Congresso quer criar comissão mista informal para reescrever PEC da Transição

Congressistas pretendem criar, na próxima semana, uma comissão mista informal para ‘lapidar’ o texto da PEC da Transição que foi apresentada nesta quarta-feira (16) pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), ao Congresso, informa a colunista Thais Arbex da CNN Brasil.

Deputados e senadores envolvidos nas negociações revelaram que ainda desejam que o relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), assine a autoria da PEC original, porém que o restante das 27 assinaturas requeridas a fim de que ela seja protocolada no Senado apenas seja coletado depois das discussões na tal comissão informal. As discussões devem perdurar por toda a próxima semana.

O principal ponto de conflito em relação ao texto original está no período em que o novo Bolsa Família ficará fora do teto de gastos. O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, defende que o texto apenas será aprovado se sua validade durar somente até o fim de 2023.

A colunista ainda informa que os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), lideram as conversas para ‘lapidar’ a PEC e torná-la mais palatável. “A ideia é que na semana do dia 28 de novembro, o texto final seja votado pela CCJ e pelo plenário do Senado e, em seguida, vá para a Câmara”, conclui Arbex.