domingo 28 de novembro de 2021
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Tribunais dos EUA proíbem processo eletrônico para ações sigilosas

sábado 6 de março de 2021 às 10:19h

Hackeados por russos, tribunais federais dos EUA voltam ao papel — e, talvez, ao flash drive. Para protocolar documentos “altamente sensíveis”, os advogados terão de imprimi-los e levá-los pessoalmente aos tribunais. Protocolos pela Internet (CM/ECF — case management/electronic cases files) estão proibidos nesses casos. Como alternativa ao papel, os advogados …

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Deltan Dallagnol será investigado por “fundo da Lava Jato”

sábado 6 de março de 2021 às 09:09h

Membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Luiz Fernando Bandeira de Mello pediu ao corregedor do órgão, Rinaldo Reis Lima, que peça a Ricardo Lewandowski, do Supremo, acesso às mensagens roubadas da Lava Jato. As informações são do Antagonista. O objetivo é investigar a atuação de Deltan Dallagnol na criação …

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Jurídico da UPB inova com canal de atendimento 24h para prefeitos

sexta-feira 5 de março de 2021 às 19:57h

Inovação no setor jurídico da entidade aconteceu durante gestão de Eures Orientar os municípios sobre assuntos do ramo do Direito Público através de atendimento personalizado, emitir pareceres técnicos, acompanhar prefeitos em questões que afetam os municípios nos órgãos públicos, assessorar junto aos tribunais, elaborar minutas de projetos de lei, decretos, …

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MP-BA aciona Justiça para combater extração mineral ilegal

sexta-feira 5 de março de 2021 às 16:35h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) protocolou quatro ações civis públicas contra extrações minerais ilegais de arenito realizadas na Serra do Tombador, com pedido liminar de paralisação das atividades sem licença ambiental nem título autorizativo da Agência Nacional de Mineração. O MP requer indenizações, recuperações e compensações ambientais na ordem …

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Presidente do TSE lamenta número recorde de mortes pela Covid-19

quinta-feira 4 de março de 2021 às 17:42h

Ao abrir a sessão de julgamentos desta quinta-feira (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, prestou homenagem às vítimas da Covid-19 e fez referência ao número recorde de mortes registrado na última quarta-feira, quando 1.840 pessoas perderam a vida em todo o país em decorrência …

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Ex-prefeita de Araçás é punida e terá que ressarcir cofres municipais em mais R$ 1 milhão com recursos pessoais

quarta-feira 3 de março de 2021 às 10:05h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a ex-prefeita de Araçás, Maria das Graças Trindade Leal, a Gracinha do PT, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa, em razão de irregularidades em diversos processos licitatórios. Os …

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Policia Civil e Gaeco realizam na Bahia 4ª fase da ‘Operação Falso Negativo’

quarta-feira 3 de março de 2021 às 01:49h

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), participou na manhã dessa quarta-feira (3) com a Polícia Civil da 4ª Fase da ‘Operação Falso Negativo’, realizada pelo MP do Distrito Federal. A operação, que visa apurar ilegalidades na compra de testes …

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Ministro pede aposentadoria ao vivo em sessão do STJ

terça-feira 2 de março de 2021 às 14:34h

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, pediu aposentadoria ao vivo durante a sessão de julgamentos desta terça-feira (2). O pedido pegou a todos de surpresa. A vaga de Nefi Cordeiro, que integra a Sexta Turma do STJ, é da cota de ministros que vêm da Justiça Federal. Com …

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Operação Faroeste ‘salva’ pela covid-19

terça-feira 2 de março de 2021 às 12:44h

Com a ‘explosão’ de casos de infectados pela covid-19 no Brasil, uma série de investigações que já estavam engatilhadas no Ministério Público Federal foram paralisadas. Entre as quais, conforme o jornal Correio, as novas investidas da Operação Faroeste sobre suspeitos de participar da venda de sentenças na Justiça estadual. Segundo …

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PF e MPF nas ruas contra desembargadores do TRT

terça-feira 2 de março de 2021 às 08:06h

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) estão nas ruas do Rio de Janeiro conforme imprensa local, realizando buscas contra alvos da Operação Mais Valia – desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e advogados ligados ao governador afastado, Wilson Witzel. Ao todo, são 11 mandados de …

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STJ inicia processo de escolha de novo ministro

terça-feira 2 de março de 2021 às 07:41h

Lista tríplice de desembargadores federais será apresentada ao presidente Bolsonaro, que terá sua primeira escolha para a Corte O Superior Tribunal de Justiça deve abrir nesta semana, em seção presencial na Corte conforme a coluna Esplanada, a corrida oficial para a vaga do próximo ministro, com a aposentadoria de Napoleão …

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Trabalho presencial é suspenso no TCM da Bahia até quarta-feira

segunda-feira 1 de março de 2021 às 12:43h

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, decidiu suspender o expediente para trabalho presencial em todas as unidades da Corte – na sede, em Salvador, e em todas as Inspetorias Regionais de Controle Externo, situadas no interior do estado, nesta segunda-feira (1º) e também na …

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STF confirma prazo de 5 dias para União detalhar prioridade na vacinação

domingo 28 de fevereiro de 2021 às 15:25h

O Supremo Tribunal Federal confirmou a liminar dada pelo ministro Ricardo Lewandowski que determinou o prazo de cinco dias para que o governo federal apresente detalhes sobre o plano nacional de imunização contra a Covid-19 — inclusive com as ordens de preferência dentro dos grupos prioritários. A liminar foi dada do último dia …

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Rosa Weber manda Ministério da Saúde custear leitos de UTI

domingo 28 de fevereiro de 2021 às 14:06h

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com covid-19 nos estados da Bahia, do Maranhão e de São Paulo — que entraram com ações na Corte. A ministra afirmou que o “recrudescimento das taxas de contaminação” …

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