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domingo 20 de fevereiro de 2022 às 17:27h

O que é a ‘taxa do príncipe’ paga por moradores de Petrópolis

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O temporal em Petrópolis, que atingiu a marca de quase 200 mortos neste domingo (20), gerou reação negativa nas redes sociais contra os herdeiros da Família Real, que recebem dos moradores da cidade um laudêmio apelidado de “taxa do príncipe”. Com informações do portal G1.

O “imposto” é uma taxa, prevista em lei, cobrada por transações de imóvel na região em que ficava a Fazenda Córrego Seco. A então fazenda, hoje, engloba o Centro e outros bairros mais valorizados da Cidade Imperial. Por isso, para cada transação de imóvel feita na região, é cobrado um percentual de 2,5%, que obrigatoriamente é repassado aos herdeiros de Dom Pedro II, que foi imperador do Brasil.

A “taxa do príncipe” foi criada em 1847, e a cobrança é feita pela Companhia Imobiliária de Petrópolis, administrada pelos familiares da antiga família real.

Mensagem divulgada no perfil de Bertrand de Orleans e Bragança (herdeiro de D. Pedro), diz que a autointitulada Família Imperial do Brasil “está sempre disposta a servir ao seu povo, oferecendo orações e solidariedade a todos que vêm sofrendo”.

A Monarquia foi destituída em 1889, com a Proclamação da República, portanto, o Brasil não tem “família real”.

Na sexta-feira (18), o deputado federal Marcelo Freixo (PSB) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei para destinar o laudêmio às vítimas das enchentes no município. A proposta prevê que o imposto passe a ser repassado à Prefeitura de Petrópolis, que terá a obrigação de utilizar o dinheiro em políticas públicas de prevenção e combate a desastres ambientais.

“Não faz sentido, em pleno século XXI, os moradores de Petrópolis pagarem uma taxa que só beneficia os descendentes do Imperador Dom Pedro II”, disse Freixo.

Membros da família real negam “imposto”

Bertrand de Orleans e Bragança negou em sua rede social receber a chamada “taxa do príncipe”.

O texto ressalta que o pai de Dom Bertrand de Orleans vendeu as ações da Companhia Imobiliária na década de 1940.

“Meu saudoso pai, o Príncipe Dom Pedro Henrique de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil entre 1921 e 1981, vendeu todas as suas ações da dita Companhia Imobiliária ainda na década de 1940”, diz ele.

“Esclareço ainda que nossas orações (obrigação de todo católico) são acompanhadas de esforços para a arrecadação de doações. Agimos, pois, como tantos brasileiros de boa vontade, com vistas a ajudar as vítimas da tragédia na querida Petrópolis”, finaliza.

Já o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança declarou: “Fake News digna de Fake Jornalismo. O ramo de Vassouras, do qual eu e meu tio pertencemos, não recebe nem nunca recebeu laudêmio. Bastava pesquisar ou perguntar, mas a tentação de aproveitar uma tragédia para tentar desmoralizar foi maior”, disse ele.

Em seu site ele explica que “O laudêmio NÃO é um imposto, mas sim uma espécie de aluguel diferido, pago somente em caso uma transação”, ressaltou.

“Boa parte do laudêmio pago ao ramo de Petrópolis é utilizado na conservação de prédios históricos e públicos de Petrópolis, como o Palácio Imperial, que a família imperial faz questão de manter em benefício do povo brasileiro”, escreveu.

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