Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso votaram na madrugada desta terça-feira pela suspensão da execução do chamado orçamento secreto. Em sessão virtual do plenário da Corte, Rosa Weber, que é relatora de ação sobre o assunto, foi a primeira a se …

Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) confidenciou a colegas da corte segundo Bela Megale em sua coluna, que anda tendo sonhos com o presidente Jair Bolsonaro. No relato feito aos magistrados, contou que, certa noite, sonhou que estava no Palácio do Planalto. O motivo era a prisão do presidente. …

Para evitar novos conflitos com o governo Bolsonaro e com o Congresso, uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF) tem trabalhado conforme informa a coluna de Bela Megale, para construir um consenso sobre a suspensão do pagamento das emendas de relator, determinada pela ministra Rosa Weber. Magistrados com mais interlocução …

A decisão da ministra Rosa Weber de suspender temporariamente os repasses feitos pelo governo Jair Bolsonaro a parlamentares da base aliada por meio do orçamento secreto tende a gerar um racha entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Um julgamento no plenário virtual vai revisar a ordem liminar na …

O deputado federal Rodrigo Maia (sem partido-RJ), ex-presidente da Câmara, pediu nesta sábado (6) para o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender imediatamente a tramitação da PEC dos Precatórios no Congresso. O político questiona votos dados por congressistas que estavam licenciados. Poucas horas antes da votação, o atual presidente da Câmara, …

Segundo o acordo de delação premiada que firmou no ano passado, Eike Batista deveria pagar neste mês conforme o jornal O Globo, uma primeira parcela de R$ 150 milhões de multa (de um total de R$ 714 milhões). Em vez de quitar o acordado, Eike agora diz que quer saldar …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quarta-feira (3) que os Municípios podem prestar assistência jurídica à população de baixa renda. A decisão foi no sentido da improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 279, em que foram questionadas leis de Diadema (SP). Para a Suprema Corte, …

Em depoimento à Polícia Federal na noite da última quarta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro negou qualquer tentativa de interferir no órgão, mas confirmou que pediu ao ex-ministro Sergio Moro a troca do diretor-geral Maurício Valeixo pelo delegado Alexandre Ramagem, devido a um problema de “falta de interlocução”. Segundo o …

O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) devem responder nesta semana, após o feriado, se vão investigar o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) por suposta prática de rachadinha. O caso veio à tona em reportagem da revista “Veja”. Seis funcionárias teriam sido contratadas no gabinete de Alcolumbre, entre …

O baiano Chefe da Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras esteve recentemente com Jair Bolsonaro para tratar de Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, de acordo com a revista Veja, a esperança ainda existe. Aras quer virar o nome do Planalto, caso André Mendonça seja mesmo impedido pelos senadores. O ex-AGU …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse ao canal CNN que vai compartilhar com o Supremo Tribunal Federal (STF) as decisões referentes ao relatório da CPI da Pandemia. “Nós queremos que o Supremo também participe da apreciação destes fatos apurados pela CPI. Do ponto de vista dos crimes comuns, por ventura existentes, a …

Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia entregaram nesta quinta-feira (28) uma cópia do relatório final ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux. A Corte será destinatária de eventuais ações contra investigados com foro privilegiado. No encontro, os senadores informaram ao presidente do STF que …

Advogado-geral da União, Bruno Bianco apresentou conforme a revista Veja, um mandado de segurança no STF nesta última quarta-feira (27) para derrubar o requerimento da CPI da Pandemia que determinou as quebras de sigilo telemático e a suspensão das contas de Jair Bolsonaro nas redes sociais. “Ato ilegal praticado pelo …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram “fraco” o relatório final da CPI da Covid. Nos bastidores da Corte, o comentário é de que não há elementos suficientes para comprovar o cometimento de crimes por parte do presidente Jair Bolsonaro. Um dos ministros ouvidos pela coluna em caráter reservado afirmou que …

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou, nesta última terça-feira (26), o retorno das atividades presenciais na Corte para o dia 3 de novembro e vai exigir certificado de vacinação do Ministério da Saúde. As regras determinam que todos os frequentadores do STF, tanto público interno quanto externo, deverão apresentar o …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB) para que fosse transferido do Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, para o Hospital Samaritano Barra. Por nota, o STF informou que o laudo médico enviado pela Secretaria de Administração Penitenciária estadual …

A deputada federal Tabata Amaral (PSB) entrou com o procedimento de queixa-crime contra o também deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), na última segunda-feira (25), por difamação, no Supremo Tribunal Federal. Segundo Tabata, Eduardo realizou publicações em suas redes sociais nas quais propõe que a parlamentar tem ligação com a empresa P&G, …

Com destino ainda incerto na Câmara dos Deputados, a proposta que altera a composição do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e amplia o poder do Congresso sobre o órgão divide os integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, ministros críticos aos métodos da Lava Jato demonstram apoio à PEC (proposta …

O presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores temer que o Partido dos Trabalhadores (PT) retorne ao Poder e indique dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023. As declarações foram dadas nesta quinta-feira (21), durante a cerimônia de inauguração do Ramal do Agreste, em Sertânia (PE), obra da Transposição …

Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) estaria vivendo um romance com uma ex-modelo, de acordo com o colunista Leo Dias, do site Metrópole. O novo casal, segundo o jornalista, está sendo o assunto do momento nos corredores da mais alta Corte do Judiciário brasileiro. “Os dois são amigos de …

O Ministério da Saúde afirmou na segunda-feira (18) que vai garantir o esquema vacinal completo contra a covid-19 para a Bahia e os demais estados do país. A garantia foi dada durante audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência foi convocada pelo ministro Ricardo Lewandowski, relator …

A movimentação de Sergio Moro rumo a uma cada vez mais provável candidatura ao Palácio do Planalto em 2022 não tem passado despercebida no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ex-juiz e ex-ministro acompanha segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, alguns nada desprezíveis adversários — talvez inimigos seja …

Um mês depois dos atos de 7 de setembro, conselheiros de Michel Temer e colegas de Alexandre de Moraes, no STF, narram versões parecidas da sigilosa conversa que selou o cessar-fogo entre a Corte e Jair Bolsonaro. Ao topar “dar um tempo” nas decisões contra Bolsonaro e seus filhos, Moraes …

Senadores governistas decidiram atrair o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para a crise envolvendo a sabatina de André Mendonça para a vaga no Supremo Tribunal Federal. O objetivo dos parlamentares próximos ao Palácio do Planalto é focar a pressão em cima de Pacheco, para que o senador mineiro aponte uma solução. …

O canal do YouTube Terça Livre e o perfil pessoal no Instagram do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos estão fora do ar desde terça-feira (12). Segundo a revista IstoÉ, as contas foram suspensas por uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no inquérito que apura …

O vice-presidente Hamilton Mourão criticou nesta quarta-feira (13) conforme o Estadão, sobre a demora do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), em pautar a sabatina do indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Na sua chegada ao …

O Procurador Geral da República, Augusto Aras, estaria cada dia mais próximo de ser a indicação do presidente Jair Bolsonaro para a vaga aberta no STF. Nos bastidores, a informação é que que Aras faz campanha. Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar, na última …

ntegrantes do Palácio do Planalto avaliam que cresce a chance de um azarão se beneficiar da resistência que André Mendonça enfrenta para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a coluna de Bela Megale, auxiliares do presidente Bolsonaro dizem que, a vaga pode acabar no colo do deputado federal Marcos …

O pastor Silas Malafaia disse no Twitter que ministros do governo Jair Bolsonaro estão fazendo articulações contra a indicação de André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), deve ser um dos alvos do pastor. “Ministros de Bolsonaro, políticos cujo …

André Mendonça fez uma nova rodada de conversas segundo a coluna de Lauro Jardim, para tentar se descolar da fama de apoiador da Operação Lava-Jato. Nos últimos dias, de acordo com a publicação, o indicado de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma longa conversa com um ministro da …

Se depender da defesa de Sergio Moro, o depoimento de Jair Bolsonaro no inquérito que apura a interferência presidencial na Polícia Federal não será, conforme a coluna Radar, um passeio no parque numa tarde ensolarada de domingo. Bolsonaro topou responder presencialmente ao interrogatório dos delegados. Era justamente o que a …

O plenário do Supremo Tribunal Federa (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (7), para manter a lei que proíbe a realização de showmícios no país. Até o momento, o placar está em 6 a 2 a favor do dispositivo. O caso começou a ser julgado na quarta-feira (6). Por enquanto, votaram …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), logo mais a partir das 14h, o julgamento de uma ação que pede a volta de showmícios em eleições. Conforme o UOL, o julgamento começou ontem com os votos dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Nunes Marques. Até o …

O gesto do presidente Bolsonaro de se oferecer para depor presencialmente na investigação que apura se ele interferiu na Polícia Federal teria o objetivo de dar um sinal de armistício ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a coluna de Bela Megale, auxiliares do presidente relataram que a iniciativa buscaria reforçar …

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação, nesta quarta-feira (6), no Supremo Tribunal Federal (STF), em nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), alegando que ele quer se manifestar de forma presencial no caso da suposta “interferência na Polícia Federal“. Segundo o portal Metrópoles, o inquérito foi aberto após …

O STF retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento da discussão sobre o formato do depoimento de Jair Bolsonaro no inquérito da Corte que investiga a interferência presidencial na Polícia Federal. Investigado, Bolsonaro, no entendimento do ex-ministro Celso de Mello, não teria direito de prestar depoimento por escrito. Segundo a coluna …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski integra a ala dos descontentes com o ex-advogado-geral da União André Mendonça. Segundo o jornal O Globo, o magistrado não gostou nada de um telefonema que recebeu do indicado de Bolsonaro à corte, há cerca de duas semanas. A ligação aconteceu …

O STF (Supremo Tribunal Federal) irá julgar nos próximos dias uma ação em que pode liberar a realização de showmícios nas eleições de 2022. A análise do tema é muito aguardada por partidos segundo a Folha de S. Paulo e pode ampliar a participação de artistas na disputa eleitoral do próximo ano. …

A condenação de André Moura no STF, por 6 a 4, segundo um ministro informou a revista Veja, foi um teste para os integrantes da Corte que há tempos não julgavam traficâncias de políticos no plenário do Supremo. O placar contra o ex-líder do governo de Michel Temer deve se …

Numa articulação com Arthur Lira (PP-AL), o líder do PP na Câmara, o deputado baiano Cacá Leão, conseguiu reunir o número necessário de assinaturas para apresentar uma PEC que aumenta a idade máxima para nomeação de ministros do STF de 65 para 70 anos. O deputado recolheu 175 assinaturas, quatro …

Conforme o jornal Correio Braziliense, a demora da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em sabatinar o ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), começou a causar impasses na Corte. No início da sessão desta última …

A Procuradoria Geral do Município do Rio (PGM) já protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) conforme o jornal Extra, uma ação pedindo a cassação da liminar que suspendeu o “passaporte da vacina no Rio”. Segundo a prefeitura, entre os argumentos utilizados é que o decreto municipal está amparado em “evidências …

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (29) o ex-deputado federal André Moura (PSC) a 8 anos e 3 meses de prisão por desvio de recursos públicos na prefeitura de Pirambu (SE). Moura deve cumprir a pena inicial em regime fechado. O ex-parlamentar também foi proibido de atuar em cargos públicos …

Davi Alcolumbre (DEM-AP) não é o único senador governista que trabalha contra André Mendonça. Outro nome, literalmente bolsonarista, também faz o que pode conforme a coluna de Guilherme Amado, para minar a indicação de Mendonça: Flávio Bolsonaro. A despeito de ter tuitado defendendo o nome de Mendonça há alguns dias, …

O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, pediu nesta última terça-feira (21) que Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ do Senado, se explique sobre a demora em marcar a sabatina de André Mendonça na comissão. O ex-ministro da AGU foi indicado há mais de dois meses pelo presidente Jair Bolsonaro para …

O ex-AGU André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do aposentado Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal, não tem os votos para ser aprovado na sabatina no Senado – que sequer foi agendada. Vai ter que rezar muito, porque a bancada governista não entrou nessa oração.S …

A propósito, além de Davi Alcolumbre (DEM-AP), há um outro senador segundo a coluna de Lauro Jardim que vem trabalhando com afinco contra André Mendonça e por Augusto Aras: Renan Calheiros (MDB-AL).

Conforme o Bahia Econômica, o Supremo Tribunal Federal decidiu na última quinta-feira (16) por unanimidade pela derrubada do artigo da Constituição da Bahia que proibia a construção e operação de usinas nucleares em todo o Estado, após solicitação do procurador-geral da República, Augusto Aras. A decisão vai permitir que o …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar na CNN, nesta última quinta-feira (16), que não irá indicar outro nome além do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). – É André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal. É ele até o final – …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) entrou, nesta quinta-feira (16), com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar obrigar o Senado a votar a indicação de André Mendonça a uma vaga de ministro da Corte. A informação foi antecipada pela coluna de Igor Gadelha. O parlamentar sergipano quer …

Pressionado por evangélicos, Bolsonaro reforçou na última quarta-feira (15) conforme a coluna de Bela Megale no O Globo, sobre a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na reunião no Palácio do Planalto, o presidente chegou a chamar o seu indicado à corte para reiterar, na frente de …

Na terça-feira (14), o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) junto com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso, realizaram uma devolutiva da Medida Provisória 1.068/2021 determinada por Jair Bolsonaro. De acordo com Rosa Weber, vice-presidente do STF, não existe urgência para tal medida, ressaltando a responsabilidade do Estado brasileiro em …

Ao receber nesta última quarta-feira (15) um grupo de parlamentares que cobra uma solução para o impasse na sabatina de André Mendonça ao STF, Jair Bolsonaro fez questão de telefonar ao escolhido e chamá-lo ao palácio para reafirmar a indicação. Desde que Davi Alcolumbre (DEM-AP) decidiu boicotar sabatina de Mendonça, …

A resistência de setores do Senado ao nome de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal fez com que o presidente Jair Bolsonaro sinalizasse nos últimos dias, inclusive para os demais cotados à vaga, que pode mudar o rumo da indicação. O gesto acendeu um sinal amarelo entre evangélicos, que …

O deputado federal Diego Andrade (PSD-MG) apresentou uma PEC que limita o mandato de ministro do STF a 10 anos – hoje há aposentadoria compulsória aos 75 anos. No projeto, conforme a coluna Esplanada, ele prevê idade mínima de 55 anos e não mais de 65 anos para o candidato, …

Em nova derrota para o ex-juiz Sergio Moro e para a Operação Lava Jato, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira (14) conforme a Folha de S. Paulo, enviar à Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro ação penal em que o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB) foi condenado por corrupção, …

O Palácio do Planalto reuniu no final desta tarde de terça-feira (14) o presidente Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e até um ministro do STF, que foi atacado por Bolsonaro nos discursos da terça-feira passada. O encontro das autoridades dos …

Diante das dificuldades de emplacar André Mendonça no Supremo Tribunal Federal, interlocutores do presidente Jair Bolsonaro passaram a enxergar com mais força nos últimos dias o nome de Jorge Oliveira, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo um aliado de primeira hora do presidente, ninguém mais dá …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que sejam suspensos os efeitos da medida provisória que limita a remoção de conteúdo nas redes sociais, editada pelo presidente Jair Bolsonaro na véspera dos atos de 7 de setembro. Segundo a Jovem Pan, o texto altera o …

Seis partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto 10.755/21, que estabelece uma nova sistemática de execução do Pronac na lei de incentivo à cultura (8.313/91), conhecida como Lei Rouanet. De acordo com os autores da ação, PT, PDT, PSOL, PCdoB, PSB e Rede Sustentabilidade, o novo …

Com a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) parada, o procurador-geral da República, Augusto Aras, mantém segundo a coluna de Bela Megale, a esperança de ocupar a vaga. Aras acredita que tem um trunfo nas mãos: a possibilidade de atuar como bombeiro na tensa relação entre …

A promessa de pacificação e de respeito às instituições feita pelo presidente Jair Bolsonaro na declaração à nação divulgada na quinta-feira (9) será testada segundo a Jovem Pan nestes próximos próximos dias com julgamentos que estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de atacar a Corte e chamar …

A reunião ministerial conduzida por Jair Bolsonaro na última quarta-feira (8) no Planalto foi conforme a coluna Radar, um festival de ataques ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes. Um ministro notou: “O Abraham Weintraub, que chamou os ministros do STF de ‘vagabundos’, hoje seria maioria na reunião de …

“Reciprocidade”, essa é a palavra mais repetida no governo desde a declaração de recuo de Jair Bolsonaro no confronto com o Judiciário, na tarde de quinta-feira. A melhor tradução dessa expectativa, talvez conforme a revista Veja, tenha sido a produzida na quinta-feira (9) por Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho, no …

Nas últimas semanas, diante da escalada dos ataques de Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), integrantes da Corte ouviram de importantes autoridades bolsonaristas conforme a revista Veja, que o principal temor do presidente não é o de ele próprio acabar atrás das grades, mas o de que a Justiça …

Um grupo bolsonarista protocolou na última quinta-feira (9) conforme a coluna Esplanada, no Senado Federal, um requerimento para o presidente Rodrigo Pacheco com dois pedidos: destituir todos os ministros do Supremo Tribunal Federal; e aprovar a PEC 113-A, que obriga a impressão de voto da urna eletrônica do Tribunal Superior …

Segundo a coluna de Guilherme Amado, os ministros do STF receberam com cautela a carta de pacificação divulgada por Jair Bolsonaro na tarde desta quinta-feira (9). Consideraram positivo o gesto, que, na avaliação deles, ocorreu porque o presidente teve medo das consequências de suas falas. Ministros ouvidos pela coluna ponderaram …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta última quarta-feira (8) por rejeitar o pedido de parlamentares para suspender a tramitação do projeto de lei do novo Código Eleitoral, em discussão na Câmara dos Deputados. O projeto de lei questionado propõe a criação um novo Código Eleitoral …

Com a piora na crise institucional, agravada pelas críticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no 7 de setembro, senadores governistas reforçaram articulação pela desistência do Palácio do Planalto da indicação de André Mendonça ao STF (Supremo Tribunal Federal). Além da suspensão da sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, …

É uma demonstração de como Jair Bolsonaro mexeu com os nervos do STF nesta última terça-feira (7). Terminou hno final da arde de ontem a reunião marcada por Luiz Fux para discutir os eventos de 7 de setembro. Todos os ministros da Corte estavam no diálogo. Ficou combinado que a …

O PSB (Partido Socialista Brasileiro) quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suste os efeitos de MP (medida provisória) do governo Jair Bolsonaro (sem partido) para limitar a remoção de contas e perfis das redes sociais. O presidente assinou a MP na segunda (6), véspera de manifestações de raiz golpista e pró-governo. …

O ministro Alexandre de Moraes, que conduz as investigações no STF sobre atos contra a democracia, despachou nos últimos dias uma série de ordens contra bolsonaristas radicais. Mandados de prisão, de busca e apreensão e até de bloqueio de contas e chaves pix de entidades estão na lista de atos …

Em nenhum momento desde a redemocratização isso ocorreu: mas nos últimos dias, e nesta terça-feira, Sete de Setembro, todos os 11 ministros do Supremo Tribinal Federal estão com sua segurança pessoal reforçada. Segundo a coluna de Bel Megale, além do reforço à guarda dos prédios (o principal e os anexos) …

A irritação com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, só cresce entre congressistas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com a coluna de Bela Megale. Segundo a nota, a visão de boa parte de lideranças políticas e de ministros da corte é que Ramos …

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e dirigentes de partidos do centrão condicionam o futuro das relações do governo com os demais Poderes à postura que Jair Bolsonaro adotará nas manifestações do 7 de Setembro e nos dias posteriores aos protestos. De um lado, conforme a Folha de S. Paulo, integrantes da …

O presidente Jair Bolsonaro apareceu de surpresa CPAC Brasil 2021 no sábado (4). Em seu discurso, o chefe do Executivo criticou os ministros do STF, sem nominá-los, e disse que estão querendo “brochá-lo”. Bolsonaro apontou que o motivo dele ser alvo de constantes acusações e inquéritos é o fato de …

Bem visto no STF, o chefe da Polícia Federal, delegado Paulo Maiurino, recebeu recentemente segundo a revista Veja, uma demonstração pública de confiança do ministro Alexandre de Moraes. Relator da investigação que apura a possível interferência de Jair Bolsonaro na PF, Moraes não só afastou um delegado que tentava usar …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal considerou que candidatos com e sem deficiência não podem ser submetidos aos mesmos critérios de avaliação em provas físicas de concursos públicos – a não ser que o requisito avaliado seja necessário para o exercício do cargo. Conforme o Globo News, o …

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, fez um emocionante discurso no primeiro dia do CPAC Brasil (sigla para Conferência da Ação Política Conservadora, em português), que começou nesta sexta-feira (3), em Brasília. Em sua apresentação, Onyx fez uma analogia entre o texto em João 8:32 (“e conhecerão a …

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sinalizou na manhã desta sexta-feira (3), durante seu pronunciamento no ato de assinatura de contrato da FIOL com a Bamin, em tom de ameaça, que após as manifestações do dia da Independência do Brasil, atos em apoio ao seu governo e que …

Em nova ofensiva contra os governadores, Jair Bolsonaro afirmou em sua live na noite desta última quinta-feira (2) que o governo entrará hoje com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF por suposta “omissão” dos estados na cobrança de ICMS sobre os combustíveis. Segundo o presidente, os governadores ferem a Constituição …

Ao sancionar a lei que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), o presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar alguns trechos específicos. No entanto, de acordo com a colunista Carolina Brígido, do portal Uol, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode derrubar os vetos do presidente caso o Congresso não o faça. …

A Polícia Federal prendeu, nesta terça, um homem suspeito de estar envolvido na invasão ao site do STF, em maio deste ano. De acordo com a revista Veja, o mandado de prisão preventiva foi cumprido em Fortaleza (CE) e é um desdobramento da segunda fase da Operação Fleet, deflagrada em …

Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson, afirmou nesta tarde de terça-feira (31) que o ministro Alexandre de Moraes agiu como um “psicopata” ao manter a prisão do ex-deputado. Brasil prometeu processar Moraes por homicídio caso seu pai morra na carceragem. “Estou muito indignada e perplexa com a falta de sentimento …

Após mais de um ano de espera, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta terça-feira (31) o julgamento de um recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro contra o foro privilegiado concedido à Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, na investigação …

Por Marcus André Melo Escrevi, logo após a posse de Bolsonaro, que o STF não atuaria como “onze ilhas” mas “um continente”. A conjetura mostrou-se acertada. A sintonia na corte tem sido expressiva: “O que nos une é a defesa da democracia”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, em painel …

Conforme o Correio Brasilienze, a escalada de ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro respingou na indicação de André Mendonça para ocupar a 11ª cadeira da Corte. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu protelar a sabatina do jurista após o …

Conforme a colunista Bela Megale do jornal O Globo, uma ala das Forças Armadas, formada por militares da reserva têm feito um movimento para cobrar mudanças nas regras sobre mandatos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta que mais tem adeptos é que haja um período determinado para …

Diante da omissão do Estado brasileiro em garantir a proteção territorial das comunidades quilombolas, ainda mais no contexto de grave crise epidemiológica, a União deve apresentar, no prazo de 15 dias, metas, cronograma e dotação orçamentária para finalização dos processos de titulação das comunidades distribuídas por todo país. É o …

Considerado o filho mais moderado do presidente da República, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) tem atuado nos bastidores, segundo a coluna de Igor Gadelha, para tentar diminuir a temperatura da crise entre os Poderes. Segundo aliados e interlocutores do parlamentar, o filho mais velho de Jair Bolsonaro vem conversando, principalmente, …

O ministro Alexandre de Moraes recebeu na sede do Supremo Tribunal Federal, na última terça-feira (23) senadores que participam da CPI da Covid, como Omar Aziz, Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros, Eliziane Gama e Humberto Costa. Durante o encontro, Moraes recebeu solidariedade dos parlamentares, após pedido de impeachment feito pelo presidente …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde compense a Bahia pela desigualdade na distribuição de doses de vacinas contra a Covid-19 ou se manifeste em cinco dias sobre as alegações do estado. A determinação ocorre após a Procuradoria Geral do Estado (PGE) …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o empresário Emanuel Ramalho Cartori, sócio da Belcher Farmacêutica, permaneça em silêncio diante de perguntas de senadores da CPI da Covid que possam incriminá-lo. O depoimento de Cartori está marcado para esta terça-feira (24). A empresa teria atuado como intermediária …

O nome do procurador-geral da República Augusto Aras começa a se consolidar como um plano B de senadores para ocupar a vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado se aposentou em julho. O renascimento da candidatura do procurador-geral é consequência do enfraquecimento do nome de André Mendonça, indicado por …

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, pelo crime de associação criminosa no caso das malas com milhões de reais encontradas em um apartamento de Salvador. A condenação …

Com o caminho de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) cada dia mais com impedimentos no Senado, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, voltou a trabalhar intensamente para se viabilizar como alternativa para a vaga da Corte. O magistrado sabe que sua chance é …