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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou uma conversa segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, que teve nesta última segunda-feira (19) com ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para dar um recado sobre a sucessão de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR).
Conforme relatos obtidos pela coluna com quatro ministros que estavam na reunião, Lula deixou bem claro que não se compromete a seguir a lista tríplice para a PGR, formada a partir de uma votação interna de membros do Ministério Público Federal (MPF) em um processo conduzido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Na conversa com os ministros do STJ, Lula trouxe o assunto à tona sem ser provocado. E afirmou que vai escolher quem achar melhor para o comando do MPF.
O presidente eleito não entrou em detalhes sobre os critérios que vão nortear a decisão. Disse apenas que vai escolher o PGR “de forma republicana”.
A Constituição não obriga o presidente da República a escolher o procurador-geral a partir da lista tríplice. Só determina o respeito às listas na escolha de procuradores de Justiça dos estados.
Mas foi o próprio Lula quem iniciou a tradição de escolher o chefe do MP da lista formada pela categoria. Lula, Dilma e até Michel Temer fizeram isso em seus mandatos.
O petista, porém, mudou de ideia depois do trauma provocado pela atuação de Rodrigo Janot, que impulsionou a Lava Jato e apresentou denúncias contra o próprio Lula e Dilma Rousseff no inquérito conhecido como “quadrilhão do PT”.
O caso acabou arquivado e os petistas, absolvidos por falta de provas, mas as mágoas ficaram.
O mandato de Aras só termina em setembro de 2023, mas a disputa pelo cargo já movimenta os bastidores de Brasília.
Ao longo do encontro com Lula, os 25 ministros do STJ mais ouviram do que perguntaram qualquer coisa, mas entenderam bem os recados dados pelo petista.
Ficou claro que ele não quer um novo Janot à frente da PGR. O sonho do PT agora é um procurador-geral de perfil subalterno, mais parecido com o que Aras teve em relação a Jair Bolsonaro.
Lula não falou especificamente de Aras na reunião com os ministros, mas suas críticas à postura do atual PGR são conhecidas. Ele considera que Aras foi omisso em relação às investigações contra o clã Bolsonaro.
Um dos episódios que mais incomodou foi o fato de ele não ter levado adiante a análise de provas colhidas pela CPI da Pandemia, que recomendou o indiciamento de Bolsonaro pela prática de nove crimes, como prevaricação e charlatanismo.
Pelo jeito, para o presidente eleito, procurador-geral independente só é bom contra os adversários. Contra ele mesmo, aí já não interessa tanto assim.
