Foi adiada para esta sexta-feira (24), às 9 horas, a votação pelos senadores do projeto que concede uma linha de crédito especial para pequenas e microempresas para socorrê-las durante a pandemia da covid-19. O PL 1.282/2020, que já havia sido votado pelo Senado, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, tido como “superministro” no início do governo, e o presidente Jair Bolsonaro acumulam uma série de atritos deste o início da gestão. Agora, o ministro avisou o presidente que deixará o governo caso o Bolsonaro imponha um novo nome para comandar da Polícia Federal, atualmente ocupada …

Nos últimos dias, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passou a receber políticos do chamado “centrão” e a negociar cargos federais com os chefes destas legendas. Depois de uma série de derrotas do governo no Congresso, o Planalto quer reconstruir sua base de apoio na Câmara e no Senado — …

Enquanto o governo federal negocia com o Senado a elaboração de um projeto alternativo de socorro a estados e municípios, secretários de Fazenda afirmaram segundo reportagem do jornal O Globo, que o plano da equipe econômica é insuficiente para fazer frente às perdas de receita dos próximos meses por causa da crise do …

O Projeto de Lei 1076/20 cria um programa para subvencionar a folha salarial das empresas durante a calamidade pública relacionada à Covid-19, evitando demissões. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, beneficia microempresas e empresas de pequeno e médio porte (faturamento até R$ 12 milhões). O Programa Emergencial de …

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) usou hoje as redes sociais para negar que esteja em um “complô” com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), para derrubar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A acusação foi feita …

“Os bancos possuem lucros astronômicos, somente em 2019 foram mais de R$81,5 bilhões, sustentados em boa parte por políticas de juros e outras benesses do Estado”, disse palamentar O deputado federal Valmir Assunção (PT) apresentou um projeto de lei complementar pedindo a criação de empréstimo compulsório para instituições financeiras com …

A morte do líder da Coreia do Norte pode levar a um grande vácuo, embora a estabilidade provavelmente prevaleça. Mas, o que aconteceria se Kim Jong Un morresse? Conforme o Conexão Política, o Nk News descreveu em um artigo publicado em 14 de março de 2019, o que pode acontecer …

Em uma ação apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) José Rossini Campos do Couto Correa pede que a Corte determine ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a análise do pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. O jurista pede que o Supremo dê o prazo …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro que reedite a MP 905/2019, do Contrato Verde e Amarelo, que perde a validade nesta segunda-feira (20), mas parlamentares governistas não descartaram a votação da Medida Provisória na sessão marcada para começar às 16h. Eles buscam convencer os senadores …

Em nome da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), repudiou, pelo Twitter, “todo e qualquer ato que defenda a ditadura, atentando contra a Constituição”. O posicionamento faz referência à participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em manifestação pró-intervenção militar na tarde desde último domingo (19). …

O governador Rui Costa (PT) e outros 19 chefes de Estado manifestaram, em uma carta aberta divulgada neste domingo, apoio à atuação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), em meio à pandemia do novo coronavírus. Conforme o documento, “nesse …

Mesmo com o otimismo de Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não deve pautar a medida provisória do emprego Verde Amarelo na segunda-feira, 20, dizem fontes próximas ao senador. Com isso, a proposta do Executivo irá perder a validade. Na tarde deste sábado, 18, Bolsonaro disse a …

A ação ocorre dois dias depois dos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao deputado O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), divulgou uma campanha sobre medidas do Congresso durante o combate da crise da covid-19 em suas redes sociais. A ação ocorre dois dias depois dos ataques do presidente Jair Bolsonaro …

Já existem movimentações no meio político para encaminhar propostas ao Congresso pelo adiamento das eleições de outubro para o fim do ano A pandemia da Covid-19 ameaça colapsar a saúde pública no Brasil, em muitas das principais cidades mais de 80% dos leitos de UTI do SUS já estão ocupados, …

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu, nesta sexta-feira (17), adiar a votação da Medida Provisória 905/2019, que institui o chamado Contrato Verde e Amarelo. O texto, que altera a legislação trabalhista, e é tido como uma “minirreforma trabalhista” do governo Jair Bolsonaro (sem partido), precisa ser avaliado …

A crise entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se agravou nos últimos dias, em especial com demissão de Luiz Henrique Mandetta do cargo de ministro da Saúde. Em entrevista à CNN, Bolsonaro foi direto: “Parece que a intenção é …

Agricultores familiares, técnicos agrícolas, catadores de material reciclável, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, entregadores, pescadores, diaristas, baianas de acarajé, manicures e pescadores artesanais foram algumas das categorias inseridas no pagamento do auxílio emergencial de R$600 após a Câmara dos Deputados aprovar, nesta última quinta-feira (16), o Projeto de Lei 873/2020. …

O governo federal apoia ampliar a quantidade de pessoas aptas a receber o auxílio emergencial, mas rejeita mas rejeita mudar as regras de pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a criação de um novo programa de auxílio ao emprego. Segundo o G1, o posicionamento foi divulgado nesta quinta-feira …

O Ministério da Economia divulgou nota técnica nesta última quarta-feira (15) mostrando os impactos fiscais e se posicionando contra o projeto de lei nº 873 de 2020, que amplia o escopo do auxílio emergencial pago pelo governo federal a autônomos, beneficiários do Bolsa Família e inscritos no cadastro único de …

Num empenho para organizar as finanças e os montantes para o combate ao coronavírus (Covid-19) e a manutenção de empregos e da saúde de empresas, o Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (15) a Proposta de Emenda Constitucional do Orçamento de Guerra em primeiro turno. Por se tratar de PEC, …

O presidente Jair Bolsonaro tem o prazo de 30 dias para apresentar à Câmara dos Deputados o resultado dos seus exames para covid-19. Segundo o jornal Estado de SP, o prazo foi dado pela Mesa Diretora da Casa, com base em um requerimento de informações apresentado pelo deputado federal Rogério …

Entre os cotados para substituir o ministro Luiz Henrique Mandetta em uma eventual demissão do atual titular da Saúde pelo presidente Jair Bolsonaro, o secretário-executivo do ministério, João Gabbardo dos Reis, número dois da pasta, é bastante próximo do ex-ministro Osmar Terra, opositor declarado de Mandetta e responsável pela indicação …

A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de covid-19 no País pode levar juízes ao comando das prefeituras do País. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários …

O Senado deve analisar em breve proposta que inclui automaticamente as famílias de baixa renda como beneficiárias da tarifa social de energia. O Projeto de Lei (PL) 1.106/2020 foi aprovado na quinta-feira (9) na Câmara dos Deputados. O texto pretende desburocratizar a inscrição das famílias carentes no programa social, que …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), defendeu neste domingo as medidas de isolamento para combater o avanço do coronavírus no País. Em vídeo publicado no Twitter, ele também afirmou que não há tratamento contra a covid-19 validado pela ciência e pediu união contra o vírus. Hoje é …

Votação do texto foi transferida para a esta segunda (13). Maia e Pedro Paulo questionam os números Após uma guerra de números com o governo federal, a Câmara dos Deputados negocia com a equipe econômica recursos adicionais para governadores e prefeitos enfrentarem a covid-19 em troca de barrar a ampliação do …

Nos últimos dias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem coordenado uma série de reuniões políticas para discutir os rumos do governo e a atuação do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia do novo coronavírus. Foram rodadas de conversas com líderes partidários, ministros de tribunais e com a cúpula …

O deputado federal João Roma (Republicanos) afirmou nesta quinta-feira (9) que a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que prevê a transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais filantrópicos vai permitir o fortalecimento das medidas de combate à Covid-19 nestas entidades. Os …

O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) apresentou nesta semana à Câmara dos Deputados um projeto de lei propondo o voto facultativo nas eleições deste ano. O parlamentar propões que não haja punição ao eleitor que não comparecer às urnas em outubro, quando está prevista a escolha de vereadores e …

O Senado aprovou na noite desta última terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O …

A proposta se volta para o controle do processo de compra e de distribuição de testes para diagnóstico da Covid-19 e para a subnotificação de casos no SUS. A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou, nesta última segunda-feira (6), um pedido para que o Tribunal de Contas da União …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou nesta terça-feira que o presidente Jair Bolsonaro não teria apoio da sociedade para demitir um ministro popular como o da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Sensível” aos movimentos principalmente das redes sociais, na opinião de Maia, Bolsonaro já vinha acumulando divergências …

Aprovada na sexta-feira (3) pela Câmara dos Deputados, a chamada PEC do “Orçamento de Guerra”, que facilita os gastos do governo para o combate à pandemia de coronavírus, será agora analisada pelo Senado, mas parte dos senadores rejeita a votação de uma mudança na Constituição em sessões remotas. Apresentada pela presidente …

A bancada do PT na Câmara dos Deputados entrou com uma ação na Justiça do Distrito Federal nesta última sexta-feira (3) em que pede a proibição de acesso de Carlos Bolsonaro ao Palácio do Planalto ou a qualquer estrutura da administração pública federal. Na ação civil pública movida contra o …

O Senado aprovou, nesta sexta-feira (3), projeto de lei que proíbe liminares de despejo até 30 de outubro, em função da pandemia do coronavírus. O texto trata ainda de outros pontos de relações de direito privado e reúne sugestões do presidente do Supremo, Dias Toffoli, de regras que devem valer apenas para o período da crise. …

Zerar os 30,16% de impostos sobre a máscara cirúrgica, os 29% sobre as luvas, os 42% sobre a cama hospitalar e sobre os equipamentos, como respiradores. É essa a proposta do deputado federal Jorge Solla (PT-BA), que a apresentou através do Projeto de Lei 1176/20 para apreciação na Câmara dos …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), criticou mais uma vez a falta de planejamento do governo do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) frente à pandemia do novo coronavírus. Em teleconferência realizada nesta quarta-feira (1º) pelo Banco Bradesco, o parlamentar reforçou a necessidade de trabalhar com planos para …

Um Projeto de Lei vai autorizar a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a utilizar os recursos advindos de multas de trânsito e de compensação ambiental para o enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto deixa claro que a …

Criminosos têm se aproveitado da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus para fazer mais vítimas de golpes virtuais. O principal deles se utiliza do auxílio de R$ 600, aprovado nesta última segunda-feira (dia 30) pelo Senado.Por meio de mensagens compartilhadas pelo WhatsApp, os golpistas enviam links maliciosos que, ao ser …

Ele defendeu que o Congresso Nacional tome medidas para ampliar a regulação do banco e afirmou que já conversou sobre o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM)  O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), defendeu nesta terça-feira (31) uma maior regulação dos bancos privados brasileiros …

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30), em sessão virtual, um projeto que autoriza o envio direto das merendas escolas a pais de alunos matriculados em escolas públicas de educação básica. O projeto prevê segundo o G1, que a medida terá caráter excepcional, em situações de emergência ou calamidade pública. O objetivo da …

Projeto de lei que garante pagamento de R$ 600 ao trabalhador será votado na tarde desta segunda-feira, 30 O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentará seu relatório com cinco mudanças no texto, aprovado na Câmara dos Deputados, que garantirá auxílio emergencial mensal de 600 reais ao trabalhador autônomo como medida para aliviar os efeitos …

O avanço do coronavírus no país colocou as restrições ao contato social entre as principais medidas contra o avanço da doença covid-19 e levantou o debate no meio político sobre o eventual adiamento das eleições de outubro, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores em todos os municípios brasileiros. A preocupação …

A pandemia de coronavírus, causador da Covid-19, desacelerou as decolagens de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Um levantamento publicado pelo site Metrópoles, com base nos registros de voos, mostra que os deslocamentos caíram 35,6% desde que foram identificados os primeiros casos da doença no país. Entre 26 de fevereiro …

O Senado vota nesta próxima segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou a votação para o início da próxima semana em postagem no Twitter. …

Na contramão do que defende o governo federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta última sexta-feira (27) que o fim precoce do isolamento social pode colocar o Brasil no caminho dos países que tomaram decisões erradas na crise do coronavírus e, com isso, provocaram tragédias. …

O Brasil está em uma encruzilhada retórica: de um lado, os governos estaduais, hospitais, centros de pesquisa, universidades públicas, órgãos de imprensa etc. são unânimes em seguir e recomendar as medidas tomadas em outros países da Europa e da Ásia – e implementar uma política severa de distanciamento social para …

Opresidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (26) que o isolamento vertical durante a pandemia do coronavírus só deve ser feito após muito planejamento e estudo de dados referentes às vítimas e ao perfil de infectados pela Covid-19. A declaração do deputado foi em referência ao segurança de …

Ele passará ao regime domiciliar, mas o benefício é temporário e foi concedido aos detentos de Minas que já estavam em semiaberto Um dos detentos mais conhecidos do país, o publicitário Marcos Valério deve deixar a cadeia ainda nesta quinta-feira (26). Condenado a quase 40 anos de prisão, ele cumpre …

Presidente da Câmara considera insuficiente o valor de R$ 300 apresentado pelo governo federal e sugere patamar de R$ 500. “É um cenário de guerra” O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (26), que é preciso avançar no “orçamento de guerra” …

O parlamentar baseou seu pedido em declarações de Bolsonaro minimizando a pandemia do coronavírus e no pronunciamento nacional feito na terça-feira O deputado federal Alencar Santana (PT-SP) levou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação contra o presidente Jair Bolsonaro pelo crime de genocídio. Segundo o jornal O Globo, o parlamentar baseou …

Após a reunião com os governadores do Nordeste, o governador Rui Costa (PT) participou nesta última quarta-feira (25) da videoconferência do Fórum Nacional dos Governadores, que reuniu todos os 27 gestores estaduais brasileiros, com o objetivo de discutir e alinhar ações de combate ao novo coronavírus. Os líderes também debateram …

Governadores de 26 estados se reuniram nesta última quarta-feira (25), por videoconferência, para discutir ações emergenciais em meio à disseminação do novo coronavírus (covid-19) no país. Eles pediram medidas como a suspensão do pagamento de dívidas e empréstimos com a União e bancos públicos federais e a imediata aprovação do …

A medida provisória que determinaria de forma anual o pagamento do 13º salário do Bolsa Família deixa de valer nesta quarta-feira (25) depois que o Congresso Nacional não conseguiu transformar a medida em lei até a terça-feira (24), data final de validade das regras editadas pelo presidente Jair Bolsonaro em …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), criticou, nesta terça-feira (24), o conteúdo do pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a pandemia do novo coronavírus no Brasil. De acordo com Maia, Bolsonaro foi equivocado. Desde o início desta crise venho pedindo sensatez, equilíbrio e união. O …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse nesta última segunda (23) que a discussão sobre o adiamento das eleições municipais de outubro é “precoce”. Em nota à imprensa, a ministra se manifestou pela primeira vez após políticos defenderem o adiamento do pleito devido à pandemia do …

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (23) um novo pacote de medidas que envolvem a disponibilização de R$85 bilhões para auxiliar estados e municípios no combate à pandemia de coronavírus. O anúncio foi realizado em um pronunciamento à imprensa, após Bolsonaro ter se reunido por videoconferência com 16 governadores de estados das …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, em entrevista à CNN Brasil, que o presidente Jair Bolsonaro pode realocar verbas do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para combater o coronavírus. Maia também admitiu a possibilidade de redução de salário de parlamentares, bem como de …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (23) que vai propor ao governo um Orçamento de guerra para conter a crise provocada pelo novo coronavírus. O objetivo, argumentou segundo o jornal Folha, é aumentar a segurança para que o servidor possa executar as despesas de …

Antes do recuo do presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira, 23, o trecho da Medida Provisória que permitia a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses, sem pagamento de salários, como forma de combater os efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus, enfrentava abertamente resistência de líderes no Congresso. O …

O parlamentar propôs PL para mitigar efeitos econômicos sobre funcionários atingidos pelo coronavírus O deputado federal Marcelo Calero (Cidadania-RJ) apresentou na última quinta-feira (19) PL que leva o seguro-desemprego para o empregado com contrato suspenso e extensão do seguro para quem já estava desempregado. A medida visa mitigar os impactos …

A proposta do ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta  sobre cancelar eleições municipais deste ano foi ontem mesmo respondida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso, para os quais o momento é de focar na questão do enfrentamento …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), diz que não é hora de tratar de adiamento da eleição municipal, como sugeriu neste último domingo (22) o ministro Luiz Henrique Mandetta, da Saúde. O pleito está marcado para outubro. Em uma videoconferência com prefeitos, Mandetta afirmou: “Está na hora …

Presidente da Câmara diz que Ibsen Pinheiro, que abriu processo contra Collor perdeu o mandato e Eduardo Cunha, que liderou o golpe contra Dilma foi preso O jornalista Lauro Jardim, do Globo, informa em sua coluna deste domingo que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não irá …

Fundo de R$ 1,6 bilhão reúne recursos a serem aplicados pela Petrobras como reparação por fraudes ocorridas na própria estatal Em ofício apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (21), a Advocacia-Geral da União (AGU) concordou com o pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que recursos recuperados …

O chanceler Ernesto Araújo reagiu, na tarde desta quinta (19), ao caso envolvendo o deputado Eduardo Bolsonaro e o embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming. “É inaceitável que o Embaixador da China endosse ou compartilhe postagem ofensiva ao Chefe de Estado do Brasil”, escreveu Ernesto em uma rede social. Ele …

“O partido está, nas suas instâncias e bancada, debatendo a melhor tática para enfrentar a irresponsabilidade do governo Bolsonaro. Por essa razão, a iniciativa causa indignação porque atropela o debate interno do PSOL e do conjunto da oposição” O PSOL disse ter sido “surpreendido” com a participação dos deputados federais …

Recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) poderão ser usados no combate ao coronavírus no Brasil. É o que determina um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados. As informações são da Coluna Radar, da Veja. A proposta 649/2020, do deputado federal Sanderson (PSL-RS), com coautoria …

O embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, fez duras críticas na noite desta quarta (18) ao deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, por causa de declarações sobre a pandemia do coronavírus, e exigiu que o parlamentar se desculpasse, de acordo com informações da Folha de São …

PL autoriza o pagamento mensal de um salário mínimo as famílias em condição de vulnerabilidade social, proíbe a suspensão do fornecimento de energia elétrica e de água em caso de inadimplência e suspende a aplicação de multas a alugueis atrasados A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou nesta …

Segundo informações do Jornal Estado de São Paulo, em meio ao avanço do novo coronavírus, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, começou a ver seu trabalho ser esvaziado pelo Palácio do Planalto. A presença do presidente Jair Bolsonaro nos atos de domingo atropelou o discurso do ministro de enfrentamento …

O mais novo canal de televisão do Brasil e considerado o maior do mundo, CNN Brasil, entrevistou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados; o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado e ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal. Representando o poder Executivo, a CNN …

As comunidades geraizeiras de Aldeia, Cachoeira, Marinheiro, Arroz, Cacimbinha, Gatos e Mutamba, todas na zona rural do município de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, vão se manter no local em que vivem há mais de 200 anos. Essa decisão foi conferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia …

O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos -BA) protocolou, nesta última quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei que cria o Diário de Reclamações do Consumidor. Através da medida, os clientes poderão registrar formalmente qualquer tipo de insatisfação diante do serviço prestado por lojas físicas e virtuais. De acordo …

Se o coronavírus deixar, foi marcada para dia 24 a próxima reunião dos governadores, em Brasília, com o objetivo, justamente, de discutir a crise causada pela pandemia. A data, segundo a coluna Radar, foi acertada pelos participantes nesta última quarta-feira (11, após o anúncio da OMS que subiu os alertas …

Na comissão geral realizada nesta última quarta-feira (11) na Câmara dos Deputados sobre a situação do novo coronavírus, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta defendeu a liberação R$ 5,1 bilhões do orçamento, oriundo de emendas da relatoria da casa. A demanda por mais verbas foi apoiada por diversos deputados …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na tarde desta quarta-feira (11) que decidir por votar ou não os vetos ao Orçamento impositivo no Congresso Nacional nesta semana devido às manifestações do próximo domingo (15/3) seria um desrespeito à população. A possibilidade de não votar os vetos …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), defendeu a reforma tributária ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e fez críticas aos posicionamentos do presidente Jair Bolsonaro em relação aos governadores. “Ele deveria defender o pacto federativo”, disse. “Estive agora com Maia e sigo para um encontro com o …

Poucas semanas depois do motim de policiais no Ceará, o Rio de Janeiro vive também uma polêmica que mistura Polícia Militar e política. Um embate envolvendo um soldado youtuber e um coronel tem gerado tensão na corporação fluminense e na internet e já chegou até ao Ministério da Justiça de …

Foi lançada nesta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados a Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações. Coordenada pelo deputado Pedro Westphalen (PP-RS), a frente tem 214 integrantes. O objetivo do grupo é criar um foro permanente de debates sobre vacinação em todo o Brasil, já que se constata a …

Após manterem na semana passada o veto do presidente Jair Bolsonaro que impedia o Congresso Nacional de controlar a execução de cerca de R$ 30 bilhões do orçamento federal, deputados e senadores devem analisar nesta terça-feira (10) proposta do próprio governo para devolver parte desses recursos para a gestão dos parlamentares. De acordo …

Um encontro promovido pela ONG Todos Pela Educação em Brasília foi cancelado na manhã desta terça-feira (10) porque um dos integrantes da organização está com suspeita de infecção por coronavírus. Na segunda-feira, o encontro reuniu cerca de 500 pessoas e contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, …

O deputado federal João Roma (Republicanos) voltou a defender, nesta segunda-feira (9), a aprovação da Reforma Tributária (PEC/45) e afirmou que o governo precisa ‘abraçar’ com mais assertividade a proposta, que tramita no Congresso Nacional. Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, Roma …

Após a série de casos de desvios de recursos do fundão eleitoral em 2018, a fiscalização do uso de um volume ainda maior de verba pública na campanha deste ano preocupa autoridades eleitorais pelo país. Na eleição municipal de outubro, o fundo eleitoral será de R$ 2 bilhões, ante R$ …

Segundo o jornal A Tarde, elas ocupam menos de um sexto das cadeiras da Câmara Municipal de Salvador, cidade que, em seus 470 anos, só foi administrada durante quatro anos por uma mulher, quando Lídice da Mata foi prefeita, de 1993 a 1996. Na semana do Dia Internacional da Mulher, …

O porta-voz estadual da Rede e pré-candidato a prefeito de Salvador, Magno Lavigne, esteve reunido, na manhã deste sábado (7), com o deputado federal Bacelar (Podemos), também pré-candidato à Prefeitura da capital baiana. De acordo com Magno Lavigne, “o Podemos é um partido no qual é possível estabelecer uma conversa …

A comissão especial na Câmara dos Deputados que analisa alterações no Código de Trânsito Brasileiro tem reunião nesta próxima quarta-feira (11) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA). Em seu relatório, o deputado manteve o aumento da pontuação para a perda da carteira de habilitação: …

O Palácio do Planalto informou nesta última quinta-feira (5) que o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para proibir autoridades de viajarem para o local de residência permanente em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo o Planalto, o decreto será publicado na edição desta sexta (6) do “Diário Oficial …

A disputa pela liderança da minoria está causando embates dentro da Câmara dos Deputados: de um lado, um acordo fechado em 2019 previa que a liderança do grupo seria do PDT em 2020; do outro, uma pressão do PT para romper o que foi acordado e indicar José Guimarães (PT-CE) para o …

A Comissão Mista do Congresso criada para analisar a Medida Provisória (MP) 898/2019, que prevê o pagamento do 13º benefício do Bolsa Família, aprovou nesta última terça-feira (3) o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O relatório segue para o plenário da Câmara dos Deputados. Randolfe alterou o texto da …

O cabo de guerra travado entre o Governo Federal e o Congresso tem como pano de fundo o veto do presidente Jair Bolsonaro a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias que previam emendas parlamentares de execução obrigatória – o chamado Orçamento impositivo. Na prática, a medida engessaria ainda mais o Orçamento e diminuiria o poder do governo federal sobre bilhões …

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o chamado marco legal das startups (Projeto de Lei Complementar 146/19) vai realizar, nesta semana, as duas primeiras audiências públicas para debater a regulação da proposta. Na pauta dos encontros estão temas como segurança jurídica e medidas regulatórias, com a participação …

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, anunciaram a construção de quatro novas unidades da Casa da Mulher Brasileira (CMB). O investimento será de aproximadamente R$ 3,6 milhões. As casas serão construídas em São Sebastião, Sobradinho II, Sol …

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou para a quarta-feira (4) a votação do parecer sobre a representação do PSL contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Presidente do colegiado, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) anunciou que o relator do caso, o deputado federal Eduardo Costa (PTB-PA), …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), agendou para terça-feira (3), às 14h, a sessão do Congresso Nacional que deverá analisar oito vetos presidenciais. Entre eles está o veto de número 52, que derruba alterações feitas pelo Congresso Nacional na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. O veto tem mobilizado …

O Projeto de Lei Complementar 3/20 veda a liquidação de despesas para transferências de capital aos municípios para a realização de obras públicas ou para aquisição de equipamentos e instalações que não estejam em acordo com o plano diretor do ente recebedor, quando houver. Em análise na Câmara dos Deputados, …

O acordo para manter o veto de Bolsonaro ao orçamento de 2020 está inteiramente nas mãos do senador Alcolumbre. Segundo a revista Veja, o governo propõe que 11 bilhões de reais, dos 30 nas mãos do relator do orçamento, que é deputado federal, sejam devolvidos para o Poder Executivo e …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), participará em São Paulo no dia 16 de março, de um almoço-debate do grupo empresarial Lide, criado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), segundo informações da coluna de Mônica Bergamo da Folha de São Paulo. Ainda segundo a coluna, …