O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta última quinta-feira (16) que não irá demitir os secretários do ministério que realizaram audiências com a mulher do líder do Comando Vermelho (CV) na sede da pasta. Segundo o ministro, uma demissão dos seus subordinados ocasionaria uma desmoralização na sua imagem. “Os …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Entre fusões, incorporações e mudanças de nomes, quadro partidário brasileiro se reinventa e mantém acesso ao fundo
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 06:18hNa última semana, o Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, aprovou a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. Os ministros acataram o voto da relatora do pedido de fusão, ministra Cármen Lúcia, no qual ela afirmou que os dois …
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Conselho aprova folga a cada 3 dias para juízes federais
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 05:57hO Conselho da Justiça Federal (CJF) editou uma resolução que estabelece benefícios para juízes federais de 1ª e 2ª instância. Segundo o texto, os magistrados federais que acumularem funções administrativas ou processuais extraordinárias terão direito a um dia de licença para cada três dias de trabalho. A medida foi aprovada …
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OAB vai punir com multa de até R$ 120 mil quem divulgar fake news nas eleições internas
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 21:53hA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai punir candidatos que divulgarem notícias falsas nas eleições internas da entidade. O Conselho Federal aprovou sanções que vão de advertência a multa de até R$ 120 mil. O provimento define segundo Rayssa Motta, do Estadão, como fake news “afirmação caluniosa, difamatória ou …
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Juiz pede reabertura de investigação sobre morte de Eduardo Campos
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 19:03hO Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para reabertura do inquérito que apurar o acidente que matou o ex-governador Eduardo Campos. O pedido partiu do juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em atendimento …
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O fim do climão entre André Mendonça e Tarcísio de Freitas
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 17:30hApós muitos “bombeiros” entrarem em cena, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se reaproximaram. Depois de dois meses sem se falar, os dois se encontraram pessoalmente, pela primeira vez, na semana passada, em Brasília, e acertaram os ponteiros. …
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Prefeitura de Poções firma acordo com MP-BA para assumir casa de passagem e controlar população de animais na cidade
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 12:37hO Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, firmou na última terça-feira (14) um acordo com a prefeitura de Poções, que se comprometeu a implementar um programa municipal permanente de controle populacional de animais e disponibilizar uma casa de passagem dedicada …
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Com nomeação e telefonema, afago de Lula a Nunes Marques sinaliza ampliação do diálogo entre o presidente e o STF
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 11:05hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem atuado pessoalmente em uma aproximação com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive na direção dos magistrados que já tomaram decisões contrárias aos interesses do petista e indicados por Jair Bolsonaro (PL). No gesto mais recente de acordo com Alice Cravo …
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Assessores de Flavio Dino que receberam esposa de líder do CV escondem agendas
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 08:26hDois auxiliares do ministro da Justiça, Flávio Dino, que participaram de reuniões com a dirigente de uma ONG ligada ao Comando Vermelho, conforme revelou Tácio Lorran e André Shalders, do Estadão, descumprem a Lei de Conflitos de Interesses e não divulgam publicamente seus compromissos. Luciane Barbosa Farias, de 37 anos, …
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Ministério Público da Bahia denuncia cinco homens pelo assassinato de Mãe Bernadete
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 08:07hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou cinco homens pelo assassinato da ialorixá e líder quilombola Mãe Bernadete, morta dentro da associação do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador. De acordo com o MP-BA, os homens foram denunciados, por homicídio qualificado por motivo torpe, de …
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MP-BA discute Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo de Salvador
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 07:11hO Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Evandro Luís Santos de Jesus, promoveu na última quinta-feira (9) um evento para tratar do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (Pmase). A reunião, que foi realizada na sede do MP, no CAB, tratou da atual vigência do plano …
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Só 2 a cada 5 vagas de cotas para juiz negro são preenchidas
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 06:54hOito anos após a instituição de cotas em concursos para juiz, só 2 em cada 5 vagas reservadas a negros foram preenchidas nos Tribunais de Justiça dos estados —e nenhuma nos Tribunais Regionais Federais. Segundo reportagem de Angela Pinho, da Folhapress, essa situação deixa o Judiciário ainda mais longe da equidade …
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CNJ endurece concurso para juízes; saiba o que muda
quarta-feira 15 de novembro de 2023 às 18:57hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade nesta última terça-feira (14), o Exame Nacional da Magistratura. A aprovação na prova será requisito para quem quiser prestar concurso para juiz. O exame vai funcionar como uma etapa prévia de habilitação dos candidatos. Só poderá se inscrever nos processos seletivos …
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STF tem maioria para validar trechos da Lei das Organizações Criminosas
quarta-feira 15 de novembro de 2023 às 15:27hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última terça-feira (14) para validar trechos da Lei das Organizações Criminosas, em vigor desde 2013, que regula a investigação e o combate ao crime organizado. O julgamento está em curso no plenário virtual do STF. Nessa modalidade, os votos são registrados na …
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Temer discorda de PEC que limita poderes do STF, mas diz que Corte precisa mudar regimento interno
quarta-feira 15 de novembro de 2023 às 07:38hO ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta última terça-feira (14) que não vê necessidade para uma reforma no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele diz que não há conflito entre os poderes e discorda da PEC em tramitação no Senado que limitaria a atuação da Corte, mas diz que Supremo pode …
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TSE foi arrastado para o jogo político, diz procurador-geral de Justiça de SP
quarta-feira 15 de novembro de 2023 às 06:57hO procurador-geral da Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, afirmou nesta última terça-feira (14) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi arrastado para o jogo político nas eleições de 2022, mas se manteve como órgão técnico e capaz de garantir a normalidade do processo eleitoral, apesar do clima de polarização. …
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Crises na segurança, recados do Senado e reuniões da ‘dama do tráfico’ fazem Dino perder fôlego na corrida ao STF
quarta-feira 15 de novembro de 2023 às 06:15hAs crises de segurança que atingem estados como Rio e Bahia, os sinais emitidos pelo Senado e o recente episódio em que a mulher do chefe de uma das maiores facções criminosas do país foi recebida na sede do Ministério da Justiça enfraqueceram o nome do chefe da pasta, Flávio …
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Post de Cappelli provoca nova faísca na guerra entre Flávio Dino e PT pelo STF
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 20:11hUma publicação do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, no X (ex-Twitter) nesta terça-feira (14) colocou integrantes do PT em polvorosa em meio à disputa pela vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). “Como dizia meu professor Dinaldo, ‘qualquer recém nascido com mais de 5 kg do interior da Patagônia’ sabe o …
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Lula contempla Kassio Nunes ao escolher desembargador para o Judiciário
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 20:03hA escolha do juiz João Carlos Mayer como novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) agradou segundo a colunista Bela Megale, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques. No Judiciário, o magistrado se destacou como principal fiador do nome de Mayer para o cargo. …
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Vídeo mostra mulher de líder do CV caminhando na Câmara dos Deputados com Boulos
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 19:33hUm vídeo mostra Luciane Farias, mulher de um dos líderes do Comando Vermelho (CV), caminhando na Câmara dos Deputados com Guilherme Boulos (PSol). As informações foram publicadas pelo colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles. Segundo o parlamentar, ele foi abordado por Luciane no Salão Verde [espaço que atencede o Plenário] e, …
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Candidatos a juiz terão que fazer prova antes de passar por concurso público; entenda mudança
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 18:58hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14) uma resolução que cria o Exame Nacional de Magistratura. A prova será um requisito segundo Daniel Gullino e Mariana Muniz , do O Globo, para quem quiser prestar concurso público para juiz e se aplica à Justiça Estadual, Federal, Trabalhista e Militar. Entenda os …
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MP junto ao TCU pede investigação de reuniões da ‘dama do tráfico’ no Ministério da Justiça
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 18:47hO Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta terça-feira (14) a abertura de uma investigação sobre as reuniões ocorridas no Ministério da Justiça com a presença de Luciane Barbosa, conhecida como a “dama do tráfico amazonense”. Como revelou o Estadão, a esposa do Tio Patinhas, …
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TCE da Bahia desaprova contas do Detran, multa dirigentes e acusa débito de R$ 4, 4 milhões
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 18:23hAlém de desaprovar a prestação de contas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) referente ao exercício de 2017, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (14), em razão das graves irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria, imputar débito de R$ 4.402.849,03 (valor …
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Novos rumos do vínculo de emprego de motoristas da Uber na Justiça do Trabalho
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 17:45hNo último dia 14 de setembro foi publicada uma sentença judicial proferida pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo que reconheceu que a natureza dos serviços prestados pelos motoristas de transporte de passageiros via aplicativo configura vínculo de emprego e determinou que a Uber Brasil Tecnologia LTDA deve, em …
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Lula frustra Dino e escolhe aliado de Lira para o TRF-1
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 16:57hO presidente Lula da Silva (PT) escolheu o juiz João Carlos Mayer como novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1). A escolha significa segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, uma vitória do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre o ministro da Justiça, …
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Deputado defende isenção de pedágio na Bahia para moradores
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 16:35hO deputado estadual Angelo Coronel Filho (PSD) quer isenção do pagamento de tarifa de pedágio para o veículo cujo proprietário possua residência ou atividade profissional permanentes no município em que esteja localizada praça de cobrança de pedágio. Em projeto de lei nº 25.106/2023 que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia …
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Bolsonaro reage à versão do ministério de Dino sobre reunião com mulher de líder do CV
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 16:30hEm uma reação à revelação do Estadão de que assessores do ministro da Justiça, Flávio Dino, receberam dentro do prédio do ministério uma integrante do Comando Vermelho, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais na manhã desta terça-feira, 14, para comentar o caso envolvendo membros do governo do …
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‘Foram dias difíceis’, diz Cármen Lúcia sobre eleição do ano passado
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 16:02hA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse de acordo com Bianca Gomes , do O Globo, que a eleição geral do ano passado foi “grave e dificultosa”. Em seminário promovido pelo Estadão nesta terça-feira, a magistrada ainda rebateu críticas de um suposto ativismo judicial e afirmou que a Corte …
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Ives Gandra sobre ministros do STF: “Voltem a ser relevantes”
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 14:33hO jurista e professor Ives Gandra revelou, nesta terça-feira (14), que é a favor segundo o Estadão, de um prazo para o Congresso Nacional editar lei quando o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar que há omissão de deputados e senadores sobre exigências constitucionais. Há dois instrumentos para o STF declarar …
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CNJ veta que magistrados derrubem adoção com base em orientação sexual e identidade de gênero
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 12:59hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14), por unanimidade, uma resolução que veta juízes e tribunais de derrubarem a adoção de crianças e adolescente com base exclusivamente no argumento de se tratarem de casal ou família monoparental, homoafetivo ou transgênero. A resolução surgiu após provocação do senador …
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Lindivaldo Brito é escolhido novo ouvidor geral do TJ-BA; Baltazar Miranda fica como substituto
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 11:26hO desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto foi eleito para o cargo de ouvidor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2024-2026. A votação foi realizada em sessão do Pleno nesta terça-feira (14). Ao todo, 63 desembargadores participaram da votação e ele recebeu 54 votos. Baltazar Miranda Saraiva …
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Ministério Público denuncia juiz por dois crimes
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 10:58hO Ministério Público de São Paulo (MP-SP) acusou formalmente de dois crimes e de uma contravenção penal, o juiz Valmir Maurici Júnior, que aparece em vídeos agredindo e humilhando a própria esposa. O órgão arquivou acusação contra o juiz de estupro. O caso foi revelado em março deste ano pelo …
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Cynthia Resende é eleita nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 09:58hA desembargadora Cynthia Maria Pina Resende é nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Ela foi eleita com 46 votos e vai suceder o desembargador Nilson Castelo Branco no comando da Corte. A disputa afunilou entre ela e Pedro Augusto Costa Guerra, que recebeu 15 votos. Houve ainda …
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TCM da Bahia prioriza trabalho em ações que impactam na vida das pessoas
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 09:56hO presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, afirmou nesta última segunda-feira (13), que o órgão – como deve ocorrer com os demais tribunais de contas do país – foca suas atividades fiscalizatórias nas ações públicas que tenham maior impacto na vida …
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Carla Zambelli presta depoimento à PF sobre suposta contratação de hacker para invasão de sistema do Judiciário
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 09:39hInvestigada por supostamente participar de um esquema que inseriu dados falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deverá prestar depoimento à Polícia Federal, em Brasília, a partir das 14h desta terça-feira. A parlamentar já negou ter cometido qualquer crime. No início de agosto, …
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