segunda-feira 8 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para:Justiça

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR contraria Moraes e defende vínculo empregatício de motorista de aplicativo

terça-feira 12 de setembro de 2023 às 13:52h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, em manifestação enviada nesta última segunda-feira (11) à Corte, a manutenção de decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e o aplicativo de transportes Cabify. No documento, de acordo com o Estadão, o PGR Augusto Aras se contrapõe à …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Arthur Maia critica decisão de Nunes Marques que permitiu ex-subsecretária faltar à CPMI

terça-feira 12 de setembro de 2023 às 13:33h

O presidente da CPMI do 8 Janeiro, deputado federal pela Bahia, Arthur Maia (União Brasil), classificou segundo o Estadão, como “lamentável” a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques que livrou a ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal Marília de Alencar …

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NOTÍCIAS


Vereadora parabeniza Republicanos pela criação de Observatório

terça-feira 12 de setembro de 2023 às 12:06h

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara de Salvador, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), parabenizou o Republicanos pela iniciativa de criar o Observatório Nacional de Combate à Violência Política contra a Mulher. Para a parlamentar, a ferramenta surge em um momento crucial, buscando prevenir e amparar …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Tarcísio é o governador que menos enviou projetos à Alesp

terça-feira 12 de setembro de 2023 às 11:57h

Sem uma base de apoio consistente no Legislativo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) é o governador de São Paulo que menos enviou projetos segundo reportagem de  Lilian Venturini e Cristiane Agostine, do jornal Valor, para a Assembleia Legislativa paulista nos primeiros oito meses de mandato. Tarcísio tem enfrentado resistência de deputados de partidos …

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NOTÍCIAS


Twitter adverte fala de Flávio Dino sobre fake news

terça-feira 12 de setembro de 2023 às 10:50h

A plataforma ‘X’, antigo Twitter, alertou aos usuários nesta última segunda-feira (11) sobre uma publicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em que classifica “fake news” como crime no país. Contrariando o titular da Justiça, a plataforma sugeriu aos internautas uma matéria do g1 confrontando a fala …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Chefe do Legislativo chinês pede reforço dos laços com União Interparlamentar

terça-feira 12 de setembro de 2023 às 09:10h

Zhao Leji, presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), conversou com o presidente da União Interparlamentar (IPU, em inglês), Duarte Pacheco, em Beijing, nesta última segunda-feira (11), pedindo o reforço das relações. Zhao disse que, desde sua criação há mais de 130 anos, a IPU promoveu intercâmbios e …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Polícia Federal mira corrupção em gabinete chefiado por Braga Netto

terça-feira 12 de setembro de 2023 às 08:40h

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) uma operação segundo Robson Bonin, da coluna Radar, para investigar indícios de corrupção em contratos superfaturados — apenas numa compra de coletes balísticos, sem licitação, teriam sido desviados 4,6 milhões de reais — do Gabinete da Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Senador propõe CPI para investigar Alexandre de Moraes

terça-feira 12 de setembro de 2023 às 08:02h

Nesta última segunda-feira (11), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) informou que articula a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) Em seu discurso no Senado, o parlamentar listou segundo Leiliane Lopes, do Pleno News, algumas ações …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Votação da minirreforma eleitoral deve ocorrer nesta semana

terça-feira 12 de setembro de 2023 às 06:30h

O sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem, na chamada minirreforma eleitoral. A Câmara dos Deputados prevê a votação de dois projetos de lei ainda nesta semana, mais precisamente nesta quarta-feira (13). A informação é do deputado federal Rubens Júnior (PT-MA), relator …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Protesto toma conta de Israel antes de decisão sobre reforma judicial

segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 21:05h

Centenas de manifestantes antigoverno aos gritos de “Democracia” e agitando bandeiras nacionais fizeram um protesto em frente à casa do ministro da Justiça de Israel nesta segunda-feira, antes de uma audiência na Suprema Corte sobre uma proposta da coalizão do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu para restringir os poderes judiciais da Casa. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Minirreforma eleitoral pode livrar da cassação quem comprar voto ou fizer gasto ilícito

segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 19:19h

O projeto da minirreforma eleitoral, a ser protocolado nesta terça-feira, 12, abre brechas para que candidatos que praticaram compra de votos ou que realizaram gastos ilícitos durante a campanha possam não ter o mandato cassado. O texto cria uma outra opção de punição para esses casos, porém mais branda: pagar …

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NOTÍCIAS


Minirreforma eleitoral afeta Ficha Limpa e abre brecha para reduzir repasses a candidaturas por cota

segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 17:53h

O texto da minirreforma eleitoral proposto pela Câmara dos Deputados, a ser discutido pelo Grupo de Trabalho nesta segunda-feira (11) reduz a transparência dos partidos políticos e abre uma brecha para que as siglas não precisem destinar uma porcentagem mínima de recursos a candidatos negros, apontam especialistas. Organizações pretendem contestar …

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NOTÍCIAS


Eleitor tem oito meses para regularizar ou tirar a 1ª via do título

segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 17:27h

As pessoas que pretendem votar nas Eleições Municipais de 2024 têm oito meses para regularizar o título ou emitir a primeira via do documento. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem, periodicamente, alertando eleitoras e eleitores para que não deixem para a última hora a solução de pendências com a Justiça …

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JUSTIÇA


Defesa de Bolsonaro deve contestar delação de Cid com PF sem aval do Ministério Público

segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 15:40h

Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) pretendem contestar o fato de a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente (PL), ter sido firmada segundo Julia Chaib, Folhapress, sem o aval do Ministério Público Federal (MPF). O acordo de colaboração premiada do militar com a Polícia Federal foi homologado …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Senado e Câmara travam nova disputa por protagonismo

segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 15:28h

Em uma reedição do que aconteceu meses atrás, a Câmara e o Senado iniciaram nas últimas semanas uma nova disputa pelo protagonismo na agenda de votações. Desta vez, a briga envolve principalmente o projeto que regula o mercado de carbono, a proposta que altera regras para a participação de militares …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Caso Cid gera polêmica; Gilmar já disse que soltar preso após delação é ‘perversão’

segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 13:24h

A soltura do ex-ajudante de ordens Mauro Cesar Barbosa Cid após sua delação ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) provocou reações de parte da comunidade jurídica. Começaram a circular nas redes sociais cobranças aos que antes criticavam a Lava Jato por adotar o mesmo procedimento: só soltar o investigador …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula deve indicar próximo PGR ainda nesta semana

segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 12:22h

O presidente Lula da Silva (PT) indicou a aliados segundo o blog de Daniela Lima, que anunciaria o nome do próximo escolhido para comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR) na volta da viagem à Índia, onde participou de reunião com o G20. Esta, portanto, seria uma semana decisiva para os …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Jerônimo Rodrigues anuncia recriação do “Pacto pela Vida” contra violência no estado

segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 11:57h

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), ao lado do vice-governador Geraldo Júnior (MDB), anunciou, nesta segunda-feira (11), conforme Anderson Ramos e Victor Hernandes, do Bahia Notícias, que deve implantar uma nova configuração para o antigo programa “Pacto pela Vida”. O programa implantado pela primeira vez em 2011, pelo então …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Maioria do STF diz que irão reavaliar decisão de Toffoli sobre Lava Jato

segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 11:45h

O recurso de procuradores da República que questionam a decisão do ministro Dias Toffoli de anular um acordo de leniência da Odebrecht na última quarta-feira (6) vai ser analisado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado é composto por ministros de posições juridicamente mais conservadoras, os chamados …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Brasileiro que fugiu de prisão nos EUA matou estudante em 2017 no Tocantins; veja passado criminoso de Danilo Cavalcante

segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 10:55h

Condenado a prisão perpétua nos Estados Unidos pela morte da ex-namorada, o brasileiro Danilo Cavalcante, que fugiu de uma cadeia da Pensilvânia, já tinha matado conforme o programa  Fantástico, neste último domingo (10), uma pessoa no Tocantins em 2017. O criminoso nasceu no Maranhão há 34 anos e se mudou …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Delação de Cid gera críticas, comparações à Lava-Jato e silêncio no entorno de Bolsonaro

segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 09:17h

A homologação do acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, foi recebida de forma discreta pelo ex-presidente, seus familiares e aliados mais próximos. Em raras manifestações explícitas, o entorno bolsonarista teceu críticas e comparou o caso a procedimentos da Operação Lava-Jato. Bolsonaro, por sua vez, …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Como o Chile puniu seus militares por crimes na ditadura

segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 09:01h

Em 11 de setembro de 1973, há cinco décadas, militares chilenos bombardeavam o Palácio de La Moneda, em Santiago, e invadiam a sede do Executivo. Com isso, conforme reportagem de Bruno Lupion, da DW, derrubaram o governo de Salvador Allende e iniciaram uma era de 17 anos de regime militar, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Os governos federal e estadual estão sendo governos de apagar incêndio’, diz João Leão

segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 08:00h

O deputado federal e ex-vice-governador do estado, João Leão (PP), avaliou em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, que faltou “vontade” do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), para tocar o projeto da Ponte Salvador-Itaparica. “É meu amigo, fui vice dele. Faltou vontade. Porque se eu fosse o governador, …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Guterres pede responsabilidade com o planeta aos membros do G20

segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 06:41h

A ONU defende que os chefes de Estado das 20 maiores economias do mundo devem mostrar liderança de duas formas: controlando a crise climática e salvando os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, ODS. A mensagem foi passada pelo secretário-geral, António Guterres, em conversa com jornalistas nesta sexta-feira, véspera da reunião anual …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Valdemar diz que Judiciário exagera contra Bolsonaro e pode sofrer efeito bumerangue

segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 06:40h

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou conforme Julia Chai, da Folhapress, não estar preocupado com a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), mas disse que o Judiciário está extrapolando nas investigações contra o ex-presidente e que haverá troco. “Isso é efeito …

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NOTÍCIAS


Pela primeira vez, Vaquejada de Serrinha conta com o Sistema de Reconhecimento Facial e rádios LTE

domingo 10 de setembro de 2023 às 10:36h

A ‘Vaquejada de Serrinha’, tradicional evento da Região do Sisal, contará pela primeira vez com as câmeras inteligentes do Sistema de Reconhecimento Facial, instaladas em pontos estratégicos, e terminais de comunicação móvel com tecnologia LTE (Long Term Evolution) utilizados pelas equipes na busca de foragidos da Justiça. Dentro e no …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Irmão de Michelle entrega o cargo a Tarcísio, mas se mantém na gestão a pedido do governador

domingo 10 de setembro de 2023 às 08:43h

Há cerca de duas semanas, o assessor especial de Tarcísio de Freitas (Republicanos), Diego Torres, irmão da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, entregou segundo Gustavo Côrtes, do Estadão, o cargo ao governador de São Paulo. O motivo do pedido de demissão era a recusa de integrantes do Palácio dos Bandeirantes em acatar indicações …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Filha de Eduardo Cunha estreia na Câmara com foco em projetos pró-políticos, sob influência de Lira

domingo 10 de setembro de 2023 às 07:06h

Herdeira política do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, a deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ) assumiu protagonismo segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, logo em seu primeiro mandato por influência do atual chefe da casa legislativa, Arthur Lira (PP-AL). Escalada para relatar projetos importantes, a parlamentar busca emplacar iniciativas caras ao …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Delação de Mauro Cid provoca pânico no clã Bolsonaro e cúpula do PL teme impacto nas eleições

sábado 9 de setembro de 2023 às 16:27h

A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid preocupa cada vez mais o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua família. Embora o clã Bolsonaro adote o discurso oficial da “perseguição política”, nos bastidores o clima é de pânico. Um interlocutor do ex-presidente disse à coluna de Vera Rosa, no Estadão, sob …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro é solto após delação premiada

sábado 9 de setembro de 2023 às 16:20h

Um dos principais auxiliares do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos quatro anos de governo, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid teve seu acordo de delação premiada com a Polícia Federal homologado neste sábado (9) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes também concedeu liberdade ao tenente-coronel, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Decisão de Toffoli pode abrir brecha para que empresa solicite anulação do acordo de leniência

sábado 9 de setembro de 2023 às 09:05h

Na decisão em que anulou provas oriundas do acordo de leniência da Odebrecht usadas em casos da Lava-Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli criticou segundo Bernardo Mello, do O Globo, procedimentos e cláusulas adotados pelo Ministério Público Federal (MPF) do Paraná na elaboração do acordo, em 2016. …

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NOTÍCIAS


Senador pede a quebra de sigilos de Rui Costa e Flávio Dino

sexta-feira 8 de setembro de 2023 às 19:06h

A quebra de sigilos dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Flávio Dino, da Justiça, está sendo solicitada por meio de um requerimento apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos de 8 de janeiro. Girão pede para que os …

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CONCURSOS, NOTÍCIAS


Concurso público: confira 5 editais com mais de mil vagas e salários que ultrapassam R$30 mil

sexta-feira 8 de setembro de 2023 às 18:51h

Está pensando em prestar concurso público? Felipe Siqueira, do Estadão, com auxílio da empresa de cursos preparatórios Gran, separou cinco editais que estão em andamento neste segundo semestre de 2023, com mais de mil vagas disponíveis e salários que ultrapassam R$ 30 mil. Os postos de trabalho incluem vagas como …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Le Biscuit é acionada por descumprir normas sanitárias e de prevenção de incêndio em 13 lojas na Bahia

sexta-feira 8 de setembro de 2023 às 11:31h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, acionou a Justiça para que obrigue 13 lojas da Le Biscuit a sanar inconformidades sanitárias graves, bem como a executar projetos de segurança contra incêndio e pânico. A ação, ajuizada na terça-feira (5) se dirige às …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro da CGU rebate declarações de Dallagnol sobre acordo de leniência da Odebrecht

sexta-feira 8 de setembro de 2023 às 10:45h

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho, rebateu nesta última quinta-feira (7) declarações do ex-coordenador da força-tarefa da Lava-Jato Deltan Dallagnol (Podemos-PR), sobre o acordo de leniência da Odebrecht (hoje Novonor). Pela rede X ( Twitter), Deltan disse que o acordo fechado pela CGU e pela Advocacia-Geral da União (AGU) com a …

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NOTÍCIAS, RMS


Prefeito baiano chama de ‘infundadas’ alegações do Ministério Público para pedir seu afastamento

sexta-feira 8 de setembro de 2023 às 10:21h

O prefeito de Madre de Deus, Dailton Filho (PSB), divulgou nota em que chama de “infundadas” as alegações de uma denúncia do Ministério Públio da Bahia (MP-BA) que pede seu afastamento do cargo. O gestor é acusado de autorizar um pagamento ilegal para médicos contratados pela prefeitura durante a pandemia …

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NOTÍCIAS


PSDB prepara homenagem póstuma a José Gregori, ex-ministro de FHC

sexta-feira 8 de setembro de 2023 às 08:43h

O Diretório Estadual do PSDB de São Paulo vai fazer segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, uma homenagem póstuma a José Gregori, ex-ministro da Justiça no governo FHC, durante a convenção que o partido fará em 8 de outubro na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O presidente …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Líder do governo, Jaques Wagner volta a pressionar por recondução de Aras na PGR

sexta-feira 8 de setembro de 2023 às 07:35h

O movimento pela recondução do baiano Augusto Aras, atual procurador-geral da República (PGR), que havia praticamente deixado de existir, ganhou um empurrãozinho segundo Guilherme Amado, do Metrópoles, na última quarta-feira (6). O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), se irritou porque seu favorito ao Superior Tribunal de Justiça …

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NOTÍCIAS


Vice-governador Geraldo Júnior alerta para golpe usando seu nome

sexta-feira 8 de setembro de 2023 às 07:26h

O nome do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) está sendo usado por golpistas segundo João Paulo, do Bahia Econômica, que atuam de forma criminosa através do Whats App. Em uma mensagem enviada a gestores do interior os golpistas oferecem doações em parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Ala do PP reclama de má condução na indicação de Fufuca e afirma que governo não ganha nada com o político em ministério

sexta-feira 8 de setembro de 2023 às 06:36h

Um grupo de parlamentares do Progressistas (PP) não está nada satisfeito com a indicação do deputado federal André Fufuca (PP-MA) ao Ministério do Esporte. Segundo quadros ouvidos pela Jovem Pan, a escolha do então líder da sigla na Câmara dos Deputados não foi conversada como deveria dentro da legenda. A …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Defesa de Mauro Cid pede liberdade provisória

sexta-feira 8 de setembro de 2023 às 05:36h

A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou segundo o blog de  Camila Bomfim, que pediu a liberdade provisória dele ao ministro Alexandre de Moraes. O pedido veio após a apresentação de proposta de delação à Polícia Federal, que ainda depende de homologação do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ permite retomada de ação que cobra R$ 2,8 milhões de Deltan por gastos da Lava-Jato

quinta-feira 7 de setembro de 2023 às 14:32h

Segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e permitiu a retomada do processo contra o ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol, por má administração de recursos públicos da força-tarefa da Lava-Jato. O STJ destravou …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Pacheco cumprimenta desembargador do TJ-MG indicado ao STJ

quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 18:14h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cumprimentou o desembargador José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pela indicação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Afrânio Vilela foi um dos dois desembargadores indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STJ nesta quarta-feira (6). Afrânio …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula indica Afrânio Vilela e Teodoro Santos para o STJ

quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 17:45h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira (6) o desembargador Afrânio Vilela, de Minas Gerais, e de Teodoro Santos, desembargador do Ceará, para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Teodoro Silva Santos contou com o apoio do ministro Camilo Santana (Educação) e de governadores do Nordeste. Vilela …

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NOTÍCIAS


Vinícola de Galvão Bueno deve R$ 2,6 milhões à União

quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 16:30h

A vinícola Bueno Wines, fundada por Galvão Bueno, deve R$ 2,6 milhões à União, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Recentemente, de acordo com a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, a empresa e Galvão tiveram as contas bloqueadas na Justiça, em um processo movido por um ex-sócio do locutor. Na terça-feira …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Delatores da Odebrecht relatam “bate-cabeça” e avaliam que STF está “implodindo” acordo

quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 15:31h

A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular as provas fornecidas pela Odebrecht à Justiça foi recebida com enorme preocupação por delatores da empreiteira, diz Renata Agostini, da CNN Brasil. Enquanto advogados do grupo se debruçaram sobre a extensa decisão, ex-executivos da empresa trocavam mensagens e externavam …

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