A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando …

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional na terça-feira (6) um pedido de verbas extras no valor de R$ 3 bilhões para ser usado em “diversos órgãos do Poder Executivo”. A medida acontece às vésperas da votação do 2º turno da reforma da Previdência. O governo chegou a liberar R$ …

O prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, ACM Neto, confirmou que vai a Brasília nesta terça-feira (6) para acompanhar a votação do segundo turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, além disso, vai ter audiências com os ministros Luiz Mandetta e Abraham Weintraub. “Temos audiência com …

Representantes dos Executivos dos 26 estados e Distrito Federal vão se reunir em Brasília na terça-feira (6) para discutir as reformas da Previdência e tributária. A previsão é que a votação de 2º turno da Previdência comece no mesmo dia. Os governadores devem ter um primeiro encontro para discutir os …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu nesta segunda-feira (5) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para fazer um balanço da relação entre o Executivo e o Congresso no primeiro semestre do ano. Davi assegurou que os Poderes estão …

Aliados do governador Rui Costa (PT), os deputados federais Cláudio Cajado (PP) e João Carlos Bacelar (PL) participaram da visita de Jair Bolsonaro (PSL) ao município baiano de Sobradinho. O presidente da república participou da inauguração a primeira etapa da Usina Solar Fotovoltaica Flutuante. Participando da comitiva, Cajado e Bacelar …

Legenda reuniu 497.230 assinaturas de apoio distribuídas por 15 estados Foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última quinta-feira (1º), o pedido de registro de estatuto e de órgão de direção nacional do partido Unidade Popular (UP). A petição foi acompanhada por documentos que informam o apoiamento de eleitores …

As frases polêmicas proferidas pelo presidente Jair Bolsonaro contra jornalistas, políticos e instituições na última semana de julho coincidiram com queda na avaliação do Planaltonas redes sociais, indica monitoramento da startup Arquimedes. O índice registrou baixa semelhante em maio, no mesmo período em que o governo foi cercado por críticas e questionamentos pelo decreto que …

Em julho, durante as férias forenses dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foram proferidas 2.123 decisões pela Presidência da Corte, além de 1.597 despachos. Além dos processos de competência da Presidência, cabe ao ministro presidente decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou férias, nos termos do artigo 13, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) agendou oito sessões na Casa para a discussão e votação da Reforma da Previdência em segundo turno. reportagem do G1 destaca que serão as primeiras sessões deliberativas da Câmara depois do “recesso branco”, período em que não foram realizadas sessões de …

Depois do anúncio de novos cortes na Educação, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) protocolou na Câmara dos Deputados requerimento de convocação do ministro Abraham Weintraub e de realização de audiência sobre o Programa “Future-se”, que abre o caminho para a privatização das universidades públicas. De acordo com a deputada, o …

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou projeto de lei para impulsionar a produção de cacau no país. O PL 4.107/2019 altera a Lei 13.710, de 2018, que trata da Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, já está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, CRA. O …

No primeiro semestre de 2019, o Senado iniciou uma agenda de aprimoramento do pacto federativo brasileiro. Entre reuniões com governadores e deliberações de algumas matérias, os senadores tentaram construir as bases para atacar o tema com mais foco no segundo semestre, após a conclusão da reforma da Previdência. O pacto …

Se depender de Rodrigo Maia (DEM), todas as propostas de reforma tributária em formação no país serão unificadas em um movimento do Legislativo com o Executivo para formar um texto que suporte as poderosas pressões que virão pelo caminho. Na avaliação que o chefe da Câmara dos Deputados tem feito …

Reivindicação antiga dos senadores está prestes a se tornar realidade. Na volta do recesso parlamentar, em agosto, sessão solene do Congresso Nacional vai marcar a promulgação da emenda à Constituição (EC) que altera as regras e prazos de tramitação de medidas provisórias (MPs). Depois de oito anos tramitando, o tema …

A maioria dos brasileiros discorda de propostas ou ideias defendidas pelo presidente Jair Bolsonaro. Ao analisar pesquisas de opinião do Datafolha e do Ibope sobre 12 temas nacionais, em sete deles a maioria diverge do chefe de Estado. Há uma adesão maior em outras três áreas e divisão sobre a pauta …

Líder da bancada baiana na Câmara dos Deputados, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) acredita que haja mudança nos votos pró-reforma da Previdência, quando o texto for votado em segundo turno na Casa, em agosto. Segundo publicou o jornal A Tarde, Daniel disse que os parlamentares favoráveis ao projeto em …

Uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a flexibilização da posse e do porte de armas foi um dos temas centrais no Senado no primeiro semestre e deve seguir em discussão nos próximos meses.  É que após rejeitar o decreto das armas do governo, editado logo no …

Após críticas feitas pelo líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, ao governador Rui Costa (PT), a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) saiu em defesa do petista. A parlamentar afirmou que as críticas de Elmar “mais parecem desespero” pela alto índice de popularidade de Rui. “Acredito que esse tipo de …

Em entrevista à rádio Metrópole nesta sexta-feira (26), o líder do Democratas na Câmara dos Deputados, o baiano Elmar Nascimento, subiu o tom e fez duras críticas ao governador Rui Costa (PT). Sobre a ausência do petista na inauguração do aeroporto Glauber Rocha, de Vitória da Conquista, o democrata afirmou …

Na primeira visita à cidade de Manaus depois que assumiu o cargo, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou ontem que vai manter os benefícios fiscais a empresas instaladas no parque industrial da Zona Franca de Manaus. Ao participar da reunião do novo Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de …

O secretário municipal da Gestão, Thiago Dantas, disse que a reforma da Previdência aprovada pela Câmara dos Deputados, em primeiro turno, pode reduzir em 25% o rombo da Previdência soteropolitana. O déficit atual é de R$ 7 bilhões. Ao jornal A Tarde, Dantas ressaltou que a diminuição é “substancial”, mas …

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado um projeto que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para impedir a contribuição sindical por meio de desconto em folha de pagamento e sem anuência dos empregados. O texto (PL 3.814/2019), da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), tem por objetivo …

Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado um projeto que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para impedir a contribuição sindical por meio de desconto em folha de pagamento e sem anuência dos empregados. O texto (PL 3.814/2019), da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), tem por objetivo …

A melhoria das condições para micro e pequenas empresas (MPEs) entrarem com pedido de recuperação judicial é o objetivo de projeto do senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Segundo o senador, o objetivo é agilizar o processo e diminuir a burocracia para que essas empresas possam levar adiante sua recuperação judicial ou …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa um projeto de lei que põe fim à prisão especial para quem tem diploma de ensino superior. De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a proposta terá decisão terminativa no colegiado, ou seja, caso seja aprovado, o texto pode …

Reforma da Previdência, reforma tributária, pacto federativo, pacote anticrime, constitucionalidade do decreto das armas e 50 medidas para a desburocratização deverão ocupar a pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no segundo semestre de 2019. A informação foi dada pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS). Embora …

A Secretaria de Comunicação da Bahia cancelou a aeronave que levaria jornalistas para a cobertura da inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista. A partida estava agendada para amanhã (23), às 9h. No entanto, a imprensa da capital foi informada de que a viagem não mais ocorrerá. Membros …

O Projeto de Lei 3147/19 determina que os pagamentos no Programa Minha Casa, Minha Vida sejam feitos até 60 dias após a entrega, pela construtora, da nota fiscal. Ultrapassado o prazo, a empresa terá direito à atualização dos valores pelo Índice Nacional da Construção Civil (INCC). Decorridos 90 dias da …

O programa de visitação ao Congresso Nacional funcionará todos os dias até 31 de julho, período em que não haverá votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. As visitas, com uma hora de duração, são gratuitas e podem ser feitas das 9 horas às 17h30, com saídas de …

Passados quase sete meses desde a posse, o presidente Jair Bolsonaro ainda não conseguiu fazer a economia deslanchar. Não fosse o empenho do Congresso para a aprovação da reforma da Previdência, que melhorou a expectativa do mercado, o fracasso seria geral. Não bastassem os entraves criados para a Previdência, com …

Um Projeto de Lei do deputado federal Claudio Cajado (PP) pode tornar nulos, os votos dados a candidatos que tiveram o registro negado após a data do pleito, ainda que tenham concorrido com o registro deferido. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código Eleitoral, que …

Os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES) e Tabata Amaral (PDT-SP) ganharam evidência nos últimos dias por desrespeitarem as orientações de seus partidos e votarem a favor da reforma da Previdência. As siglas, em retaliação, ameaçam expulsar os parlamentares – o PDT já determinou a suspensão de Tabata. O grau de infidelidade …

O presidente Jair Bolsonaro tem conversado com o apresentador Carlos Alberto de Nóbrega para comparecer em uma edição futura do programa humorístico “A Praça É Nossa”, do SBT. De acordo com o colunista Flávio Ricco, do UOL, o desejo de ter a presença do político na atração começou a ser …

o café da manhã com correspondentes de veículos internacionais, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira, 19, que “falar que passa-se fome no Brasil é uma grande mentira”. Para ele, no Brasil “passa-se mal, pessoas não comem bem, mas fome não”. “Você não vê gente, mesmo os pobres, pelas ruas …

A convite do deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) e do deputado estadual Pastor João Isidório Filho (Avante), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), visitou a Fundação Dr. Jesus, em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. Além de João Isidório, também estiveram presentes os deputados estaduais Niltinho …

O deputado federal e líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Daniel Almeida, afirmou que Bolsonaro é um despreparado, após atacar os governadores do Nordeste, chamando-os de “paraíbas”, em um vídeo que circula nas redes sociais nesta sexta-feira (19). “É mais uma grosseria, uma demonstração do seu despreparo e do …

Vice-prefeito de São Francisco do Conde, Nem do Caipe (PT), disse, nesta sexta-feira (19), que quer ser candidato a prefeito da cidade na eleição de 2020, quando acontecerá a sucessão de Evandro Almeida (PP). “Eu acredito que sim [serei o candidato]. Quando é vice é pleiteando um dia ser prefeito. …

O primeiro semestre de 2019 foi o mais produtivo dos últimos 25 anos no Congresso Nacional, conforme registrado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM), com base em relatório da Secretaria Geral da Mesa. Desde o início da Legislatura, em 1º de fevereiro, o Parlamento aprovou projetos de iniciativa de …

O presidente da câmara dos deputados ainda foi presenteado com a honraria de amigo da Fundação Doutor Jesus O presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse que em reuniões fechadas algumas pessoas que faziam críticas públicas à reforma da previdência pediam para que o projeto fosse aprovado. Maia …

O deputado federal Cacá Leão (PP) disse que a crítica de Marcelo Nilo (PSB) de que parlamentares do PSD, PP e PL fazem jogo duplo com Bolsonaro e Rui Costa é “besteira de quem não quis sair do processo eleitoral”, afirmou. “A gente precisa virar a página, e não ficar …

air Bolsonaro deu como certa a aprovação do nome de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada do Brasil nos Estados nesta última quinta-feira (18), mesmo dia em que uma pesquisa mostrou que a indicação é rejeitada por dois terços dos brasileiros. O presidente voltou a falar sobre o assunto na cerimônia …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou os resultados alcançados pela Casa no primeiro semestre de 2019. Ele informou que, levando em conta apenas o Plenário, foram deliberadas 134 matérias, entre propostas de emenda à Constituição (PECs), medidas provisórias e projetos de lei. “O Senado Federal foi o mais produtivo …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), desembarca na Bahia nesta sexta-feira (19) para visitar a Fundação Doutor Jesus, em Candeias, às margens da BR-324. O democrata aceitou o convite do deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) e do deputado estadual Pastor Isidório Filho (Avante) para conhecer o …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira (17) que o governo vai trabalhar por uma reforma tributária mexendo apenas em impostos federais, com perspectiva de redução da carga tributária ao longo dos anos. Uma das mudanças seria a redução da alíquota máxima do imposto de renda (IR) para 25%. Atualmente, …

Apontado como principal articulador da vitória em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o texto também responde a demandas da população mais pobre, integrando parte da agenda de combate à desigualdade social no Brasil. …

O combate à corrupção e ao crime organizado foi foco dos principais projetos aprovados no primeiro semestre de 2019 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ao lado da proposta de emenda à Constituição (PEC) do orçamento impositivo e de proposições ligadas à segurança pública. A avaliação foi feita …

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), disse nessa segunda-feira, 15, que uma proposta do governo federal que faça alterações no Pacto Federativo começará a tramitar pelo Senado, e não pela Câmara dos Deputados. Tebet afirmou a jornalistas que a informação foi dita …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta última segunda-feira (15) que “o Brasil precisa de uma quimioterapia para que ele não pereça” e que “juntamente com parlamentares” está resolvendo um problema do Brasil, em referência à reforma da Previdência, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Alguns poucos ainda reagem, …

A Câmara dos Deputados e o Senado têm poucas atividades agendadas para esta semana e, na prática, os parlamentares devem entrar em recesso informal, chamado nos bastidores de ‘recesso branco’. Como não ocorreu a votação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, não pode haver o recesso oficial, que …

Vetado pelos times de presidiários que argumentam não confiarem na lisura do ex-parlamentar para apitar o campeonato O jornalista Lauro Jardim publicou nota afirmando que começou na semana passada um campeonato de futebol na penitenciária de Bangu no Rio de Janeiro, mesmo local onde parte da turma da Lava-Jato está …

O jornal Estado de SP publicou neste domingo (14) sobre como são altos os sonhos do partido Democratas para 2022 na cabeça do seu líder na Câmara, o deputado baiano Elmar Nascimento, advogado de 48 anos, desde os 26 na política, agora no segundo mandato federal. “Nós temos o mais …

Após uma semana intensa de articulações e votações, líderes comemoraram a aprovação, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, da reforma da Previdência (PEC 6/19) em primeiro turno. A oposição disse que vai continuar na luta para alterar pontos da proposta no segundo turno. Ao final da votação da sexta-feira (12), …

Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (10) a criminalização do caixa dois eleitoral prevista no Projeto de Lei 1.865/2019. O projeto aprovado nesta quarta-feira foi apresentado à Casa pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e outros senadores inspirado no que faz parte do pacote anticrime apresentado à Câmara …

O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, disse nesta última sexta-feira (12) que, mesmo após o governo federal ter liberado quase dois bilhões em emendas parlamentares às vésperas da votação da reforma previdenciária, o presidente Jair Bolsonaro não se curvou à chamada velha política. Em café da manhã …

A votação em plenário do segundo turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados ficará para 6 de agosto, confirmou há pouco o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em entrevista após a conclusão das votações, ele explicou que a decisão foi tomada por preocupações de que …

Alexandre Frota aplaudiu de pé o discurso de Marcelo Calero nesta última sexta-feira (12), na Câmara dos Deputados, ao falar de sua proposta de vetar a indicação de pessoas de fora da carreira diplomática para embaixadas. A proposta é uma direta ao deputado Eduardo Bolsonaro, que foi indicado pelo pai …

Horas antes da Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da reforma da Previdência, na quarta-feira (10), o líder da bancada do PDT, André Figueiredo (CE), subiu à tribuna para fazer um discurso criticando os deputados de seu próprio partido que pretendiam votar à favor do projeto enviado pelo governo. Figueiredo …

Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram projeto que estabelece regras para avaliação e demissão de servidor público que obtiver mau desempenho. O projeto, que iria a outras comissões, vai direto para análise do Plenário. A inclusão de doadores regulares de sangue na lei da meia-entrada (Lei 12.933, …

O deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT) anunciou nesta quarta-feira (10) que desistiu de se licenciar do cargo por ter a possibilidade de ser pré-candidato do partido à prefeitura de Salvador em 2020. “Com a possibilidade (…) não tem a mínima possibilidade de me afastar do cargo”, revelou Félix. Em …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao blog de Andreia Sadi, do portal G1, que “confia no Congresso”, nesta quarta-feira (10), no dia em que a Câmara dos Deputados pretende votar a reforma da Previdência, no plenário, em 1º turno. Guedes afirmou também “que seria impossível aprovar essa reforma …

O Brasil tem hoje 7,7 milhões de pensionistas por morte do INSS, incluindo viúvos/viúvas e dependentes. Além de mudar o regime de aposentadorias, a reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro também vai alterar as regras para concessão de pensões para viúvos e viúvas e para os filhos em caso de morte do segurado. …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), a criminalização do caixa dois eleitoral. Por ser terminativo, o Projeto de Lei 1.865/2019 seguirá para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise pelo Plenário do Senado. O projeto foi apresentado à …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (10) que “não é exagero” dobrar o Fundo Eleitoral e fazer o seu valor chegar a até R$ 3,7 bilhões para financiar as campanhas municipais de 2020. A previsão de aumento está no parecer do deputado Cacá Leão …

Frequentadores de repartições públicas, salas de aula, bibliotecas, recintos de trabalho coletivo, teatro, cinema e eventos esportivos poderão ser proibidos de fumar nestes locais. A medida deverá ser introduzida no Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671, de 2003) e na Lei Antifumo (Lei 9.294, de 1996) pelo Projeto de …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para a votação do projeto que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17, do Senado). A urgência teve voto favorável de 343 deputados, contra 32 deputados, e 6 abstenções. A proposta foi incluída …

No dia em que o plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar a votação da reforma da Previdência , o presidente Jair Bolsonaro participou nesta quarta-feira de um culto promovido pela Frente Parlamentar Evangélica em um auditório da Casa. Lembrando que, ao longo do seu mandato, poderá indicar dois ministros …

A Defensoria Pública da União (DPU) vai fechar as portas das três unidades do interior da Bahia. A população das cidades de Juazeiro, Feira de Santana e Vitória da Conquista perderão o acesso aos serviços da DPU, e o atendimento ficará restrito a Salvador. A medida consta no plano emergencial …

A oposição decidiu manter a obstrução (recursos regimentais para atrasar os trabalhos) em plenário para adiar a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Após reunião na tarde de hoje (9), o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que os deputados contrários à reforma vão …

Não há justificativa para a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em um pacto político com outros Poderes, avalia o advogado José Afonso da Silva, de 94 anos, professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). “Um pacto pressupõe concessões mútuas em favor de …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse no sábado (6) que não é privilégio tentar alterar as regras para policiais federais e policiais rodoviários federais na reforma da Previdência. Bolsonaro e membros do seu partido, o PSL, tentam incluir medidas que suavizem a aposentadoria para estas carreiras na discussão no Congresso …

Após a vitória da seleção masculina do Brasil sobre a seleção peruana no jogo deste último domingo (7), o que rendeu ao país mais um título de campeão da Copa América, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que espera que a próxima vitória seja a aprovação da reforma da …

Historicamente feita por decisão pessoal dos parlamentares, a destinação das emendas individuais ao Orçamento começa a ser substituída por um novo modelo de aplicação dos recursos públicos. A verba que cada parlamentar tem direito normalmente é liberada já com o “carimbo” da base eleitoral do político. Porém, experiências na Câmara …

A escolha do filho de um ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é apenas uma das 90 nomeações, em 35 tribunais, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) poderá fazer até o final de seu mandato, em 31 de dezembro de 2022. O …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou nesta última sexta-feira (5) o governador de São Paulo, João Doria, e afirmou que o ocupante deste cargo é sempre um nome forte para a corrida presidencial de 2022. Na entrevista para a Rádio Jovem Pan, Maia também fez um …

O Senado e a Câmara dos Deputados participarão neste domingo (7), na Praça dos Três Poderes, da cerimônia de troca da bandeira, que este mês estará a cargo da Aeronáutica. As duas Casas terão um estande, a partir das 9h, com material para divulgar a visita ao Congresso Nacional e …

A desinformação e o grande volume de notícias falsas disseminados principalmente nas redes sociais atentam contra a liberdade de expressão, avaliaram os debatedores de audiência pública promovida nesta quinta-feira (4) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Para enfrentar o problema, eles apostam em “alfabetização midiática” e em …

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da Previdência foi aprovada nesta última quinta-feira (4) na comissão especial que analisa o texto na Câmara dos Deputados. O texto votado é o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Agora, a PEC segue para votação no plenário da Câmara e, em …

O presidente Jair Bolsonaro decidiu escolher o advogado Carlos Velloso Filho para a vaga de ministro-substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo o jornal Estado de SP. A nomeação deve ser publicada na edição desta sexta-feira do “Diário Oficial da União”. Na última segunda-feira, o presidente do STF, ministro Dias …

Levantamento publicado pelo bahia.ba mostra como os parlamentares baianos votaram Cinco baianos participaram da votação do texto-base da reforma da Previdência, aprovado com 36 votos na comissão especial que analisa o projeto na Câmara dos Deputados nesta quinta (4). Os deputados Arthur Maia (DEM) e Ronaldo Carletto (PP) votaram a favor do …

O presidente Jair Bolsonaro reforçou “sua lealdade” à bancada ruralista, na manhã desta quinta-feira. Em café da manhã com deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Bolsonaro disse que o governo é da bancada. “Como deputado, em 100% das vezes votei acompanhando a bancada ruralista. E vocês sabem que votar …

Sob a liderança de nomes experientes da bancada baiana no Congresso, parlamentares favoráveis à reforma da Previdência se dedicam ativamente segundo ao jornal Correio, em mais buscar votos para aprová-la até 17 de julho. Segundo publicação, eles argumentam que, caso ela demore de andar na Câmara dos Deputados, vai entrar …

Proibição da exposição nos pontos de venda, mudanças nas embalagens de cigarros, eliminação de substâncias que conferem sabor e aroma a esses produtos, além do enquadramento do ato de fumar em veículos com menores de 18 anos como infração de trânsito. Esse conjunto de medidas pretende reforçar o desestímulo ao …

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (3), projeto que obriga motorista que causar acidentes, devido ao consumo de álcool ou qualquer outra substância psicoativa, a ressarcir as despesas do Sistema Único de Saúde (SUS) com o tratamento das vítimas. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2016 segue …

A deputada Gleisi Hoffmann (PT/PR), presidente nacional do seu partido, questionou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nesta última terça-feira (2) sobre suas relações com o advogado trabalhista Carlos Zucolotto, a quem o doleiro Tacla Duran, denunciado na Lava Jato, atribui supostos diálogos para intermediar sua delação. …

O complemento do parecer apresentado nesta última terça-feira (2) pelo relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), traz mudanças nas regras para a aposentadoria de professoras da rede pública de ensino. Segundo o novo texto, as docentes podem conseguir integralidade, ou seja, se aposentar …

Em uma sessão marcada por tumultos e bate-bocas entre os deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a questionar nesta última terça-feira (2) a autenticidade das mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Moro reiterou, em audiência na Câmara dos Deputados, que o conteúdo publicado pode …

Estudantes oriundos de família com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita, poderão ter reservadas 50% das vagas que ficarem ociosas em universidades e institutos públicos federais. É o que estabelece o projeto de lei, aprovado nesta terça-feira (2) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) no …

Diante do ‘calendário Maia’ no Congresso, o ministro Paulo Guedes encomendou ao seu secretariado uma carteira de projetos estruturantes não apenas para reverter a queda nas expectativas de crescimento do PIB, mas gerar empregos e reaquecer a economia após a aprovação da reforma da Previdência. Quer apresentar as medidas assim que a reforma …

A avaliação positiva do governo e a popularidade do presidente Jair Bolsonaro diminuíram de forma constante nos primeiros seis meses do ano. Ao fim deste período, é possível dizer que o bolsonarista mais fiel se notabiliza por duas características marcantes: ele carrega o sotaque do Sul do País e está …

Dispositivos são usados para estipular normas legais, mas possuem diferenças entre si, que vão desde a finalidade específica de cada um até o caminho que percorrem antes de entrar em vigor Projeto de lei, decreto e medida provisória têm em comum o fato de serem dispositivos por meio dos quais …

Não funcionou a estratégia de desqualificar a mais votada no STF para a vaga de ministro substituto do TSE, a advogada Daniela Teixeira. Embora tenha confrontado Bolsonaro em 2016 na Câmara dos Deputados, ela é considerada pelo Planalto a mais alinhada com os valores do presidente.

A reforma da Previdência, o pacote anticrime e a defesa da Lava Jato são o tripé das manifestações convocadas Brasil afora no dia 30 de maio, mas o desagravo ao ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro deve ser o combustível deste domingo, impulsionando apoiadores do ex-juiz da …

O presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal e presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), postaram em suas redes sociais registros sobre o encontro do presidente brasileiro com o seu colega norte-americano, Donald Trump, durante o G-20, em Osaka, no Japão. Em seu …

A candidata mais votada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi a advogada Daniela Teixeira, que já bateu boca com o presidente Jair Bolsonaro enquanto ele era deputado federal. O segundo mais votado foi o advogado Marçal Filho e o …

Ao contrário de informações que circulam pelas redes sociais, o deputado Tito (Avante/BA) nunca votaria contra as vítimas de Brumadinho A única proposta já votada que trata especificamente do tema é a Medida Provisória nº 875, de 2019, referente ao auxílio emergencial pecuniário às famílias afetadas. Esta contou com todos …

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta última quarta-feira (26), o Projeto de Lei 1771/19, da deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL/BA), que inclui entre as definições de violência psicológica contra criança ou adolescente a exposição a conflitos severos ou crônicos na …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, criticou nesta quinta-feira (27) a primeira colocada da lista tríplice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a advogada Daniela Teixeira. Daniela, que disputa uma vaga para a Corte Eleitoral, já defendeu publicamente a condenação de Jair Bolsonaro no caso em …

O presidente da Câmara  ainda cobra apoio da equipe econômica O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu prazo até terça-feira para que os governadores, principalmente da oposição, virem votos a favor da reforma da Previdência. Essa é uma condição para que estados e municípios sejam incluídos na reforma. A …