Sem eleger prefeitos em capitais desde 2016, o PT tenta recobrar fôlego segundo César Felício, do jornal Valor, nos centros políticos, de modo mais seletivo. Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE) coordenador do Grupo de Trabalho Estadual (GTE), a sigla tende a lançar candidaturas próprias em 12 capitais. Caso essa …

A discussão aconteceu em um intervalo de apenas quatro horas. Às 17h54 e 18h09 da última quarta-feira, a Câmara aprovou requerimentos de urgência para dois projetos da chamada minirreforma eleitoral — mudanças no Código Eleitoral que flexibilizam regras e, na prática, beneficiam os partidos. Segundo Marlen Couto, do jornal O …

O Catar recebeu nesta segunda-feira (18) os primeiros prisioneiros envolvidos em uma troca entre Estados Unidos e Irã, após o desbloqueio de fundos iranianos avaliados em US$ 6 bilhões (R$ 29,2 bilhões). A liberação dos recursos – bloqueados pela Coreia do Sul, devido às sanções impostas pelos Estados Unidos ao …

Nesta semana, desta segunda (18) até sexta-feira (22) será movimentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Estão previstas audiências públicas, sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, além das reuniões ordinárias nas comissões temáticas da Casa. Entre esta segunda (18) e a próxima sexta (22), o Espaço Cultural no …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar, a partir desta quinta-feira (21), o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O caso volta à pauta da Corte …

O Ministério Público (MP), junto com o Tribunal de Contas da União (TCU), encaminhou solicitação para que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) seja impedido de invalidar tributos e multas relacionadas a Lava Jato sem que antes haja uma análise do tribunal. O pedido acontece após a decisão do …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), diz em entrevista à Folha de São Paulo, que o governo precisa ter “cuidado” com excessos que têm aflorado em investigações da Polícia Federal. Para ele, “tem policiais indo além” do que deveriam. O deputado ainda critica o instrumento de delações premiadas de …

A semana na política começa com a nova viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao exterior. Acompanhado dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Nísia Trindade (Saúde), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), o mandatário desembarcou na última sexta-feira (15) …

Aliados há mais de quatro décadas, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), tomaram caminhos distintos e protagonizam segundo Matheus Teixeira e João Pedro Pitombo, da Folhapress, uma espécie de guerra fria com disputas de bastidores na Bahia e no núcleo …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana projetos da minirreforma eleitoral. Apesar de ter nome de “mini”, a reforma é ampla e flexibiliza uma série de regras, como o uso do Fundo Eleitoral, a prestação de contas e a cota feminina de 30%. Especialistas ouvidos pelo portal Poder360, divergem sobre o texto aprovado …

O Partido Novo pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue o ministro da Justiça, Flávio Dino, pelo crime de falsidade ideológica. Para o Novo, o ministro incorreu em crime quando sua pasta não forneceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) os documentos do acordo de cooperação do caso Odebrecht. No …

As Plenárias Municipais do Partido dos Trabalhadores da Bahia realizadas em mais de 30 cidades neste fim de semana foram marcadas pela grande participação de dirigentes estaduais e municipais, lideranças políticas, parlamentares, ex-prefeitos e por militantes para discutir a organização da legenda e estratégias para as eleições 2024, além de …

O Ministério de Minas e Energia (MME) enviou para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) as diretrizes a serem observadas na condução do processo de renovação das concessões de distribuição de energia elétrica com vencimentos entre 2025 e 2031, que representam 60% do mercado. Na nota técnica, …

O governo dos Estados Unidos anunciou que Ovidio Guzmán López, filho do ex-líder do cartel de Sinaloa, conhecido como “El Chapo”, foi extraditado na sexta-feira para os Estados Unidos a partir do México. “Esta ação representa o mais recente passo no esforço do Departamento de Justiça para combater todos os …

A cada dia, Marlla Costa, de 40 anos, tem reencontros marcados consigo mesma. São visões doloridas do passado. Lembranças da infância e da adolescência, dos abusos sexuais que sofreu, da dependência química, inclusive do crack já na vida adulta. Das histórias de violências, estupro, quando viveu em situação de rua. …

Após o acordo costurado para o presidente Lula (PT) ceder dois ministérios ao PP e Republicanos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse em entrevista à Julia Chaib, Thiago Resende e Camila Mattoso, da Folha de S. Paulo, que as bancadas desses partidos na Casa agora fazem parte da base de …

Eleitores de todos os municípios brasileiros irão às urnas no dia 1º de outubro para escolher seus representantes nos 6.100 conselhos tutelares. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, serão escolhidos 30.500 conselheiros entre os candidatos para os postos. “Conselheiros e conselheiras tutelares são aquelas pessoas que participam diretamente …

As declarações do presidente do Brasil, Lula da Silva (PT), apontando que o governo brasileiro estuda tirar o país do Tribunal Penal Internacional (TPI) não são condizentes com as posições históricas do País em relação a Corte, segundo Sylvia Steiner, juíza do TPI entre 2003 e 2016 e única brasileira …

O presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pautou para a próxima terça-feira (19), conforme o Estadão, a votação do projeto de lei (PL) que pretende acabar com o casamento entre pessoas do mesmo gênero. A proposta estabelece que nenhuma …

Aprovada na Câmara dos Deputados ao longo da última semana, a minirreforma eleitoral — considerada polêmica por entidades e especialistas — chega ao Senado Federal com risco de ter tramitação mais lenta que na Casa Baixa, Rebeca Borges, Sandy Mendes e Mariah Aquino, do portal Metrópoles. A minirreforma foi discutida …

Gilcimar da Silva, também conhecido como ‘Cascão’ e ‘Castor’, um dos criminosos mais procurados de Minas Gerais e do Brasil, foi preso pela Polícia Federal em São Paulo. Ele era membro do PCC e estava na lista dos mais procurados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de …

Um dos nomes mais influentes da direita brasileira, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), critica em entrevista a Andreza Matais e Leonencio Nossa, do Estadão, a ofensiva dos partidos no Congresso por cargos no Executivo. Em entrevista ao Estadão, ele não poupa nem sua legenda. No momento em …

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) criticou a correição da vara da Lava Jato no Paraná, a 13ª Vara Federal em Curitiba, na última sexta-feira (15). A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, no meio da semana, o relatório parcial da correição extraordinária, determinada ainda em maio. O texto fala em “possível …

A Prefeitura de Salvador entregou neste sábado (16) 883 títulos de propriedade a moradores do Bairro da Paz, beneficiando famílias que residem ou desenvolvem atividades comerciais, garantindo o direito dos espaços. Tornar esse sonho realidade foi possível graças ao Casa Legal, programa de regularização fundiária desenvolvido pela Prefeitura através da …

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (14) segundo o Estadão em Campo Grande, o piloto do avião que fez um pouso forçado no interior de São Paulo com 500 quilos de cocaína, após ser interceptado por um caça da Força Aérea Brasileira (FAB). Ele estava foragido desde 18 de janeiro, …

Eleitores de todos os municípios brasileiros irão às urnas no dia 1º de outubro para escolher seus representantes nos 6.100 conselhos tutelares. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, serão escolhidos 30.500 conselheiros entre os candidatos para os postos. “Conselheiros e conselheiras tutelares são aquelas pessoas que participam diretamente …

A Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) encerrou uma sindicância que investigava a conduta dos integrantes da Operação Lava Jato no caso das provas da Odebrecht. A sindicância, que foi solicitada pelo então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, concluiu que não houve irregularidades. O documento, ao qual …

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), operam nos bastidores do PSDB para evitar de acordo com Roseann Kennedy, da coluna Estadão, um racha na convenção do partido que vai escolher sua nova executiva nacional. Depois de a Justiça anular …

Um relatório da Polícia Federal aponta suspeitas de que ex-integrantes da cúpula da Segurança Pública e do Ministério Público da Bahia atuaram para interferir em investigações de interesses de desembargadores que se tornaram alvos da Faroeste, a maior operação sobre venda de decisões judiciais do Brasil. Esse relatório, assinado em 31 de julho pelo …

A menos de um mês da aposentadoria da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, em outubro, os dois ministros do governo que despontam como favoritos à vaga intensificaram os movimentos na tentativa de se tornarem o escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Jeniffer Gularte, …

Em nota, a empresa de transporte por aplicativo Uber afirmou nesta sexta-feira (15) que não vai adotar nenhuma das medidas determinadas pelo juiz do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, Maurício Pereira Simões, antes que todos os recursos cabíveis sejam esgotados. Segundo decisão do magistrado, a Uber …

Aos 34 anos, André Fufuca chegou lá, diz Bernardo Mello Franco, colunista do O Globo. Segundo a coluna, Fufuca virou ministro de Estado, num arranjo para acomodar o Centrão no governo. Ao assumir o novo cargo, o maranhense se disse promovido à “primeira divisão da política”. E reclamou dos céticos …

Interlocutores de Lula e membros do governo avaliam de acordo com a coluna de Bela Megale, do O Globo, que hoje os nomes mais fortes para assumir a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) são Antônio Carlos Bigonha e Flávio Dino, respectivamente. A expectativa no Palácio é …

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre, denunciou nesta quinta-feira o ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) pelo crime de injúria contra o governador Eduardo Leite (PSDB). Em julho deste ano, o governador afirmou ter sofrido homofobia por parte de Wyllys após os dois …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou nesta sexta-feira (15) que o diretor-geral da Polícia Federal em exercício, Gustavo Souza, vem à Bahia para acompanhar os desdobramentos da morte do agente da PF Lucas Monteiro Caribe. Ele foi morto durante um confronto com criminosos no bairro de …

O juiz Eduardo Appio protocolou na última quarta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal segundo o portal Brasil 247, uma petição que requer a sua recondução ao comando da 13ª Vara Federal de Curitiba, da qual foi afastado por decisão da Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 4ª Região …

Elevado à condição de mito por uma parcela significativa da população brasileira, Jair Bolsonaro (PL) parecia capaz de ainda manter grande parte desse seu poder apesar da derrota para Lula em 2022, ainda que por uma margem apertada. Esse capital político continuou valioso aos olhos de muitos mesmo após o duro …

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera regras eleitorais e vem sendo chamado de minirreforma eleitoral. O texto agora segue para o Senado Federal. Para ter validade nas eleições municipais de 2024, a minirreforma precisa estar aprovada …

O relatório apresentado pelo deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA) em um dos projetos da minirreforma eleitoral apresentou, de última hora, um dispositivo que poderia prolongar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo a avaliação de especialistas em direito eleitoral e parlamentares, conforme Elisa Clavery, do g1. O texto chegou a …

Há muito Brasília não vivia um clima de suspense parecido com o que se viu nos últimos dias — mais precisamente desde sábado 9, quando o tenente-coronel Mauro Cid foi libertado após assinar um acordo de colaboração premiada. Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), ele foi braço direito do ex-presidente …

Em sessão especial concorrida e bem-humorada, que contou com a presença maciça de profissionais da comunicação baiana, na manhã desta quinta-feira (14), o jornalista, publicitário, escritor e pesquisador colombiano, Nelson Varón Cadena, recebeu o Título de Cidadão Baiano, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), proposto pelo deputado Robinson Almeida, líder …

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o primeiro dos réus julgados pela invasão e depredação dos prédios dos três poderes em 8 de janeiro. Preso em flagrante pela Polícia Legislativa no Senado após os atos em Brasília, o paulista Aécio Lúcio Costa Pereira, de 51 …

A caçada ao brasileiro Danilo Cavalcante, de 34 anos, condenado à prisão perpétua nos Estados Unidos pelo assassinato de sua ex-namorada e capturado nesta quarta-feira após 14 dias foragido, foi explorada politicamente por conservadores republicanos. Nas redes sociais, eles questionaram por que Cavalcante, que entrou no país ilegalmente, não foi deportado …

A juíza Thais Araujo Correia, da 13ª Vara Cível de Brasília, acatou denúncia segundo Ramiro Brites, da Veja, contra a prorrogação do mandato na presidência nacional do PSDB do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. O autor da ação, prefeito tucano de São Bernardo do Campo (SP), Orlando …

Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça bateram boca no final da manhã desta quinta-feira (14) no plenário do STF durante o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu a ser julgado pelos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Mendonça foi o …

A previsão de um Conselho Federativo na Reforma Tributária (PEC 45/19) foi ponto de impasse entre senadores e especialistas na quarta-feira (13). Em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, técnicos convidados defenderam a existência de um instrumento de integração normativa como o conselho, que teria …

O Brasil está prestes a testemunhar o maior perdão de sua história. Não, não é o perdão de Lula ao ministro do Supremo Dias Toffoli, que embarreirou a ida do ex-presidente ao velório do irmão. Esse, ao que tudo indica, não virá tão cedo, apesar dos serviços inestimáveis do ministro …

Mais da metade das capitais passaram a contar, nessa última quarta-feira (13), com obras de arte de rua expressando a importância de ter uma mulher negra como ministra no Supremo Tribunal Federal (STF). Os cartazes fazem parte da mostra Juízas Negras Para Ontem e foram produzidos por 24 artistas. A …

Desde a criação do STF, 171 ministros passaram pela Corte – mas nunca uma mulher negra. Movimentos sociais têm pressionado Lula a indicar uma jurista negra para a vaga de Rosa Weber, que se aposenta em outubro.Diante da aposentadoria da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, prevista para …

A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) divulgou nota nesta última quarta-feira (13) pedindo a rejeição integral da Medida Provisória (MP) que altera a tributação sobre as grandes empresas que recebem benefícios fiscais dos Estados. O texto é um dos principais itens da pauta arrecadatória do Ministério da Fazenda, comandado …

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu entrevista à jornalista Miriam Leitão, exibida pela GloboNews na noite desta última quarta-feira (13) a entrada do Republicanos e do PP no governo. “É importante a governabilidade. Infelizmente, nós temos 30 partidos e 20 com representação no Congresso Nacional”, afirmou. “Eu defendo …

A prefeitura de Ilhéus, no sul da Bahia, foi alvo recentemente de uma operação da Polícia Federal para apurar desvios de recursos que eram para ser usados no enfrentamento da pandemia provocada pela Covid-19. A gestão contratou segundo o BNews, um haras, que cuida de animais, para gerir um hospital …

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) busca aumentar a participação feminina nas forças de segurança pública na Bahia. Proposto pela deputada estadual Fátima Nunes (PT), o PL prevê segundo Anderson Ramos, do Bahia Notícias, a reserva para mulheres de 30% das vagas em concursos …

A Câmara dos Deputados aprovou, por ampla maioria, projeto que altera a Lei da Ficha Limpa e fragiliza a transparência eleitoral e a prestação de contas, batizado de “minirreforma eleitoral”. O texto aprovado proibirá de acordo com Levy Teles, do Estadão, que recursos dos partidos possam ser dados como garantia …

O vereador Átila do Congo (Patriota) foi advertido pela Câmara Municipal de Salvador (CMS), na tarde desta última quarta-feira (13), informa o A Tarde. A medida corresponde, de acordo com o jornal, a representação do vereador Téo Senna (PSDB) ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pedindo a cassação do …

O pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desta última quarta-feira (13), contemplou a fala de todos os inscritos no horário regimental. O deputado estadual Zé Raimundo Fontes (PT) destacou, entre os assuntos do interesse da Região Sudoeste que acompanha, a duplicação da Rio-Bahia (BR-116) e a …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta última quarta-feira (13), que o Brasil, diante do seu potencial, tem a obrigação de crescer mais do que a média mundial. Falando para uma plateia de empresários, em evento na capital paulista, ele destacou ainda que os anseios da sociedade brasileira são …

O senador Marcos Rogério (PL-RO) apresentou nesta quarta-feira (13) relatório do projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas. A expectativa do senador é de que o texto seja votado na próxima quarta (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No parecer, Rogério mantém a versão …

Desafeto do ex-juiz e senador Sérgio Moro (União-PR) e do ex-procurador e ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) – artífices da Operação Lava Jato -, o juiz Eduardo Appio pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (13), conforme o blog do Fausto Macedo, que seja imediatamente reconduzido ao comando da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba – …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no inicio da noite desta quarta-feira (13) dois requerimentos para a tramitação de urgência de dois projetos da chamada minirreforma eleitoral. O placar foi de 366 votos favoráveis, 60 contrários e 2 abstenções para o Projeto de Lei 4.438/2023 e de 384 votos …

O delegado da Polícia Civil do estado da Bahia, Renato Fernandes Ribeiro foi condenado na última segunda-feira (11) pela Justiça, por crimes de receptação e adulteração de chassi de veículo automotor. A Vara Criminal da comarca de Canavieiras condenou o delegado à pena de quatro anos de prisão e 20 …

O cacife de Paulo Gustavo Gonet Branco, apoiado por Gilmar Mendes e considerado favorito para o lugar de Augusto Aras na PGR (Procuradoria-Geral da República), vai além da amizade com o ministro do Supremo —seu ex-sócio no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). Os advogados Gustavo Teixeira Gonet Branco e Pedro Henrique de Moura Gonet Branco, …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira (13) conforme Fabio Amato, da TV Globo, que a pasta já enviou ao governo dos Estados Unidos um pedido para a cooperação internacional na investigação do caso das joias e presentes recebidos no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro …

A discussão sobre o rumo do futuro político do vereador Átila do Congo (Patriota) na Câmara Municipal de Salvador (CMS) será retomada nesta quarta-feira (13). O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, o corregedor Alexandre Aleluia (PL) concedeu entrevista a Gabriela Araújo, do jornal A Tarde, …

O Congresso Nacional avançou nesta última terça-feira (12) na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Anistia e na minirreforma eleitoral, duas pautas de interesse dos partidos políticos. A primeira teve seu relatório apresentado, e a segunda teve seus projetos protocolados, devendo tramitar com urgência. Discutida desde março, a PEC …

Um dia antes de se submeter a uma cirurgia para corrigir hérnia de hiato e desvio de septo, na manhã de terça-feira (12), Jair Bolsonaro (PL) recebeu a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, para uma conversa na suíte do hospital Vila Nova Star, em São Paulo. Na sala estavam os …

As exceções instituídas pelo Congresso Nacional reduziram o espaço para a devolução parcial de tributos pagos pelos mais pobres sobre a cesta básica, disse nesta última terça-feira (12) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Ele, no entanto, disse que o mecanismo, chamado de cashback, …

Tucanos do grupo do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmam que a decisão judicial que anulou a prorrogação de seu mandato como presidente do PSDB é impossível de se cumprir. A juíza Thaís Araújo Correia, da 13ª Vara Cível de Brasília, determinou a anulação de atos do …

O presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Kevin McCarthy, afirmou nesta terça-feira (12) que está instruindo os comitês da Câmara a abrir um inquérito de impeachment contra o presidente americano, Joe Biden, em meio à pressão da ala radical do Partido Republicano para fazê-lo. A medida não tem …

O Conselho de Ética da Câmara decidiu nesta terça-feira (12) arquivar processos contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e contra as deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), acusadas pelo PL por chamarem de “assassinos” parlamentares que votaram a favor do projeto do marco temporal. O processo contra Eduardo …

A Câmara dos Deputados trata, atualmente, pelo menos dois projetos ligados à participação de minorias no cenário político-eleitoral: PEC da Anistia e PEC das Mulheres. Na última semana, o colégio de líderes acertou uma tentativa de formar quórum para votar as propostas. Dentre as mudanças que cada texto carrega, há …

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, mandou investigar se juízes e servidores do Poder Judiciário participaram dos ataques de 8 de janeiro, quando foram destruídas instalações do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Por ordem de Salomão, a Corregedoria instaurou um pedido …

O brasileiro Danilo Cavalcante, de 34 anos, condenado à prisão perpétua pelo assassinato da ex-namorada na frente dos filhos dela, está foragido há 13 dias nos Estados Unidos. Ele escapou de uma prisão no Estado americano da Pensilvânia na manhã do dia 31 de agosto ao escalar paredes como “um …