Agressão a Alexandre de Moraes leva governo a estudar como proteger ministros no exterior

O episódio da agressão ao ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma reacendeu um debate no Judiciário e no governo Lula segundo Malu Gaspar, do O Globo, sobre formas de reforçar a segurança de autoridades em deslocamento no exterior.

Hoje a Polícia Federal faz a escolta de presidentes, ex-presidentes e autoridades sob algum tipo de ameaça quando estão fora do Brasil. Mas não há previsão de segurança específica para magistrados das cortes superiores, que nos últimos tempos se tornaram alvo dos mais diversos tipos de ataques.

No caso de Alexandre de Moraes, que relatou à PF ter sido xingado na área de embarque, enquanto seu filho teria tomado um tapa de um empresário de São Paulo, também não havia escolta. Ele voltava de um fórum jurídico na Universidade de Siena. O casal acusado de agressão pelo ministro nega tê-lo agredido.

Com o episódio, integrantes da PF e da segurança de tribunais superiores passaram a discutir alternativas para tentar evitar novos apupos aos ministros no exterior.

Uma das medidas em discussão é fazer um procedimento de embarque e desembarque diferenciado no retorno ao Brasil, mobilizando também equipes estrangeiras para auxiliar na proteção dos magistrados dentro dos aeroportos – o que demandaria cooperação com os países visitados, por meio do Ministério das Relações Exteriores.

Outra possibilidade seria deslocar equipes brasileiras para acompanhar os ministros com mais frequência nas agendas internacionais.

Também está em análise na consultoria jurídica do Ministério da Justiça a criação de uma diretoria específica para segurança de autoridades – também chamados de dignitários no jargão da burocracia. Hoje esse trabalho é pulverizado e feito caso a caso.

Os dignitários com proteção garantida por lei são os ex-presidentes, que contam com segurança permanente mesmo depois de deixar o cargo, e candidatos à presidência. Há diversos outras autoridades com proteção, mas ela é fornecida caso a caso.

A ideia em discussão na Justiça é que, com a criação da diretoria na PF, um decreto da presidência da República dê estrutura para o trabalho e regulamente quem deve ser automaticamente protegido – lista que incluiria os ministros de cortes superiores, especialmente os do Supremo.

No Brasil, Alexandre de Moraes já conta com escolta permanente de ao menos quatro seguranças. Outros ministros também possuem escolta permanente, que variam em tamanho – as maiores são as de Moraes e as da presidente do STF, Rosa Weber, e do vice-presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

Esse time é reforçado quando há um compromisso público, conforme os riscos detectados por uma equipe precursora, ou quando se mapeia o aumento de ameaças e ofensas nas redes sociais, por exemplo.

Um dos homens de confiança de Moraes na área é o capitão da Polícia Militar Wellington Macedo, cedido ao gabinete do ministro no Supremo desde julho de 2017. Ele atua como uma espécie de coordenador da segurança pessoal do ministro.

Moraes está em alerta com o risco de atentados e agressões desde os tempos em que chefiou a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, entre 2015 e 2016, durante o governo Geraldo Alckmin, quando enfrentou ameaças de facções do crime organizado.

Um mapeamento de ameaças, ofensas e xingamentos feito por uma equipe do TSE no ano passado apontou que Moraes, Edson Fachin e Barroso lideram o “ranking do ódio” contra integrantes do Supremo nas redes sociais.

Antes mesmo de assumir a presidência do TSE, em agosto de 2022, Moraes era o alvo de mais da metade das menções negativas.