Venda da refinaria Landulpho Alves repercute entre parlamentares baianos

Impedir a venda pela Petrobras de suas refinarias vem mobilizando recursos das mesas da Câmara dos Deputados e do Senado, ao pedirem liminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a fim de impedir a polêmica negociação.

O pedido, segundo a coluna Tempo Presente, repercutiu entre os industriais baianos, insatisfeitos com o posicionamento dos parlamentares, especialmente a venda em curso da Refinaria Landulpho Alves-Mataripe, conhecida por RLAM.

Em nota pública distribuída ontem, pelo site da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), os defensores da venda dos ativos da RLAM tentaram demonstrar a ausência de caracterização de venda direta, ao observar princípios do artigo 37 da Constituição Federal.

Os industriais entendem na proposta em curso de venda de refinarias a quebra de fato de antigo monopólio da Petrobras, com amplo conhecimento da sociedade e respaldo do Conselho Nacional de Política Energética pela Resolução nº 9, de maio de 2019.

– A Petrobras incluiu em seu projeto de desinvestimento oito refinarias, totalizando 1,1 milhão de capacidade diária de processamento de petróleo, o equivalente a cerca de 50% do parque de refino brasileiro – lembrou o documento.

Alienação

Segundo publicou a coluna, sete refinarias, além da RLAM, poderão ser alienadas até 2021, de acordo com o termo de compromisso de cessação de prática celebrado, em junho de 2019, entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Para a Fieb, o movimento de venda do controle da RLAM é positivo para o país e, especialmente, para a economia da Bahia. Acreditam que a compra da RLAM torna provável a injeção de recursos na empresa, visando sua modernização e ampliação.