Indicado pelo presidente Lula da Silva (PT), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin se declarou segundo Bernardo Lima, do O Globo, impedido de julgar uma denúncia contra a presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR). A Suprema Corte analisa em plenário virtual uma denúncia …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
ONG de mulher recebida no ministério de Flávio Dino lavava dinheiro do tráfico, aponta inquérito
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 08:40hLuciane Barbosa Farias, conhecida como a “dama do tráfico amazonense”, reuniu-se com assessores do Ministério da Justiça em março e maio deste ano. Ela se apresentou como representante da Associação Liberdade do Amazonas, uma organização não governamental (ONG) que, segundo um inquérito sigiloso da Polícia Civil do Amazonas, lava dinheiro …
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STF autoriza reeleição sucessiva da mesa diretora da Câmara de Salvador
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 08:11hCom seis votos favoráveis, o Supremo Tribunal Federal (STF) já formou segundo Camila São José, do Bahia Notícias, maioria no julgamento de ação – no caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 959 -, que autoriza uma única reeleição sucessiva ao mesmo cargo da mesa diretora da Câmara …
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Livre, leve e solta, ‘dama do tráfico’ expõe audácia do crime e desleixo na capital da República
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 06:15hÉ inadmissível, e imperdoável, um descuido desse tamanho e dessa gravidade: o Ministério da Justiça, logo o Ministério da Justiça, responsável pela Segurança Pública, abriu as portas e os gabinetes, com direito a fotos, a uma mulher conhecida como “dama do tráfico”, condenada a dez anos de prisão por diferentes crimes e …
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Flávio Bolsonaro pede que PGR investigue Dino por visitas de esposa de líder de facção à Justiça
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 06:02hO senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) encaminhou nesta última segunda-feira (13) à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, após a divulgação de que assessores receberam dentro do prédio da pasta uma integrante do Comando Vermelho. Luciane Barbosa Farias, conhecida …
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MP da Bahia é nota máxima em ranking de transparência
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 20:12hO Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) alcançou nota máxima no ranking de transparência estabelecido por meio de pesquisa realizada pelos Tribunais de Contas (TCs). A pesquisa foi feita em 8.045 portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos TCs, MPs e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: …
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Líder da bancada Ruralista aciona a PGR contra ministro do Desenvolvimento Agrário
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 20:08hO presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, nesta segunda-feira. De acordo em Lupion, Teixeira incitou um crime por afirmar ao jornal O Globo, que “as invasões do …
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TSE ‘turbina’ ação contra Bolsonaro e filhos com provas do STF e depoimento de hacker
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 19:45hAntes de deixar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quinta-feira (9), o ministro Benedito Gonçalves decidiu segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, “turbinar” uma das ações contra Jair Bolsonaro e Braga Netto, incluindo no processo provas do Supremo Tribunal Federal (STF) e o depoimento do hacker Walter …
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Ministro Barroso se diz a favor da descriminalização do aborto
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 18:39hO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (13) que é a favor das descriminalização do aborto, mas, por enquanto, não pretende pautar a retomada do julgamento sobre o tema. “Não vou pautar por agora, porque acho que o debate público não está fortalecido, …
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Gilmar Mendes: Fazer valer para internet leis para mídia tradicional não tem a ver com censura
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 16:59hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta segunda, 13, durante seminário promovido pelo Estadão, que é preciso fazer valer para internet as mesmas leis impostas a mídia tradicional, sem que isso seja visto como um tipo de censura. “Temos que dizer às pessoas que não se …
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Fachin vota para rejeitar nova denúncia contra Gleisi Hoffmann
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 16:41hO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por rejeitar uma denúncia contra a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do partido. Fachin é relator dos processos remanescentes da Operação Lava Jato na Corte. O caso está sendo julgado no plenário virtual, no qual os ministros votam …
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Cade e CGU firmam acordo para aumentar eficiência na investigação de cartéis
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 15:44hUma parceria que possibilitará uma atuação integrada e mais eficiência nas investigações relacionadas a cartéis. Esse foi o objetivo do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Controladoria-Geral da União (CGU) na sexta-feira (10/11). O termo foi assinado pelo presidente do …
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Justiça devolve PDT do Ceará a Cid Gomes e ala ligada a Ciro pede expulsão do senador
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 15:22hO juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, da 3ª Vara Cível de Fortaleza, suspendeu, na sexta-feira, 10, a intervenção do comando nacional do PDT no diretório estadual da legenda no Ceará. A decisão liminar devolve o comando do diretório ao senador Cid Gomes, em mais um episódio da disputa interna entre os irmãos …
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MP-BA teve três candidaturas únicas para a PGJ nos últimos 20 anos
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 14:45hEmbora fora dos padrões pré-estabelecidos para a escolha da nova ou novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), essa não é a primeira vez de acordo com Camila São José, do Bahia Notícias, que uma lista tríplice não é formada. Pedro Maia, que era chefe de gabinete …
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‘Nunca recebi líder de facção’, diz Flávio Dino sobre encontros com mulher de líder do CV
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 13:54hO ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) afirmou nesta segunda-feira (13) que nunca recebeu líderes de facção em seu gabinete no Ministério da Justiça. A reação ocorre após uma matéria do jornal “O Estado de S.Paulo” ter revelado que Luciane Barbosa Farias, mais conhecida como a “dama do tráfico amazonense”, …
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Ministro defende remuneração da imprensa por conteúdos que produz e redes sociais compartilham
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 12:54hO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (13), conforme Rayssa Motta e Pepita Ortega, do jornal O Estado de S. Paulo, que veículos da imprensa tradicional sejam remunerados pelos conteúdos que produzem e são compartilhados nas redes sociais. “É mais importante do que …
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TSE alega segredo e nega dados sobre regra que ampliou seus poderes antes do 2º turno
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 09:35hQuase um ano depois do fim do processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não fornece dados gerais de acordo com reportagem de Renata Galf, da Folhapress, sobre como se deu a aplicação da resolução que, a dez dias do segundo turno, ampliou os poderes da corte para remover e …
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STF vira ‘balcão de reclamações’ contra decisões da Justiça do Trabalho e 54% das ações são da área
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 07:43hMais da metade das reclamações enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano tratam de questões relacionadas ao direito trabalhista. A Corte virou uma frequente instância de recurso para tentar impor limites ou mesmo corrigir decisões proferidas pela Justiça do Trabalho. Em geral, essa ações apontam segundo Weslley Galzo e …
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Ministério da Justiça recebeu mulher de líder do Comando Vermelho para duas reuniões
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 06:46hAssessores do ministro da Justiça, Flávio Dino, receberam dentro do prédio do ministério segundo reportagem de André Shalders e Tácio Lorran, do jornal O Estado de S. Paulo, uma integrante do Comando Vermelho duas vezes neste ano. Conhecida como “dama do tráfico amazonense”, Luciane Barbosa Farias esteve em audiências com …
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Ainda indeciso sobre novo PGR, Lula é aconselhado a buscar nome entre procuradores fora da cúpula do órgão
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 06:44hNos últimos dias, o presidente Lula da Silva (PT) passou a ser aconselhado por assessores próximos a ampliar o leque na busca por um novo procurador-geral da República. Esses auxiliares defendem que, como Lula ainda está indeciso sobre o nome a ser escolhido, passe a buscar um procurador nas instâncias …
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Condenação de Paulinho da Força retorna à pauta do STF
domingo 12 de novembro de 2023 às 18:33hInterrompido em junho passado após um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso), o julgamento de recurso de Paulinho da Força, do Solidariedade, contra a condenação imposta a ele pela Primeira Turma da corte em 2020 foi retomado nesta sexta (10). Ele foi condenado a 10 anos e 2 meses …
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Equipes de Mineração e Barragens fiscalizam Ero Brasil Caraíba e analisam abalos sísmicos no Norte da Bahia
domingo 12 de novembro de 2023 às 14:38hIntegrantes das equipes de Mineração e Barragens da 48ª etapa da FPI realizaram atividades na Ero Brasil Caraíba, no distrito de Pilar, na cidade de Jaguarari, na Bahia. Além de todo aparato trabalhista, ambiental e técnico solicitado, um dos assuntos debatidos durante a visita à empresa foi a alta recorrência …
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Entrevista: pauta que reduz poderes de ministros do STF é ‘inoportuna’, diz Fabiano Contarato, líder do PT no Senado
sábado 11 de novembro de 2023 às 15:55hLíder do PT no Senado, onde o partido do presidente Lula da Silva (PT) vem enfrentando dificuldades, Fabiano Contarato reconhece que a base governista na Casa não dará apoio integral aos projetos do Planalto. Nesta semana, por exemplo, a Reforma Tributária foi aprovada com margem estreita. Em entrevista ao jornal …
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Desembargador desiste de viagem à Espanha com R$ 24 mil em diárias após jornal revelar gasto
sábado 11 de novembro de 2023 às 10:05hO desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí, desistiu de ir a um congresso de Direito Civil em Salamanca, na Espanha, após Vinícius Valfré, do jornal O Estado de S. Paulo, publicar que magistrados piauienses receberiam dez diárias para ir a um evento de dois dias. Ao …
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A decisão de Alexandre de Moraes que os aliados de Bolsonaro comemoraram
sábado 11 de novembro de 2023 às 08:03hAliados de Jair Bolsonaro (PL) vivem se queixando das decisões tomadas por Alexandre de Moraes, mas uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi comemorada de acordo com a colunista Malu Gaspar, do O Globo, por interlocutores do ex-presidente da República. É a proibição, imposta em 23 de agosto, …
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Lula nomeia três novos ministros do STJ
sábado 11 de novembro de 2023 às 06:56hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará …
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“Fui convidado por cinco partidos pra ser candidato a governador”, revela Luiz Viana
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 11:37hO ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), e ex-vice-presidente da OAB, Luiz Viana Queiroz, quase foi candidato ao governo da Bahia. A revelação foi feita nesta quinta-feira (9) durante a estreia do JusPod, o podcast jurídico do Bahia Notícias, apresentado pelos advogados Karina Calixto e …
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Pacheco despacha para a Presidência nomes de três indicados ao STJ
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 10:51hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou à Presidência da República na noite desta última quinta-feira (9) os três nomes aprovados pela Casa para assumirem vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os três indicados pelo governo que tiveram a chancela do Senado segundo Camila Turtelli, do O …
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Lula recebe candidato à PGR defendido por Sarney
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 09:52hO presidente Lula recebeu na última quarta-feira (8), no Palácio do Planalto, fora da agenda oficial, o subprocurador Luiz Augusto dos Santos Lima, um dos nomes cotados para a PGR. A indicação de Luiz Augusto ao comando da Procuradoria-Geral da República tem sido defendida a Lula pelo ex-presidente e ex-senador José Sarney (MDB-MA). Luiz …
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Lula e Bolsonaro protagonizam um teatro judicial no Supremo
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 08:52hSegundo o colunista Josias de Souza, do portal Uol, se o enredo da política brasileira fosse um romance do Século 19, certos insultos só seriam lavados com sangue. Mas Bolsonaro e Lula resolvem suas diferenças na arena do Supremo Tribunal Federal com uma teatralidade que insulta a inteligência da plateia. …
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Após racha, aliados fazem operação para reaproximar Tarcísio e André Mendonça
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 07:57hPessoas próximas a Tarcísio de Freitas e André Mendonça têm atuado de acordo com a coluna de Bela Megale, no O Globo, para reaproximar o governador de São Paulo e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A relação entre os dois azedou porque Tarcísio não abraçou o nome apoiado por Mendonça para …
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Barroso manda governo apresentar plano de expulsão de invasores de terras indígenas
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 07:11hO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 60 dias para o governo federal apresentar um novo plano para expulsar invasores de terras indígenas. A decisão tem efeito sobre sete comunidades, onde a situação seria mais crítica – Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira …
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Movimentos de Alexandre de Moraes para silenciar advogados provocam crise com OAB, diz jornal
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 06:52hA relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se esgarçou. Três iniciativas, duas delas, segundo reportagem de Weslley Galzo, do jornal O Estado de S. Paulo, do ministro Alexandre de Moraes, foram classificadas como tentativa de silenciar advogados e …
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Barroso mantém ordem para União indenizar sogro de Zanin por grampo da Lava Jato
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 16:03hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou um recurso da União contra decisão que determinou o pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais ao advogado Roberto Teixeira, que defendeu o presidente Lula (PT) em processos da Lava Jato. Segundo José Marques, da Folhapress, o pagamento da quantia …
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Corregedor nas eleições 2022, Benedito Gonçalves se despede do mandato no TSE
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 14:41hO ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves participou nesta quinta-feira (9) de sua última sessão como membro efetivo da corte. Gonçalves, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumiu o mandato como titular em 9 de novembro de 2021. Antes, por dois anos, tinha sido ministro …
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Conheça o advogado que quebra paradigmas e defende menos juridiquês e mais negócios
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 14:20hApós 33 anos de uma carreira sólida, Osmar Simões se consolida como advogado influente e agora comunicador que desmistifica o direito empresarial aplicado, e torna a compreensão de questões jurídicas e de negócios mais fácil. No segmento do Direito, onde questões aparentemente complexas e a linguagem técnica podem intimidar e …
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Juiz que assinou soltura de Lula deve assumir vara da Lava-Jato em Curitiba
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 12:42hO juiz Danilo Pereira Júnior deve assumir a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos da Operação Lava-Jato no Paraná. O juiz foi o responsável por assinar, em 2019, a soltura do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou …
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Plenário do TSE aprova criação do novo partido ‘Renovação Democrática’
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 11:36hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (9) por unanimidade a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), legenda formada pela fusão do Patriota com o PTB, que abrigava o ex-deputado federal Roberto Jefferson. A nova sigla usará o número 25 na urna. O que aconteceu A fusão dos partidos …
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A mudança da percepção no STF sobre uma eventual prisão de Bolsonaro
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 11:17hDiante da série de investigações que avançaram ao longo do ano sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mudaram sua percepção segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, sobre uma prisão do ex-presidente. Se em janeiro a avaliação era a de que uma prisão …
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STF põe fim à separação judicial como requisito para o divórcio; entenda
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 10:33hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quarta-feira (8) que a separação judicial não é pré-requisito para o divórcio. A votação foi unânime. “Casar é um ato de liberdade, é uma escolha, um ato que constitui uma comunhão de vida, manter-se casado também há de ser um ato de …
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Ex-prefeito de Jeremoabo sofre sanções de mais de R$ 100 mil em decisão do TCE
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 10:11hAlém de desaprovar a prestação de contas do convênio 10/2017, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou, em sessão ordinária na quarta-feira (8), o ex-prefeito de Jeremoabo, Antônio Chaves, a pagar multa de R$ 10 mil e também devolver ao erário estadual a quantia …
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STF retoma hoje julgamento da correção do FGTS
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 09:42hO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (9) conforme André Anelli, da Jovem Pan, a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O assunto estava na pauta nesta quarta, 8, …
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Geraldo Jr. e Bruno Reis na abertura do XXV Congresso Nacional do MP em Salvador
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 07:24hAs atividades da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público tiveram início nesta última quarta-feira (8) no Centro de Convenções de Salvador. O evento, do qual estão participando quase 3 mil integrantes do MP brasileiro, de vários estados, foi aberto oficialmente pela tarde, com mesa composta por diversas autoridades, …
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Ministério Público de SP abre investigação contra Enel por dano ao patrimônio público
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 05:51hO Ministério Público de São Paulo vai instaurar a abertura de mais uma investigação contra a Enel, desta vez por danos ao patrimônio público decorrentes de suposta omissão no apagão que atinge a cidade desde a semana passada. A formalização da investigação deve se dar dentro das próximas horas, disse …
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Bruno Reis participa da abertura do Congresso Nacional do MP em Salvador
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 05:32hO prefeito Bruno Reis (União Brasil) participou nesta última quarta-feira (8) da abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que conta com o apoio da Prefeitura e está sendo realizado no Centro de Convenções de Salvador até sexta-feira (10). O chefe do Executivo municipal destacou o reposicionamento da capital …
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Governo do Ceará processa Ciro Gomes por ter acusado gestão de corrupção
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 20:47hO governo do Ceará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, acionou a Justiça contra o candidato à Presidência nas eleições de 2022 do PDT, Ciro Gomes. Isto porque, em um evento na semana passada, o pedetista acusou a gestão de Elmano de Freitas (PT) de corrupção em obras públicas. Sem …
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Desembargador Torres Garcia é eleito presidente do Tribunal de Justiça de SP
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 15:20hMaior tribunal do país, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) elegeu nesta quarta-feira (8) o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia como seu novo presidente para os próximos dois anos. Ele tomará posse em janeiro de 2024. Garcia foi eleito no primeiro turno, com 199 votos, e venceu o …
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Presidente do TJ-BA instala 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 13:51hO presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou, em prol da sociedade soteropolitana, a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador, no Fórum das Famílias. A solenidade ocorreu no Auditório Arx Tourinho e contou com as presenças de magistrados, servidores e …
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Jerônimo participa da abertura do Congresso Nacional do Ministério Público em Salvador
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 09:44hNesta quarta-feira (8), às 16h, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) vai prestigiar a abertura da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado no Centro de Convenções de Salvador. Com o tema “MP e resolutividade na era das tecnologias 5.0”, o evento reúne membros do MP de …
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Nomes ligados a Sarney e ao PT engrossam lista de candidatos à PGR; confira os cotados
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 07:56hUm mês e meio após o fim da mandato de Augusto Aras à frente da Procuradoria-geral da República, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue em busca do próximo titular da cadeira e, nesta semana, mais dois subprocuradores entraram no páreo. Um deles é Aurélio Rios, ligado a …
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TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 05:56hPor 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta última terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. Ele recebeu cerca de 110 mil votos. Com a decisão, a Justiça Eleitoral de São Paulo será comunicada para realizar …
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TCU convida Bahia a compartilhar experiências positivas sobre gestão de serviços de saúde por Organizações Sociais
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 20:28hCom o objetivo de compartilhar experiências positivas na relação entre o poder público e as entidades do terceiro setor, o estado da Bahia foi convidado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a apresentar o modelo de qualificação, seleção e gestão de unidades de saúde por Organizações Sociais. A secretária …
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Presidente do TRE-BA prestigia cerimônia de posse da nova administração do TRT-5
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 19:56hO presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Frank, compareceu à cerimônia de posse da nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5). A solenidade ocorreu na tarde da segunda-feira (6) no Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA), complexo multifuncional para eventos situado no …
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TCE da Bahia desaprova contas de convênio, imputa débito de R$ 101 mil a gestor de cooperativa
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 18:23hEm razão das graves irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (7), desaprovar a prestação de contas do convênio 192/2011, além de imputar débito de R$ 101.537,54 (valor a se devolvido ao tesouro …
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Empresa de consultoria será contratada para qualificar auditorias
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 18:10hO projeto “Salvador Social”, financiado pelo Banco Mundial, vai selecionar empresa especializada para apoio no diagnóstico e elaboração de plano de ação para implementação das normas internacionais de auditoria financeira no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A contratação da consultoria faz parte de acordo para a cooperação técnica …
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STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 12:05hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar. O processo começou a ser …
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Desembargador que pediu o fim da PM em Goiás é afastado pela Justiça
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 09:15hO Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) anunciou nesta última segunda-feira (6) a suspensão do desembargador Adriano Linhares Camargo, que defendeu o fim da Polícia Militar durante um julgamento na última semana. A ação cautelar foi determinada pelo Órgão Especial do tribunal, a pedido do presidente do TJ-GO, Carlos França, …
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Lula recebe novos cotados para PGR e sinaliza que fará indicação neste mês
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 08:58hO presidente Lula pretende encerrar nesta semana as conversas com os cotados para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) e fazer segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, sua indicação em breve para o posto. Integrantes do governo tiveram a sinalização de que a escolha será feita ainda …
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Moraes autoriza visita de familiares a Roberto Jefferson
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 07:13hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta última segunda-feira (6) que familiares do ex-deputado federal Roberto Jefferson possam visitá-lo no hospital onde ele cumpre pena. Jefferson foi preso preventivamente no inquérito que apura ofensas a autoridades e ataques às instituições democráticas brasileiras. Segundo a decisão …
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Prefeito de SP ameaça processar Enel se energia não for restabelecida hoje
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 06:18hO prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), afirmou na noite desta última segunda (6) que irá entrar na Justiça caso a concessionária Enel Distribuição São Paulo não restabeleça a energia elétrica de 100% da população da cidade até o final desta terça-feira (7). De acordo com Nunes, a empresa …
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Bolsonaro quer empurrar para o PL multa por condenação no TSE
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 05:53hO ex-presidente Jair Bolsonaro quer empurrar segundo Malu Gaspar, colunista do O Globo, para o PL o pagamento da multa de R$ 425,6 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na semana passada, no julgamento em que foi condenado por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário …
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Moraes atende a PGR e manda caso dos milhões recebidos em pix de Bolsonaro para PF
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 21:07hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e enviou para a Polícia Federal a análise de uma “vaquinha” para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A “vaquinha” arrecadou R$ 17,2 milhões para o político. Bolsonaro alegou que simpatizantes enviaram o …
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Os novos carrões para os ministros do STF
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 17:11hO próximo ministro escolhido pelo presidente Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) encontrará segundo Robson Bonin, da coluna Radar, um carrão na garagem do gabinete. A Corte vai gastar até R$ 1,9 milhão em 11 sedans híbridos pretos para “transporte institucional”. Os ministros usam, atualmente, carros …
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O clima entre militares e o Ministério da Justiça na reunião sobre a GLO
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 17:08hA reunião de alinhamento entre os ministérios da Justiça e da Defesa, nesta segunda-feira (6), sobre a presença de militares em portos e aeroportos do Rio de Janeiro e São Paulo teve segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, clima “amistoso” e de “unidade”, segundo presentes. No encontro, conduzido …
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Barroso diz que política de drogas vigente no Brasil é um ‘fiasco’
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 15:42hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, chamou de “fiasco” a política de drogas vigente no Brasil. Em evento organizado pelo BTG Pactual nesta segunda-feira (6), o ministro defendeu a discussão do tema na Corte e ainda disse que não irá pautar, neste momento, a descriminalização do …
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Flávio Dino vira pivô de atrito entre Arthur Lira e PL; entenda
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 14:00hA insistência de bolsonaristas em convocar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a Comissão de Segurança Pública da Câmara deflagrou um atrito entre deputados do PL e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Nos bastidores, congressistas da sigla apontam que, quando Lira “cruza os braços” diante da recusa de …
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Polícia Federal marca depoimento de Carla Zambelli
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 12:41hInvestigada por supostamente participar de um esquema que inseriu dados falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) teve o depoimento à Polícia Federal agendado, registra Paolla Serra, do jornal O Globo. A oitiva referente a esse inquérito acontecerá às 14h desta segunda-feira …
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MP-BA institui luto oficial pelo falecimento do promotor Cristiano Chaves de Farias
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 12:21hO Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) comunica, com pesar, o falecimento do promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias, aos 52 anos, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (6). O MP da Bahia manifesta toda solidariedade aos familiares e amigos. A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti instituiu luto oficial …
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Maior tribunal do País vai eleger novo presidente
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 09:11hAs eleições para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo – o maior tribunal do País, com 357 desembargadores – e da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2024/2025 serão realizadas na próxima quarta-feira, 8. A votação é exclusivamente em ambiente virtual, acessada por …
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Caso Samarco: campanha aponta limites da reparação e defende nova lei
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 08:03hEmbaladas pela campanha Revida Mariana, vítimas de danos causados por empreendimentos minerários defendem a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Já aprovado na Câmara dos Deputados, o texto estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor. “O …
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‘Liminares do STF estão tumultuando o processo’, diz autor de PEC das decisões monocráticas
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 07:40hO senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirma que algumas decisões concedidas por ministros do Supremo Tribunal Federal “tumultuam o processo”. A declaração foi feita em entrevista ao site da Jovem Pan, na qual o parlamentar, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de integrantes da Corte. …
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A disputa pela vaga que ainda não existe no Tribunal de Contas da União
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 06:28hA indicação para a vaga da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) será decidida pelo presidente Lula e, segundo consta, há segundo Leonardo Caldas, da Veja, três candidatos: o advogado-geral da União Jorge Messias, o ministro Flávio Dino, da Justiça, e Bruno Dantas, atual presidente do Tribunal de …
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Lula sinaliza que nomes para STF e PGR devem ser anunciados em ‘dobradinha’
domingo 5 de novembro de 2023 às 17:37hO presidente Lula da Silva (PT) disse segundo Lauro Jardim, do O Globo, a um interlocutor na semana passada que as indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR) serão anunciadas juntas. Ou, ao menos, muito perto uma da outra.
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Vereador vítima de atentado a tiros pede proteção policial na Bahia
domingo 5 de novembro de 2023 às 15:04hO vereador Gean Carlos (União Brasil), da cidade de Novo Horizonte, na Chapa Diamantina, esteve na última sexta-feira (4) na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), em Salvador, para pedir proteção contra ameaças que vem sofrendo. O parlamentar está escondido desde o dia 21 de outubro, data em que …
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PF pede mais prazo ao STF para investigar André Janones por suposto desvio de recursos
domingo 5 de novembro de 2023 às 11:28hA Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), no fim de outubro de acordo com Lauro Jardim, do O Globo, a ampliação de um prazo de 60 dias que havia recebido, em agosto, para investigar uma notícia-crime contra André Janones (Avante-MG) no que supostamente teria sido um caso de …
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Sarney nega ter “afilhado político” na disputa pela PGR
domingo 5 de novembro de 2023 às 10:26hApós surgir a informação de que o subprocurador Luiz Augusto Santos Lima é cotado para a Procuradoria Geral da República (PGR) e que ele é ligado a José Sarney, o ex-presidente da República reagiu. Em entrevista ao colunista Guilherme Amado, do Portal Metrópoles, Sarney afirmou que “não apadrinha ninguém na …
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Desembargador de Goiás pede extinção da PM e Ronaldo Caiado reage
domingo 5 de novembro de 2023 às 08:39hEm um julgamento do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) realizado na última quarta-feira (1º) o desembargador Adriano Roberto Linhares Camargo defendeu a extinção da Polícia Militar goiana por “abusos e excessos” em abordagens. As declarações revoltaram o governador Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), que chamou o magistrado de “inconsequente” e …
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Dr. Almeida busca advogado renomado para voltar ao mandato de prefeito em Canavieiras
domingo 5 de novembro de 2023 às 07:27hO prefeito cassado de Canavieiras, Dr. Almeida (Solidariedade), está buscando segundo o site Políticos do Sul da Bahia, junto ao deputado estadual Marcelo Veiga (União Brasil), um renomado advogado para tentar retomar o mandato. O site informa que um famoso advogado do estado já foi sondado, e ficou de apresentar …
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Tribunal manda decoradora devolver valor pago por noivos que tiveram casamento cancelado na pandemia
domingo 5 de novembro de 2023 às 07:15hO Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma empresa de decoração para que restitua a um casal o valor total de contrato por causa do cancelamento da festa de casamento durante a pandemia da Covid-19, em 2021. De acordo com o processo, os noivos pagaram adiantado …
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PP de Ciro Nogueira vai ao STF contra governo Lula por Orçamento da saúde; entenda
sábado 4 de novembro de 2023 às 07:42hO senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governo Lula — do qual seu partido faz parte — após o Executivo conseguir autorização do Congresso para, na prática, gastar menos com saúde. Ciro quer derrubar esse dispositivo. Por articulação do Executivo, os parlamentares aprovaram …
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Jorge Messias ganha força na disputa pelo Supremo e Flávio Dino perde favoritismo
sábado 4 de novembro de 2023 às 07:37hJorge Messias é evangélico e tem apoio da cúpula do PT O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, é atualmente conforme a coluna de Vera Rosa, do jornal O Estado de S. Paulo, como o nome mais cotado para assumir a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal …
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Alexandre de Moraes quer “me alijar da política”, diz ex-presidente Jair Bolsonaro
sexta-feira 3 de novembro de 2023 às 16:58hApós ter sido condenado à inelegibilidade pela segunda vez, no Tribunal Superior Eleitoral, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) culpou de acordo com Manoela Alcântara, do portal Metrópoles, o ministro Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira (3). Durante discurso em Santos (SP), onde participa da entrega de viaturas ao 6º Grupamento de …
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Supremo invalida promoção de juízes por tempo de serviço
sexta-feira 3 de novembro de 2023 às 16:35hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar uma norma do Estado do Amazonas que estabelecia o tempo de serviço público como critério de desempate para a promoção de juízes. A decisão foi tomada durante uma sessão virtual de julgamento encerrada no dia 27 de outubro. Os ministros …
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Devedor pode pedir de volta parcelas pagas se banco tomar imóvel; veja direitos após decisão do STF
sexta-feira 3 de novembro de 2023 às 13:53hA decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou bancos a colocarem em leilão imóveis dados como garantia de empréstimos quando houver atraso no pagamento das parcelas, sem necessidade de processo judicial, não isenta as instituições financeiras de observarem requisitos mínimos antes da alienação do bem. Especialista em direito imobiliário e do consumidor, o …
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Câmara de Vereadores de Canavieiras cassa mandato do prefeito Dr. Almeida
sexta-feira 3 de novembro de 2023 às 09:23hNo final da noite da última quarta-feira (1º), a Câmara Municipal de Canavieira, no sul da Bahia, cassou segundo o site Políticos do Sul, por 8 a 3 o mandato do prefeito Dr Almeida (Solidariedade). Com a cassação, assumirá o comando do município o vice-prefeito, Paulo Carvalho (PTB), que já …
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A nova versão de Bolsonaro e seu entorno sobre a delação de Mauro Cid
sexta-feira 3 de novembro de 2023 às 09:07hO presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados mudaram de acordo com a colunista Bela Megale, do O Globo, sobre o discurso de delação de Mauro Cid. Quando veio à tona a homologação do acordo de delação de seu ex-ajudante de ordens, Bolsonaro se recusava em acreditar que a tratativa …
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Vereador pega 12 anos de prisão por ‘compra’ de 3 mil quilos de açúcar e 3 mil litros de refri
quinta-feira 2 de novembro de 2023 às 17:07hA Justiça do Maranhão condenou a 12 anos de reclusão, em regime fechado, por crime de peculato, o vereador Josibeliano Chagas Farias, o ‘Ceará’, ex-presidente da Câmara de Açailância, município de 115 mil habitantes localizado a 445 quilômetros da capital São Luís. Também foi condenada a ex-chefe do Departamento Administrativo …
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Decisão de Pacheco suspendeu indicações para STJ e embaixadas; equipe alertou Rui Costa
quinta-feira 2 de novembro de 2023 às 13:56hA decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de suspender o envio de nomes aprovados pela Casa para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) acabou atingindo também as nomeações de dois embaixadores. Segundo Camila Bomfim, Valdo Cruz, do portal g1, Pacheco mandou cancelar todos os atos da Mesa Diretora do …
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Defensores comemoram decisão de Barroso sobre processos contra vulneráveis
quinta-feira 2 de novembro de 2023 às 11:05hUma decisão tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, em um questionamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos políticos sobre supostas omissões do Poder Público durante a pandemia, reforçou segundo Ramiro Brites, da Veja, o papel da Defensoria Pública da União na defesa …
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Pacheco anula envio de nomes indicados ao STJ e pede apuração por suspeita de favorecimento
quinta-feira 2 de novembro de 2023 às 06:21hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu o envio dos nomes aprovados pela Casa para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pediu para averiguar se houve favorecimento à advogada Daniela Teixeira, uma das indicadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nomeação dela como ministra …
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Secretaria Penitenciária responde ao TJ sobre caso de miliciano que saiu pela porta da frente de presídio
quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 18:32hO blog da Andréia Sadi, publicou em primeira mão as respostas da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro ao Tribunal de Justiça (TJ) do estado sobre a liberação do miliciano Peterson Luiz de Almeida, conhecido como Pet. Ele foi solto em 29 de outubro. A Seap afirma …
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A decisão do STF que vai provocar grande impacto no mercado imobiliário
quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 17:39hUma antiga demanda do setor bancário e de boa parte do mercado imobiliário foi contemplada na última quinta-feira (26) quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu segundo Renata Firpo, da revista Veja, que as instituições financeiras que liberaram crédito para o financiamento de imóveis podem tomá-los por falta de pagamento, …
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Ministros de Lula não veem mais Flávio Dino como favorito para o STF
quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 15:54hMinistros do governo Lula que antes viam Flávio Dino como franco favorito para o Supremo Tribunal Federal (STF) mudaram de avaliação, registra a colunista Bela Megale, do O Globo. A articulação de senadores do centrão e da direita contra a indicação do ministro da Justiça teria feito, de acordo com …
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Ex-diretor do Detran de Pernambuco é preso em operação sobre desvios de R$ 64 milhões
quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 14:31hO ex-diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Pernambuco Charles Andrews Sousa Ribeiro e o empresário Sebastião Figueroa estão entre os cinco presos na Operação Brucia la Terra, deflagrada nesta quarta-feira, 1º, pelo Ministério Público do Estado. A investigação mira um esquema de fraudes em licitações do Detran que, …
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Deputados do PT usam demissão de mulheres do governo para aumentar pressão sobre Lula por indicação feminina ao STF
quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 08:42hDeputados do PT viram na saída da terceira mulher de um cargo relevante no governo uma brecha de acordo com a colunista Jeniffer Gulart, do O Globo, para aumentar a pressão sobre Lula para a nomeação de uma ministra no Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a aposentadoria de …
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Bolsonaro no TSE: condenado duas vezes, ex-presidente ainda responde a nove ações eleitorais; veja quais
quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 06:53hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sofreu mais um revés no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta última terça-feira (31), após ser condenado, ao lado do então candidato a vice Walter Braga Netto, a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político e econômico por suas ações nas comemorações do Sete …
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TSE aprofunda mal-estar com militares ao declarar Braga Netto inelegível
quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 06:30hO julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou Jair Bolsonaro (PL) e Braga Netto (PL) por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência aprofunda o mal-estar da Corte Eleitoral com os militares ao declarar inelegível o general e companheiro de chapa da campanha do …
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PGR volta atrás e pede rejeição de denúncia por corrupção contra Ciro Nogueira
quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 06:21hA Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta última terça-feira (31) conforme registra Daniel Gullino, do O Globo, a rejeição de uma denúncia apresentada pelo próprio órgão contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI). A mudança na posição foi justificada por mudanças na legislação e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), como …
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TSE impõe novo revés a Bolsonaro pelo 7 de setembro sem poupar Braga Netto
quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 06:10hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) novamente à inelegibilidade nesta terça-feira, 31. O placar foi de 5 a 2. Os ministros também impuseram multa no valor de R$ 425 mil. Desta vez, o general Walter Braga Netto, vice na chapa, que foi poupado nos primeiros …
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Termina a segunda sessão de reunião de análise de conjuntura do Copom
terça-feira 31 de outubro de 2023 às 18:26hO Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central encerrou às 17h40 desta terça-feira, 31, as sessões do dia da primeira parte da reunião que decidirá na quarta-feira, 1º de novembro, pelo novo patamar da Selic, hoje em 12,75% ao ano. A expectativa unânime do mercado é de continuidade dos …
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