A União foi condenada a pagar R$50 mil a título de indenização por danos morais à sociedade em razão de declarações do ex-ministro da Educação, Abraham Weintrub, que afirmou que há plantações de maconha e laboratórios de produção de drogas em universidades federais do País. A decisão foi tomada segundo …

Criticado por partidos da oposição desde que foi escolhido em setembro do ano passado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, passou a ser elogiado por parlamentares de partidos como PT e PSOL devido a seus ataques contra a Operação Lava Jato. Desde que Aras afirmou, na última terça-feira, que a força-tarefa mantém dados sigilosos, …

Presidente do MDB e líder do partido na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (SP), 48, atribuiu a decisão de deixar um bloco majoritário na Casa, que inclui siglas do centrão hoje próximas ao governo Jair Bolsonaro, à necessidade de manter a independência em votações. Mas fez acenos ao Palácio do …

Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, articular para tentar emplacar novamente a nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), demonstra ser uma barreira difícil de transpor para a aprovação do tributo. Em evento realizado em São Paulo, ontem, ele …

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), criticou nesta quinta-feira (30) a proposta realizada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de manter juízes e procuradores inelegíveis por oito anos após abandonarem seus cargos públicos. “Você está transformando o magistrado em um cidadão sem direitos políticos”, disse Mourão. As …

O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu parecer favorável à continuidade do processo de venda das refinarias da Petrobras que está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelas mesas de Câmara e Senado Federal, informou a corte nesta quarta-feira. No começo deste mês, as Mesas da Câmara dos …

O Projeto de Lei 3831/20 antecipa o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep relativo aos exercícios de 2020/2021 com base na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019. Pela proposta, o pagamento do abono deve começar, no máximo até 15 de dezembro deste ano. No calendário atual, dependendo da …

Presidente nacional do Democratas, o prefeito ACM Neto não conduziu as conversas que levaram o DEM a deixar o blocão na Câmara dos Deputados, sinalizou o presidente estadual da sigla e parlamentar pela Bahia Paulo Azi. “Foi uma decisão interna da bancada”, sinalizou Azi. “Essa questão já tinha sido discutida …

Na decisão em que reconheceu a competência do juízo federal de primeira instância para analisar investigação envolvendo a deputada federal e primeira-dama do Piauí Rejane Dias (PT), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu conforme o Metrópoles, que juízes de primeiro grau podem autorizar buscas e apreensões …

O prefeito de Salvador, ACM Neto, também presidente nacional d DEM, é esperado em Brasília nesta quarta (29). Após a saída do Democratas do bloco parlamentar conhecido como centrão, Neto viajou para capital federal, conforme publicou a coluna Satélite, do Correio. ACM Neto deve discutir os rumos da sigla após …

A esperança do presidente Jair Bolsonaro de construir uma base de apoio no Congresso sofreu um abalo com as articulações para a sucessão na Presidência da Câmara. A redistribuição dos partidos em novos grupos enfraqueceu e isolou o Centrão, bloco parlamentar que recebeu cargos no governo em troca de apoio …

Após a saída do MDB e do DEM do chamado “Centrão”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, nesta terça-feira, 28, que a divisão do grupo é “natural e segue um padrão estabelecido pela prática congressual”. “Nada tem a ver com a eleição para a Mesa Diretora em 2021, …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 848/2020, que determina que receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo tenham prazo de validade indeterminado. O projeto foi originário da Câmara dos Deputados e foi aprovado no Senado no início de julho. A sanção foi publicada …

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que destina crédito especial no valor de R$ 20,9 milhões aos ministérios da Educação; da Infraestrutura; e do Desenvolvimento Regional. Os recursos são oriundos do cancelamento de dotações previstas inicialmente no Orçamento de 2020. Conforme a proposta (PLN 19/20), os recursos …

O MDB e o DEM, dois dos principais partidos do Centrão, decidiram deixar o bloco partidário. Conforme publicou Bárbara Baião e Marcos Amorozo, da CNN em Brasília, a operação política será formalizada em breve. Com essa tacada, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e seu grupo mais fiel …

O PT afirmou, em nota, que as operações da Polícia Federal (PF) na casa e no gabinete da deputada federal e primeira-dama do Piauí, Rejane Dias, são abuso de autoridade e perseguição política movida pelo presidente Jair Bolsonaro e aliados. Na manhã desta segunda-feira (27) a PF deflagrou a terceira …

Eleitos na onda de renovação das eleições de 2018 e com discurso contrário à política tradicional, os governadores de Santa Catarina, Amazonas e Rio viraram alvo de pedidos de impeachment por suspeitas de irregularidades em suas gestões durante a crise do novo coronavírus e por reclamações de falta de diálogo …

A Justiça Eleitoral pretende ser mais rígida com partidos que fraudam candidaturas femininas para cumprir a determinação de que 30% dos concorrentes a vagas no Legislativo sejam mulheres. As eleições de novembro deste ano serão as primeiras em que estará valendo uma resolução que permite ao juiz derrubar uma lista …

O ex-deputado federal José Mentor (PT), de 71 anos, morreu na madrugada deste sábado (25) em São Paulo, vítima de Covid-19, segundo o partido. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital 9 de Julho desde o dia 12 de julho. Há dois meses ele tinha sofrido …

Um Projeto de Lei inclui os crimes contra a vida de candidatos a cargos eletivos no rol de infrações penais passíveis de investigação pela Política Federal. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 10.446/02, que trata de infrações penais de repercussão interestadual ou internacional e exigem …

Depois de testar negativo para o novo coronavírus e deixar o isolamento no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi até a casa da deputada Bia Kicis (PSL-DF), em Brasília, na manhã sábado (25) conforme noticiou a CNN Brasil. Nesta semana, Kicis foi retirada da vice-liderança do governo …

A discussão sobre a decisão do ministro Dias Toffoli de suspender, na terça-feira (21), diligências no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP) divide o STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, segundo a coluna Poder do jornal Folha, parte dos ministros endossa a determinação do presidente da corte. Integrantes da PGR …

Confirmado como pré-candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, o líder sem-teto Guilherme Boulos tem, entre suas propostas, a regulamentação do trabalho de entregadores e motoristas de aplicativos. As ideias vão de um teto para o repasse do valor de corridas à criação de um fundo, destinado a auxílio-doença …

Eleições são sempre importantes. Como evento central de qualquer democracia, é o principal momento para a população expressar sua visão relativa às políticas públicas, à representação e aos caminhos da sociedade. Toda eleição é um evento de grande importância com reflexos não só para os quatro anos subsequentes, mas também …

Com foco na eliminação das desigualdades na educação do Brasil, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) defendeu a maior participação da União e a inclusão do Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) como política de estado após aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na …

Presidente do Democratas, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) afirmou que discorda da postura do presidente da Câmara dos Deputados e colega de partido, Rodrigo Maia, de levar em frente a reforma tributária mais ampla. As declarações foram dadas por ele durante coletiva nesta quarta-feira (22). “Estou muito cético …

Educadores, gestores e lideranças educacionais da Bahia comemoram a aprovação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), nesta terça-feira (21), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O FUNDEB foi instituído em 2007 e é o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica pública …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) e mais 19 governadores de estados brasileiros assinaram e divulgaram uma nota pública em defesa do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que será votado na Câmara dos Deputados, em Brasília. O Fundeb é o principal …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou na tarde desta terça-feira (21) proposta de reforma tributária. O texto foi entregue ao Congresso. O ato contou com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.p Pelo texto, será criado um novo modelo …

Para a vereadora Marta Rodrigues (PT), diretora da Escola do Legislativo Péricles Gusmão, da Câmara Municipal de Salvador, é preciso garantir que a educação não sofra cortes de recursos, principalmente diante das dificuldades orçamentárias que os municípios tiveram por causa da pandemia. Líder do partido e presidente da Comissão de …

O Senado deve avaliar proposta que suspende os pagamentos mensais de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida por 180 dias em razão das dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia de covid-19. O Projeto de Lei 795/2020 foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (20) na forma do …

PEC será votada hoje na Câmara com previsão de dobrar aporte do governo federal no setor até 2026 Nesta semana a expectativa dos prefeitos se viram para o plenário da Câmara dos Deputados, onde entra em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna permanente o Fundo …

Aprovada na Câmara dos Deputados nesta última segunda-feira (20), a Medida Provisória (MP) 986/2020, que prevê prazo para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados de repasses vinculados à Lei Aldir Blanc de ajuda ao setor cultural, será agora analisada pelos senadores. A Lei Aldir Blanc — que …

Prevista para começar nesta semana, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15/15, referente ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na Câmara dos Deputados, de acordo com o Correio Braziliense, foi adiada para o dia seguinte. Na manhã desta segunda-feira (20), o ministro da Secretaria …

A Câmara dos Deputados aprovou, esta semana, uma indenização de R$ 50 mil reais a dependentes de profissionais e trabalhadores de saúde mortos por contaminação pela Covid-19, decorrente da atuação direta no combate à pandemia. O PL 1826/20 foi aprovado com a indicação favorável do PSL que, na Bahia, é …

O — Uma série de conversas envolvendo líderes da esquerda brasileira está em curso, com o objetivo de colocar de pé um novo partido depois das eleições municipais de novembro. O primeiro sinal que mostra as articulações é o namoro entre o PSB e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se encontrou com apoiadores na tarde deste domingo (19), em Brasília. Ele caminhou pela borda do espelho d’água no Palácio da Alvorada, acenando para o grupo que se aglomerava no local e fazendo breve dicurso. Bolsonaro falou sobre a criação do partido Aliança Pelo …

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (18) que a proposta de criar uma lei de combate às notícias falsas é uma tentativa de limitar a liberdade de expressão. “Vocês sabem que a liberdade de expressão é essencial se você quer falar em democracia. O Congresso está discutindo aqui, já …

O novo secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, que assumiu o cargo nesta semana no lugar de Mansueto Almeida, afirmou nesta última sexta-feira (17) que a dívida bruta do setor público consolidado — indicador acompanhado atentamente por investidores internacionais — deverá subir para 98% do Produto Interno Bruto (PIB) neste …

O Senado vai avaliar uma mudança no regime jurídico especial para a pandemia. O objetivo da proposta (PL 2.500/2020), já aprovada pela Câmara dos Deputados, é prorrogar os prazos para empresas fornecerem à administração pública bens ou serviços relacionados ao combate ao coronavírus. Ainda não há data para a votação …

O Projeto de Lei 3833/20 isenta, de forma excepcional, em razão da pandemia de Covid-19, o eleitor maior de 60 anos de idade que não comparecer às eleições de 2020 das punições previstas no Código Eleitoral. A proposta, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), tramita na Câmara dos Deputados. Pela …

O governo  federal desistiu de fracionar o pagamento das duas parcelas adicionais do auxílio emergencial nos meses de agosto e setembro. Os mais de 65 milhões de beneficiários do programa de renda criado durante a pandemia de covid-19 receberão mais dois pagamentos integrais de R$ 600 conforme calendário divulgado pelo …

Seis dos 33 diretórios nacionais dos partidos políticos brasileiros encaminharam petição à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicando os critérios fixados para a distribuição do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC) para as Eleições Municipais de 2020. São eles: Partido Liberal (PL), Republicanos, Partido Social Liberal (PSL), Partido …

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) disse nesta quarta-feira (15) que a decisão da justiça baiana a favor das 120 famílias geraizeiras do oeste do estado foi mais um resultado de luta do povo contra a grilagem no país. Essa decisão é fundamentada após a 3ª Câmara Cível do Tribunal …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (14) a medida provisória que aumenta o limite de gasto no cartão corporativo para contratação de serviços de engenharia e compras com dispensa de licitação durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo a Folha de SP, o texto-base foi aprovado em votação …

“Parlamentares-candidatos” pode ser recorde desde a redemocratização A deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL-SP) foi a primeira vereadora eleita pelo seu partido, em 2016. Dois anos depois, abandonou o mandato ao ser eleita para uma cadeira na Câmara dos Deputados. Agora, em 2020, ela pretende novamente deixar o cargo pela metade …

O secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte, orientou nesta  última segunda-feira (13) gestores de hospitais e ordenadores de despesas a comprarem medicamentos mesmo se houver sobrepreço. Segundo o G1, Duarte fez a afirmação ao participar de uma videoconferência, organizada pela comissão da …

A um mês para o início oficial do novo calendário eleitoral de 2020, os pré-candidatos a prefeito de Salvador avaliam os impactos da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, aprovada no início de Julho, que adiou as votações para o dias 15 e 29 de novembro e …

A minuta do novo substitutivo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi apresentada nesta última sexta-feira (10) em reunião informal da Comissão Especial do Fundeb na Câmara dos Deputados, com a participação de parlamentares e entidades que atuam na …

O próximo ano começará com uma certeza: a pandemia acentuará as desigualdades sociais e a pobreza ao redor do planeta e o número de desempregados poderá atingir recordes históricos. Os prognósticos dos organismos internacionais são desoladores. Na região da América Latina e Caribe, por exemplo, onde o Brasil ocupa lugar …

Essencial para garantir o direito ao isolamento social a famílias em vulnerabilidade, a suspensão de ordens de despejo e de reintegrações de posse é objeto de projetos de lei (PL nº1975/20, apensado ao PL 827/2020) que tramita na Câmara dos Deputados. A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Urbana …

Desafio antigo do Brasil, a evasão escolar pode aumentar em razão da pandemia da covid-19. O alerta foi feito por debatedores que participaram de audiência nesta última quinta-feira (9) na comissão mista que acompanha as políticas públicas adotadas durante a pandemia. Entre as medidas para evitar que estudantes abandonem a …

Na luta em defesa dos animais, a vereadora Ana Rita Tavares (PT), prestou, nesta terça-feira (7), na 6ª Delegacia de Polícia de Brotas, o registro de uma ocorrência de maus-tratos (zoofilia), desta vez praticados por um empregado da empresa CSN Transportes Urbanos. Ele foi flagrado quando abusava sexualmente de uma …

Impedir a venda pela Petrobras de suas refinarias vem mobilizando recursos das mesas da Câmara dos Deputados e do Senado, ao pedirem liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de impedir a polêmica negociação. O pedido, segundo a coluna Tempo Presente, repercutiu entre os industriais baianos, insatisfeitos com o …

A Band anunciou novas datas de seus debates após a Câmara dos Deputados aprovar o adiamento das eleições municipais de outubro para novembro. Conforme lembrou o Bahia Notícias, a Band é conhecida por fazer o encontro inicial entre os candidatos, o primeiro debate está marcado para 17 de setembro e, …

Conforme publicou a coluna Poder do jornal Folha de SP na noite desta última quarta-feira (8), levantamento mostra que nesta primeira eleição municipal após uma onda conservadora ter ajudado a eleger o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e governadores nos principais estados do país, prefeitos buscaram legendas mais à direita …

O Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) está tendo um resultado “excepcional” desde segunda-feira (6), o que mostra que as políticas governamentais de incentivo a este segmento “começaram a decolar”. Foi o que disse Carlos Costa, que representou o Ministério da Economia na reunião da comissão …

Senadores se manifestaram, nesta última terça-feira (7), sobre o anúncio do presidente Jair Bolsonaro de seu teste positivo para o novo coronavírus. O exame foi feito na última segunda-feira (6) e seu resultado saiu no fim da manhã desta terça-feira. Nas manifestações, os senadores desejaram a recuperação do presidente. Vários …

No dia 26 de março, já em plena pandemia, a Câmara dos Deputados aprovou o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais. Cinco dias depois, o Senado liberava a telemedicina para o atendimento de pacientes como mais uma medida de enfrentamento do novo coronavírus. Em comum, as duas iniciativas partiram …

O Projeto de Lei autoriza a contratação de artistas, para apresentações em plataformas digitais da internet, nas campanhas eleitorais de candidatos nos pleitos municipais de 2020, excepcionalmente. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, os gastos individuais de cada candidato ficarão limitados a R$ 20 mil, podendo o artista …

Mesmo sendo a maioria da população brasileira, negros (pretos e pardos, na categoria do IBGE) representaram apenas 24% dos deputados federais escolhidos pelo voto popular em 2018. Conforme publicou o Estadão, uma consulta de análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende mudar esse cenário, com a discussão sobre a reserva de …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu neste sábado (4), a necessidade de uma “reorganização” do papel dos sindicatos brasileiros. Para o parlamentar, a reforma trabalhista aprovada em abril de 2017 enfraqueceu as entidades representativas dos trabalhadores que, atualmente, enfrentam dificuldades para custear suas ações. “A votação …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta última quinta-feira (2) que vai vetar pontos do Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, se a versão aprovada pelo Senado for mantida. O texto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as …

Em reunião da Comissão Externa do Coronavírus na Câmara dos deputados nesta última quarta-feira (1º), Jorge Mazzei, diretor executivo da farmacêutica AstraZeneca Brasil, afirmou que a vacina não terá fins lucrativos enquanto durar a pandemia. “Estamos em Estado de Guerra para conseguir produzir e fornecer, inicialmente, 2 bilhões de doses …

Há cinco anos o site JOTA pediu ao recém empossado ministro Edson Fachin uma entrevista para que falasse dos problemas que, na sua opinião, encontraria no Supremo. Fachin disse que só falaria depois de um período de cinco anos de observação do tribunal por dentro. Passado este período, o site …

O presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores, na manhã desta quarta-feira (1º) que o projeto de lei 2630/2020, conhecido como PL das fake news, “não vai vingar”. Caso a Câmara dos Deputados confirme a aprovação que ocorreu ontem no Senado, Bolsonaro cogita vetar o texto. “Acho que na Câmara vai …

O deputado federal Arthur Lira (Progressistas) afirmou em uma conversa privada que não se pode escrever o que diz o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM). Segundo Lira, dada a suposta dificuldade para honrar o que diz, Maia perdeu um bocado do prestígio que tinha com o Centrão. …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir, nesta terça-feira (30), as regras destinadas a compatibilizar a realização de convenções partidárias por meio virtual com as exigências legais e regulamentares que permitem aferir a veracidade das informações lançadas na ata de convenção. O relator é o presidente da Corte Eleitoral, ministro …

O prefeito ACM Neto (DEM) lamentou anda nesta última sexta-feira (26) a morte do ex-deputado Félix Mendonça. “Tive o privilégio de conviver com ele desde criança. Pude admirar a amizade dele com o meu avô Antonio Carlos Magalhães. Eram queridos amigos, amigos da vida inteira. Tive, também, a oportunidade de …

A coalizão de deputados da Comissão Externa de Acompanhamento do MEC (Comex-MEC) na Câmara dos Deputados realizará webinar com ex-ministros da Educação para tratar do retorno às aulas e do cenário pós-pandemia no Brasil. O grupo fechou com sete titulares da Pasta de diferentes períodos e correntes políticas para enriquecer …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/20 determina que as decisões liminares em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ocorram somente pela maioria absoluta (6 ministros) dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF), proibindo as decisões monocráticas (tomadas por um único ministro). O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, …

Por 71 votos a favor e 4 contrários, o Senado aprovou nesta quinta-feira (25) projeto derivado da Medida Provisória 923/2020, que autoriza emissoras de televisão a realizar sorteio de prêmios, distribuição gratuita de brindes, concursos ou operações semelhantes. Conhecidos como telejogos, esses sorteios, comuns na década de 1990, estavam proibidos por …

Em sessão remota nesta última quarta-feira (24), o Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do ano passado na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção presidencial. A matéria baseia-se na Medida Provisória …

O Senado analisa em sessão remota nesta terça-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. O relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), deve apresentar seu relatório até a manhã desta terça-feira. Ele quer …

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso que a campanha eleitoral comece em agosto, mesmo com o adiamento do pleito O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso Nacional o alongamento da campanha eleitoral para candidatos a prefeito e vereador neste ano. …

O Congresso Nacional deve começar a decidir nesta semana a respeito do possível adiamento das eleições municipais de 2020 – quando serão escolhidos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das 5.570 cidades do país. O mais provável é que o pleito seja postergado em algumas semanas, mas aconteça ainda em 2020. O presidente …

Senadores e deputados debateram, durante o fim de semana, qual deverá ser a data do primeiro e segundo turnos após o adiamento das eleições municipais previstas para outubro devido à pandemia do novo coronavírus. Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deverá ser votada nesta terça-feira (23), o …

Ao todo, 48 pedidos de impeachment foram apresentados; maioria é por participação do presidente em atos antidemocráticos Uma crise toda semana. Foi com esse argumento que uma economista, uma dona de casa e um servidor público protocolaram na Câmara dos Deputados, no dia 19 de março, um pedido de impeachment do presidente …

O Projeto de Lei 2699/20 autoriza a residência de imigrantes no Brasil com fundamento na acolhida humanitária, em razão da pandemia de Covid-19 e seus impactos socioeconômicos. A condição é que a entrada no Brasil se dê até a data de início de vigência da proposta, caso ela seja aprovada …

Até o final de seu mandato, em 2022, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderá indicar dois ministros para o STF (Supremo Tribunal Federal), alterando consideravelmente o perfil da corte constitucional do país — isso se não houver nenhuma morte ou algum ministro resolver adiantar sua aposentadoria. O primeiro a …

O novo salário é 400% maior do que de ministro e é livre de impostos, e precisará morar em Washington O governo brasileiro oficializou a indicação de Abraham Weintraub para diretor executivo do Banco Mundial, informou o Ministério da Economia. Em nota, a pasta comunicou que o ministro da Educação …

Em sessão remota nesta última quinta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020). A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. …

Antes de quebrar o sigilo bancário de um senador e dez deputados bolsonaristas, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia adotado a mesma medida contra parlamentares em exercício de mandato e contra o ex-presidente Michel Temer. Ao falar com apoiadores, nesta quarta-feira, na saída do Palácio da Alvorada, o presidente …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão desta última terça (17) em uma sessão de debates sobre a mudança da data das eleições municipais. As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas a epidemia de covid-19, e o consequente isolamento social implantado em todo …

Partido é o segundo a renunciar aos valores; TSE decidiu nesta terça-feira (16) novos critérios para divisão dos recursos O partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) abriu mão das verbas do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições Municipais de 2020. A sigla …

O Congresso Nacional voltará a se reunir virtualmente, nesta quarta-feira (17), para discutir e votar 20 vetos presidenciais e o PLN 11/2020, que libera R$ 36,7 milhões para a Justiça Federal, a do Trabalho e a do Distrito Federal e dos Territórios. Por conta da pandemia de coronavírus, que impede os …

A ex-presidente Dilma Rousseff assinou hoje o manifesto “Mulheres Derrubam Bolsonaro”, que pede o impeachment do atual presidente. O documento, conforme a coluna de Bela Megale, informa que angariou mais de 32 mil assinaturas até o momento, foi lançado no domingo (14) por um grupo de mulheres da sociedade civil, …

Um grupo de médicos e cientistas discutiu na manhã desta terça (16) a necessidade, conforme a coluna de Mônica Bergamo no jornal Folha de SP, sobre o adiamento das eleições municipais por causa da crise do novo coronavírus. Eles se reuniram de forma virtual com os presidentes do Senado, Davi …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou nesta terça-feira (16) que conflitos e polêmicas entre os poderes não farão o Brasil sair da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Maia fez a avaliação ao participar de uma videoconferência organizada por empresários. O presidente da Câmara afirmou …

Queda na arrecadação devido à pandemia e fim de socorro pago pela União a Estados e municípios levam prefeitos a temer queda na popularidade com risco de não pagarem salário no fim do ano Principal entidade que representa os prefeitos, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) resiste ao plano de …

No mês em que são celebrados os 16 anos da aprovação da lei que tipifica o crime de violência doméstica (Lei 10.886,de 2004), o Congresso Nacional avançou na aprovação de projetos que reforçam a proteção às vítimas e ampliam punições aos agressores. Diante do aumento de denúncias de agressão e casos …

O Ministério da Saúde cortou ao menos R$ 12 milhões dos recursos para diálise em março e abril. Com menos verba e mais demanda, clínicas conveniadas ao SUS, que dependem do repasse, não conseguem atender todos os pacientes e faltam equipamentos de proteção contra o coronavírus. Cerca de 3.000 pessoas …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), defendeu a união dos Três Poderes na implementação de medidas e no combate à crise criada pelo novo coronavírus. Durante entrevista à TV CNN Brasil, disse que as críticas devem ficar para um segundo momento e que deve haver união. “Críticas …

O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, conversou com blogueiros em transmissão online na tarde desta quinta-feira (11). Durante a conversa que durou mais de duas horas, Lula atacou não apenas o presidente atual, Jair Bolsonaro (sem partido), como o MDB, antigo aliado do PT. “O MDB nunca …

As penas somadas vão de 7 a 22 anos de prisão; procedimento está na Procuradoria da República do DF O procedimento em curso na Procuradoria da República no Distrito Federal contra a influencer Sara Winter, que está engavetado há duas semanas, teve origem numa decisão do ministro do STF, Alexandre …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), avaliou como correta a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de devolver para o governo a medida provisória que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores para universidades e institutos federais durante a pandemia do coronavírus sem …

Para o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, o presidente Jair Bolsonaro cometeu uma série de crimes, tanto contra a democracia quanto contra a saúde pública. Afrontou os Poderes da República e a liberdade de expressão, que, defende Haddad, são crimes de responsabilidade “previstos na Constituição, que não dá margem …