domingo 21 de julho de 2024
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JUSTIÇA

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O que esperar de Lewandowski à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública

quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 14:15h

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, tomou posse do comando da pasta nesta quinta-feira (1º). O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) herdará do ex-chefe da Justiça, Flávio Dino, uma série de desafios sendo os mais citados por especialistas o enfrentamento do crime organizado e …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Acordo assinado entre CGU e Ministério dos Transportes incentivará empresas do setor de transportes terrestres à cultura ética

quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 11:37h

A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério dos Transportes (MT) assinaram, nesta última terça-feira (31), em Brasília, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para formalizar a integração dos órgãos em iniciativas que incentivem os fornecedores e empresas privadas do setor de transportes terrestres a adotarem medidas de integridade privada. Na …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro: “Quem vai reparar toda a injustiça contra o Anderson?”

quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 11:10h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou no final da manhã desta quinta-feira (1º) sobre o arquivamento do inquérito civil que apurava a responsabilidade do ex-ministro da Justiça Anderson Torres pela invasão e depredação dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. “Quem vai reparar toda …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MPF arquiva inquérito civil contra Anderson Torres pelo 8 de Janeiro

quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 10:50h

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou um inquérito civil instaurado para investigar o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, por possíveis ações e omissões que possam ter contribuído para as depredações de 8 de Janeiro do ano passado em Brasília, quando vândalos invadiram os …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF volta do recesso nesta quinta e precisará lidar com pressão do Congresso

quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 06:47h

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta do recesso nesta quinta-feira (1º) pressionado pelo Congresso Nacional. A relação, tensionada desde o ano passado, após decisões em série que desagradaram deputados e senadores, voltou a estremecer após as operações da Polícia Federal (PF), autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que levaram a …

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ARTIGO, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


A disputa é pela asfixia da extrema- direita

quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 06:44h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segundo  Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor, não perdeu a malandragem com a qual bem encarna o injustiçado. Tem aparecido em mangas de camisa, com sobrepeso e a proficiência de sempre ao embaralhar assuntos, desviar o foco e se mostrar como alguém que, assim como …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PF vê abuso de poder econômico de Google e Telegram contra o PL das fake News

quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 05:56h

A Polícia Federal (PF) concluiu que Google e Telegram se valeram de “estratégias impactantes e questionáveis” para tentar barrar o PL das Fake News. Na avaliação da corporação, as empresas podem ter incorrido em abuso de poder econômico e publicidade enganosa. Procurado pelo Estadão, o Google disse que não vai …

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Justiça Eleitoral ‘antecipa’ julgamento de cassação de Sergio Moro

quarta-feira 31 de janeiro de 2024 às 18:10h

A presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu antecipar o julgamento das ações movidas pelo PT de Lula e pelo PL de Jair Bolsonaro que podem levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Por decisão do desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, os processos foram incluídos na pauta da quinta-feira da próxima semana, 8 …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Líder da bancada evangélica da Câmara dos Deputados tem mandato cassado pela Justiça Eleitoral

quarta-feira 31 de janeiro de 2024 às 17:41h

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu, em julgamento realizado nesta quarta-feira (31), por 4 votos a 2, cassar o mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), atual presidente da Frente Parlamentar Evangélica, conhecida como Bancada Evangélica. A condenação de Câmara, que é pastor, bolsonarista e pertence à Assembleia …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA e MPF pedem que obra em praia de Maraú seja embargada

quarta-feira 31 de janeiro de 2024 às 17:17h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), conjuntamente com o Ministério Público federal (MPF), recomendaram ao Município de Maraú que suspendam o alvará concedido para construção da estrutura nova pertencente à Pousada Barra Bela. Na recomendação, a promotora de Justiça Alicia Sgadari Passeggi e o procurador da República Bruno Olivo de …

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PT emplaca secretário no time de Lewandowski e amplia influência em indicações a tribunais

quarta-feira 31 de janeiro de 2024 às 14:17h

O ministro nomeado da Justiça, Ricardo Lewandowski, acatou a indicação do PT e escolheu o advogado Jean Uema para comandar a Secretaria Nacional de Justiça. Na prática, o futuro ministro, que tomará posse nesta quinta-feira, 1º, fez um gesto político ao partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e acabou por …

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CARNAVAL, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeitura capacita profissionais que vão atuar com crianças e adolescentes no Carnaval

quarta-feira 31 de janeiro de 2024 às 11:53h

A Prefeitura de Salvador realizou, nesta última terça-feira (30), o treinamento das equipes que vão atuar nos Centros de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência (CAACs) destinados a crianças e adolescentes filhos de ambulantes e catadores de recicláveis que trabalham no Carnaval. A reunião, realizada pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, …

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CARNAVAL, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA firma cooperação para proteção de crianças e adolescentes neste Carnaval

quarta-feira 31 de janeiro de 2024 às 09:42h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou na tarde da última terça-feira (30), um termo de cooperação com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) para intensificar medidas que proíbam a hospedagem irregular e a exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente em períodos de intensificação do turismo como …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Nova presidente do TJ-BA vê gargalos no Judiciário baiano

quarta-feira 31 de janeiro de 2024 às 06:41h

Em uma cerimônia a ser realizada nesta quinta-feira (1º), às 9h, no histórico Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, o atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, passa o bastão para a presidente eleita para o biênio 2024-2026, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. …

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Primeira sessão do plenário do TCM da Bahia em 2024 começa às 9h

terça-feira 30 de janeiro de 2024 às 16:53h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) retomam nesta quinta-feira (1º) as sessões colegiadas para análise e julgamento de processos envolvendo as administrações púbicas municipais. Por questões técnicas, essa sessão – de forma excepcional – terá início às 9h, ou seja, uma hora antes do horário …

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