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segunda-feira 20 de setembro de 2021 às 19:29h

Vaga no STF: Caso Mendonça não seja aprovado pelo Senado, Bolsonaro possui plano ‘B’ e ‘C’

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O ex-AGU André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do aposentado Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal, não tem os votos para ser aprovado na sabatina no Senado – que sequer foi agendada. Vai ter que rezar muito, porque a bancada governista não entrou nessa oração.S

Segundo a coluna Esplanada, Bolsonaro tem dois ‘planos B’, caso Mendonça seja barrado na sabatina: William Douglas, desembargador do Rio de Janeiro e pastor evangélico, que pode representar a demanda de líderes neopentecostais; e o Procurador Geral da República, Augusto Aras, que se aproximou de ministros do STF – sem relação com donos de igrejas evangélicas.

O susto de Moraes

Mendonça não é o único que passa por aperto, mostra a literatura político-judicária. O hoje todo-poderoso ministro do STF Alexandre de Moraes foi reprovado em votação no plenário do Senado, há 16 anos (num longinquo 2005), indicado para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça.

À ocasião, Moraes foi salvo pelo senador Romero Jucá, com ajuda da bancada paulista, em especial dos senadores Aloysio Nunes e Romeu Tuma. Jucá alegou que havia 72 senadores presentes, mas só 57 votaram na sessão que reprovou Moraes para o cargo – porque os outros estavam no Cafezinho da Casa (essa foi a tese do senador). E, num jeitinho regimental, o Senado fez nova votação. Moraes passou. Nunca houve um episódio assim, de segunda chance, antes e depois do caso de Moraes no Congresso.

CNMP também

Outros dois casos recentes também indicam que o Senado não tem compromisso fechado com indicados do presidente. Os procuradores do DF Diualas Ribeiro e Nicolau Dino (irmão do agora governador Flávio Dino, do Maranhão) tiveram os nomes rejeitados pela Casa Alta para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, anos atrás.

Um caso curioso foi uma investida pessoal do então senador católico Marco Maciel. Ele convenceu parte da bancada conservadora a se ausentar na votação pela indicação de Diualas Ribeiro, por sua conhecida pauta pela liberdade do aborto e pró-homossexuais à época. Não passou por dois votos. Hoje, ele é desembargador do TJDFT.

Cinco rejeições

Em 1894 – apenas quatro anos após a criação do Supremo – um episódio constrangedor marcou a gestão do presidente Floriano Peixoto. Cândido Barata Ribeiro já tinha tomado posse na Corte, antes da sabatina, como indicado pelo Poder Executivo  – à época, o nomeado podia assumir a função antes da análise pelos senadores. Mas Barata, já empossado, foi reprovado depois na votação no Senado e teve de deixar a Corte.

Aliás, no mesmo ano, outros quatro indicados por Floriano Peixoto foram reprovados. Algo que nunca mais aconteceu na História do Brasil. Até agora.

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