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quarta-feira 27 de outubro de 2021 às 16:27h

Para ministros do STF, relatório da CPI é fraco e é difícil punir Bolsonaro

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram “fraco” o relatório final da CPI da Covid. Nos bastidores da Corte, o comentário é de que não há elementos suficientes para comprovar o cometimento de crimes por parte do presidente Jair Bolsonaro. Um dos ministros ouvidos pela coluna em caráter reservado afirmou que seria difícil o relatório resultar em punição ao presidente.

Segundo esse ministro, o crime imputado pela CPI a Bolsonaro com indícios mais consistentes é o de omissão, pela demora no início da vacinação contra Covid no país. Ainda assim, seria necessário comprovar que, na comparação com o cenário internacional, o Brasil ficou mesmo para trás na imunização da população.

Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso disse em entrevista ao UOL que o relatório final da CPI tinha mais conotação política do que jurídica. Segundo ele, a punição aos investigados seria difícil, especialmente porque dependeria do Ministério Público tomar a decisão de pedir abertura de inquéritos no Judiciário.

No caso de Bolsonaro, caberia ao procurador-geral da República, Augusto Aras, decidir se pede abertura de inquérito no STF, por conta do foro especial do presidente. Pelo desempenho recente de Aras, é pouco provável que ele queira iniciar uma investigação contra o presidente.

“Colocar ou não um rol de crimes num relatório é uma decisão política, mas a implicação jurídica é bem reduzida, porque não interfere no juízo que o Ministério Público fará dos fatos que foram apurados”, disse Barroso ao UOL. Na entrevista, o ministro não comentou a qualidade do relatório da CPI.

O relatório foi aprovado ontem, com 80 pedidos de indiciamentos. Nove crimes foram imputados a Bolsonaro. O documento foi entregue pelos senadores da CPI a Augusto Aras e ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ao ministro, os parlamentares pediram o banimento de Bolsonaro de redes sociais, por divulgação de informações falsas. Moraes é relator do inquérito que investiga a disseminação de fake news.

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