Segundo a coluna Satélite, do Correio, a má fase do Esporte Clube Bahia na atual temporada praticamente anula qualquer chance do presidente do clube, Guilherme Bellintani, compor a chapa majoritária encabeçada por ACM Neto para 2022. O time vem de péssimos resultados no Campeonato Brasileiro, com seguidas derrotas, e foi …

O governo paulista manteve seu plano de flexibilização das atividades econômicas, apesar do avanço da variante delta do coronavírus no estado de São Paulo. Em entrevista coletiva realizada no Palácio Bandeirantes, no início da tarde desta quarta-feira (4), o governador João Doria (PSDB) afirmou que a liberação será gradual, segura …

O Projeto de Lei 2.633, aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (3), gera receios segundo o portal G1, em especialistas em meio ambiente ao alterar as regras da concessão de terras ocupadas em áreas que pertencem à União. O texto ainda será analisado pelo Senado. Ambientalistas se preocupam com pelo …

O Senado aprovou, de forma unânime, na noite desta última quarta-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/2001, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado. O texto segue …

No início da sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Nunes Marques para exercer o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em vaga destinada ao Supremo aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio. Na condição de presidente do TSE, …

Na tarde desta quarta-feira (4) o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, tomou posse. Além de Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão, estavam pregiando o evento governadores, ministros, senadores, deputados, prefeitos e autoridades. A cerimonia ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Planalto.  Ciro disse que atuará como “amortecedor” de …

Durante a CPI da Covid desta quarta-feira (4), que ouve ex-assessor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Marcelo Blanco, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) interrompeu a sessão por alguns minutos após o deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) invadir a sala. O parlamentar entrou no plenário da CPI e, segundo Randolfe, …

O PT não deve ter mais do que 10 ou 12 candidatos a governador em 2022. Conforme a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, as conversas com dirigentes estaduais e com o comando nacional da sigla, Lula tem reiterado que o PT precisa se empenhar em construir chapas completas com …

Diante da escalada nos ataques de Jair Bolsonaro ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e da resposta do Judiciário com medidas para investigar o presidente, a cúpula do Congresso Nacional procura manter distância do conflito institucional. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, reavalia conforme a Folhapresse, se irá …

O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União de hoje (4), portaria que institui a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede Vigiar-SUS), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica. A criação da rede tem por finalidade …

O vereador Dr. José Antonio (PTB) apresentou Projeto de Lei nº 216/2021 para que seja instituído o Programa “Atualiza Salvador”. Conforme o parlamentar, a finalidade é franquear máquinas destinadas ao processamento de pagamentos mediante cartões de crédito e/ou débito aos vendedores ambulantes da capital baiana, através de parceria público-privada. Na …

Ante a insistência do presidente Jair Bolsonaro em atacar o sistema de voto em urnas eletrônicas, sem apresentar provas de fraudes, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adotou medidas para abrir duas frentes em resposta às ofensivas do chefe do Executivo. Uma delas teve início no próprio TSE, com a abertura de um …

Prefeito teria usado padrão de cores de sua campanha eleitoral em prédios, documentos e veículos públicos O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Rafael Macedo Coelho, recomendou a administração municipal de São José do Jacuípe que respeite o padrão de cores estabelecido na Lei Municipal n° 18/90 …

Em sessão plenária desta terça-feira (3), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) emitiu parecer prévio sobre as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2020, propondo à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) a aprovação com uma ressalva, recomendações, ênfases, observações e alertas. O Parecer …

O médico Fábio Vilas-Boas informou em suas redes sociais no final da tarde desta terça-feira (3) que pediu exoneração da chefia da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Ele protagonizou um episódio de agressão verbal contra a dona do restaurante Preta, Angeluci Figueiredo. “Entreguei, agora à tarde, minha carta …

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) entregou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), nesta última segunda-feira (2), o Relatório de Atividades do 2º trimestre de 2021, cumprindo o que é determinado pelo art. 14 da Lei Complementar nº 05/1991. O Relatório também foi publicado no …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), negou que a proposta de emenda constitucional a ser encaminhada pelo Poder Executivo para ampliar a possibilidade de parcelamento de precatórios seja calote. Segundo ele, a previsão para o pagamento de dívidas de precatórios da União chega a R$ 90 bilhões …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia consideraram parcialmente procedente denúncia formulada contra o ex-prefeito de Camacã, Oziel Rodrigues da Cruz Bastos, por irregularidades na aquisição de peixe para distribuição gratuita durante a “Semana Santa”, no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, …

A Latam vai contratar mil funcionários de aeroportos em todo o território nacional até dezembro deste ano. As contratações são para agentes de aeroportos em todas as bases brasileiras da companhia, principalmente em Fortaleza, Brasília, Congonhas e Guarulhos. É um aumento de 25% do total de agentes da empresa atualmente, …

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma indicação direcionada ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, sugerindo que ele apresente um projeto de lei, modificando a Lei Municipal 7867/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais de Saúde da Prefeitura. …

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou que a reforma administrativa é importante, mas que não deve ser colocada à frente da reforma tributária. Dito isso, Andrade defende que o foco da reforma administrativa deve ser modernizar e tornar o Estado mais eficiente. Para …

Em 2014, a revista Forbes publicou a lista dos cinco políticos mais ricos do país – e o gaúcho Otaviano Pivetta, então prefeito de Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, era o quarto, à frente de Paulo Maluf, ex-governador de São Paulo. Seu patrimônio líquido: 100 milhões de dólares. …

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, fez, na noite desta última segunda-feira (2) um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV para defender o projeto de privatização dos Correios. A defesa foi feita em função da retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar de julho. No pronunciamento, …

Conforme matéria publicada pelo Estadão, em 1976, o novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, tinha apenas oito anos quando seu conterrâneo piauiense, o então deputado federal e presidente da Arena, Francelino Pereira, comemorou o resultado da legenda nas eleições municipais afirmando que ela se tornara “o maior partido do …

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) deixaram de lado as disputas internas e se uniram para contrapor a corte às ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro. Nove integrantes do tribunal e ex-presidentes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgaram nota conjunta na manhã desta última segunda-feira (2) conforme a Folha …

A Prefeitura e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-BA) fecharam, nesta segunda-feira (2), um acordo para volta às aulas na rede municipal de Educação em Salvador. Na decisão conjunta, ficou acertado que, entre os dias 9 e 20 de agosto, os professores estarão nas escolas …

O governo da China voltou a isolar seus habitantes, enquanto enfrenta seu maior surto de covid-19 em meses, com a variante Delta se espalhando por regiões que há muito haviam controlado o vírus, incluindo Wuhan, epicentro original da pandemia. Mais contagiosa, a variante Delta quebrou as defesas do país, atingindo …

Acidente aconteceu menos de uma semana após outra ocorrência grave na Refinaria Gabril Passos (Regap) em Betim em Minas Gerais. A Sindipetro MG denuncia riscos causados por redução drástica dos efetivos e pela precarização do trabalho em meio ao processo de privatização da unidade No dia 23 de julho, foi …

O deputado estadual do PT Jacó tem operado nos bastidores do Congresso do PSOL da Bahia para supostamente, assumir a direção da legenda de esquerda e impor a agenda petista ao partido. A movimentação do parlamentar foi articulada de forma planejada conforme informações nos bastidores, com a filiação prévia de …

Os Municípios podem aderir, por ofício, ao Programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde, por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade, conforme a Portaria GM/MS 1.698/2021, publicada no Diário Oficial da União. Os Entes interessados e aderentes receberão R$ 30 mil de incentivos financeiros federais por UBS contemplada, …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, ao prefeito de Caetité, Valtécio Aguiar, e ao presidente da Fundação Gonçalves e Sampaio, Almir Gonçalves, que adotem, nos próximos 10 dias, uma série de medidas para sanar irregularidades detectadas na Unidade de Alta Complexidade em …

Novo presidente nacional do Progressistas, o deputado federal André Fufuca (MA) admitiu à coluna de Igor Gadelha que há resistências de alguns diretórios estaduais do partido a uma possível filiação do presidente Jair Bolsonaro à sigla. O parlamentar, que assumiu a legenda no lugar de Ciro Nogueira, prevê, no entanto, que …

PL1951/21 prevê 30% das cadeiras para mulheres e Brasil Certo prepara este público para os pleitos Formar mulheres conscientes e aptas para ocuparem cargos políticos e assim, aumentar o protagonismo feminino na gestão pública do País é o principal objetivo do Brasil Certo, iniciativa do PSL Mulher, por meio de …

Rodrigo Maia usou as redes para criticar a PEC que o governo deve enviar hoje ao Congresso Nacional para parcelar os R$ 89 bilhões em precatórios, cujo pagamento está previsto na LDO de 2022. “Governo vai acabar com o teto de gastos. Previsão de pagamentos de precatórios está no anexo …

O novo titular da Secretaria de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, indicado pelo Podemos  disse em entrevista ao jornal Tribuna que ainda é muito cedo para fazer uma avaliação do desenvolvimento do Carnaval naquele modelo tradicional que temos aqui. E disse também que uma festa nas proporções que é o …

Quem conversou com Arthur Lira (PP-AL) recentemente saiu, conforme a revista Veja, crente de que o presidente da Câmara tende a descartar três grandes temas da pauta nacional nesse momento. Lira não acredita na viabilidade de impeachment contra Jair Bolsonaro. O governo encaminha-se para o fim e impeachment, além de …

Alas do PT em São Paulo iniciaram movimentações para convencer o ex-deputado federal Jean Wyllys a disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados e fazer com que o vereador Eduardo Suplicy concorra a deputado estadual, em uma ofensiva para que eles atuem como puxadores de votos. Conforme a Folha de …

Inaugurada em 15 de março de 2020 graças aos esforços do empresário Rubens Menin e principalmente do jornalista Douglas Tavolaro, foi com grande surpresa que o mercado recebeu a notícia, em março de 2021, de que Tavolaro estava deixando precocemente a presidência da CNN Brasil depois de vender sua participação à …

O Brasil ocupa a sétima posição no ranking mundial de produção e de exportação de petróleo. A meta é chegar a 2030 entre a quarta e a quinta posição. Para falar sobre o assunto, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Coelho, é o …

Pesquisadores americanos que descobriram um campo de silos para mísseis em construção no oeste da China afirmam que o país pode estar em meio à maior expansão já vista de seu arsenal nuclear. Em relatório, a Federação de Cientistas Americanos (FAS, na sigla em inglês) compartilha imagens de satélite do …

Nomeado para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira não pretende se descuidar dos interesses de seu partido, o PP, e de seu grupo político, o Centrão. Por iniciativa dele, a legenda deve contratar em breve um instituto de pesquisa para monitorar a popularidade do governo e as …

No Brasil, nem quando a reivindicação é a mesma, alguns grupos políticos conseguem andar juntos. Uma bandeira do PSDB foi incendiada por militantes do PCO na Avenida Paulista num protesto contra Jair Bolsonaro no início julho, num sinal claro de que, para alguns, os tucanos não eram bem-vindos ali, mesmo …

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais na tarde deste sábado (31) para elogiar a delegação brasileira que está no oitavo dia de competição nos Jogos Olímpicos de Tóquio. O presidente manifestou seu apoio e força aos atletas que, segundo ele, estão dando o melhor nas Olimpíadas. “Tudo tem …

Quando Ciro Nogueira (PP-PI) foi anunciado como novo ministro-chefe da Casa Civil, as redes sociais viram bombar a hashtag “Bolsonaro traidor” e postagens que associavam o então senador ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem já foi aliado. Conforme mostrou a última edição da revista Veja, a …

A tarifa básica do pedágio (TBP) do Sistema BA-093 será reajustada a partir da segunda-feira (2). O anúncio foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (31) e corresponde a readequação tarifária anual prevista no contrato de concessão. Calculado a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo …

O desembargador Lourival Almeida Trindade nasceu no município baiano de Érico Cardoso O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de resolução que concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao presidente do Tribunal de Justiça …

Para o Conselho Federal da OAB, as declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, que indicam resistência do governo federal ao pagamento do valor previsto em precatórios para 2022 representam, em última análise, uma tentativa de institucionalizar o calote, que não pode ser encampada pelo Congresso Nacional e pelo Poder …

O Ministério da Economia foi informado na última semana pela Justiça sobre o valor total de precatórios que terá, obrigatoriamente, de constar no Orçamento de 2022 e ser pago ao longo do ano: R$ 89 bilhões. O ministro Paulo Guedes classifica esse rombo como um “meteoro” que vai atingir as …

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) foi aconselhado no início da semana por um general da reserva muito próximo a ele a renunciar ao cargo. Mourão respondeu que não seria ainda o momento para deixar o governo. O vice-presidente, porém, segundo interlocutores afirmaram ao canal CNN, tem refletido sobre o assunto desde …

A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta última sexta-feira (30) que o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para liberar os R$ 4,5 bilhões do orçamento federal deste ano que ainda estavam bloqueados. Na semana passada, Bolsonaro já havia anunciado que a medida seria adotada. O desbloqueio foi oficializado com a …

O clima não anda nada bom entre o deputado federal Elmar Nascimento (DEM), e o ministro da cidadania João Roma, que é deputado federal licenciado filiado ao Republicanos. Segundo o Políticos do Sul da Bahia, Elmar teria ficado insatisfeito com uma movimentação do Ministro em suas bases eleitorais. Conforme imprensa, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (30) que o sistema partidário precisa mudar antes da adoção de um modelo semipresidencialista, em que o poder do presidente seria compartilhado com um primeiro-ministro. “O sistema semipresidencialista carece de clareza partidária mais firme dos eleitores. Precisamos ter …

A possibilidade de revisão na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio do PL 2.505/2021será discutida em sessão de debate temático do Plenário na terça-feira (3) às 9h. O evento, proposto (RQS 1.757/2021) pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), será remoto, com participação de senadores e convidados por …

Após uma semana de estudos preparatórios, os cinco novos auditores estaduais de controle externo, selecionados por concurso público pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), encerraram nesta sexta-feira (30) a parte teórica do curso de formação e especialização para que possam exercer plenamente suas funções junto ao TCM. …

A Prefeitura de Juazeiro abriu o Processo Seletivo com quase mil vagas imediatas e cadastro de reserva. O objetivo é contratar servidores para compor o quadro e atender à necessidade temporária de demandas dos diversos órgãos municipais. A contratação do Processo Seletivo Simplificado se dará pelo prazo de dois anos, …

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou uma proposta (PL 2.569/2021) para facilitar a mudança do regime de bens e a realização do divórcio consensual, da separação consensual, da extinção consensual de união estável. O projeto altera o Código Civil (CC) e o Código de Processo Civil (CPC) de forma que o divórcio, a separação …

A Bahia está fora do novo programa de concessão de ferrovias do governo federal. A proposta do Programa de Autorizações Ferroviárias, que pretende criar uma nova legislação permitindo a construção de ferrovias por autorização foi iniciada em abril de 2021 e segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, a …

Ao tomar posse no Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro montou o governo sobre três pilares conforme matéria da revista Veja: os apoiadores, os militares e os superministros Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça). Essa arquitetura era coerente com o que o ele prometeu na campanha de 2018, quando se …

Um surto de coronavírus na cidade chinesa de Nanjing se propagou para cinco províncias e até Pequim, o que forçou o confinamento de centenas de milhares de pessoas, enquanto as autoridades tentam conter o pior surto de covid-19 em vários meses. Segundo a AFP, a China se gabou de seu …

O senador Jaques Wagner (PT) reforçou nesta última quinta-feira (29) em entrevista ao site Bahia Notícias, sobre a fala da presidente nacional do seu partido, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), de que a candidatura da base de apoio ao governo da Bahia está em aberto para debate. Segundo Wagner, …

A unidade de Químicos da Braskem, localizada no Polo Industrial de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, foi evacuada na tarde da última quarta-feira (29), após um curto-circuito em um equipamento interno. Não houve registro de feridos. Segundo informações da Braskem, o caso aconteceu por volta das 16h, e a …

O vice-governador da Bahia e presidente do PP no estado, João Leão, concedeu entrevista para a GloboNews e para rádio Salvador FM nesta última quinta-feira (29). Na entrevista ao programa “Ligação Direta”, da rádio Salvador FM, ele voltou a dizer que pode ser, ele próprio, candidato ao Governo da Bahia. …

Você se sente otimista em relação à sua vida no ano que vem? Entrevistados pelo Datafolha, 85% dos paulistanos dizem que sim; 61% se dizem mesmo “muito otimistas”, resposta que é ainda mais comum entre os mais pobres do que os de maior renda. De acordo com a Folha de …

Presença constante no notíciário das últimas eleições como possível candidato, seja no âmbito nacional ou municipal, o apresentador José Luiz Datena filiou-se no início do mês ao PSL, ex-sigla do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e garante que desta vez é para valer. Só não se sabe candidato a que: presidente, senador …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios consideram irregular o repasse de recursos realizado pela Prefeitura de Guanambi, na gestão de Charles Fernandes Silveira Santana, atualmente deputado federal filiado ao PSD. O repasse foi feiro ao Clube Esportivo Flamengo, então administrado por Washington Lucas Pereira Cardoso. O repasse de …

A Justiça de São Paulo anulou conforme a Folha de S. Paulo, um acordo em que a Odebrecht se comprometeu a pagar R$ 52 milhões a seu acionista e herdeiro Marcelo Odebrecht na época em que ele estava preso em Curitiba por causa de seu envolvimento com o esquema de …

Na sessão desta quinta-feira (29/07), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Palmeiras, Ricardo Oliveira Guimarães, em razão de irregularidades na contratação da empresa “C. Construções e Serviços” para execução de serviço de limpeza urbana, durante os exercícios …

Instância maior da Justiça Eleitoral, as competências, atribuições e composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão contidas na Constituição Federal. O artigo 119 da Constituição assinala que o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros titulares. Desse total, três são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois são provenientes do Superior …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda, conforme o Poder 360, editar uma portaria para acabar com a diferença de fusos horários em locais de votação nas diversas regiões do País. A proposta ainda deve ser pacificada entre os 7 integrantes da Corte Eleitoral e visa implantar a medida já nas …

Programada para ser a espinha dorsal do sistema ferroviário brasileiro, a Ferrovia Norte-Sul (FNS) vai facilitar o escoamento da produção brasileira e baratear custos do transporte de carga, beneficiando produtores e consumidores. Em mais um passo, um novo terminal rodoferroviário que faz parte do projeto da ferrovia Norte-Sul (FNS) foi …

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou na quarta-feira (28) que o Auxilio Emergencial 2021 já contemplou mais de 8,5 milhões de mães solo no Brasil. Roma destacou o trabalho realizado pelo Ministério da Cidadania para combater fraudes, frisou o empenho do governo Bolsonaro para garantir o pagamento do benefício …

Enquanto espera decisões do Congresso sobre voto impresso, reforma eleitoral e os desdobramentos da CPI da Pandemia, o presidente Jair Bolsonaro vai adiando a decisão sobre a qual partido se filiará se decidir disputar a reeleição em 2022. Na manhã da quarta-feira (28), em entrevista à rádio Mundial FM, de Luís Eduardo Magalhães no …

Conforme o Bahia Notícias, as palavras motivação e esperança são as mais usadas entre as bancadas de sustentação do governo Rui Costa (PT), dois meses após a chegada do ex-deputado Luiz Caetano (PT) ao comando da Secretaria de Relações Institucionais (Serin). De acordo com a publicação, as reclamações quanto à …

O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) confirmou que apresentou indicação ao prefeito de Salvador Bruno Reis (DEM) sugerindo a instalação de geomanta na encosta localizada na Travessa Margarete, Bairro de Cajazeiras VIII. Essas mantas são utilizadas para contenção e evitar o desmoronamento de terra. A área apontada pelo parlamentar, segundo …

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), disse que ainda não recebeu o pedido do governo do Estado para o Município liberar a construção da ponte entre a capital baiana e a Ilha de Itaparica. “O Município não será empecilho. Pelo contrário, todas as autorizações de início de obras, retirada …

Em 14 apreensões, 1.030 animais foram resgatados, inclusive espécies ameaçadas de extinção, como papagaio, arara canindé, arara vermelha e periquito-rei O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas por integrarem associação criminosa especializada em tráfico de animais silvestres capturados principalmente no Parque Nacional de Boa Nova, unidade de proteção integral …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) conduziu, nesta última terça-feira (27), uma série de visitas em 24 escolas do município de Cruz das Almas, localizadas na zona urbana, por meio do promotor de Justiça Adriano Freire de Carvalho. As ações de vistoria integram o projeto institucional ‘Saúde + Educação: Transformando …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, não está nada satisfeito com a manutenção de 4 bilhões de reais em recursos para o fundão eleitoral, cuja sanção o presidente Jair Bolsonaro já sinalizou que fará. A auxiliares, Guedes lamenta que o montante seja sancionado, mas afirma a auxiliares que os parlamentares …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta quarta-feira (28), realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra a prefeita de São Sebastião do Passé, Maria Nilza da Mata Santana, que determinou a imediata sustação de processo licitatório para a “aquisição de 02 veículos para transporte …

A proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Feira de Santana foi aprovada, em primeira discussão, pela maioria dos vereadores durante a sessão da última terça-feira (27). Nas últimas semanas, este Projeto passou por diferentes alterações sugeridas pelos vereadores, a partir da aprovação de 22 emendas. A prorrogação da …

Chegou a hora de Pedro Castillo. O professor de uma pequena escola nos Andes reuniu sua família e um pastor evangélico ao redor da mesa da cozinha de casa, no começo do ano, para anunciar que iria se candidatar à presidência. Era, à época, um sindicalista pouco conhecido. As possibilidades …

O governador Rui Costa (PT) esteve nesta quarta-feira (29) no município de Coronel João Sá, no dia do aniversário de 59 anos de emancipação da cidade quando realizou entregas e anunciou novos investimentos. Na ocasião, o governador aproveitou para vistoriar as obras da ponte sobre o rio do Peixe. As …

Apesar de ampla campanha para promover a vacinação contra a Covid-19 e de esforços para combater a desinformação, menos da metade da população dos Estados Unidos está vacinada, já decorridos mais de sete meses da “autorização emergencial do uso” das vacinas. O governo federal não pode impor à população a obrigação …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) que fiscalize a execução do contrato prestado pelo Instituto ISAS, responsável pelos serviços de saúde nas unidades prisionais, nomeando um fiscal para o contrato nesses locais. A recomendação foi enviada para os diretores das …

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, afirmou que, nos últimos meses, houve diversos avanços para a aprovação de uma reforma tributária ampla. O principal deles foi a aceitação do governo federal e de todos os 26 estados e do Distrito Federal da criação de um …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta última terça-feira (27) que se moldou para obter apoio do Congresso, ao discursar diante do futuro ministro da Casa Civil, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), a quem entregou “a alma” de seu governo. O ingresso de Nogueira contou com a bênção de outro ícone …

A decisão de premiar em dinheiro os atletas brasileiros veio da diretoria do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), como forma de homenagear e reconhecer o trabalho dos esportistas, principais protagonistas do Movimento Olímpico. “Com esta ação, o COB reconhece o esforço, o comprometimento e a disciplina colocados em prática para a …

“Eu sou do Centrão.” A exposição do pertencimento a essa controversa entidade da política brasileira é do próprio presidente Bolsonaro, com vistas a reduzir o custo da aproximação com a “política tradicional”. O choque dessa estratégia em relação ao discurso eleitoral do presidente já virou lugar comum e não surpreende …

As autoridades de Tóquio, cidade-sede dos Jogos Olímpicos, anunciou nesta última terça-feira (27) sobre 2.848 novos casos de covid-19, o número mais alto de contágios diários registrado até o momento e nunca antes visto na capital japonesa desde o início da pandemia. O recorde anterior havia sido estabelecido em 7 …

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), promoveu, na segunda-feira (26), encontro on-line com objetivo de preparar as Defesas Civis de estados e municípios para a onda de frio que se instalará no país a partir desde terça-feira (27). De acordo com o Sistema Nacional de …

A deputada estadual Kátia Oliveira (MDB) solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Lourival Almeida Trindade, que regulamente a Lei 10.845/2007, estabelecendo a remuneração para os juízes de paz no estado. Segundo a parlamentar, a medida é necessária para garantir remuneração justa a estes profissionais, de forma …

O Projeto de Lei 5149/20, do Senado, prorroga até 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência e por profissionais que atuam no transporte autônomo de passageiros. O texto está em análise da Câmara dos Deputados. De acordo com a Agência …

Relatório apresentado na Câmara desonera carga tributária de grandes empresas O presidente da União dos Municípios, Zé Cocá, chamou de retrocesso o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA). O relator propõe reduzir a carga tributária sobre o lucro das grandes empresas, …

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que está no exercício da Presidência, indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 38039, por meio do qual o servidor público Carlos Eduardo Guimarães buscava impedir a quebra de seus sigilos telefônico e telemático pela CPI da Pandemia. O requerimento …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Correa de Sousa, em razão de irregularidades na contratação direta – por dispensa de licitação – da empresa “CTA Empreendimentos” no exercício de 2019. O contrato tinha por objeto a …

Pasta será comandada por Ciro Nogueira (PP-PI), defensor do governo na CPI da Covid. Chefe da pasta atua na articulação política e é o principal interlocutor do presidente no Palácio. A reforma ministerial anunciada pelo governo Bolsonaro começou com uma troca no comando da Casa Civil. O senador Ciro Nogueira …