Mourão critica proposta de quarentena política a juízes: “Não prospera”

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), criticou nesta quinta-feira (30) a proposta realizada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de manter juízes e procuradores inelegíveis por oito anos após abandonarem seus cargos públicos. “Você está transformando o magistrado em um cidadão sem direitos políticos”, disse Mourão.

As falas foram proferidas a jornalistas na entrada da vice-presidência, e trecho foi transmitido pela CNN Brasil. Mourão acredita que a proposta pode ter relação com o papel do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que abandonou 22 anos de magistratura para ser ministro do presidente Jair Bolsonaro. Após desembarcar, fala-se que ele é um possível candidato à presidência em 2022.

“Todo mundo fala que ele seria um candidato viável para 2022, e outros magistrados não têm esse destaque”, afirmou o vice-presidente. “Acho que é o tipo da coisa que está colocada em discussão, mas não prospera, na minha visão”, frisou.

Após a fala de Toffoli, a ideia foi endossada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disse que o ministro “está certo” e falou em retomar o assunto. “Já existem projetos tramitando na Casa. Acho que esse debate está sendo amadurecido e está perto de chegar a um entendimento de que carreiras de Estado não podem ser usadas como trampolim pessoal”, garantiu.

Atualmente, um juiz que deixa o cargo fica seis meses sem poder se candidatar a cargos eleitos. Existe um prazo de oito anos, mas apenas para aposentadorias compulsórias ou para os magistrados que tenham perdido após algum processo disciplinar.