Engana-se quem acredita que a função de um deputado federal é a de “apenas” criar leis. A origem das suas atividades são registradas desde o século XIII e vão além de legislar as normas que regem as nossas vidas. Mas, você sabe – exatamente – qual a área de atuação …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta última segunda-feira (30), que o projeto que limita a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e transportes não será engavetado. Após uma reunião com o Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), Pacheco prometeu buscar “rapidamente” uma definição sobre …

Silvia Cristina, 48, é uma exceção na Câmara dos Deputados. Parlamentar pelo PL de Rondônia, ela integra o restrito grupo de mulheres negras eleitas em 2018 para aquela Casa: 13 entre 513, menos de 3% dos legisladores. Ela diz não ter dúvidas de que o preconceito cultural contra pessoas negras afeta não …

O prefeito Bruno Reis (UB) vai a Brasília, nesta terça-feira (31), para intensificar o diálogo na Câmara dos Deputados para que seja pautado o projeto do subsídio de R$5 bilhões do governo federal para o transporte coletivo no país. O chefe do Executivo municipal vai se encontrar com o relator …

Após sua candidatura à Presidência da República não ser efetivada, o ex-juiz Sergio Moro (União) pretende disputar o Senado por São Paulo. Mas, segundo o colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles,  ser candidato ao governo de São Paulo. Moro tem se declarado pré-candidato ao Senado em São Paulo. “Eu estou …

Secretários estaduais de Fazenda se reúnem nesta segunda-feira (30) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir segundo portal g1, eventuais alterações ao projeto aprovado na Câmara que restringiu a cobrança do ICMS, tributo estadual sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos. Na semana passada, o …

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) vai se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta segunda-feira (30) às 17h para discutir o Projeto de Lei 211/21, que fixa teto de 17% do ICMS para combustíveis, energia, transporte, gás e querosene de aviação. A …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira que o governo federal pode, por meio de um projeto de lei enviado ao Congresso e em uma discussão rápida, vender ações que têm da Petrobras e deixar de ser o sócio majoritário da estatal petrolífera. Em entrevista …

O Congresso, em especial a Câmara dos Deputados, leva a sério conforme a revista IstoÉ, a forma como foram desenhadas as Casas Legislativas por Oscar Niemeyer. Em uma cidade marcada por linhas retas, as duas cúpulas representam um espaço circular de debates. Por lá, onde quer que esteja o deputado, …

Prefeitos e governadores esperam que a proposta aprovada na quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados, sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tenha mudanças no Senado. Segundo o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Edvaldo Nogueira, a expectativa é de que haja um debate mais “qualificado” entre …

O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), Décio Padilha, criticou hoje o projeto aprovado na Câmara dos Deputados que limita a cobrança do ICMS a 17%. “Vai trazer graves prejuízos à saúde, à educação e aos municípios também, porque quando cresce a arrecadação do ICMS, o dinheiro …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) a criação da federação partidária formada por PSDB e Cidadania. O pedido foi apresentado no último dia 11 e relatado pelo ministro Ricardo Lewandowski. As federações partidárias são diferentes das coligações. Nas federações, os partidos são obrigados a se manter unidos, …

Conforme a coluna de Thomas Traumann, na revista Veja, as Forças Armadas são as grandes vencedoras do governo Bolsonaro. Se o presidente for reeleito, os militares vão dividir o poder com o Centrão como fizeram nos últimos quatro anos, segurando mais de 6 mil cargos em comissão, ingerências nas estatais …

“A cobrança de mensalidades nas Universidades Públicas representa um grande retrocesso para o avanço da ciência, abrindo caminho para a completa privatização do conhecimento”. A afirmação é do pré-candidato a deputado federal Wenceslau Júnior (PCdoB), que também é advogado e professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), sobre a …

O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), reiterou as críticas à PEC 206/2019, que visa a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas, a proposta é de autoria do deputado federal General Peternelli (URB-SP), correligionário de ACM Neto. “Neto votou e ajudou …

O ex-procurador do Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dallagnol (Podemos) divulgou um vídeo na noite desta última terça-feira (24) para falar que recebeu uma notificação, através dos seus advogados, com a cobrança de R$ 2,8 milhões do Tribunal de Contas da União (TCU) por gastos com passagens e diárias para …

Os governadores estão articulando junto aos deputados nos seus estados a criação de um fundo de compensação a ser acionado quando as perdas de arrecadação com ICMS ultrapassarem 5%. O Fórum dos Governadores reuniu-se de forma emergencial nesta última terça-feira (24) para discutir como enfrentar a votação, marcada para esta …

O ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PTB), afirmou conforme o UOL, que votará em Jair Bolsonaro (PL) para a Presidência nas eleições de outubro. A declaração foi dada hoje em entrevista ao Pânico da Jovem Pan. A questão não é gostar ou não dele. O Bolsonaro representa …

Faltando poucos meses para o 1º turno das Eleições 2022, vários nomes já surgiram como pré-candidatos para a disputa presidencial – o último a sair da disputa foi João Doria (PSDB). O primeiro turno das eleições acontecerá em 2 de outubro, enquanto o segundo turno, se necessário, está previsto para …

Na plenária do Programa de Governo Participativo (PGP) com maior participação popular, em Santa Maria da Vitória, neste último domingo (22), o pré-candidato a governador pelo PT, Jerônimo Rodrigues, também garantiu apoio de importantes lideranças políticas de toda a região. Na plateia da Arena Samavi, cerca de seis mil pessoas …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou neste domingo (22) que a Casa Legislativa sempre esteve a favor do que chamou ser “essencial” ao país e que tal posição ficará “essencialmente clara” nesta semana, às vésperas da votação de projeto de lei que desonera a tarifa de …

A equipe econômica avalia que não seria mais possível corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) neste ano, mas aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) querem manter a medida no projeto de uma reforma tributária “enxuta” que poderá ser votado pelo Congresso. O projeto, já aprovado …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), rebateu as críticas que Décio Padilha, presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) de que o projeto de lei que Lira pretende colocar em votação na próxima semana e …

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 575/21, que prevê a transferência de pacientes entre municípios e entre estados em situações de perigo iminente, de calamidade pública ou de irrupção de epidemias. De autoria da deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP), a proposta …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei que regulamenta o homeschooling, ou educação domiciliar. Foram 264 votos favoráveis, 144 contrários e duas abstenções. Abílio Santana (PSC-BA) – A favor Adolfo Viana (PSDB-BA) – A favor Afonso Florence (PT-BA) – Contra Alex …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta-feira (18) a medida provisória (MP) 1.092 de 2021, que abre crédito extraordinário de R$ 700 milhões para que o Ministério da Cidadania atenda regiões brasileiras afetadas pelas fortes chuvas de dezembro. O texto segue para o Senado. Os principais estados …

A Câmara dos Deputados deve votar na quarta-feira (18) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei que regulamenta a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. O projeto é um dos mais polêmicos da chamada “pauta ideológica” do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). O presidente da …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (18) de acordo com a Rede TV, que espera “em um prazo bastante curto” um encaminhamento por parte do Ministério de Minas e Energia de uma proposta viável para redução da tarifa de energia. A declaração foi dada …

A deputada federal pela Bahia, Lídice da Mata (PSB) foi confirmada nesta quarta-feira (18) coordenadora da Bancada da Bahia na Câmara dos Deputados. Ela terá como subcoordenador o deputado João Carlos Bacelar (PL). Eles substituirão Marcelo Nilo (Republicanos) e Adolfo Viana (PSDB), respectivamente. O nome de Lídice foi proposto por …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está programando de acordo com O Estado de S. Paulo, para está quarta-feira (18) uma grande reunião para discutir com os líderes da base do governo o aumento das tarifas de energia elétrica. O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo …

O Senado aprovou nesta terça-feira (17) a redução de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos de leasing (arrendamento) de aeronaves por empresas brasileiras a empresas do exterior. A medida provisória (MP)1.094/2021, relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), foi aprovada com mudanças pelo Congresso, na forma do projeto de lei de …

Nesta semana, o Partido Progressistas (PP), o União Brasil (União), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Solidariedade, o Partido Comunista do Brasil (PC do B) e o partido Podemos exibirão propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão nacionais. Serão 10 inserções nesta terça-feira (17) e igual número de …

A costura política que estava em andamento para que Rogéria, mãe de Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro, fosse a primeira suplente na chapa de Romário (PL-RJ) ao Senado nas eleições deste ano implodiu e o motivo disso tem nome de acordo com a coluna de Juliana Dal Piva, no UOL: Michelle …

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (PSDB-RJ) disse nesta terça-feira (17) no UOL, que as disputas no PSDB só serão resolvidas na política e que, fora dela, tanto João Doria (PSDB-SP), que é pré-candidato à Presidência da República, quanto o próprio partido serão derrotados. A fala dele acontece …

Com aval do governo, a Câmara dos Deputados pode votar nas próximas semanas a proposta que visa simplificar o sistema de obrigações tributárias acessórias. O texto prevê que as ações de simplificação serão geridas pelo Comitê Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, que terá vínculo com o Ministério da …

O Ministério Público Eleitoral (MPE) de São Paulo determinou à Polícia Federal a instauração de inquérito para investigar se o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) cometeu fraude na mudança de seu domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo. O promotor solicitou ainda que o casal preste depoimento. A denúncia feita …

Ao reafirmar sua independência política, o pré-candidato ao Senado, o deputado federal Cacá Leão (PP), disse em entrevista ao jornal Tribuna, que os adversários não vão conseguir “colar” nele a pecha de ser bolsonarista e falou sobre ACM Neto e pré-campanha. Tribuna – Qual o seu sentimento agora diante desse …

O esfarelamento da chamada terceira via, com a dificuldade da construção de uma candidatura unitária e os resultados decepcionantes nas pesquisas, abriu espaço para discussões sobre uma escolha entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que hoje lidera a corrida, e o presidente Jair Bolsonaro (PL). O assunto se tornou frequente entre articuladores de campanhas e …

Sem citar nomes, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta sexta-feira (13) que a inalteração da marcação da eleição indireta em Alagoas para este domingo (15) representa “um choque de democracia contra os golpistas”. Calheiros e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) têm se alfinetado nas redes …

A articulação, que está a todo vapor na Câmara dos Deputados, para a criação de uma rede de gasodutos privada bancada com dinheiro do pré-sal ao custo de R$ 100 bilhões, teria segundo a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, uma forte oposição de Paulo Guedes, como também oposição …

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), se reuniu nesta quarta-feira (11) em Brasília com dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e parlamentares para discutir o Projeto de Lei 4.392/21, que prevê o subsídio do governo federal para o transporte público urbano. Se aprovada pela Câmara dos Deputados, a …

A nova composição do Congresso Nacional que será eleita em outubro continuará de centro-direita e vai manter a agenda de reformas, disse em entrevista Ricardo Brito, com edição de Pedro Fonseca, na Reuters, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Essas declarações ditas por Lira foram a despeito …

O site Políticos do Sul da Bahia publicou na última sexta-feira (6) uma projeção sobre os nomes favoritos para ocupar a bancada baiana na Câmara dos Deputados. Segundo a publicação, republicada por diversos sites e blogs no estado, a coligação do PT e o União Brasil podem eleger as maiores …

O debate sobre a regulação da mídia, sonho antigo do Partido dos Trabalhadores, entrou com força na pré-campanha eleitoral, trazido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista tem declarado enfaticamente a intenção de, caso eleito, retomar o projeto de regulação idealizado em seu governo. Nenhum outro pré-candidato ao …

O Projeto de Lei 1004/22 institui regiões de saúde interestaduais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, do deputado Geninho Zuliani (União-SP), tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, a região de saúde interestadual consistirá no espaço constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, pertencentes …

Os dados não mentem. O turismo foi um dos setores mais afetados pelas restrições econômicas adotadas na esteira da pandemia de covid-19. Em compensação, é um dos segmentos que mais rapidamente tem reagido à gradual retomada da normalidade da vida cotidiana, a partir de meados do ano passado. É um …

O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) sugeriu ao governador Rui Costa (PT) que crie na Bahia o Programa Estadual de Acolhimento aos Familiares e às Vítimas da Violência. O objetivo, explicou ele na indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), é “garantir direitos às vítimas e familiares do processo …

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, nesta segunda-feira (9), uma deliberação que regulamenta o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), também conhecido como cadastro de bons motoristas. O objetivo é permitir que as unidades da federação concedam benefícios fiscais ou tarifários para condutores que não tenham cometido infração de …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta segunda-feira (9) que é possível fazer uma versão mais enxuta da reforma tributária, que é o que está voltando para mais investimentos de fora no país. “A hora é agora. Já aprovamos a reforma da Câmara dos Deputados, está travada no Senado. …

Ex-presidente Lula (PT) vem liderando todas as pesquisas seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Ambos têm trabalhado, sistematicamente segundo o Correio Braziliense, para inviabilizar qualquer candidatura alternativa, sendo forçoso reconhecer que, até o momento, conseguiram alcançar o objetivo. A cada semana nova pesquisa é divulgada mostrando mais pessoas afirmando que …

A deputada estadual Janaina Paschoal (PRTB), pré-candidata à vaga de São Paulo para o Senado neste ano, foi às redes sociais criticar o presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta interferência na disputa local, informa o Estadão. “Por que Bolsonaro quer um Senado de pau-mandado?”, questionou a deputada, que já foi …

A Justiça Eleitoral completa 90 anos neste mês. Instalado num elegante edifício em estilo eclético — que existe até hoje — ao lado da Biblioteca Nacional, no centro do Rio de Janeiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a funcionar em 20 de maio de 1932. Os Tribunais Regionais Eleitorais …

Conforme o jornalista Caio Matos, do Congresso em Foco, após mais de 90 anos da conquista do voto feminino, instituído no dia 24 de fevereiro de 1932, a participação das mulheres na política é cada vez maior. No entanto, a igualdade com os homens ainda se mostra como um cenário …

Segundo o jornalista Lauro Jardim, do O Globo, Arthur Lira (PP-AL) tinha combinado com alguns líderes partidos separar R$ 1,5 bilhão em emendas secretas para os deputados gastarem até as eleições. Mas mudou de ideia, informa Jardim. Lira vai guardar o polpudo recurso para usar em novembro e em dezembro. …

Segundo a Folha de S. Paulo, um grupo de homens vestidos com um uniforme azul trabalha na concretagem de uma rua em uma comunidade no Rio de Janeiro. Nas camisas, aparecem os dizeres “Equipe Dani Cunha”, em referência à publicitária Danielle Cunha, filha do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo …

Formado em Gestão Pública, Carlos Felipe Vazquez de Souza Leão, o deputado federal Cacá Leão, pré-candidato ao Senado pelo Progressistas Bahia, inicia nesta sexta-feira (6) sua primeira maratona de agendas pelo interior, como postulante ao Senado Federal, ao lado de ACM Neto (UB). Até domingo (8), a comitiva vai passar …

O vice-presidente do diretório do União Brasil em São Paulo, deputado Junior Bozzella, defendeu nesta sexta-feira (6) que o partido deveria lançar o ex-juiz Sergio Moro à Presidência ou como vice de Luciano Bivar em uma chapa presidencial, preservando a “condição nacional” do ex-ministro. “Ele tem que ficar nas discussões …

Presidente nacional do MDB, o deputado federal Baleia Rossi (SP) afirmou hoje que o secretário-geral do União Brasil, ACM Neto —pré-candidato ao governo da Bahia— e o líder da sigla na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (BA), foram os responsáveis pelo desembarque do partido da chamada “terceira via”, anunciado pelo …

A Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) recebe, nesta quinta-feira (5), a visita de cortesia do deputado João Roma (PL), ex-ministro da Cidadania e relator da Medida Provisória 1106/22, que trata do programa Auxílio Brasil. A conversa dá continuidade aos encontros periódicos com representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e …

Conforme Raul Holderf Nascimento, do Conexão Política, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem confidenciado a aliados, que já tem um plano sólido para alavancar candidaturas à Câmara e ao Senado. Alegando que é preciso ter estratégias direcionadas para vencer o pleito, Lula tem evidenciado que não quer somente vencer …

Para frear as contestações da militância bolsonarista à candidatura do senador Romário, o PL estuda a escalação da ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro, Rogéria Bolsonaro, como sua primeira suplente na campanha ao Senado pelo Rio de Janeiro, informa o jornal O Globo. Mãe de Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro, Rogéria …

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 3541/19, que prevê a inclusão, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), da proteção e da segurança dos profissionais de saúde que atuam em hospitais e unidades públicas. …

O Banco Central anunciou nesta quarta-feira (4) que a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear imediatamente todas as contas bancárias do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi repassada às demais instituições financeiras. O bloqueio ordenado por Moraes faz parte da decisão estipulada ontem …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores. A PEC 32/2021 veio da Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável do relator …

Conforme a coluna de Guilherme Amado, no Metrópoles, a tensão entre Jair Bolsonaro e o Supremo, pode aumentar. De acordo com publicação, o deputado federal bolsonarista Luiz Lima, do PL, apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para mudar a forma como ministros do STF são escolhidos. O texto …

A troca de João Leão (PP) por seu filho, Cacá (PP), na posição de pré-candidato ao Senado na chapa encabeçada por ACM Neto (UB) na disputa pelo Palácio de Ondina, pode fazer Leão ser eleito como o deputado federal mais votado na Bahia em 2022. Na Câmara dos Deputados, João …

A cada quatro anos, o Senado renova parcialmente sua composição. Em 2018, cada estado elegeu dois representantes. Neste ano, apenas uma das três cadeiras que tem cada estado estará em jogo, o que torna a disputa ainda mais acirrada. Nem todos os senadores vão concorrer à reeleição: alguns disputarão uma …

O plenário do Senado Federal adiou nesta terça-feira (3) a votação o PL 4.059/2021, que muda o limite de gastos com propaganda em anos eleitorais. O projeto é relatado pelo líder do Executivo no Congresso, Eduardo Gomes (PL-TO). A medida, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados em março deste …

As eleições deste ano têm uma peculiaridade em meio ao clima polarizado da campanha presidencial. Uma disputa declarada pelo título de campeão de votos à Câmara dos Deputados ocorre em São Paulo, Rio e Minas. O embate se impôs em 2018, ano em que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) rompeu um recorde …

Os hospitais filantrópicos e privados brasileiros e empresas de medicina diagnóstica têm apoiado os esforços da Câmara dos Deputados, em particular, de seu presidente, Arthur Lira n(PP-AL), na busca de uma solução que permita pagar o custo do Projeto de Lei que cria o piso salarial para a enfermagem: 16 …

Um projeto que viabiliza a passagem do chamado Linhão de Tucuruí pelas terras indígenas Waimiri Atroari, interligando Roraima ao sistema elétrico nacional, está na pauta da sessão do Plenário do Senado desta terça-feira (3), marcada para as 16h. Segundo a Agência Senado, outra proposta que pode ser votada autoriza o …

João Doria está gastando suas últimas fichas. Na semana passada, Adolfo Viana, líder do PSDB na Câmara dos Deputados, esteve com o ex-governador de São Paulo para lhe dizer, com todas as letras, que a maior parte da bancada da sigla não apoiava a sua pré-candidatura à Presidência da República. …

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado pode votar na segunda-feira (2) o Estatuto do Cigano, que está previsto no Projeto de Lei do Senado (PLS) 248/2015. A reunião da CDH, cuja pauta de votações inclui essa proposta, começa às 14h. O autor do projeto que cria o estatuto é …

Figura controversa, ele era senhor de engenho e dono de negros escravizados, mas foi o autor da primeira lei contra o comércio deles da África para o Brasil. Amigo do imperador D. Pedro 1º e ministro, foi responsável pelas negociações que levaram ao segundo casamento do monarca, mas depois foi …

A cúpula da União Brasil diz que Sergio Moro pode ter até 3 milhões de votos para deputado federal por São Paulo. Superaria, assim, Eduardo Bolsonaro (PL) e Guilherme Boulos (PSOL), apontados como os dois maiores campeões de voto no estado. A perspectiva de vencer o filho do presidente nas …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), respondeu nesta sexta-feira (29) a comentários do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e disse que o alagoano “entende bem” sobre “dar golpes”. Segundo Lira, o senador “achaca e interfere nos poderes” do Estado. “Em Alagoas, achaca e interfere nos poderes, desrespeita a …

O Senado Federal aprovou na terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 4.401/2021, do senador Flávio Arns (Podemos-PR), que regula o mercado de criptoativos no Brasil. O texto ainda vai para a Câmara dos Deputados e, se aprovado, seguirá para sanção presidencial. O marco regulatório define o que são ativos …

Recém condenado pelo STF, o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) agora poderá participar de votações de perda de mandato, inclusive o seu, segundo a Câmara dos Deputados. Conforme publicamos ontem em primeira mão, o parlamentar se tornou integrante titular da Comissão de Justiça, uma das que vota cassações de mandatos. …

Bolsonaristas avaliam que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) —pivô da última crise institucional entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Supremo Tribunal Federal (STF)— saiu fortalecido politicamente segundo Igor Melo, do UOL, após ser condenado por ameaças feitas a ministros da Corte. Agora, políticos e ativistas de extrema …

O deputado federal Coronel Tadeu (PL-SP) presentou o colega de Câmara Daniel Silveira (PTB-RJ), nesta quarta-feira (27), com um quadro emoldurado do decreto assinado por Jair Bolsonaro (PL) que perdoa a pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-policial. A homenagem foi feita durante sessão da Câmara dos Deputados.

Na próxima semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deverá assumir a Presidência da República. O motivo para isto é que o presidente Jair Bolsonaro fará uma viagem para o exterior, enquanto os outros na linha sucessória estarão impedidos devido à legislação eleitoral. Bolsonaro viajará para Georgetown no dia 6 …

O Senado aprovou nesta última terça-feira (26) um projeto que regulamenta operações com moedas virtuais no Brasil. Para atuar no país, as empresas que prestam serviços usando ativos virtuais – as criptomoedas – terão de obter autorização do governo e coibir práticas como a lavagem de dinheiro. O texto segue …

Em busca do equilíbrio fiscal para os governos locais, prefeitos de todo o Brasil se reúnem a partir desta segunda-feira (25/04/2022), na Capital Federal, para a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, que acontece até a próxima quinta-feira (28) no Centro Internacional de Convenções, contará com …

A Justiça Eleitoral apresentou nesta última segunda-feira (25), ao Plano de Ação para Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral com dez medidas elaboradas pela Comissão de Transparência das Eleições (CTE), com contribuição das Forças Armadas, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e …

Após considerar graves as irregularidades denunciadas na compra de kits de robótica com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues decidiu, nesta segunda-feira (25), suspender liminarmente a celebração dos Termos de Compromisso. Alencar, que é relator …

O ex-juiz e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, que abandonou o projeto presidencial no Podemos e se filiou ao União Brasil no mês passado, afirmou nesta segunda-feira ser possível que não dispute as eleições neste ano. A declaração foi dada durante sabatina ao portal UOL. Questionado se …

Em tempos de SAF e da tentativa de profissionalização dos clubes, um projeto de lei que será votado no início de maio na Câmara dos Deputados, segundo O Globo, institui o crime de corrupção no esporte. O relatório do deputado Felipe Carreras prevê pena de reclusão de um a quatro …

Segundo Alberto Bombig, colunista do UOL, um dos maiores partidos de centro do Brasil, dono de um cobiçado fundo eleitoral na casa dos R$ 330 milhões, o PSD (Partido Social Democrático) caminha no sentido de liberar seus diretórios regionais na disputa pelo Palácio do Planalto. O partido, adotando o pragmatismo …

Criado por descendentes de italianos em Maringá, no interior do Paraná, o ex-ministro Sérgio Moro ganhou projeção com a Operação Lava Jato. Foi o magistrado à frente da 13.ª Vara Federal de Curitiba, a cerca de 400 quilômetros da capital paulista. Depois de deixar o governo rompido com o presidente …