quarta-feira 29 de junho de 2022
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Operação Cartel Forte: 4 suspeitos são denunciadas por esquema criminoso no Detran

quarta-feira 22 de setembro de 2021 às 10:56h

O Ministério Público estadual denunciou na última terça-feira (21), Adriano Muniz Decia, Catiucia de Souza Dias, Rafael Ângelo Eloi Decia e Ivan Carlos Castro do Carmo por associação criminosa e lavagem de dinheiro. Os quatro foram apontados pela Operação Cartel Forte como operadores de esquema criminoso montado na prestação de …

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Estados e municípios podem decidir sobre vacinação de adolescentes, diz Lewandowski

terça-feira 21 de setembro de 2021 às 18:41h

Ricardo Lewandowski decidiu que estados, municípios e o Distrito Federal têm competência para decidir sobre a vacinação de adolescentes maiores de 12 anos contra a Covid. O despacho do ministro do STF ocorre em meio à suspensão pelo Ministério da Saúde da imunização contra o coronavírus para adolescentes de 12 …

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TCE/BA conclui julgamentos de oito processos e aplica multas

terça-feira 21 de setembro de 2021 às 15:48h

Apesar de ter aprovado, por maioria de votos, a prestação de contas do convênio 017/2014 (Processo TCE/001026/2018), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (21), pela imposição de ressalvas e aplicação de duas multas, de R$ 2 mil cada, …

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PSD entra na Justiça Eleitoral contra candidato a prefeito de eleição suplementar

terça-feira 21 de setembro de 2021 às 08:20h

O partido PSD de Firmino Alves entrou com uma Ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), contra o candidato a prefeito Fabiano Sampaio (PDT). Segundo o PSD, a Prefeitura do município tem utilizado indevidamente os meios de comunicação social e publicidade institucional: “Uso do perfil oficial da Prefeitura de Firmino Alves …

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José Luiz da Fonseca é empossado no cargo de procurador de Justiça

terça-feira 21 de setembro de 2021 às 06:44h

Simplicidade, serenidade e humildade foram as palavras mais lembradas nas homenagens feitas a José Luiz da Fonseca, que foi empossado na tarde da última segunda-feira (20) no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público estadual. A procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti, que presidiu a sessão solene do Colégio …

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Audiências virtuais ampliadas na pandemia viralizam abusos no Judiciário

terça-feira 21 de setembro de 2021 às 04:57h

Quando ligou a câmera para participar de mais uma audiência virtual, assim como tem feito ao longo de toda a pandemia da Covid-19, a advogada Twane Hopner não imaginava que passaria por uma experiência que descreve como traumática. Desde o início da pandemia, com a ampliação do uso de videoconferências em audiências e …

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STJ aceita denúncia e governador do Amazonas, Wilson Lima, vira réu

segunda-feira 20 de setembro de 2021 às 19:35h

or unânimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) conforme a TV Record, contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), acusado de envolvimento em fraudes de licitações para a compra de respiradores. A aquisição ocorreu em razão do avanço …

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Lula perde ação em 2ª instância para Eduardo Bolsonaro

segunda-feira 20 de setembro de 2021 às 16:13h

A Justiça do Distrito Federal decidiu conforme o Pleno News, negar, em segunda instância, o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro fosse condenado a lhe pagar indenização de R$ 131 mil por danos morais. O processo diz respeito a uma postagem do …

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Governo abre investigação contra Vivo e Oi por infrações ao código do consumidor

segunda-feira 20 de setembro de 2021 às 11:45h

O Ministério da Justiça e Segurança Pública instaurou processo administrativo segundo o Estadão, contra as empresas Telefônica Brasil (Vivo) e Oi Móvel por indícios de infração ao Código de Defesa do Consumidor. A investigação será feita pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do …

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Ex-diretor da OAS confirma que Léo Pinheiro mentiu em delação sobre Lula na Lava Jato

segunda-feira 20 de setembro de 2021 às 08:41h

Apontado como testemunha por Léo Pinheiro na delação em que o ex-presidente da OAS acusou Lula de corrupção e tráfico de influência internacional, Augusto Cesar Uzeda, ex-diretor da empreiteira, desmentiu o executivo em esclarecimentos por escrito apresentados pela defesa do petista. Segundo informações de Bela Megale, na edição desta segunda-feira (20) do …

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Bahia tem cerca de 1.5 milhões de títulos eleitorais cancelados

segunda-feira 20 de setembro de 2021 às 06:23h

Quem não votou nem justificou a ausência por três eleições seguidas ou deixou de comparecer à revisão eleitoral no município em que vota está com o título cancelado. Na Bahia, 1.576.023 eleitores estão nessa situação. Já em relação ao eleitorado de Salvador, 258.265 documentos foram cancelados. O Tribunal Regional Eleitoral …

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Cármen Lúcia manda PGR devolver ações por descumprimento de prazo

sábado 18 de setembro de 2021 às 06:45h

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia determinou na noite desta sexta-feira, (17) conforme a revista Veja, que a Procuradoria-Geral da República devolva, com ou sem parecer, três ações que aguardavam manifestação do Ministério Público Federal. Dois dos pedidos tratam da conduta do governo Jair Bolsonaro diante de desmatamento …

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MP-BA estabelece diálogo com parlamentares da bancada federal

sexta-feira 17 de setembro de 2021 às 18:25h

Com o objetivo de manter permanente diálogo com parlamentares da bancada federal, a procuradora-geral de Justiça do Estado, Norma Cavalcanti, tem recebido representantes do legislativo para tratar sobre projetos estratégicos e institucionais do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Na manhã desta sexta-feira (17), mais uma visita aconteceu com a PGJ, …

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Conselheiros acatam recurso e aprovam contas da Prefeitura de Cachoeira

sexta-feira 17 de setembro de 2021 às 16:32h

Na sessão da última quinta-feira (16), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM|BA) acataram recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Cachoeira, Fernando Antônio da Silva Pereira, para alterar o mérito do parecer – de rejeição para aprovação com ressalvas – das contas …

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OAB-BA: Advogado e professor Gamil Föppel declara apoio à Ana Patrícia Dantas Leão para presidir entidade

sexta-feira 17 de setembro de 2021 às 09:48h

O advogado e professor Gamil Föppel declarou na última quinta-feira (16) apoio à pré-candidatura de Ana Patrícia Dantas Leão à presidência da OAB-Bahia. Professor da Ufba, da UNB e de outros cursos, Gamil é membro das comissões de reforma do Código Penal e da Lei de Execuções Penais, nomeado pelo …

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Ministério Público investiga presidente da Caixa Econômica Federal

quinta-feira 16 de setembro de 2021 às 14:54h

O que era conversa de bastidores em Brasília e no coração financeiro de São Paulo se tornou um inquérito. Nesta quinta-feira (16) ficou confirmado que a Procuradoria da República no Distrito Federal (DF) está investigando o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, pelo uso do cargo para pressionar empresários …

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Dinailton recebe apoio de pré-candidata à OAB-BA

quinta-feira 16 de setembro de 2021 às 12:41h

Ativista Social em direitos humanos e presidente da Associação Baiana de Advogados Civilistas, D´jane Silva anunciou, em evento semipresencial, na noite de quarta-feira (15), em Salvador, a desistência da pré-candidatura à presidência da OAB-BA e a adesão à campanha do ex-presidente da Ordem (2004 a 2006), Dinailton Oliveira. Uma das …

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