordos da Operação Lava Jato, segundo informa a …
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A juíza Gabriela Hardt não conseguiu transferência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e vai permanecer segundo o Estadão na condução dos processos remanescentes da Operação Lava Jato. Ela havia requisitado remoção para Santa Catarina – Florianópolis e Itajaí -, mas o Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal …
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Na sessão desta quarta-feira (14), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram representação apresentada contra o prefeito e o vice-prefeito de Mulungu do Morro, Edimário José Boaventura e Elseclei Alves Sales, em razão da prática de nepotismo. O conselheiro Fernando Vita, relator do …
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Após a indicação de Cristiano Zanin para ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), abriu-se a bolsa de apostas segundo Vera Rosa, do Estadão, para a próxima indicação de Lula para o tribunal, para o lugar de Rosa Weber, que se aposenta em outubro. Nos …
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Depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar seu advogado Cristiano Zanin Martins para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), partidos do Centrão iniciaram um movimento para lotear o Judiciário. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se movimenta segundo Daniel Haidar, do Estadão, para também colocar …
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A Justiça de São Paulo ordenou na última segunda-feira (12), ao bloqueio de R$ 87 mil nas contas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por não ter quitado uma multa, diz o Gazeta Brasil. O Tribunal de Justiça acatou o requerimento da Fazenda do Estado de São Paulo e bloqueou uma …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta última terça-feira (13), anular os votos recebidos pelo PP e o Avante nas eleições de 2020 para a Câmara de Vereadores da Andradina (SP) por fraude à cota de gênero. Pela legislação, todos os partidos devem destinar no mínimo 30% das candidaturas para …
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Líder da Federação PT, PV e P C do B, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) defendeu a modernização dos Cartórios na Bahia, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), durante o seminário, na sexta-feira (2), sobre os serviços extrajudiciais no estado. Na Bahia há, segundo estimativas, 1.154 cartórios em funcionamento, …
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A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, bloqueou as redes sociais de duas influenciadoras digitais que ofereceram, em vídeo publicado nas plataformas, uma banana e um macaco de pelúcia a duas crianças negras. A decisão bloqueia, pelo prazo …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tomou posse nesta última terça-feira (13) na cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. No mês passado, Mendes foi eleito simbolicamente pelo Supremo para ocupar o cargo. É a terceira passagem do ministro …
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A ação que pede a cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) por acusações de abuso de poder econômico e suspeita de “caixa 2” em sua campanha ao Senado teve desdobramento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), registra Kíssila Vasconcelos, do O Antagonista. Na manhã desta terça-feira (13), o …
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Marcado para a próxima quinta-feira (15), o leilão judicial de um jatinho da empresa WS Shows, do cantor Wesley Safadão, foi suspenso nesta última segunda-feira (12), informa a revista Veja pelo STJ. A decisão foi do ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do processo. O Cessna modelo 680, de 2008, foi …
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concedeu liminar nesta segunda-feira (12) segundo o Estadão, revogando a prisão preventiva de José Rainha Júnior, principal liderança da Frente Nacional de Lutas (FNL), responsável por realizar uma onda de invasões de fazendas no Pontal do Paranapanema, extremo oeste de São Paulo, …
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Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) têm usado segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, sua proximidade com senadores da oposição para ajudar na aproximação de membros da Casa com Cristiano Zanin, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Lula. Entre engajados nessa missão estão o …
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Cerca de 100 comerciantes que tiveram as mercadorias apreendidas, em maio deste ano, durante operação da Receita Federal no Feiraguay, em Feira de Santana, responderão na Justiça por falsificação, conforme o Jornal da Manhã, da TV Bahia. De acordo com o advogado da Associação dos Comerciantes do Feiraguay, Hércules Oliveira, …
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito civil na quarta-feira (7) para apurar a morte de um trabalhador que foi atingido por uma peça de roçadeira de trator. O acidente aconteceu entre as localidades de Urubu e Limões, município de Senhor do Bonfim, que fica a cerca de 375 …
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O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, no estado do Mato Grosso, Carlos Alberto Garcete, expulsou o advogado criminalista Willer Almeida de uma audiência de instrução depois que ele ofereceu um copo de água a uma testemunha. O caso aconteceu no dia 19 de maio, …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para impor uma derrota aos bancos em relação à cobrança de PIS/Confins em atividades financeiras. O impacto é estimado segundo o GloboNews em R$ 115 bilhões pela União. A maioria dos ministros entende que a cobrança do PIS/Cofins, entre 2000 e …
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Integrantes da cúpula do PL têm notado segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, um distanciamento maior entre Jair Bolsonaro e os ministros que ele indicou para o Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques e André Mendonça. A avaliação de correligionários do partido é que o ex-presidente deveria …
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Entre os 10 ministros que fazem parte do Supremo Tribunal Federal (STF) hoje, três deles têm mostrado atuação mais intensa para ajudar o advogado Cristiano Zanin em suas conversas com senadores. Segundo a colunista Bela Megale, são eles: Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça. Os três magistrados chegaram a …
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (12) o envio para a Justiça Federal do Distrito Federal de uma ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por apologia ao estupro e por injúria. Caberá ao novo juiz retomar o caso. Toffoli atendeu a …
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O colombiano suspeito de assediar e agredir uma adolescente de 16 anos, em Salvador, teve a prisão convertida em liberdade provisória com restrições, após audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (12), conforme o Bahia Meio Dia, da TV Bahia. Victor Manoel Aguierre Perez, de 24 anos, mora na capital baiana …
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O presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou no início da tarde desta segunda-feira (12) que vai convocar os senadores da comissão para realizar a sabatina de Cristiano Zanin no próximo dia 21. Ele também anunciou de acordo c om Ramiro Brites e Gustavo Maia, da Veja, …
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De forma pioneira, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) realizam, no dia 13 de junho (terça-feira), às 10 horas, o leilão híbrido (online e presencial na sede dos Tribunais) de 22 veículos, 18 pertencentes ao TCE/BA e quatro ao …
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Ferramenta será apresentada nesta semana em audiência pública na sede do MP-BA em Salvador Um total de 165 Municípios enviou ao Ministério Público estadual a planilha de investimentos relativos às festas juninas de 2022 e 2023. O prazo para o envio terminou ao meio-dia da quarta-feira (7). As informações prestadas …
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A decisão é desta segunda e foi tomada pela desembargadora, relatora do caso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Um vereador de Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru, conseguiu um habeas corpus e não precisará se recolher à casa dele à noite. Segundo Camila São José e Francis …
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Estudantes do curso de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) venceram uma competição de direito penal internacional sediada em Haia, na Holanda, onde fica o Tribunal Penal Internacional. A disputa contou com participação de 87 times e 50 países. Foi a primeira vez na história que uma universidade da …
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Agora que Lula já escolheu seu advogado Cristiano Zanin para a vaga aberta no Supremo, uma outra disputa esquentou nos bastidores, pela substituição do procurador-geral da República, Augusto Aras. O mandato de Aras só termina no final de setembro, mas vários grupos de interesse já manifestaram segundo a coluna de Malu Gaspar, no …
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Ministros de alas distintas do Supremo Tribunal Federal (STF) relataram à coluna de Bela Megale, do O Globo, sobre suas expectativas em relação a Cristiano Zanin na corte. O advogado de Lula foi indicado pelo presidente para a vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em abril. Agora, o nome do …
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Condenado a oito anos e dez meses de prisão por ter recebido 20 milhões de reais em propina para defender interesses da construtora UTC junto à antiga BR Distribuidora (atual Vibra Energia), o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor conta com um intrincado emaranhado interpretativo segundo Laryssa Borges, da Veja, para, na …
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A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou recentemente segundo a Veja, o pleito da Petrobras para reabrir o caso da Refinaria de Pasadena, no Texas, que deu prejuízo bilionário ao país nas gestões de Lula e Dilma Rousseff.
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou, na última semana, o pedido do deputado federal Vinicius Gurgel (PL-AP) para arquivar uma investigação de corrupção passiva contra ele. O parlamentar é investigado por suposta participação em um esquema de corrupção no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) no Amapá. …
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Investigado por manter uma mulher surda em condições análogas à escravidão, o desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, disse segundo O Antagonista, que entrará com pedido judicial para reconhecimento da filiação afetiva dela. De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, a mulher está …
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O ex-candidato à Presidência da República Kelmon Luis da Silva Souza (PTB), conhecido como Padre Kelmon, está processando a Igreja Sirian Ortodoxa de Antioquia no Brasil e pede uma indenização de R$ 500 mil reais por danos morais, além de cobrar direito de resposta, diz a reportagem de Thais Magalhães, …
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Se o STF decidir que a vaga de Deltan Dallagnol fica com o Podemos, o PL ganha um precedente favorável, diz Lauro Jardim: a garantia de que o partido manterá seus 99 deputados mesmo se algum desses parlamentares venha a ter também o registro cassado.
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O ministro da Justiça, Flávio Dino já conversou com integrantes da CPI mista do 8 de janeiro. Disse que aceitará um convite conforme o jornal O Globo para falar aos parlamentares da comissão. Pediu apenas que o seu depoimento não seja marcado para o mesmo dia de alguns bolsonaristas radicais. …
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Condenado a 8 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Fernando Collor de Mello ainda dispõe de poucos recursos judiciais segundo Elio Gaspari, da Folha, para continuar em liberdade. O colunista acredita que, antes de ir para a cadeia, Collor deixará o país.
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O PL já tem um plano segundo o colunista da Veja, Robson Bonin, para o caso de o TSE declarar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível. O partido de Valdemar Costa Neto vai tentar transformá-lo de acordo com a coluna, em mártir, uma vítima de “perseguição política”, a exemplo do que …
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O empresário Luciano Hang, dono da varejista Havan, fez um acordo com a deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e encerrou um processo por danos morais que movia na Justiça de Santa Catarina. O empresário, conhecido como “Véio da Havan” abriu mão de receber R$ 25 mil para …
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A Advocacia-Geral da União (AGU) retomará segundo o Estadão, a execução da dívida de mais de R$ 800 milhões do Grupo OK Construções e Incorporações S/A, comandado pelo empresário e ex-senador Luiz Estevão de Oliveira Neto. A dívida é relativa à condenação do grupo empresarial pelo Tribunal de Contas da …
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Segundo reportagem de Rayanderson Guerra, no jornal O Estado de S. Paulo, os tribunais brasileiros gastaram ao menos R$ 3,5 bilhões nos últimos seis anos com a compra de férias de juízes, desembargadores e ministros. Uma parte dos magistrados abre mão do período de 60 dias de descanso, um privilégio da categoria, para turbinar …
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O PT pretende insistir nas ações que protocolou contra Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo que o ex-presidente seja declarado inelegível no julgamento que se inicia no próximo dia 22, diz Juliana Braga, da coluna Painel, da Folha. A ação que vai a voto no final deste mês é …
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O deputado estadual de Goiás Amauri Ribeiro (União Brasil) protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (9) para evitar um “eventual pedido de prisão preventiva” pela Polícia Federal. O parlamentar contratou o ex-senador e advogado Demóstenes Torres para atuar em seu favor. Na terça-feira (6) Ribeiro disse …
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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) fechou as portas de seu gabinete para o advogado Cristiano Zanin Martins, que busca apoio de evangélicos para sua indicação a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A parlamentar, que é pastora evangélica, declarou que só falará com o candidato, que defendeu o presidente …
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Após a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o Supremo Tribunal Federal (STF), mais um nome de confiança da cúpula petista poderá ser escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga em Corte Superior. O advogado Flávio Caetano, que defendeu Dilma Rousseff (PT) – presidente cassada em processo de impeachment, em 2016 – e o ministro …
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O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Felipe Salomão, abriu uma reclamação disciplinar para apurar a conduta do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), investigado sob suspeita de manter uma mulher com deficiência em regime análogo ao escravo. O Estadão publicou …
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Parlamentares de oposição protocolaram nesta última sexta-feira (9) segundo Caetano Tonet, Valor, no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança contra a aprovação da medida provisória de reestruturação do governo, a MP dos Ministérios. A tese na ação é de que a MP já havia caducado devido as duas …
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Aliados do presidente do TCU, Bruno Dantas, têm recorrido segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, a uma questão regional para defender que Lula o indique para a vaga da ministra Rosa Weber no STF . Segundo esses aliados, a indicação de Dantas, que é baiano, representaria um aceno …
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O deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) aconselhou segundo informações da coluna Paulo Capelli, do portal Metrópoles, ao ex-parlamentar Deltan Dallagnol a deixar o Brasil. Após a cassação do mandato de Dallagnol, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-procurador da Lava Jato terá que devolver R$ 3 milhões aos cofres …
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O PL recorreu da decisão de Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de que a vaga de Deltan Dallagnol — que teve mandato cassado — deve ficar com Luiz Carlos Hauly, do Podemos. O caso será apreciado por ministros do STF até a meia-noite desta sexta-feira (9). Em seu recurso, …
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou no dia 1º deste mês ação civil pública contra o Município de Bom Jesus da Lapa para que regularize o Portal da Transparência da cidade, adequando-o às exigências contidas na Lei Complementar nº 101/2000. Além disso, a administração municipal deve adequar o portal …
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A mera circulação física de gado entre fazendas do mesmo proprietário não configura fato que possa ser tributado com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse foi o entendimento segundo Rafa Santos, do ConJur, da juíza Nilda Mara Miranda de Freitas Jácome, da 1ª Vara Cível e Empresarial …
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O presidente da CPI do atos de 8 de janeiro, deputado federal pela Bahia, Arthur Maia (União Brasil), afirmou nesta sexta-feira (9) em entrevista a GloboNews, que membros da comissão vão se reunir na próxima terça (13) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes é …
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O Partido Novo anunciou na última quinta-feira (8) que entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar eventual concessão pública de canais de rádio e televisão abertos para o PT. Na terça-feira (6), a legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia divulgado que deu entrada com …
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O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com malas prontas para uma viagem a Curitiba na semana que vem. O motivo da diligência pessoal do ministro é a sucessão de atritos envolvendo novos e antigos protagonistas da Operação Lava Jato. Salomão vai fazer uma …
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Uma das melhores datas para o comércio, o Dia dos Namorados também é uma oportunidade para bandidos aplicarem golpes. Desde o falso brinde, em que o portador cobra valores absurdos de taxa de entrega ou “rouba” dados e a senha do cartão, até o do falso encontro amoroso que se …
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Rayssa Motta e Fausto Macedo, do Blog do Fausto Macedo/Estadão, teve acesso ao relatório parcial da investigação, enviado pela PF ao Superior Tribunal de Justiça nesta semana, com detalhes do andamento da perícia no material apreendido. As conversas estão detalhadas no documento. O empresário começa pedindo uma ‘agenda’ com Grandidier. Depois …
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A Prefeitura de Salvador segue realizando uma série de ações para modernizar e desburocratizar os serviços oferecidos ao cidadão. Por meio da Secretaria da Fazenda, a administração municipal lançou oficialmente na última quarta-feira (7) as Certidões da Fazenda Pública Municipal (CFPM), que visam otimizar processos e facilitar a comprovação de …
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No julgamento onde o Supremo Tribunal Federal (STF) debate se dá a vaga do deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) ao seu suplente, Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), os ministros têm de lidar com um pedido contrário: o do Partido Liberal (PL), que requer a vaga para si. Para o PL, …
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As autoridades do governo e do Judiciário que apoiaram a indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) estão empenhadas segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, em isolar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) em sua batalha para que o nome do advogado seja rejeitado pelo Senado. …
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Na década de 1960, as fases dos relacionamentos eram marcadas. Namoros no sofá ocorriam na presença de familiares “segurando vela”, era o protocolo social para interessados que postergavam o sexo para após o casamento. A virgindade da mulher era trunfo do marido, garantia da paternidade, e quando violada dava direito à …
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Após a Justiça paulista acatar petição de ação ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra a Gerdau pela contaminação de uma área próxima ao Rio Sorocaba, em Sorocaba (SP), a empresa fechou acordo em audiência de conciliação ocorrida na última terça-feira (6). “A empresa se comprometeu a descontaminar …
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O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio. As vagas são destinadas para estudantes do ensino superior, médio e técnico em cursos como Ciência da Computação, Biblioteconomia, Relações Públicas, Engenharia Elétrica, Educação de Jovens e Adultos – EJA e Técnico Integrado ao …
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A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) não ter encontrado indícios de que o vereador de vereador de São Paulo Fernando Holiday (Republicanos) tenha incitado atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. A PF apura a conduta do vereador por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF. …
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O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente o desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) Ronaldo Eurípedes de Souza, acusado de vender decisões judiciais. A pena administrativa – a mais severa imposta à toga prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) – implica o recebimento, pelo …
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O ministro do STF Dias Toffoli concedeu, nesta quarta-feira (7) segundo Igor Gadelha, do Metrópoles, liminar determinando que o suplente do Podemos, e não do PL de Jair Bolsonaro, fique com a vaga de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na Câmara. Na decisão, Toffoli manda suspender a posse do Pastor Itamar Paim …
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O Ministério Público estadual recomendou que a prefeitura de Sobradinho que realize concurso público para prover todos os cargos efetivos da Prefeitura, substituindo os empregados contratados temporariamente para exercer cargos típicos de carreira. A recomendação, expedida ontem, dia 5, pelo promotor de Justiça Alison da Silva Andrade, dá um prazo …
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Aliado de Jair Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia elogiou Cristiano Zanin, indicado por Lula para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski no STF. Em entrevista à Folha de São Paulo, o líder evangélico disse que o advogado do petista é um “cara de família”. O pastor da Assembleia de …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista em julgamento sobre o marco temporal de terras indígenas, nesta quarta-feira (7). Com isso, o julgamento que estava sendo realizado foi suspenso. Ainda não há data para uma retomada.
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