terça-feira 19 de outubro de 2021
Foto: Reprodução
Home / JUSTIÇA / Congresso e STF suspenderam a Medida Provisória de Jair Bolsonaro
quinta-feira 16 de setembro de 2021 às 07:08h

Congresso e STF suspenderam a Medida Provisória de Jair Bolsonaro

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Na terça-feira (14), o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) junto com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso, realizaram uma devolutiva da Medida Provisória 1.068/2021 determinada por Jair Bolsonaro.

De acordo com Rosa Weber, vice-presidente do STF, não existe urgência para tal medida, ressaltando a responsabilidade do Estado brasileiro em defender a liberdade de expressão.

Entenda a Medida Provisória

A MP tratava da limitação da remoção de conteúdos de discurso de ódio e desinformação pelas redes sociais. A opinião do presidente Bolsonaro foi resultado de um suposto sentimento que passou a existir após o sete de Setembro.

Veja também

Ministério da Saúde lança programa para qualificar profissionais de urgência e emergência médica

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, está investindo R$ 14 milhões para …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!